quinta-feira, novembro 16, 2006
VIDAS NAS CIDADES
A Associação Cultural "Outros Olhares" em colaboração com o Fórum Municipal de Almada, vai promover durante o período de realização do Congresso dos Arquitectos um ciclo de cinema com o tema: VIDAS NAS CIDADES, a acontecer no referido Fórum, sala Fernando Lopes-Graça.
22 NOV.(qua)21:30h
QUERIDO DIÁRIO
de Nanni Moretti
23 NOV.(qui)21:30h
AS ASAS DO DESEJO
de Wim Wenders
24 NOV.(sex)21:30h
FEIOS, PORCOS E MAUS
de Ettore Scola
25 NOV.(sáb)21:30
NOVA IORQUE FORA DE HORAS
de Martin Scorsese
26 NOV:(dom)17:00h
OBRA ABERTA (documentário)
Casa Avelino Duarte, OA-SRNSinal Vídeo
22 NOV.(qua)21:30h
QUERIDO DIÁRIO
de Nanni Moretti
23 NOV.(qui)21:30h
AS ASAS DO DESEJO
de Wim Wenders
24 NOV.(sex)21:30h
FEIOS, PORCOS E MAUS
de Ettore Scola
25 NOV.(sáb)21:30
NOVA IORQUE FORA DE HORAS
de Martin Scorsese
26 NOV:(dom)17:00h
OBRA ABERTA (documentário)
Casa Avelino Duarte, OA-SRNSinal Vídeo
terça-feira, novembro 14, 2006
IVA
Acabadinho de enviar o IVA do trimestre, recebi no email esta mensagem intimidatória:
"Regime normal trimestral (até 15 de Novembro - 3.º trimestre/2006).
Estando a decorrer o prazo para a entrega das declarações periódicas do IVA relativas ao regime normal trimestral (até 15 de Novembro), vimos alertar V. Exa. para a necessidade de cumprir atempadamente esta obrigação e proceder, sendo caso disso, ao pagamento do imposto devido, evitando, assim, futuras penalizações.
Relembra-se que o não cumprimento, total ou parcial, da prestação tributária constitui infracção fiscal punida com coima, nos termos do artigo 114.º do Regime Jurídico das Infracções Tributárias, a qual, caso a conduta seja considerada meramente negligente, poderá variar entre 10% e 50% do valor da prestação em falta, tratando-se de pessoas singulares, ou entre 20% e o valor da prestação em falta, no caso de pessoas colectivas.
Mais se informa que, no âmbito dos procedimentos de controlo automático para detecção de situações de incumprimento, a Direcção-Geral dos Impostos irá proceder, em breve, a acções de controlo para detecção das situações de falta de entrega das declarações periódicas do IVA e de falta de entrega do imposto devido e à subsequente penalização das situações de incumprimento.
Com os melhores cumprimentos,
O Director-Geral dos Impostos
Paulo Moita de Macedo"
ACTUALIZAÇÃO:
(Fui investigar quem é este senhor Paulo Moita de Macedo.
Descobri a seguinte notícia no DN de 15 de Abril de 2005:
"Paulo Moita de Macedo, o director--geral dos Impostos, a quem foi instaurado um "processo de execução fiscal" por dívidas em contribuição autárquica referente a 2001, viu a sua propriedade na aldeia de Santo Estêvão, concelho de Benavente, avaliada em 70 mil euros, quando os preços de mercado "atingem algumas centenas de milhares de euros, de acordo com algumas fontes. É uma "casa de campo", afirmam, que facilmente ultrapassa a quantia apurada para efeitos fiscais.
Paulo Macedo reconheceu ao DN (ver edição de quinta-feira) a existência de uma execução fiscal (ver documento acima) e que pagou atrasado - apenas em Dezembro de 2004, sete meses após tomar posse na DGI - "uma das duas prestações de contribuição autárquica" que deveria ter pago em Setembro de 2002. O director dos Impostos alegou que procedeu ao pagamento de impostos "quando fui lembrado para isso". Mas ontem Paulo Macedo preferiu não prestar declarações a novos pedidos de esclarecimentos do DN, optando pela estratégia de silêncio na questão da avaliação da casa.
O mesmo aconteceu com o Ministério das Finanças. Tirando partido do silêncio, o ministério recusa-se a revelar se o titular da Pasta, Luís Campos e Cunha, mantém ou não a confiança em Paulo Macedo. Isto apesar de as reacções que expressam a "insatisfação" pelo "deslize fiscal" do director dos Impostos não faltarem.
O fiscalista Saldanha Sanches fala em "situação de desconforto". Outros especialistas, estes preferindo o anonimato, afirmam-se "estupefactos" e questionando "a força moral de futuros discursos" do director dos Impostos. Alguns sindicalistas do sector afirmam que a "imagem da DGCI está abalada", tendo alguns chegado mesmo a pedir a demissão de Paulo Macedo. "É insustentável a permanência de Paulo Macedo à frente da casa", afirmam, lembrando que nos últimos meses foram emitidas "centenas de milhares de missivas sensibilizando os contribuintes precisamente para a necessidade da luta contra a fuga e fraude fiscal".
Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, descreve a "distracção" de Paulo Macedo como "uma situação muito irregular". Para o bloquista, "é preocupante que uma pessoa com altas responsabilidades no sistema público possa ter tanta falta de respeito para com os seus compromissos".
Paulo Macedo - alto quadro do Millennium bcp, que foi nomeado para director-geral dos Impostos pela então ministra Manuela Ferreira Leite, em Maio de 2004 - tinha justificado o atraso no pagamento do imposto com o facto de "não ter recebido o aviso" respectivo. Uma afirmação contestada por alguns homens da máquina fiscal, já que a contribuição autárquica é liquidada em duas prestações anuais, com data fixa.")
"Regime normal trimestral (até 15 de Novembro - 3.º trimestre/2006).
Estando a decorrer o prazo para a entrega das declarações periódicas do IVA relativas ao regime normal trimestral (até 15 de Novembro), vimos alertar V. Exa. para a necessidade de cumprir atempadamente esta obrigação e proceder, sendo caso disso, ao pagamento do imposto devido, evitando, assim, futuras penalizações.
Relembra-se que o não cumprimento, total ou parcial, da prestação tributária constitui infracção fiscal punida com coima, nos termos do artigo 114.º do Regime Jurídico das Infracções Tributárias, a qual, caso a conduta seja considerada meramente negligente, poderá variar entre 10% e 50% do valor da prestação em falta, tratando-se de pessoas singulares, ou entre 20% e o valor da prestação em falta, no caso de pessoas colectivas.
Mais se informa que, no âmbito dos procedimentos de controlo automático para detecção de situações de incumprimento, a Direcção-Geral dos Impostos irá proceder, em breve, a acções de controlo para detecção das situações de falta de entrega das declarações periódicas do IVA e de falta de entrega do imposto devido e à subsequente penalização das situações de incumprimento.
Com os melhores cumprimentos,
O Director-Geral dos Impostos
Paulo Moita de Macedo"
ACTUALIZAÇÃO:
(Fui investigar quem é este senhor Paulo Moita de Macedo.
Descobri a seguinte notícia no DN de 15 de Abril de 2005:
"Paulo Moita de Macedo, o director--geral dos Impostos, a quem foi instaurado um "processo de execução fiscal" por dívidas em contribuição autárquica referente a 2001, viu a sua propriedade na aldeia de Santo Estêvão, concelho de Benavente, avaliada em 70 mil euros, quando os preços de mercado "atingem algumas centenas de milhares de euros, de acordo com algumas fontes. É uma "casa de campo", afirmam, que facilmente ultrapassa a quantia apurada para efeitos fiscais.
Paulo Macedo reconheceu ao DN (ver edição de quinta-feira) a existência de uma execução fiscal (ver documento acima) e que pagou atrasado - apenas em Dezembro de 2004, sete meses após tomar posse na DGI - "uma das duas prestações de contribuição autárquica" que deveria ter pago em Setembro de 2002. O director dos Impostos alegou que procedeu ao pagamento de impostos "quando fui lembrado para isso". Mas ontem Paulo Macedo preferiu não prestar declarações a novos pedidos de esclarecimentos do DN, optando pela estratégia de silêncio na questão da avaliação da casa.
O mesmo aconteceu com o Ministério das Finanças. Tirando partido do silêncio, o ministério recusa-se a revelar se o titular da Pasta, Luís Campos e Cunha, mantém ou não a confiança em Paulo Macedo. Isto apesar de as reacções que expressam a "insatisfação" pelo "deslize fiscal" do director dos Impostos não faltarem.
O fiscalista Saldanha Sanches fala em "situação de desconforto". Outros especialistas, estes preferindo o anonimato, afirmam-se "estupefactos" e questionando "a força moral de futuros discursos" do director dos Impostos. Alguns sindicalistas do sector afirmam que a "imagem da DGCI está abalada", tendo alguns chegado mesmo a pedir a demissão de Paulo Macedo. "É insustentável a permanência de Paulo Macedo à frente da casa", afirmam, lembrando que nos últimos meses foram emitidas "centenas de milhares de missivas sensibilizando os contribuintes precisamente para a necessidade da luta contra a fuga e fraude fiscal".
Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, descreve a "distracção" de Paulo Macedo como "uma situação muito irregular". Para o bloquista, "é preocupante que uma pessoa com altas responsabilidades no sistema público possa ter tanta falta de respeito para com os seus compromissos".
Paulo Macedo - alto quadro do Millennium bcp, que foi nomeado para director-geral dos Impostos pela então ministra Manuela Ferreira Leite, em Maio de 2004 - tinha justificado o atraso no pagamento do imposto com o facto de "não ter recebido o aviso" respectivo. Uma afirmação contestada por alguns homens da máquina fiscal, já que a contribuição autárquica é liquidada em duas prestações anuais, com data fixa.")
segunda-feira, novembro 13, 2006
Notícia da Lusa
Lisboa, 13 Nov (Lusa) - A Ordem dos Arquitectos (OA) esclareceu hoje que o Supremo Tribunal Administrativo do Porto (STA), não declarou inconstitucional o sistema de admissão à Ordem, como anunciou domingo a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura.
"O STA apenas se pronunciou sobre o processo de reconhecimento de cursos, processo esse que considerou inconstitucional por entender que se trata de uma competência do Governo", revela, num comunicado, a OA, salientando que já recorreu hoje desta decisão.
"Relativamente à realização de estágios, o STA não se pronunciou", acrescenta o comunicado, assinado pela bastonária da OA, Helena Roseta.
A nota realça ainda que, "quanto à prova de admissão à Ordem, o que o acórdão considerou foi que ela é admissível e cabe no âmbito das atribuições da Ordem".
Domingo, a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura (APELA) anunciou que o STA deu razão aos alunos e à Universidade Fernando Pessoa, ao declarar inconstitucional o sistema de admissão na Ordem dos Arquitectos.
As acusações de inconstitucionalidade remontam a Fevereiro de 2000, quando a OA alterou o sistema de admissão directa, criando um novo processo, segundo o qual os licenciados de cursos acreditados tinham de fazer um estágio profissional, enquanto aos licenciados de cursos reconhecidos era exigida a aprovação numa prova de admissão para poderem realizar o estágio profissional.
"Com essa decisão [do STA], os alunos da Universidade Fernando Pessoa têm o direito de se inscrever directamente na Ordem dos Arquitectos (OA) sem realizarem estágio, nem prova de admissão", disse domingo à agência Lusa o presidente da APELA, Diogo Corredoura.
Em declarações à Lusa, a Bastonária da OA, Helena Roseta, esclareceu ainda que, desde Outubro deste ano, todos os licenciados de todos os cursos de arquitectura podem candidatar-se à OA, mediante a realização de um estágio profissional.
RCS/MCL.
Lusa/Fim
"O STA apenas se pronunciou sobre o processo de reconhecimento de cursos, processo esse que considerou inconstitucional por entender que se trata de uma competência do Governo", revela, num comunicado, a OA, salientando que já recorreu hoje desta decisão.
"Relativamente à realização de estágios, o STA não se pronunciou", acrescenta o comunicado, assinado pela bastonária da OA, Helena Roseta.
A nota realça ainda que, "quanto à prova de admissão à Ordem, o que o acórdão considerou foi que ela é admissível e cabe no âmbito das atribuições da Ordem".
Domingo, a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura (APELA) anunciou que o STA deu razão aos alunos e à Universidade Fernando Pessoa, ao declarar inconstitucional o sistema de admissão na Ordem dos Arquitectos.
As acusações de inconstitucionalidade remontam a Fevereiro de 2000, quando a OA alterou o sistema de admissão directa, criando um novo processo, segundo o qual os licenciados de cursos acreditados tinham de fazer um estágio profissional, enquanto aos licenciados de cursos reconhecidos era exigida a aprovação numa prova de admissão para poderem realizar o estágio profissional.
"Com essa decisão [do STA], os alunos da Universidade Fernando Pessoa têm o direito de se inscrever directamente na Ordem dos Arquitectos (OA) sem realizarem estágio, nem prova de admissão", disse domingo à agência Lusa o presidente da APELA, Diogo Corredoura.
Em declarações à Lusa, a Bastonária da OA, Helena Roseta, esclareceu ainda que, desde Outubro deste ano, todos os licenciados de todos os cursos de arquitectura podem candidatar-se à OA, mediante a realização de um estágio profissional.
RCS/MCL.
Lusa/Fim
Para já com poucos comentários
"O Supremo Tribunal Administrativo deu razão aos alunos e à Universidade Fernando Pessoa e declarou inconstitucional o sistema de admissão na Ordem dos Arquitectos, anunciou ontem a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura (APELA).
"Com essa decisão, os alunos da Universidade Fernando Pessoa têm o direito de se inscrever directamente na Ordem dos Arquitectos (OA) sem realizarem estágio nem prova de admissão", disse à Lusa o presidente da APELA.
A Ordem dos Arquitectos (OA) poderá recorrer desta decisão para o Tribunal Constitucional. Diogo Corredoura diz que um eventual recurso será um "um favor". "Não temos dúvidas de que o Tribunal Constitucional nos vai dar razão", afirmou.
Actualmente, existem cerca de 100 licenciados em Arquitectura, de norte a sul do país, que têm a decorrer processos em tribunal contra a OA, por alegadas inconstitucionalidades no processo de admissão à Ordem.
Diogo Corredoura adiantou que os alunos da Universidade Fernando Pessoa e a própria instituição vão pedir indemnizações à OA. "Os licenciados vão pedir 100 mil euros cada um. A Universidade deverá pedir mais, uma vez que perdeu alunos por a Ordem dizer que o seu curso não era reconhecido nem acreditado", afirmou.
As acusações de inconstitucionalidade remontam a Fevereiro de 2000, quando a OA alterou o sistema de admissão directa, criando um novo processo, segundo o qual os licenciados de cursos acreditados tinham de fazer um estágio profissional, enquanto aos licenciados de cursos reconhecidos era exigida a aprovação numa prova de admissão para poderem realizar o estágio profissional.
Em Outubro deste ano, o regulamento de admissão foi substituído pelo regulamento de inscrição, eliminando a prova de admissão. A entrada em vigor do regime de inscrição determinou o fim da acreditação e do reconhecimento das licenciaturas, estabelecendo que todos os licenciados de todos os cursos podem candidatar-se à OA, mediante a realização de um estágio profissional.
Diogo Corredoura sublinha ainda que, durante os cinco anos que duraram as acreditações e os reconhecimentos dos cursos e a prova de admissão, a OA "recolheu mais de cinco milhões de euros". "
Lusa
Breve nota:
A notícia, para além se apoiar numa decisão do Supremo Tribunal Administrativo conhecida há algumas semanas e estranhamente revelada no fim de semana do Congresso do PS, apenas recorre a uma interpretação do acordão feita pelo Diogo Corredoura. Para que se perceba o que está em causa, e para que o barulho das falsas afirmações do Diogo, não intimide as pessoas de raciocionar, aqui ficam alguns links sobre o que existe e o que penso sobre a matéria:
Sobre a licenciatura em Arquitectura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa
Sobre o que penso da licenciatura de Arquitectura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa
Sobre o que penso dos Estatutos da Ordem dos Arquitectos, há algo aqui e aqui, embora até ao Congresso conte escrever um pouco mais
Acordão do Supremo Tribunal Administrativo
Comunicado da Ordem dos Arquitectos
"Com essa decisão, os alunos da Universidade Fernando Pessoa têm o direito de se inscrever directamente na Ordem dos Arquitectos (OA) sem realizarem estágio nem prova de admissão", disse à Lusa o presidente da APELA.
A Ordem dos Arquitectos (OA) poderá recorrer desta decisão para o Tribunal Constitucional. Diogo Corredoura diz que um eventual recurso será um "um favor". "Não temos dúvidas de que o Tribunal Constitucional nos vai dar razão", afirmou.
Actualmente, existem cerca de 100 licenciados em Arquitectura, de norte a sul do país, que têm a decorrer processos em tribunal contra a OA, por alegadas inconstitucionalidades no processo de admissão à Ordem.
Diogo Corredoura adiantou que os alunos da Universidade Fernando Pessoa e a própria instituição vão pedir indemnizações à OA. "Os licenciados vão pedir 100 mil euros cada um. A Universidade deverá pedir mais, uma vez que perdeu alunos por a Ordem dizer que o seu curso não era reconhecido nem acreditado", afirmou.
As acusações de inconstitucionalidade remontam a Fevereiro de 2000, quando a OA alterou o sistema de admissão directa, criando um novo processo, segundo o qual os licenciados de cursos acreditados tinham de fazer um estágio profissional, enquanto aos licenciados de cursos reconhecidos era exigida a aprovação numa prova de admissão para poderem realizar o estágio profissional.
Em Outubro deste ano, o regulamento de admissão foi substituído pelo regulamento de inscrição, eliminando a prova de admissão. A entrada em vigor do regime de inscrição determinou o fim da acreditação e do reconhecimento das licenciaturas, estabelecendo que todos os licenciados de todos os cursos podem candidatar-se à OA, mediante a realização de um estágio profissional.
Diogo Corredoura sublinha ainda que, durante os cinco anos que duraram as acreditações e os reconhecimentos dos cursos e a prova de admissão, a OA "recolheu mais de cinco milhões de euros". "
Lusa
Breve nota:
A notícia, para além se apoiar numa decisão do Supremo Tribunal Administrativo conhecida há algumas semanas e estranhamente revelada no fim de semana do Congresso do PS, apenas recorre a uma interpretação do acordão feita pelo Diogo Corredoura. Para que se perceba o que está em causa, e para que o barulho das falsas afirmações do Diogo, não intimide as pessoas de raciocionar, aqui ficam alguns links sobre o que existe e o que penso sobre a matéria:
Sobre a licenciatura em Arquitectura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa
Sobre o que penso da licenciatura de Arquitectura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa
Sobre o que penso dos Estatutos da Ordem dos Arquitectos, há algo aqui e aqui, embora até ao Congresso conte escrever um pouco mais
Acordão do Supremo Tribunal Administrativo
Comunicado da Ordem dos Arquitectos
sábado, novembro 11, 2006
Congresso do PS - noções de espaço
Recordo uma célebre discussão na DS italiana (equivalente ao PS... talvez um pouco mais à esquerda... ou menos à direita... um partido um pouco mais obsoleto, como diria o Gama) sobre a organização do espaço do seu Congresso. Havia uma noção base - o igualitarismo. Ou seja, pretendia-se que não houvesse um centro e que todos os delegados parecessem (às televisões e ao povo) iguais.
No PS, mais moderno e menos obsoleto, a pose é ainda mais relevante. Uns quantos 5/6 no pedestal, prontos a ser abraçados para a fotografia e a serme chamados de chefes. Lembro-me de ver, José Sócrates (S.G.), Almeida Santos (Presidente do Congresso), Maria de Belém ("convertida ao moderno") e... lá estava Jorge Coelho, recente militante de base, que desempenhava o seu papel de maestro dos aplausos e silêncios.
Congresso do PS - momento coerente:
Jorge Coelho (aos berros) - "O país não pode ser governado por quem grita mais alto!"
Congresso do PS
Procurar uma discussão ideológica dentro deste PS é o equivalente a propor na Assembleia Geral do Benfica a aprovação de uma moção sobre a IVG, ou discutir o orçamento de estado em assembleia de condóminos. Não quer dizer que não faça sentido, contudo, a discussão passa ao lado da maioria dos presentes.
Tentar que no Congresso do PS se discuta o socialismo até pode ser considerado anti-democrático. É preciso olhar à volta!
Os delegados são, na sua enorme maioria quadros da administração pública, e se não são, para lá caminham. Entraram para o PS não por ideologia, mas para concorrerem à Junta, à Câmara, ou para irem para um qualquer instituto público. Lembram-se do Guterres mas não sabem quem foi o bochechas. Vão ao Congresso para aplaudir e viver nos fumegantes corredores.
Contudo, a pretensa discussão ideológica que teve o extase com a aparição de Alegre, embora incomode os que lá vão para trabalhar nos corredores, alegra a direcção do PS. Pelo menos, e à falta de melhor, lá dão os decibéis necessários para passar alguma coisa na televisão, fazendo parecer que do "debate ideológico" resultou mais uma enorme vitória do chefe.
(Para melhor conhecer o PS, pode-se dar uma vista de olhos neste blog, e sobretudo, na sua caixa de comentários)
O que tem mais significado? A greve ou os números da greve?
Retenho da greve da Função Pública a reportagem, em directo, da RTP na Loja do Cidadão e a pergunta a uma funcionária das motivações pelas quais não estava a fazer greve. A Sra. responde que não estava a fazer greve porque precisava do dinheiro daqueles dois dias de trabalho, e manifestava a sua absoluta solidariedade para com a luta dos sindicatos e trabalhadores.
A jornalista, em modo de conclusão, revelou ainda que outros funcionários haviam pedido para não serem filmados pois referiram ter vergonha de não estar a fazer greve...
A jornalista, em modo de conclusão, revelou ainda que outros funcionários haviam pedido para não serem filmados pois referiram ter vergonha de não estar a fazer greve...
Abafos e Desabafos
Na blogosfera vive-se e sobrevive-se, com maior ou menor ânimo. Já todos pensámos em parar de escrever. O pensamento vem e revolve-nos quando alguém, que nos fomos habituando a ler e reler, nos deixa.
Até amanhã camarada.
Até amanhã camarada.
OE 2007 - para criancinhas
Imagine-se um ecossistema de 10 zebras:
A zebra X recebe 5000 batatinhas por mês;
As outras zebras recebem 350 batatinhas por mês;
Como se pode poupar 1000 batatinhas?
1. (MODELO CAPITALISTA) A zebra X cobra às outras nove zebras as 1000 batatinhas, dependerá da zebra X a metodologia a adoptar, ou seja, se as 1000 batatinhas serão pagas apenas por uma das zebras ou por várias;
2. (MODELO CAPITALISTA LIGHT ) O estado retira 100 batatinhas a cada uma das zebras, ou seja, a zebra X passa a receber 4900 batatinhas por mês e as outras zebras passam a receber 250 batatinhas por mês;
3. (MODELO CAPITALISTA DE LOOK IGUALITÁRIO) O estado retira 12,26% a cada uma das zebras, ou seja, a zebra X passa a receber 4370 batatinhas por mês e as outras zebras passam a receber 305,90 batatinhas por mês;
4. (UTOPIA ou MODELO OBSOLETA) O estado distribui as 7150 batatinhas pelas dez zebras, ou seja, cada umas das zebras passa a receber 715 batatinhas por mês.
A zebra X recebe 5000 batatinhas por mês;
As outras zebras recebem 350 batatinhas por mês;
Como se pode poupar 1000 batatinhas?
1. (MODELO CAPITALISTA) A zebra X cobra às outras nove zebras as 1000 batatinhas, dependerá da zebra X a metodologia a adoptar, ou seja, se as 1000 batatinhas serão pagas apenas por uma das zebras ou por várias;
2. (MODELO CAPITALISTA LIGHT ) O estado retira 100 batatinhas a cada uma das zebras, ou seja, a zebra X passa a receber 4900 batatinhas por mês e as outras zebras passam a receber 250 batatinhas por mês;
3. (MODELO CAPITALISTA DE LOOK IGUALITÁRIO) O estado retira 12,26% a cada uma das zebras, ou seja, a zebra X passa a receber 4370 batatinhas por mês e as outras zebras passam a receber 305,90 batatinhas por mês;
4. (UTOPIA ou MODELO OBSOLETA) O estado distribui as 7150 batatinhas pelas dez zebras, ou seja, cada umas das zebras passa a receber 715 batatinhas por mês.
L'architecture d'aujourd'hui N° 366 - septembre 2006 - Portugal

É bem verdade que tenho alguma coisa a ver com isto.
Em Novembro de 2005 fui com o colega de direcção da OA - Pedro Guilherme, tratar de outras guerras a Paris e, solicitámos uma reunião com a direcção da AA. Conhecemos o Axel Sowa (que explica a sua versão aqui) com o qual imediatamente se criou uma relação de enorme empatia. Dizia desconhecer o número de 1976, e logo lhe explicámos, com um brilhozinho nos olhos a sua importância e o papel importante que a revista significou para a internacionalização das experiências que então se viviam em Portugal.
Acabámos a reunião com a disponibilidade mútua de conceber um número duplo da revista com um novo número da revista, trinta anos depois, e a republicação da revista de 1976 (a ser lançado no Congresso da Ordem dos Arquitectos). Tínhamos um ano para o fazer e uma semana de visitas para organizar.
Fizemos um circuito: Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. Mesas redondas, conversas, visitas, mais de 60 pessoas a conversar sobre arquitectura portuguesa, a dizer bem e mal.
Pelo meio teria muitas estórias para contar, dos meandros destas coisas e dos quais sempre tentámos fugir.
Desde a tentativa de alguns dos teóricos e críticos do regime, que regularmente nos vão tentando doutrinar sobre o que devemos pensar sobre arquitectura portuguesa, ao tentarem bichanar ao ouvido do director da revista o que é a arquitectura portuguesa. Até à estranheza de se confrontarem em pé de igualdade com "os outros", gente que desconheciam e que "invadem" a classe.
De positivo recordo o espanto agradado, do colega Raul Hestnes Ferreira, por desconhecer a maioria das pessoas da mesa na qual falava e o comentário final de Axel sobre a maturidade dos arquitectos portugueses mais jovens.
O produto final, que agora me chegou às mãos e no qual não tive qualquer interferência, é a revista sobre arquitectura portuguesa que sempre imaginei. Não conheço a maioria das pessoas que nela escreveram, nem conheço grande parte dos projectos que estão publicados. Uma prova para os mais reaccionários (não são muitos, mas ainda detêm o poder) que existe um novo mundo a nascer nas barbas das oligarquias instaladas.
Preocupem-se.
domingo, novembro 05, 2006
Proposta de Revisão do Decreto n.º 73/73
"Artigo 9.º n. 3 - Os projectos de arquitectura de edifícios correntes, sem exigências especiais, que não excedam dois pisos acima da soleira e cuja área não ultrapasse os 400 m2 podem também ser elaborados por agentes técnicos de arquitectura e engenharia com carteira profissional e cumprindo as demais condições inerentes à sua actividade."
Procurando esquecer a terminologia profundamente inculta (para não lhe chamar outra coisa) na qual se designa "edifícios correntes, sem exigências especiais", tentarei neste texto analisar a causa desta excepção.
Para além de inúmeras outras construções, o grande mercado que aqui se procura designar é o da habitação e, mais concretamente, a moradia. Digamos que no início pensei no Bairro Alto e em todos os centros históricos do país cujos edifícios, pela escassez de espaço, não têm na sua maioria mais de 400 m2, contudo por vezes têm mais de dois pisos e depois há a regulamentação do IPPAR que não permite aceitar projectos de arquitectura sem serem assinados por arquitectos...
Portanto, ainda ninguém me conseguiu demover desta ideia, que aquilo que de facto preocupa o IMOPPI e o governo são as moradias.
Ora lamentavelmente, com o desordenamento do território reinante, estas moradias despontam como cogumelos e constroem a actual paisagem do país. É um mercado, e que mercado!
Num país em que as obras maiores são sempre motivo de grande destaque mediático e no qual já é exigido um razoável conhecimento técnico, é na pequena e média construção, muito desqualificada, que vai reinando a barbárie.
A falta de exigência na habitação própria por parte do cidadão, quer ao nível da sustentabilidade, térmica ou tecnologia, alicerçada numa cultura estética e regulamentação ainda do Antigo Regime, proporciona a constituição de um mercado de vigarices, no qual só lucra quem constrói.
Fundamentado em pequenas empresas da construção, de poucos funcionários e muitos imigrantes sem qualquer vínculo, este mercado de vigarice, movimenta avultadas verbas transformando-o num dos mais rentáveis do país.
Essas empresas não querem nem qualificação, nem sustentabilidade nem regulação. Querem um arquitecto avençado para poderem ter o alvará e mais nada.
Por outro lado são estas empresas que constroem os poderes políticos, financiam as campanhas municipais, os clubes de futebol e fazem obras "gratuitas" nas colectividades para os presidentes poderem inaugurar.
É todo um sistema que reina neste país e que se mexe sorrateiramente dentro de todo e qualquer estrutura de poder. Recordo aliás o discurso da deputada do PS por ocasião da aprovação da iniciativa legislativa, na qual pedia calma às Câmaras Municipais dizendo que a aprovação daquele documento não significava que todos os projectos de arquitectura tivessem de ser feitos por arquitectos. Recordo ainda o saco azul de Felgueiras ou as investigações à gestão autárquica de José Luis Judas em Cascais - dois casos em que estavam envolvidas as construtoras de que falo.
Considerações finais:
1.
É um pouco ingénuo, após a vinda a público deste documento, continuar a referir-se que a principal preocupação do governo são os agentes técnicos que exercem há muito tempo esta actividade. Se assim fosse ter-se-ia procurado uma disposição transitória que de acordo com aquilo que tem sido o discurso do governo seria o da qualificação destes técnicos, criando um quadro legal que lhes permitisse obter a qualificação necessária para continuar a exercer.
2.
Na minha óptica, enquanto arquitecto e sócio de uma empresa de arquitectura, entendo que a obrigatoriedade de todos os projectos de arquitectura serem realizados por arquitectos não nos trará mais trabalho, não o defendendo por isso, por uma mera questão corporativa como o fazem os agentes técnicos. Entendo que a qualidade não se decreta mas regula-se. Ou seja, a consequência óbvia de um mercado profundamente desqualificado (como é o caso da maioria da construção em Portugal) imediatamente a seguir à revogação do 73/73, não será na procura da qualidade arquitectónica, mas sim da assinatura.
3.
O documento que está em cima da mesa é aviltante para os cidadãos, para os arquitectos em geral, mas sobretudo para os jovens arquitectos. O estado dá um sinal de uma incrível falta de respeito por toda uma geração de jovens arquitectos que teve seis ou cinco anos de universidade, um difícil e tortuoso período de inserção profissional e que anseia constituir uma vida a partir da profissão que escolheu.
Procurando esquecer a terminologia profundamente inculta (para não lhe chamar outra coisa) na qual se designa "edifícios correntes, sem exigências especiais", tentarei neste texto analisar a causa desta excepção.
Para além de inúmeras outras construções, o grande mercado que aqui se procura designar é o da habitação e, mais concretamente, a moradia. Digamos que no início pensei no Bairro Alto e em todos os centros históricos do país cujos edifícios, pela escassez de espaço, não têm na sua maioria mais de 400 m2, contudo por vezes têm mais de dois pisos e depois há a regulamentação do IPPAR que não permite aceitar projectos de arquitectura sem serem assinados por arquitectos...
Portanto, ainda ninguém me conseguiu demover desta ideia, que aquilo que de facto preocupa o IMOPPI e o governo são as moradias.
Ora lamentavelmente, com o desordenamento do território reinante, estas moradias despontam como cogumelos e constroem a actual paisagem do país. É um mercado, e que mercado!
Num país em que as obras maiores são sempre motivo de grande destaque mediático e no qual já é exigido um razoável conhecimento técnico, é na pequena e média construção, muito desqualificada, que vai reinando a barbárie.
A falta de exigência na habitação própria por parte do cidadão, quer ao nível da sustentabilidade, térmica ou tecnologia, alicerçada numa cultura estética e regulamentação ainda do Antigo Regime, proporciona a constituição de um mercado de vigarices, no qual só lucra quem constrói.
Fundamentado em pequenas empresas da construção, de poucos funcionários e muitos imigrantes sem qualquer vínculo, este mercado de vigarice, movimenta avultadas verbas transformando-o num dos mais rentáveis do país.
Essas empresas não querem nem qualificação, nem sustentabilidade nem regulação. Querem um arquitecto avençado para poderem ter o alvará e mais nada.
Por outro lado são estas empresas que constroem os poderes políticos, financiam as campanhas municipais, os clubes de futebol e fazem obras "gratuitas" nas colectividades para os presidentes poderem inaugurar.
É todo um sistema que reina neste país e que se mexe sorrateiramente dentro de todo e qualquer estrutura de poder. Recordo aliás o discurso da deputada do PS por ocasião da aprovação da iniciativa legislativa, na qual pedia calma às Câmaras Municipais dizendo que a aprovação daquele documento não significava que todos os projectos de arquitectura tivessem de ser feitos por arquitectos. Recordo ainda o saco azul de Felgueiras ou as investigações à gestão autárquica de José Luis Judas em Cascais - dois casos em que estavam envolvidas as construtoras de que falo.
Considerações finais:
1.
É um pouco ingénuo, após a vinda a público deste documento, continuar a referir-se que a principal preocupação do governo são os agentes técnicos que exercem há muito tempo esta actividade. Se assim fosse ter-se-ia procurado uma disposição transitória que de acordo com aquilo que tem sido o discurso do governo seria o da qualificação destes técnicos, criando um quadro legal que lhes permitisse obter a qualificação necessária para continuar a exercer.
2.
Na minha óptica, enquanto arquitecto e sócio de uma empresa de arquitectura, entendo que a obrigatoriedade de todos os projectos de arquitectura serem realizados por arquitectos não nos trará mais trabalho, não o defendendo por isso, por uma mera questão corporativa como o fazem os agentes técnicos. Entendo que a qualidade não se decreta mas regula-se. Ou seja, a consequência óbvia de um mercado profundamente desqualificado (como é o caso da maioria da construção em Portugal) imediatamente a seguir à revogação do 73/73, não será na procura da qualidade arquitectónica, mas sim da assinatura.
3.
O documento que está em cima da mesa é aviltante para os cidadãos, para os arquitectos em geral, mas sobretudo para os jovens arquitectos. O estado dá um sinal de uma incrível falta de respeito por toda uma geração de jovens arquitectos que teve seis ou cinco anos de universidade, um difícil e tortuoso período de inserção profissional e que anseia constituir uma vida a partir da profissão que escolheu.
Novo DL 73/73 - actualização
Parece que o governo se procura demarcar do projecto lei, atribuindo a sua autoria ao IMOPPI.
Mas por que continua o governo a delegar competências neste Instituto Público, cujos objectivos são os de "acompanhar a regulação e regulamentação" (e não o de legislar sobre uma matéria com esta importância)?
Por que dá o governo competências de regulamentar todo o sector ao Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares?
Mas por que continua o governo a delegar competências neste Instituto Público, cujos objectivos são os de "acompanhar a regulação e regulamentação" (e não o de legislar sobre uma matéria com esta importância)?
Por que dá o governo competências de regulamentar todo o sector ao Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares?
Para que serve a Ordem? - Não nos servirá um sindicato?
A estrutura de organização dos arquitectos, com a passagem de associação profissional para Ordem, per si, pouco ganhou em termos de representatividade e relevância nas orientações políticas nacionais nas matérias que à arquitectura dizem respeito, ao contrário daquilo que era a análise feita à época, quando inclusivamente se defendia que os Estatutos da OA revogariam automaticamente o DL 73/73.
Com a passagem para Ordem dos Arquitectos, os arquitectos perderam contudo, a capacidade de ter uma estrutura que os defenda ao nível laboral, tendo em conta que, às ordens profissionais lhes é vedado o direito de pronúncia sobre essas matérias.
A situação actual é grave e muito difícil de registar.
A crescente proliferação do trabalho temporário e eventual com o consequente recibo verde e os poucos apoios utilizados para as PME's nestas áreas, coloca (sobretudo as novas gerações) numa situação de desemprego ou trabalho precário sem que integrem qualquer estatística ou possam recorrer a medidas de apoio social.
É importante, por isso, que no quadro da única estrutura de representação dos arquitectos, a Ordem, se discuta a forma de organização a adoptar, no sentido de ganhar novamente uma voz numa matéria cujos problemas se têm vindo a agravar ao longo dos últimos anos.
Com a passagem para Ordem dos Arquitectos, os arquitectos perderam contudo, a capacidade de ter uma estrutura que os defenda ao nível laboral, tendo em conta que, às ordens profissionais lhes é vedado o direito de pronúncia sobre essas matérias.
A situação actual é grave e muito difícil de registar.
A crescente proliferação do trabalho temporário e eventual com o consequente recibo verde e os poucos apoios utilizados para as PME's nestas áreas, coloca (sobretudo as novas gerações) numa situação de desemprego ou trabalho precário sem que integrem qualquer estatística ou possam recorrer a medidas de apoio social.
É importante, por isso, que no quadro da única estrutura de representação dos arquitectos, a Ordem, se discuta a forma de organização a adoptar, no sentido de ganhar novamente uma voz numa matéria cujos problemas se têm vindo a agravar ao longo dos últimos anos.
Julgamento de Saddam
Enforcamento! Assisto através da televisão a uma lenta e tortuosa carnificina. Um dia todos serão julgados?
quinta-feira, novembro 02, 2006
A Assembleia da República e a revogação do Decreto Lei 73/73
ACTUALIZAÇÃO:
Comunicado da Ordem dos Arquitectos
Proposta do Governo + IMOPPI para a alteração do DL 73/73
Proposta do Governo + IMOPPI para a alteração do RGEU
Comunicado de Imprensa da Ordem dos Arquitectos
Lisboa, 2 de Novembro de 2006
1. Em 18 de Maio passado, a Assembleia da República aprovou, na generalidade e por unanimidade, um projecto de lei ( Projecto de lei nº 183/X "Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos arquitectos (revogação parcial do decreto 73/73 de 28 de Fevereiro)" ) decorrente de uma iniciativa de cidadãos dinamizada pela Ordem dos Arquitectos, que pretendia revogar o decreto 73/73, ao abrigo do qual a arquitectura pode ser feita por pessoas sem qualificação.
A lei da iniciativa legislativa de cidadãos ( Lei 17/2003, de 4 de Junho, art. 11º e 12º ) estipula que a votação na especialidade deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias de trinta dias sobre a votação na generalidade e a votação final global no prazo máximo de 15 dias após a votação na especialidade.
O governo, por sua vez, comprometeu-se, na pessoa do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, a apresentar um projecto de diploma mais abrangente, que não envolvesse apenas a arquitectura, no prazo de 90 dias.
Passaram os trinta dias, passaram os quinze dias, passaram os noventa dias e não aconteceu nada. Nem a Assembleia votou, nem o governo apresentou o seu projecto. Tudo o que existe é uma proposta de trabalho de revisão do decreto 73/73, elaborada pelo IMOPPI ( Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário ) com data de Julho de 2006.
2. A proposta do IMOPPI, a que só agora tivemos acesso através do Secretário de Estado Paulo Campos, não cumpre no essencial os objectivos pretendidos pela iniciativa de cidadãos aprovada na generalidade pela Assembleia da República. Contraria mesmo o seu sentido global, ao admitir que "os projectos de edifícios correntes, sem exigências especiais, que não excedam dois pisos acima da soleira e cuja área não ultrapasse os 400m2 podem também ser elaborados por agentes técnicos de arquitectura e engenharia (…)". Ficámos perplexos. Não se tem sequer a ideia do que significa este limiar de 400m2. Para além de toda a habitação unifamiliar, este limiar deixa de fora muitos equipamentos públicos, restaurantes, estabelecimentos comerciais, supermercados, escritórios e por aí fora. A esta área correspondem valores de obra de 400 ou 500 mil euros. Vai tudo isto ser excluído da exigência de ser pensado e projectado por um arquitecto, inscrito na Ordem, sujeito às regras disciplinares e deontológicas da profissão e consciente de todas as obrigações regulamentares do bem construir? A arquitectura não é um bem de luxo, é um bem de interesse público. O Estado não pode demitir-se do dever de exigir qualidade arquitectónica no dia-a-dia de todos os cidadãos.
3. O Governo não pode alterar, contrariar ou revogar as disposições dos estatutos das associações profissionais sem uma autorização legislativa da Assembleia da República. Ora os actos próprios do arquitecto, em Portugal, só podem ser feitos por arquitectos inscritos na Ordem, de acordo com o nosso Estatuto ( Decreto-lei nº 176/98, de 3 de Julho, art. 42º ). Se técnicos sem um diploma de arquitectura passassem a ter competência legal para fazer projectos de arquitectura, seria porventura inútil a existência de uma Ordem de Arquitectos.
Também seriam inúteis todos os esforços feitos pelo Estado e pelas Universidades, nas últimas décadas, no sentido de multiplicar licenciaturas em arquitectura a fim de pôr termo à carência de qualificações nesta disciplina profissional. Para que serviriam os mais de 30 cursos de arquitectura homologados pelo Estado português?
4. Mas há mais. A formação em arquitectura está regulada há mais de 20 anos pela Directiva Arquitectos ( Directiva 85/384/CEE, de 10 de Junho ), que Portugal subscreveu e transpôs para o direito interno em 1990. Ao abrigo desta Directiva e da Directiva Profissões ( Directiva 2005/36/CE, de 7 de Setembro ) o ensino da arquitectura exige uma formação superior longa ( 5 anos ). Isto mesmo foi salvaguardado pelo decreto-lei ( Decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março ) que transpôs para a nossa ordem jurídica o sistema de Bolonha e que estabeleceu, para a obtenção do diploma de arquitectura, um "mestrado integrado" ( 5 anos ). Para que servirão 5 anos de estudos superiores se com o equivalente ao 12º ano, ou com uma curta especialização tecnológica, se podem praticar os mesmos actos? É isto qualificar os recursos humanos, grande prioridade nacional todos os dias reafirmada pelo governo?
5. A Constituição da República comete ao Estado e às autarquias ( Artigo 66º ) a responsabilidade de promover "a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas". O próprio Estado português tomou, em 2001, a iniciativa de propor em Conselho Europeu a aprovação de uma Resolução ( Resolução 2001/C73/04, de 12 de Fevereiro ) relativa à qualidade arquitectónica em meio urbano e rural, que recorda ser a criação arquitectónica do interesse público. Estranha forma esta de zelar pela qualidade baixando o nível de exigências profissionais requeridas para a sua prática. Como é que se pode defender uma Política Nacional de Arquitectura, como se refere, e bem, na proposta de PNPOT ( Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, www.territorioportugal.pt ) que está em debate público, entregando a técnicos sem qualificação superior a quantidade de construção que a proposta do IMOPPI permite? Estamos perante um grave equívoco: a questão não é de mera regulação de mercado, matéria a que o IMOPPI tem sabido responder bem, mas de qualificação, conhecimento e rigor técnico e científico.
6. Para que servem as votações na Assembleia da República? Para que serviu o processo participativo que levou à aprovação unânime da Resolução nº 52/2003, de 22 de Maio e à votação na generalidade, também por unanimidade, do projecto de lei nº 183/X? O país vai continuar a ser retalhado por construções espalhadas pelo território sem qualquer qualidade ou exigência? O mais estranho é que o governo já legislou em sentido exactamente inverso, ao definir regulamentos altamente exigentes em matérias como acessibilidades, conforto e eficiência energética. Também no novo regime do arrendamento se reconhece a necessidade de arquitectos para tarefas de verificação da habitabilidade do parque habitacional. Não faz sentido exigir arquitectos por um lado e dispensá-los por outro. O problema português não se resolve baixando exigências e qualificações, mas sim elevando-as.
7. Enfim, tudo isto revela um total desconhecimento ou desinteresse pela arquitectura como fenómeno social, cultural e patrimonial. A proposta do IMOPPI, tal como está, seria um verdadeiro retrocesso em relação ao famigerado decreto 73/73. Viria tornar definitiva uma excepção que naquele diploma era apenas transitória. E iria desfigurar uma iniciativa de cidadãos cujo processo legislativo está em curso, ignorando deliberações já tomadas pela Assembleia da República. Assim, não.
8. Já apelámos ao governo para intervir no processo de forma a corrigir o que consideramos um erro trágico. Também nesta matéria é preciso que o governo tenha a coragem de não ceder aos interesses instalados em circuitos pouco exigentes e pouco transparentes de licenciamento das edificações, que minam a qualidade da construção civil e põem em causa a credibilidade do próprio Estado. Se temos o território no estado em que temos, tal também se deve à manutenção de um regime legal de qualificação profissional obsoleto e nefasto.
9. Cabe à Assembleia da República cumprir as regras que ela própria determinou. Iremos a partir de agora solicitar com urgência ao seu Presidente que promova o cumprimento da lei, agendando no mais breve prazo o nosso projecto para votação na especialidade e final global. Estamos disponíveis para melhorar o diploma que apresentámos. Mas não aceitaremos vê-lo desfigurado ou sistematicamente esquecido e adiado, em nome de interesses que nada têm a ver com a defesa e valorização do nosso território, da nossa paisagem e do nosso património edificado.
Comunicado da Ordem dos Arquitectos
Proposta do Governo + IMOPPI para a alteração do DL 73/73
Proposta do Governo + IMOPPI para a alteração do RGEU
Comunicado de Imprensa da Ordem dos Arquitectos
Lisboa, 2 de Novembro de 2006
1. Em 18 de Maio passado, a Assembleia da República aprovou, na generalidade e por unanimidade, um projecto de lei ( Projecto de lei nº 183/X "Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos arquitectos (revogação parcial do decreto 73/73 de 28 de Fevereiro)" ) decorrente de uma iniciativa de cidadãos dinamizada pela Ordem dos Arquitectos, que pretendia revogar o decreto 73/73, ao abrigo do qual a arquitectura pode ser feita por pessoas sem qualificação.
A lei da iniciativa legislativa de cidadãos ( Lei 17/2003, de 4 de Junho, art. 11º e 12º ) estipula que a votação na especialidade deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias de trinta dias sobre a votação na generalidade e a votação final global no prazo máximo de 15 dias após a votação na especialidade.
O governo, por sua vez, comprometeu-se, na pessoa do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, a apresentar um projecto de diploma mais abrangente, que não envolvesse apenas a arquitectura, no prazo de 90 dias.
Passaram os trinta dias, passaram os quinze dias, passaram os noventa dias e não aconteceu nada. Nem a Assembleia votou, nem o governo apresentou o seu projecto. Tudo o que existe é uma proposta de trabalho de revisão do decreto 73/73, elaborada pelo IMOPPI ( Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário ) com data de Julho de 2006.
2. A proposta do IMOPPI, a que só agora tivemos acesso através do Secretário de Estado Paulo Campos, não cumpre no essencial os objectivos pretendidos pela iniciativa de cidadãos aprovada na generalidade pela Assembleia da República. Contraria mesmo o seu sentido global, ao admitir que "os projectos de edifícios correntes, sem exigências especiais, que não excedam dois pisos acima da soleira e cuja área não ultrapasse os 400m2 podem também ser elaborados por agentes técnicos de arquitectura e engenharia (…)". Ficámos perplexos. Não se tem sequer a ideia do que significa este limiar de 400m2. Para além de toda a habitação unifamiliar, este limiar deixa de fora muitos equipamentos públicos, restaurantes, estabelecimentos comerciais, supermercados, escritórios e por aí fora. A esta área correspondem valores de obra de 400 ou 500 mil euros. Vai tudo isto ser excluído da exigência de ser pensado e projectado por um arquitecto, inscrito na Ordem, sujeito às regras disciplinares e deontológicas da profissão e consciente de todas as obrigações regulamentares do bem construir? A arquitectura não é um bem de luxo, é um bem de interesse público. O Estado não pode demitir-se do dever de exigir qualidade arquitectónica no dia-a-dia de todos os cidadãos.
3. O Governo não pode alterar, contrariar ou revogar as disposições dos estatutos das associações profissionais sem uma autorização legislativa da Assembleia da República. Ora os actos próprios do arquitecto, em Portugal, só podem ser feitos por arquitectos inscritos na Ordem, de acordo com o nosso Estatuto ( Decreto-lei nº 176/98, de 3 de Julho, art. 42º ). Se técnicos sem um diploma de arquitectura passassem a ter competência legal para fazer projectos de arquitectura, seria porventura inútil a existência de uma Ordem de Arquitectos.
Também seriam inúteis todos os esforços feitos pelo Estado e pelas Universidades, nas últimas décadas, no sentido de multiplicar licenciaturas em arquitectura a fim de pôr termo à carência de qualificações nesta disciplina profissional. Para que serviriam os mais de 30 cursos de arquitectura homologados pelo Estado português?
4. Mas há mais. A formação em arquitectura está regulada há mais de 20 anos pela Directiva Arquitectos ( Directiva 85/384/CEE, de 10 de Junho ), que Portugal subscreveu e transpôs para o direito interno em 1990. Ao abrigo desta Directiva e da Directiva Profissões ( Directiva 2005/36/CE, de 7 de Setembro ) o ensino da arquitectura exige uma formação superior longa ( 5 anos ). Isto mesmo foi salvaguardado pelo decreto-lei ( Decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março ) que transpôs para a nossa ordem jurídica o sistema de Bolonha e que estabeleceu, para a obtenção do diploma de arquitectura, um "mestrado integrado" ( 5 anos ). Para que servirão 5 anos de estudos superiores se com o equivalente ao 12º ano, ou com uma curta especialização tecnológica, se podem praticar os mesmos actos? É isto qualificar os recursos humanos, grande prioridade nacional todos os dias reafirmada pelo governo?
5. A Constituição da República comete ao Estado e às autarquias ( Artigo 66º ) a responsabilidade de promover "a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas". O próprio Estado português tomou, em 2001, a iniciativa de propor em Conselho Europeu a aprovação de uma Resolução ( Resolução 2001/C73/04, de 12 de Fevereiro ) relativa à qualidade arquitectónica em meio urbano e rural, que recorda ser a criação arquitectónica do interesse público. Estranha forma esta de zelar pela qualidade baixando o nível de exigências profissionais requeridas para a sua prática. Como é que se pode defender uma Política Nacional de Arquitectura, como se refere, e bem, na proposta de PNPOT ( Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, www.territorioportugal.pt ) que está em debate público, entregando a técnicos sem qualificação superior a quantidade de construção que a proposta do IMOPPI permite? Estamos perante um grave equívoco: a questão não é de mera regulação de mercado, matéria a que o IMOPPI tem sabido responder bem, mas de qualificação, conhecimento e rigor técnico e científico.
6. Para que servem as votações na Assembleia da República? Para que serviu o processo participativo que levou à aprovação unânime da Resolução nº 52/2003, de 22 de Maio e à votação na generalidade, também por unanimidade, do projecto de lei nº 183/X? O país vai continuar a ser retalhado por construções espalhadas pelo território sem qualquer qualidade ou exigência? O mais estranho é que o governo já legislou em sentido exactamente inverso, ao definir regulamentos altamente exigentes em matérias como acessibilidades, conforto e eficiência energética. Também no novo regime do arrendamento se reconhece a necessidade de arquitectos para tarefas de verificação da habitabilidade do parque habitacional. Não faz sentido exigir arquitectos por um lado e dispensá-los por outro. O problema português não se resolve baixando exigências e qualificações, mas sim elevando-as.
7. Enfim, tudo isto revela um total desconhecimento ou desinteresse pela arquitectura como fenómeno social, cultural e patrimonial. A proposta do IMOPPI, tal como está, seria um verdadeiro retrocesso em relação ao famigerado decreto 73/73. Viria tornar definitiva uma excepção que naquele diploma era apenas transitória. E iria desfigurar uma iniciativa de cidadãos cujo processo legislativo está em curso, ignorando deliberações já tomadas pela Assembleia da República. Assim, não.
8. Já apelámos ao governo para intervir no processo de forma a corrigir o que consideramos um erro trágico. Também nesta matéria é preciso que o governo tenha a coragem de não ceder aos interesses instalados em circuitos pouco exigentes e pouco transparentes de licenciamento das edificações, que minam a qualidade da construção civil e põem em causa a credibilidade do próprio Estado. Se temos o território no estado em que temos, tal também se deve à manutenção de um regime legal de qualificação profissional obsoleto e nefasto.
9. Cabe à Assembleia da República cumprir as regras que ela própria determinou. Iremos a partir de agora solicitar com urgência ao seu Presidente que promova o cumprimento da lei, agendando no mais breve prazo o nosso projecto para votação na especialidade e final global. Estamos disponíveis para melhorar o diploma que apresentámos. Mas não aceitaremos vê-lo desfigurado ou sistematicamente esquecido e adiado, em nome de interesses que nada têm a ver com a defesa e valorização do nosso território, da nossa paisagem e do nosso património edificado.
DL 73/73
Ainda esta tarde, haverá novidades através de um comunicado da Ordem dos Arquitectos.
E não são boas.
E não são boas.
domingo, outubro 29, 2006
"Quando a curiosidade bate à porta do 'atelier'"
Muito interessante a entrevista da Inês Lobo ao DN.
Para que serve a Ordem? - XI Congresso dos Arquitectos Portugueses
Com o aproximar do Congresso, a decorrer nos próximos dias 23-25 de Novembro, iniciarei neste blogue um conjunto de post/reflexões polémicas sobre o tema: Para que serve a Ordem?
Crónicas de um país de província
A Secção Regional Norte está a promover uma iniciativa intitulada "Procura Arquitecto?", que consiste na diponibilização no seu site de uma galeria de autores-arquitectos com a seguinte linha editorial:
"O PROCURA ARQUITECTO? é um directório sócio-profissional de arquitectos-projectistas da região norte de Portugal, promovido e gerido pela OA/SRN. Destina-se ao público, em geral, e ao promotor de intervenções arquitectónicas e urbanísticas, em particular, procurando facultar-lhes um instrumento de busca que facilite a identificação e selecção de arquitecto para determinada intervenção que porventura tenha em vista."
Aquilo que numa primeira fase até poderia ser considerado uma boa ideia, cai no ridículo quando colocamos algumas questões óbvias:
Pode uma empresa com sede no Norte inscrever-se? Não.
Pode um grupo de arquitectos co-autores inscrever-se? Não.
Pode um associado da Ordem dos Arquitectos inscrito na SRS inscrever-se? Não.
Pode um associado da Ordem dos Arquitectos inscrito na SRN e com residência em Lisboa inscrever-se? Sim.
Perceber a prática da arquitectura contemporânea é perceber que cada vez menos (e ainda bem!), existe aquela imagem poética do Arquitecto-criador, sentado ao estirador a fazer o "seu" projecto. Hoje, felizmente, a prática é mais colectiva e multidisciplinar, e tem muitos actores e autores. Não perceber isto é procurar institucionalizar um conservadorismo unipessoal que destrói a visão contemporânea que o cidadão deve ter da prática profissional do arquitecto.
Por outro lado, a limitação regional é tão ridícula quanto redutora e, inscrevê-la em editorial, é a prova da existência de várias Ordens dentro da Ordem.
"O PROCURA ARQUITECTO? é um directório sócio-profissional de arquitectos-projectistas da região norte de Portugal, promovido e gerido pela OA/SRN. Destina-se ao público, em geral, e ao promotor de intervenções arquitectónicas e urbanísticas, em particular, procurando facultar-lhes um instrumento de busca que facilite a identificação e selecção de arquitecto para determinada intervenção que porventura tenha em vista."
Aquilo que numa primeira fase até poderia ser considerado uma boa ideia, cai no ridículo quando colocamos algumas questões óbvias:
Pode uma empresa com sede no Norte inscrever-se? Não.
Pode um grupo de arquitectos co-autores inscrever-se? Não.
Pode um associado da Ordem dos Arquitectos inscrito na SRS inscrever-se? Não.
Pode um associado da Ordem dos Arquitectos inscrito na SRN e com residência em Lisboa inscrever-se? Sim.
Perceber a prática da arquitectura contemporânea é perceber que cada vez menos (e ainda bem!), existe aquela imagem poética do Arquitecto-criador, sentado ao estirador a fazer o "seu" projecto. Hoje, felizmente, a prática é mais colectiva e multidisciplinar, e tem muitos actores e autores. Não perceber isto é procurar institucionalizar um conservadorismo unipessoal que destrói a visão contemporânea que o cidadão deve ter da prática profissional do arquitecto.
Por outro lado, a limitação regional é tão ridícula quanto redutora e, inscrevê-la em editorial, é a prova da existência de várias Ordens dentro da Ordem.
segunda-feira, outubro 23, 2006
domingo, outubro 22, 2006
Novos Links
Conforme poderão reparar fiz um esforço de actualização do Randomblog.
Novo cabeçalho (para dizer o mesmo), correcções na forma de colocar comentários para evitar o spam e muitos (e bons!) novos links na coluna da direita, alguns já referenciados e outros que fui descobrindo.
Destaco, em primeiro lugar, o blog da casa o-nome, e o 5 dias, conforme já havia feito.
São referenciados novos e velhos blogues de gentes do meu lado do muro que, pelo que se pode constatar, cada vez com mais peso na blogosfera nacional; Luta Social, a Peste, Assedio, Assim foi temperado o aço, Anónimo do Sec. XXI (Sérgio Ribeiro), Gora Euskal Herria askatuta, Air bush, Eu, o outro, vocês e todos, Hora absurda, João V. Aguiar, Lapas do Almonda, Drella no Couço, Bandeira Rubra.
Por outro lado procurei reparar de algumas ausências imperdoáveis como o blog do Paulo Querido, Hotel Lisboa, Bichos Carpinteiros, Avesso do avesso, Um blog sobre kleist, Corta-Fitas e o Escrita em dia (Carlos Narciso) - aliás com um excelente texto sobre a SIC e a diferença de classes.
Um blog sobre Lisboa, Lisboa Lisboa, que tanto precisa de ser discutida. O blog do Zé Fanha, já anteriormente referenciado.
Ainda há os que vou lendo por tudo e por nada; Solvstag, Metroplinetida, .G, a Ervilha, Deste Lado, Monastero Segreto e o Cromos dos Cromos.
Para último, deixo os velhos amigos do Braganza mothers.
Novo cabeçalho (para dizer o mesmo), correcções na forma de colocar comentários para evitar o spam e muitos (e bons!) novos links na coluna da direita, alguns já referenciados e outros que fui descobrindo.
Destaco, em primeiro lugar, o blog da casa o-nome, e o 5 dias, conforme já havia feito.
São referenciados novos e velhos blogues de gentes do meu lado do muro que, pelo que se pode constatar, cada vez com mais peso na blogosfera nacional; Luta Social, a Peste, Assedio, Assim foi temperado o aço, Anónimo do Sec. XXI (Sérgio Ribeiro), Gora Euskal Herria askatuta, Air bush, Eu, o outro, vocês e todos, Hora absurda, João V. Aguiar, Lapas do Almonda, Drella no Couço, Bandeira Rubra.
Por outro lado procurei reparar de algumas ausências imperdoáveis como o blog do Paulo Querido, Hotel Lisboa, Bichos Carpinteiros, Avesso do avesso, Um blog sobre kleist, Corta-Fitas e o Escrita em dia (Carlos Narciso) - aliás com um excelente texto sobre a SIC e a diferença de classes.
Um blog sobre Lisboa, Lisboa Lisboa, que tanto precisa de ser discutida. O blog do Zé Fanha, já anteriormente referenciado.
Ainda há os que vou lendo por tudo e por nada; Solvstag, Metroplinetida, .G, a Ervilha, Deste Lado, Monastero Segreto e o Cromos dos Cromos.
Para último, deixo os velhos amigos do Braganza mothers.
Revisão do RGEU

O governo, por despacho, entregou a condução do processo de revisão do RGEU ao IMOPPI (que também ficou com a revisão do DL 73/73). O Governo delega as suas competências de legislador ao Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário para rever uma lei de 1951 que é da maior importância para a construção do território em Portugal.
Embora o documento ainda seja reservado já pode ser lido e copiado a partir do site da Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção.
Formato em PDF.
(Reservo a minha posição sobre este documento para daqui a uma semana)
Direito à arquitectura ou o lobby do betão
No dia 18 de Maio deste ano a Assembleia da República aprovou por unanimidade a primeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que visava legislar sobre uma matéria que desde 2003 a Assembleia da República havia aprovado, também por unanimidade.
A Iniciativa Legislativa baixou à discussão na especialidade.
Desde então, passaram cinco meses e uma matéria que aparentemente parecia colher uma unanimidade amedrontada foi para a gaveta (quem sabe se a mesma onde guardaram o socialismo)... em breve dirão que a Ordem dos Engenheiros entrou em processo eleitoral e mais tarde dirão que a Ordem dos Arquitectos entrará em processo eleitoral...
A Iniciativa Legislativa baixou à discussão na especialidade.
Desde então, passaram cinco meses e uma matéria que aparentemente parecia colher uma unanimidade amedrontada foi para a gaveta (quem sabe se a mesma onde guardaram o socialismo)... em breve dirão que a Ordem dos Engenheiros entrou em processo eleitoral e mais tarde dirão que a Ordem dos Arquitectos entrará em processo eleitoral...
Governo "corajoso" ou governo mentiroso
Em todas as áreas, quando o governo é contestado, imediatamente surgem declarações de um ou outro ministro no sentido de denegrir quem contesta e/ou afirmando que é mais um lobby que o governo está a enfrentar.
Curioso é ver que o governo "corajoso" enfrenta os professores esquecendo as máfias que dominam o ensino privado, enfrenta os funcionários públicos esquecendo os administradores das empresas de estado ou o aparelho do PS, enfrenta os arquitectos esquecendo os construtores ou enfrenta os médicos esquecendo as multinacionais farmacêuticas...
Curioso é ver que o governo "corajoso" enfrenta os professores esquecendo as máfias que dominam o ensino privado, enfrenta os funcionários públicos esquecendo os administradores das empresas de estado ou o aparelho do PS, enfrenta os arquitectos esquecendo os construtores ou enfrenta os médicos esquecendo as multinacionais farmacêuticas...
quinta-feira, outubro 19, 2006
"Como construir a sua moradia sem ter que aturar um arquitecto"
de Rui Campos Matos (escrito para o Diário de Notícias da Madeira, secção Arquitectura e Território)
Texto retirado do blog Sobrevoando
Quantas pessoas, quando chega o momento de construir a moradia com que sempre sonharam, não passam pela aflição de perguntar a si próprias: será que vou ter de aturar um arquitecto?Neste pequeno artigo, tentarei explicar como construir uma nova casa, sem se sujeitar às exigências de um desses profissionais. Para que o empreendimento seja levado a cabo com êxito há que fazer três importantes escolhas: estilo, técnico e empreiteiro.
O estiloEis-nos perante a primeira decisão a tomar - o estilo da casa. Felizmente não é difícil porque existem apenas dois: o tradicional (também conhecido por rústico) e o moderno, que vem colhendo cada vez mais adeptos entre os jovens.O tradicional caracteriza-se pelo típico telhado de aba e canudo, a janela de alumínio aos quadradinhos, a lareira de cantaria com a sua chaminé e o imprescindível barbecu, testemunho dos inumeráveis prazeres da vida rústica. Já o moderno é completamente diferente, tão diferente que até as coisas mudam de nome. O telhado desaparece, dando lugar à cobertura plana; a janela perde os quadradinhos e passa a chamar-se vão; à chaminé, em tubo de aço inoxidavel, chama-se fuga; e barbecu é um termo obsceno que deve ser evitado na presença das senhoras.Não existem, pois, quaisquer espécie de dúvidas quanto a questões de estilo - ou se é tradicional ou se é moderno, as duas coisas ao mesmo tempo é impossível.
O técnicoEscolhido o estilo, há que escolher o alfaiate, que aqui designaremos pelo técnico. Trata-se de uma escolha muito fácil, porque o que não falta são técnicos. Intitulem-se eles construtores civis diplomados, agentes técnicos de engenharia, electricistas habilitados ou desenhadores habilidosos, todos se regem pela mesma cartilha, a de João de Deus: o pinto pia, a pipa pinga... Não passaram cinco anos a estudar arquitectura? Não estagiaram mais dois? Que importa isso? Concentremo-nos apenas nas suas virtudes:1- Projecto elaborado em tempo recorde.2- Preço: 999 .Mas como conseguem eles ser tão eficazes? É simples: antes de encomendado, o projecto já está feito. Até parece milagre! Mas não é, o que se passa é o seguinte: o técnico tem duas pastas no computador, uma para projectos em estilo tradicional, outra para os modernos. Escolhido o estilo pelo cliente, é fácil, emenda daqui, remenda de acolá e, numa tarde, o projecto está feito! Para quê complicar?Mas o rapaz parecia semi-analfabeto, disse que não podia assinar o projecto, mas que havia outro técnico que podia.... Não é caso para preocupações, trata-se de uma situação corrente em que um técnico analfabeto paga a um técnico habilitado para que este, a troco de uns trocos, assine de cruz. Está tudo incluído no pacote e, (ironia do destino!), quantas vezes o técnico habilitado não é um arquitecto daqueles que faltaram às aulas de religião e moral...Aprovado o projecto, o técnico já não é preciso para nada. É dizer-lhe adeus que ele até agradece, porque de obra não percebe nada nem quer perceber, quem percebe disso é o empreiteiro a nossa terceira e última escolha.
O empreiteiroO primeiro encontro entre cliente e empreiteiro costuma ser decisivo. É nele que terá de se estabelecer, entre o primeiro e o segundo, uma relação de confiança cega, em tudo semelhante à fé. A fé de quem acredita que, com um projecto feito por um técnico, que não especifica nada, que não pormenoriza nada e que não quantifica nada, não vai ser enganado por um homem que passa o dia a fazer contas de cabeça... Entre cinco pequenos empreiteiros, como escolher o indicado para construir a moradia? Infelizmente, chegados a este ponto, não posso recomendar senão fé, muita fé e confiança, porque tudo o resto é irrelevante:1- O valor do orçamento é irrelevante, foi feito com base no projecto do tal técnico, é um número atirado para o ar, um número que, com os imprevistos, há-de subir ainda umas quantas vezes.2- O prazo estabelecido para concluir a obra vai depender do bom ou mau tempo e, nesse capítulo, só Deus sabe.3- As garantias dadas são as que estão na lei - cinco anos. Se a casa apresentar defeitos, reclame; se a reclamação não for atendida, recorra ao tribunal (também pode recorrer ao pai natal se achar que demora menos tempo...)Em suma, não vale a pena perder tempo com ninharias, o mais importante é ter fé.
ConclusãoSe, apesar de conscienciosamente feitas estas três escolhas, as coisas não correrem lá muito bem, se a casa ficar pelo dobro do preço, se no Verão se assar lá dentro e no Inverno se tiritar de frio, se para abrir a porta do armário for preciso arrastar a mesa de cabeceira, se o vizinho protestar com o barbecu, se a cobertura plana meter água, não vale a pena desesperar, resta sempre a consolação de não ter tido de aturar um arquitecto.
Rui Campos Matos, arquitecto
Texto retirado do blog Sobrevoando
Quantas pessoas, quando chega o momento de construir a moradia com que sempre sonharam, não passam pela aflição de perguntar a si próprias: será que vou ter de aturar um arquitecto?Neste pequeno artigo, tentarei explicar como construir uma nova casa, sem se sujeitar às exigências de um desses profissionais. Para que o empreendimento seja levado a cabo com êxito há que fazer três importantes escolhas: estilo, técnico e empreiteiro.
O estiloEis-nos perante a primeira decisão a tomar - o estilo da casa. Felizmente não é difícil porque existem apenas dois: o tradicional (também conhecido por rústico) e o moderno, que vem colhendo cada vez mais adeptos entre os jovens.O tradicional caracteriza-se pelo típico telhado de aba e canudo, a janela de alumínio aos quadradinhos, a lareira de cantaria com a sua chaminé e o imprescindível barbecu, testemunho dos inumeráveis prazeres da vida rústica. Já o moderno é completamente diferente, tão diferente que até as coisas mudam de nome. O telhado desaparece, dando lugar à cobertura plana; a janela perde os quadradinhos e passa a chamar-se vão; à chaminé, em tubo de aço inoxidavel, chama-se fuga; e barbecu é um termo obsceno que deve ser evitado na presença das senhoras.Não existem, pois, quaisquer espécie de dúvidas quanto a questões de estilo - ou se é tradicional ou se é moderno, as duas coisas ao mesmo tempo é impossível.
O técnicoEscolhido o estilo, há que escolher o alfaiate, que aqui designaremos pelo técnico. Trata-se de uma escolha muito fácil, porque o que não falta são técnicos. Intitulem-se eles construtores civis diplomados, agentes técnicos de engenharia, electricistas habilitados ou desenhadores habilidosos, todos se regem pela mesma cartilha, a de João de Deus: o pinto pia, a pipa pinga... Não passaram cinco anos a estudar arquitectura? Não estagiaram mais dois? Que importa isso? Concentremo-nos apenas nas suas virtudes:1- Projecto elaborado em tempo recorde.2- Preço: 999 .Mas como conseguem eles ser tão eficazes? É simples: antes de encomendado, o projecto já está feito. Até parece milagre! Mas não é, o que se passa é o seguinte: o técnico tem duas pastas no computador, uma para projectos em estilo tradicional, outra para os modernos. Escolhido o estilo pelo cliente, é fácil, emenda daqui, remenda de acolá e, numa tarde, o projecto está feito! Para quê complicar?Mas o rapaz parecia semi-analfabeto, disse que não podia assinar o projecto, mas que havia outro técnico que podia.... Não é caso para preocupações, trata-se de uma situação corrente em que um técnico analfabeto paga a um técnico habilitado para que este, a troco de uns trocos, assine de cruz. Está tudo incluído no pacote e, (ironia do destino!), quantas vezes o técnico habilitado não é um arquitecto daqueles que faltaram às aulas de religião e moral...Aprovado o projecto, o técnico já não é preciso para nada. É dizer-lhe adeus que ele até agradece, porque de obra não percebe nada nem quer perceber, quem percebe disso é o empreiteiro a nossa terceira e última escolha.
O empreiteiroO primeiro encontro entre cliente e empreiteiro costuma ser decisivo. É nele que terá de se estabelecer, entre o primeiro e o segundo, uma relação de confiança cega, em tudo semelhante à fé. A fé de quem acredita que, com um projecto feito por um técnico, que não especifica nada, que não pormenoriza nada e que não quantifica nada, não vai ser enganado por um homem que passa o dia a fazer contas de cabeça... Entre cinco pequenos empreiteiros, como escolher o indicado para construir a moradia? Infelizmente, chegados a este ponto, não posso recomendar senão fé, muita fé e confiança, porque tudo o resto é irrelevante:1- O valor do orçamento é irrelevante, foi feito com base no projecto do tal técnico, é um número atirado para o ar, um número que, com os imprevistos, há-de subir ainda umas quantas vezes.2- O prazo estabelecido para concluir a obra vai depender do bom ou mau tempo e, nesse capítulo, só Deus sabe.3- As garantias dadas são as que estão na lei - cinco anos. Se a casa apresentar defeitos, reclame; se a reclamação não for atendida, recorra ao tribunal (também pode recorrer ao pai natal se achar que demora menos tempo...)Em suma, não vale a pena perder tempo com ninharias, o mais importante é ter fé.
ConclusãoSe, apesar de conscienciosamente feitas estas três escolhas, as coisas não correrem lá muito bem, se a casa ficar pelo dobro do preço, se no Verão se assar lá dentro e no Inverno se tiritar de frio, se para abrir a porta do armário for preciso arrastar a mesa de cabeceira, se o vizinho protestar com o barbecu, se a cobertura plana meter água, não vale a pena desesperar, resta sempre a consolação de não ter tido de aturar um arquitecto.
Rui Campos Matos, arquitecto
quarta-feira, outubro 18, 2006
Pergunta irónica:
Em que momento é que um militante ou congressista do PS pode solicitar a alteração de um ponto da moção do seu líder?
terça-feira, outubro 17, 2006
domingo, outubro 15, 2006
Ainda "Os Grandes Portugueses"
"A grande campanha de marketing em que este novo programa da RTP apostou está a dar os seus frutos. Já muito se fala em quem será o Grande Português, ou seja a figura que mais notoriedade conquistou junto de todos nós.
Ora cá está uma oportunidade de ouro para os neofascistas, extrema-direita, ex-pides e outras cabecinhas ocas, voltarem a vangloriar o seu paizinho, o ditador fascista que por cá reinou durante 40 anos.
Por muito que Álvaro Cunhal sempre tenha colocado o seu nome no mesmo patamar que os restantes militantes do partido, o seu papel de líder da classe trabalhadora, a sua luta por um Portugal mais justo e igual, fazem dele o homem de Esquerda, que tem obrigatoriamente de constar nos 10 Maiores Portugueses.
Contra o revivalismo neofascista VOTO (de novo) em Álvaro Cunhal!
http://www.rtp.pt/wportal/sites/tv/grandesportugueses/votacao.php"
via Falta Papel
Ora cá está uma oportunidade de ouro para os neofascistas, extrema-direita, ex-pides e outras cabecinhas ocas, voltarem a vangloriar o seu paizinho, o ditador fascista que por cá reinou durante 40 anos.
Por muito que Álvaro Cunhal sempre tenha colocado o seu nome no mesmo patamar que os restantes militantes do partido, o seu papel de líder da classe trabalhadora, a sua luta por um Portugal mais justo e igual, fazem dele o homem de Esquerda, que tem obrigatoriamente de constar nos 10 Maiores Portugueses.
Contra o revivalismo neofascista VOTO (de novo) em Álvaro Cunhal!
http://www.rtp.pt/wportal/sites/tv/grandesportugueses/votacao.php"
via Falta Papel
A América Latina
A América Latina está a mudar. A influência e dominação dos Estados Unidos da América tem vindo a diminuir de forma radical e metódica, de país para país.
Este fim de semana será o Equador, após uma década de presidências de centro ou de direita. Rafael Correa, definido pelo DN como o candidato anti-sistema, prepara-se para vencer as eleições, ainda que deva ser necessária uma segunda volta.
Do lado americano surgem dois candidatos assim descritos pelo DN: "Magnata do império da banana, que herdou do pai, Alvaro Noboa concorre pela terceira vez às eleições presidenciais. Apelidado de "filho divino", era frequentemente visto com uma Bíblia na mão, o que lhe valeu algumas críticas por parte da hierarquia da Igreja Católica local. Pró-americano e liberal é, juntamente com a única candidata, Cin-thya Viteri, conhecida por "Barbie equatoriana", o oposto de Correa."

Por outro lado, amanhã, a Venezuela prepara-se para entrar para o Conselho de Segurança da ONU. Ler artigo no blog Notas Verbais.
No Chile, a presidente Michelle Bachelet, visitou ontem o centro de detenção prisional da ditadura de Pinochet - Villa Grimaldi. Segundo Bachelet, "será a primeira vez que um presidente do Chile visita um lugar onde esteve preso" e manifestou sua intenção de converter o Villa Grimaldi, localizado em Peñalolén, num lugar "para recordar e vencer o esquecimento". "Caminharei por onde antes caminhei, por onde minha mãe caminhou, e sei que as perguntas de sempre agora serão mais que um sussurro", disse Bachelet.
Este fim de semana será o Equador, após uma década de presidências de centro ou de direita. Rafael Correa, definido pelo DN como o candidato anti-sistema, prepara-se para vencer as eleições, ainda que deva ser necessária uma segunda volta.
Do lado americano surgem dois candidatos assim descritos pelo DN: "Magnata do império da banana, que herdou do pai, Alvaro Noboa concorre pela terceira vez às eleições presidenciais. Apelidado de "filho divino", era frequentemente visto com uma Bíblia na mão, o que lhe valeu algumas críticas por parte da hierarquia da Igreja Católica local. Pró-americano e liberal é, juntamente com a única candidata, Cin-thya Viteri, conhecida por "Barbie equatoriana", o oposto de Correa."

Por outro lado, amanhã, a Venezuela prepara-se para entrar para o Conselho de Segurança da ONU. Ler artigo no blog Notas Verbais.
No Chile, a presidente Michelle Bachelet, visitou ontem o centro de detenção prisional da ditadura de Pinochet - Villa Grimaldi. Segundo Bachelet, "será a primeira vez que um presidente do Chile visita um lugar onde esteve preso" e manifestou sua intenção de converter o Villa Grimaldi, localizado em Peñalolén, num lugar "para recordar e vencer o esquecimento". "Caminharei por onde antes caminhei, por onde minha mãe caminhou, e sei que as perguntas de sempre agora serão mais que um sussurro", disse Bachelet.
Farmácias de Serviço

Porque é que as farmácias que não estão de serviço naquela noite têm o painel lumínico ligado?
Deve ser só para baralhar o pai atarantado...
sábado, outubro 14, 2006
Há sempre um "mas"!?
Num programa da RTP que nunca vi, anuncia-se a escolha daquele que os espectadores entenderão ser o "Grande Português". Depois da polémica blogueira sobre a inclusão ou não de Salazar a RTP lá cedeu à direita pretendendo na descrição do ditador, como diria Carvalhas, piscar o olho à esquerda.
"Dirigiu, de forma ditatorial, os destinos do País durante quatro décadas. Foi ministro das Finanças, Presidente do Conselho de Ministros, fundador e chefe do partido da União Nacional. Afastou todos os que tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu, de forma brutal, a censura e a polícia política. Criou dois movimentos paramilitares: a Legião e a Mocidade Portuguesas. Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado, e conseguiu que Portugal não fosse envolvido na Segunda Guerra Mundial. Separou os poderes do Estado e da Igreja. Figura controversa, marcou sem dúvida a história do País."
Na curta descrição as frase despontam como pérolas surrealistas contudo, destaco esta: "Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado (...)"
"Dirigiu, de forma ditatorial, os destinos do País durante quatro décadas. Foi ministro das Finanças, Presidente do Conselho de Ministros, fundador e chefe do partido da União Nacional. Afastou todos os que tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu, de forma brutal, a censura e a polícia política. Criou dois movimentos paramilitares: a Legião e a Mocidade Portuguesas. Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado, e conseguiu que Portugal não fosse envolvido na Segunda Guerra Mundial. Separou os poderes do Estado e da Igreja. Figura controversa, marcou sem dúvida a história do País."
Na curta descrição as frase despontam como pérolas surrealistas contudo, destaco esta: "Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado (...)"
A ler:
"Behind the Great Wall of China"
Como as empresas americanas Wal-Mart, Google, UPS, Microsoft, Nike, AT&T e Intel estão a combater a recente legislação chinesa que procura definir direitos mínimos para os seus trabalhadores.
Como as empresas americanas Wal-Mart, Google, UPS, Microsoft, Nike, AT&T e Intel estão a combater a recente legislação chinesa que procura definir direitos mínimos para os seus trabalhadores.
"A crise acabou!"
O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, anunciou ontem de manhã o «fim da crise» na economia portuguesa. O mesmo Manuel Pinho, à noite, "esclareceu à TSF que a intenção não foi anunciar o fim da crise, mas acabar com a dramatização com que se encara a economia portuguesa".
Para além do fait diver de se dizer uma coisa de manhã e outra à noite, é importante analisar o momento em que Manuel Pinho parece ser mais genuíno, ou seja, de manhã.
Numa primeira fase procuremos entender que país é esse em que este ministro vive? Fui consultar a sua agenda.
Não existindo nenhuma actualização da agenda do Sr. Ministro no site do Ministério, apenas encontrei referências à sua agenda no portal do governo.
Dia 10 com a Repsol, dia 12 em Oliveira de Azeméis com a Microsoft e dia 13 na Universidade de Aveiro "O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, preside à assinatura de um contrato de investimento no sector das energias renováveis".
Pessoalmente, para o Sr. Ministro, tudo corre bem. É tratado como um Ministro, pode circular a mais de 210 kms/hora nas auto-estradas do país sem que seja multado, é requerida a sua presença em todas as luxuriantes acções do grande capital. A vida corre-lhe bem.
O Sr. Ministro não vê a miséria, não vê a fome, não vê as dificuldades que a grande maioria dos portugueses atravessa porque circula num meio cada vez mais forte e poderoso, com cada vez mais capital e com cada vez mais poder.
A exclamação do Manuel Pinho que intitula este post é certa e genuína para o círculo de influências em que o Sr. Ministro se move. O seu país é o mesmo que o dos outros milhões de portugueses, contudo o seu circuito de conhecimentos é ultra-reservado.
À margem da sua sinceridade momentânea, o Ministro criou um problema: embora a crise não/nunca atinja o grande capital, importa que pareça que a mesma seja generalizada.
Nesse sentido Manuel Pinho tem uma pasta ministerial de dois gumes, por um lado deve ter um discurso sobre a crise económica e as necessárias restrições que o povo português deve enfrentar para deste modo não reforçar as diferenciações sociais que historicamente sempre derivaram em violentas lutas de classe, pelo outro lado, não faz sentido fazer o discurso da crise na assinatura de acordos milionários ou junto da Microsoft e Repsol.
Manuel Pinho tem o discurso errado para os locais por onde anda.
Para além do fait diver de se dizer uma coisa de manhã e outra à noite, é importante analisar o momento em que Manuel Pinho parece ser mais genuíno, ou seja, de manhã.
Numa primeira fase procuremos entender que país é esse em que este ministro vive? Fui consultar a sua agenda.
Não existindo nenhuma actualização da agenda do Sr. Ministro no site do Ministério, apenas encontrei referências à sua agenda no portal do governo.
Dia 10 com a Repsol, dia 12 em Oliveira de Azeméis com a Microsoft e dia 13 na Universidade de Aveiro "O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, preside à assinatura de um contrato de investimento no sector das energias renováveis".
Pessoalmente, para o Sr. Ministro, tudo corre bem. É tratado como um Ministro, pode circular a mais de 210 kms/hora nas auto-estradas do país sem que seja multado, é requerida a sua presença em todas as luxuriantes acções do grande capital. A vida corre-lhe bem.
O Sr. Ministro não vê a miséria, não vê a fome, não vê as dificuldades que a grande maioria dos portugueses atravessa porque circula num meio cada vez mais forte e poderoso, com cada vez mais capital e com cada vez mais poder.
A exclamação do Manuel Pinho que intitula este post é certa e genuína para o círculo de influências em que o Sr. Ministro se move. O seu país é o mesmo que o dos outros milhões de portugueses, contudo o seu circuito de conhecimentos é ultra-reservado.
À margem da sua sinceridade momentânea, o Ministro criou um problema: embora a crise não/nunca atinja o grande capital, importa que pareça que a mesma seja generalizada.
Nesse sentido Manuel Pinho tem uma pasta ministerial de dois gumes, por um lado deve ter um discurso sobre a crise económica e as necessárias restrições que o povo português deve enfrentar para deste modo não reforçar as diferenciações sociais que historicamente sempre derivaram em violentas lutas de classe, pelo outro lado, não faz sentido fazer o discurso da crise na assinatura de acordos milionários ou junto da Microsoft e Repsol.
Manuel Pinho tem o discurso errado para os locais por onde anda.
domingo, outubro 08, 2006
Post de medida certa
Há uma medida certa para postar. Nem muito grande porque perde leitores, nem muito curto porque perde relevância, o post tem uma medida certa. Duas três frases, de uma ideia só, sem ser muito recto ou objectivo nem circular e rotundo. Talvez um pouco mais...
As dores que não param o Mundo
" (...) O que eu invejo, doutor, é quando o jogador cai no chão e se enrola e rebola a exibir bem alto as suas queixas. A dor dele faz parar o mundo. Um mundo cheio de dores verdadeiras pára perante a dor falsa de um futebolista. As minhas mágoas que são tantas e tão verdadeiras e nenhum árbitro manda parar a vida para me atender, reboladinho que estou por dentro, rasteirado que fui pelos outros. Se a vida fosse um relvado, quantos penalties eu já tinha marcado contra o destino? (...)
Mia Couto, in O fio das missangas, Editorial Caminho, Lisboa, 2004, 148 pgs., ISBN: 972-21-1611-8
fonte Resistir.info
Mia Couto, in O fio das missangas, Editorial Caminho, Lisboa, 2004, 148 pgs., ISBN: 972-21-1611-8
fonte Resistir.info
Manifestação dos professores

Imagem do Spectrum
Há bem pouco tempo "fontes próximas do governo" e cronistas encartados, faziam passar a ideia que os professores apenas faziam greves nos dias de ponte ou próximo do fim-de-semana. Só para chatear, no dia 5 de Outubro feriado e em plena época de ponte, 15 a 20 mil professores manifestaram-se em Lisboa.
Politkovskaia

Anna Politkovskaia, jornalista russa, ficou conhecida nos países ocidentais pela cobertura que fez da guerra na Tchetchénia. Foi morta a tiro no prédio que habitava em Moscovo.
Mais uma represália da máfia de Putin que domina a Rússia.
Terrorismo de estado? Nahh... afinal nenhum jornal o refere como tal...
Público
Na mesma semana que o "Público" volta a estar online praticamente na íntegra, é anunciada a "reinvenção do jornal e o seu relançamento no início de 2007"... em suma despedimentos.
quinta-feira, outubro 05, 2006
domingo, outubro 01, 2006
Blogs
Há-os políticos, mais pops e mediáticos... os de futebol... os blogues de criadores: poetas, artistas e escritores... ou os blogues de pessoas que relatam o seu dia-a-dia...
Estes últimos não seguem necessariamente na senda de uma qualquer Rebelo Pinto, mas revelam pessoas e afinidades.
A sua leitura não provoca um instinto de voyerismo, mas sim uma proximidade de vida com aquele "alguém" que se apresenta (e se revela) do outro lado.
O-nome, blog da casa, anda por essas margens. Neste fim de semana, também eu andei por esses reinos e sobretudo por esses apetitosos textos que me aproximam de outros pais recentes. Assim, e enquanto a nova ervilha da Rosa Pomar não nasce, aqui ficam duas sugestões: A ervilha (que ameaça um ponto final) e o Deste Lado do Espelho.
Estes últimos não seguem necessariamente na senda de uma qualquer Rebelo Pinto, mas revelam pessoas e afinidades.
A sua leitura não provoca um instinto de voyerismo, mas sim uma proximidade de vida com aquele "alguém" que se apresenta (e se revela) do outro lado.
O-nome, blog da casa, anda por essas margens. Neste fim de semana, também eu andei por esses reinos e sobretudo por esses apetitosos textos que me aproximam de outros pais recentes. Assim, e enquanto a nova ervilha da Rosa Pomar não nasce, aqui ficam duas sugestões: A ervilha (que ameaça um ponto final) e o Deste Lado do Espelho.
pobreZita
De acordo com o "Expresso" de ontem Zita Seabra, com o apoio de Paulo Portas e Marcelo Rebelo de Sousa, preparava-se para apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que, mantendo a criminalização do aborto, asseguraria que todos os processos fossem arquivados. Para além do "no sense" da ideia a Sra. Deputada, avolumando o ridículo da "estorieta", ao final da noite anuncia ter desistido da ideia por causa da notícia do tablóide.
Provedor da Arquitectura
Vital Moreira, no Causa Nossa, saúda a iniciativa da Ordem dos Arquitectos ao criar a figura do Provedor da Arquitectura (link).
Contudo, chamo a atenção para o facto do novo provedor, ao contrário do que Vital Moreira refere, não ter "poder de iniciativa disciplinar" mas sim "poder de iniciativa de participação disciplinar", como refere Helena Roseta na notícia citada.
Esta diferença, não é formal mas de grande monta.
Na Ordem dos Arquitectos, os orgãos que exercem as funções disciplinares são os Conselhos de Disciplina (Nacional e/ou Regionais), que são democraticamente eleitos por sufrágio universal entre os associados. Por outro lado, o Provedor é nomeado no início do mandato, pelo Conselho Directivo Nacional.
Contudo, chamo a atenção para o facto do novo provedor, ao contrário do que Vital Moreira refere, não ter "poder de iniciativa disciplinar" mas sim "poder de iniciativa de participação disciplinar", como refere Helena Roseta na notícia citada.
Esta diferença, não é formal mas de grande monta.
Na Ordem dos Arquitectos, os orgãos que exercem as funções disciplinares são os Conselhos de Disciplina (Nacional e/ou Regionais), que são democraticamente eleitos por sufrágio universal entre os associados. Por outro lado, o Provedor é nomeado no início do mandato, pelo Conselho Directivo Nacional.
sábado, setembro 30, 2006
"Isso é cópia!"

"Isso é cópia!" - diz a mãe da Amélia. Contudo aqui fica, respectivamente, a Maria e o Manuel, já "adultos filhotes".
A ler:
"Lula, contra tudo e contra todos" (Ivo Rafael Silva) e "Seria o meu candidato (Daniel Oliveira).
"reforma"
[segurança social, constituição, IRS, educação, ensino superior, saúde, reformas...]
No senso comum da política conseguiu-se transformar numa convenção, que o facto de um governo fazer "reformas", é uma coisa boa.
O que virá será melhor que o que estava, embora no presente, exija sempre um esforço maior para os que cá estão.
Grandes sonhadores!
No senso comum da política conseguiu-se transformar numa convenção, que o facto de um governo fazer "reformas", é uma coisa boa.
O que virá será melhor que o que estava, embora no presente, exija sempre um esforço maior para os que cá estão.
Grandes sonhadores!
terça-feira, setembro 26, 2006
Desabafos desamparados
Sucedeu-me duas vezes nas últimas semanas, alguém que cai desamparado no chão.
Hoje, foi uma velhota de 81 anos que ao sair do autocarro escorregou, caiu e bateu com a cabeça violentamente num pilarete do passeio. Em todo o torpor da vida urbana apenas láestava eu e o condutor do autocarro para a acompanhar e chamar o 112, nenhum médico ou alma que se denunciasse. Os passageiros do autocarro rapidamente correram para apanhar o próximo e a "vidinha" continuou. Chegado o INEM, relativizando a queda, já outra boca maldizente dizia que os motoristas da Carris conduziam mal e que deveria ter sido disso.
O condutor da Carris, entretanto, havia-me dito que agora a central já não estava autorizada para chamar o 112 e que lhe haviam dito para telefonar do seu telemóvel. A medo perguntou-me se podia ser testemunha dele para com o processo de inquérito sobre o ocorrido que a empresa lhe levantaria...
Hoje, foi uma velhota de 81 anos que ao sair do autocarro escorregou, caiu e bateu com a cabeça violentamente num pilarete do passeio. Em todo o torpor da vida urbana apenas láestava eu e o condutor do autocarro para a acompanhar e chamar o 112, nenhum médico ou alma que se denunciasse. Os passageiros do autocarro rapidamente correram para apanhar o próximo e a "vidinha" continuou. Chegado o INEM, relativizando a queda, já outra boca maldizente dizia que os motoristas da Carris conduziam mal e que deveria ter sido disso.
O condutor da Carris, entretanto, havia-me dito que agora a central já não estava autorizada para chamar o 112 e que lhe haviam dito para telefonar do seu telemóvel. A medo perguntou-me se podia ser testemunha dele para com o processo de inquérito sobre o ocorrido que a empresa lhe levantaria...
domingo, setembro 24, 2006
Wal-Mart: The High Cost of Low Price

A indústria de documentários independentes nos EUA floresce. "Wal-Mart: The High Cost of Low Price" é um documentário de 2005, que pretende ser um testemunho da vida dos empregados e respectivos familiares, da maior multinacional mundial a cadeia de supermercados Wal-Mart.
Veremos se chega a Portugal.
Universidade Fernando Pessoa
A Universidade Fernando Pessoa tem uma licenciatura de arquitectura e urbanismo. Os seus alunos têm sido dos mais activos contestatários ao sistema de admissão da OA, pois esta licenciatura não foi nem sequer reconhecida pela OA.
Um dos argumentos, bem sei que pouco jurídico, era que o número de horas/ano da licenciatura equivalia ao nº de horas da discilpina de Projecto/ano das outras licenciaturas. Os seus alunos lá recorreram da decisão da OA e, juridicamente, ganharam.
Sem que grandes informações se possam obter pela página da Universidade, apenas me resta chamar a atenção para uma das batalhas que me tem sido mais cara dentro da OA. No regulamento de estágio da instituição (link) vem uma das mais hilariantes afirmações sobre os estágios: "Os estágios são pedagógico-profissionais, não havendo lugar a remuneração do estagiário."
Um dos argumentos, bem sei que pouco jurídico, era que o número de horas/ano da licenciatura equivalia ao nº de horas da discilpina de Projecto/ano das outras licenciaturas. Os seus alunos lá recorreram da decisão da OA e, juridicamente, ganharam.
Sem que grandes informações se possam obter pela página da Universidade, apenas me resta chamar a atenção para uma das batalhas que me tem sido mais cara dentro da OA. No regulamento de estágio da instituição (link) vem uma das mais hilariantes afirmações sobre os estágios: "Os estágios são pedagógico-profissionais, não havendo lugar a remuneração do estagiário."
Hooliganismos benfiquistas
Que tal proibir engenheiros de assinar projectos de arquitectura e de treinar equipas de futebol?
Cinco dias
"Cidade e Democracia" ou "Cidade e Democracia Deles"
Nota prévia: Em co-autoria com o historiador José Neves, também fui bolseiro da Fundação da Juventude. Por motivos nunca clarificados a nossa investigação, sob o título "Almada, cidade sem muros nem ameias" na qual se pretendia fazer uma análise social, política e urbana de uma autarquia comunista-modelo, foi excluída.

No início eram 1500,00 € para se fazer uma investigação que duraria 3 meses, sem grande acompanhamento e dependentes da capacidade do investigador para procurar informação. Depois veio o livro.
Com o livro, apareceram os doutores e com os doutores os seus amigos. A autoria, e o centro da publicidade do livro patrocinado pela Fundação da Juventude, imediatamente passou a ser as destacadas figuras que o deveriam "organizar". Nada me move contra o Prof. Álvaro Domingues, nem contra o Nuno Portas, que naturalmente aproveitaram mais uma possibilidade de publicação.
Contudo poarece-me inaceitável o papel da Fundação da Juventude, que com dinheiros públicos consagrados para potenciar o aparecimento de jovens investigadores, se limita a promover as pessoas que disso já não têm necessidade. É lamentável que também a Ordem dos Arquitectos - SRN, subscreva uma publicação na qual os seus associados (para se ser investigador era necessário ser sócio da OA) são tratados como meros escravos de um sistema de "nobre figuras" às quais é importante prestar vassalagem.
Para atestar aquilo que digo basta fazer uma leitura das notícias que saíram na época sobre o livro ou mesmo ler os blogues. As referências ao nome dos "autores-investigadores" são nulas, passando a meros agentes de confirmação da construção da tese que Nuno Portas tem vindo a defender, ainda que os textos disso pudessem derivar.
Como é óbvio, e perceberá quem por este blogue vai passando, a investigação que por nós foi apresentada "Almada, cidade sem muros nem ameias", não batia certo com a tese perfilhada há muitos anos pela corrente ideológica personificada por Nuno Portas, muito próxima duma terceira via de Blairista, que aliás parece cada vez mais ultrapassada.
Aqui ficam os links dos blogues, de dois investigadores também envolvidos neste processo, que não sei se concordarão com a minha opinião:
Linha de Rumo - Guimarães
PSBF - Viseu

No início eram 1500,00 € para se fazer uma investigação que duraria 3 meses, sem grande acompanhamento e dependentes da capacidade do investigador para procurar informação. Depois veio o livro.
Com o livro, apareceram os doutores e com os doutores os seus amigos. A autoria, e o centro da publicidade do livro patrocinado pela Fundação da Juventude, imediatamente passou a ser as destacadas figuras que o deveriam "organizar". Nada me move contra o Prof. Álvaro Domingues, nem contra o Nuno Portas, que naturalmente aproveitaram mais uma possibilidade de publicação.
Contudo poarece-me inaceitável o papel da Fundação da Juventude, que com dinheiros públicos consagrados para potenciar o aparecimento de jovens investigadores, se limita a promover as pessoas que disso já não têm necessidade. É lamentável que também a Ordem dos Arquitectos - SRN, subscreva uma publicação na qual os seus associados (para se ser investigador era necessário ser sócio da OA) são tratados como meros escravos de um sistema de "nobre figuras" às quais é importante prestar vassalagem.
Para atestar aquilo que digo basta fazer uma leitura das notícias que saíram na época sobre o livro ou mesmo ler os blogues. As referências ao nome dos "autores-investigadores" são nulas, passando a meros agentes de confirmação da construção da tese que Nuno Portas tem vindo a defender, ainda que os textos disso pudessem derivar.
Como é óbvio, e perceberá quem por este blogue vai passando, a investigação que por nós foi apresentada "Almada, cidade sem muros nem ameias", não batia certo com a tese perfilhada há muitos anos pela corrente ideológica personificada por Nuno Portas, muito próxima duma terceira via de Blairista, que aliás parece cada vez mais ultrapassada.
Aqui ficam os links dos blogues, de dois investigadores também envolvidos neste processo, que não sei se concordarão com a minha opinião:
Linha de Rumo - Guimarães
PSBF - Viseu
quinta-feira, setembro 21, 2006
domingo, setembro 17, 2006
13 de Setembro
No passado dia 13 de Setembro, enquanto os boggers nacionais explanavam a sua soberba intelectual, por entre abaixo assinados e gritos de guerra contra as FARC, Gregorio Izquierdo, dirigente sindical e militante comunista, era assassinado.
A notícia pode ser lida aqui.
A notícia pode ser lida aqui.
Um jornal de esquerda
Concordo com o que escreve o Canhotices.
A propósito da primeira edição do semanário Sol e da "transformação" do Expresso, o José M Pereira refere que falta um jornal de referência da área da esquerda.
A pretensa "independência" é sempre uma falácia. A escolha das primeiras páginas, ou dos conteúdos mais destacados são sempre objecto de decisão política, ainda que haja pessoas de esquerda e direita a escrever em quase todos os jornais. Neste sentido todos os jornais actuais demonstram uma tendência predominante de direita, embora uma ou outra vez cedam para outras margens, a bem da "independência".
Não tenho dúvidas que falta um jornal de esquerda, não para ouvirmos o eco daquilo que dizemos mas para conseguirmos notícias daquilo que queremos, seja da fraude eleitoral no México, das Câmaras Municipais com Orçamento Participativo, do 11 de Setembro de 1973, das discussões sobre o papel social do arquitectos tidas na Bienal de Veneza...
A propósito da primeira edição do semanário Sol e da "transformação" do Expresso, o José M Pereira refere que falta um jornal de referência da área da esquerda.
A pretensa "independência" é sempre uma falácia. A escolha das primeiras páginas, ou dos conteúdos mais destacados são sempre objecto de decisão política, ainda que haja pessoas de esquerda e direita a escrever em quase todos os jornais. Neste sentido todos os jornais actuais demonstram uma tendência predominante de direita, embora uma ou outra vez cedam para outras margens, a bem da "independência".
Não tenho dúvidas que falta um jornal de esquerda, não para ouvirmos o eco daquilo que dizemos mas para conseguirmos notícias daquilo que queremos, seja da fraude eleitoral no México, das Câmaras Municipais com Orçamento Participativo, do 11 de Setembro de 1973, das discussões sobre o papel social do arquitectos tidas na Bienal de Veneza...
sábado, setembro 16, 2006
EPUL
Pode a Câmara Municipal de Lisboa adjudicar directamente a uma empresa a execução de um projecto de arquitectura?
Sim, desde que os honorários não excedam os 5.000,00 €, de acordo com o DL 197/99 - Realização de despesas públicas e contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços.
Será que os honorários dos projectos para o Parque Mayer (Atelier Vão ou Frank Gehry) e Biblioteca de Lisboa (Aires Mateus), por exemplo, são inferiores a 5.000,00 €?
Não, pois a CML utiliza um subterfúgio ilegal para não fazer os necessários concursos públicos, anunciando publicamente a adjudicação mas remetendo a despesa para a empresa pública municipal - EPUL.
E o Tribunal de Contas não impede a fuga de verbas da CML para a EPUL?
Não, até hoje a versão do TC é que só se pode pronunciar após a conclusão da obra e não em função das conferências públicas da CML. Em último caso a CML pode alegar "interesse público" ou "urgência", o que em ambos os casos é rizível.
Sim, desde que os honorários não excedam os 5.000,00 €, de acordo com o DL 197/99 - Realização de despesas públicas e contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços.
Será que os honorários dos projectos para o Parque Mayer (Atelier Vão ou Frank Gehry) e Biblioteca de Lisboa (Aires Mateus), por exemplo, são inferiores a 5.000,00 €?
Não, pois a CML utiliza um subterfúgio ilegal para não fazer os necessários concursos públicos, anunciando publicamente a adjudicação mas remetendo a despesa para a empresa pública municipal - EPUL.
E o Tribunal de Contas não impede a fuga de verbas da CML para a EPUL?
Não, até hoje a versão do TC é que só se pode pronunciar após a conclusão da obra e não em função das conferências públicas da CML. Em último caso a CML pode alegar "interesse público" ou "urgência", o que em ambos os casos é rizível.
O triunfo dos porcos
Os últimos alunos a entrar nas licenciaturas de arquitectura da Universidade do Porto e Évora obtiveram respectivamente as médias de 18,1 e 14 valores. Estes são os dois extremos das classificações, que neste ano se teve de obter para atingir a possibilidade de se estudar arquitectura numa universidade pública. Mais tarde, estes alunos de grandes notas e aspirações, terão de emigrar ou de se desenrascar num país onde serão maltratados por um poder de estado constituído por gentes mediocres e de raciocínio curto.
quinta-feira, setembro 14, 2006
segunda-feira, setembro 11, 2006
A direita, o PS, os reaccionários e os amantes deles
Paulo Pedroso e outros distintos bloggers organizaram um abaixo-assinado com a seguinte introdução:
"Dando seguimento à onda de indignação, com a presença das FARC na Festa do Avante, e solidariedade para com os mais de 3.000 sequestrados por este grupo terrorista, que se estabeleceu na blogosfera portuguesa, constituiu-se um grupo, tendo em conta as propostas que os diversos elementos formularam, que elaborou diversos documentos para enviar a diversas entidades."
Este abaixo-assinado foi fluentemente difundido por todos os blogues mais reaccionários tendo encontrado alguns albergues na esquerda moralista.
No Canhotices foi publicada uma carta aberta a Paulo Pedroso de resposta ao abaixo-assinado, muito menos mediatizada, mas que merece divulgação:
Sr Paulo Pedroso:
Sou militante do Partido Comunista Português. Tenho 32 anos. Sociólogo como o senhor.Acompanhei esta questão na net desde que foi levantada no Tugir. Primeiro sorri. Depois verifiquei que o barulho continuava e se multiplicava. Estendia-se à comunicação social. Vi o seu nome associado a esta nojeira anti comunista. Poderemos discutir a natureza das FARC, discutir as diferenças entre legalidade e legitimidade. Poderia lembrar-lhe a si, militante do PS as acções do socialista Palma Inácio antes do 25 de Abril. Ou as armas de Edmundo Pedro. Poderia lembrar-lhe os elogios do PS em 1975 a Ceausescu. Lembrar a amizade de Mário Soares com o mafioso do PS Italiano. Ou as viagens do militante socialista João Soares à Jamba de Savimbi. E estaríamos conversados quanto a companhias.O que não posso admitir, como militante da organização PCP é a presunção que em actividades deste Partido se tenham praticado actividades ilegais, com eventual entrada de pessoas clandestinas em Portugal com o beneplácito deste partido - pessoas que ainda por cima o senhor repete à exaustão serem traficantes de droga.Tal afirmação é uma ofensa ao PCP como aos seus militantes. Uma calúnia soez, primária e cobarde. Isto não é combate político!O seu amigo Ferro Rodrigues, aquando da sua detenção afirmou que iria fazer da luta contra a cabala que constituía a sua detenção o combate da sua vida e que não descansaria enquanto não apanhasse os autores dessa cabala. Até hoje não há sinais de cabalas e de autores - e o combate do seu amigo, hoje é em Paris no tachinho da OCDE.Amigo lute pelo nosso povo! Assine petições pelo nosso povo.Portugal merece.E por favor deixe-se de anticomunismos primários...Intelectualmente isso diminui-o. Mesmo que se queira mover por instintos básicos de revanche.
"Dando seguimento à onda de indignação, com a presença das FARC na Festa do Avante, e solidariedade para com os mais de 3.000 sequestrados por este grupo terrorista, que se estabeleceu na blogosfera portuguesa, constituiu-se um grupo, tendo em conta as propostas que os diversos elementos formularam, que elaborou diversos documentos para enviar a diversas entidades."
Este abaixo-assinado foi fluentemente difundido por todos os blogues mais reaccionários tendo encontrado alguns albergues na esquerda moralista.
No Canhotices foi publicada uma carta aberta a Paulo Pedroso de resposta ao abaixo-assinado, muito menos mediatizada, mas que merece divulgação:
Sr Paulo Pedroso:
Sou militante do Partido Comunista Português. Tenho 32 anos. Sociólogo como o senhor.Acompanhei esta questão na net desde que foi levantada no Tugir. Primeiro sorri. Depois verifiquei que o barulho continuava e se multiplicava. Estendia-se à comunicação social. Vi o seu nome associado a esta nojeira anti comunista. Poderemos discutir a natureza das FARC, discutir as diferenças entre legalidade e legitimidade. Poderia lembrar-lhe a si, militante do PS as acções do socialista Palma Inácio antes do 25 de Abril. Ou as armas de Edmundo Pedro. Poderia lembrar-lhe os elogios do PS em 1975 a Ceausescu. Lembrar a amizade de Mário Soares com o mafioso do PS Italiano. Ou as viagens do militante socialista João Soares à Jamba de Savimbi. E estaríamos conversados quanto a companhias.O que não posso admitir, como militante da organização PCP é a presunção que em actividades deste Partido se tenham praticado actividades ilegais, com eventual entrada de pessoas clandestinas em Portugal com o beneplácito deste partido - pessoas que ainda por cima o senhor repete à exaustão serem traficantes de droga.Tal afirmação é uma ofensa ao PCP como aos seus militantes. Uma calúnia soez, primária e cobarde. Isto não é combate político!O seu amigo Ferro Rodrigues, aquando da sua detenção afirmou que iria fazer da luta contra a cabala que constituía a sua detenção o combate da sua vida e que não descansaria enquanto não apanhasse os autores dessa cabala. Até hoje não há sinais de cabalas e de autores - e o combate do seu amigo, hoje é em Paris no tachinho da OCDE.Amigo lute pelo nosso povo! Assine petições pelo nosso povo.Portugal merece.E por favor deixe-se de anticomunismos primários...Intelectualmente isso diminui-o. Mesmo que se queira mover por instintos básicos de revanche.
Neruda
Pablo Neruda
Confieso que he vivido
Chile, 14 de septiembre de 1973.
Mi pueblo ha sido el más traicionado de este tiempo.
De los desiertos del salitre, de las minas submarinas del carbón , de las alturas terribles donde yace el cobre y lo extraen con trabajos inhumanos las manos de mi pueblo, surgió un movimiento liberador de magnitud grandiosa. Ese movimiento llevó a la presidencia de Chile a un hombre llamado Salvador Allende, para que realizara reformas y medidas de justicia inaplazables, para que rescatara nuestras riquezas nacionales de las garras extranjeras.
Donde estuvo, en los paises más lejanos, los pueblos admiraron al presidente Allende y elogiaron el extraordinario pluralismo de nuestro gobierno . Jamás en la historia de la sede de las Naciones Unidas, en Nueva York, se escuchó una ovación como la que le brindaron al presidente de Chile los delegados de todo el mundo.
Aquí en Chile se estaba construyendo, entre inmensas dificultades, una sociedad verdaderamente justa, elevada sobre la base de nuestra soberania, de nuestro orgullo nacional, del heroismo de los mejores habitantes de Chile. De nuestro lado, del lado de la revolución chilena, estaban la Constitución y la ley, la democracia y la esperanza.
Del otro lado no faltaba nada. Tenían arlequines y polichinelas, payasos a granel, terroristas de pistola y cadena, monjes falsos y militares degradados. Unos u otros daban vueltas en el carrusel del despecho. Iban tomados de la mano el fascista Jarpa con sus sobrinos de "Patria y Libertad", dispuestos a romperles la cabeza y el alma a cuanto existe, con tal de recuperar la gran hacienda que ellos llamaban Chile. Junto con ellos, para amenizar la farándula, danzaba un gran banquero y bailarin , algo manchado de sangre; era el campeón de rumba Gonzalez Videla, que rumbeando entregó hace tiempo su partido a los enemigos del pueblo. Ahora era Frei quien ofrecia su partido democrata - cristiano a los mismos enemigos del pueblo, y bailaba además con el ex coronel Viaux, de cuya fechoría fue cómplice. Estos eran los principales artistas de la comedia. Tenian preparados los viveros del acaparamiento, los "miguelitos" , los garrotes y las mismas balas que ayer hicieron de muerte a nuestro pueblo en Iquique, en Ranquil, en Salvador, en Puerto Montt, en la Jose Maria Caro, en Frutillar, en Puente Alto y en tantos otros lugares. Los asesinos de Hernán Mery bailaban con naturalidad santurronamente. Se sentían ofendidos de que les reprocharan esos "pequeños detalles".

Chile tiene una larga historia civil con pocas revoluciones y muchos gobiernos estables, conservadores y mediocres. Muchos presidentes chicos y sólo dos presidentes grandes: Balmaceda y Allende. Es curioso que los dos provinieran del mismo medio, de la burguesía adinerada, que aqui se hace llamar aristocracia. Como hombres de principios, empeñados en engrandecer un pais empequeñecido por la mediocre oligarquía, los dos fueron conducidos a la muerte de la misma manera.
Balmaceda fue llevado al suicidio por resistirse a entregar la riqueza salitrera a las compañias extranjeras. Allende fue asesinado por haber nacionalizado la otra riqueza del subsuelo chileno, el cobre. En ambos casos la oligarquia chilena organizó revoluciones sangrientas. En ambos casos los militares hicieron jauría. Las compañias inglesas en la ocasión de Balmaceda, las norteamericanas en la ocasión de Allende, fomentaron y sufragaron estos movimientos militares.
En ambos casos las casas de los presidentes fueron desvalijadas por órdenes de nuestros distinguidos "aristócratas". Los salones de Balmaceda fueron destruidos a hachazos. La casa de Allende, gracias al progreso del mundo, fue bombardeada desde el aire por nuestros heroicos aviadores.
Sin embargo, estos dos hombres fueron muy diferentes. Balmaceda fue un orador cautivante. Tenía una complexión imperiosa que lo acercaba más al mando unipersonal. Estaba seguro de la elevación de sus propósitos. En todo instante se vió rodeado de enemigos. Su superioridad sobre el medio en que vivía era tan grande, y tan grande su soledad, que concluyó por reconcentrarse en sí mismo. El pueblo que debia ayudarle no existía como fuerza, es decir, no estaba organizado. Aquel presidente estaba condenado a conducirse como iluminado , como un soñador: un sueño de grandeza se quedó en sueño. Después de su asesinato, los rapaces mercaderes extranjeros y los parlamentarios criollos entraron en posesión del salitre: para los extranjeros, la propiedad y las consesiones ; para los criollos las coimas. Recibidos los treinta dineros todo volvió a su normalidad. La sangre de unos cuantos miles de hombres del pueblo se secó pronto en los campos de batalla. Los obreros más explotados del mundo, los de las regiones del norte de Chile, no cesaron de producir inmensas cantidades de libras esterlinas para la City de Londres.
Allende nunca fue un gran orador. Y como estadista era un gobernate que consultaba todas sus medidas. Fue el antidictador, el demócrata principista hasta en los detalles. Le tocó un pais que ya no era el pueblo bisoño de Balmaceda; encontró una clase obrera poderosa que sabia de que se trataba. Allende era dirigente colectivo; un hombre que, sin salir de las clases populares, era un producto de la lucha de esas clases contra el estancamiento y la corrupción de sus explotadores. Por tales causas y razones, la obra de que realizó en tan corto tiempo es superior a la de Balmaceda; más aun, es la más importante en la historia de Chile. Sólo la nacionalización del cobre fue una empresa titánica, y muchos objetivos más se cumplieron bajo su gobierno de esencia colectiva.
Las obras y los hechos de Allende, de imborrable valor nacional, enfurecieron a los enemigos de nuestra liberación. El simbolismo trágico de esta crisis se revela en el bombardeo del Palacio de Gobierno; uno evoca la Blitz Krieg de la aviación nazi contra indefensas ciudades extranjeras, españolas, inglesas, rusas; ahora sucedía el mismo crimen en Chile; pilotos chilenos atacaban en picada el palacio que durante siglos fue el centro de la vida civil del país.
Escribo estas rápidas líneas para mis memorias a sólo tres dias de los hechos incalificables que llevaron a la muerte de mi gran compañero el presidente Allende. Su asesinato se mantuvo en silencio; fue enterrado secretamente; sólo a su viuda le fue permitido acompañar aquel inmortal cadaver. La versión de los agresores es que hallaron su cuerpo inerte, con muestras de visible suicidio. La versión que ha sido publicada en el extranjero es diferente. A reglón seguido del bombardeo aéreo entraron en acción los tanques , muchos tanques, a luchar intrépidamente contra un solo hombre: el Presidente de la Republica de Chile, Salvador Allende, que los esperaba en su gabinete, sin más compañía que su corazón , envuelto en humo y llamas.
Tenian que aprovechar una ocasión tan bella. Habia que ametrallarlo porque nunca renunciaría a su cargo. Aquel cuerpo fue enterrado secretamente en un sitio cualquiera. Aquel cadáver que marchó a la sepultura acompañado por una sola mujer que llevaba en si misma todo el dolor del mundo, aquella gloriosa figura muerta iba acribillada y despedazada por las balas de las metralletas de los soldados de Chile, que otra vez habian traicionado a Chile.
retirado de "La insignia"
Confieso que he vivido
Chile, 14 de septiembre de 1973.
Mi pueblo ha sido el más traicionado de este tiempo.
De los desiertos del salitre, de las minas submarinas del carbón , de las alturas terribles donde yace el cobre y lo extraen con trabajos inhumanos las manos de mi pueblo, surgió un movimiento liberador de magnitud grandiosa. Ese movimiento llevó a la presidencia de Chile a un hombre llamado Salvador Allende, para que realizara reformas y medidas de justicia inaplazables, para que rescatara nuestras riquezas nacionales de las garras extranjeras.
Donde estuvo, en los paises más lejanos, los pueblos admiraron al presidente Allende y elogiaron el extraordinario pluralismo de nuestro gobierno . Jamás en la historia de la sede de las Naciones Unidas, en Nueva York, se escuchó una ovación como la que le brindaron al presidente de Chile los delegados de todo el mundo.
Aquí en Chile se estaba construyendo, entre inmensas dificultades, una sociedad verdaderamente justa, elevada sobre la base de nuestra soberania, de nuestro orgullo nacional, del heroismo de los mejores habitantes de Chile. De nuestro lado, del lado de la revolución chilena, estaban la Constitución y la ley, la democracia y la esperanza.
Del otro lado no faltaba nada. Tenían arlequines y polichinelas, payasos a granel, terroristas de pistola y cadena, monjes falsos y militares degradados. Unos u otros daban vueltas en el carrusel del despecho. Iban tomados de la mano el fascista Jarpa con sus sobrinos de "Patria y Libertad", dispuestos a romperles la cabeza y el alma a cuanto existe, con tal de recuperar la gran hacienda que ellos llamaban Chile. Junto con ellos, para amenizar la farándula, danzaba un gran banquero y bailarin , algo manchado de sangre; era el campeón de rumba Gonzalez Videla, que rumbeando entregó hace tiempo su partido a los enemigos del pueblo. Ahora era Frei quien ofrecia su partido democrata - cristiano a los mismos enemigos del pueblo, y bailaba además con el ex coronel Viaux, de cuya fechoría fue cómplice. Estos eran los principales artistas de la comedia. Tenian preparados los viveros del acaparamiento, los "miguelitos" , los garrotes y las mismas balas que ayer hicieron de muerte a nuestro pueblo en Iquique, en Ranquil, en Salvador, en Puerto Montt, en la Jose Maria Caro, en Frutillar, en Puente Alto y en tantos otros lugares. Los asesinos de Hernán Mery bailaban con naturalidad santurronamente. Se sentían ofendidos de que les reprocharan esos "pequeños detalles".

Chile tiene una larga historia civil con pocas revoluciones y muchos gobiernos estables, conservadores y mediocres. Muchos presidentes chicos y sólo dos presidentes grandes: Balmaceda y Allende. Es curioso que los dos provinieran del mismo medio, de la burguesía adinerada, que aqui se hace llamar aristocracia. Como hombres de principios, empeñados en engrandecer un pais empequeñecido por la mediocre oligarquía, los dos fueron conducidos a la muerte de la misma manera.
Balmaceda fue llevado al suicidio por resistirse a entregar la riqueza salitrera a las compañias extranjeras. Allende fue asesinado por haber nacionalizado la otra riqueza del subsuelo chileno, el cobre. En ambos casos la oligarquia chilena organizó revoluciones sangrientas. En ambos casos los militares hicieron jauría. Las compañias inglesas en la ocasión de Balmaceda, las norteamericanas en la ocasión de Allende, fomentaron y sufragaron estos movimientos militares.
En ambos casos las casas de los presidentes fueron desvalijadas por órdenes de nuestros distinguidos "aristócratas". Los salones de Balmaceda fueron destruidos a hachazos. La casa de Allende, gracias al progreso del mundo, fue bombardeada desde el aire por nuestros heroicos aviadores.
Sin embargo, estos dos hombres fueron muy diferentes. Balmaceda fue un orador cautivante. Tenía una complexión imperiosa que lo acercaba más al mando unipersonal. Estaba seguro de la elevación de sus propósitos. En todo instante se vió rodeado de enemigos. Su superioridad sobre el medio en que vivía era tan grande, y tan grande su soledad, que concluyó por reconcentrarse en sí mismo. El pueblo que debia ayudarle no existía como fuerza, es decir, no estaba organizado. Aquel presidente estaba condenado a conducirse como iluminado , como un soñador: un sueño de grandeza se quedó en sueño. Después de su asesinato, los rapaces mercaderes extranjeros y los parlamentarios criollos entraron en posesión del salitre: para los extranjeros, la propiedad y las consesiones ; para los criollos las coimas. Recibidos los treinta dineros todo volvió a su normalidad. La sangre de unos cuantos miles de hombres del pueblo se secó pronto en los campos de batalla. Los obreros más explotados del mundo, los de las regiones del norte de Chile, no cesaron de producir inmensas cantidades de libras esterlinas para la City de Londres.
Allende nunca fue un gran orador. Y como estadista era un gobernate que consultaba todas sus medidas. Fue el antidictador, el demócrata principista hasta en los detalles. Le tocó un pais que ya no era el pueblo bisoño de Balmaceda; encontró una clase obrera poderosa que sabia de que se trataba. Allende era dirigente colectivo; un hombre que, sin salir de las clases populares, era un producto de la lucha de esas clases contra el estancamiento y la corrupción de sus explotadores. Por tales causas y razones, la obra de que realizó en tan corto tiempo es superior a la de Balmaceda; más aun, es la más importante en la historia de Chile. Sólo la nacionalización del cobre fue una empresa titánica, y muchos objetivos más se cumplieron bajo su gobierno de esencia colectiva.
Las obras y los hechos de Allende, de imborrable valor nacional, enfurecieron a los enemigos de nuestra liberación. El simbolismo trágico de esta crisis se revela en el bombardeo del Palacio de Gobierno; uno evoca la Blitz Krieg de la aviación nazi contra indefensas ciudades extranjeras, españolas, inglesas, rusas; ahora sucedía el mismo crimen en Chile; pilotos chilenos atacaban en picada el palacio que durante siglos fue el centro de la vida civil del país.
Escribo estas rápidas líneas para mis memorias a sólo tres dias de los hechos incalificables que llevaron a la muerte de mi gran compañero el presidente Allende. Su asesinato se mantuvo en silencio; fue enterrado secretamente; sólo a su viuda le fue permitido acompañar aquel inmortal cadaver. La versión de los agresores es que hallaron su cuerpo inerte, con muestras de visible suicidio. La versión que ha sido publicada en el extranjero es diferente. A reglón seguido del bombardeo aéreo entraron en acción los tanques , muchos tanques, a luchar intrépidamente contra un solo hombre: el Presidente de la Republica de Chile, Salvador Allende, que los esperaba en su gabinete, sin más compañía que su corazón , envuelto en humo y llamas.
Tenian que aprovechar una ocasión tan bella. Habia que ametrallarlo porque nunca renunciaría a su cargo. Aquel cuerpo fue enterrado secretamente en un sitio cualquiera. Aquel cadáver que marchó a la sepultura acompañado por una sola mujer que llevaba en si misma todo el dolor del mundo, aquella gloriosa figura muerta iba acribillada y despedazada por las balas de las metralletas de los soldados de Chile, que otra vez habian traicionado a Chile.
retirado de "La insignia"
11 de Setembro 1973
Hoje, blogues amigos do outro lado do mundo, resolveram lembrar o golpe que destruiu uma das mais interessantes experiências de libertação de um povo. O 11 de Setembro de 1973 para além de ter sido um dia de destruição, tal como em 2001, foi também o início dos dias negros em que o Chile e a América Latina foram lentamente mergulhando. No Chile de Allende tudo se julgou ser possível. A ironia de uma luta eleitoral, vivida e vencida pelo povo, e da implantação serena de uma Democracia foi destruída pela violenta repressão fascista liderada por um General, cujo nome nunca deixará de nos arrepiar.
Deixo algumas referências de textos que fui lendo:
"O Outro 11 de Setembro"
"O sonho de Salvador Allende"
"Nunca Olvidar"
"Onze de Setembro, Santiago de Chile"
"Conselhos para leitura de hoje"
Chile, 11 Setembro de 1973
Chile - 33 anos depois
Deixo algumas referências de textos que fui lendo:
"O Outro 11 de Setembro"
"O sonho de Salvador Allende"
"Nunca Olvidar"
"Onze de Setembro, Santiago de Chile"
"Conselhos para leitura de hoje"
Chile, 11 Setembro de 1973
Chile - 33 anos depois
11 de Setembro de 1973

Hoje sou chileno e recordo a Reforma Agrária, a nacionalização da banca e das empresas associadas ao cobre - principal riqueza do país.
Viva o Chile e a América livre!
domingo, setembro 10, 2006
sábado, setembro 09, 2006
Demissão do zé manuel?
O Provedor do Jornal "Público" sobre a "nota de josé manuel fernandes" que acompanhava o texto de Isabel do Carmo, já referenciado neste texto.
A Colômbia e as FARC-EP
A resistência das FARC-EP e a alteração da representatividade da esquerda nos governos de América Latina, estão a impacientar o Governo da Colômbia e toda a direita portuguesa. No seguimento da polémica sobre a presença das FARC na Festa do Avante, aqui deixo um texto do outro lado do muro retirado do Transbolivariano:
"Se não é agora, para quando a troca de prisioneiros? A maioria dos colombianos, e a história deste país reclamam-no.
Durante quatro anos, o governo Uribe interpôs negativas e ultimatos, chantagens e manobras; e nos últimos dias, rodeios. Desnecessários rodeios. Parece ter medo de agarrar o touro pelos cornos. Ninguém entende nas FARC, como pode dizer o governo que os contactos para a troca avançam por bom caminho se até ao dia de hoje não se produziu um primeiro contacto directo com as FARC.
A imprensa filtra a informação sobre contactos sigilosos do governo com destacadas personalidades da paz no Palácio [de Nariño] e suites exclusivas, mas no meio desses interlocutores ainda não conseguimos descobrir nenhum dos três porta-vozes designados pelas FARC.
De nada contribui enganar ou iludir com fantasias os familiares que já sofrem o mais duro dos calvários com o prolongado cativeiro dos seus.
Aqui o mais prático é retirar as tropas do território proposto para o diálogo, o "pré-diálogo", se essa é a vontade do governo. O importante é que se dê um face-a-face governo-FARC para discutir o intercâmbio humanitário, o qual assinaremos com a alma. Dizemo-lo nós quem no passado recente libertámos de maneira unilateral, 304 militares e polícias capturados em combate, sem que tal gesto tenha produzido no governo a mais pequena reciprocidade.
Queremos que os prisioneiros na montanha e os guerrilheiros presos na Colômbia e nos Estados Unidos regressem à liberdade.
Uribe não pode pretender que nos municipios desmilitarizados não haja presença guerrilheira quando é a única garantia de segurança válida para os porta-vozes insurgentes e de troca sem sobressaltos dos libertados.
A troca deve ser libertada desse beco sem saída da frustração em que o Presidente a meteu. É necessário que os familiares dos prisioneiros de ambas as partes, e as organizações político-sociais da Colômbia e do mundo exijam o intercâmbio agora e o fim das vacilações no Palácio de Nariño
[sede da presidência da Colômbia]".
Iván Márquez, Membro do Secretariado das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 28 de Agosto de 2006
"Se não é agora, para quando a troca de prisioneiros? A maioria dos colombianos, e a história deste país reclamam-no.
Durante quatro anos, o governo Uribe interpôs negativas e ultimatos, chantagens e manobras; e nos últimos dias, rodeios. Desnecessários rodeios. Parece ter medo de agarrar o touro pelos cornos. Ninguém entende nas FARC, como pode dizer o governo que os contactos para a troca avançam por bom caminho se até ao dia de hoje não se produziu um primeiro contacto directo com as FARC.
A imprensa filtra a informação sobre contactos sigilosos do governo com destacadas personalidades da paz no Palácio [de Nariño] e suites exclusivas, mas no meio desses interlocutores ainda não conseguimos descobrir nenhum dos três porta-vozes designados pelas FARC.
De nada contribui enganar ou iludir com fantasias os familiares que já sofrem o mais duro dos calvários com o prolongado cativeiro dos seus.
Aqui o mais prático é retirar as tropas do território proposto para o diálogo, o "pré-diálogo", se essa é a vontade do governo. O importante é que se dê um face-a-face governo-FARC para discutir o intercâmbio humanitário, o qual assinaremos com a alma. Dizemo-lo nós quem no passado recente libertámos de maneira unilateral, 304 militares e polícias capturados em combate, sem que tal gesto tenha produzido no governo a mais pequena reciprocidade.
Queremos que os prisioneiros na montanha e os guerrilheiros presos na Colômbia e nos Estados Unidos regressem à liberdade.
Uribe não pode pretender que nos municipios desmilitarizados não haja presença guerrilheira quando é a única garantia de segurança válida para os porta-vozes insurgentes e de troca sem sobressaltos dos libertados.
A troca deve ser libertada desse beco sem saída da frustração em que o Presidente a meteu. É necessário que os familiares dos prisioneiros de ambas as partes, e as organizações político-sociais da Colômbia e do mundo exijam o intercâmbio agora e o fim das vacilações no Palácio de Nariño
[sede da presidência da Colômbia]".
Iván Márquez, Membro do Secretariado das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 28 de Agosto de 2006
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