Reacções ao artigo do Público

Foram curiosas, embora espectáveis, as reacções ao artigo que publiquei no Público.
Com certeza por deficiência minha, o centro das críticas (a favor ou contra), ou pelo menos o motivo das reacções, recaiu sobre o que escrevi sobre o DL 73/73. Contudo esse não era o objecto do artigo, mas sim, a condição em que vive uma determinada geração de arquitectos que, por sinal, representa metade da actual classe profissional. Sobre o DL 73/73, já escrevi aqui, aqui, aqui e aqui.
O centro do discurso, reflectido no seu título original e também na comparação com o CPE do governo francês, é a precariedade e a violenta exploração que sofre toda esta geração de arquitectos (e bem sei que não é só nesta profissão que isto se passa!). O meu discurso é, com certeza, de classe. Não o renego!
Existe uma condição comum a toda esta gente, e escrevi o artigo para que mais pessoas disso ganhem consciência.

Ausências

Os deputados não estiveram. Foi-nos dado um ranking de nomes da maioria ou do PSD que, na sua maioria, desconhecemos. Aqueles senhores que se sentam nas bancadas de trás da Assembleia, que não discursam, nem trabalham e que apenas são agentes de um ou outro interessado.
Quando oiço estas estórias, recordo-me sempre do então colega de liceu que, quando questionado sobre a sua vida futura, respondia querer ser deputado, acrescentando, do PS ou PSD e daqueles que se sentam lá atrás. O rapaz entretanto virou homem e agora já é lider numa das "jotas".

A CONDIÇÃO DO JOVEM ARQUITECTO ou UMA GERAÇÃO SEM CONDIÇÃO

Em virtude do «emagrecimento», que tive de fazer no texto que hoje vem publicado no "Público", aqui fica o original:

Actualmente cerca de metade dos inscritos na Ordem dos Arquitectos tem menos de 35 anos de idade. Colocando a questão noutros termos, de acordo com o Decreto-Lei que é Estatuto desta organização profissional, metade dos cidadãos habilitados a exercer todos os actos próprios da arquitectura em solo nacional têm idade inferior a 35 anos.
Esta geração, formada nas universidades dos anos 90, foi cobaia de todos os sistemas (provas globais de acesso sobre "cultura", específicas, aferição ou globais) e é responsável por ter destacado das demais, as licenciaturas de arquitectura das universidades estatais, ao serem ano após ano os cursos superiores com as médias de entrada mais altas do país (quase sempre superior a medicina, até então crónica liderante). Nas universidades privadas, os sucessivos governos, iam alegremente permitindo o florescer do negócio das licenciaturas de arquitectura sem condições, que fundamentalmente, lhes resolvia o problema das universidades públicas estranguladas. Entretanto esta geração, não ficou às portas da Ordem como por vezes se pretende fazer crer, mas foi chegando à profissão.
É na profissão que, a geração na qual se enquadram os melhores alunos da última década, tem vindo a ser alvo de um violento processo de exclusão.
A maioria procurou iniciar a sua actividade profissional a partir do trabalho assalariado. Perante um mercado sequioso por retirar o máximo do trabalhador oferecendo-lhe o mínimo e com o aumento exponencial da qualidade da procura, constituiu-se um sistema de concorrência ultraliberal - desde a total ausência de remuneração até à precariedade do recibo verde. Não se andará muito longe da verdade ao afirmar que os princípios da lei que o governo francês procura impor com o CPE, já faz regra, nos ateliers de arquitectura em Portugal - seja sob a forma de estágios sem remuneração, de jovens arquitectos com salários abaixo dos mínimos ou de vínculos laborais inexistentes através da institucionalização do recibo verde.
Como consequência muitos partiram para o estrangeiro num processo idêntico à "mala de cartão" dos anos 60 mas, desta vez, com o certificado de habilitações nos braços.
Os mesmos governos que nos anos 90, para justificarem a inevitabilidade da implementação de uma propina, faziam sentir aos estudantes das universidades públicas que os seus cursos eram demasiado dispendiosos para o erário público (a arquitectura aparecia sempre no topo das listagens), no início desta década, dirigiram o discurso para a inevitabilidade da contenção da despesa e do consequente emagrecimento da administração pública. Assim, mais uma vez alegremente, assistem ao exílio destes técnicos superiores, sem rentabilizarem o investimento que diziam ter feito na sua formação.
Por outro lado, os que foram iniciando a sua actividade profissional por conta própria em Portugal, alguns como último recurso, confrontaram-se com um sistema vigente de cumplicidades e amizades, de promoções entre pares, que de tempos a tempos, resolve enfeitar o meio com uma ou outra "jovem revelação". Para os que ficaram, o acesso à encomenda pública é cada vez mais vedado designadamente a partir do momento em que os concursos começaram a ser massivamente participados e vencidos por jovens desta geração. Com a conivência do Estado, nos concursos públicos, quase que passou a ser regra haver uma prévia qualificação por curriculae vitae ou, simplesmente, deixaram de se fazer, contrariando a forma como os mais brilhantes arquitectos portugueses contemporâneos tiveram, em jovens, acesso à profissão (entre outros: Siza Vieira, Souto Moura, Carrilho da Graça ou Gonçalo Byrne).
Dentro em breve, em virtude de uma iniciativa de cidadãos da qual sou signatário, a Assembleia da República discutirá a revogação parcial do Decreto-Lei 73/73 no que diz respeito à prática profissional da arquitectura. Este decreto de 1973, que no seu preâmbulo se identifica como provisório, procurava entre outras coisas colmatar a existência de poucos arquitectos, permitindo a qualquer cidadão a assinatura de projectos de arquitectura. A lei, que na altura se pretendia qualificadora num país com escassas centenas de arquitectos, transformou-se num absurdo, quando a respectiva ordem profissional ameaça superar os catorze mil associados.
A aprovação deste diploma de revogação parcial e do reconhecimento que a prática profissional da arquitectura tem uma especificidade para a qual é necessária uma formação específica, é o passo mais importante para a geração da qual faço parte. A geração que teve as mais altas classificações do ensino secundário, que entretanto concluiu a universidade, e que se confronta diariamente com este mercado negro de trabalho, não pode ficar mais à espera.

Tiago Mota Saraiva - arquitecto
Autor do blog: http://www.rb02.blogspot.com

O Padrinho

We'll be back

Eles andam aí...

Ontem no programa da SIC-Notícias "Quadratura do Círculo", Pacheco Pereira (PSD), António Lobo de Xavier (CDS) e Jorge Coelho (PS) foram, mais ou menos eloquentemente, reconhecendo a inevitabilidade da existência de uma lei em Portugal parecida com o CPE francês.

Constatação do óbvio

"O Contrato para o Primeiro Emprego (CPE) de Villepin, não é nada que o governo de Sócrates não pudesse propor"
António Lobo de Xavier, in Quadratura do Círculo

A ler:

"Piratas Informáticos !?" - Magnólia
Um bom texto de desmistificação da última campanha das editoras discográficas.

Lisboa alberga líderes de 300 maiores empresas do mundo

Imagem Indymedia - Portugal

Recebido por email:
De acordo com o jornal Público, Lisboa será nos dias 16, 17 e 18 de Setembro palco de recepção de cerca de 300 altos-quadros e dirigentes de multinacionais, como a BP, Pepsi, Motorola, Disney, Shell ou Texaco. O presidente da câmara municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues declarou que a escolha para o local do evento se deveu ao facto de Portugal estar longe do mapa do terrorismo e da insegurança. Depois de Bill Gates, Portugal parece querer reforçar o seu papel de pensão luxuosa da grande criminalidade legal. A presença dos grandes responsáveis por um mundo mais desigual e injusto, em que a pobreza, a miséria, a precaridade e a destruição ambientais constituem factores de captação de investimento, deverá ser alvo de uma resposta nas ruas. Definitivamente, não queremos ser parte do mapa do terrorismo e da insegurança. Pela nossa parte, estamos dispostos a participar na organização de acções que demonstrem a nossa indignação com a visita destas pessoas.

Bella Italia III

Da noite agitada, uma vitória retirada a ferros e aquela sensação estranha de que na recontagem rolarão muitos €urosconis.

Bella Italia II

Berlusconi perde!

Última hora

A VITÓRIA DO POVO FRANCÊS
Os vâmpiros desta vez perderam:

O negócio da gripe

Recebido por email:
Sabes que o vírus da gripe das aves foi descoberto há 9 anos no Vietname? Sabes que desde então morreram apenas 100 pessoas em todo o mundo durante estes 9 anos? Sabes que os americanos foram quem informou da eficácia do TAMIFLU
(antiviral humano) como preventivo? Sabes que o TAMIFLU apenas alivia alguns sintomas da gripe comum? Sabes que a sua eficácia no tratamento da gripe comum está a ser questionada por grande parte da comunidade científica? Sabes que perante um suposto vírus mutante como o H5N1 o TAMIFLU apenas aliviará alguns sintomas? Sabes que a gripe das aves até ao momento apenas afecta as aves? Sabes quem comercializa o TAMIFLU? Laboratórios ROCHE. Sabes a quem comprou a ROCHE a patente do TAMIFLU em 1996? À GILEAD SCIENCES INC. Sabes quem era o presidente da GILEAD SCIENCES INC. E seu principal accionista? DONALD RUMSFELD, actual Secretário da Defesa dos Estados Unidos da América. Sabes que a principal base do TAMIFLU é o anis estrelado? Sabes quem é que detém 90% da produção desta árvore? ROCHE. Sabes que as vendas do TAMIFLU passaram de 254 milhões em 2004 para mais de 1.000 milhões em 2005? Sabes quantos milhões mais pode ganhar a ROCHE nos próximos meses se continuar este negócio do medo?
Ou seja, o resumo do negócio é o seguinte: os amigos do sr. Bush decidem que um fármaco como o TAMIFLU é a solução para uma pandemia que ainda não ocorreu e que causou 100 mortos no mundo inteiro desde à 9 anos. Este fármaco não cura nem sequer a gripe comum. O vírus não afecta o ser humano em condições normais. Rumsfeld vende a patente do TAMIFLU à ROCHE e esta paga-lhe uma verdadeira fortuna. A ROCHE adquire 90% da produção do anis estrelado que é a base do antiviral. Os governos de todo o mundo ameaçam com uma pandemia e compram à ROCHE quantidades industriais desse produto. Nós acabamos por pagar o medicamento a Rumsfeld, Cheney e Bush que fazem um belo negócio...
ESTAMOS LOUCOS, OU SOMOS TODOS IDIOTAS?

Ver Sociocracia

Primeiro comunista prefeito de uma capital brasileira

Hoje, 31, pela primeira vez em seus 84 anos de história, o PCdoB estará assumindo a Prefeitura de uma capital brasileira. O motivo para tanto é a saída de Marcelo Déda (PT) da Prefeitura Municipal de Aracaju. Ele se afasta da administração municipal, deixando em seu lugar o atual vice-prefeito, Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Tutto rosso!

Appel au blocage de l'économie:

Réunies en coordination la semaine dernière, les sites mobilisés et bloqués du grand ouest appellent au blocage économique du pays. Centrales d'approvisionnement, zone commerciales, zones d'activités économiques... Tout ce qui ressemble de près ou de loin (mais de près, c'ets quand même mieux) à une usine à fric sera bloqué mercredi de nantes jusqu'au mans...
En ce qui concerne les modalités, commencons a bloquer dès le mercredi matin, pour empecher les salariés et usagers d'accéder à ces zones. Ces dernières ont souvent été conçues d'un seul bloc, elles ne comportent donc que quelques entrées stratégiques (axes routiers, rond points...) tout a fait blocable par des poubelles, palettes, grilles et tout ce qui nous tombera sous la main... Restons sur place toute la journée et empéchons l'activité économique.
Pour tous ceux qui crieront au scandale et qui expliqueront que ce sont aux salariés de rejoindre le mouvement d'eux même, il faut préciser que ces derniers seront considérés comme au chomage technique et qu'il ne s'agit pas, en l'occurence, de faire débrayer les usines, mais bien d'empecher ces dernières de fonctionner, si les travailleurs veulent se joindre a nous, tant mieux. Pour aller dans ce sens, diffusez des tracts, expliquez aux gens le but de cette action, mais n'oublions pas que les centrales syndicales n'ont pas pour objectf d'appeler à la grève générale (elles l'ont dit elles-même). La grève générale a pour but, de paralyser léconomie et de permettre aux salariés de lutter. Si les élites syndicales ont oublié leur rôles et ont abandonné la lutte au profit d'un réformisme nauséabond, c'ets a nous de reprendre leurs armes...
Tous à vos bloquages, mercredi. Prévenez les A.G, les précaires et même les syndicalistes moitivés... Plus on est de fous...

Rennes

Câmara Municipal de Évora suspendeu arquitecto por não aceitar cunha

A ler aqui.

O Tigre e a Neve

O amor é o mais revolucionário dos sentimentos.
2003. A guerra no Iraque torna-se cada vez mais ameaçadora. Em Roma, Attilio (Roberto Benigni) poeta, está apaixonado por Vittoria (Nicoletta Braschi) e todas as noites sonha com o casamento de ambos.
Mas Vittoria não mostra interesse por ele e perde a paciência perante os esforços de sedução deste poeta teimoso e irracionalmente apaixonado. Um dia Attilio recebe uma chamada de um grande poeta iraquiano (Jean Reno) cuja biografia Vittoria está a escrever em Bagdad: Vittoria foi vítima de um dos primeiros bombardeamentos anglo-americanos na cidade e está moribunda no hospital. Animado pelo seu amor louco e a fim de salvar a sua amada, Attilio parte para o Iraque...

Um filme fantástico no qual o espectador deambula continuamente entre o rir e o chorar, da forma que Benigni já nos habituou. O argumento é constituído por uma história com várias histórias cheias de mensagens e significados: desde uma religiosidade pluralista e positiva, à desmistificação do conceito ocidentalizado que todo o árabe tem o seu harém e que por isso não pode amar.

A ler:

O primeiro–ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou neste sábado, em Nápoles (sul), em plena campanha eleitoral para as próximas eleições legislativas, que o regime comunista chinês cozinhava as crianças.

USA

Ao que a comunicação social quer esconder a blogosfera procura dar voz - Os Eua, a guerra e a contestação interna.
Via Para mim tanto faz

Lendo blogues...

«As grandes transformações sociais deram-se porque houve quem acreditasse que lutando podia tornar possível o que outros diziam não o ser.»
Álvaro Cunhal

via Abafos e Desabafos

Aspirina B

A blogosfera perde muito com a dissidência de dois dos seus mais ilustres - Luís Raínha e o Nuno Ramos de Almeida do Aspirina B. Provavelmente deixará de contar com a minha visita diária.

"Liberdades" em Marco de Canavezes

Via Ad Argumentandum

As manifestações em França

Absurdo

Excelente post.

Apelo

13h50, le 29/03/06, à Paris. La lutte anti-capitaliste, sous-jacente à la lutte contre la précarisation des jeunes et des moins jeunes, est aujourd'hui à un tournant. Le capitalisme français n'est qu'un exemple assez miteux du capitalisme international. Pour donner à notre lutte un nouvel essor, il est temps d'opérer une tentative d'internationalisation du mouvement.

Près de 3 millions de manifestants hier en France. C'est un chiffre plus que significatif. Mais même si le pouvoir français envisageait de revenir en arrière (on peut rêver), il ne pourra rien face à l'internationalisation du mouvement capitaliste.
Pour pouvoir réellement caresser l'espoir de "transformer" ce Monde injuste, une lutte internationale est impossible à esquiver. Dans cette perspective, il nous faut des organisations internationales. De nombreux exemples existent : le FMI, Euronext, l'OMC...
L'engouement international, et son soulèvement, ne peut être motivé, je crois, que par des images fortes, symboliques. Accrocher de tels lieux permettrait également de montrer clairement à la face du Monde les causes de notre soulèvement.
Ne nous laissons pas endormir, agissons ! ! ! ! ! !
Bisous

A importância dos blogues

A importância dos blogues, revela-se na capacidade de fazer circular informação à margem da que nos querem vender - Domaine d'Extension de la Lutte de Guy Birenbaum

Pode-se ler uma tradução no blogue deste camarada.

"Le problème, c'est pas la chute, c'est l'atterrissage"

Das manifestações em França contra o CPE, a comunicação social portuguesa no meio de alguma histeria, preocupou-se em passar a imagem dos "vândalos de origem africana" que invadiram a cidade de Paris. Para além da imagem ter um conteúdo racista, não convém aprofundar as motivações.
A montra partida do McDonalds, tem um conteúdo político. Muitos dos "vândalos" trabalharam temporariamente no McDonalds, distribuiram pizzas no PizzaHut ou foram seguranças dos Bancos nos quais actualmente nem sequer podem abrir conta.
A revolta dos subúrbios é política, e reproduz uma raiva genérica contra uma sociedade que se desmorona. "Le problème, c'est pas la chute, c'est l'atterrissage"
Mathieu Kassovitz, "La Haine" (1995)

Lisboa ao rubro

Desde as 15.00 que os automóveis "circulam mais" em Lisboa. É o regresso a casa de um país que espera, apagar as tristezas do regime, com a alegria de ver o David derrotar o Golias.
Esta noite é um daqueles momentos em que o futebol é mais do que um desporto: é política, é amor, é raiva, é vida.

O Simplex na net

O site do Simplex.
O governo descobriu a internet, mas ainda não sabe fazer sites acessíveis.

Paris ao rubro

De acordo com a correspondente da TSF, hoje estão a decorrer as maiores manifestações de sempre, em toda a França. Quem quiser pode ir acompanhando o evoluir da situação através do Paris Indymedia. Assim se prova que o povo está contra o CPE.
A pergunta fica no ar:
Se o governo mantém uma lei contra a opinião generalizada dos cidadãos, pode-se continuar a dizer que é um governo democrático e legítimo?

333

Podiam ter sido 222 ou 444, mas não, foram 333. A mais bonita: prever que não seja necessário licenciamento municipal em obras que não alterem a fachada ou a estrutura do edifício existente. Excelente... mas já era assim.

"Il n’est pas acte plus libre que la destruction des biens que l’on me promet en enchange de mon esclavage"

Parece que lá para meados de Abril irei a casa destes senhores, dizer uma ou outra coisa, sobre a matéria.

Ostblog

O blog de um jornalista alemão em Paris: ostblog

Pio Leyva

Pouco dado a elogios funebres, aqui fica a homenagem: Pio Leyva (Morón 1917 - La Habana 2006)

Paris ocupada

Foi ocupada a Direcção Regional do Trabalho de Paris 19º, aqui fica o comunicado dos ocupantes.

Tenham vergonha!

Há um senhor, que ocupou o lugar de Ministros dos Negócios Estrangeiros no governo de Durão, que há alguns dias, deu uma entrevista a uma estação pública de rádio. Este senhor, para além de nunca se lhe ter conhecido grandes ligações a Portugal pois desde sempre foi o representante de interesses estrangeiros (ora americanos, ora espanhóis) em Portugal, deu uma entrevista a um canal público de rádio a "malhar forte e feio" no anterior Presidente da República. Longe de mim defender Sampaio, mas este senhor, que não se lhe conhece grandes feitos em prol da pátria e que é mais conhecido por se ter sido o Ministro que foi obrigado a demitir-se por ter posto uma cunha a outro Ministro (sem que daí tenha havido qualquer consequência judicial) teve a arrogância de voltar à ribalta como se nada fosse, e como se tratasse da pessoa mais séria do mundo. Tenham vergonha!

Cyril Ferez II

Mais um video da carga policial sobre os manifestantes em Paris. Numa primeira fase às 19.00 vê-se Cyril ainda consciente, com a cara ensanguentada a ser levado pelos CRS. No segundo video, filmado uma hora depois, já por terra, continua a ser espancado.
O video

Como "sou de modas" e não gosto de dar um ar demasiado sério a este blog, sou forçado a aceitar o repto do Às duas por três:

O que estava a fazer há 10 anos atrás?
* A estudar na FAUTL e na luta anti-propinas. Também trabalhava num atelier e preparava o exílio em Madrid - 1997

O que estava a fazer o ano passado?
* Em Junho mudava de casa, em Julho mudava de atelier, em Agosto sabia que ia ter uma filha e mudava de vida...

Cinco snacks de que gosto:
* Tremoços com cervejola - uma bela conversa ou um jogo de bola
* Bola de Berlim
* Sopa de Caldo Verde
* Ovo cozido
* Pastel do Fruta Almeidas

Cinco músicas cuja letra conheço de cor:
* Quase todas do Zeca

Cinco coisas que faria se fosse milionário:
* Vestia uma camisola vermelha
* Brincava com os meus gatos
* Esperava ansioso o nascimento da Amélia
* Ia trabalhar todos os dias
* Não fazia nada que já não fizesse antes

Cinco coisas que gosto de fazer:
* Ler
* Estar
* Ouvir
* Rir
* Trabalhar (pelo qual peço desculpa...)

Cinco coisas que nunca voltaria a vestir/calçar:
* Umas botas que comprei e que sempre me estiveram largas e que periodicamente tento vestir
* (só me lembro desta)

Cinco "brinquedos" favoritos:
* Os brinquedos dos gatos
* O computador (pelo qual também peço desculpa...)
* O carimbo do atelier
* A fita métrica
* (não me lembro de mais e até já tive de por a fita métrica e o carimbo que não fazem sentido nehum...)

Passo a brincadeira para os seguintes... e desculpem lá...
Entre Sonhos
Tessituras
Titaml
Malaposta
Blogotinha

Euskadi - já não há mais desculpas

A ETA divulga hoje em comunicado, que pode ser lido aqui, o cesar-fogo permanente.

Civilização?

Via email, chegou-me este link com o aviso de que não seria aconselhável a pessoas impressionáveis.
Impressionei-me.

Cyril Ferez

O meu analfabetismo internético não me ajuda a colocar este video no blog, por isso aqui fica o link:
video

Somos todos jovens franceses

Camaradagem

O Nuno Ramos de Almeida no seu Aspirina B, fez uma simpática referência a este humilde cidadão que vos escreve.
Agradeço e devolvo a camaradagem e afinidades que sempre fui sentido nos teus textos seja no Aspirina, no Já ou na Vida Mundial - da qual julgo ter todos os números.

Recordando o G8 em Génova

Carlo Giuliani foi morto por um tiro proveniente de uma arma de um polícia durante as manifestações contra o G8 em Génova. Tendo-se encontrado a arma e identificado quem disparou, a tese do juiz foi que a bala, embora tendo sido disparada para o ar, fez ricochete numa pedra lançada pelos manifestantes alterando o seu trajecto.
Com Berlusconi não se fez nem fará justiça, e do nosso lado do muro ficou mais um mártir. Cinco anos passados, não precisamos de mais mártires.

Manifestante entre a vida e a morte

Noticia no Libération
Cyril Ferez tem 39 anos, é operador da companhia telefónica Orange e sindicalista do SUD PTT. Encontra-se em coma, desde Sábado passado, por ter tido o azar de se ter cruzado com o pelotão das CRS (corpo de intervenção), na altura da dispersão da manifestação.

Decreto Lei 73/73 | Mistificações

Comentando um meu post recente sobre o DL 73/73, alguém coloca a questão nos seguintes termos:
"Acho que os Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia têm todo o direito de exercer a sua profisão, têm o direito a se defender de pessoas que simplesmente lhe querem tirar o unico sustento"
Esta é a forma como se tem conseguido perpetuar este Decreto Lei. Tentar através de uma mistificação social dizer que existem os "ricos" e os "pobres" e que aqueles "pobres" que "desenham" os projectos de arquitectura sustentam "pobres" famílias numerosas. Aquilo que se omite é que os "pobres" às vezes são muito ricos, recebendo muito por um pobre "serviço de arquitectura" que demorou um dia a preparar. Alicerçada a esta mistificação do "pobre" e do "rico" aparece sempre a ideia de que o "pobre" agente técnico, tem um atelier muito "pobre" e está muito longe de ter relações de promiscuidade com funcionários da câmaras que "orientam" os processos e com as construtoras. A terceira mistificação é que existem muitos agentes técnicos.

Novo Vizinho

Aqui no Randomblog tem sido época mais de leituras do que de escritas, de qualquer forma aqui fica o anúncio de um novo Vizinho: Malaposta.

Liberdade de Expressão

No dia 24 de Fevereiro, o Serviço de Informações da Polícia Dinamarquesa (PET) pôs-se em contacto com o fornecedor de Internet do Arbejderen (O Trabalhador) , jornal diário publicado pelo Partido Comunista da Dinamarca ML em versão impressa e electrónica. A polícia obrigou o fornecedor a retirar um Apelo, redigido pela associação Rebelião, da página web do jornal, sob a ameaça de, caso não o fizesse, ser julgado segundo a legislação "antiterrorista".

Violação das leis dinamarquesas
A acção da polícia constitui uma clara violação da actual legislação dinamarquesa. Nesse mesmo dia, a polícia tentou retirar o Apelo de várias outras páginas web, das quais duas - a página da Juventude Vermelha e a do grupo parlamentar da Aliança Vermelha-Verde - foram parcial ou totalmente encerradas. Todas estas acções constituem claras violações da liberdade de expressão, tão hipocritamente elogiada pelos reaccionários círculos dominantes durante a chamada crise dos cartoons.
No entanto, a censura levada a cabo pela polícia contra a página web do Arbejderen é ainda mais séria e de especial gravidade pois, segundo a Constituição Dinamarquesa, é expressamente proibido reintroduzir a censura na Dinamarca. Além disso, a Lei de Responsabilidade Mediática estabelece que o director é o único responsável pelo que se publica no seu jornal, e caso a polícia suspeite que o material publicado constitui uma infracção à lei, não pode agir por sua própria conta, devendo responsabilizar o director - e não o fornecedor de Internet - e levar o caso perante um juiz, antes de agir.
Como vemos, a lei dinamarquesa é muito clara neste domínio, mas no dia 24 de Fevereiro a polícia actuou sem um mandado judicial e sem informar quer os proprietários quer os editores do jornal. Conhecidos especialistas jurídicos estão de acordo em que a censura feita pela polícia contra o Arbejderen constitui uma flagrante violação da legislação dinamarquesa. Até a Associação de Diários Dinamarqueses, à qual o Arbejderen pertence, confirmou a ilegalidade da acção policial.
O Partido Comunista da Dinamarca ML, através do director do seu jornal, enviou uma carta de protesto à polícia, a qual até agora não comentou. Outra carta foi enviada ao primeiro ministro, Anders Fogh Rasmussen, que é também ministro da Comunicação Social. No entanto, o primeiro ministro que, em nome da liberdade de expressão, durante a crise dos cartoons defendeu muito activamente o alegado direito de o Jyllands-Posten insultar os muçulmanos, deu a entender que só responderá daqui a um mês.

A legislação "antiterrorista"
O Partido Comunista da Dinamarca ML considera que a censura contra o seu jornal representa mais um sintoma da transformação totalitária que se tem operado no Estado dinamarquês durante as duas últimas décadas. Este processo acelerou-se nos últimos anos, especialmente depois do 11 de Setembro de 2001, com a subsequente introdução das leis "antiterroristas", que constituem um fenómeno mais ou menos comum em todas as "democracias" ocidentais.
É bem sabido que estas leis não pretendem somente combater terroristas, reais ou imaginários, mas também os comunistas e outras forças progressistas que, de uma forma ou outra, constituem um desafio à ordem actual. Como tal, representam uma restrição dos direitos cívicos e das liberdades fundamentais. Não constitui surpresa que a primeira organização condenada segundo a versão dinamarquesa da legislação "antiterrorista" tenha sido a Greenpeace, por ter colocado um cartaz num edifício de Copenhaga!
A legislação "antiterrorista" estende-se a cada vez mais esferas da vida quotidiana. Na semana passada, por exemplo, a ministra da Justiça, Lene Jespersen, anunciou uma série de novas leis que, entre muitas outras coisas, permitirão aos Serviços de Informações da Policia e do Exército o livre acesso - sem mandado judicial - a todos os registos públicos que contenham dados pessoais de todo o tipo, desde o pagamento de impostos até à saúde de cada indivíduo. Como a Dinamarca é um dos países com mais registos em todo o mundo, estas leis significarão que o Estado poderá dispor de informações quase completas sobre cada cidadão do país. A ministra da Justiça anunciou que se podem aguardar mais leis deste tipo no futuro.
Na semana passada também vimos outra expressão da evolução totalitária do Estado dinamarquês. Durante uma reunião na Cidade do Cabo, na África do Sul, do Grupo de Acção Financeira (GAFI), que é um grupo de tipo "antiterrorista" instituído pelo G-8, o governo dinamarquês, juntamente com outros 33 países membros da OCDE, comprometeu-se a vigiar " as associações voluntárias e os seus membros, para evitar que estas associações sejam utilizadas por terroristas para transferir dinheiro ". Ou seja, esta nova medida "antiterrorista" foi decidida por uma organização internacional e aceite pelo governo dinamarquês sem nenhum tipo de discussão no Parlamento dinamarquês. Parece que os tradicionais procedimentos democráticos já não convêm ao muito "democrático" Estado dinamarquês e aos igualmente "democráticos" Estados da OCDE.

A oposição à legislação "antiterrorista"
É compreensível que a totalitária legislação "antiterrorista" tenha gerado uma oposição cada vez maior. Uma expressão desta oposição é a associação de base Rebelião, fundada em 2004, para desafiar as leis "antiterroristas" que, entre outras coisas, criminalizam a solidariedade com os movimentos revolucionários e de libertação nacional que os EUA e a União Europeia, de forma arbitrária, colocaram nas suas chamadas listas "antiterroristas".
Pela sua história e pelos seus objectivos seculares, democráticos e humanistas, a Rebelião decidiu desde o princípio concentrar o seu trabalho em duas organizações deste tipo, as FARC da Colômbia e a FPLP da Palestina, e apoiá-las moral e financeiramente. Meses depois, a Rebelião, desafiando as leis "antiterroristas" dinamarquesas, enviou publicamente significativas somas de dinheiro a essas duas organizações.
No verão de 2005, a Rebelião publicou um Apelo Internacional às organizações democráticas de toda a Europa para que tomassem " partido no desafio constante contra a legislação europeia antiterrorista e contra a 'lista de terroristas' da União Europeia ". Pouco depois, o porta-voz da associação, Patrick Mac Manus, foi detido e acusado, ao abrigo da secção "antiterrorista" do Código Penal Dinamarquês, de apoiar organizações constantes da "lista de terroristas" da União Europeia, uma acusação que pode mantê-lo preso durante dez anos. Ao mesmo tempo, a polícia retirou - desta vez com um mandado judicial - o Apelo da página web da Rebelião, depois de a associação se ter negado a fazê-lo.
Como resposta a tudo isto, o Arbejderen, juntamente com outros partidos e organizações democráticas e da esquerda, decidiu colocar o Apelo na sua própria página web. Três meses depois, o seu director recebeu uma carta na qual a polícia de Copenhaga lhe pedia que retirasse o Apelo da página web do jornal. No dia 13 de Dezembro, o Arbejderen e outras onze organizações, que hospedavam o Apelo, reuniram-se e decidiram não acatar o pedido da polícia.
Oito dias depois, o Arbejderen decidiu procurar "asilo político" para o Apelo, que imediatamente foi colocado, em três línguas, num total de 25 páginas web de toda a Europa, além de numa série de outras páginas de organizações comunistas e progressistas. A directora do jornal, Birthe Sorensen, afirmou na altura:
"Tomámos esta medida para sublinhar que pensamos que a questão da liberdade de expressão deve ser levada a sério. Discute-se em todo o mundo se o Jyllands-Posten tem o direito de insultar os muçulmanos, e enquanto isso o governo dinamarquês está a introduzir a censura".
Desde então, e até ao dia 24 de Fevereiro, altura em que a polícia interveio de forma claramente ilegal, retirando o Apelo da página web do Arbejderen, não houve nenhum tipo de comunicação entre o jornal e a polícia. Mas quatro dias antes, sete activistas - entre os quais um militante do Partido Comunista da Dinamarca ML- foram detidos e acusados por vender t-shirts de apoio às FARC e ao FPLP. Já estão em liberdade mas, tal como o porta-voz da Rebelião, Mac Manus, podem ser condenados a até dez anos de prisão.

Contradições dentro dos círculos dominantes na Dinamarca
A repressão da liberdade de expressar solidariedade com os movimentos revolucionários e de libertação nacional tem lugar num momento muito especial da história recente da Dinamarca. A crise dos cartoons, que por um lado é uma consequência de décadas de humilhações aos povos muçulmanos e, por outro, o resultado da arrogância e estupidez do actual governo de direita e dos editores do Jyllands-Posten, provocou sérios desentendimentos dentro dos círculos dominantes na Dinamarca.
A revolta dos muçulmanos já se traduziu em importantes perdas económicas para uma série de grandes empresas dinamarquesas, que agora descarregam as suas frustrações sobre o governo. Tanto a Confederação das Indústrias Dinamarquesas como o Conselho Dinamarquês de Agricultura, vieram a público criticar o governo pela forma como lidou com a crise. O director executivo da Grundfos, fabricante de mais de metade das bombas de água a nível mundial, declarou que a sua empresa está a considerar deslocalizar a produção para o exterior, caso o governo não altere a sua posição arrogante.
Por outro lado, tanto dentro do governo, especialmente no Partido Conservador, como entre os restantes partidos parlamentares, com excepção do extremista Partido Popular Dinamarquês, notam-se manifestações de uma frustração crescente e críticas contra a rígida posição do governo durante a crise dos cartoons. Também uma larga série de intelectuais ilustres e até editores de alguns dos principais meios de comunicação se juntaram ao coro de críticas.
Como resposta, o primeiro ministro Anders Fogh Rasmussen e outros ministros e dirigentes do seu Partido Liberal - numa acção sem precedentes na recente história política da Dinamarca - lançaram-se num contra-ataque, acusando o mundo dos negócios de corrupção moral e de só pensar em dinheiro, acusando de hipocrisia os meios de comunicação e os intelectuais e de não defenderem a liberdade de expressão, da qual beneficiam para viver e trabalhar. Desta forma, estamos perante uma dessas raras situações em que um partido político enfrenta a classe social que o apoia.
Até agora, no entanto, a sobrevivência do governo não está em causa, e uma das razões é exactamente o facto de o governo, noutras frentes, tal como a da redução das prestações sociais, das privatizações e da repressão das ideias progressistas, estar a fazer aquilo que o Grande Capital espera dele. Desta forma, resulta que a situação política, apesar das profundas contradições, continua relativamente estável, embora futuramente não se possa descartar uma possível remodelação do governo e do parlamento.

A liberdade de expressão é um conceito de classe
Não é possível ver televisão, escutar rádio e ler um jornal sem assistir ao grande debate que se está a desenvolver na sociedade dinamarquesa, em consequência da crise dos cartoons. Na sua essência, o debate é saudável, mas também encerra grandes perigos, devido à forma como os grandes meios de comunicação entendem a liberdade de expressão.
Por um lado, não perdem nenhuma oportunidade para louvar a liberdade de expressão que se pratica na Dinamarca, especialmente durante a actual crise. Por outro lado, mantêm um forte controlo sobre o debate e esforçam-se por evitar que certas ideias progressistas e comunistas tenham acesso aos grandes meios, privados e públicos, de comunicação. Não se diz quase nada sobre a real ameaça contra a liberdade de expressão. Desta forma, o conceito de tolerância repressiva, formulada há quatro décadas por um filósofo norte-americano, adquire, nas presentes condições, um novo significado e actualidade.
Há alguns dias, o director do Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, publicou um comentário sobre a crise dos cartoons e a liberdade de expressão, no qual, entre outras coisas, escreveu:
"A liberdade de expressão - pilar fundamental da democracia - não está hoje ameaçada na Europa pelo Islão. Como sabemos, essa liberdade está em perigo por outras causas: a concentração mediática, o poder do dinheiro e os consensos ideológicos".
Ignacio Ramonet tem mil vezes razão quanto à liberdade de expressão "dos de baixo", mas ao mesmo tempo é um facto que a liberdade de expressão "dos de cima" é reforçada pela actual concentração da propriedade nas suas mãos. A liberdade de expressão é um dos termos polémicos e polissémicos que - tal como a democracia - representam dois conceitos diferentes. Embora compartilhem uma origem comum e, até certo ponto, também uma base comum, jamais devemos esquecer que um dos conceitos pertence à classe operária e aos comunistas, enquanto que o outro pertence à burguesia e aos seus ideólogos.
Há alguns anos, a classe dominante da Dinamarca contentava-se com o facto de a concentração mediática aumentar o seu controlo sobre os media, marginalizando a imprensa progressista e revolucionária como o Arbejderen. Depois, começou a proibir a linguagem da verdade, ou seja, as palavras exactas para caracterizar os fenómenos sociais modernos como, por exemplo, chamar racista a um partido racista. Agora, vemos como o Estado intervém para apagar documentos inconvenientes em nome da chamada guerra contra o terrorismo.
Talvez alguém considere que a eliminação de um documento das páginas web do Arbejderen - e de outras organizações - não tem assim tanta importância, e que não vale a pena fazer tanto alarido por isso. No entanto, a verdade é que se trata de uma questão de princípio. Se hoje permitirmos que a polícia dinamarquesa abra um precedente, praticando uma censura arbitrária, isso significará a perda de mais uma batalha na secular luta de classes entre o Trabalho e o Capital, que o Estado utilizará mais tarde para implementar mais medidas reaccionárias contra a imprensa progressista e revolucionária.

Solidariedade internacional
O Partido Comunista da Dinamarca ML considera que a acção policial contra o seu jornal diário - e contra outras organizações progressistas na Dinamarca - faz parte da criminalização geral das forças comunistas e progressistas da Europa, desde a ameaça de proibir a União da Juventude Comunista (KSM) da República Checa, passando pela ilegalização dos comunistas nos países bálticos, até à moção anticomunista parcialmente aprovada pelo Parlamento do Conselho da Europa, no passado mês de Janeiro. É parte integrante da ofensiva geral contra a classe operária e os povos europeus.
Tudo isto mostra que os sectores mais prudentes da burguesia europeia compreendem que o capitalismo moderno, apesar da sua superfície relativamente estável, se caracteriza por uma crise estrutural que, mais tarde ou mais cedo, conduzirá a uma agudização das contradições de classe, pelo que já se estão a preparar para as inevitáveis batalhas do futuro. Em tal situação, ganha uma extrema importância a solidariedade internacional entre os Partidos Comunistas e os movimentos progressistas, solidariedade que deve encontrar formas cada vez mais amplas.

Sven Tarp, Secretário Internacional do Partido Comunista da Dinamarca ML. Tradução de LP.
retirado do Resistir.info

França - France

Escrevo este texto Sábado, antes das grandes manifestações que sucederão da parte da tarde um pouco por todo o país.
O governo francês aprovou uma lei que prevê que os jovens até aos 26 anos e que tenham um vínculo contratual com uma empresa possam ser liminarmente despedidos sem justa causa. Esta lei pode parecer mais uma brincadeira de um governo de direita mas não é.
É uma lei que renega a matriz social da direita de protecção da família, desestabilizando o cidadão na maior parte do tempo de vida em que pode procriar. Esta lei, pretensamente para aumentar a oferta de emprego, aumenta o tempo de dependência do cidadão dos seus progenitores e redundará na aniquilação intelectual das capacidades produtivas de gerações e gerações.
Em Portugal, a comunicação social tem dado grande destaque aquilo que chama violência, esquecendo a lei genocída.
O que se passa em França não é mais que o eco de uma alteração global do paradigma do capitalismo; deixamos a era da exploração do homem para entrar na era da aniquilação intelectual do mesmo (esta Orwell não imaginou).
Na comunicação social também tem havido um esforço por referir que estes acontecimentos estão muito aquém dos de Maio de 68, e nisto têm razão. O movimento é menos ideológico e menos colectivo porque houve uma alteração social de quem está nas universidades.
O capitalismo e a sua capacidade de adaptação, permitiu pós-68, que a universidade francesa se tornasse mais multi-classista, através do endividamento dos mais pobres. A burguesia de 68 tornou o movimento mais ideológico do que o de hoje, mas afastou-a dos sindicatos e da população mais explorado.
Hoje, os franceses (de diferentes origens) que se manifestam nos subúrbios, são os mesmos que estão na Sorbonne a estudar e a trabalhar à noite a entregar pizzas.
Por isso qualquer acha para a fogueira do conflito o faz incendiar.
Por outro lado, ao governo, este conflito interessa. Cria um evento que absorve todas as atenções mediáticas e um sentimento global de insegurança, medo e terror. A alguns meses das eleições presidências, ganha pontos quem faz o discurso mais duro contra a violência, ainda que seja o seu principal promotor.
Para o Poder, a Guerra, serve como justificativo e capa, para as suas acções. Para o Povo a Paz é um dos conceitos mais importantes, pois é quem perde com a Guerra.

- Não somos todos verdes fascistas!

Resposta dos manifestantes de Paris à pergunta do Jorge Ferreira: "Daniel Cohn Bendit já foi visto nas manifestações parisienses?"

Decreto Lei 73/73 | Interesses, interesseiros e interessados

A Associação dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia (aatae) tem sido a única entidade a dar a cara contra a iniciativa legislativa de revogação parcial do DL 73/73. Ao que pude apurar a sua advogada é a Dra. Paula Teixeira da Cruz, ex-deputado do PSD, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, casada com o Presidente do BCP...

Decreto Lei 73/73

No final do ano passado foi entregue na Assembleia da República uma iniciativa popular com cinquenta mil assinaturas, na qual se procurava revogar o decreto lei transitório 73/73, que permite que qualquer cidadão execute projectos de arquitectura. Em Abril esta primeira iniciativa legislativa a ser entregue na Assembleia da República terá de ser votada em plenário.
Vamos ver como é que o PS irá conseguir dar a volta ao texto, para satisfazer os seus autarcas e outros construtores militantes, que tanto asco têm aos arquitectos...

"Lendo blogues..."

Texto do Renato Carmo sobre o último reduto do Estado social - a Educação.

Não vou poder ir, mas aqui fica a publicidade

Dia 15, FNAC do Colombo

Berlusconi vs Prodi - o debate

Parece que Prodi venceu. Fini e Casini (líderes da AN e da UdC, respectivamente segundo e terceiro, maiores partidos da coligação de Berlusconi) assumem a derrota.

"Gente que se liga na gente"

Obrigado à Bomba Inteligente pelo destaque.

Estágios na Administração Pública

O Diário Económico (do dia 10 de Março) reproduzia na capa, a notícia que não teria havido muita procura dos estágios na administração pública, anunciados pelo Governo. Dizia o Diário Económico que os candidatos teriam faltado em massa às entrevistas.
A primeira questão que se levanta é onde foram publicitados os regulamentos?
Em sites da administração pública como por exemplo o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça. Ora parece-me estranho que os candidatos tivessem de andar à procura por todos os sites da administração pública para ver qual é que abria vagas. Ainda mais surreal se torna, quando por exemplo este Instituto oferecia vagas para arquitectos. Por isso só concorreram 33, pode-se ver aqui (candidatura D).
Para se perceber melhor a situação, dir-se-ia que para este atelier concorreram 140 licenciados em arquitectura, para o Estado apenas três dezenas.
Por outro lado, os poucos que tiveram conhecimento do concurso, também não notaram uma claúsula estranha ao Código de Procedimento Administrativo: os candidatos seriam convocados para a entrevista através de afixação de listagem com data e hora, e não por notificação... Ou seja, as listagens foram tornadas públicas lá para os confins de um Instituto e de um site pouco detectável. A duas fases, far-se-ia a selecção natural entre os que tinham amigos que zelosamente os avisavam (tanto do concurso como da entrevista) dos que não tinham.
Contudo, e porque nestas coisas a arquitectura costuma sempre surpreeender, o que era suposto, o que tinha os amigos certos e o que tinha no pai um destacado membro do PS, também faltou à entrevista. Apressadamente, o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça lá o entrevistou. Aos outros informava-se que não havia hipóteses para calendarizar outra entrevista.
Darei mais notícias aquando da decisão.

Proponho que quem souber de mais histórias destas as publique que ecoarão por aqui (esta situação também já foi levantada no Spectrum). Sugiro que se estabeleça uma corrente de protesto e denuncia destas fraudes nos estágios para a Administração Pública.

Novos Vizinhos

Foi actualizada a coluna da direita com novos vizinhos: Sentidos da Vida, Abafos e Desabafos e Fuga para a Vitória. Como diria o Perestrelo "gente que se liga na gente".

Cavaco e a vitória dos caixilhos de alumínio

Das eleições presidênciais, bem sabemos, saiu o resultado previsto, Cavaco e a vitória dos caixilhos de alumínio com vidro espelhado.
No primeiro dia do novo presidente em Belém, penso na senhora que no Rossio vende, faça sol ou faça chuva, isqueiros do PSD. Penso naquelas pessoas que Cavaco despreza, mas a quem deve a vitória.

Sampaio, o 1º Presidente de Direita do pós-25 de Abril

Sampaio nos últimos dias de magistratura, procurou através de muitas entrevistas "esclarecer" a sua conduta, de modo a regressar incólume à sua casa política. Contudo, na minha opinião, Sampaio ficará para a história como o Presidente da República que conseguiu impedir que uma direcção mais aberta do PS, de formar um governo de esquerda com comunistas.
Agora, Sampaio poder-se-á desculpar com o que quiser mas, de acordo com o que me foi explicado no calor dos acontecimentos por um dos seus assessores, Sampaio não confiava em Ferro Rodrigues e na sua capacidade para atingir uma maioria absoluta, e assim sendo, tudo apontava para comunistas no governo. Neste contexto Sampaio preferia Santana, promovendo a reorganização do PS através de Sócrates.
Conforme me foi explicado a solução seria apenas temporária, a partir do momento que a reorganização estivesse cumprida, Santana cairia e ir-se-ia para eleições antecipadas. Resultou.
Em tempos de ditadura de consensos, foi com orgulho que vi que a bancada do PCP na Assembleia da República não aplaudir o seu discurso de despedida, senti-me representado.

Alguém se lembra de algum sinal do PP em que se sentisse que estava em discordância com o governo na era Santana Lopes? Eu não.

Os suspeitos do costume:

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o comissariado para revitalizar a Baixa-Chiado. A proposta, assinada pela vereadora Maria José Nogueira Pinto ( CDS-PP), foi aprovada pela maioria, tendo apenas um voto contra, de José Sá Fernandes do BE e duas abstenções, do PCP.O comissariado terá seis meses para apresentar um plano estratégico que enquadre a operação de revitalização. Maria José Nogueira Pinto admitiu, que o modelo de gestão a adoptar poderá incluir a fusão das entidades que actualmente gerem aquela zona histórica da cidade, nomeadamente a Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Pombalina, a Agência de Promoção da Baixa-Chiado, a Unidade de Projecto da Baixa-Chiado e o Fundo Remanescente do Chiado.Relativamente ao seu voto contra, José Sá Fernandes referiu que, no seu entender as propostas aprovadas provam que a Câmara «não tem estratégia para a Baixa-Chiado e por isso encomendam-na a seis atarefadas personalidades». Para além disso, na óptica do eleito do Bloco de Esquerda, todos os diagnósticos estão feitos e portanto podia-se começar a discutir medidas concretas em vez de estar à espera seis meses por um plano.Deste grupo de trabalho fazem parte o ex-ministro da Economia Augusto Mateus, com a competência do financiamento e sustentabilidade económica, o presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico Elísio Summavielle, responsável por coordenar a área do património histórico e actividades culturais. O arquitecto Manuel Salgado terá competências no urbanismo, mobilidade e espaço público, Maria Celeste Hagatong, nas actividades económicas, o ex-deputado do PP Miguel Anacoreta Correia, na área executiva, e a investigadora e docente de História de Arte na Universidade Nova de Lisboa, Raquel Henriques da Silva.

A História que se repete

O Governo da República Checa, seduzido pelas virtudes do capital, está a ameaçar ilegalizar e banir a Juventude Comunista de República Checa (KSM). Neste site pode-se ler sobre o assunto e assinar a petição.

DIREITO À HABITAÇÃO PARA TODOS - CONTRA AS DEMOLIÇÕES SEM REALOJAMENTO

Concentração – Palácio de São Bento – 07 de Março de 2006 – das 17h as 22h

O Direito à Habitação é um direito básico e fundamental consagrado pela Constituição Portuguesa:
Artigo 65
“1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a
intimidade pessoal e a privacidade familiar."
(...)
"3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.”

Nos últimos meses várias famílias dos bairros de barracas nos concelhos de Amadora, Cascais e Loures viram as suas habitações serem destruídas de maneira desumana e prepotente pelos poderes públicos, deixando-as sem tecto e sem alternativa de um realojamento digno.
Milhares de pessoas vivem em Portugal em avançadas condições de insalubridade, não têm acesso ao mercado privado da habitação e não lhes
é reconhecido o Direito à Habitação e a Cidade. Segundo um relatório recente da REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal), “em termos de
habitação Portugal aparece como o país que enfrenta o maior risco de privação, muito longe dos restantes Estados Membros, com cerca de 40% da população apresentando pelo menos um problema de habitação”.
As políticas do Governo têm sido até agora ineficazes para resolver esta situação o que demonstra a nítida recusa deste em querer abrir os olhos
perante a grave crise da habitação que penaliza a vida de grande parte da população há já muitos anos.
Por isso os moradores dos bairros de Azinhaga dos Besouros (Amadora), Marianas e Fim do Mundo (Cascais), Quinta da Serra (Loures) e o grupo
DAH (Direito à Habitação) da Associação Solidariedade Imigrante convocam uma concentração frente à residência Oficial do Primeiro-Ministro, no
próximo dia 7 de Março de 2006, desde as 17h até as 22h.
Solicitamos a vossa presença e apoio nesta acção. A solidariedade das associações é imprescindível na defesa de um direito tão fundamental
para todos como o acesso à uma habitação digna. As associações devem unir-se para formar um movimento de pressão significativo e levar até o
Governo a necessidade de definir e aplicar políticas sociais de habitação que possibilitam o acesso à habitação para todos.
Contamos com a sua presença e a divulgação desta mensagem.

Contactos: Sylvia Almeida 965829606; Rita Silva 918208853; Maria 963661268
Grupo Direito à Habitação – Associação Solidariedade Imigrante

"We are all ears"

"We are all ears!"
(Somos todos ouvidos!)
José Socrates numa aula de inglês do ensino básico quando, informado pela Sr. Ministra da Educação, se apercebe que as crianças irão cantar uma canção.

Paste & Copies

Às vezes há blogues que consideramos referenciais e que nos apetece ler todos os dias, mas que nos escapam durante muito tempo por estarem no meio de todos os outros (Bombyx-mori). Outros há, que no meio dos "Paste & Copy" desta vida, desaparecem sem se saber porquê tendo de ser, mais tarde, recuperados (Ad Argumentandum).

Mulheres nos Parlamentos Nacionais

Através do Causa Nossa cheguei a este ranking que classifica os países por percentagem de mulheres nos respectivos parlamentos nacionais.
Portugal ocupa o 42º lugar, a par do Paquistão, atrás de países como o Iraque (26º), Moçambique (10º) ou Cuba (7º) e à frente dos EUA (69º), e Grã- Bretanha (50º).

A democracia e o Sporting

Dias da Cunha demite-se e a SAD resolve, sem eleições, nomear Soares Franco, pessoa de reconhecido valor nestas coisas.
Soares Franco foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais, eleito pelo CDS-PP, beneficiando do acordo que este partido tinha com José Luis Judas (PS). Em Cascais, Soares Franco sempre foi reconhecido pelo seu interesse pela construção, aliás, partilhado com o ex-presidente da autarquia. Agora é Presidente do Sporting.
O presidente do Sporting tem vindo a dirigir o Sporting com descrição, até que chegou a incómoda altura em que tinha de começar a vender património. Diz a lei que terá de consultar os sócios, essa entidade abstracta, que dá à SAD as receitas de bilheteira e quotas. Chegando à Assembleia, o sr. Presidente com a sua experiência dos tempos de Cascais em que já vinha tudo cozinhado, apercebe-se que estão demasiadas caras desconhecidas, e que até têm direito de voto(!). Então, o sr. Presidente resolve que afinal, e na iminência de ter o seu primeiro contacto com os sócios do clube a que preside, seria melhor ir decidir para outro lado. Assim foi.

Admissão à Ordem dos Arquitectos

Gostaria de iniciar este texto com uma resumida síntese histórica do processo:
Em 2000 a OA, aprovou um documento intitulado Regulamento Interno de Admissão (RIA) que procurava estabelecer alguma regulação sobre a desenfreada criação de cursos de arquitectura que nos anos 90 o Estado havia permitido e incentivado. Este processo dividia as licenciaturas de arquitectura em Reconhecidas e Acreditadas, criando um estágio obrigatório de um ano e uma prova final para os licenciados provenientes dos cursos que apenas eram Reconhecidos. O RIA foi parcialmente suspenso em 2001, continuando apenas em vigor os processos de Reconhecimento e Acreditação dos diferentes cursos. Em 2002, com a entrada da nova direcção da OA (da qual faço parte desde então) foi levantada a suspensão e iniciado o processo de admissão à OA de acordo com o documento de 2000. Surgiram os problemas conhecidos; provas que implicavam a enunciação de um projecto de arquitectura a ser realizado em oito horas sobre uma folha de papel vegetal, a inconstitucional (a opinião éminha) distinção entre cursos de arquitectura, as contratações de docentes só para Ordem ver...
A OA, fazendo a inevitável autocrítica, iniciou a revisão do RIA criando o Regulamento de Admissão (RA) actualmente em vigor, ferido à nascença pela desnfreada acreditação de uns quantos (poucos) cursos de arquitectura em 2000, que dava direitos adquiridos a licenciaturas até 2007. Assim o RA sobreviverá até 2007 enquanto documento de transição.

Esta reflexão foi produzida no âmbito do processo de revisão do Regulamento de Admissão à Ordem dos Arquitectos e na sequência do debate que já perpassou por vários blogues (complexidade e contradição, posthabitat ou blasfémias)
Este texto tem como objectivo expor aquilo que penso, sobre o modelo de admissão à Ordem dos Arquitectos que poderá vir a ser preparado para 2007. Só analisarei a relação Ordem/Candidato deixando de lado a relação Ordem/Estabelecimentos de Ensino, que reconheço ser igualmente complexa.
Parto da premissa que por agora me parece ser a mais consensual, de que todos os candidatos serão sujeitos aos mesmos procedimentos. Parto também de uma segunda premissa que, por mais imaginativos que possamos serou por mais sistemas estrangeiros que tenhamos estudado, existem três instrumentos ao nosso dispor para conduzir o processo de admissão: Estágio, Acções de Formação e Prova Final.
Optei por resumir em diagramas os diferentes procedimentos, de modo a tornar mais clara esta reflexão.

O primeiro diagrama reflecte o modelo actualmente existente.
A leitura que faço deste modelo, que em parte herdámos, revelou problemas em duas áreas.
O peso determinante da Prova. De facto para os candidatos provenientes de cursos reconhecidos apenas conta a prova. Assistimos por isso ao abanar do sistema quando produzimos uma prova da qual resultou uma percentagem exagerada de reprovações. Esta questão veio a ser aligeirada, pelo facto de passo a passo todas as licenciaturas se terem apresentado a acreditação, restando apenas 3 ou 4 licenciaturas reconhecidas, o que se reflecte numa diminuição significativa do número de candidatos que têm de fazer a prova.
Por outro lado, os estágios obrigatórios, tiveram um efeito devastador no mercado de trabalho assalariado, desregulando-o. Os milhares de estagiários que anualmente procura lugar para estagiar, aceitando fazê-lo de uma forma gratuita, veio a provocar inúmeras situações de substituição de jovens arquitectos por um, dois ou três estagiários, causando um aumento de desemprego na classe, sobretudo nos membros mais jovens e cujas consequências sociais ainda estão por avaliar. Por outro lado também surgiram autênticos ateliers-sombra compostos por estagiários sem vencimento e por patronos ausentes, sem custos e só com proveitos.
Pela análise que faço dos erros do anterior modelo de Admissão não posso concordar com o sistema que define a universalidade de estágio e prova.

Reconhecendo que torna o sistema mais justo, ao ser aplicável a todos os candidatos, poderá vir a traduzir-se num monstro ainda maior, pelo facto de aumentar exponencialmente o número de candidatos que realizarão a prova. O que sucederáse os resultados se mantiverem na ordem dos 90% de reprovação?
No que diz respeito às acções de formação, apesar de ser unânime, a tentativa de melhoria da sua qualidade global, existe a dúvida da sua avaliação e se terá algum peso, na prova final.
Os estágios, nesta proposta, mantêm-se nos moldes actuais, embora haja quem defenda que se estenda o seu período para dois anos. Esta questão levanta-me uma dúvida imediata: que escritório de arquitectura poderáassegurar dois anos de trabalho remunerado (que também existe) a um estagiário? Muito poucos. Se um ano de estágio desregulou muito, dois anos de estágio desregulará muito mais.
Gostaria ainda de escrever, que dos países (poucos) que conheço o sistema de admissão às respectivas associações profissionais, não existe nenhuma formulação que vá muito para além destes três instrumentos - Formação, Estágio, Prova. Contudo não conheço nenhum, exceptuando o nosso, que aplique os três instrumentos em conjunto, na sua admissão.

O que proponho:

1. MODELO DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA
A manutenção da situação actual do Estágio, apenas limitando a possibilidade do Patrono ser parte da Entidade de Acolhimento, para que exista uma maior independência na resolução de eventuais problemas que se coloquem entre o Estagiário e a Entidade de Acolhimento, por parte do Patrono.
Por outro lado, durante o período de estágio, ou quando o entender (para precaver estágios no estrangeiro), o candidato à Ordem dos Arquitectos terá de acumular um número mínimo de créditos em acções de formação nas quais obtenha aproveitamento.
O finalizar do processo de admissão à Ordem dos Arquitectos, passa a ser uma verificação dos números de créditos obtidos nas acções de formação, do cumprimento dos objectivos reflectidos pelo relatório de estágio e do parecer positivo do Patrono. Retira-se da Ordem dos Arquitectos o ónus de conceber, produzir e avaliar a Prova de Admissão.


2. MODELO COM PROVA
Este modelo parte do actualmente proposto, retirando o Estágio.
Sendo a Prova Final o elemento decisor na avaliação da admissão, julgo que o Estágio poderá ser dispensado. O estágio profissional não acrescenta nada e apenas torna o processo mais pesadopara a OA, na medida em que tem de analisar as propostas de estágio e relatórios finais, isto se não houver nenhum problema durante o estágio. Não tendo, até hoje,havido qualquer reprovação no Estágio e continuando a não se prever reprovações, parece-me óbvio concluir que a Ordem apenas tem pretendido verificar se o candidato exerceu actividade profissional durante o ano transacto. Para quê?
Existindo acções de formação, que em teoria fornecerão ao candidato as ferramentas que a Academia não dá, para exercer os actos próprios da profissão, e a prova final para avaliar os conhecimentos para o exercício, não posso compreender que mais valia trará à Ordem dos Arquitectos o candidato ter estado a exercer a actividade profissional no ano transacto.
Aliás, a questão poder-se-á também por de forma inversa: de quem é a responsabilidade se o candidato chumbar na Prova Final? Patrono/Entidade de acolhimento, Licenciatura, Candidato ou Ordem?
O modelo que proponho é baseado nos dois instrumentos: Acções de Formação e Prova Final.
Para não correr o risco de a Prova Final ser um monstro reprovatório parece-me fundamental que apenas signifique 50% da avaliação, ficando reservado os outros 50% à avaliação decorrente das Acções de Formação. Durante este processo o candidato poderá exercer a actividade profissional que entender e poderá ir-se inscrevendo nas acções de formação àmedida que forem disponibilizadas pela Ordem. Quando o candidato atingir o número de créditos estabelecido poder-se-á propor à prova final.

Com as propostas de modelos que aqui faço não considero ter encontrado um modelo imbatível e ideal para a admissão à Ordem dos Arquitectos. Continuo a afirmar que entendo que essa não deverá ser a competência da Ordem dos Arquitectos mas sim do Estado. Para mim o modelo ideal será aquele em que o Estado indica anualmente à Ordem dos Arquitectos os licenciados em arquitectura habilitados a exercer a profissão. Contudo o problema existe e cumpre à Ordem dos Arquitectos zelar pelo exercício da profissão em prol do bem público e colectivo.

[1 de Março] Mais argumentos que entretanto fui lendo:
Arqportugal
Arte da Fuga
Hardblog
Quase em Português

A UniPop avança

A condição do arquitecto

Obrigado ao Gonçalo pela sugestão.

Porque Tchernobyl nunca existiu

Ontem na FIL houve uma conferência sobre a energia nuclear, promovida pela Ordem dos Engenheiros, CIP e AIP e que contou com um mui ilustre público a assistir - secretário de estado e tudo. Quando estava na Ordem dos Arquitectos já tinha passado pelos meus olhos o convite para esta conferência, e na altura tinha-me ingenuamente interrogado sobre a oportunidade do evento. A minha interrogação ficou esclarecida no telejornal da SIC Notícias.
A história conta-se da seguinte forma:
Existe um senhor chamado Patrick Monteiro de Barros, daqueles ricos fachos sempre bem relacionados com o poder, que pretende fazer numa qualquer zona de Portugal uma central nuclear para "seu lucro próprio" e "sem subsídios nem apoios do estado" conforme afirma. Este senhor, a quem desconheço qualquer actividade em prol do país, já reuniu com o Governo com o qual combinou manter segredo sobre as negociações durante as eleições "municipais" e presidenciais.
Pondo de lado o perigo que esta solução se afigura com um governo pronto a lamber as botas a um qualquer idiot€, é divertido ouvir a argumentação do dito senhor.
"Toda a gente sabe", "é fácil armazenar os lixos" e "como se faz nos outros países", são as expressões que dominam a arguência, rematando com a exclamação que na Europa nunca ninguém tinha morrido por um acidente nuclear!

http://worm.wonderm00n.blog.com.pt/

Neste mural digital já se pode ver as "liberdades creativas" deste que vos escreve.

BENFICA

Hoje ainda sou mais vermelho: o Benfica lá ganhou a uma equipa que parecia ser treinada pelo Trapattoni.

A Saúde da Nação II

A Saúde não é sustentável. A culpa será dos doentes ou dos diversos governos que a administraram?
Raciocínio similar:
Não tenho fome. A culpa será da minha mãe ou será por ter acabado de almoçar?

A Saúde da Nação I

O Ministro da Saúde quer acabar com o Serviço Nacional de Saúde respeitando a Constituição. Diz este responsável da nação que as despesas na Saúde aumentam exponencialmente e que em breve se as coisas não se inverterem a gratuitidade deixará de ser sustentável.
Pois eu, ao contrário do que seria de supor rebato esta ideia dizendo que a Saúde dá lucro, aliás dá muito lucro.
Utilizando a mesma lógica capitalista que o Sr. Ministro utiliza para fazer a sua avaliação diria que a sustentabilidade é o produto resultante entre os proveitos e os custos ou, com uma linguagem menos contabilística, entre as receitas e as despesas. Ora as receitas na Saúde são maioritariamente provenientes dos Impostos, diria mais, quando os portugueses preenchem a sua declaração de IRS deveriam poder dizer para onde gostariam de ver canalizados os seus impostos. Não tenho dúvidas de que a partir desse momento a Saúde e a Educação passariam largamente sustentáveis. Ao invés, talvez o salário do Sr. Ministro deixasse de o ser.

# Itália - Democracia Ocidental

A senhora ao lado de Berlusconi chama-se Maria Antonietta Cannizzaro, mulher de Gaetano Saya.
Gaetano Saya é fundador de um partido chamado Nuovo MSI - Destra Nazionale, que conforme se pode ver na foto foi à pouco tempo preso por ter criado um serviço secreto paralelo para atingir e detectar extremistas islâmicos.

A sua mulher, Maria Antonietta Cannizzaro, recentemente eleita Presidente do Nuovo MSI, foi negociar com Berlusconi a entrada nas listas da coligação de direita do seu movimento.

fonte La Repubblica

# Eleições em Itália

As eleições que conduzirão à queda de Berlusconi aproximam-se. Tenho vindo a acompanhá-las através do La Repubblica e do Il Manifesto.
A questão do momento são as declarações de Prodi, lider da grande coligação de centro-esquerda, referindo que a Rifundazione Comunista pode vir a ter as pastas da Justiça, Educação e Saúde.

Mandamentos de Pacheco Pereira para os debates na Blogosfera

O Pai da blogosfera portuguesa mostra-nos neste post quais são as Leis do Abruto para o debate na blogosfera:
1. Evitar discutir a Posição, procurar atacar a Contradição.
2. A ferocidade dos comentários está em relação directa com o seu anonimato mais o número de comentários produzidos por metro quadrado de ecrã / dia.
3. A esmagadora maioria dos temas, comentários, reacções, alinhamentos, posições é absolutamente previsível.
4. A blogosfera tem horror ao vazio.
5. O carácter lúdico dos blogues diminui à medida que a importância da blogosfera aumenta na atmosfera.
6. O tribalismo é a doença infantil da blogosfera.
Ainda não tendo chegado à anunciada décima Lei, permito-me desde já identificar uma falta grave:
Dar destaque tanto à opinião como ao contraditório - estabelecendo ligações para todos os críticos e comentadores que se identifiquem.

As vantagens de ter Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia

Lei Bolkestein

Parabéns atrasados

ao Renas e Veados.

Bloggers libertários

É interessante constatar que os bloggers que na questão dos "cartoons", mais dizem defender a liberdade de expressão, esquecem-se dela na sua própria caixa de comentários...

Onde andam os americanos?

Uns "cartoons" publicados por um insignificante jornal de extrema-direita dinamarquês, devidamente impulsionados pelas organizações muçulmanas mais radicais e "bem cobertos" pelos media globais, tiveram mais destaque, do que os prédios habitados por turcos incendiados pela extrema-direita alemã em Berlim ou as barbaridades cometidas pelas tropas de ocupação do Iraque. Porquê?
Se compararmos os exemplos à luz da "ética da civilização ocidental" de que tanto se fala, dir-se-ia que os "cartoons" seriam, à partida, uma não notícia. Contudo foi explorado e difundido esperando a reacção dos bárbaros.
E a reacção lá chegou. Por alguns países foram sendo incendiadas embaixadas de países europeus (porque não americanas?) belas peças de radicalismo e de terror que, bem difundidas, propagam o medo da outra civilização.
Assim, os europeus aparecem na vanguarda da civilização ocidental e, quase a uma só voz, vão afirmando a sua superioridade ética e moral, sobre os povos muçulmanos maioritariamente governados por tiranos corruptos, lá colocados pelas civilizações ocidentais.
A par disto, crescem as notícias sobre o radicalismo do presidente do Irão, pelas suas posições relativamente ao nuclear e a "unânime" crítica internacional. Prepara-se a invasão…
E onde estão os americanos?
Os americanos desapareceram da cena internacional deixando os europeus como idiotas úteis (a expressão é do Daniel Oliveira) que propagam a noção de civilização superior, argumento complicado de dirimir dentro dos Estados Unidos pela representatividade da sua comunidade muçulmana. Deste modo irão mais tarde recolher os argumentos para voltar a lançar uma investida no Médio Oriente, designadamente no Irão, desta vez com um pouco mais de apoios internacionais. O domínio do Irão significa o domínio absoluto do Médio Oriente e principalmente do seu petróleo. No momento em que a América Latina foge ao jugo americano há que continuar a garantir o alimento do Império.
A Guerra continua.

O famoso instinto de superioridade ocidental

"Após o 11 de Setembro de 2001, a generalidade das discussões sobre este tema estão viciadas entre o radicalismo bélico e o militantismo relativista. Este documento é por isso um contributo para explorar uma alternativa a essa dicotomia, subscrito por cidadãos e cidadãs com percursos distintos e filiações políticas muito diversas, à esquerda e à direita, com ou sem religião, que têm leituras por vezes opostas quanto ao terrorismo e à sua prevenção. Em comum têm porém a recusa na cedência de um conjunto de princípios que, no seu entender, poderão traduzir parte do património civilizacional ocidental. A começar pela liberdade de expressão, que pode e deve ser um valor universal."

Circula na internet um abaixo assinado, para o qual não faço o link pois não o subscrevo, mas que se pode chegar através do Abrupto ou do blog do Ivan Nunes. É tenebrosa esta reacção civilizacional a que assistimos. Esta ideia que o mundo se divide entre o Bem e o Mal e que só há um caminho certo: a nossa Liberdade e Democracia que se vive no Ocidente.
Sobre o Ocidente, e só invocando histórias deste milénio apetece-me recordar de uma forma não hiérarquica:
GUANTÁNAMO, G8 EM GÉNOVA, HAIDER, LE PEN, BERLUSCONI FINI E BOSSI, BUSH, RUMSFELD, PRISÕES DE ALTA SEGURANÇA, IRAQUE, AFEGANISTÃO, PUTIN, CAMPOS DE REFUGIADOS DO SUL DA EUROPA... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... a ocidente nada de novo!

Porquê agora?

Num texto do blog egípcio Freedom for Egyptians pode-se ler (aqui) que os cartoons já haviam sido publicados em Outubro de 2005 na imprensa egípcia.
Porque é que a "solidariedade" da imprensa ocidental e a sua republicação exaustiva só aconteceu agora?

Liberdade de expressão no Ocidente

A ser verdade, é uma excelente investigação:
Lars Refn foi o único cartoonista que, apesar do pedido do Jyllands-Posten, optou por não representar Maomé, o profeta, mas Mohhamed, aluno do 7ºA. O jovem aponta para um quadro onde se pode ler, em persa: «Os jornalistas do Jyllands-Posten são um bando de provocadores reaccionários».
Lars Refn usou da sua liberdade de expressão como queria e não como lhe foi ecomendada. O jornal, apesar de amar a liberdade de imprensa, não gostou da graça e escreveu, como legenda: «pensamos que Lars Refn é um cobarde que não entende a gravidade da ameaça muçulmana à liberdade de expressão». Parece que o Jyllands-Posten adora a sua liberdade, mas não convive bem com a liberdade dos outros. Insultar o jornal que lhe publica o desenho, isso sim, é ter tomates.
[Daniel Oliveira]

Post Scriptum: Acrescento o link fornecido pelo Rui Tavares do Der Spiegel

A condição do arquitecto anda e tresanda por todos nós

Aconselho a leitura do texto do Aquiq no seguimento do post do Lourenço:
"São assim os arquitectos em Portugal. Grandes e pequenos de tamanho, grandes e pequenos de nome, na sua maior parte os arquitectos portugueses são minúsculos. Dos minúsculos, os que chateiam mais são os grandes, e de entre estes os grandes de nome. Para além da avareza (de que "sofrem" também os grandes de tamanho), os grandes de nome chateiam por ter a responsibilidade de ser a cara mais visível da classe. Aqueles que deveriam dar o exemplo. Aqueles que deveriam mostrar que se pode fazer arquitectura reconhecida e ser economicamente viável - porque se pode, e porque eles o fazem -, sem explorar os próprios colegas."

Beppe Grillo's Blog

Beppe Grillo é um comediante italiano. A ele, como a muitos outros comediantes e artistas (Benini, Moretti, Santoro ou Luccazzi...), foi-lhes retirado o direito a exercerem a sua profissão na televisão italiana, dominada por Berlusconi.
Beppe Grillo fez um blog, que se assume como uma fonte de circulação de informação e um novo palco para combater Berlusconi.

Ainda as caricaturas

Não sou dos que entende que a exibição de símbolos fascistas ou xenófobos deva ser permitida, a bem da liberdade de expressão e opinião. Também não sou dos que se chocam por se ironizar sobre questões religiosas.
Desta forma parece-me que há que discernir entre uma caricatura irónica, como esta que foi publicada na capa do El País e a que o Ivan publicou na sua Praia.
Desenhar Maomé com uma bomba na cabeça é o mesmo que desenhar um judeu com cara de porco ou o Deus católico a ter comportamentos racistas. Em qualquer um destes casos, a intenção não é criticar ou ironizar com uma determinada situação, mas sim imputar a todos os crentes numa determinada religião um tipologia comportamental. O centro deixa de ser a figura do Deus, mas todos os que nele acreditam, passando desta forma a ter uma mensagem de conteúdo xenófobo.

Post de encerramento no Mais Livre

Acabei de escrever o meu último post no Mais Livre.