sábado, dezembro 30, 2006
Referendo

Porque é importante voltar a juntar esforços para que o Sim vença o referendo, anuncia-se pelo Mais Livre um novo período de actividade.
terça-feira, dezembro 26, 2006
Campanha do Referendo
Discordo, e até considero perigosa, a ideia que o António Figueira afirma no 5dias, que a campanha para o referendo ainda não começou.
De facto a campanha pelo Sim tarda em acordar e todas as tentativas de fazer passar um discurso, têm vindo a ser mediaticamente acusadas de radicalidade e ausência de sentido (contando por vezes, com a concordância de partidários da mesma luta). Em meu entender, nenhuma imagem e todas as armas servem, para fazer passar a ideia que a Interrupção Voluntária da Gravidez é um direito. Mais, é uma questão de saúde pública.
Contudo há que ter muito cuidado.
O Não não dorme. Em todas as aldeias, vilas e cidades deste país, até ao referendo, será feita uma campanha adaptada a cada uma das realidades, nas missas, nas feiras e nos jantares de família. A mensagem do Não, não será sempre a mesma e diabolizará em crescendo até ao dia das eleições todos os que se lhe opõe. A intolerância do Não, fará com que muitos cidadãos deste país vão votar no Sim sem o dizerem, não se acreditando que o inverso suceda.
O Não utilizará todos os meios, todos os truques e discursos para conseguir salvar o "Zézinho de Paulo Portas".
Veja-se que o Não até fez uns cartazes à medida da classe média urbana:

Esta mensagem, de um mau gosto radical, revela a demagogia a que poderá chegar esta campanha.
Preferirão estes partidários do Não, que o dinheiro dos seus impostos, em vez de ser gasto no Sistema Nacional de Saúde para que uma mulher possa abortar com as condições de sanidade e higíene mínimas, seja gasto em barcos e aviões de guerra ou jantaradas?
De facto a campanha pelo Sim tarda em acordar e todas as tentativas de fazer passar um discurso, têm vindo a ser mediaticamente acusadas de radicalidade e ausência de sentido (contando por vezes, com a concordância de partidários da mesma luta). Em meu entender, nenhuma imagem e todas as armas servem, para fazer passar a ideia que a Interrupção Voluntária da Gravidez é um direito. Mais, é uma questão de saúde pública.
Contudo há que ter muito cuidado.
O Não não dorme. Em todas as aldeias, vilas e cidades deste país, até ao referendo, será feita uma campanha adaptada a cada uma das realidades, nas missas, nas feiras e nos jantares de família. A mensagem do Não, não será sempre a mesma e diabolizará em crescendo até ao dia das eleições todos os que se lhe opõe. A intolerância do Não, fará com que muitos cidadãos deste país vão votar no Sim sem o dizerem, não se acreditando que o inverso suceda.
O Não utilizará todos os meios, todos os truques e discursos para conseguir salvar o "Zézinho de Paulo Portas".
Veja-se que o Não até fez uns cartazes à medida da classe média urbana:

Esta mensagem, de um mau gosto radical, revela a demagogia a que poderá chegar esta campanha.
Preferirão estes partidários do Não, que o dinheiro dos seus impostos, em vez de ser gasto no Sistema Nacional de Saúde para que uma mulher possa abortar com as condições de sanidade e higíene mínimas, seja gasto em barcos e aviões de guerra ou jantaradas?
domingo, dezembro 24, 2006
Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador
Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador
Composição: João Cabral de Melo Neto
Esta cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estás mais ancho que estavas no mundo
É uma cova grande p'ra teu defunto parco
Porém mais que no mundo te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada, não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a terra que querias ver dividida
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada, não se abre a boca.
Reforma Agrária
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português a pagar quase dois milhões de euros em 17 acções instauradas no âmbito do processo de indemnizações pela reforma agrária ocorrida após o 25 de Abril, escreve a Lusa.
Na decisão, o tribunal considerou que o Estado português violou vários preceitos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, incluindo o artigo primeiro do Protocolo número um, que determina a protecção da propriedade privada.
(ver notícia completa aqui)
O fascista, com o seu dinheiro, tentará um dia que isto também volte a ser como era dantes:
Na decisão, o tribunal considerou que o Estado português violou vários preceitos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, incluindo o artigo primeiro do Protocolo número um, que determina a protecção da propriedade privada.
(ver notícia completa aqui)
O fascista, com o seu dinheiro, tentará um dia que isto também volte a ser como era dantes:
sábado, dezembro 23, 2006
r@ndomblog
Nos últimos tempos tenho pensado em acabar com o randomblog. A "estafa" de manter a nossa opinião online é quase incompatível com os ritmos de vida de um pai/arquitecto/trintão.
Contudo, apesar de não escrever, este blog continuo a ter muitos acessos diários, coisa que me espanta e, de certa maneira me responsabiliza. Desta forma nos próximos dias procurarei dar-lhe um novo impulso, que o torne mais participado e talvez também possa vir a ser mais desenhado por quem cá passa.
Desde já, há dois temas que me vão despertando para a escrita e sobre os quais tentarei reflectir nos próximos dias.
1. A Câmara Municipal de Lisboa - o lougro de eleger um Presidente que se fez passar por sério vs a urgência de uma Operação Mãos Limpas.
2. A Trienal de Arquitectura - tendo em conta que não é discutida, talvez se pudesse iniciar aqui um forúm para o fazer. Irei perguntar a quem sabe como se faz estas coisas.
(em breve também iniciarei a campanha pelo SIM!)
Contudo, apesar de não escrever, este blog continuo a ter muitos acessos diários, coisa que me espanta e, de certa maneira me responsabiliza. Desta forma nos próximos dias procurarei dar-lhe um novo impulso, que o torne mais participado e talvez também possa vir a ser mais desenhado por quem cá passa.
Desde já, há dois temas que me vão despertando para a escrita e sobre os quais tentarei reflectir nos próximos dias.
1. A Câmara Municipal de Lisboa - o lougro de eleger um Presidente que se fez passar por sério vs a urgência de uma Operação Mãos Limpas.
2. A Trienal de Arquitectura - tendo em conta que não é discutida, talvez se pudesse iniciar aqui um forúm para o fazer. Irei perguntar a quem sabe como se faz estas coisas.
(em breve também iniciarei a campanha pelo SIM!)
sexta-feira, dezembro 22, 2006
... de regresso
O tempo não tem chegado para o randomblog. Um bom resultado profissional, uma gripe de ficar em casa e a azáfama do Natal, impedem qualquer ser semi-organizado de manter todas as suas funcionalidades activas.
Continuemos...
Entretanto, chamo a atenção para a intensa discussão que o meu artigo sobre a Trienal de Arquitectura provocou (ver aqui).
Continuemos...
Entretanto, chamo a atenção para a intensa discussão que o meu artigo sobre a Trienal de Arquitectura provocou (ver aqui).
domingo, dezembro 03, 2006
Arrastão
Caro Daniel, vou passando pelo teu arrastão, e de lá saio, uma vezes com prazer e outras com irritação.
Contudo após a minha última passagem, que me ajudou a construir o post anterior, apercebi-me que também puseste links para os sites de alguns partidos. Constato, com alguma dose de ironia, que o "link PS" nos transporta para o mesmo que o "link BE"...
[para que conste, o link já está corrigido]
Contudo após a minha última passagem, que me ajudou a construir o post anterior, apercebi-me que também puseste links para os sites de alguns partidos. Constato, com alguma dose de ironia, que o "link PS" nos transporta para o mesmo que o "link BE"...
[para que conste, o link já está corrigido]
Kramer (corrigido)
Primeiro foi assim:
Depois veio o pedido de desculpas públicas:
Já são dos videos mais vistos do You Tube. Michael Richards (Kramer) numa noite que não lhe corria bem, vocifera insultos racistas para alguém da plateia. Mais tarde, noEd Sullivan David Letterman Late Night Show o pedido de desculpas. Mais do que uma interpretação sobre o sujeito da acção, há que fazer uma interpretação sobre a cultura de um país.
Correcções emorbita!
Depois veio o pedido de desculpas públicas:
Já são dos videos mais vistos do You Tube. Michael Richards (Kramer) numa noite que não lhe corria bem, vocifera insultos racistas para alguém da plateia. Mais tarde, no
Correcções emorbita!
sábado, dezembro 02, 2006
TvCabo
A TvCabo é a empresa que melhor personifica o capitalismo selvagem em que vivemos. Sem pudor nem receios afirma a sua autoridade ao instalar redes e cabos pelas cidades do no nosso país, enterrados ou sobre-elevados, com uma vaga autorização dos municípios. Instala nos nossos edifícios aparelhos, cabos e esburaca até não poder mais.
Por outro lado, presta um mau serviço aos clientes, fazendo depender os canais que contratualiza dos interesses das grandes empresas de televisão, sempre em prejuízo do seu cliente - veja-se o bloqueio da M6 durante o Euro por causa da SportTv, a substituição do GNT, ou a futura extinção da SIC Comédia. Por este último caso aqui está a petição.
Por outro lado, presta um mau serviço aos clientes, fazendo depender os canais que contratualiza dos interesses das grandes empresas de televisão, sempre em prejuízo do seu cliente - veja-se o bloqueio da M6 durante o Euro por causa da SportTv, a substituição do GNT, ou a futura extinção da SIC Comédia. Por este último caso aqui está a petição.
sexta-feira, dezembro 01, 2006
Trienal de Arquitectura
Na sequência da Assembleia Regional da Secção Regional Sul a sua direcção, apressou-se a colocar no site a seguinte notícia:
Plano de actividades 2007 aprovado
A proposta do Plano de Actividades para 2007 foi aprovada na Assembleia Regional da Ordem dos Arquitectos-Secção Regional Sul (OASRS) de 27 de Novembro.
Esta aprovação segue-se às anteriores, no Conselho Directivo Regional (2 de Novembro) e no Conselho Nacional de Delegados (10 de Novembro).
A elaboração deste plano, à semelhança dos dois anteriores, teve por base o programa de candidatura apresentado em 2004 e os objectivos estratégicos acordados no Encontro da Cúria de 2005. Com a aprovação em Novembro, é possível iniciar 2007 «com uma maior disponibilidade para a realização das iniciativas previstas».
Sabendo que, em 2006, foi dado já grande destaque à formação contínua e profissional – apesar de se ter estabelecido que 2007 seria consagrado à formação dos arquitectos – a OASRS pretende colmatar no ano que vem algumas falhas nas áreas da prática profissional e construção do território.
O Plano de Actividades não inclui os programas das iniciativas das delegações e núcleos por estarem a decorrer eleições na maior parte destas estruturas. Esses programas só serão apresentados após 18 de Dezembro, dia do acto eleitoral.
Foi feita uma previsão orçamental, que será votada em assembleia-geral. As actividades previstas e aprovadas decorrem apenas até Setembro, uma vez que 2007 é ano de final mandato e de eleições. Entre elas, avulta a realização da Trienal Internacional de Arquitectura, que decorre entre Maio e Julho de próximo ano.
Votei contra e fui à Assembleia dizer porque entendo que a actual direcção da SRS se está cada vez mais a afastar dos objectivos estratégicos para a qual foi eleita.
O Plano de Actividades pouco conta. Percebemos que a Secção Regional Sul se vai envolver num projecto faraónico que se chamará Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa. No seu plano de actividades é absolutamente irrelevante a actividade dos nucleos e delegações, certificação digital, registo de autorias e uma série de outros serviços que a Ordem dos Arquitectos devia prestar e para os quais é preciso empenho e disponibilidade das Secções Regionais, embora não dêm protagonismos... Por outro lado, fica patente a total falta de respeito para com o projecto que ganhou o concurso para a delegação do Algarve do atelier Embaixada, para o qual não é dada grande impportância e que fomos informados ir entrear este ano (após 3 anos) em fase de projecto de execução - a construção será enviada para as calendas.
Centrando-me na Trienal da Secção Regional Sul, refiro três aspectos que me parecem essenciais:
1. FINANCEIRO - não sendo preciso ser-se um catedrático na matéria, diria que uma qualquer instituição que se lance num evento de dois meses que atingirá as verbas de 1,8 milhões de euros, quando no ano anterior o seu orçamento total era de 2,6 milhões de euros é desde logo um investimento muitíssimo arriscado. Por outro lado, encontrandomo-nos a 7 meses do evento, o risco transforma-se em loucura, quando se anuncia que a sede do evento vai ser o Pavilhão de Portugal, e o mesmo ainda não tem dono não podendo a SRS ter nada protocolado com nenhuma das instituições, e quando se diz que o evento até vai dar lucro e ainda não se tem qualquer protocolo assinado por uma instituição a dizer que irá comparticipar uma parte das verbas. Na Assembleia foi feita sob o signo religioso: Acreditem em nós!
2. POLÍTICO - O Ano Nacional da Arquitectura foi o maior evento de promoção de arquitectura em que participei. Custou à OA 370 000 € e teve de receitas 260 000 €. Deu prejuízo, mas era uma deliberação do Congresso dos Arquitectos. A Trienal nunca foi submetida a nenhum orgão interno da OA na qual possam participar todos os seus associados para além de ter integrado, de uma forma encapuçada, o Plano de Actividades da SRS de 2006. A pedido da SRS a Trienal foi retirada da moção do congresso, pois referia-se que a Trienal de Arquitectura decorrerá se tiver viabilidade financeira!
Para quem assistiu ao decorrer do Congresso, e para quem fala com muitos arquitectos, não são trienais que se esperam da Ordem. Há serviços que faltam prestar, e que tornam injustificada o falor da quota anual de 190,00 € - curiosamente as duas SR's defendem o aumento da quota.
3. IDEOLÓGICO - O tema da Trienal são os "Vazios Urbanos". Embora nunca se chegue a ter uma discussão na sua profundidade (reservada a alguns pensadores) este tema chega quinze ou vinte anos atrasado, já não sendo esta uma das maiores preocupações do ordenamento do território em Lisboa - a menos que se pretenda lançar processos de especulação sobre os espaços industriais ou verdes que rareiam na cidade. Os temas do séc. XXI são outros. Não são os vazios mas os cheios desabitados! A reconstrução e a destruição do construido. O Património e as áreas verdes. A qualidade de vida e os movimentos sociais. As redes...
Plano de actividades 2007 aprovado
A proposta do Plano de Actividades para 2007 foi aprovada na Assembleia Regional da Ordem dos Arquitectos-Secção Regional Sul (OASRS) de 27 de Novembro.
Esta aprovação segue-se às anteriores, no Conselho Directivo Regional (2 de Novembro) e no Conselho Nacional de Delegados (10 de Novembro).
A elaboração deste plano, à semelhança dos dois anteriores, teve por base o programa de candidatura apresentado em 2004 e os objectivos estratégicos acordados no Encontro da Cúria de 2005. Com a aprovação em Novembro, é possível iniciar 2007 «com uma maior disponibilidade para a realização das iniciativas previstas».
Sabendo que, em 2006, foi dado já grande destaque à formação contínua e profissional – apesar de se ter estabelecido que 2007 seria consagrado à formação dos arquitectos – a OASRS pretende colmatar no ano que vem algumas falhas nas áreas da prática profissional e construção do território.
O Plano de Actividades não inclui os programas das iniciativas das delegações e núcleos por estarem a decorrer eleições na maior parte destas estruturas. Esses programas só serão apresentados após 18 de Dezembro, dia do acto eleitoral.
Foi feita uma previsão orçamental, que será votada em assembleia-geral. As actividades previstas e aprovadas decorrem apenas até Setembro, uma vez que 2007 é ano de final mandato e de eleições. Entre elas, avulta a realização da Trienal Internacional de Arquitectura, que decorre entre Maio e Julho de próximo ano.
Votei contra e fui à Assembleia dizer porque entendo que a actual direcção da SRS se está cada vez mais a afastar dos objectivos estratégicos para a qual foi eleita.
O Plano de Actividades pouco conta. Percebemos que a Secção Regional Sul se vai envolver num projecto faraónico que se chamará Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa. No seu plano de actividades é absolutamente irrelevante a actividade dos nucleos e delegações, certificação digital, registo de autorias e uma série de outros serviços que a Ordem dos Arquitectos devia prestar e para os quais é preciso empenho e disponibilidade das Secções Regionais, embora não dêm protagonismos... Por outro lado, fica patente a total falta de respeito para com o projecto que ganhou o concurso para a delegação do Algarve do atelier Embaixada, para o qual não é dada grande impportância e que fomos informados ir entrear este ano (após 3 anos) em fase de projecto de execução - a construção será enviada para as calendas.
Centrando-me na Trienal da Secção Regional Sul, refiro três aspectos que me parecem essenciais:
1. FINANCEIRO - não sendo preciso ser-se um catedrático na matéria, diria que uma qualquer instituição que se lance num evento de dois meses que atingirá as verbas de 1,8 milhões de euros, quando no ano anterior o seu orçamento total era de 2,6 milhões de euros é desde logo um investimento muitíssimo arriscado. Por outro lado, encontrandomo-nos a 7 meses do evento, o risco transforma-se em loucura, quando se anuncia que a sede do evento vai ser o Pavilhão de Portugal, e o mesmo ainda não tem dono não podendo a SRS ter nada protocolado com nenhuma das instituições, e quando se diz que o evento até vai dar lucro e ainda não se tem qualquer protocolo assinado por uma instituição a dizer que irá comparticipar uma parte das verbas. Na Assembleia foi feita sob o signo religioso: Acreditem em nós!
2. POLÍTICO - O Ano Nacional da Arquitectura foi o maior evento de promoção de arquitectura em que participei. Custou à OA 370 000 € e teve de receitas 260 000 €. Deu prejuízo, mas era uma deliberação do Congresso dos Arquitectos. A Trienal nunca foi submetida a nenhum orgão interno da OA na qual possam participar todos os seus associados para além de ter integrado, de uma forma encapuçada, o Plano de Actividades da SRS de 2006. A pedido da SRS a Trienal foi retirada da moção do congresso, pois referia-se que a Trienal de Arquitectura decorrerá se tiver viabilidade financeira!
Para quem assistiu ao decorrer do Congresso, e para quem fala com muitos arquitectos, não são trienais que se esperam da Ordem. Há serviços que faltam prestar, e que tornam injustificada o falor da quota anual de 190,00 € - curiosamente as duas SR's defendem o aumento da quota.
3. IDEOLÓGICO - O tema da Trienal são os "Vazios Urbanos". Embora nunca se chegue a ter uma discussão na sua profundidade (reservada a alguns pensadores) este tema chega quinze ou vinte anos atrasado, já não sendo esta uma das maiores preocupações do ordenamento do território em Lisboa - a menos que se pretenda lançar processos de especulação sobre os espaços industriais ou verdes que rareiam na cidade. Os temas do séc. XXI são outros. Não são os vazios mas os cheios desabitados! A reconstrução e a destruição do construido. O Património e as áreas verdes. A qualidade de vida e os movimentos sociais. As redes...
domingo, novembro 26, 2006
Mário Cesariny 1923|2006
Voz numa pedra
Mário Cesariny - 03/06/2002
Não adoro o passado
não sou três vezes mestre
não combinei nada com as furnas
não é para isso que eu cá ando
decerto vi Osíris porém chamava-se ele nessa altura Luiz
decerto fui com Isis mas disse-lhe eu que me chamava João
nenhuma nenhuma palavra está completa
nem mesmo em alemão que as tem tão grandes
assim também eu nunca te direi o que sei
a não ser pelo arco em flecha negro e azul do vento
Não digo como o outro: sei que não sei nada
sei muito bem que soube sempre umas coisas
que isso pesa
que lanço os turbilhões e vejo o arco íris
acreditando ser ele o agente supremo
do coração do mundo
vaso de liberdade expurgada do menstruo
rosa viva diante dos nossos olhos
Ainda longe longe essa cidade futura
onde «a poesia não mais ritmará a acção
porque caminhará adiante dela»
Os pregadores de morte vão acabar?
Os segadores do amor vão acabar?
A tortura dos olhos vai acabar?
Passa-me então aquele canivete
porque há imenso que começar a podar
passa não me olhas como se olha um bruxo
detentor do milagre da verdade
a machadada e o propósito de não sacrificar-se não construirão ao sol coisa nenhuma
nada está escrito afinal
quinta-feira, novembro 23, 2006
Uma classe jovem sem condição (notas breves e dispersas do Inquérito)
A idade média da classe é de 35 anos.
Apenas 9,3% dos arquitectos obteve o 1º emprego a partir do estágio
54,80% dos arquitectos tem mais de uma actividade.
Cerca de 13% dos arquitectos declara ter rendimentos médios mensais brutos inferiores a 500,00 € e cerca de 30% entre 501,00 € e 1000,00 €.
Apenas 9,3% dos arquitectos obteve o 1º emprego a partir do estágio
54,80% dos arquitectos tem mais de uma actividade.
Cerca de 13% dos arquitectos declara ter rendimentos médios mensais brutos inferiores a 500,00 € e cerca de 30% entre 501,00 € e 1000,00 €.
... em congresso
Em breve serão tornados públicos alguns dados reveladores do contexto social da classe.
terça-feira, novembro 21, 2006
Congresso dos Arquitectos
1. OS ESTATUTOS
A Ordem dos Arquitectos tem para o seu futuro que fazer uma reflexão determinante sobre si própria, que necessariamente derivará numa alteração do seu Estatuto.
O desenho da estrutura orgânica que actualmente existe na Ordem dos Arquitectos, baseada em três organizações independentes, uma nacional e duas regionais, constituída por inúmeros órgãos, com competências que muitas vezes se sobrepõe e duplicam, não pode no futuro continuar a funcionar desta forma.
A Ordem dos Arquitectos deve estar mais implantada ao nível local, através dos núcleos e delegações com forte actividade ao nível cultural e social no terreno, as secções regionais deverão prestar mais e melhores serviços aos associados, e os órgãos nacionais dever-se-ão constituir cada vez mais como a voz de uma organização política participada.
2. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O quadro de políticas europeias e mundiais de matérias afectas à arquitectura, cada vez mais exigente e na sua maioria sem tradução para o edifício legislativo nacional nem repercussão no aumento da qualidade da construção e do ordenamento do território, exige que a Ordem dos Arquitectos tenha uma representação ao nível das relações internacionais cada vez mais qualificada e presente o que implicará uma maior esforço da organização de recursos da mesma.
3. A ORDEM E A SOCIEDADE
A Ordem dos Arquitectos não deverá perder a noção de que é uma associação de direito público, aproximando-se cada vez mais do cidadão.
A promoção da arquitectura não deverá ser unicamente centralizada na actividade cultural, mas dever-se-ão constituir plataformas de educação de arquitectura no ensino básico, grupos de arquitectos que prestem serviços mínimos de arquitectura e, dever-se-á empenhar junto dos cidadãos, em dar-lhes as ferramentas, divulgação e explicação necessárias que lhes permita participar e intervir nas políticas públicas relativas ao ordenamento do território (seja nas discussões públicas dos PDM's ou promovendo debates em torno dos problemas específicos).
4. SINDICATO
A estrutura de organização dos arquitectos, com a passagem de associação profissional para Ordem, per si, pouco ganhou em termos de representatividade e relevância nas orientações políticas nacionais nas matérias que a arquitectura dizem respeito, ao contrário daquilo que era a análise feita à época, quando inclusivamente se defendia que os Estatutos da OA revogariam automaticamente o DL 73/73.
Com a passagem para Ordem dos Arquitectos, os arquitectos perderam contudo, a capacidade de ter uma estrutura que os defenda ao nível laboral, tendo em conta que, às ordens profissionais lhes é vedado o direito de pronúncia sobre essas matérias.
A situação actual é grave e muito difícil de registar.
A crescente proliferação do trabalho temporário e eventual com o consequente recibo verde e os poucos apoios utilizados para as PME's nestas áreas, coloca (sobretudo as novas gerações) numa situação de desemprego ou trabalho precário sem que integrem qualquer estatística ou possam recorrer a medidas de apoio social.
É importante, por isso, que no quadro da única estrutura de representação dos arquitectos, a Ordem, se discuta a forma de organização a adoptar, no sentido de ganhar novamente uma voz numa matéria cujos problemas se têm vindo a agravar ao longo dos últimos anos.
5. CONCURSOS
A Ordem dos Arquitectos deverá fazer aumentar o seu esforço nas questões que dizem respeito à encomenda (pública ou privada). Por um lado deverá distinguir o rigor e a exigência demonstrada pela entidade adjudicante que opta pelo concursamento, por outro deve denunciar publicamente (particularmente no sector público), a reinante utilização do ajuste directo, ainda que a técnicos de comprovada valia, ou de concursos nos quais o projecto passa para segundo plano.
6. PRÁTICA
Competirá também à Ordem dos Arquitectos, numa óptica de defesa dos direitos do consumidor/utilizador dos edifícios, esclarecer o cidadão, de quais os deveres e obrigações do arquitecto nas diferentes fases do processo e obra, quais as suas responsabilidades e direitos no mesmo processo, divulgando listagens de referência médias de custo de obra e honorários no mesmo quadro legal que o instituto público IMOPPI, emite as suas tabelas respeitantes ao sector imobiliário.
A Ordem dos Arquitectos tem para o seu futuro que fazer uma reflexão determinante sobre si própria, que necessariamente derivará numa alteração do seu Estatuto.
O desenho da estrutura orgânica que actualmente existe na Ordem dos Arquitectos, baseada em três organizações independentes, uma nacional e duas regionais, constituída por inúmeros órgãos, com competências que muitas vezes se sobrepõe e duplicam, não pode no futuro continuar a funcionar desta forma.
A Ordem dos Arquitectos deve estar mais implantada ao nível local, através dos núcleos e delegações com forte actividade ao nível cultural e social no terreno, as secções regionais deverão prestar mais e melhores serviços aos associados, e os órgãos nacionais dever-se-ão constituir cada vez mais como a voz de uma organização política participada.
2. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O quadro de políticas europeias e mundiais de matérias afectas à arquitectura, cada vez mais exigente e na sua maioria sem tradução para o edifício legislativo nacional nem repercussão no aumento da qualidade da construção e do ordenamento do território, exige que a Ordem dos Arquitectos tenha uma representação ao nível das relações internacionais cada vez mais qualificada e presente o que implicará uma maior esforço da organização de recursos da mesma.
3. A ORDEM E A SOCIEDADE
A Ordem dos Arquitectos não deverá perder a noção de que é uma associação de direito público, aproximando-se cada vez mais do cidadão.
A promoção da arquitectura não deverá ser unicamente centralizada na actividade cultural, mas dever-se-ão constituir plataformas de educação de arquitectura no ensino básico, grupos de arquitectos que prestem serviços mínimos de arquitectura e, dever-se-á empenhar junto dos cidadãos, em dar-lhes as ferramentas, divulgação e explicação necessárias que lhes permita participar e intervir nas políticas públicas relativas ao ordenamento do território (seja nas discussões públicas dos PDM's ou promovendo debates em torno dos problemas específicos).
4. SINDICATO
A estrutura de organização dos arquitectos, com a passagem de associação profissional para Ordem, per si, pouco ganhou em termos de representatividade e relevância nas orientações políticas nacionais nas matérias que a arquitectura dizem respeito, ao contrário daquilo que era a análise feita à época, quando inclusivamente se defendia que os Estatutos da OA revogariam automaticamente o DL 73/73.
Com a passagem para Ordem dos Arquitectos, os arquitectos perderam contudo, a capacidade de ter uma estrutura que os defenda ao nível laboral, tendo em conta que, às ordens profissionais lhes é vedado o direito de pronúncia sobre essas matérias.
A situação actual é grave e muito difícil de registar.
A crescente proliferação do trabalho temporário e eventual com o consequente recibo verde e os poucos apoios utilizados para as PME's nestas áreas, coloca (sobretudo as novas gerações) numa situação de desemprego ou trabalho precário sem que integrem qualquer estatística ou possam recorrer a medidas de apoio social.
É importante, por isso, que no quadro da única estrutura de representação dos arquitectos, a Ordem, se discuta a forma de organização a adoptar, no sentido de ganhar novamente uma voz numa matéria cujos problemas se têm vindo a agravar ao longo dos últimos anos.
5. CONCURSOS
A Ordem dos Arquitectos deverá fazer aumentar o seu esforço nas questões que dizem respeito à encomenda (pública ou privada). Por um lado deverá distinguir o rigor e a exigência demonstrada pela entidade adjudicante que opta pelo concursamento, por outro deve denunciar publicamente (particularmente no sector público), a reinante utilização do ajuste directo, ainda que a técnicos de comprovada valia, ou de concursos nos quais o projecto passa para segundo plano.
6. PRÁTICA
Competirá também à Ordem dos Arquitectos, numa óptica de defesa dos direitos do consumidor/utilizador dos edifícios, esclarecer o cidadão, de quais os deveres e obrigações do arquitecto nas diferentes fases do processo e obra, quais as suas responsabilidades e direitos no mesmo processo, divulgando listagens de referência médias de custo de obra e honorários no mesmo quadro legal que o instituto público IMOPPI, emite as suas tabelas respeitantes ao sector imobiliário.
segunda-feira, novembro 20, 2006
Proposta de Revisão do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro (Versão 17 de Novembro de 2006)
"Art. 9 2º) Os projectos de arquitectura de edifícios devem ser elaborados por arquitectos,podendo esses projectos abranger os espaços exteriores quando sejam complementares aos edifícios ou lhes sirvam de logradouro, não se destinem a utilização autónoma e a sua dimensão possa ser integrada, sem prejuízo, no projecto de arquitectura."
O novo projecto de diploma do governo tem coisas positivas e negativas, mas é finalmente uma base de negociação! Em breve haverá um link para o documento.
O novo projecto de diploma do governo tem coisas positivas e negativas, mas é finalmente uma base de negociação! Em breve haverá um link para o documento.
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