As nacionalizações na Bolívia

Perante a decisão de Evo Morales que determina que a Bolívia recupera a propriedade, posse e controlo das reservas de gás e petróleo do país, os meios de comunicação portugueses têm vindo a difundir, a grande preocupação que esta decisão provocou no governo do Brasil. Contudo a realidade desmente a ideia que se pretende difundir.
Aqui deixo transcrita a nota do governo brasileiro, emitida no dia de ontem, sobre a decisão da Bolívia:

O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.
A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.
O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.
O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.
Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.

Brasília, 2 de maio de 2006

10 detidos
19 armas de fogo apreendidas
1 pistola de nove milímetros
2 pistolas de calibre 6,35
500 munições
22 carregadores de nove milímetros
2 silenciadores

A receita para uma manhã de divertimento e pancadaria dos GOE. Se naquele bairro de Camarate moravam 2000 pessoas então quererá dizer que 0,50 % das pessoas do bairro foram detidas. Contudo "podemos ficar descansados" pois cada um dos habitantes daquele bairro apanhou o seu susto, ao ver um encapuçado com uma arma irromper-lhe pela casa.

Victor Palla (1922-2006)

Texto do Daniel Melo no Fuga para a Vitória

Retratos de Maio III

General William "Gus" Pagonis ao serviço da Sears: "I'm using the skills I used in the military exactly here in the civilian world. The difference is instead of moving ammunition, water and fuel, I'm moving dresses appliances and lipstick" .

Em 1991 durante a 1ª Guerra do Golfo, o General William "Gus" Pagonis, dirigiu a logística para as operações do exército norte-americano na Arábia Saudita e no Kuwait. Esta missão incluía a deslocação de 40 000 contentores com mais de sete milhões de refeições, a protecção de diversos acampamentos com mais de 300 000 soldados, o transporte de mais de 12 000 tanques e outros veículos de combate, o transporte de mais de 800 milhões de munições e o abastecimento com mais de 1,3 biliões de barris de gasolina . Em 1993 a multinacional "Sears", com mais 800 lojas e 3700 postos, confrontada no ano anterior com uma perda de 3.9 biliões de dólares, nomeou o General Pagonis para seu vice-presidente com a responsabilidade de organizar uma radical reestruturação na área da logística da empresa. Com o sistema que implementou, o general, conseguiu fazer a "Sears" poupar um bilião de dólares anuais, eliminando distribuidores, transportadores e todo o departamento de entregas ao domicílio. Este acontecimento fez com que a empresa começasse a dar preferência a empregados provenientes da escola militar de West Point.

Retratos de Maio II

"Normas de Conduta do Freeport Designer Outlet" afixadas na sua entrada:

1. Não é permitido o uso da forças, linguagem menos própria, gestos obscenos ou comentários racistas e/ou religiosos nas instalações da Freeport Designer Outlet.
2. Não são permitidos comportamentos intimidatórios que possam provocar distúrbios
3. Não é permitido correr, andar de bicicleta, ou utilizar outros meios de transporte tais como skate ou patins, obstruir ou interferir com o normal percurso do tráfego de peões
4. A colocação do lixo será efectuado apenas nos locais indicados. É proibido colocar o lixo em lugares que não tenham sido destinados para esse efeito
5. É proibido escrever, desenhar ou destruir qualquer propriedade da Freeport Designer Outlet
6. Com excepção para os cães de guia, qualquer outro tipo de animal está proibido de entrar nas instalações da Freeport Designer Outlet
7. Não é permitido tocar ou cantar qualquer tipo de música
8. Não é permitido a promoção comercial de qualquer tipo de actividade sem o prévio consentimento da Freeport Designer Outlet.
9. Não é permitido qualquer tipo de peditório ou outros tipos de contribuições, doações ou distribuições de folhetos comerciais e/ou promocionais, ofertas de amostras ou retirar dinheiro das fontes de água
10.Todos os visitantes do centro devem estar devidamente vestidos para frequentar o espaço comercial
11. Não é permitido sentar em locais para além daqueles marcados com bancos
12. Não é permitido o consumo de bebidas alcoólicas fora dos pontos de venda autorizados/licenciados
13. Apenas com a autorização prévia da Administração da Freeport Leisure Designer Resourt poderá fotografar o local.

Retratos de Maio I

A Wal-Mart iniciou a sua actividade em 1962 tendo-se constituído, a partir de 1995, como a maior multinacional de grandes superfícies comerciais do mundo. Em 2000, equiparando os seus lucros ao produto interno bruto dos países mais ricos, a Wal-Mart ocuparia a 24ª posição com 165,0 biliões de dólares de proveitos, à frente de países como a Noruega (145,4 biliões de dólares), África do Sul (131,1 biliões de dólares), Arábia Saudita (128,9 biliões de dólares), Portugal (107,7 biliões de dólares) ou Israel (99,1 biliões de dólares).

1º de Maio

Passaram 120 anos do primeiro 1º de Maio em Chicago. Tantas coisas mudaram no mundo e tão poucas mudaram no mundo do trabalho.

Retirado do Abrupto

"Século" - Novembro de 1956

Para conhecimento dos interessados:

Uma Ordem profissional não é um sindicato.
A Ordem dos Arquitectos, para além de ter uns Estatutos retorcidos e que só podem ser alterados em Assembleia Geral com 10% dos associados (cerca de 1 400 sócios), tendo depois de ser submetidos à Assembleia da República, não pode (por lei) tomar posições de carácter sindical/laboral (infelizmente). Mas pode fazê-lo sob a forma da ética e da deontologia.
Desta forma, para conhecimento e divulgação, aqui deixo a proposta de recomendação aprovada pelo CDN no dia 17 de Dezembro de 2004 e que foi tornada pública no Boletim dos Arquitectos do mês seguinte.

a Baixa do PORTO

a Baixa do PORTO
Mais um blogue que faz anos. Neste caso é um verdadeiro serviço público para a cidade do Porto. Parabéns.

25 de Abril, o melhor e o pior

Foi no estrangeiro que passei o melhor e o pior 25 de Abril de que me recordo:
Em Madrid (1999) - Lavapiés, depois de ver inúmeras pessoas pelas ruas de cravo na lapela, aquela festa da liberdade no bar "Grândola" de umas peruanas a viver em Espanha. Eu e o Jorge, levámos cassetes, distribuímos cravos e cantámos a "Grândola" com sotaque castelhano.
Em Roma (2001) - também em Itália é feriado e dia da Libertação, neste caso das tropas nazis, a trabalhar.

c(R)avaco?

Ontem pela primeira vez depois do 25 de Abril, um Presidente da República discursou na Assembleia da República sem um cravo vermelho na lapela.
Tal como não me agrada ver Cavaco Silva a cantar a "Grândola, Vila Morena" como se se tratasse do "Atirei o pau o gato", não me agradam os seus formais "discursos de esquerda" sem conteúdo ideológico, nem gostaria de o ver usar o cravo na lapela como se de uma papoila se tratasse.

32 anos após o 25 de Abril

Uma manhã de zapping.
Respiro os discursos de Heloísa Apolónia, João Semedo e Abílio Fernandes e fico ofegante com os disparates da direita, de fascismos recalcados, de Telmo Correia.
Aproximam-se os discursos de PS, PSD, o Presidente da AR e Cavaco. Nos intervalos a opinion maker da SIC vai-nos dizendo que o discurso de Cavaco será um discurso de esquerda... Intolerável! Mudo de canal. Não oiço Cavaco mais o seu "discurso de esquerda". Circulo pelos outros canais, sem 25 de Abril.
Paro na TVI, Lili Caneças diz que vivia melhor antes e que o 25 de Abril não teria acontecido sem Salgueiro Maia e o pobre Professor Marcelo (o original)... Cinha Jardim, com arrogância, interrompe e diz que o 25 de Abril é um dia triste que matou a sua mãe e por aí em diante...

Comentário certeiro:

Num recente post no Abrupto, Pacheco Pereira indigna-se pela exploração que a TVI fez da morte de um dos actores da série "Morangos com Açúcar". Leia-se, a pertinente resposta de um dos seus leitores:

No seu breve comentário acerca da morte de um actor de uma telenovela da TVI, considerou a exploração daquela como reveladora da miséria humana. O que a mim me parece é que «exploração» e «miséria» não são os dois conceitos mais apropriados para avaliar a decisão da TVI, se a avaliação e a análise desta decisão se basear nos pressupostos teóricos do liberalismo. São dois conceitos que remetem mais depressa para uma análise marxista, que vê neles uma expressão da alienação dos homens.Para um liberal que se preze, a TVI limitou-se a aproveitar uma oportunidade para conquistar audiências, para dessa forma se impôr no mercado. Como os liberais fazem questão em lembrar-nos, aquilo a que se assistiu foi apenas à espontaneidade dos agentes económicos que procuram satisfazer os seus interesses. Dizem-nos, também, que é dessa espontaneidade e da iniciativa individual que surgem produtos inovadores (como a morte em directo) capazes de conquistar os consumidores. Nessa medida, a morte como espectáculo e como mercadoria é, «apenas», mais um negócio em que os indivíduos podem e devem apostar e arriscar.E isto é assim porque para o liberalismo não tem existir qualquer imposição legal ou ética limitadora da iniciativa individual, pois isso seria um ataque ao livre funcionamento do mercado. Portanto, numa economia capitalista o ser e o dever-ser são o mesmo: o que o agente económico é, é o que agente moral deve ser; o interesse daquele confunde-se com os valores deste. Assim, qualquer indignação por parte do ser moral só pode ser uma expressão de um dualismo artificial, criado por quem quer fazer a quadratura do círculo.
(Rui Fernando)

Paisagens da Destruição

{Destruição}


conversas, sons, projecções e deambulações em Abril no Monte

sábado__22__conversas
15h00
// paisagens da destruição e demolições na cidade [José Pulido Valente/Tiago Mota Saraiva]
// difusão do comunicado da Frente para Antecipação do Grande Terramoto de Lisboa
// apresentação do Mapa de Embelezamento Racional da Cidade de Lisboa
---------------------------------------------------------------------
O Monte § Rua do Monte Olivete, 30A, r/c 1200-280 Lisboa § ao Príncipe Real (perpendicular à Rua da Escola Politécnica, junto à Antiga Faculdade de Ciências) § <www.monteolivete.blogspot.com> § <monteolivete@gmail.com

De comentários a post:

Pelo interesse que a discussão pode acarretar aqui ficam os comentários que foram surgindo a este texto:

Biranta on 4/15/2006 02:07:48 PM
O panorama aqui descrito, para os arquitectos, não é diferente do que se vive nas outras profissões (INCLUSIVE, nas restantes licenciaturas). Conheço, de relance, a petição (se é a mesma que foi noticiada como tendo sido encabeçada por Helena Roseta). Porém, parece-me duma ingenuidade, absurda, imaginar que a situação se resolve ou pode melhorar com a aprovação de alguma lei como a referida. É assim como imaginar que se podem curar tomores com aspirinas... A doença é mais profunda e exige "bistori"; isso são paliativos!
Os cidadãos deste país (e as diferentes classes profissionais ou académicas) têm de começar a perceber, para bem de todos, mas também e principalmente para seu próprio bem, que não podemos resolver os problemas parcialmente, empurrando uns para "caberem" outros, que irão continuar a fechar os olhos aos procedimentos cretinos e anacrónicos, apenas porque o "problema" deles "está resolvido". Não está! Ou se resolve o problema de fundo (de idoneidade e rectidão no exercício de toda e qualquer função, relativamente a todo e qualquer problema concreto) ou perceberemos, rapidamente, que o problema se mantém, quiçá se agrava. É o que se constuma designara como: "mudar alguma coisa para ficar tudo na mesma". Eu confio nas gerações mais novas e acredito que o seu papel vai ser determinante para alterar a nossa negra realidade, o que não acredito é que este tipo de medidas (proteccionistas quase) possa contribuir fortemente para isso, até pela sua especificidade (de se aplicarem, apenas, a uma classe profissional).

Varela on 4/15/2006 06:34:54 PM
Caro Tiago, Colegas e Outros.
Continua-se com a perigosa opção de misturar vários problemas num só. A questão da precariedade de trabalho dos jovens arquitectos é um facto, mas é um problema concreto de regulação laboral. Crie-se um sindicato!
ATENÇÃO. Por ser verdade ou boato, tem vindo a constar que a recente iniciativa para revogar do Decreto 73/73 está a ter como obstáculo actual um determinado ministro que, por motivos ou interesses que desconheço, tem vindo a protelar o processo. Enquanto nós andamos entretidos a administrar Weblogs e a escrever cartas para jornais, outros, lá se vão mexendo …
Não que a revogação deste “decreto” seja a panaceia para a resolução dos problemas dos arquitectos, mas porque é uma causa justa e, que sirva de exemplo de união dos jovens arquitectos já que dos aburguesados, das estrelas candentes e dos pré qualificados para os concursos já esperamos e nada fizeram.
É que se não conseguirmos levar a bom termo este processo, definitivamente vamos ser eternamente vistos na sociedade como uma classe de “Roger Rabbits”.
Saudações cordiais,
Nuno Helder Varela
nunovarela@clix.pt

Tiago Mota Saraiva on 4/17/2006 11:26:15 AM
Caro Biranta, embora a discussão do 73/73 não seja o centro do texto, julgo que a alteração da lei não resolve mas pode melhorar.
Caro Nuno, dar visibilidade e pôr as pessoas a discutir e a raciocinar sobre este problema, é uma das formas para combater os obscuros meandros e silêncios instalados.

FRQSTR=19026324|19026324|19026324|19026324|19026324 on 4/17/2006 08:27:46 PM
Que estranho...
Nada tenho contra a geração de arquitectos dos anos 90. Mas você, Tiago, é membro do Conselho Directivo da OA. Espanta-me que na sua preocupação paire apenas o destino dos diplomados nesse tempo. Seria de supor que a preocupação se estendesse aos arquitectos de outras gerações, inclusivé, as seguintes. Ou a OA não representa todos os Arquitectos?
Não residirá nesta postura o mesmo mal do qual acusa o estado?
Sobre a revisão do 73/73 (da qual sou a favor)parece-me que a OA adoptou o mesmo espírito de orgulhoso isolamento e imposição. Não estranho, portanto, que a votação em plenário - da iniciativa de cidadãos- redunde num fracasso.
Na minha opinião, acho difícil tentar abraçar problemas maiores, de repercussões externas quando, internamente, se sabe que para os menores tem havido uma total incapacidade para os resolver.
A comunicação social tem veiculado sistematicamente os problemas internos a que me refiro e que são do conhecimento geral.
Por fim, pergunto: É normal que a única forma de um membro efectivo comprovar que é arquitecto seja através de uma folha A4 (dobrada em 2/3 partes)? Então e as cédulas...ou cartões?
Eu sei que isto é "insignificante" mas é de insignificâncias que o mundo é feito...

António on 4/18/2006 12:26:14 AM
Também sou da opinião que a revogação do 73/73 não vai resolver o problema colocado pelo Tiago no seu Post, no entanto julgo que iria clarificar o mercado de trabalho e desta forma alguma coisa seria melhorada.
No entanto sinto que as coisas não andam. À mais de vinte anos que oiço falar deste anacrónico decreto, da Associação passou-se para a Ordem, julgo que uma das vantagens propagadas pelos defensores da criação da ordem, era a de que seria mais simples a alteração da lei com a existência de uma ordem, mas com um misto de sensação de impotência e chateado continuo a ver adiado esse momento.
Penso que a Ordem deveria fazer mais qualquer coisa, não sei o quê, mas sinto uma estranha sensação de que a ordem está sendo enrolada por uma maioria politica que, provavelmente, não está interessada na alteração da lei, mais que não seja por uma questão de evitar chatices.
Em relação à questão colocada pelo Nuno, sobre a criação de um Sindicato, acho a ideia interessante e gostaria que pudesse ser desenvolvida e discutida, para perceber de que forma um sindicato poderia contribuir para a resolução deste problema e de outros que se colocam à classe.
Saudações.
António

Varela on 4/18/2006 04:49:55 PM
Caro Tiago.
Não foi propriamente para obter uma reacção do administrador que coloquei a minha incitação.
Não deixa de ser sintomático, senão mesmo preocupante, que quando é colocada uma missiva num jornal nacional com a possibilidade de posterior discussão, arquitectura e jovens arquitectos, as intervenções por parte dos interessados são escassas e mesmo nulas!
A aguardar…
Varela

Tiago Mota Saraiva on 4/18/2006 07:42:16 PM
Caro Nuno,
Tens razão no que dizes. É confrangedor ver toda esta gente de que falo, emparedada por muro de silêncios e medos.
Em virtude da minha deformação marxista, parece-me que o primeiro passo, a ser dado por cada um, é formar uma consciência de classe (só uma deficiente cultura política pode confundi-lo com uma qualquer forma de corporativismo).
A partir desse momento estão criadas as condições para que se passe à acção, seja através da constituição sindicato (como propões tu e inúmeros outros colegas), de uma participação activa na Ordem dos Arquitectos ou de outras formas de luta que se entenda.
Para mim também é confrangedor, ver uma associação de jovens licenciados como a APELA (ou o blog arqportugal) que tanto destaque mediático consegue, estar apenas preocupada (com ou sem razão) com o acesso à Ordem dos Arquitectos de uns quantos jovens licenciados e, pura e simplesmente, esquecer o problema social gravíssimo que se assiste diariamente na profissão.
Aliás, é ainda mais confrangedor saber, que esta associação, nem sequer é contra o facto da maioria dos estágios não serem remunerados.

Reacções ao artigo do Público

Foram curiosas, embora espectáveis, as reacções ao artigo que publiquei no Público.
Com certeza por deficiência minha, o centro das críticas (a favor ou contra), ou pelo menos o motivo das reacções, recaiu sobre o que escrevi sobre o DL 73/73. Contudo esse não era o objecto do artigo, mas sim, a condição em que vive uma determinada geração de arquitectos que, por sinal, representa metade da actual classe profissional. Sobre o DL 73/73, já escrevi aqui, aqui, aqui e aqui.
O centro do discurso, reflectido no seu título original e também na comparação com o CPE do governo francês, é a precariedade e a violenta exploração que sofre toda esta geração de arquitectos (e bem sei que não é só nesta profissão que isto se passa!). O meu discurso é, com certeza, de classe. Não o renego!
Existe uma condição comum a toda esta gente, e escrevi o artigo para que mais pessoas disso ganhem consciência.

Ausências

Os deputados não estiveram. Foi-nos dado um ranking de nomes da maioria ou do PSD que, na sua maioria, desconhecemos. Aqueles senhores que se sentam nas bancadas de trás da Assembleia, que não discursam, nem trabalham e que apenas são agentes de um ou outro interessado.
Quando oiço estas estórias, recordo-me sempre do então colega de liceu que, quando questionado sobre a sua vida futura, respondia querer ser deputado, acrescentando, do PS ou PSD e daqueles que se sentam lá atrás. O rapaz entretanto virou homem e agora já é lider numa das "jotas".

A CONDIÇÃO DO JOVEM ARQUITECTO ou UMA GERAÇÃO SEM CONDIÇÃO

Em virtude do «emagrecimento», que tive de fazer no texto que hoje vem publicado no "Público", aqui fica o original:

Actualmente cerca de metade dos inscritos na Ordem dos Arquitectos tem menos de 35 anos de idade. Colocando a questão noutros termos, de acordo com o Decreto-Lei que é Estatuto desta organização profissional, metade dos cidadãos habilitados a exercer todos os actos próprios da arquitectura em solo nacional têm idade inferior a 35 anos.
Esta geração, formada nas universidades dos anos 90, foi cobaia de todos os sistemas (provas globais de acesso sobre "cultura", específicas, aferição ou globais) e é responsável por ter destacado das demais, as licenciaturas de arquitectura das universidades estatais, ao serem ano após ano os cursos superiores com as médias de entrada mais altas do país (quase sempre superior a medicina, até então crónica liderante). Nas universidades privadas, os sucessivos governos, iam alegremente permitindo o florescer do negócio das licenciaturas de arquitectura sem condições, que fundamentalmente, lhes resolvia o problema das universidades públicas estranguladas. Entretanto esta geração, não ficou às portas da Ordem como por vezes se pretende fazer crer, mas foi chegando à profissão.
É na profissão que, a geração na qual se enquadram os melhores alunos da última década, tem vindo a ser alvo de um violento processo de exclusão.
A maioria procurou iniciar a sua actividade profissional a partir do trabalho assalariado. Perante um mercado sequioso por retirar o máximo do trabalhador oferecendo-lhe o mínimo e com o aumento exponencial da qualidade da procura, constituiu-se um sistema de concorrência ultraliberal - desde a total ausência de remuneração até à precariedade do recibo verde. Não se andará muito longe da verdade ao afirmar que os princípios da lei que o governo francês procura impor com o CPE, já faz regra, nos ateliers de arquitectura em Portugal - seja sob a forma de estágios sem remuneração, de jovens arquitectos com salários abaixo dos mínimos ou de vínculos laborais inexistentes através da institucionalização do recibo verde.
Como consequência muitos partiram para o estrangeiro num processo idêntico à "mala de cartão" dos anos 60 mas, desta vez, com o certificado de habilitações nos braços.
Os mesmos governos que nos anos 90, para justificarem a inevitabilidade da implementação de uma propina, faziam sentir aos estudantes das universidades públicas que os seus cursos eram demasiado dispendiosos para o erário público (a arquitectura aparecia sempre no topo das listagens), no início desta década, dirigiram o discurso para a inevitabilidade da contenção da despesa e do consequente emagrecimento da administração pública. Assim, mais uma vez alegremente, assistem ao exílio destes técnicos superiores, sem rentabilizarem o investimento que diziam ter feito na sua formação.
Por outro lado, os que foram iniciando a sua actividade profissional por conta própria em Portugal, alguns como último recurso, confrontaram-se com um sistema vigente de cumplicidades e amizades, de promoções entre pares, que de tempos a tempos, resolve enfeitar o meio com uma ou outra "jovem revelação". Para os que ficaram, o acesso à encomenda pública é cada vez mais vedado designadamente a partir do momento em que os concursos começaram a ser massivamente participados e vencidos por jovens desta geração. Com a conivência do Estado, nos concursos públicos, quase que passou a ser regra haver uma prévia qualificação por curriculae vitae ou, simplesmente, deixaram de se fazer, contrariando a forma como os mais brilhantes arquitectos portugueses contemporâneos tiveram, em jovens, acesso à profissão (entre outros: Siza Vieira, Souto Moura, Carrilho da Graça ou Gonçalo Byrne).
Dentro em breve, em virtude de uma iniciativa de cidadãos da qual sou signatário, a Assembleia da República discutirá a revogação parcial do Decreto-Lei 73/73 no que diz respeito à prática profissional da arquitectura. Este decreto de 1973, que no seu preâmbulo se identifica como provisório, procurava entre outras coisas colmatar a existência de poucos arquitectos, permitindo a qualquer cidadão a assinatura de projectos de arquitectura. A lei, que na altura se pretendia qualificadora num país com escassas centenas de arquitectos, transformou-se num absurdo, quando a respectiva ordem profissional ameaça superar os catorze mil associados.
A aprovação deste diploma de revogação parcial e do reconhecimento que a prática profissional da arquitectura tem uma especificidade para a qual é necessária uma formação específica, é o passo mais importante para a geração da qual faço parte. A geração que teve as mais altas classificações do ensino secundário, que entretanto concluiu a universidade, e que se confronta diariamente com este mercado negro de trabalho, não pode ficar mais à espera.

Tiago Mota Saraiva - arquitecto
Autor do blog: http://www.rb02.blogspot.com

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