Despedimentos em Curso (reforço o apelo à solidariedade da blogosfera)

Os representantes dos pais foram informados, pelo Sindicato que defende as funcionárias da Fundação D. Pedro IV, de que hoje iria haver uma reunião decisiva.
A Fundação D. Pedro IV irá despedir 10 funcionárias, conforme nos informou o seu Presidente, ao abrigo da cláusula constante no Código Geral do Trabalho — Extinção do Posto de Trabalho. Os representantes dos pais já manifestaram junto do Sindicato a sua disponibilidade para ser testemunhas uma vez que não faz qualquer sentido que haja lugar à extinção de postos de trabalho nos estabelecimentos de infância, sendo a situação actual de enorme carência, com graves reflexos na prestação do serviço às crianças.
Os representantes dos pais apelam, ao sindicato e aos funcionários em causa, que requeiram a imediata integração dos mesmos nos quadros da Fundação.
Não é demais reforçar que a Assembleia de Pais foi unânime em classificar o trabalho dos funcionários da Fundação (desde a educadora até à cozinheira) como excelente, sendo potencialmente o único elo de confiança que resta entre a Fundação e os pais.
Os representantes dos pais, no caso dos despedimentos se concretizarem, entendem que a actuação do actual Conselho de Administração é autista e imprópria de uma instituição de utilidade pública, reservando-se o direito de agir em conformidade.
in Blog dos Pais

Fundação D. Pedro IV [em actualização constante]

[actualização]
Agradecimentos aos A Vez do Peão, Indymedia, Abafos e Desabafos, 5dias, LisboaLisboa, Professoras Desesperadas e a oBitoque, que já noticiaram este caso. E, claro, aos blogues das associações de moradores dos Lóios e das Amendoeiras.

O que se passa na Fundação D. Pedro IV é muito grave e, peço a todos os bloggers, que o divulguem.
Fiz parte da comissão de pais que foi recebida pelo Presidente da Instituição e pela sua filha. Aqui está o comunicado emitido pelos representantes dos pais:

"Os representantes da Assembleia de Pais de Crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, realizada no dia 19 de Janeiro, reuniram ontem com o Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, Eng. Vasco Canto Moniz, e a Coordenadora para a Área da Infância, Dr.ª Dulce Canto Moniz.
Os representantes dos pais deram conhecimento da deliberação da assembleia no sentido da constituição de uma Associação de Pais, e solicitaram formalmente autorização para a utilização do nome e morada da sede da instituição para o exercício das suas actividades. Ambas as autorizações foram concedidas.
Perante a preocupação manifestada relativamente à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos, o Presidente do Conselho de Administração reconheceu ter havido uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais.
O Eng. Canto Moniz tornou público que está em curso uma reorganização dos Estabelecimentos de Ensino - cujo conteúdo efectivo não nos foi revelado, embora tenha sido formalmente solicitado. Sobre isto, apenas transmitiu oralmente aos pais um conjunto de propostas avulsas, que na sua maioria implicam a diminuição de pessoal e o aumento do número de horas de trabalho por parte dos funcionários da instituição.
O Presidente do Conselho de Administração referiu ainda que durante a próxima semana estaria em curso um processo de análise e reorganização de todos os estabelecimentos de ensino de modo a resolver algumas das questões mais prementes relacionadas com a segurança das crianças. Propôs reunir novamente com os pais.
O teor das propostas que foram ao longo da reunião sendo sugeridas pelo Presidente do Conselho de Administração não oferece, na opinião de todos os pais presentes, garantias de solução dos problemas apresentados, porque não inflecte a prática de redução do pessoal responsável pelas crianças, elemento que, neste contexto, é fulcral para a manutenção do serviço e da sua qualidade. A abertura manifestada para o diálogo, por parte da Administração, não se coaduna com as medidas por ela apresentadas, pois estas levarão à desestruturação do núcleo central do seu serviço: a relação educador - criança. Tal, naturalmente, impede a óbvia resolução dos problemas mais graves por nós diagnosticados e não levará à reposição das condições de segurança, higiene e bem-estar afectivo e emocional das crianças, prevendo-se que a situação se venha a agravar durante os próximos dias.
Mais, o Eng. Canto Moniz, após ter sido questionado pelos representantes dos pais, informou que durante os próximos dias iriam ser extintos mais 10 postos de trabalho, assegurando que as educadoras se manteriam todas, "até ao final do ano lectivo" - de acordo com as suas palavras.
Os pais reiteraram junto da administração a sua total confiança na competência e empenho das funcionárias actualmente existentes e nas que entretanto foram sendo dispensadas.
Os representantes dos pais estranham a total ausência de resposta às dezenas de queixas enviadas à Inspecção da Segurança Social pelos pais de crianças do Estabelecimento de Infância da Fundação D. Pedro IV.
Os representantes dos pais requerem a intervenção urgente das entidades competentes, dado estarem em causa os direitos fundamentais das crianças, propondo-se, entretanto, pedir esclarecimentos à Segurança Social sobre o processo de reestruturação em curso, de que esta tem conhecimento desde o passado dia 15 de Janeiro."
ver mais no blog dos pais

Por enquanto ainda lá vamos deixando todos os dias a Amélia, confiando nas excelentes auxiliares, assistentes e educadoras.
Contudo, deixo algumas notícias que aterrorizam qualquer pai:
Público de 31 de Dezembro de 2006, sobre o arquivamento de relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV.
Público Local (pág. 3) 19 de Junho de 2006, sobre os "arquivamentos" do Sec. de Estado Simões de Almeida, a Fundação, etc…
Correio da Manhã 4 de Janeiro de 2007, recomendo esta notícia do CM e todas as outras sobre Simões de Almeida que se encontram no final da página

REPITO:
Faço um apelo público a todos os bloggers que se debrucem sobre o caso.
Há dinheiros públicos e património do Estado que continuam a ser passados para a mão desta Fundação e dos seus administradores.
É preciso utilizar todas as formas de pressão para o Estado intervir.

Trienal de Arquitectura de Lisboa

Já tem site, já tem blog, já tem comissários (muitos), já tem conferências de imprensa, já tem tudo para ser um sucesso...
Bem... só ainda não tem a decisão dos sócios da Ordem dos Arquitectos, nem o modelo de gestão, mas isso vê-se depois!
Afinal, de acordo com a notícia da Lusa, só vai custar 2.000.000,00 €.

Grandes Portugueses

"Dos 45 mil votantes, 19 mil preferiram Salazar – que, na primeira fase da votação, já tinha vencido, com mais do dobro dos votos de D. Afonso Henriques, posicionado a seguir.
A classificação actual é esta: Salazar 19 mil votos, Cunhal 12 mil, Aristides Sousa Mendes 5 mil, D. Afonso Henriques 2500, Camões 2 mil.
Os últimos cinco são: Infante D. Henrique, D. João II, Fernando Pessoa, Vasco da Gama e Marquês de Pombal."

Lisboa cansada II

"Quase meio milhão de euros. Mais precisamente: 450 mil euros. Foi este montante em que, de um momento para o outro, a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes (SCJBG) conseguiu ver valorizada a sua compra de um dos lotes postos a concurso pela EPUL no vale de Santo António. A valorização deu-se através de protocolo adicional assinado entre aquela empresa e a EPUL no mesmo exacto dia - 27 de Dezembro de 2004 - em que as duas partes assinaram o contrato de promessa de compra. As assinaturas de ambos os documentos pertencem, por um lado, à SCJBG e, pelo lado da EPUL, à sua presidente na altura, Eduarda Napoleão, também vereadora da CML. Carmona Rodrigues presidia à câmara."

Lisboa cansada

Gabriela Seara é arguída por um caso que remonta a um período em que era chefe de gabinete de um vereador da CML.
Por que carga de água é que esse vereador também não foi constituído arguído. Será por, actualmente, ser presidente da Câmara?
O único perigo de haver eleições antecipadas, é João Soares pensar que pode voltar a ser um sujeito político da história da cidade.
Bem... também haverá outros perigos bem maiores dentro do PS Lisboa...

Rebelar

Com a provável queda de Marques Mendes após a antecipação das eleições na Câmara Municipal de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para o assalto. Já tem site.

Referendo

Os All Star do SIM: http://sim-referendo.blogspot.com/index.html

Arquitectos assinam projectos de arquitectura!

No mesmo tom que o Lourenço, diria que agora só falta mudar o mundo.

Creches da Fundação D. Pedro IV sob protesto de pais

"Várias dezenas de pais de crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV em Lisboa estão revoltados com a falta de pessoal nas creches desta instituição particular de solidariedade social e vão reunir-se hoje na Junta de Freguesia de São José com o objectivo de constituírem formalmente uma associação.
Os encarregados de educação criaram, no início do ano, um movimento na Internet - um blogue e um fórum - onde criticam o alegado desinvestimento da fundação na vertente da infância. De acordo com os pais, a fundação está a levar a cabo uma reestruturação económica que se traduz em várias rescisões de contratos de trabalho, com prejuízo da qualidade do ensino e da segurança dos menores.
Em várias mensagens on-line, os pais das crianças denunciam alegadas ilegalidades, nomeadamente quanto ao número mínimo de educadoras e auxiliares de educação nas salas dos estabelecimentos. A fundação, acusam ainda, terá despedido várias funcionárias da limpeza e auxiliares de cozinha, cabendo agora a tarefa da limpeza às auxiliares de educação que deviam zelar pelas crianças.
A iniciativa de criar o blogue (http://paisdpedroiv.wordpress.com) começou no Colégio de Santana, onde funciona a sede da Fundação D. Pedro IV. Um dos pais de uma criança que frequenta este estabelecimento conta que devido aos despedimentos feitos "deixou de haver estabilidade emocional e segurança" nas instituições de infância da fundação.
O blogue não passou ao lado do presidente do conselho de administração da instituição, Vasco do Canto Moniz, que tem comentado alguns posts dos pais, garantindo que "não há redução de pessoal indiscriminada". "Está a ser feita uma reorganização que cumpre as exigências da segurança social", garante o presidente da fundação, que o PÚBLICO tentou sem sucesso ouvir ontem.
De acordo com os relatos na Internet, várias dezenas de pais formalizaram já queixas contra a instituição no livro amarelo da Segurança Social, que terão motivado inclusive uma inspecção ao Colégio de Santana no passado dia 8. A Fundação D. Pedro IV tem sete estabelecimentos de infância em Lisboa, abrangendo cerca de 850 crianças com idades entre os quatro meses e os dez anos."
Diana Ralha, PÚBLICO 19 de Janeiro.

mais informações aqui.

Notícia da Lusa: Projectos de arquitectura só para arquitectos no prazo de cinco anos

Lisboa, 18 Jan (Lusa) - O Governo aprovou hoje uma proposta de revisão do regime sobre a qualificação exigível em obras, prevendo que, após um período de transição de cinco anos, a elaboração de projectos de arquitectura seja apenas d a responsabilidade de arquitectos.
Em conferência de imprensa, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou que a proposta do Governo, que terá ainda de se r aprovada na Assembleia da República, "já teve em linha de conta as posições da s ordens dos Arquitectos, Engenheiros e dos representantes dos agentes técnicos" .
Pela lei ainda em vigor, que data de 1973, alguns agentes técnicos podem a assinar projectos de arquitectura - facto que tem sido contestado pela Ordem dos Arquitectos e que já motivou a aprovação de uma petição popular na Assembleia da República a exigir novas regras.
De acordo com Mário Lino, após a aprovação do diploma na Assembleia da República haverá um período de transição de cinco anos para aplicação das novas regras de qualificação em termos de responsabilidade de obras.
"Trata-se de um período razoável de adaptação", disse o membro do Governo, adiantando que as novas regras abrangerão as obras públicas e as "privadas com inserção urbanística".
Além do caso da arquitectura, a proposta prevê que os projectos de engenharia sejam apenas assinados por engenheiros e engenheiros técnicos e que os projectos de espaços exteriores sejam somente da responsabilidade dos arquitectos paisagistas.
O diploma impõe também a exigência de qualificação em outros sectores de actividade na esfera das operações urbanísticas, casos das funções de coordenação do projecto, de fiscalização e de direcção de obra.
Na elaboração do projecto, segundo o Governo, terá de se verificar "a existência efectiva de uma equipa de projecto, a quem incumbe elaborar todas as peça s escritas e desenhadas, actuando sob orientação de um coordenador de projecto".
"Este diploma é uma peça central do edifício legislativo para a modernização do sector da construção", sustentou Mário Lino no final da reunião do Conselho de Ministros.
Neste contexto, o ministro salientou que a principal meta política do Governo é tornar o sector da construção "mais transparente e competitivo, com melhor qualidade e com maior responsabilização dos seus agentes".
PMF.

Lusa/fim

Novos projectos para Lisboa

AVISO: O que aqui se pode ver é, no mínimo escandaloso, podendo ferir a vista dos mais sensíveis. Lamentavelmente, não fere a consciência dos autarcas de Lisboa.

Mais Livre

Nos próximos tempos andarei mais por aqui.

Les enfants de Don Quichote

Uma notícia de França, tem passado à margem da comunicação social portuguesa. Não há feridos, mortos, nem um carro incendiado, mas sim um enorme movimento social, que está a por em brasa as eleições presidênciais.
Corre um apelo a que os jovens que se manifestam e incendeiam carros façam sentir a sua voz nas eleições recenseado-se e votando, e que o cidadão retome exigindo a habitação para todos.
A Portugal, chegam ecos dum enorme movimento que se encontra acampado no Canal du Saint-Martin, intitulado Les enfants de Don Quichote. Aconselho vivamente o site, bem como a Carta de Princípios.

A ser verdade...

retirado do 5dias.net

Pensamento Bushista

Quem quer a Paz quando podemos ter uma bela duma Guerra?

Chegou a hora da "Democracia Americana"

Referendo

Porque é importante voltar a juntar esforços para que o Sim vença o referendo, anuncia-se pelo Mais Livre um novo período de actividade.

Campanha do Referendo

Discordo, e até considero perigosa, a ideia que o António Figueira afirma no 5dias, que a campanha para o referendo ainda não começou.
De facto a campanha pelo Sim tarda em acordar e todas as tentativas de fazer passar um discurso, têm vindo a ser mediaticamente acusadas de radicalidade e ausência de sentido (contando por vezes, com a concordância de partidários da mesma luta). Em meu entender, nenhuma imagem e todas as armas servem, para fazer passar a ideia que a Interrupção Voluntária da Gravidez é um direito. Mais, é uma questão de saúde pública.
Contudo há que ter muito cuidado.
O Não não dorme. Em todas as aldeias, vilas e cidades deste país, até ao referendo, será feita uma campanha adaptada a cada uma das realidades, nas missas, nas feiras e nos jantares de família. A mensagem do Não, não será sempre a mesma e diabolizará em crescendo até ao dia das eleições todos os que se lhe opõe. A intolerância do Não, fará com que muitos cidadãos deste país vão votar no Sim sem o dizerem, não se acreditando que o inverso suceda.
O Não utilizará todos os meios, todos os truques e discursos para conseguir salvar o "Zézinho de Paulo Portas".
Veja-se que o Não até fez uns cartazes à medida da classe média urbana:

Esta mensagem, de um mau gosto radical, revela a demagogia a que poderá chegar esta campanha.
Preferirão estes partidários do Não, que o dinheiro dos seus impostos, em vez de ser gasto no Sistema Nacional de Saúde para que uma mulher possa abortar com as condições de sanidade e higíene mínimas, seja gasto em barcos e aviões de guerra ou jantaradas?

Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador

Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador
Composição: João Cabral de Melo Neto

Esta cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estás mais ancho que estavas no mundo
É uma cova grande p'ra teu defunto parco
Porém mais que no mundo te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada, não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a terra que querias ver dividida
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada, não se abre a boca.