Um documento alarmante - Fundação D. Pedro IV

O que este documento regista é muito grave. Para além de se manifestar a intenção de ajudantes de acção educativa e auxiliares, começarem a desempenhar acções de limpeza, para melhor se poder despedir as funcionárias que a faziam, manifesta-se no ponto 2, a intenção de reduzir a qualidade da comida fornecida às crianças de um Instituto Particular de Solidariedade Social, com estatuto de Utilidade Pública, financiado pelo Estado e cuja sede, por exemplo, é propriedade do Estado.

Blogoesfera une-se a pais contra Fundação D. Pedro IV

Corrente de solidariedade para denunciar alegadas ilegalidades
naquela IPSS

Um grupo de meia centena de pais de crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, em Lisboa, encontrou na blogoesfera um forte e inesperado aliado para a divulgação da turbulência que uma reestruturação económica está a provocar na qualidade e segurança das creches e jardins de infância que aquela instituição privada de solidariedade social gere, tendo à sua responsabilidade 850 crianças.
Começou ontem, na blogoesfera portuguesa, uma corrente de solidariedade para denunciar as alegadas ilegalidades que estão a acontecer nas creches e jardins de infância da Fundação D. Pedro IV, por via de falta de pessoal. Blogues como o 5dias, Indymedia, LisboaLisboa, Professoras Desesperadas e o Bitoque, lidos diariamente por centenas de cibernautas, deram eco ao protesto dos pais.
Foi há cerca de duas semanas que um grupo de pais de crianças matriculadas na Casa de Santana decidiu criar um blogue e um fórum no Yahoo para partilharem entre si relatos de indignação. Surpreendentemente, a palavra passou à velocidade da banda larga e sucederam-se em catadupa naquele blogue (http://paisdpedroiv.wordpress.com) relatos idênticos de dezenas de pais, nos quais se afirma que a reestruturação económica está a levar a reduções de pessoal que põem em causa a segurança física e emocional das crianças. Há vários testemunhos de pais que garantem que foram atribuídas tarefas de limpeza às educadoras e auxiliares de educação, devido ao despedimento de pessoal de limpeza e de cozinha.
A fundação mostrou-se aberta ao diálogo e representantes dos pais dos sete estabelecimentos de infância reuniram-se na semana passada com o presidente do conselho de administração, Vasco do Canto Moniz. As explicações, porém, dizem não ter sido suficientes.
Os encarregados de educação, afirmam, em comunicado, que assiste-se "à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos". Referem que, durante a reunião, Vasco do Canto Moniz reconheceu que houve "uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais".
Esta versão é negada pelo gabinete de imprensa da instituição: "Vasco do Canto Moniz apenas reconheceu que estava em curso a reorganização dos serviços prestados, com garantia da manutenção das condições indispensáveis de segurança e bem-estar das crianças". Em resposta ao PÚBLICO, a fundação garante que as educadoras "nunca fizeram limpezas, nem farão".
Os pais, por outro lado, afirmam que o presidente do conselho de administração os informou que, durante os próximos dias, serão extintos mais dez postos de trabalho. Os encarregados de educação disponibilizaram-se para ser testemunhas das trabalhadoras em tribunal de trabalho. "Não faz qualquer sentido que haja lugar à extinção de postos de trabalho. A situação actual é de enorme carência, com graves reflexos na prestação do serviço às crianças", afirmam.

Diana Ralha no Publico de hoje

A Fundação está a mentir.
Na reunião com os pais o Eng. Canto Moniz, confrontado com situações, específicas admitiu que havia problemas graves.
Os nove pais que estiveram presentes na reunião, até deram o exemplo da forma como haviam entrado no estabelecimento de Santana para aquela reunião. A porta foi aberta por uma mãe e os nove pais constataram que não havia ninguém para os receber à porta tendo-se dirigido para o gabinete da directora, tal como poderiam ter ido no sentido oposto, para a zona das salas de aula, sem que ninguém notasse.
O Eng. Canto Moniz, atribuiu os problemas à falta de competência e disponibilidade das funcionárias e à inexistência de um plano organizativo da responsabilidade das directoras de cada uma das escolas - foi essa a única coisa que garantiu ir providenciar.
O Eng. Canto Moniz, continuando-se a lamentar das pessoas que trabalham na instituição, referiu que estavam a levantar um pé de guerra, pois ele havia determinado que as funções de limpeza também deveria ser feita por elas! Garantiu ainda que ele próprio iria começar a despejar o seu cinzeiro!
Os pais reafirmaram em vários momentos a sua total confiança nas funcionárias, aliás desculpem-me o aparte pessoal, único elo e garante que actualmente me liga àquela instituição.
Por último deixo um alerta aos pais: novos e graves factos, serão divulgados nos próximos dias.
É urgente a intervenção do Ministério da Segurança Social na Fundação.

Despedimentos em Curso (reforço o apelo à solidariedade da blogosfera)

Os representantes dos pais foram informados, pelo Sindicato que defende as funcionárias da Fundação D. Pedro IV, de que hoje iria haver uma reunião decisiva.
A Fundação D. Pedro IV irá despedir 10 funcionárias, conforme nos informou o seu Presidente, ao abrigo da cláusula constante no Código Geral do Trabalho — Extinção do Posto de Trabalho. Os representantes dos pais já manifestaram junto do Sindicato a sua disponibilidade para ser testemunhas uma vez que não faz qualquer sentido que haja lugar à extinção de postos de trabalho nos estabelecimentos de infância, sendo a situação actual de enorme carência, com graves reflexos na prestação do serviço às crianças.
Os representantes dos pais apelam, ao sindicato e aos funcionários em causa, que requeiram a imediata integração dos mesmos nos quadros da Fundação.
Não é demais reforçar que a Assembleia de Pais foi unânime em classificar o trabalho dos funcionários da Fundação (desde a educadora até à cozinheira) como excelente, sendo potencialmente o único elo de confiança que resta entre a Fundação e os pais.
Os representantes dos pais, no caso dos despedimentos se concretizarem, entendem que a actuação do actual Conselho de Administração é autista e imprópria de uma instituição de utilidade pública, reservando-se o direito de agir em conformidade.
in Blog dos Pais

Fundação D. Pedro IV [em actualização constante]

[actualização]
Agradecimentos aos A Vez do Peão, Indymedia, Abafos e Desabafos, 5dias, LisboaLisboa, Professoras Desesperadas e a oBitoque, que já noticiaram este caso. E, claro, aos blogues das associações de moradores dos Lóios e das Amendoeiras.

O que se passa na Fundação D. Pedro IV é muito grave e, peço a todos os bloggers, que o divulguem.
Fiz parte da comissão de pais que foi recebida pelo Presidente da Instituição e pela sua filha. Aqui está o comunicado emitido pelos representantes dos pais:

"Os representantes da Assembleia de Pais de Crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, realizada no dia 19 de Janeiro, reuniram ontem com o Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, Eng. Vasco Canto Moniz, e a Coordenadora para a Área da Infância, Dr.ª Dulce Canto Moniz.
Os representantes dos pais deram conhecimento da deliberação da assembleia no sentido da constituição de uma Associação de Pais, e solicitaram formalmente autorização para a utilização do nome e morada da sede da instituição para o exercício das suas actividades. Ambas as autorizações foram concedidas.
Perante a preocupação manifestada relativamente à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos, o Presidente do Conselho de Administração reconheceu ter havido uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais.
O Eng. Canto Moniz tornou público que está em curso uma reorganização dos Estabelecimentos de Ensino - cujo conteúdo efectivo não nos foi revelado, embora tenha sido formalmente solicitado. Sobre isto, apenas transmitiu oralmente aos pais um conjunto de propostas avulsas, que na sua maioria implicam a diminuição de pessoal e o aumento do número de horas de trabalho por parte dos funcionários da instituição.
O Presidente do Conselho de Administração referiu ainda que durante a próxima semana estaria em curso um processo de análise e reorganização de todos os estabelecimentos de ensino de modo a resolver algumas das questões mais prementes relacionadas com a segurança das crianças. Propôs reunir novamente com os pais.
O teor das propostas que foram ao longo da reunião sendo sugeridas pelo Presidente do Conselho de Administração não oferece, na opinião de todos os pais presentes, garantias de solução dos problemas apresentados, porque não inflecte a prática de redução do pessoal responsável pelas crianças, elemento que, neste contexto, é fulcral para a manutenção do serviço e da sua qualidade. A abertura manifestada para o diálogo, por parte da Administração, não se coaduna com as medidas por ela apresentadas, pois estas levarão à desestruturação do núcleo central do seu serviço: a relação educador - criança. Tal, naturalmente, impede a óbvia resolução dos problemas mais graves por nós diagnosticados e não levará à reposição das condições de segurança, higiene e bem-estar afectivo e emocional das crianças, prevendo-se que a situação se venha a agravar durante os próximos dias.
Mais, o Eng. Canto Moniz, após ter sido questionado pelos representantes dos pais, informou que durante os próximos dias iriam ser extintos mais 10 postos de trabalho, assegurando que as educadoras se manteriam todas, "até ao final do ano lectivo" - de acordo com as suas palavras.
Os pais reiteraram junto da administração a sua total confiança na competência e empenho das funcionárias actualmente existentes e nas que entretanto foram sendo dispensadas.
Os representantes dos pais estranham a total ausência de resposta às dezenas de queixas enviadas à Inspecção da Segurança Social pelos pais de crianças do Estabelecimento de Infância da Fundação D. Pedro IV.
Os representantes dos pais requerem a intervenção urgente das entidades competentes, dado estarem em causa os direitos fundamentais das crianças, propondo-se, entretanto, pedir esclarecimentos à Segurança Social sobre o processo de reestruturação em curso, de que esta tem conhecimento desde o passado dia 15 de Janeiro."
ver mais no blog dos pais

Por enquanto ainda lá vamos deixando todos os dias a Amélia, confiando nas excelentes auxiliares, assistentes e educadoras.
Contudo, deixo algumas notícias que aterrorizam qualquer pai:
Público de 31 de Dezembro de 2006, sobre o arquivamento de relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV.
Público Local (pág. 3) 19 de Junho de 2006, sobre os "arquivamentos" do Sec. de Estado Simões de Almeida, a Fundação, etc…
Correio da Manhã 4 de Janeiro de 2007, recomendo esta notícia do CM e todas as outras sobre Simões de Almeida que se encontram no final da página

REPITO:
Faço um apelo público a todos os bloggers que se debrucem sobre o caso.
Há dinheiros públicos e património do Estado que continuam a ser passados para a mão desta Fundação e dos seus administradores.
É preciso utilizar todas as formas de pressão para o Estado intervir.

Trienal de Arquitectura de Lisboa

Já tem site, já tem blog, já tem comissários (muitos), já tem conferências de imprensa, já tem tudo para ser um sucesso...
Bem... só ainda não tem a decisão dos sócios da Ordem dos Arquitectos, nem o modelo de gestão, mas isso vê-se depois!
Afinal, de acordo com a notícia da Lusa, só vai custar 2.000.000,00 €.

Grandes Portugueses

"Dos 45 mil votantes, 19 mil preferiram Salazar – que, na primeira fase da votação, já tinha vencido, com mais do dobro dos votos de D. Afonso Henriques, posicionado a seguir.
A classificação actual é esta: Salazar 19 mil votos, Cunhal 12 mil, Aristides Sousa Mendes 5 mil, D. Afonso Henriques 2500, Camões 2 mil.
Os últimos cinco são: Infante D. Henrique, D. João II, Fernando Pessoa, Vasco da Gama e Marquês de Pombal."

Lisboa cansada II

"Quase meio milhão de euros. Mais precisamente: 450 mil euros. Foi este montante em que, de um momento para o outro, a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes (SCJBG) conseguiu ver valorizada a sua compra de um dos lotes postos a concurso pela EPUL no vale de Santo António. A valorização deu-se através de protocolo adicional assinado entre aquela empresa e a EPUL no mesmo exacto dia - 27 de Dezembro de 2004 - em que as duas partes assinaram o contrato de promessa de compra. As assinaturas de ambos os documentos pertencem, por um lado, à SCJBG e, pelo lado da EPUL, à sua presidente na altura, Eduarda Napoleão, também vereadora da CML. Carmona Rodrigues presidia à câmara."

Lisboa cansada

Gabriela Seara é arguída por um caso que remonta a um período em que era chefe de gabinete de um vereador da CML.
Por que carga de água é que esse vereador também não foi constituído arguído. Será por, actualmente, ser presidente da Câmara?
O único perigo de haver eleições antecipadas, é João Soares pensar que pode voltar a ser um sujeito político da história da cidade.
Bem... também haverá outros perigos bem maiores dentro do PS Lisboa...

Rebelar

Com a provável queda de Marques Mendes após a antecipação das eleições na Câmara Municipal de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para o assalto. Já tem site.

Referendo

Os All Star do SIM: http://sim-referendo.blogspot.com/index.html

Arquitectos assinam projectos de arquitectura!

No mesmo tom que o Lourenço, diria que agora só falta mudar o mundo.

Creches da Fundação D. Pedro IV sob protesto de pais

"Várias dezenas de pais de crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV em Lisboa estão revoltados com a falta de pessoal nas creches desta instituição particular de solidariedade social e vão reunir-se hoje na Junta de Freguesia de São José com o objectivo de constituírem formalmente uma associação.
Os encarregados de educação criaram, no início do ano, um movimento na Internet - um blogue e um fórum - onde criticam o alegado desinvestimento da fundação na vertente da infância. De acordo com os pais, a fundação está a levar a cabo uma reestruturação económica que se traduz em várias rescisões de contratos de trabalho, com prejuízo da qualidade do ensino e da segurança dos menores.
Em várias mensagens on-line, os pais das crianças denunciam alegadas ilegalidades, nomeadamente quanto ao número mínimo de educadoras e auxiliares de educação nas salas dos estabelecimentos. A fundação, acusam ainda, terá despedido várias funcionárias da limpeza e auxiliares de cozinha, cabendo agora a tarefa da limpeza às auxiliares de educação que deviam zelar pelas crianças.
A iniciativa de criar o blogue (http://paisdpedroiv.wordpress.com) começou no Colégio de Santana, onde funciona a sede da Fundação D. Pedro IV. Um dos pais de uma criança que frequenta este estabelecimento conta que devido aos despedimentos feitos "deixou de haver estabilidade emocional e segurança" nas instituições de infância da fundação.
O blogue não passou ao lado do presidente do conselho de administração da instituição, Vasco do Canto Moniz, que tem comentado alguns posts dos pais, garantindo que "não há redução de pessoal indiscriminada". "Está a ser feita uma reorganização que cumpre as exigências da segurança social", garante o presidente da fundação, que o PÚBLICO tentou sem sucesso ouvir ontem.
De acordo com os relatos na Internet, várias dezenas de pais formalizaram já queixas contra a instituição no livro amarelo da Segurança Social, que terão motivado inclusive uma inspecção ao Colégio de Santana no passado dia 8. A Fundação D. Pedro IV tem sete estabelecimentos de infância em Lisboa, abrangendo cerca de 850 crianças com idades entre os quatro meses e os dez anos."
Diana Ralha, PÚBLICO 19 de Janeiro.

mais informações aqui.

Notícia da Lusa: Projectos de arquitectura só para arquitectos no prazo de cinco anos

Lisboa, 18 Jan (Lusa) - O Governo aprovou hoje uma proposta de revisão do regime sobre a qualificação exigível em obras, prevendo que, após um período de transição de cinco anos, a elaboração de projectos de arquitectura seja apenas d a responsabilidade de arquitectos.
Em conferência de imprensa, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou que a proposta do Governo, que terá ainda de se r aprovada na Assembleia da República, "já teve em linha de conta as posições da s ordens dos Arquitectos, Engenheiros e dos representantes dos agentes técnicos" .
Pela lei ainda em vigor, que data de 1973, alguns agentes técnicos podem a assinar projectos de arquitectura - facto que tem sido contestado pela Ordem dos Arquitectos e que já motivou a aprovação de uma petição popular na Assembleia da República a exigir novas regras.
De acordo com Mário Lino, após a aprovação do diploma na Assembleia da República haverá um período de transição de cinco anos para aplicação das novas regras de qualificação em termos de responsabilidade de obras.
"Trata-se de um período razoável de adaptação", disse o membro do Governo, adiantando que as novas regras abrangerão as obras públicas e as "privadas com inserção urbanística".
Além do caso da arquitectura, a proposta prevê que os projectos de engenharia sejam apenas assinados por engenheiros e engenheiros técnicos e que os projectos de espaços exteriores sejam somente da responsabilidade dos arquitectos paisagistas.
O diploma impõe também a exigência de qualificação em outros sectores de actividade na esfera das operações urbanísticas, casos das funções de coordenação do projecto, de fiscalização e de direcção de obra.
Na elaboração do projecto, segundo o Governo, terá de se verificar "a existência efectiva de uma equipa de projecto, a quem incumbe elaborar todas as peça s escritas e desenhadas, actuando sob orientação de um coordenador de projecto".
"Este diploma é uma peça central do edifício legislativo para a modernização do sector da construção", sustentou Mário Lino no final da reunião do Conselho de Ministros.
Neste contexto, o ministro salientou que a principal meta política do Governo é tornar o sector da construção "mais transparente e competitivo, com melhor qualidade e com maior responsabilização dos seus agentes".
PMF.

Lusa/fim

Novos projectos para Lisboa

AVISO: O que aqui se pode ver é, no mínimo escandaloso, podendo ferir a vista dos mais sensíveis. Lamentavelmente, não fere a consciência dos autarcas de Lisboa.

Mais Livre

Nos próximos tempos andarei mais por aqui.

Les enfants de Don Quichote

Uma notícia de França, tem passado à margem da comunicação social portuguesa. Não há feridos, mortos, nem um carro incendiado, mas sim um enorme movimento social, que está a por em brasa as eleições presidênciais.
Corre um apelo a que os jovens que se manifestam e incendeiam carros façam sentir a sua voz nas eleições recenseado-se e votando, e que o cidadão retome exigindo a habitação para todos.
A Portugal, chegam ecos dum enorme movimento que se encontra acampado no Canal du Saint-Martin, intitulado Les enfants de Don Quichote. Aconselho vivamente o site, bem como a Carta de Princípios.

A ser verdade...

retirado do 5dias.net

Pensamento Bushista

Quem quer a Paz quando podemos ter uma bela duma Guerra?

Chegou a hora da "Democracia Americana"

Referendo

Porque é importante voltar a juntar esforços para que o Sim vença o referendo, anuncia-se pelo Mais Livre um novo período de actividade.

Campanha do Referendo

Discordo, e até considero perigosa, a ideia que o António Figueira afirma no 5dias, que a campanha para o referendo ainda não começou.
De facto a campanha pelo Sim tarda em acordar e todas as tentativas de fazer passar um discurso, têm vindo a ser mediaticamente acusadas de radicalidade e ausência de sentido (contando por vezes, com a concordância de partidários da mesma luta). Em meu entender, nenhuma imagem e todas as armas servem, para fazer passar a ideia que a Interrupção Voluntária da Gravidez é um direito. Mais, é uma questão de saúde pública.
Contudo há que ter muito cuidado.
O Não não dorme. Em todas as aldeias, vilas e cidades deste país, até ao referendo, será feita uma campanha adaptada a cada uma das realidades, nas missas, nas feiras e nos jantares de família. A mensagem do Não, não será sempre a mesma e diabolizará em crescendo até ao dia das eleições todos os que se lhe opõe. A intolerância do Não, fará com que muitos cidadãos deste país vão votar no Sim sem o dizerem, não se acreditando que o inverso suceda.
O Não utilizará todos os meios, todos os truques e discursos para conseguir salvar o "Zézinho de Paulo Portas".
Veja-se que o Não até fez uns cartazes à medida da classe média urbana:

Esta mensagem, de um mau gosto radical, revela a demagogia a que poderá chegar esta campanha.
Preferirão estes partidários do Não, que o dinheiro dos seus impostos, em vez de ser gasto no Sistema Nacional de Saúde para que uma mulher possa abortar com as condições de sanidade e higíene mínimas, seja gasto em barcos e aviões de guerra ou jantaradas?

Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador

Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador
Composição: João Cabral de Melo Neto

Esta cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estás mais ancho que estavas no mundo
É uma cova grande p'ra teu defunto parco
Porém mais que no mundo te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada, não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a terra que querias ver dividida
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada, não se abre a boca.

Reforma Agrária

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português a pagar quase dois milhões de euros em 17 acções instauradas no âmbito do processo de indemnizações pela reforma agrária ocorrida após o 25 de Abril, escreve a Lusa.
Na decisão, o tribunal considerou que o Estado português violou vários preceitos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, incluindo o artigo primeiro do Protocolo número um, que determina a protecção da propriedade privada.
(ver notícia completa aqui)

O fascista, com o seu dinheiro, tentará um dia que isto também volte a ser como era dantes:

r@ndomblog

Nos últimos tempos tenho pensado em acabar com o randomblog. A "estafa" de manter a nossa opinião online é quase incompatível com os ritmos de vida de um pai/arquitecto/trintão.
Contudo, apesar de não escrever, este blog continuo a ter muitos acessos diários, coisa que me espanta e, de certa maneira me responsabiliza. Desta forma nos próximos dias procurarei dar-lhe um novo impulso, que o torne mais participado e talvez também possa vir a ser mais desenhado por quem cá passa.
Desde já, há dois temas que me vão despertando para a escrita e sobre os quais tentarei reflectir nos próximos dias.
1. A Câmara Municipal de Lisboa - o lougro de eleger um Presidente que se fez passar por sério vs a urgência de uma Operação Mãos Limpas.
2. A Trienal de Arquitectura - tendo em conta que não é discutida, talvez se pudesse iniciar aqui um forúm para o fazer. Irei perguntar a quem sabe como se faz estas coisas.

(em breve também iniciarei a campanha pelo SIM!)

... de regresso

O tempo não tem chegado para o randomblog. Um bom resultado profissional, uma gripe de ficar em casa e a azáfama do Natal, impedem qualquer ser semi-organizado de manter todas as suas funcionalidades activas.
Continuemos...
Entretanto, chamo a atenção para a intensa discussão que o meu artigo sobre a Trienal de Arquitectura provocou (ver aqui).

Arrastão

Caro Daniel, vou passando pelo teu arrastão, e de lá saio, uma vezes com prazer e outras com irritação.
Contudo após a minha última passagem, que me ajudou a construir o post anterior, apercebi-me que também puseste links para os sites de alguns partidos. Constato, com alguma dose de ironia, que o "link PS" nos transporta para o mesmo que o "link BE"...

[para que conste, o link já está corrigido]

Kramer (corrigido)

Primeiro foi assim:


Depois veio o pedido de desculpas públicas:


Já são dos videos mais vistos do You Tube. Michael Richards (Kramer) numa noite que não lhe corria bem, vocifera insultos racistas para alguém da plateia. Mais tarde, no Ed Sullivan David Letterman Late Night Show o pedido de desculpas. Mais do que uma interpretação sobre o sujeito da acção, há que fazer uma interpretação sobre a cultura de um país.

Correcções emorbita!

TvCabo

A TvCabo é a empresa que melhor personifica o capitalismo selvagem em que vivemos. Sem pudor nem receios afirma a sua autoridade ao instalar redes e cabos pelas cidades do no nosso país, enterrados ou sobre-elevados, com uma vaga autorização dos municípios. Instala nos nossos edifícios aparelhos, cabos e esburaca até não poder mais.
Por outro lado, presta um mau serviço aos clientes, fazendo depender os canais que contratualiza dos interesses das grandes empresas de televisão, sempre em prejuízo do seu cliente - veja-se o bloqueio da M6 durante o Euro por causa da SportTv, a substituição do GNT, ou a futura extinção da SIC Comédia. Por este último caso aqui está a petição.

Trienal de Arquitectura

Na sequência da Assembleia Regional da Secção Regional Sul a sua direcção, apressou-se a colocar no site a seguinte notícia:

Plano de actividades 2007 aprovado
A proposta do Plano de Actividades para 2007 foi aprovada na Assembleia Regional da Ordem dos Arquitectos-Secção Regional Sul (OASRS) de 27 de Novembro.
Esta aprovação segue-se às anteriores, no Conselho Directivo Regional (2 de Novembro) e no Conselho Nacional de Delegados (10 de Novembro).
A elaboração deste plano, à semelhança dos dois anteriores, teve por base o programa de candidatura apresentado em 2004 e os objectivos estratégicos acordados no Encontro da Cúria de 2005. Com a aprovação em Novembro, é possível iniciar 2007 «com uma maior disponibilidade para a realização das iniciativas previstas».
Sabendo que, em 2006, foi dado já grande destaque à formação contínua e profissional – apesar de se ter estabelecido que 2007 seria consagrado à formação dos arquitectos – a OASRS pretende colmatar no ano que vem algumas falhas nas áreas da prática profissional e construção do território.
O Plano de Actividades não inclui os programas das iniciativas das delegações e núcleos por estarem a decorrer eleições na maior parte destas estruturas. Esses programas só serão apresentados após 18 de Dezembro, dia do acto eleitoral.
Foi feita uma previsão orçamental, que será votada em assembleia-geral. As actividades previstas e aprovadas decorrem apenas até Setembro, uma vez que 2007 é ano de final mandato e de eleições. Entre elas, avulta a realização da Trienal Internacional de Arquitectura, que decorre entre Maio e Julho de próximo ano.

Votei contra e fui à Assembleia dizer porque entendo que a actual direcção da SRS se está cada vez mais a afastar dos objectivos estratégicos para a qual foi eleita.
O Plano de Actividades pouco conta. Percebemos que a Secção Regional Sul se vai envolver num projecto faraónico que se chamará Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa. No seu plano de actividades é absolutamente irrelevante a actividade dos nucleos e delegações, certificação digital, registo de autorias e uma série de outros serviços que a Ordem dos Arquitectos devia prestar e para os quais é preciso empenho e disponibilidade das Secções Regionais, embora não dêm protagonismos... Por outro lado, fica patente a total falta de respeito para com o projecto que ganhou o concurso para a delegação do Algarve do atelier Embaixada, para o qual não é dada grande impportância e que fomos informados ir entrear este ano (após 3 anos) em fase de projecto de execução - a construção será enviada para as calendas.
Centrando-me na Trienal da Secção Regional Sul, refiro três aspectos que me parecem essenciais:

1. FINANCEIRO - não sendo preciso ser-se um catedrático na matéria, diria que uma qualquer instituição que se lance num evento de dois meses que atingirá as verbas de 1,8 milhões de euros, quando no ano anterior o seu orçamento total era de 2,6 milhões de euros é desde logo um investimento muitíssimo arriscado. Por outro lado, encontrandomo-nos a 7 meses do evento, o risco transforma-se em loucura, quando se anuncia que a sede do evento vai ser o Pavilhão de Portugal, e o mesmo ainda não tem dono não podendo a SRS ter nada protocolado com nenhuma das instituições, e quando se diz que o evento até vai dar lucro e ainda não se tem qualquer protocolo assinado por uma instituição a dizer que irá comparticipar uma parte das verbas. Na Assembleia foi feita sob o signo religioso: Acreditem em nós!

2. POLÍTICO - O Ano Nacional da Arquitectura foi o maior evento de promoção de arquitectura em que participei. Custou à OA 370 000 € e teve de receitas 260 000 €. Deu prejuízo, mas era uma deliberação do Congresso dos Arquitectos. A Trienal nunca foi submetida a nenhum orgão interno da OA na qual possam participar todos os seus associados para além de ter integrado, de uma forma encapuçada, o Plano de Actividades da SRS de 2006. A pedido da SRS a Trienal foi retirada da moção do congresso, pois referia-se que a Trienal de Arquitectura decorrerá se tiver viabilidade financeira!
Para quem assistiu ao decorrer do Congresso, e para quem fala com muitos arquitectos, não são trienais que se esperam da Ordem. Há serviços que faltam prestar, e que tornam injustificada o falor da quota anual de 190,00 € - curiosamente as duas SR's defendem o aumento da quota.

3. IDEOLÓGICO - O tema da Trienal são os "Vazios Urbanos". Embora nunca se chegue a ter uma discussão na sua profundidade (reservada a alguns pensadores) este tema chega quinze ou vinte anos atrasado, já não sendo esta uma das maiores preocupações do ordenamento do território em Lisboa - a menos que se pretenda lançar processos de especulação sobre os espaços industriais ou verdes que rareiam na cidade. Os temas do séc. XXI são outros. Não são os vazios mas os cheios desabitados! A reconstrução e a destruição do construido. O Património e as áreas verdes. A qualidade de vida e os movimentos sociais. As redes...

Mário Cesariny 1923|2006

Voz numa pedra
Mário Cesariny - 03/06/2002

Não adoro o passado
não sou três vezes mestre
não combinei nada com as furnas
não é para isso que eu cá ando
decerto vi Osíris porém chamava-se ele nessa altura Luiz
decerto fui com Isis mas disse-lhe eu que me chamava João
nenhuma nenhuma palavra está completa
nem mesmo em alemão que as tem tão grandes
assim também eu nunca te direi o que sei
a não ser pelo arco em flecha negro e azul do vento

Não digo como o outro: sei que não sei nada
sei muito bem que soube sempre umas coisas
que isso pesa
que lanço os turbilhões e vejo o arco íris
acreditando ser ele o agente supremo
do coração do mundo
vaso de liberdade expurgada do menstruo
rosa viva diante dos nossos olhos
Ainda longe longe essa cidade futura
onde «a poesia não mais ritmará a acção
porque caminhará adiante dela»
Os pregadores de morte vão acabar?
Os segadores do amor vão acabar?
A tortura dos olhos vai acabar?
Passa-me então aquele canivete
porque há imenso que começar a podar
passa não me olhas como se olha um bruxo
detentor do milagre da verdade
a machadada e o propósito de não sacrificar-se não construirão ao sol coisa nenhuma
nada está escrito afinal

Congresso dos Arquitectos

Dois momentos:
- os resultados do Inquérito
- o discurso da Presidente da Câmara Municipal de Almada

Parecer da Ordem dos Arquitectos sobre o Projecto Lei de Revogação do DL 73/73:

Abrir aqui

Uma classe jovem sem condição (notas breves e dispersas do Inquérito)

A idade média da classe é de 35 anos.
Apenas 9,3% dos arquitectos obteve o 1º emprego a partir do estágio
54,80% dos arquitectos tem mais de uma actividade.
Cerca de 13% dos arquitectos declara ter rendimentos médios mensais brutos inferiores a 500,00 € e cerca de 30% entre 501,00 € e 1000,00 €.

... em congresso

Em breve serão tornados públicos alguns dados reveladores do contexto social da classe.

Novo site da Ordem dos Arquitectos

Congresso dos Arquitectos

1. OS ESTATUTOS
A Ordem dos Arquitectos tem para o seu futuro que fazer uma reflexão determinante sobre si própria, que necessariamente derivará numa alteração do seu Estatuto.
O desenho da estrutura orgânica que actualmente existe na Ordem dos Arquitectos, baseada em três organizações independentes, uma nacional e duas regionais, constituída por inúmeros órgãos, com competências que muitas vezes se sobrepõe e duplicam, não pode no futuro continuar a funcionar desta forma.
A Ordem dos Arquitectos deve estar mais implantada ao nível local, através dos núcleos e delegações com forte actividade ao nível cultural e social no terreno, as secções regionais deverão prestar mais e melhores serviços aos associados, e os órgãos nacionais dever-se-ão constituir cada vez mais como a voz de uma organização política participada.

2. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O quadro de políticas europeias e mundiais de matérias afectas à arquitectura, cada vez mais exigente e na sua maioria sem tradução para o edifício legislativo nacional nem repercussão no aumento da qualidade da construção e do ordenamento do território, exige que a Ordem dos Arquitectos tenha uma representação ao nível das relações internacionais cada vez mais qualificada e presente o que implicará uma maior esforço da organização de recursos da mesma.

3. A ORDEM E A SOCIEDADE
A Ordem dos Arquitectos não deverá perder a noção de que é uma associação de direito público, aproximando-se cada vez mais do cidadão.
A promoção da arquitectura não deverá ser unicamente centralizada na actividade cultural, mas dever-se-ão constituir plataformas de educação de arquitectura no ensino básico, grupos de arquitectos que prestem serviços mínimos de arquitectura e, dever-se-á empenhar junto dos cidadãos, em dar-lhes as ferramentas, divulgação e explicação necessárias que lhes permita participar e intervir nas políticas públicas relativas ao ordenamento do território (seja nas discussões públicas dos PDM's ou promovendo debates em torno dos problemas específicos).

4. SINDICATO
A estrutura de organização dos arquitectos, com a passagem de associação profissional para Ordem, per si, pouco ganhou em termos de representatividade e relevância nas orientações políticas nacionais nas matérias que a arquitectura dizem respeito, ao contrário daquilo que era a análise feita à época, quando inclusivamente se defendia que os Estatutos da OA revogariam automaticamente o DL 73/73.
Com a passagem para Ordem dos Arquitectos, os arquitectos perderam contudo, a capacidade de ter uma estrutura que os defenda ao nível laboral, tendo em conta que, às ordens profissionais lhes é vedado o direito de pronúncia sobre essas matérias.
A situação actual é grave e muito difícil de registar.
A crescente proliferação do trabalho temporário e eventual com o consequente recibo verde e os poucos apoios utilizados para as PME's nestas áreas, coloca (sobretudo as novas gerações) numa situação de desemprego ou trabalho precário sem que integrem qualquer estatística ou possam recorrer a medidas de apoio social.
É importante, por isso, que no quadro da única estrutura de representação dos arquitectos, a Ordem, se discuta a forma de organização a adoptar, no sentido de ganhar novamente uma voz numa matéria cujos problemas se têm vindo a agravar ao longo dos últimos anos.

5. CONCURSOS
A Ordem dos Arquitectos deverá fazer aumentar o seu esforço nas questões que dizem respeito à encomenda (pública ou privada). Por um lado deverá distinguir o rigor e a exigência demonstrada pela entidade adjudicante que opta pelo concursamento, por outro deve denunciar publicamente (particularmente no sector público), a reinante utilização do ajuste directo, ainda que a técnicos de comprovada valia, ou de concursos nos quais o projecto passa para segundo plano.

6. PRÁTICA
Competirá também à Ordem dos Arquitectos, numa óptica de defesa dos direitos do consumidor/utilizador dos edifícios, esclarecer o cidadão, de quais os deveres e obrigações do arquitecto nas diferentes fases do processo e obra, quais as suas responsabilidades e direitos no mesmo processo, divulgando listagens de referência médias de custo de obra e honorários no mesmo quadro legal que o instituto público IMOPPI, emite as suas tabelas respeitantes ao sector imobiliário.

DL 73/73

Proposta de Revisão do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro (Versão 17 de Novembro de 2006)

Proposta de Revisão do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro (Versão 17 de Novembro de 2006)

"Art. 9 2º) Os projectos de arquitectura de edifícios devem ser elaborados por arquitectos,podendo esses projectos abranger os espaços exteriores quando sejam complementares aos edifícios ou lhes sirvam de logradouro, não se destinem a utilização autónoma e a sua dimensão possa ser integrada, sem prejuízo, no projecto de arquitectura."

O novo projecto de diploma do governo tem coisas positivas e negativas, mas é finalmente uma base de negociação! Em breve haverá um link para o documento.

DL 73/73

Vamos ter novidades ainda hoje, e desta vez são melhores...

Ministério da Cultura: Orçamento de ficção, política de desastre

1. O Orçamento do Ministério da Cultura para 2007 prevê uma despesa inferior não apenas a 2006, mas até à orçamentada para 2003. Entretanto, uma apreciação política acerca desta matéria deve fazer duas reservas prévias. A primeira é que dificilmente pode ser tomado a sério um Orçamento cujas rubricas correspondem a uma realidade entretanto alterada, porque posteriormente à sua divulgação foram publicadas leis orgânicas que eliminam serviços ainda contemplados na sua estrutura. A segunda é que a prática do Governo actual tem consistido em sucessivos cortes orçamentais, ao longo do ano, que ainda mais emagrecem orçamentos já à partida insuficientes. Assim, existe uma larga margem de indeterminação entre aquilo que o Governo orçamenta e aquilo que efectivamente tem intenção de pôr em prática.
Orçamento de Estado para o Governo Sócrates é ficção orçamental.

2. A continuada política de desinvestimento e asfixia financeira no sector da Cultura é o dado político relevante a reter, agravada com a degradação da situação financeira das Autarquias que nos últimos anos têm substituído progressivamente o Poder Central, no financiamento das actividades culturais. Mas deve agora denunciar-se também a grosseira tentativa de manipulação dos números, quando o Ministério da Cultura vem pretender comparar os valores orçamentados com os valores do executado em 2006, de modo a disfarçar a dimensão dos cortes verificados. O executado é inferior ao orçamentado e por duas razões essenciais: porque o Ministério da Cultura não soube executar e porque o Ministério da Cultura não quis executar e essa incompetência e essa política errada devem servir, não para atenuar os valores de miséria orçamentados para 2007, mas para condenar este Ministério, este Governo e esta política.

3. A estrutura do Orçamento para a Cultura e as leis orgânicas publicadas posteriormente confirmam opções políticas desastrosas: a extinção de instituições tão relevantes como a Orquestra Nacional do Porto; a extinção da DGEMN (Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais) e a passagem das suas competências para o IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico), sem que o orçamento deste reflicta minimamente o acréscimo de responsabilidades que decorre desta mudança; o novo corte brutal no Orçamento do IPM (Instituto Português de Museus); a entrega dos Teatros Nacionais à tutela comercial e ao mercado do entretenimento; a centralização de verbas e competências nos gabinetes da Ministra e do Secretário de Estado; a concentração das magras dotações em três grandes equipamentos - CCB/Berardo, Casa da Música e Serralves; o empolamento das iniciativas de propaganda e de prestígio que sustentam as clientelas do poder.

4. Os resultados da actuação política do actual Governo no plano da Cultura estão à vista. Há muito que o tecido cultural português não se defrontava com uma tal situação de fragilidade, de precariedade, de subalternidade em relação às redes que dominam o mercado internacional dos produtos culturais, hegemonizado pelos Estados Unidos e também de elitização, de exclusão da grande maioria ao acesso e à fruição cultural. Não se trata já da inépcia ou da mediocridade dos principais responsáveis. Trata-se de uma concepção e de uma política cujo cunho ideológico é cada vez mais marcadamente antidemocrático e reaccionário, e nesse aspecto está em inteira sintonia com toda a restante actuação do Governo PS. O problema essencial não reside num orçamento miserável que se fica pelos 0,1% do PIB. O problema reside em que este Governo conduziria esta mesma política quaisquer que fossem os recursos disponíveis. Uma política que recusa assumir o papel interveniente do Estado na promoção do direito constitucional ao acesso à criação e fruição cultural, uma política que recusa e bloqueia o potencial transformador, emancipador e libertador da cultura e da criação artística.
O Orçamento de Estado para a Cultura em 2007 é mau. Mas a política do Governo PS para a Cultura é muito pior ainda do que este mau orçamento.

13.11.2006
A Comissão Nacional do PCP para a Área da Cultura

VIDAS NAS CIDADES

A Associação Cultural "Outros Olhares" em colaboração com o Fórum Municipal de Almada, vai promover durante o período de realização do Congresso dos Arquitectos um ciclo de cinema com o tema: VIDAS NAS CIDADES, a acontecer no referido Fórum, sala Fernando Lopes-Graça.

22 NOV.(qua)21:30h
QUERIDO DIÁRIO
de Nanni Moretti

23 NOV.(qui)21:30h
AS ASAS DO DESEJO
de Wim Wenders

24 NOV.(sex)21:30h
FEIOS, PORCOS E MAUS
de Ettore Scola

25 NOV.(sáb)21:30
NOVA IORQUE FORA DE HORAS
de Martin Scorsese

26 NOV:(dom)17:00h
OBRA ABERTA (documentário)
Casa Avelino Duarte, OA-SRNSinal Vídeo

IVA

Acabadinho de enviar o IVA do trimestre, recebi no email esta mensagem intimidatória:

"Regime normal trimestral (até 15 de Novembro - 3.º trimestre/2006).
Estando a decorrer o prazo para a entrega das declarações periódicas do IVA relativas ao regime normal trimestral (até 15 de Novembro), vimos alertar V. Exa. para a necessidade de cumprir atempadamente esta obrigação e proceder, sendo caso disso, ao pagamento do imposto devido, evitando, assim, futuras penalizações.
Relembra-se que o não cumprimento, total ou parcial, da prestação tributária constitui infracção fiscal punida com coima, nos termos do artigo 114.º do Regime Jurídico das Infracções Tributárias, a qual, caso a conduta seja considerada meramente negligente, poderá variar entre 10% e 50% do valor da prestação em falta, tratando-se de pessoas singulares, ou entre 20% e o valor da prestação em falta, no caso de pessoas colectivas.
Mais se informa que, no âmbito dos procedimentos de controlo automático para detecção de situações de incumprimento, a Direcção-Geral dos Impostos irá proceder, em breve, a acções de controlo para detecção das situações de falta de entrega das declarações periódicas do IVA e de falta de entrega do imposto devido e à subsequente penalização das situações de incumprimento.
Com os melhores cumprimentos,
O Director-Geral dos Impostos
Paulo Moita de Macedo"

ACTUALIZAÇÃO:
(Fui investigar quem é este senhor Paulo Moita de Macedo.
Descobri a seguinte notícia no DN de 15 de Abril de 2005:
"Paulo Moita de Macedo, o director--geral dos Impostos, a quem foi instaurado um "processo de execução fiscal" por dívidas em contribuição autárquica referente a 2001, viu a sua propriedade na aldeia de Santo Estêvão, concelho de Benavente, avaliada em 70 mil euros, quando os preços de mercado "atingem algumas centenas de milhares de euros, de acordo com algumas fontes. É uma "casa de campo", afirmam, que facilmente ultrapassa a quantia apurada para efeitos fiscais.
Paulo Macedo reconheceu ao DN (ver edição de quinta-feira) a existência de uma execução fiscal (ver documento acima) e que pagou atrasado - apenas em Dezembro de 2004, sete meses após tomar posse na DGI - "uma das duas prestações de contribuição autárquica" que deveria ter pago em Setembro de 2002. O director dos Impostos alegou que procedeu ao pagamento de impostos "quando fui lembrado para isso". Mas ontem Paulo Macedo preferiu não prestar declarações a novos pedidos de esclarecimentos do DN, optando pela estratégia de silêncio na questão da avaliação da casa.
O mesmo aconteceu com o Ministério das Finanças. Tirando partido do silêncio, o ministério recusa-se a revelar se o titular da Pasta, Luís Campos e Cunha, mantém ou não a confiança em Paulo Macedo. Isto apesar de as reacções que expressam a "insatisfação" pelo "deslize fiscal" do director dos Impostos não faltarem.
O fiscalista Saldanha Sanches fala em "situação de desconforto". Outros especialistas, estes preferindo o anonimato, afirmam-se "estupefactos" e questionando "a força moral de futuros discursos" do director dos Impostos. Alguns sindicalistas do sector afirmam que a "imagem da DGCI está abalada", tendo alguns chegado mesmo a pedir a demissão de Paulo Macedo. "É insustentável a permanência de Paulo Macedo à frente da casa", afirmam, lembrando que nos últimos meses foram emitidas "centenas de milhares de missivas sensibilizando os contribuintes precisamente para a necessidade da luta contra a fuga e fraude fiscal".
Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, descreve a "distracção" de Paulo Macedo como "uma situação muito irregular". Para o bloquista, "é preocupante que uma pessoa com altas responsabilidades no sistema público possa ter tanta falta de respeito para com os seus compromissos".
Paulo Macedo - alto quadro do Millennium bcp, que foi nomeado para director-geral dos Impostos pela então ministra Manuela Ferreira Leite, em Maio de 2004 - tinha justificado o atraso no pagamento do imposto com o facto de "não ter recebido o aviso" respectivo. Uma afirmação contestada por alguns homens da máquina fiscal, já que a contribuição autárquica é liquidada em duas prestações anuais, com data fixa.")

Notícia da Lusa

Lisboa, 13 Nov (Lusa) - A Ordem dos Arquitectos (OA) esclareceu hoje que o Supremo Tribunal Administrativo do Porto (STA), não declarou inconstitucional o sistema de admissão à Ordem, como anunciou domingo a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura.
"O STA apenas se pronunciou sobre o processo de reconhecimento de cursos, processo esse que considerou inconstitucional por entender que se trata de uma competência do Governo", revela, num comunicado, a OA, salientando que já recorreu hoje desta decisão.
"Relativamente à realização de estágios, o STA não se pronunciou", acrescenta o comunicado, assinado pela bastonária da OA, Helena Roseta.
A nota realça ainda que, "quanto à prova de admissão à Ordem, o que o acórdão considerou foi que ela é admissível e cabe no âmbito das atribuições da Ordem".
Domingo, a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura (APELA) anunciou que o STA deu razão aos alunos e à Universidade Fernando Pessoa, ao declarar inconstitucional o sistema de admissão na Ordem dos Arquitectos.
As acusações de inconstitucionalidade remontam a Fevereiro de 2000, quando a OA alterou o sistema de admissão directa, criando um novo processo, segundo o qual os licenciados de cursos acreditados tinham de fazer um estágio profissional, enquanto aos licenciados de cursos reconhecidos era exigida a aprovação numa prova de admissão para poderem realizar o estágio profissional.
"Com essa decisão [do STA], os alunos da Universidade Fernando Pessoa têm o direito de se inscrever directamente na Ordem dos Arquitectos (OA) sem realizarem estágio, nem prova de admissão", disse domingo à agência Lusa o presidente da APELA, Diogo Corredoura.
Em declarações à Lusa, a Bastonária da OA, Helena Roseta, esclareceu ainda que, desde Outubro deste ano, todos os licenciados de todos os cursos de arquitectura podem candidatar-se à OA, mediante a realização de um estágio profissional.
RCS/MCL.
Lusa/Fim

Para já com poucos comentários

"O Supremo Tribunal Administrativo deu razão aos alunos e à Universidade Fernando Pessoa e declarou inconstitucional o sistema de admissão na Ordem dos Arquitectos, anunciou ontem a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura (APELA).
"Com essa decisão, os alunos da Universidade Fernando Pessoa têm o direito de se inscrever directamente na Ordem dos Arquitectos (OA) sem realizarem estágio nem prova de admissão", disse à Lusa o presidente da APELA.
A Ordem dos Arquitectos (OA) poderá recorrer desta decisão para o Tribunal Constitucional. Diogo Corredoura diz que um eventual recurso será um "um favor". "Não temos dúvidas de que o Tribunal Constitucional nos vai dar razão", afirmou.
Actualmente, existem cerca de 100 licenciados em Arquitectura, de norte a sul do país, que têm a decorrer processos em tribunal contra a OA, por alegadas inconstitucionalidades no processo de admissão à Ordem.
Diogo Corredoura adiantou que os alunos da Universidade Fernando Pessoa e a própria instituição vão pedir indemnizações à OA. "Os licenciados vão pedir 100 mil euros cada um. A Universidade deverá pedir mais, uma vez que perdeu alunos por a Ordem dizer que o seu curso não era reconhecido nem acreditado", afirmou.
As acusações de inconstitucionalidade remontam a Fevereiro de 2000, quando a OA alterou o sistema de admissão directa, criando um novo processo, segundo o qual os licenciados de cursos acreditados tinham de fazer um estágio profissional, enquanto aos licenciados de cursos reconhecidos era exigida a aprovação numa prova de admissão para poderem realizar o estágio profissional.
Em Outubro deste ano, o regulamento de admissão foi substituído pelo regulamento de inscrição, eliminando a prova de admissão. A entrada em vigor do regime de inscrição determinou o fim da acreditação e do reconhecimento das licenciaturas, estabelecendo que todos os licenciados de todos os cursos podem candidatar-se à OA, mediante a realização de um estágio profissional.
Diogo Corredoura sublinha ainda que, durante os cinco anos que duraram as acreditações e os reconhecimentos dos cursos e a prova de admissão, a OA "recolheu mais de cinco milhões de euros". "
Lusa

Breve nota:
A notícia, para além se apoiar numa decisão do Supremo Tribunal Administrativo conhecida há algumas semanas e estranhamente revelada no fim de semana do Congresso do PS, apenas recorre a uma interpretação do acordão feita pelo Diogo Corredoura. Para que se perceba o que está em causa, e para que o barulho das falsas afirmações do Diogo, não intimide as pessoas de raciocionar, aqui ficam alguns links sobre o que existe e o que penso sobre a matéria:
Sobre a licenciatura em Arquitectura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa
Sobre o que penso da licenciatura de Arquitectura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa
Sobre o que penso dos Estatutos da Ordem dos Arquitectos, há algo aqui e aqui, embora até ao Congresso conte escrever um pouco mais
Acordão do Supremo Tribunal Administrativo
Comunicado da Ordem dos Arquitectos

Congresso do PS - noções de espaço

Recordo uma célebre discussão na DS italiana (equivalente ao PS... talvez um pouco mais à esquerda... ou menos à direita... um partido um pouco mais obsoleto, como diria o Gama) sobre a organização do espaço do seu Congresso. Havia uma noção base - o igualitarismo. Ou seja, pretendia-se que não houvesse um centro e que todos os delegados parecessem (às televisões e ao povo) iguais.
No PS, mais moderno e menos obsoleto, a pose é ainda mais relevante. Uns quantos 5/6 no pedestal, prontos a ser abraçados para a fotografia e a serme chamados de chefes. Lembro-me de ver, José Sócrates (S.G.), Almeida Santos (Presidente do Congresso), Maria de Belém ("convertida ao moderno") e... lá estava Jorge Coelho, recente militante de base, que desempenhava o seu papel de maestro dos aplausos e silêncios.

Congresso do PS - momento coerente:

Jorge Coelho (aos berros) - "O país não pode ser governado por quem grita mais alto!"

Congresso do PS

Procurar uma discussão ideológica dentro deste PS é o equivalente a propor na Assembleia Geral do Benfica a aprovação de uma moção sobre a IVG, ou discutir o orçamento de estado em assembleia de condóminos. Não quer dizer que não faça sentido, contudo, a discussão passa ao lado da maioria dos presentes.
Tentar que no Congresso do PS se discuta o socialismo até pode ser considerado anti-democrático. É preciso olhar à volta!
Os delegados são, na sua enorme maioria quadros da administração pública, e se não são, para lá caminham. Entraram para o PS não por ideologia, mas para concorrerem à Junta, à Câmara, ou para irem para um qualquer instituto público. Lembram-se do Guterres mas não sabem quem foi o bochechas. Vão ao Congresso para aplaudir e viver nos fumegantes corredores.
Contudo, a pretensa discussão ideológica que teve o extase com a aparição de Alegre, embora incomode os que lá vão para trabalhar nos corredores, alegra a direcção do PS. Pelo menos, e à falta de melhor, lá dão os decibéis necessários para passar alguma coisa na televisão, fazendo parecer que do "debate ideológico" resultou mais uma enorme vitória do chefe.

(Para melhor conhecer o PS, pode-se dar uma vista de olhos neste blog, e sobretudo, na sua caixa de comentários)

O que tem mais significado? A greve ou os números da greve?

Retenho da greve da Função Pública a reportagem, em directo, da RTP na Loja do Cidadão e a pergunta a uma funcionária das motivações pelas quais não estava a fazer greve. A Sra. responde que não estava a fazer greve porque precisava do dinheiro daqueles dois dias de trabalho, e manifestava a sua absoluta solidariedade para com a luta dos sindicatos e trabalhadores.
A jornalista, em modo de conclusão, revelou ainda que outros funcionários haviam pedido para não serem filmados pois referiram ter vergonha de não estar a fazer greve...

Abafos e Desabafos

Na blogosfera vive-se e sobrevive-se, com maior ou menor ânimo. Já todos pensámos em parar de escrever. O pensamento vem e revolve-nos quando alguém, que nos fomos habituando a ler e reler, nos deixa.
Até amanhã camarada.

OE 2007 - para criancinhas

Imagine-se um ecossistema de 10 zebras:
A zebra X recebe 5000 batatinhas por mês;
As outras zebras recebem 350 batatinhas por mês;
Como se pode poupar 1000 batatinhas?

1. (MODELO CAPITALISTA) A zebra X cobra às outras nove zebras as 1000 batatinhas, dependerá da zebra X a metodologia a adoptar, ou seja, se as 1000 batatinhas serão pagas apenas por uma das zebras ou por várias;

2. (MODELO CAPITALISTA LIGHT ) O estado retira 100 batatinhas a cada uma das zebras, ou seja, a zebra X passa a receber 4900 batatinhas por mês e as outras zebras passam a receber 250 batatinhas por mês;

3. (MODELO CAPITALISTA DE LOOK IGUALITÁRIO) O estado retira 12,26% a cada uma das zebras, ou seja, a zebra X passa a receber 4370 batatinhas por mês e as outras zebras passam a receber 305,90 batatinhas por mês;

4. (UTOPIA ou MODELO OBSOLETA) O estado distribui as 7150 batatinhas pelas dez zebras, ou seja, cada umas das zebras passa a receber 715 batatinhas por mês.

L'architecture d'aujourd'hui N° 366 - septembre 2006 - Portugal

É bem verdade que tenho alguma coisa a ver com isto.
Em Novembro de 2005 fui com o colega de direcção da OA - Pedro Guilherme, tratar de outras guerras a Paris e, solicitámos uma reunião com a direcção da AA. Conhecemos o Axel Sowa (que explica a sua versão aqui) com o qual imediatamente se criou uma relação de enorme empatia. Dizia desconhecer o número de 1976, e logo lhe explicámos, com um brilhozinho nos olhos a sua importância e o papel importante que a revista significou para a internacionalização das experiências que então se viviam em Portugal.
Acabámos a reunião com a disponibilidade mútua de conceber um número duplo da revista com um novo número da revista, trinta anos depois, e a republicação da revista de 1976 (a ser lançado no Congresso da Ordem dos Arquitectos). Tínhamos um ano para o fazer e uma semana de visitas para organizar.
Fizemos um circuito: Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. Mesas redondas, conversas, visitas, mais de 60 pessoas a conversar sobre arquitectura portuguesa, a dizer bem e mal.
Pelo meio teria muitas estórias para contar, dos meandros destas coisas e dos quais sempre tentámos fugir.
Desde a tentativa de alguns dos teóricos e críticos do regime, que regularmente nos vão tentando doutrinar sobre o que devemos pensar sobre arquitectura portuguesa, ao tentarem bichanar ao ouvido do director da revista o que é a arquitectura portuguesa. Até à estranheza de se confrontarem em pé de igualdade com "os outros", gente que desconheciam e que "invadem" a classe.
De positivo recordo o espanto agradado, do colega Raul Hestnes Ferreira, por desconhecer a maioria das pessoas da mesa na qual falava e o comentário final de Axel sobre a maturidade dos arquitectos portugueses mais jovens.
O produto final, que agora me chegou às mãos e no qual não tive qualquer interferência, é a revista sobre arquitectura portuguesa que sempre imaginei. Não conheço a maioria das pessoas que nela escreveram, nem conheço grande parte dos projectos que estão publicados. Uma prova para os mais reaccionários (não são muitos, mas ainda detêm o poder) que existe um novo mundo a nascer nas barbas das oligarquias instaladas.
Preocupem-se.

Proposta de Revisão do Decreto n.º 73/73

"Artigo 9.º n. 3 - Os projectos de arquitectura de edifícios correntes, sem exigências especiais, que não excedam dois pisos acima da soleira e cuja área não ultrapasse os 400 m2 podem também ser elaborados por agentes técnicos de arquitectura e engenharia com carteira profissional e cumprindo as demais condições inerentes à sua actividade."

Procurando esquecer a terminologia profundamente inculta (para não lhe chamar outra coisa) na qual se designa "edifícios correntes, sem exigências especiais", tentarei neste texto analisar a causa desta excepção.
Para além de inúmeras outras construções, o grande mercado que aqui se procura designar é o da habitação e, mais concretamente, a moradia. Digamos que no início pensei no Bairro Alto e em todos os centros históricos do país cujos edifícios, pela escassez de espaço, não têm na sua maioria mais de 400 m2, contudo por vezes têm mais de dois pisos e depois há a regulamentação do IPPAR que não permite aceitar projectos de arquitectura sem serem assinados por arquitectos...
Portanto, ainda ninguém me conseguiu demover desta ideia, que aquilo que de facto preocupa o IMOPPI e o governo são as moradias.
Ora lamentavelmente, com o desordenamento do território reinante, estas moradias despontam como cogumelos e constroem a actual paisagem do país. É um mercado, e que mercado!
Num país em que as obras maiores são sempre motivo de grande destaque mediático e no qual já é exigido um razoável conhecimento técnico, é na pequena e média construção, muito desqualificada, que vai reinando a barbárie.
A falta de exigência na habitação própria por parte do cidadão, quer ao nível da sustentabilidade, térmica ou tecnologia, alicerçada numa cultura estética e regulamentação ainda do Antigo Regime, proporciona a constituição de um mercado de vigarices, no qual só lucra quem constrói.
Fundamentado em pequenas empresas da construção, de poucos funcionários e muitos imigrantes sem qualquer vínculo, este mercado de vigarice, movimenta avultadas verbas transformando-o num dos mais rentáveis do país.
Essas empresas não querem nem qualificação, nem sustentabilidade nem regulação. Querem um arquitecto avençado para poderem ter o alvará e mais nada.
Por outro lado são estas empresas que constroem os poderes políticos, financiam as campanhas municipais, os clubes de futebol e fazem obras "gratuitas" nas colectividades para os presidentes poderem inaugurar.
É todo um sistema que reina neste país e que se mexe sorrateiramente dentro de todo e qualquer estrutura de poder. Recordo aliás o discurso da deputada do PS por ocasião da aprovação da iniciativa legislativa, na qual pedia calma às Câmaras Municipais dizendo que a aprovação daquele documento não significava que todos os projectos de arquitectura tivessem de ser feitos por arquitectos. Recordo ainda o saco azul de Felgueiras ou as investigações à gestão autárquica de José Luis Judas em Cascais - dois casos em que estavam envolvidas as construtoras de que falo.

Considerações finais:

1.
É um pouco ingénuo, após a vinda a público deste documento, continuar a referir-se que a principal preocupação do governo são os agentes técnicos que exercem há muito tempo esta actividade. Se assim fosse ter-se-ia procurado uma disposição transitória que de acordo com aquilo que tem sido o discurso do governo seria o da qualificação destes técnicos, criando um quadro legal que lhes permitisse obter a qualificação necessária para continuar a exercer.

2.
Na minha óptica, enquanto arquitecto e sócio de uma empresa de arquitectura, entendo que a obrigatoriedade de todos os projectos de arquitectura serem realizados por arquitectos não nos trará mais trabalho, não o defendendo por isso, por uma mera questão corporativa como o fazem os agentes técnicos. Entendo que a qualidade não se decreta mas regula-se. Ou seja, a consequência óbvia de um mercado profundamente desqualificado (como é o caso da maioria da construção em Portugal) imediatamente a seguir à revogação do 73/73, não será na procura da qualidade arquitectónica, mas sim da assinatura.

3.
O documento que está em cima da mesa é aviltante para os cidadãos, para os arquitectos em geral, mas sobretudo para os jovens arquitectos. O estado dá um sinal de uma incrível falta de respeito por toda uma geração de jovens arquitectos que teve seis ou cinco anos de universidade, um difícil e tortuoso período de inserção profissional e que anseia constituir uma vida a partir da profissão que escolheu.

para breve...

Em breve escreverei sobre o significado dos "400 m2"...

Novo DL 73/73 - actualização

Parece que o governo se procura demarcar do projecto lei, atribuindo a sua autoria ao IMOPPI.
Mas por que continua o governo a delegar competências neste Instituto Público, cujos objectivos são os de "acompanhar a regulação e regulamentação" (e não o de legislar sobre uma matéria com esta importância)?
Por que dá o governo competências de regulamentar todo o sector ao Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares?

Para que serve a Ordem? - Não nos servirá um sindicato?

A estrutura de organização dos arquitectos, com a passagem de associação profissional para Ordem, per si, pouco ganhou em termos de representatividade e relevância nas orientações políticas nacionais nas matérias que à arquitectura dizem respeito, ao contrário daquilo que era a análise feita à época, quando inclusivamente se defendia que os Estatutos da OA revogariam automaticamente o DL 73/73.
Com a passagem para Ordem dos Arquitectos, os arquitectos perderam contudo, a capacidade de ter uma estrutura que os defenda ao nível laboral, tendo em conta que, às ordens profissionais lhes é vedado o direito de pronúncia sobre essas matérias.
A situação actual é grave e muito difícil de registar.
A crescente proliferação do trabalho temporário e eventual com o consequente recibo verde e os poucos apoios utilizados para as PME's nestas áreas, coloca (sobretudo as novas gerações) numa situação de desemprego ou trabalho precário sem que integrem qualquer estatística ou possam recorrer a medidas de apoio social.
É importante, por isso, que no quadro da única estrutura de representação dos arquitectos, a Ordem, se discuta a forma de organização a adoptar, no sentido de ganhar novamente uma voz numa matéria cujos problemas se têm vindo a agravar ao longo dos últimos anos.

Julgamento de Saddam

Enforcamento! Assisto através da televisão a uma lenta e tortuosa carnificina. Um dia todos serão julgados?

A Assembleia da República e a revogação do Decreto Lei 73/73

ACTUALIZAÇÃO:
Comunicado da Ordem dos Arquitectos
Proposta do Governo + IMOPPI para a alteração do DL 73/73
Proposta do Governo + IMOPPI para a alteração do RGEU

Comunicado de Imprensa da Ordem dos Arquitectos
Lisboa, 2 de Novembro de 2006

1. Em 18 de Maio passado, a Assembleia da República aprovou, na generalidade e por unanimidade, um projecto de lei ( Projecto de lei nº 183/X "Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos arquitectos (revogação parcial do decreto 73/73 de 28 de Fevereiro)" ) decorrente de uma iniciativa de cidadãos dinamizada pela Ordem dos Arquitectos, que pretendia revogar o decreto 73/73, ao abrigo do qual a arquitectura pode ser feita por pessoas sem qualificação.
A lei da iniciativa legislativa de cidadãos ( Lei 17/2003, de 4 de Junho, art. 11º e 12º ) estipula que a votação na especialidade deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias de trinta dias sobre a votação na generalidade e a votação final global no prazo máximo de 15 dias após a votação na especialidade.
O governo, por sua vez, comprometeu-se, na pessoa do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, a apresentar um projecto de diploma mais abrangente, que não envolvesse apenas a arquitectura, no prazo de 90 dias.
Passaram os trinta dias, passaram os quinze dias, passaram os noventa dias e não aconteceu nada. Nem a Assembleia votou, nem o governo apresentou o seu projecto. Tudo o que existe é uma proposta de trabalho de revisão do decreto 73/73, elaborada pelo IMOPPI ( Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário ) com data de Julho de 2006.

2. A proposta do IMOPPI, a que só agora tivemos acesso através do Secretário de Estado Paulo Campos, não cumpre no essencial os objectivos pretendidos pela iniciativa de cidadãos aprovada na generalidade pela Assembleia da República. Contraria mesmo o seu sentido global, ao admitir que "os projectos de edifícios correntes, sem exigências especiais, que não excedam dois pisos acima da soleira e cuja área não ultrapasse os 400m2 podem também ser elaborados por agentes técnicos de arquitectura e engenharia (…)". Ficámos perplexos. Não se tem sequer a ideia do que significa este limiar de 400m2. Para além de toda a habitação unifamiliar, este limiar deixa de fora muitos equipamentos públicos, restaurantes, estabelecimentos comerciais, supermercados, escritórios e por aí fora. A esta área correspondem valores de obra de 400 ou 500 mil euros. Vai tudo isto ser excluído da exigência de ser pensado e projectado por um arquitecto, inscrito na Ordem, sujeito às regras disciplinares e deontológicas da profissão e consciente de todas as obrigações regulamentares do bem construir? A arquitectura não é um bem de luxo, é um bem de interesse público. O Estado não pode demitir-se do dever de exigir qualidade arquitectónica no dia-a-dia de todos os cidadãos.

3. O Governo não pode alterar, contrariar ou revogar as disposições dos estatutos das associações profissionais sem uma autorização legislativa da Assembleia da República. Ora os actos próprios do arquitecto, em Portugal, só podem ser feitos por arquitectos inscritos na Ordem, de acordo com o nosso Estatuto ( Decreto-lei nº 176/98, de 3 de Julho, art. 42º ). Se técnicos sem um diploma de arquitectura passassem a ter competência legal para fazer projectos de arquitectura, seria porventura inútil a existência de uma Ordem de Arquitectos.
Também seriam inúteis todos os esforços feitos pelo Estado e pelas Universidades, nas últimas décadas, no sentido de multiplicar licenciaturas em arquitectura a fim de pôr termo à carência de qualificações nesta disciplina profissional. Para que serviriam os mais de 30 cursos de arquitectura homologados pelo Estado português?

4. Mas há mais. A formação em arquitectura está regulada há mais de 20 anos pela Directiva Arquitectos ( Directiva 85/384/CEE, de 10 de Junho ), que Portugal subscreveu e transpôs para o direito interno em 1990. Ao abrigo desta Directiva e da Directiva Profissões ( Directiva 2005/36/CE, de 7 de Setembro ) o ensino da arquitectura exige uma formação superior longa ( 5 anos ). Isto mesmo foi salvaguardado pelo decreto-lei ( Decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março ) que transpôs para a nossa ordem jurídica o sistema de Bolonha e que estabeleceu, para a obtenção do diploma de arquitectura, um "mestrado integrado" ( 5 anos ). Para que servirão 5 anos de estudos superiores se com o equivalente ao 12º ano, ou com uma curta especialização tecnológica, se podem praticar os mesmos actos? É isto qualificar os recursos humanos, grande prioridade nacional todos os dias reafirmada pelo governo?

5. A Constituição da República comete ao Estado e às autarquias ( Artigo 66º ) a responsabilidade de promover "a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas". O próprio Estado português tomou, em 2001, a iniciativa de propor em Conselho Europeu a aprovação de uma Resolução ( Resolução 2001/C73/04, de 12 de Fevereiro ) relativa à qualidade arquitectónica em meio urbano e rural, que recorda ser a criação arquitectónica do interesse público. Estranha forma esta de zelar pela qualidade baixando o nível de exigências profissionais requeridas para a sua prática. Como é que se pode defender uma Política Nacional de Arquitectura, como se refere, e bem, na proposta de PNPOT ( Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, www.territorioportugal.pt ) que está em debate público, entregando a técnicos sem qualificação superior a quantidade de construção que a proposta do IMOPPI permite? Estamos perante um grave equívoco: a questão não é de mera regulação de mercado, matéria a que o IMOPPI tem sabido responder bem, mas de qualificação, conhecimento e rigor técnico e científico.

6. Para que servem as votações na Assembleia da República? Para que serviu o processo participativo que levou à aprovação unânime da Resolução nº 52/2003, de 22 de Maio e à votação na generalidade, também por unanimidade, do projecto de lei nº 183/X? O país vai continuar a ser retalhado por construções espalhadas pelo território sem qualquer qualidade ou exigência? O mais estranho é que o governo já legislou em sentido exactamente inverso, ao definir regulamentos altamente exigentes em matérias como acessibilidades, conforto e eficiência energética. Também no novo regime do arrendamento se reconhece a necessidade de arquitectos para tarefas de verificação da habitabilidade do parque habitacional. Não faz sentido exigir arquitectos por um lado e dispensá-los por outro. O problema português não se resolve baixando exigências e qualificações, mas sim elevando-as.

7. Enfim, tudo isto revela um total desconhecimento ou desinteresse pela arquitectura como fenómeno social, cultural e patrimonial. A proposta do IMOPPI, tal como está, seria um verdadeiro retrocesso em relação ao famigerado decreto 73/73. Viria tornar definitiva uma excepção que naquele diploma era apenas transitória. E iria desfigurar uma iniciativa de cidadãos cujo processo legislativo está em curso, ignorando deliberações já tomadas pela Assembleia da República. Assim, não.

8. Já apelámos ao governo para intervir no processo de forma a corrigir o que consideramos um erro trágico. Também nesta matéria é preciso que o governo tenha a coragem de não ceder aos interesses instalados em circuitos pouco exigentes e pouco transparentes de licenciamento das edificações, que minam a qualidade da construção civil e põem em causa a credibilidade do próprio Estado. Se temos o território no estado em que temos, tal também se deve à manutenção de um regime legal de qualificação profissional obsoleto e nefasto.

9. Cabe à Assembleia da República cumprir as regras que ela própria determinou. Iremos a partir de agora solicitar com urgência ao seu Presidente que promova o cumprimento da lei, agendando no mais breve prazo o nosso projecto para votação na especialidade e final global. Estamos disponíveis para melhorar o diploma que apresentámos. Mas não aceitaremos vê-lo desfigurado ou sistematicamente esquecido e adiado, em nome de interesses que nada têm a ver com a defesa e valorização do nosso território, da nossa paisagem e do nosso património edificado.

DL 73/73

Ainda esta tarde, haverá novidades através de um comunicado da Ordem dos Arquitectos.
E não são boas.

"Quando a curiosidade bate à porta do 'atelier'"

Muito interessante a entrevista da Inês Lobo ao DN.

Para que serve a Ordem? - XI Congresso dos Arquitectos Portugueses

Com o aproximar do Congresso, a decorrer nos próximos dias 23-25 de Novembro, iniciarei neste blogue um conjunto de post/reflexões polémicas sobre o tema: Para que serve a Ordem?

Crónicas de um país de província

A Secção Regional Norte está a promover uma iniciativa intitulada "Procura Arquitecto?", que consiste na diponibilização no seu site de uma galeria de autores-arquitectos com a seguinte linha editorial:

"O PROCURA ARQUITECTO? é um directório sócio-profissional de arquitectos-projectistas da região norte de Portugal, promovido e gerido pela OA/SRN. Destina-se ao público, em geral, e ao promotor de intervenções arquitectónicas e urbanísticas, em particular, procurando facultar-lhes um instrumento de busca que facilite a identificação e selecção de arquitecto para determinada intervenção que porventura tenha em vista."

Aquilo que numa primeira fase até poderia ser considerado uma boa ideia, cai no ridículo quando colocamos algumas questões óbvias:
Pode uma empresa com sede no Norte inscrever-se? Não.
Pode um grupo de arquitectos co-autores inscrever-se? Não.
Pode um associado da Ordem dos Arquitectos inscrito na SRS inscrever-se? Não.
Pode um associado da Ordem dos Arquitectos inscrito na SRN e com residência em Lisboa inscrever-se? Sim.
Perceber a prática da arquitectura contemporânea é perceber que cada vez menos (e ainda bem!), existe aquela imagem poética do Arquitecto-criador, sentado ao estirador a fazer o "seu" projecto. Hoje, felizmente, a prática é mais colectiva e multidisciplinar, e tem muitos actores e autores. Não perceber isto é procurar institucionalizar um conservadorismo unipessoal que destrói a visão contemporânea que o cidadão deve ter da prática profissional do arquitecto.
Por outro lado, a limitação regional é tão ridícula quanto redutora e, inscrevê-la em editorial, é a prova da existência de várias Ordens dentro da Ordem.

Congresso Nacional de Estudantes e Licenciados em Arquitectura

(ver o programa aqui)