Movimentações Eleitorais

Paulo Pedroso publica um texto sobre o comportamento eleitoral dos portugueses e as suas mais recentes tendências.
Esquecendo os nomes dos "grupos", esquerda comunista e radical é (no mínimo) pouco rigoroso, parece-me que a questão fundamental destes gráficos são as fronteiras. Se é verdade que um PS, quando em oposição pode ser visto como Centro-Esquerda, quando está no Governo isso já não acontece - veja-se por exemplo as posições deste partido sobre o Código do Trabalho. Assim sendo, o gráfico terá de ser mais dinâmico e muito ténue no que concerne às fronteiras entre o único grupo, de acordo com Pedroso, que apenas tem um partido e os que estão, teoricamente, à sua direita.

O que Sócrates diz e o governo não escreve:

"Sócrates diz que Orçamento de Estado de 2009 é para ajudar empresas e famílias"
Público

Nos tempos que correm, os portugueses vão sofrendo com as consequências das "gentes de Sócrates" terem uma maioria absoluta.
O orçamento de Estado, apresentado de uma forma atrapalhada e pouco transparente, não revela especial interesse no apoio às famílias e às empresas (que não estejam ligadas à banca). BE e PCP, durante esta semana, fizeram propostas justas e que vão ao encontro das preocupações das pessoas e que, ontem, foram chumbadas pela mole de deputados de Sócrates.
O BE apresentou uma proposta contra a especulação nos preços da gasolina (o barril do petróleo está a mais de metade do preço do que estava há 2 meses, e as gasolinas pouco baixam) e um regime de crédito bonificado para com os cidadãos desempregados - REJEITADO.
O PCP apresentou uma resolução que defende a descida da Taxa de Juro e o estabelecimento de um spread máximo, a aplicar pela CGD, de 0,50% (o spread médio subiu de 0,61% há um ano para 0,95% nos nossos dias) - REJEITADO.

Para refletir com factos:

DN de 29.07.2008

Maioria das propostas do Governo apoiada pelo PSD
Existe de facto um 'bloco central' na aprovação parlamentar das leis oriundas do Governo. Os números são indesmentíveis. A maioria dos diplomas (30 em 55) obteve luz verde da bancada social-democrata. Segue-se o CDS-PP. À esquerda, o panorama é exactamente o oposto
Em 55 propostas do Governo, PSD votou a favor de 30
O PSD é o partido que mais vezes vota ao lado do PS na aprovação das propostas do Governo. Na última sessão parlamentar, os sociais-democratas votaram favoravelmente mais de metade das iniciativas que o Executivo de José Sócrates levou à Assembleia da República: de um total de 55 propostas de lei aprovadas em votação final global, a maior bancada da oposição deu o seu acordo a 30.
Os deputados do PSD são também os que menos vezes votaram contra os diplomas do Governo - fizeram-no em 14 propostas. E optaram pela abstenção em 11 casos. A seguir ao PSD é ainda à direita que as leis socialistas encontram maior adesão: o CDS-PP votou 24 vezes ao lado do PS (absteve-se em 16 e votou contra 15).
À esquerda, a tendência é bem diferente: PCP e BE acusam o Governo de ser de direita e agem em conformidade. Os dois partidos têm votações muito semelhantes - ambos chumbaram 32 propostas oriundas dos ministérios. O Bloco aprovou 18, os comunistas menos uma. A posição inverte-se na abstenção, com o PCP a votar essa opção seis vezes e os bloquistas cinco.
O PEV revela números iguais aos dos comunistas nas votações finais globais (a última etapa do processo legislativo no Parlamento, após o que os diplomas seguem para aprovação do Presidente da República).
A terceira sessão legislativa - que decorreu entre Setembro de 2007 e Julho de 2008 - marcou um decréscimo significativo nos diplomas que o Governo levou ao Parlamento: no ano anterior foram 60, agora 43. O facto de o número de propostas aprovadas ser superior deve-se à circunstância de algumas terem transitado da sessão anterior.
Dos 55 textos do Executivo aprovados nesta sessão, houve 13 casos em que o PS puxou da sua maioria absoluta para fazer aprovar propostas de lei que recolheram o parecer desfavorável de todas as bancadas da oposição. Em percentagem representa cerca de 24%, mas desta lista constam alguns dos mais emblemáticos diplomas da sessão. A começar no Orçamento do Estado, continuando pela gestão e avaliação do desempenho da administração pública, as alterações ao Estatuto do Jornalista (que voltou ao Parlamento depois de ter sido vetado por Cavaco), a lei de Segurança Interna ou a da Organização e Investigação Criminal. Além destas, há mais seis propostas em que o PS foi o único partido que votou a favor, mas com abstenções entre a oposição.

Bloco antagoniza-se
A situação contrária aconteceu exactamente o mesmo número de vezes: no último ano, 13 propostas do Governo mereceram aprovação unânime no plenário. Tratou-se, em vários casos, da transposição de directivas europeias, noutros de um processo negocial nas comissões parlamentares que acabou em consenso.
As votações da terceira sessão legislativa vêm confirmar a tendência de anos anteriores: o PSD é o partido que mais vota favoravelmente as propostas de lei do Executivo de Sócrates, seguido pelo CDS.
Já os comunistas são os campeões nos "chumbos". O Bloco de Esquerda foi o partido que variou mais em termos de votação - na primeira sessão os bloquistas votaram mais vezes a favor do que contra, no segundo ano inverteram a tendência, que mantém agora.

À esquerda II?

"O Bloco, o PS e a dificuldade dos consensos à esquerda"

À esquerda?

Onde se fala de Refundação da Esquerda - Jorge Costa
Onde se fala que PS e PSD são falsos gémeos - Rui Tavares
Onde se fala de abrir espaço de manobra ao PS - Jorge Cordeiro
Onde se fala da carochinha - Vítor Dias

Vergonha na Assembleia Municipal de Lisboa

Utilizando uma maioria de deputados municipais (em que os lisboetas há muito não se revêm) PSD e CDS, chumbaram a proposta do PCP em atribuir o nome de uma rua na parte oriental da cidade, ao artista plástico Rogério Ribeiro.

[ver aqui]

O Tempo das Cerejas

O Vitor Dias escreve sobre o artigo do Rui Tavares de que falo aqui.

Coligações

Concordo com a análise que o Rui Tavares faz sobre as perspectivas eleitorais para 2009 (se nada de especial acontecer entretanto) mas discordo das suas conclusões.
O cenário que o BE (ou o PCP), num governo de maioria PS, pode vir a dar a mudança para um "horizonte plausível" parece-me absolutamente errada - aliás esta tese também já foi defendida recentemente pelo Daniel Oliveira (aqui e aqui) e pelo Bernardino Aranda.
Poderia começar por uma argumentação corrente, procurando provar que, pelas políticas praticadas se chega à conclusão que o PS não é um partido de centro-esquerda. Mas nem vou por aí.
O que me parece evidente, é que actualmente as cúpulas do PS, não está agregadas por uma identidade política comum - seja ela de esquerda ou de direita. A maioria dos dirigentes do PS, são-no, por representarem interesses individuais, particulares ou privados e as suas decisões políticas fundamentais são tomadas em função desses interesses.
Desta forma estamos num impasse. Se a história nos diz que organizações políticas de espectros opostos, conseguem fazer pontes para tomadas de decisão concretas, também nos diz que coligações, como a que alguns simpatizantes/militantes do BE começam a defender, derivam em "lodaçais" (recordando a expressão de Guterres) que acabam por atingir todos - veja-se as "Mãos Limpas" em Itália.

Coligações ou o preço do poder?

A propósito da eterna questão "coligações" que o Bernardino levanta nos comentários ao meu post "A internacionalização de Sá Fernandes ou a esquerda perdida" tenciono, em breve, escrever sobre a matéria.

China e o Tibete

Comecemos por referir que não há nada que me desperte especial interesse pelo regime chinês. Diria mais, o facto de se intitularem comunistas (embora cada vez menos) incomoda-me, não me agrada que o PC Chinês participe na Festa do Avante e não vejo que da experiência chinesa se possa retirar qualquer experiência interessante para a construção da democracia avançada, e comunista, que o PCP defende.
Também não compreendo as declarações, mais ou menos embaraçadas de alguns dirigentes do PCP sobre a situação no Tibete até porque, historicamente, o PCP e o PC Chinês nunca estiveram próximos.
Contudo, admito, que não sei o suficiente sobre o Tibete para defender a sua autonomia ou o inverso, embora não embarque numa tese só porque um líder religioso o defende. Para que se perceba alguma coisa sobre o tibetanos e o Dalai Lama, aconselho vivamente o texto do André Levy sobre a matéria.

Luiz Pacheco 1925-2008

Pela blogosfera despontam inúmeros escritos de homenagem ao Pacheco. Eu, opto pelo silêncio remetendo, mais uma vez, a homenagem para o escrito do José Mário Silva.

PCP sobre a Situação na Ordem dos Arquitectos

A situação é inusitada, cada vez mais alarmante no que diz respeito às boas práticas democráticas e preocupante numa associação de direito público que se quer forte e representativa de todos os seus associados. Não sei se pela primeira vez, o PCP entendeu, de uma forma pública e clara, apelar a que todos os arquitectos intervenham na Ordem dos Arquitectos para "libertar a OA da estreita teia de interesses particulares em que alguns dirigentes a foram fechando".
Neste momento, nenhum outro partido poderia emitir um comunicado com esta clareza e que fizesse de uma forma tão firme eco do que pensa a esmagadora maioria dos associados da Ordem dos Arquitectos:

"Sobre a situação na Ordem dos Arquitectos
A Ordem dos Arquitectos chegou às eleições do passado dia 30 de Outubro com uma situação interna particularmente degradada. Ao longo dos três últimos anos, com órgãos sociais de diferentes composições, a OA foi-se deparando com sucessivas situações de bloqueio que têm sido, em grande medida, expressão de uma continuada e irresponsável disputa de poder entre órgãos nacionais e regionais. A grande maioria dos arquitectos portugueses alheou-se da vida da OA, e muitos encaram-na com desinteresse e desconfiança.
A essa situação veio acrescentar-se um processo eleitoral polémico, conflituoso e pouco transparente, que levou uma candidatura, excluída do processo, a interpor recurso dessa decisão no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O tribunal acaba de considerar procedente o recurso e, em consequência, de considerar nulo o processo eleitoral.
A lista mais votada nas eleições agora anuladas tinha entretanto tomado posse, acrescentando uma precipitação incompreensível à confusão existente. No discurso proferido na altura o candidato dessa lista a Presidente do Conselho Directivo Nacional, embora sabendo que o referido processo ainda decorria, assumiu uma posição agressiva e fechada que em nada indicia que nesta lista existam capacidade ou condições para ultrapassar a lamentável situação com que a OA se depara. Esse discurso não deu início a qualquer “novo ciclo”. Foi mais um momento de um velho ciclo e mais um elemento de agravamento da crise que paralisa a OA.
Dificilmente uma candidatura consegue, como esta conseguiu, perder a credibilidade ainda antes de ser validamente votada. Pela sua composição, pelas responsabilidades que os seus representantes têm no actual estado da Ordem dos Arquitectos, pela forma como lidaram com este processo eleitoral e pelo comportamento assumido desde então esta candidatura, hoje sem legitimidade, não justifica qualquer crédito.
A situação na OA poderá eventualmente ser ultrapassada. Mas os obstáculos são muitos e complexos. A degradação da sua situação interna e o alheamento dos arquitectos não são dissociáveis da própria configuração estatutária da Ordem, do modelo de institucionalização seguido, da distância crescente entre a natureza e os limites corporativos da instituição face ao perfil e às necessidades concretas de acesso e exercício da profissão.
Os arquitectos comunistas do Sector Intelectual da ORL do PCP lançam um veemente apelo a todos os arquitectos no sentido de que intervenham na vida da sua associação profissional. No sentido de que contribuam para libertar a OA da estreita teia de interesses particulares em que alguns dirigentes a foram fechando. No sentido de que se possa reconstruir uma OA legítima e credível, e mais capaz de representar efectivamente os interesses, as aspirações e o papel dos arquitectos na sociedade portuguesa."

[link]

Luísa Mesquita

Num mundo tão dicotómico continua a ser verdade para todos que os militantes do PCP ou são parvos ou ingénuos e que os militantes que se afastam são "críticos" e inteligentes. Algumas considerações:

1.
É justo afirmar que Luísa Mesquita só passou a ser crítica da direcção do PCP, recentemente. Só tenho conhecimento das suas críticas a partir do momento em que lhe foi pedido para renunciar ao seu cargo de deputada, mas admito que sejam anteriores. Contudo não me recordo de Luísa Mesquita ter levantado a voz contra os processos a Carlos Brito ou Edgar Correia bem como, não me lembro de uma palavra sua sobre João Amaral.
Por isso, partindo do princípio que Luísa Mesquita possa ter razão, não me parece muito crível a tese que seria uma voz incómoda na bancada parlamentar do PCP.

2.
É bem verdade que a legislação em vigor refere que o titular do cargo de deputado é o eleito, tal como é verdade que os Estatutos do PCP referem que os militantes do partido eleitos para cargos públicos em listas do PCP têm o dever de prestar contas da sua actividade e de manter o cargo à disposição do Partido. Portanto, tal como o PCP pode retirar a confiança política a um militante eleito, esse eleito poder-se-á manter em funções, passando então a estar em incumprimento do disposto no Estatutos do Partido.

3.
O argumento que os eleitores de Santarém votaram na Luísa Mesquita e que portanto estariam a ser traídos, parece-me absurdo. Não me parece, que uma enorme maioria dos eleitores que vota no PCP o faça pelos seus cabeças de lista. Até diria que sucede exactamente o contrário. A maioria dos eleitores do PCP, ou conhece os Estatutos do PCP ou vota por concordar na generalidade com a linha política definida pelos seus militantes, e não por quem encabeça as listas.

Recebido do Gabinete de Imprensa do PCP

No dia em que se assinala o 90º aniversário de Óscar Lopes, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, endereçou ao militante comunista e prestigiado ensaísta, crítico literário e historiador uma saudação com o seguinte teor:
«No momento em que celebras mais um aniversário de uma vida exaltante, e procurando interpretar a grande admiração e fraternidade da Direcção do Partido para contigo – pelo homem, pelo intelectual, pelo revolucionário e comunista – recebe um imenso abraço extensível à tua companheira.
Tens dado camarada, uma inestimável contribuição na construção do Partido que temos e do Partido que somos, na conquista da liberdade e da democracia e na luta por uma nova sociedade.
O teu exemplo dá-nos força e confiança para prosseguir os muitos combates que travamos para alcançar um devir colectivo mais justo, livre e solidário neste fazer e refazer permanente da nossa acção e da nossa luta».

Boas Notícias, embora o título não corresponda ao conteúdo

[via Troll Urbano]

Ainda sobre as FARC

Ler "O burburinho sobre as FARC", no excelente As Vinhas da Ira

Faz-me Festas mais Avante

Indigna-se a pobre direita de "opinion makers", que depois de ter conseguído crucificar o Gualter Baptista, não consigam que o PCP deixe de convidar o Partido Comunista da Colômbia, associando-o às FARC-EC, para a Festa do Avante.
Pode-se ver aqui, aqui, aqui, aqui e mais destacadamente aqui.
O meu homónimo Barbosa Ribeiro, até faz disso enorme destaque e um dos sempre moderados neoliberais insurgentes chama-lhe a "Festa dos Assassinos".
Era fácil comparar o número de mortos, sequestrados e homicídios voluntários das FARC com os perpetrados pelos EUA ou pelos "aliados" (ler P. Lumumba), ou reafirmar a independência política do PCP nas suas escolhas. Mas não perco mais tempo.
No próximo fim de semana lá estaremos!

Esquerda paralítica ou a história que se repete?

Como o tempo não me tem deixado escrever sobre as questões que o Nuno Ramos de Almeida coloca no seu texto "Esquerda Paralítica(leituras de Verão)", socorro-me de um parágrafo do Rui Faustino no Intercom.

"As políticas de coligação dos partidos comunistas na Europa no fim da IIª Guerra Mundial foram uma traição vergonhosa das ideias de Marx e Lenine na luta contra o capitalismo. Isso salvou o capitalismo e deu-lhe margem de manobra para preparar as condições políticas para um novo período de ascensão económica. Agora, o colapso do estalinismo na Europa de Leste e na URSS, ou, como os capitalistas preferem pretender, o colapso do “comunismo” deu-lhes um novo balão de oxigénio.Todavia, a crise do estalinismo, que foi prevista pelos marxistas, é uma mera antecâmara da crise do capitalismo na Europa Ocidental e por todo o mundo. As próximas décadas serão também turbulentas nos países capitalistas. O Maio de 68 não foi um acidente. Foi o reflexo do inevitável movimento da classe trabalhadora em condições de crise."
[o artigo completo]

Orçamento Participativo na CML (II) e o voto contra da CDU

Na reunião da CML de 22 de Agosto, o vereador José Sá Fernandes, apresentou a proposta intitulada "Metodologia para um Orçamento Participativo" que foi aprovada com os votos do PS, PSD, "Cidadão Por Lisboa" e Bloco de Esquerda e votos contra de "Lisboa com Carmona" e CDU.
Concordo com a argumentação do José Carlos Mendes quando refere que a proposta enumera um conjunto de princípios consensuais e que pouco ou nada prefigura do sistema participativo a ser montado. Aliás, só assim se poderá explicar o voto favorável do PSD. A proposta de orçamento participativo, cumpre um papel político para dentro do BE, pois José Sá Fernandes - vereador com pelouro, pareceu marcar a agenda política.
Tal como foi apresentada, esta proposta apenas serve para que se inicie um processo que, no calendário vago da proposta, será para ser implementado no orçamento do último ano de mandato da actual legislatura.
Por outro lado, não é claro, o que em meu entender seria o mais importante nesta fase, de que forma poderão ser expostos e confrontados conceitos e ideias alternativas de cidade, ou se o serão. Um Orçamento Participativo instrumentalizado apenas pelos detentores do Governo da CML (PS+BE), pode ser um terrível instrumento para os interesses dos lisboetas ou apenas mais um acto eleitoralista.
Contudo parece-me que foi um erro o voto contra dos vereadores da CDU.
A proposta é fraquinha, mas fala de algo necessário. É óbvio que, Sá Fernandes necessita desesperadamente de marcar a agenda, em tom genérico, com estas propostas ditas "fracturantes" (neste caso até com o voto do PSD). Assim não incomoda o PS e procurar arrefecer as críticas dentro do BE, situação que se repetirá ao longo dos dois anos de mandato.
Neste caso, entendo que o voto da CDU deveria ter sido a favor, utilizando os mesmos argumentos que invocou mas pondo imediatamente em marcha, com a experiência que tem noutras autarquias (Sesimbra, Setúbal ou Palmela), um Orçamento Participativo, de facto. Assim, na minha opinião, deixa-se enredar na artimanha política rapidamente transformada numa gritaria, aludindo ao facto da CDU não querer os cidadãos a participar e de ter votado contra tal como Carmona (veja-se que aqui a notícia não é o OP, mas sim quem votou contra).
Eu não tenho dúvidas, que uma das coisas que mais se teme pelas bandas da Praça do Município, é que a CDU apresente uma proposta, não uma declaração de princípios, para a concretização do Orçamento Participativo e também não tenho dúvidas que o PSD nunca votará a favor da mesma.

Orçamento Participativo na CML

Alguns "trabalhos" e muita limpeza em casa, impediram-me de escrever qualquer coisa sobre o voto do PCP contra a proposta de Sá Fernandes sobre o Orçamento Participativo. Prometo que, assim que pouse a esfregona e desligue o berbequim, escreverei umas linhas sobre o assunto.
Algum material de apoio:
- A proposta
- Os argumentos contra a posição do PCP por Ana Sártoris e Bernardino Aranda.
- Os argumentos a favor da posição do PCP por José Carlos Mendes