...diz que é uma espécie de censura

Os Gato Fedorento recusaram encontrar-se com José Sócrates, a pedido do mesmo. Terão respondido que o farão quando ele já não for Primeiro-Ministro, ou eles humoristas. Este gesto só lhes fica bem. Quem ontem viu o «Best Of» dos Gatos, entendeu bem a mensagem. Os sketches seleccionados foram apenas os que parodiavam os nossos políticos (com excepção de Valentim Loureiro). E, no final, revimos a figura do «censor». Há, como sabemos, várias formas de censurar. Uma delas é convidar a(s) pessoa(s) em causa para um almoço ou um jantar, impor-lhes um amistoso charme e oferecer-lhes um lugar cativo à mesa dos poderosos, desde que entendam bem as regras da etiqueta. Com Herman, resultou e teve o efeito que se viu. Com os Gato Fedorento pelos vistos não resulta. Rapazes sérios, estes nossos comediantes.

do Corta-Fitas

PAPAPAPAPAPAPAPAPAP

[retirado do o-nome]

Agradecimentos

Grande ajuda da magnólia, que me ensinou como retirar a barrinha deprimente do Blogger, e do João Pedro Graça que me fez recuperar o software de edição do blogue.
Um grande abraço e espero que gostem do novo layout.

Moreira

Já aqui o fiz para discordar, mas agora escrevo para concordar com Rodrigo Moita Deus.
Mais uma vez Moreira não teve uma oportunidade. Os valores "comerciais" (capitalistas) falam mais alto dizem, e Moretto terá um cifrão escrito na testa - que todos vêm menos eu. Assim, lá foi Moretto, alegremente cozinhado no caldeirão de um estádio da Luz que exerce o seu papel histórico na denúncia do disparate capitalista.

Problemas com o novo blogger

Conforme seria de esperar a mudança para o novo blogger trouxe alguns problemas para os quais peço a ajuda de quem os souber resolver:
1. A barrinha irritante do Blogger, voltou! Como é que se tira?
2. Para postar utilizava um software (wbloggar), no qual já não consigo fazer login do meu blog. Haverá solução ou agora cada vez que quiser escrever qualquer coisa, terei de gramar com o péssimo layout do Blogger?

O novo Público

O Público tem nova imagem e uma campanha de "publicidade agressiva". Na nova campanha diz-se existirem "novos movimentos", "novas manifestações", tudo muito neo-conservador, fora de época e lugar. De Vicente Jorge Silva para José Manuel Fernandes as vendas cairam e a qualidade do Público decaiu a olhos vistos. Aquele que era o diário de tanta gente, entre os quais me incluia, passou a ser o feudo de uma pandilha que, com Durão Barroso atingiu o seu auge, precipitando-se desde então numa deriva demiurga e totalitária, bem caracterizada nas páginas da Sindicalista Deslumbrante, e nas purgas políticas entre comentadores (ver Vitor Dias).
Cada vez mais a opinião, o comentário e a discussão saiem dos jornais e vêm para a blogosfera.

Talvez...

... talvez para refrescar o blogue... talvez para anunciar o regresso à escrita... talvez por estarmos nos primeiros dias de calor... talvez por se viver um Inverno cada vez mais quente...

Fundação D. Pedro IV

Apelo a toda a blogosfera para a assinatura/divulgação desta petição sobre a Fundação D. Pedro IV.

PETIÇÃO

Pais ameaçados por administração de creches

do LxRepórter

Os pais das crianças das creches e jardins de infância da Fundação D. Pedro IV que têm criticado a administração e pedido a sua destituição foram ameaçados por manifestarem vontade de constituir uma associação de pais.
O processo que envolve a Fundação tem sido, no mínimo, rocambolesco. Depois de estar envolvida numa transferência de prédios nos bairros de Lóios e das Amendoeiras [ver notícia relacionada], agora é a gestão das sete «Casas de Infância» a criar polémica.
De acordo com um «relatório-síntese» de um grupo de pais - publicado num blogue entretanto criado, onde fazem um «apelo urgente para a denúncia da situação que se vive na Fundação D. Pedro IV» -, os pais das cerca de 850 crianças foram surpreendidos, após o início deste ano lectivo de 2006/07, «com decisões e medidas» anunciadas pelo Conselho de Administração da instituição particular de solidariedade social. Entre as decisões e medidas anunciadas, segundo a denúncia dos pais, estavam a «redução do pessoal de acção educativa; ameaças de mais despedimentos de pessoal de acção educativa; [e o] anúncio, por circular entregue à porta, de uma decisão da Administração informando que a Fundação encerraria [as portas] durante o mês de Agosto de 20007, sem que em qualquer momento anterior isso constasse do Regulamento e ao contrário do sucedido em anos anteriores».
«Alarmados», este grupo decidiu avançar com reuniões de pais, onde se decidiu «mandatar [um] grupo de representantes para dar início a um processo de constituição de Assembleia de Pais, seguido de Associação de Pais e Encarregados de Educação das Casa de Infância da Fundação D. Pedro IV». Destas e de outras decisões deram conta, no relato dos próprios, ao presidente do Conselho de Administração, Vasco do Canto Moniz, em reunião tida a 24 de Janeiro. «Foi ainda igualmente solicitado pelos representantes dos pais autorização para o uso do nome da Fundação na Associação a constituir, da morada da Fundação com morada sede da futura Associação, das instalações para reuniões», relatam no referido relatório divulgado na internet, que Canto Moniz terá autorizado. A reunião para formalizar a criação da associação teve lugar a 14 de Fevereiro.
É esta decisão que agora a Fundação vem contestar, com ameaças. Em carta datada desta segunda-feira, 5 de Março, assinada por uma responsável do Departamento de Gestão [clicar na imagem para aumentar], disponibilizada no blogue dos pais, este grupo é instado a divulgar as «deliberações tomadas» em nova assembleia, por alegadamente serem «contrárias à orientação da Fundação». A ameaça, sem ser especificada, está no final da curta mensagem: se se confirmarem as tais deliberações, que incluem a constituição da associação, «levarão o Conselho de Administração a ter de extrair as naturais consequências».


[O LxRepórter tem em preparação um conjunto de notícias sobre este caso.]

Para a Oh Pá ter sucesso faltou…

… Otelo.

Desculpem mas não consegui ouvir a notícia toda…

… Paulo Portas candidata-se a Presidente do PS, PSD ou CDS?

O Tempo das Cerejas

Mais um reforço da blogosfera: Vítor Dias no Tempo das Cerejas.

Índios da Meia Praia

Rosa Romão faz parte da primeira geração dos ‘índios’ da Meia Praia, que Zeca Afonso imortalizou numa canção. Chegou com os pais aos três meses para ocupar uma das barracas então montadas no areal. “Vivíamos do mar. O meu pai era mestre de artes e dedicava-se à apanha de condelipas (conquilhas)”, recordou ao CM a moradora, de 52 anos, que rejeita a hipótese de abandonar o antigo núcleo de pescadores de Lagos.

A possibilidade de erradicação do bairro 25 de Abril, onde se instalaram em 1974 as 41 famílias que até ali viviam na praia, é mencionada pela Câmara de Lagos no âmbito do Plano de Urbanização da zona, que vai estar em discussão pública durante o próximo mês. Rosa Romão não hesita: “Eu só saio daqui se for obrigada. Acho que não saberia viver noutro local. Foi aqui que casei e criei seis filhos”, relata, para acrescentar que outros moradores da sua geração têm a mesma opinião. Apenas os mais novos, reconhece, “pensam de outra maneira e esses não se importam de sair da Meia Praia”.
Contactado pelo CM, o presidente da Câmara de Lagos revelou estar já em curso o processo de realojamento da segunda geração de moradores do bairro. “Aquele espaço, criado para quatro dezenas de famílias, chegou a acolher 70, que recorreram à construção ilegal de anexos e barracas. Até agora já realojámos dezena e meia desses agregados e iniciámos as demolições. O nosso objectivo actual é conseguir que o bairro volte à dimensão inicial e, a médio prazo, que deixe de existir. Isso, no entanto, terá de ser ponderado com o Estado, os investidores e os moradores originais, que têm direitos adquiridos”, esclareceu Júlio Barroso.
O autarca apontou o prazo de dez anos – o tempo de vigência do Plano de Urbanização – “para que essa questão seja analisada, mas não necessariamente resolvida”.
“É necessário juntar todas as vontades para que o processo possa avançar”, frisou aquele responsável, que sublinhou ser “ponto de honra conseguir o acordo dos moradores e actuar de forma a causar o menor incómodo possível”.
Para Elsa Nunes, que nasceu no bairro há 34 anos (pertence à segunda geração), deixar a Meia Praia até “vai ser bom”. “Neste momento vivo com o meu marido e duas filhas num anexo da casa da minha sogra, mas estou à espera de ser realojada. Quando era pequena chorava quando na escola me chamavam ‘índia’. Agora já não me importo, mas não quero viver aqui muito mais tempo”, confidenciou.
O Plano de Urbanização da Meia Praia prevê a construção de resorts de luxo na zona, que incluem quatro hotéis e apartamentos turísticos, num investimento de cerca de 300 milhões de euros.

Ana Palma, Correio da Manhã, 27/02/2007

Dois dias depois aqui fica a homenagem

Continua o escândalo na Fundação D. Pedro IV

Aos Órgãos Sociais da Fundação D. Pedro IV
Na sequência de um conjunto de medidas levadas a cabo pelo actualConselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, no âmbito de umplano de reorganização do qual não me foi dado prévio conhecimento, eque têm vindo a pôr em causa a segurança, higiene e estabilidadeemocional das crianças que frequentam o estabelecimento de infância noqual a minha filha está inscrita, agravadas pelo estado de terror epressões a que os funcionários têm sido sujeitos, pela tentativa deocultação aos pais da situação criada, pelas instruções dadas peloConselho de Administração da Fundação D. Pedro IV para a diminuiçãoda qualidade da comida, pela ausência de transparência quanto àscondições que se prevêem para o próximo ano lectivo e pelas atitudesque contradizem a informação veiculada por circulares aos pais, bemcomo a verificação do total desrespeito e falta de formação no lidarcom crianças por parte dos corpos gerentes da Fundação, considero quese quebrou o vínculo de confiança que deve existir entre os pais e aadministração do estabelecimento de infância dos seus filhos. Confiançaessa impossível de restabelecer a partir do momento em que tiveconhecimento de um relatório da Inspecção-geral da Segurança Socialque indica existirem fortes indícios de desvio de verbas da FundaçãoD. Pedro IV para fins privados e pessoais.Desta forma, enquanto pai e cidadão, venho por este meio exigir que osactuais órgãos sociais da Fundação D. Pedro IV apresentem a suademissão, para que deste modo, a minha filha possa continuar a crescer num ambiente saudável, de estabilidade e paz.

Este email está a ser massivamente enviado pelos pais para o Conselho de Administração da Fundação: fundacao@fundacaodpedroiv.org

Carnaval (post roubado)

Hugo Mendes, no excelente Peão

- Do que estás à espera Lisboa?

Jordi Borja, 19.02.2007
fonte El Pais

La seducción del lugar
No hay mujeres feas, hay mujeres mal arregladas. Una expresión propia de los/las profesionales de la estética femenina, exagerada pero bastante cierta. Y lo mismo ocurre con las ciudades: todas pueden ser seductoras (el título lo tomo del urbanista británico Joseph Ryckwert). Viví gran parte de la década de los sesenta en París; no era frecuente encontrar gente que hubiera visitado Barcelona, no interesaba. Y los que la conocían excepto alguna referencia a Gaudí , a las Ramblas o al morbo del barrio chino, enfatizaban el paisaje gris y monótono, la suciedad y la pobreza del espacio público y una cierta tristeza ambiental de la ciudad. Como lectura les recomendaba la espléndida poesía urbana de Jaime Gil de Biedma, que les confirmaba en su imagen inicial. Ahora ocurre todo lo contrario: Barcelona está, sigue estando de moda, atrae a sus visitantes, que además llegan convencidos a priori de que la ciudad les encantará. En fin, la ciudad se ha convertido en un lugar bien arreglado, un lugar seductor.
Estuve hace unos días en París, participando en un encuentro en La Défense de expertos de la Universidad y del Ministerio del Equipement (equivalente a Fomento en España) sobre La atractividad de las ciudades. Barcelona sigue llamando la atención, pero para aquellos que la conocen -ahora son muchos- lo que hace una década eran entusiasmos sin reticencias ahora el interés se expresa con bastantes dudas y algunas críticas. No se entiende muy bien a dónde va la lógica del actual urbanismo de la ciudad. La impresión es que se trata de operaciones dispersas, más dependientes de las iniciativas y las decisiones de los actores privados que del poder público. En general, operaciones como Diagonal Mar y el Forum no reciben el aprobado y otras como el Poblenou (22@) y Sant Andeu-Sagrera no son aún claramente perceptibles. Otras transformaciones que se pueden considerar muy exitosas son asumidas como naturales de la ciudad, es decir, no novedosas, como Ciutat Vella y en general los espacios públicos. Y algunas de las mejores actuaciones, como las que se han realizado en Nou Barris (Parc central, plazas y equipamientos, renovación de las viviendas sociales) son poco conocidas a pesar de su indiscutible valor.
Especialmente se plantean incertidumbres sobre el entorno metropolitano. Se reconoce el dinamismo urbanístico que caracteriza este territorio, pero no se percibe la lógica o la coherencia del mismo. La sensación de dispersión no genera precisamente seducción y algunas operaciones vistosas, como la plaza Europa en Gran Via sur, generan más inquietud que agrado. Se aprecia obviamente la continuidad del cemento, pero no tanto la de la ciudad metropolitana. Ante la compacidad y coherencia de la ciudad central, la periferia ofrece una imagen caótica a pesar de las interesantes y numerosas intervenciones puntuales en espacios públicos y equipamientos. Y es que los municipios de la periferia difícilmente serán ciudad si no se articulan entre ellos y con Barcelona mediante tejidos continuos con operaciones puntuales que diferencien y marquen simbólicamente el territorio. No es suficiente que cada municipio, el de Barcelona incluido, realice sus operaciones particulares, por brillantes que parezcan.
En un reciente pasado se publicitó el modelo Barcelona. Este modelo está agotado y en algunos casos, agrietado. Y nos falta el modelo urbanístico de la ciudad metropolitana, a escala regional. Las nuevas centralidades, los ejes articuladores, los elementos de monumentalidad, las propuestas tipológicas, los mecanismos que garanticen la mixtura de funciones y poblaciones, la protección de los elementos diferenciales, de identidad, locales. Y, obviamente, un denso sistema de comunicaciones, de transporte público, que aparece muy atrasado. Lo que fue el Plan General Metropolitano de 1974-76 se necesita ahora a escala superior.
En el citado encuentro de La Défense-Paris, las referencias a Barcelona mezclaban elogios con interrogantes. Expresaban algunos temores sobre los riesgos de apostar por una inserción acrítica y blanda en la globalización. Y coincidían en argumentar la complejidad de factores que hacen que una ciudad sea atractiva. La ciudad exitosa se construye siempre, no se termina nunca. El territorio no es un dato neutro y estable, es una realidad dinámica que se recrea permanentemente.
La seducción del lugar, como la de las personas, debe cuidarse, mantenerse y renovarse.
La ciudad atractiva no se construye mediante arquitecturas singulares que tienden a la truculencia, a la gratuidad, a la arbitrariedad y a la frigidez (Calatrava, Koolhaas, Perrault, etcétera) que en Barcelona se expresa con demasiada frecuencia estos últimos años (por ejemplo, el artificioso edificio de Gas Natural en la Barceloneta). Ni con eventos indefinibles y aparatosos como el Forum. Ni con ampulosas campañas publicitarias. La ciudad atractiva que apueste por el futuro, por no ser una estrella fugaz en el firmamento globalizado, es otra cosa. Es la ciudad querida por sus habitantes y usuarios frecuentes, que asumen no solo la identidad y la querencia de su barrio y de su municipio, sino también del ámbito metropolitano que es hoy el marco territorial de su vida. Es la ciudad que no se adapta bobamente a las dinámicas perversas de la globalización, sino que resiste, defiende su patrimonio y su capital fijo, su historia y sus actividades arraigadas en su sociedad, su diferencia y su paisaje. Es la ciudad que genera sus grandes proyectos y no espera que vengan promotores de fuera a imponerlos. Es la ciudad con una economía propia que la define, con un diseño que marca su personalidad, con una vitalidad social hecha de continuidades históricas y de diversidad de actores creativos. Es la ciudad que se expresa en calles y plazas que ofrecen un ambiente urbano agradable, diverso, entrañable. Es la ciudad de barrios y ciudades unidos no sólo por la continuidad urbana, sino por la capacidad de construir un imaginario cultural y un escenario de futuro comunes.

Rodrigo Moita de Deus

Rodrigo Moita de Deus é um daqueles bloggers de direita que a esquerda bloguista tende a admirar. Este senhor, ex-Aspirina B, destaca-se pelo seu espírito de forcado sem touro.
Nos seus escritos, costuma escolher alguém para achincalhar, que preferencialmente esteja na mó de baixo ou que não tenha meios para o rebater, seguindo uma velha tradição lusa de argumentação, com uma pitada de racismo, homofobia e machismo, ingredientes que normalmente não fazem corar a pátria, mas que pelas ruas fora despertam este sorrisinho escondido.

Câmara Municipal de Lisboa III - a esquerda

Um projecto de esquerda para Lisboa, não se constrói do pé para a mão, nem poderá ter como actores aqueles que sempre estiveram em conluio com os homens fortes da cidade (construtores, bancos e afins...). O PS-Lisboa não é, nem poderá ser, parte de uma eventual solução de esquerda para a cidade de Lisboa. Miguel Coelho, Dias Baptista e demais amigos que se propagam pelos cargos de directores das empresas municipais e SRU's, estão demasiadamente envolvidos no seu (deles) projecto de cidade. É altura e, há condições políticas, para que um projecto de esquerda se assuma como uma terceira alternativa de poder para a Câmara, com PCP, Verdes, independentes e BE.

Câmara Municipal de Lisboa II - eleições antecipadas?

Os vereadores da oposição poderão fazer cair Carmona, mas não a Assembleia Municipal, na qual a maioria PSD se mantém unida. Ou seja, eleições antecipadas, poderá resultar numa Câmara totalmente ingovernável, sem orçamentos aprovados e com as decisões estratégicas sem entendimentos.
A solução hoje apontada por Rubén de Carvalho ao DN, parece-me, por enquanto, a mais razóavel: transferir competências de Carmona para todo o executivo, sem que isso se traduza na distribuição de pelouros pela oposição.

Câmara Municipal de Lisboa I

Não é preciso estar-se informado, ler-se jornais ou ver-se as notícias para perceber que a Câmara Municipal de Lisboa se arrasta em lenta agonia. Basta, ao lisboeta, escrever à Câmara ou precisar de qualquer serviço da mesma.
Por entre vereadores arguidos e directores despedidos, o aparelho procura resistir a uma derrota antecipada. O PSD embrulha-se em declarações de ética e príncipios, logo desmentidas pelas práticas dos seus autarcas.
Triste cenário este, que se prepara para agudizar ainda mais a condição da Lisboa.

"Um documento arrasador"

Do blogue do pais:

Temos em nosso poder cópia de um relatório da Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade, realizado entre 1996 e 2000 e arquivado sem despacho em 2000 pelo então secretário de estado Simões de Almeida. É um documento revelador de inúmeras ilegalidades protagonizadas pelo Conselho de Administração, que denuncia não só uso indevido de bens da Fundação, relações promíscuas entre entidades privadas, singulares ou colectivas, e a Fundação, mas também a fraca vocação social numa Fundação constituída e apoiada pelo Estado para esse fim.
Citamos alguns excertos, começando pela conclusão final do documento e dando depois exemplos que justificaram essa conclusão. Para ler o documento na íntegra é só clicar no link fornecido abaixo.

CONCLUSÃO:
«Decorrendo do explanado nos autos, qualquer solução que passe pela manutenção da Instituição suscita alguma apreensão.
Não houve qualquer vantagem social resultante da modificação da foram institucional operada no caso vertente. Ao contrário, verifica-se que a situação foi aproveitada por alguns elementos do CA, em proveito próprio, e que a instituição desenvolve principalmente actividades que nada têm a ver com os fins para que foi instituída, que aliás nunca foram prosseguidos.
[…] Nestes termos propõe-se, como alternativa à destituição dos corpos gerentes, ou cumulativamente:
Que Sua Excelência, o Ministro da Tutela determine a extinção da Fundação D. Pedro IV […]
Que Sua Excelência determine que os bens da Fundação sejam integrados noutra instituição ou serviço a designar pela Tutela […]»

SOBRE AS RELAÇÕES COM ENTIDADES COLECTIVAS PRIVADAS:
«[…] é de salientar que na sede da Fundação funcionam várias entidades de âmbito privado (FDP — Sociedade de Fomento Urbano, Lda, Cooperativa Casassimples, Segcir, Unilis e Metropolis) cujos dirigentes e funcionários são comuns a todas elas.
Esta situação de promiscuidade é preocupante, dado proporcionar o favorecimento de interesses pessoais, que têm vindo a recair sempre sobre os mesmos intervenientes.»
«[…] verifica-se que a Fundação financiou a Cooperativa [Casassimples] desde o ano da sua constituição, em 1990, até 1996, tendo cobrado juros por esse mesmo financiamento.
Após análise dos artigos 2º e 3º dos Estatutos da Fundação, não se afigura que constem como objectivos principais ou secundários a realização de operações desta natureza, ou seja, efectuar empréstimos a outras entidades.»
«[No ano de 1998] constata-se que foi contabilizado [um débito] no valor de 3.650.846$00 referente a um perdão de uma dívida da FDP — Sociedade de Fomento Urbano, Lda, o qual foi deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada a 19 de Novembro de 1998 […]
Esta decisão custou à Fundação a importância de 3.650.846$00 […] sem que se encontre justificação para tal.
No entanto, esta situação só foi possível ocorrer devido ao facto do Engº Vasco Manuel Abranches do Canto Moniz ser simultaneamente Presidente do Conselho de Administração da Fundação e sócio gerente da FDP.»
«Através da análise dos extractos, constata-se que o maior cliente da FDP é a Fundação D. Pedro IV, pois só no ano de 1999 foi-lhe facturado o montante de 10.274.500$00.»
«A Fundação disponibilizou quase na totalidade o capital social para a constituição de uma sociedade que tem fins lucrativos [a FDP], gerida por elementos do seu Conselho de Administração, prosseguindo assim indirectamente actividades lucrativas, em violação do disposto no nº 2 do artº 1º do D:L: 119/83, de 25/2;
Contrata os serviços destes, em violação do disposto no nº 4 do artº 21º do DL 119/83, de 25 de Fevereiro;
Delibera o pagamento de uma verba mensal pelo apoio logistico-administrativo, reduz o seu montante para metade, a FDP não paga, e o CA perdoa-lhe a dívida acumulada, assim lesando os interesses da Fundação;
Não investe verbas para desenvolver as suas actividades a nível da acção social — e tem dinheiro para dar a uma empresa privada, que desenvolve actividades lucrativas.
É caso para perguntar que fins prosseguem afinal os membros do CA.»

SOBRE A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO NA AV. D. CARLOS I:
«[…] A construção do edifício [de S. Bento, na Av. D. Carlos I] foi legalmente autorizada com o objectivo da promoção social através da resolução de alguns problemas habitacionais dos estratos da população económica e socialmente desfavorecidos […]
No entanto, dadas as suas características, trata-se de um empreendimento lucrativo, composto por 46 apartamentos de luxo, escritórios, lojas destinadas ao comércio e um auditório e não de um equipamento para solucionar problemas sociais […].»

SOBRE APOIO SOCIAL À INFÂNCIA:
«Na única área em que a Fundação intervém a nível de acção social (infância) [à data de redacção do documento], tem vindo a privilegiar-se principalmente a admissão de crianças oriundas da classe média e média alta.»
«[…]Por outro lado, os utentes que pagam mensalidades inferiores às constantes da tabela são considerados “casos especiais” e representam apenas 29% do universo dos utentes […]. Não há crianças isentas do pagamento de mensalidades, não obstante tal estar previsto nos estatutos […] e o desafogo financeiro da Instituição o permitir;
Assim, constata-se que a Instituição não respeita o estatuído na lei, também a nível da prossecução dos fins visados pelas IPSS, e do cumprimento dos pressupostos dos acordos de cooperação (cfr. art.º 1.º do DL 119/83, de 25/2 e al. b) do n.º 1 da Norma XVI do D. N. 75/92, de 23 de Abril).
Consequentemente, não pode considerar-se que a Fundação D. Pedro IV exerce uma acção social relevante, uma vez que não prioriza o apoio a crianças oriundas de extractos social e economicamente mais desfavorecidos.»

SOBRE DESPESAS INDEVIDAS:
«Durante os anos de 1997 e 1998 foram debitados na conta […] despesas mensais de 55000$00 e 58000$00, relativas ao valor de quilómetros pagos ao Engº Jorge Manuel da Cunha Pires, vogal do Conselho de Administração.
Da análise dos boletins constata-se que não existe qualquer assinatura do Conselho de Administração para além da do próprio, a autorizar aquelas despesas […]»

SOBRE BOLSAS DE ESTUDO:
«transcreve-se o artº 1 do Regulamento [Interno da Fundação]: “A Fundação concede bolsas de estudo aos seus colaboradores, seus descendentes ou dependentes no seu agregado familiar e a estudantes economicamente carenciados, para prosseguimento dos seus estudos.”
Aquele artigo não condiciona a atribuição de bolsas de estudo à situação económica e financeira dos colaboradores e seus descendentes, o que permite atribuir bolsas a todos, independentemente dos rendimentos obtidos dos mesmos.
Deve referir-se que a Instituição em causa vive fundamentalmente de verbas provenientes da Segurança Social e do Estado, pelo que se afigura que a atribuição das bolsas devia estar sempre associada à situação de carência dos beneficiários.
Assim pode-se afirmar que todos os indivíduos supra referidos [v. p. 2363 e 2364 do documento integral] beneficiaram indevidamente de bolsas de estudos, na medida em que nenhum deles pode ser incluído no grupo de estudantes economicamente carenciados.»

“Averiguações à Fundação D. Pedro IV” – Relatório - Processo 75/96
Inspecção Geral
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

SIM

SIM

Quem não quer que as mulheres sejam presas, só tem uma opção:

Imagem retirada do Sim no Referendo

Cresce o protesto contra o Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV

Ver no blog dos pais: Ponto da Situação

Fundação D. Pedro IV

Amanhã, no blog dos pais, haverá mais notícias arrasadoras para o actual Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV.
Citando Ruben de Carvalho: "O que é que é preciso mais?!"
- Porque os pais conseguem o que for preciso...

Ninguém ganha com o "Não"

A 11 de Fevereiro, o povo português, será novamente chamado a decidir sobre a criminalização da mulher que decide abortar. Há nove anos ninguém ganhou.
Quem defendeu o "Não", conseguiu manter a lei que pune as mulheres que recorrem ao aborto, tendo contribuído, na sua maioria involuntariamente, para manter o negócio dos abortos clandestinos. Ninguém, com honestidade intelectual, se arrisca a argumentar que esta decisão terá reduzido o flagelo do aborto em Portugal nem que, o aborto clandestino diminuiu. Agora, e então, é isso que está em causa.
A irresponsável decisão da Assembleia da República ao manter a Lei, em função dos menos dos 48 mil votos que separaram em 1998 o "Sim" do "Não", para além de ter legitimado os miseráveis julgamentos de mulheres que decorreram entretanto, ajudou a veicular um juízo moral punitivo e obscurantista sobre as mulheres que decidem abortar. Ninguém, de boa fé, acredita que esta decisão tenha feito com que alguma mulher, no decorrer dos últimos anos, tenha deixado de abortar em função da manutenção da lei. Contudo o juízo moral que lhe esteve inerente, provocou que o flagelo passasse a ser ainda mais silencioso, individual e escondido.
Conforme facilmente se pode constatar, ninguém ganha se o "Não" tiver mais votos.
Alguém, no seu perfeito juízo, pensará que a decisão de abortar se pode transformar num acto banal, fácil e sem qualquer implicação física e psicológica para as mulheres?
Alguém, no seu perfeito juízo, poderá pensar que o aborto se poderá transformar num acto contraceptivo ou numa moda, conforme argumentam os movimentos pelo "Não"?
Alguém pensará que desta vez, com a vitória do "Não", passará a haver menos mulheres a abortar?
Da primeira vez era jovem, agora sou "pai jovem" pelo SIM.

Tiago Mota Saraiva, contributo para a campanha dos "Jovens pelo Sim"

Fundação D. Pedro IV visitada por inspectores

A segurança social visitou e inspeccionou, entre ontem e anteontem, dois estabelecimentos de infância geridos pela Fundação D. Pedro IV, apurou o PÚBLICO junto de fonte oficial do ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Estas duas inspecções, uma das quais foi na Casa de Santana - o edifício da sede da fundação, na Travessa do Torel -, surgem na sequência de dezenas de queixas que os pais das crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância fizeram durante o mês de Janeiro nos livros amarelos de reclamações. Entre as queixas relatadas pelos pais está a alegada diminuição de educadoras e auxiliares de educação, no âmbito de uma reestruturação económica. As sete instituições de infância geridas pela fundação são frequentadas, diariamente, por 850 crianças, com idades compreendidas entre os quatro meses e os seis anos. O PÚBLICO tentou em vão obter uma reacção da Fundação D. Pedro IV.

Notícia aqui

Fundação D. Pedro IV

Acabo de ter a informação que está a decorrer uma inspecção na Casa de Santana, sede da Fundação D. Pedro IV.
Não se sabe, por quem está a ser levada a cabo, nem se abrange todos os estabelecimentos de infância.

Cresce a cadeia de solidariedade na blogosfera:

o nome
Sociocracia
Antoska
Blog Social Português
A Vez do Peão
Indymedia
Abafos e Desabafos
5dias
LisboaLisboa
Professoras Desesperadas
oBitoque
Lóios
Amendoeiras

a fonte:
Blog dos Pais

Um documento alarmante - Fundação D. Pedro IV

O que este documento regista é muito grave. Para além de se manifestar a intenção de ajudantes de acção educativa e auxiliares, começarem a desempenhar acções de limpeza, para melhor se poder despedir as funcionárias que a faziam, manifesta-se no ponto 2, a intenção de reduzir a qualidade da comida fornecida às crianças de um Instituto Particular de Solidariedade Social, com estatuto de Utilidade Pública, financiado pelo Estado e cuja sede, por exemplo, é propriedade do Estado.

Blogoesfera une-se a pais contra Fundação D. Pedro IV

Corrente de solidariedade para denunciar alegadas ilegalidades
naquela IPSS

Um grupo de meia centena de pais de crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, em Lisboa, encontrou na blogoesfera um forte e inesperado aliado para a divulgação da turbulência que uma reestruturação económica está a provocar na qualidade e segurança das creches e jardins de infância que aquela instituição privada de solidariedade social gere, tendo à sua responsabilidade 850 crianças.
Começou ontem, na blogoesfera portuguesa, uma corrente de solidariedade para denunciar as alegadas ilegalidades que estão a acontecer nas creches e jardins de infância da Fundação D. Pedro IV, por via de falta de pessoal. Blogues como o 5dias, Indymedia, LisboaLisboa, Professoras Desesperadas e o Bitoque, lidos diariamente por centenas de cibernautas, deram eco ao protesto dos pais.
Foi há cerca de duas semanas que um grupo de pais de crianças matriculadas na Casa de Santana decidiu criar um blogue e um fórum no Yahoo para partilharem entre si relatos de indignação. Surpreendentemente, a palavra passou à velocidade da banda larga e sucederam-se em catadupa naquele blogue (http://paisdpedroiv.wordpress.com) relatos idênticos de dezenas de pais, nos quais se afirma que a reestruturação económica está a levar a reduções de pessoal que põem em causa a segurança física e emocional das crianças. Há vários testemunhos de pais que garantem que foram atribuídas tarefas de limpeza às educadoras e auxiliares de educação, devido ao despedimento de pessoal de limpeza e de cozinha.
A fundação mostrou-se aberta ao diálogo e representantes dos pais dos sete estabelecimentos de infância reuniram-se na semana passada com o presidente do conselho de administração, Vasco do Canto Moniz. As explicações, porém, dizem não ter sido suficientes.
Os encarregados de educação, afirmam, em comunicado, que assiste-se "à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos". Referem que, durante a reunião, Vasco do Canto Moniz reconheceu que houve "uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais".
Esta versão é negada pelo gabinete de imprensa da instituição: "Vasco do Canto Moniz apenas reconheceu que estava em curso a reorganização dos serviços prestados, com garantia da manutenção das condições indispensáveis de segurança e bem-estar das crianças". Em resposta ao PÚBLICO, a fundação garante que as educadoras "nunca fizeram limpezas, nem farão".
Os pais, por outro lado, afirmam que o presidente do conselho de administração os informou que, durante os próximos dias, serão extintos mais dez postos de trabalho. Os encarregados de educação disponibilizaram-se para ser testemunhas das trabalhadoras em tribunal de trabalho. "Não faz qualquer sentido que haja lugar à extinção de postos de trabalho. A situação actual é de enorme carência, com graves reflexos na prestação do serviço às crianças", afirmam.

Diana Ralha no Publico de hoje

A Fundação está a mentir.
Na reunião com os pais o Eng. Canto Moniz, confrontado com situações, específicas admitiu que havia problemas graves.
Os nove pais que estiveram presentes na reunião, até deram o exemplo da forma como haviam entrado no estabelecimento de Santana para aquela reunião. A porta foi aberta por uma mãe e os nove pais constataram que não havia ninguém para os receber à porta tendo-se dirigido para o gabinete da directora, tal como poderiam ter ido no sentido oposto, para a zona das salas de aula, sem que ninguém notasse.
O Eng. Canto Moniz, atribuiu os problemas à falta de competência e disponibilidade das funcionárias e à inexistência de um plano organizativo da responsabilidade das directoras de cada uma das escolas - foi essa a única coisa que garantiu ir providenciar.
O Eng. Canto Moniz, continuando-se a lamentar das pessoas que trabalham na instituição, referiu que estavam a levantar um pé de guerra, pois ele havia determinado que as funções de limpeza também deveria ser feita por elas! Garantiu ainda que ele próprio iria começar a despejar o seu cinzeiro!
Os pais reafirmaram em vários momentos a sua total confiança nas funcionárias, aliás desculpem-me o aparte pessoal, único elo e garante que actualmente me liga àquela instituição.
Por último deixo um alerta aos pais: novos e graves factos, serão divulgados nos próximos dias.
É urgente a intervenção do Ministério da Segurança Social na Fundação.

Despedimentos em Curso (reforço o apelo à solidariedade da blogosfera)

Os representantes dos pais foram informados, pelo Sindicato que defende as funcionárias da Fundação D. Pedro IV, de que hoje iria haver uma reunião decisiva.
A Fundação D. Pedro IV irá despedir 10 funcionárias, conforme nos informou o seu Presidente, ao abrigo da cláusula constante no Código Geral do Trabalho — Extinção do Posto de Trabalho. Os representantes dos pais já manifestaram junto do Sindicato a sua disponibilidade para ser testemunhas uma vez que não faz qualquer sentido que haja lugar à extinção de postos de trabalho nos estabelecimentos de infância, sendo a situação actual de enorme carência, com graves reflexos na prestação do serviço às crianças.
Os representantes dos pais apelam, ao sindicato e aos funcionários em causa, que requeiram a imediata integração dos mesmos nos quadros da Fundação.
Não é demais reforçar que a Assembleia de Pais foi unânime em classificar o trabalho dos funcionários da Fundação (desde a educadora até à cozinheira) como excelente, sendo potencialmente o único elo de confiança que resta entre a Fundação e os pais.
Os representantes dos pais, no caso dos despedimentos se concretizarem, entendem que a actuação do actual Conselho de Administração é autista e imprópria de uma instituição de utilidade pública, reservando-se o direito de agir em conformidade.
in Blog dos Pais

Fundação D. Pedro IV [em actualização constante]

[actualização]
Agradecimentos aos A Vez do Peão, Indymedia, Abafos e Desabafos, 5dias, LisboaLisboa, Professoras Desesperadas e a oBitoque, que já noticiaram este caso. E, claro, aos blogues das associações de moradores dos Lóios e das Amendoeiras.

O que se passa na Fundação D. Pedro IV é muito grave e, peço a todos os bloggers, que o divulguem.
Fiz parte da comissão de pais que foi recebida pelo Presidente da Instituição e pela sua filha. Aqui está o comunicado emitido pelos representantes dos pais:

"Os representantes da Assembleia de Pais de Crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, realizada no dia 19 de Janeiro, reuniram ontem com o Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, Eng. Vasco Canto Moniz, e a Coordenadora para a Área da Infância, Dr.ª Dulce Canto Moniz.
Os representantes dos pais deram conhecimento da deliberação da assembleia no sentido da constituição de uma Associação de Pais, e solicitaram formalmente autorização para a utilização do nome e morada da sede da instituição para o exercício das suas actividades. Ambas as autorizações foram concedidas.
Perante a preocupação manifestada relativamente à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos, o Presidente do Conselho de Administração reconheceu ter havido uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais.
O Eng. Canto Moniz tornou público que está em curso uma reorganização dos Estabelecimentos de Ensino - cujo conteúdo efectivo não nos foi revelado, embora tenha sido formalmente solicitado. Sobre isto, apenas transmitiu oralmente aos pais um conjunto de propostas avulsas, que na sua maioria implicam a diminuição de pessoal e o aumento do número de horas de trabalho por parte dos funcionários da instituição.
O Presidente do Conselho de Administração referiu ainda que durante a próxima semana estaria em curso um processo de análise e reorganização de todos os estabelecimentos de ensino de modo a resolver algumas das questões mais prementes relacionadas com a segurança das crianças. Propôs reunir novamente com os pais.
O teor das propostas que foram ao longo da reunião sendo sugeridas pelo Presidente do Conselho de Administração não oferece, na opinião de todos os pais presentes, garantias de solução dos problemas apresentados, porque não inflecte a prática de redução do pessoal responsável pelas crianças, elemento que, neste contexto, é fulcral para a manutenção do serviço e da sua qualidade. A abertura manifestada para o diálogo, por parte da Administração, não se coaduna com as medidas por ela apresentadas, pois estas levarão à desestruturação do núcleo central do seu serviço: a relação educador - criança. Tal, naturalmente, impede a óbvia resolução dos problemas mais graves por nós diagnosticados e não levará à reposição das condições de segurança, higiene e bem-estar afectivo e emocional das crianças, prevendo-se que a situação se venha a agravar durante os próximos dias.
Mais, o Eng. Canto Moniz, após ter sido questionado pelos representantes dos pais, informou que durante os próximos dias iriam ser extintos mais 10 postos de trabalho, assegurando que as educadoras se manteriam todas, "até ao final do ano lectivo" - de acordo com as suas palavras.
Os pais reiteraram junto da administração a sua total confiança na competência e empenho das funcionárias actualmente existentes e nas que entretanto foram sendo dispensadas.
Os representantes dos pais estranham a total ausência de resposta às dezenas de queixas enviadas à Inspecção da Segurança Social pelos pais de crianças do Estabelecimento de Infância da Fundação D. Pedro IV.
Os representantes dos pais requerem a intervenção urgente das entidades competentes, dado estarem em causa os direitos fundamentais das crianças, propondo-se, entretanto, pedir esclarecimentos à Segurança Social sobre o processo de reestruturação em curso, de que esta tem conhecimento desde o passado dia 15 de Janeiro."
ver mais no blog dos pais

Por enquanto ainda lá vamos deixando todos os dias a Amélia, confiando nas excelentes auxiliares, assistentes e educadoras.
Contudo, deixo algumas notícias que aterrorizam qualquer pai:
Público de 31 de Dezembro de 2006, sobre o arquivamento de relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV.
Público Local (pág. 3) 19 de Junho de 2006, sobre os "arquivamentos" do Sec. de Estado Simões de Almeida, a Fundação, etc…
Correio da Manhã 4 de Janeiro de 2007, recomendo esta notícia do CM e todas as outras sobre Simões de Almeida que se encontram no final da página

REPITO:
Faço um apelo público a todos os bloggers que se debrucem sobre o caso.
Há dinheiros públicos e património do Estado que continuam a ser passados para a mão desta Fundação e dos seus administradores.
É preciso utilizar todas as formas de pressão para o Estado intervir.

Trienal de Arquitectura de Lisboa

Já tem site, já tem blog, já tem comissários (muitos), já tem conferências de imprensa, já tem tudo para ser um sucesso...
Bem... só ainda não tem a decisão dos sócios da Ordem dos Arquitectos, nem o modelo de gestão, mas isso vê-se depois!
Afinal, de acordo com a notícia da Lusa, só vai custar 2.000.000,00 €.

Grandes Portugueses

"Dos 45 mil votantes, 19 mil preferiram Salazar – que, na primeira fase da votação, já tinha vencido, com mais do dobro dos votos de D. Afonso Henriques, posicionado a seguir.
A classificação actual é esta: Salazar 19 mil votos, Cunhal 12 mil, Aristides Sousa Mendes 5 mil, D. Afonso Henriques 2500, Camões 2 mil.
Os últimos cinco são: Infante D. Henrique, D. João II, Fernando Pessoa, Vasco da Gama e Marquês de Pombal."

Lisboa cansada II

"Quase meio milhão de euros. Mais precisamente: 450 mil euros. Foi este montante em que, de um momento para o outro, a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes (SCJBG) conseguiu ver valorizada a sua compra de um dos lotes postos a concurso pela EPUL no vale de Santo António. A valorização deu-se através de protocolo adicional assinado entre aquela empresa e a EPUL no mesmo exacto dia - 27 de Dezembro de 2004 - em que as duas partes assinaram o contrato de promessa de compra. As assinaturas de ambos os documentos pertencem, por um lado, à SCJBG e, pelo lado da EPUL, à sua presidente na altura, Eduarda Napoleão, também vereadora da CML. Carmona Rodrigues presidia à câmara."

Lisboa cansada

Gabriela Seara é arguída por um caso que remonta a um período em que era chefe de gabinete de um vereador da CML.
Por que carga de água é que esse vereador também não foi constituído arguído. Será por, actualmente, ser presidente da Câmara?
O único perigo de haver eleições antecipadas, é João Soares pensar que pode voltar a ser um sujeito político da história da cidade.
Bem... também haverá outros perigos bem maiores dentro do PS Lisboa...

Rebelar

Com a provável queda de Marques Mendes após a antecipação das eleições na Câmara Municipal de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para o assalto. Já tem site.

Referendo

Os All Star do SIM: http://sim-referendo.blogspot.com/index.html

Arquitectos assinam projectos de arquitectura!

No mesmo tom que o Lourenço, diria que agora só falta mudar o mundo.

Creches da Fundação D. Pedro IV sob protesto de pais

"Várias dezenas de pais de crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV em Lisboa estão revoltados com a falta de pessoal nas creches desta instituição particular de solidariedade social e vão reunir-se hoje na Junta de Freguesia de São José com o objectivo de constituírem formalmente uma associação.
Os encarregados de educação criaram, no início do ano, um movimento na Internet - um blogue e um fórum - onde criticam o alegado desinvestimento da fundação na vertente da infância. De acordo com os pais, a fundação está a levar a cabo uma reestruturação económica que se traduz em várias rescisões de contratos de trabalho, com prejuízo da qualidade do ensino e da segurança dos menores.
Em várias mensagens on-line, os pais das crianças denunciam alegadas ilegalidades, nomeadamente quanto ao número mínimo de educadoras e auxiliares de educação nas salas dos estabelecimentos. A fundação, acusam ainda, terá despedido várias funcionárias da limpeza e auxiliares de cozinha, cabendo agora a tarefa da limpeza às auxiliares de educação que deviam zelar pelas crianças.
A iniciativa de criar o blogue (http://paisdpedroiv.wordpress.com) começou no Colégio de Santana, onde funciona a sede da Fundação D. Pedro IV. Um dos pais de uma criança que frequenta este estabelecimento conta que devido aos despedimentos feitos "deixou de haver estabilidade emocional e segurança" nas instituições de infância da fundação.
O blogue não passou ao lado do presidente do conselho de administração da instituição, Vasco do Canto Moniz, que tem comentado alguns posts dos pais, garantindo que "não há redução de pessoal indiscriminada". "Está a ser feita uma reorganização que cumpre as exigências da segurança social", garante o presidente da fundação, que o PÚBLICO tentou sem sucesso ouvir ontem.
De acordo com os relatos na Internet, várias dezenas de pais formalizaram já queixas contra a instituição no livro amarelo da Segurança Social, que terão motivado inclusive uma inspecção ao Colégio de Santana no passado dia 8. A Fundação D. Pedro IV tem sete estabelecimentos de infância em Lisboa, abrangendo cerca de 850 crianças com idades entre os quatro meses e os dez anos."
Diana Ralha, PÚBLICO 19 de Janeiro.

mais informações aqui.

Notícia da Lusa: Projectos de arquitectura só para arquitectos no prazo de cinco anos

Lisboa, 18 Jan (Lusa) - O Governo aprovou hoje uma proposta de revisão do regime sobre a qualificação exigível em obras, prevendo que, após um período de transição de cinco anos, a elaboração de projectos de arquitectura seja apenas d a responsabilidade de arquitectos.
Em conferência de imprensa, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou que a proposta do Governo, que terá ainda de se r aprovada na Assembleia da República, "já teve em linha de conta as posições da s ordens dos Arquitectos, Engenheiros e dos representantes dos agentes técnicos" .
Pela lei ainda em vigor, que data de 1973, alguns agentes técnicos podem a assinar projectos de arquitectura - facto que tem sido contestado pela Ordem dos Arquitectos e que já motivou a aprovação de uma petição popular na Assembleia da República a exigir novas regras.
De acordo com Mário Lino, após a aprovação do diploma na Assembleia da República haverá um período de transição de cinco anos para aplicação das novas regras de qualificação em termos de responsabilidade de obras.
"Trata-se de um período razoável de adaptação", disse o membro do Governo, adiantando que as novas regras abrangerão as obras públicas e as "privadas com inserção urbanística".
Além do caso da arquitectura, a proposta prevê que os projectos de engenharia sejam apenas assinados por engenheiros e engenheiros técnicos e que os projectos de espaços exteriores sejam somente da responsabilidade dos arquitectos paisagistas.
O diploma impõe também a exigência de qualificação em outros sectores de actividade na esfera das operações urbanísticas, casos das funções de coordenação do projecto, de fiscalização e de direcção de obra.
Na elaboração do projecto, segundo o Governo, terá de se verificar "a existência efectiva de uma equipa de projecto, a quem incumbe elaborar todas as peça s escritas e desenhadas, actuando sob orientação de um coordenador de projecto".
"Este diploma é uma peça central do edifício legislativo para a modernização do sector da construção", sustentou Mário Lino no final da reunião do Conselho de Ministros.
Neste contexto, o ministro salientou que a principal meta política do Governo é tornar o sector da construção "mais transparente e competitivo, com melhor qualidade e com maior responsabilização dos seus agentes".
PMF.

Lusa/fim

Novos projectos para Lisboa

AVISO: O que aqui se pode ver é, no mínimo escandaloso, podendo ferir a vista dos mais sensíveis. Lamentavelmente, não fere a consciência dos autarcas de Lisboa.

Mais Livre

Nos próximos tempos andarei mais por aqui.

Les enfants de Don Quichote

Uma notícia de França, tem passado à margem da comunicação social portuguesa. Não há feridos, mortos, nem um carro incendiado, mas sim um enorme movimento social, que está a por em brasa as eleições presidênciais.
Corre um apelo a que os jovens que se manifestam e incendeiam carros façam sentir a sua voz nas eleições recenseado-se e votando, e que o cidadão retome exigindo a habitação para todos.
A Portugal, chegam ecos dum enorme movimento que se encontra acampado no Canal du Saint-Martin, intitulado Les enfants de Don Quichote. Aconselho vivamente o site, bem como a Carta de Princípios.

A ser verdade...

retirado do 5dias.net

Pensamento Bushista

Quem quer a Paz quando podemos ter uma bela duma Guerra?

Chegou a hora da "Democracia Americana"

Referendo

Porque é importante voltar a juntar esforços para que o Sim vença o referendo, anuncia-se pelo Mais Livre um novo período de actividade.

Campanha do Referendo

Discordo, e até considero perigosa, a ideia que o António Figueira afirma no 5dias, que a campanha para o referendo ainda não começou.
De facto a campanha pelo Sim tarda em acordar e todas as tentativas de fazer passar um discurso, têm vindo a ser mediaticamente acusadas de radicalidade e ausência de sentido (contando por vezes, com a concordância de partidários da mesma luta). Em meu entender, nenhuma imagem e todas as armas servem, para fazer passar a ideia que a Interrupção Voluntária da Gravidez é um direito. Mais, é uma questão de saúde pública.
Contudo há que ter muito cuidado.
O Não não dorme. Em todas as aldeias, vilas e cidades deste país, até ao referendo, será feita uma campanha adaptada a cada uma das realidades, nas missas, nas feiras e nos jantares de família. A mensagem do Não, não será sempre a mesma e diabolizará em crescendo até ao dia das eleições todos os que se lhe opõe. A intolerância do Não, fará com que muitos cidadãos deste país vão votar no Sim sem o dizerem, não se acreditando que o inverso suceda.
O Não utilizará todos os meios, todos os truques e discursos para conseguir salvar o "Zézinho de Paulo Portas".
Veja-se que o Não até fez uns cartazes à medida da classe média urbana:

Esta mensagem, de um mau gosto radical, revela a demagogia a que poderá chegar esta campanha.
Preferirão estes partidários do Não, que o dinheiro dos seus impostos, em vez de ser gasto no Sistema Nacional de Saúde para que uma mulher possa abortar com as condições de sanidade e higíene mínimas, seja gasto em barcos e aviões de guerra ou jantaradas?

Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador

Chico Buarque [1968] - Funeral de um Lavrador
Composição: João Cabral de Melo Neto

Esta cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estás mais ancho que estavas no mundo
É uma cova grande p'ra teu defunto parco
Porém mais que no mundo te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada, não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a terra que querias ver dividida
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada, não se abre a boca.

Reforma Agrária

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português a pagar quase dois milhões de euros em 17 acções instauradas no âmbito do processo de indemnizações pela reforma agrária ocorrida após o 25 de Abril, escreve a Lusa.
Na decisão, o tribunal considerou que o Estado português violou vários preceitos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, incluindo o artigo primeiro do Protocolo número um, que determina a protecção da propriedade privada.
(ver notícia completa aqui)

O fascista, com o seu dinheiro, tentará um dia que isto também volte a ser como era dantes:

r@ndomblog

Nos últimos tempos tenho pensado em acabar com o randomblog. A "estafa" de manter a nossa opinião online é quase incompatível com os ritmos de vida de um pai/arquitecto/trintão.
Contudo, apesar de não escrever, este blog continuo a ter muitos acessos diários, coisa que me espanta e, de certa maneira me responsabiliza. Desta forma nos próximos dias procurarei dar-lhe um novo impulso, que o torne mais participado e talvez também possa vir a ser mais desenhado por quem cá passa.
Desde já, há dois temas que me vão despertando para a escrita e sobre os quais tentarei reflectir nos próximos dias.
1. A Câmara Municipal de Lisboa - o lougro de eleger um Presidente que se fez passar por sério vs a urgência de uma Operação Mãos Limpas.
2. A Trienal de Arquitectura - tendo em conta que não é discutida, talvez se pudesse iniciar aqui um forúm para o fazer. Irei perguntar a quem sabe como se faz estas coisas.

(em breve também iniciarei a campanha pelo SIM!)

... de regresso

O tempo não tem chegado para o randomblog. Um bom resultado profissional, uma gripe de ficar em casa e a azáfama do Natal, impedem qualquer ser semi-organizado de manter todas as suas funcionalidades activas.
Continuemos...
Entretanto, chamo a atenção para a intensa discussão que o meu artigo sobre a Trienal de Arquitectura provocou (ver aqui).

Arrastão

Caro Daniel, vou passando pelo teu arrastão, e de lá saio, uma vezes com prazer e outras com irritação.
Contudo após a minha última passagem, que me ajudou a construir o post anterior, apercebi-me que também puseste links para os sites de alguns partidos. Constato, com alguma dose de ironia, que o "link PS" nos transporta para o mesmo que o "link BE"...

[para que conste, o link já está corrigido]

Kramer (corrigido)

Primeiro foi assim:


Depois veio o pedido de desculpas públicas:


Já são dos videos mais vistos do You Tube. Michael Richards (Kramer) numa noite que não lhe corria bem, vocifera insultos racistas para alguém da plateia. Mais tarde, no Ed Sullivan David Letterman Late Night Show o pedido de desculpas. Mais do que uma interpretação sobre o sujeito da acção, há que fazer uma interpretação sobre a cultura de um país.

Correcções emorbita!

TvCabo

A TvCabo é a empresa que melhor personifica o capitalismo selvagem em que vivemos. Sem pudor nem receios afirma a sua autoridade ao instalar redes e cabos pelas cidades do no nosso país, enterrados ou sobre-elevados, com uma vaga autorização dos municípios. Instala nos nossos edifícios aparelhos, cabos e esburaca até não poder mais.
Por outro lado, presta um mau serviço aos clientes, fazendo depender os canais que contratualiza dos interesses das grandes empresas de televisão, sempre em prejuízo do seu cliente - veja-se o bloqueio da M6 durante o Euro por causa da SportTv, a substituição do GNT, ou a futura extinção da SIC Comédia. Por este último caso aqui está a petição.

Trienal de Arquitectura

Na sequência da Assembleia Regional da Secção Regional Sul a sua direcção, apressou-se a colocar no site a seguinte notícia:

Plano de actividades 2007 aprovado
A proposta do Plano de Actividades para 2007 foi aprovada na Assembleia Regional da Ordem dos Arquitectos-Secção Regional Sul (OASRS) de 27 de Novembro.
Esta aprovação segue-se às anteriores, no Conselho Directivo Regional (2 de Novembro) e no Conselho Nacional de Delegados (10 de Novembro).
A elaboração deste plano, à semelhança dos dois anteriores, teve por base o programa de candidatura apresentado em 2004 e os objectivos estratégicos acordados no Encontro da Cúria de 2005. Com a aprovação em Novembro, é possível iniciar 2007 «com uma maior disponibilidade para a realização das iniciativas previstas».
Sabendo que, em 2006, foi dado já grande destaque à formação contínua e profissional – apesar de se ter estabelecido que 2007 seria consagrado à formação dos arquitectos – a OASRS pretende colmatar no ano que vem algumas falhas nas áreas da prática profissional e construção do território.
O Plano de Actividades não inclui os programas das iniciativas das delegações e núcleos por estarem a decorrer eleições na maior parte destas estruturas. Esses programas só serão apresentados após 18 de Dezembro, dia do acto eleitoral.
Foi feita uma previsão orçamental, que será votada em assembleia-geral. As actividades previstas e aprovadas decorrem apenas até Setembro, uma vez que 2007 é ano de final mandato e de eleições. Entre elas, avulta a realização da Trienal Internacional de Arquitectura, que decorre entre Maio e Julho de próximo ano.

Votei contra e fui à Assembleia dizer porque entendo que a actual direcção da SRS se está cada vez mais a afastar dos objectivos estratégicos para a qual foi eleita.
O Plano de Actividades pouco conta. Percebemos que a Secção Regional Sul se vai envolver num projecto faraónico que se chamará Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa. No seu plano de actividades é absolutamente irrelevante a actividade dos nucleos e delegações, certificação digital, registo de autorias e uma série de outros serviços que a Ordem dos Arquitectos devia prestar e para os quais é preciso empenho e disponibilidade das Secções Regionais, embora não dêm protagonismos... Por outro lado, fica patente a total falta de respeito para com o projecto que ganhou o concurso para a delegação do Algarve do atelier Embaixada, para o qual não é dada grande impportância e que fomos informados ir entrear este ano (após 3 anos) em fase de projecto de execução - a construção será enviada para as calendas.
Centrando-me na Trienal da Secção Regional Sul, refiro três aspectos que me parecem essenciais:

1. FINANCEIRO - não sendo preciso ser-se um catedrático na matéria, diria que uma qualquer instituição que se lance num evento de dois meses que atingirá as verbas de 1,8 milhões de euros, quando no ano anterior o seu orçamento total era de 2,6 milhões de euros é desde logo um investimento muitíssimo arriscado. Por outro lado, encontrandomo-nos a 7 meses do evento, o risco transforma-se em loucura, quando se anuncia que a sede do evento vai ser o Pavilhão de Portugal, e o mesmo ainda não tem dono não podendo a SRS ter nada protocolado com nenhuma das instituições, e quando se diz que o evento até vai dar lucro e ainda não se tem qualquer protocolo assinado por uma instituição a dizer que irá comparticipar uma parte das verbas. Na Assembleia foi feita sob o signo religioso: Acreditem em nós!

2. POLÍTICO - O Ano Nacional da Arquitectura foi o maior evento de promoção de arquitectura em que participei. Custou à OA 370 000 € e teve de receitas 260 000 €. Deu prejuízo, mas era uma deliberação do Congresso dos Arquitectos. A Trienal nunca foi submetida a nenhum orgão interno da OA na qual possam participar todos os seus associados para além de ter integrado, de uma forma encapuçada, o Plano de Actividades da SRS de 2006. A pedido da SRS a Trienal foi retirada da moção do congresso, pois referia-se que a Trienal de Arquitectura decorrerá se tiver viabilidade financeira!
Para quem assistiu ao decorrer do Congresso, e para quem fala com muitos arquitectos, não são trienais que se esperam da Ordem. Há serviços que faltam prestar, e que tornam injustificada o falor da quota anual de 190,00 € - curiosamente as duas SR's defendem o aumento da quota.

3. IDEOLÓGICO - O tema da Trienal são os "Vazios Urbanos". Embora nunca se chegue a ter uma discussão na sua profundidade (reservada a alguns pensadores) este tema chega quinze ou vinte anos atrasado, já não sendo esta uma das maiores preocupações do ordenamento do território em Lisboa - a menos que se pretenda lançar processos de especulação sobre os espaços industriais ou verdes que rareiam na cidade. Os temas do séc. XXI são outros. Não são os vazios mas os cheios desabitados! A reconstrução e a destruição do construido. O Património e as áreas verdes. A qualidade de vida e os movimentos sociais. As redes...

Mário Cesariny 1923|2006

Voz numa pedra
Mário Cesariny - 03/06/2002

Não adoro o passado
não sou três vezes mestre
não combinei nada com as furnas
não é para isso que eu cá ando
decerto vi Osíris porém chamava-se ele nessa altura Luiz
decerto fui com Isis mas disse-lhe eu que me chamava João
nenhuma nenhuma palavra está completa
nem mesmo em alemão que as tem tão grandes
assim também eu nunca te direi o que sei
a não ser pelo arco em flecha negro e azul do vento

Não digo como o outro: sei que não sei nada
sei muito bem que soube sempre umas coisas
que isso pesa
que lanço os turbilhões e vejo o arco íris
acreditando ser ele o agente supremo
do coração do mundo
vaso de liberdade expurgada do menstruo
rosa viva diante dos nossos olhos
Ainda longe longe essa cidade futura
onde «a poesia não mais ritmará a acção
porque caminhará adiante dela»
Os pregadores de morte vão acabar?
Os segadores do amor vão acabar?
A tortura dos olhos vai acabar?
Passa-me então aquele canivete
porque há imenso que começar a podar
passa não me olhas como se olha um bruxo
detentor do milagre da verdade
a machadada e o propósito de não sacrificar-se não construirão ao sol coisa nenhuma
nada está escrito afinal

Congresso dos Arquitectos

Dois momentos:
- os resultados do Inquérito
- o discurso da Presidente da Câmara Municipal de Almada

Parecer da Ordem dos Arquitectos sobre o Projecto Lei de Revogação do DL 73/73:

Abrir aqui

Uma classe jovem sem condição (notas breves e dispersas do Inquérito)

A idade média da classe é de 35 anos.
Apenas 9,3% dos arquitectos obteve o 1º emprego a partir do estágio
54,80% dos arquitectos tem mais de uma actividade.
Cerca de 13% dos arquitectos declara ter rendimentos médios mensais brutos inferiores a 500,00 € e cerca de 30% entre 501,00 € e 1000,00 €.

... em congresso

Em breve serão tornados públicos alguns dados reveladores do contexto social da classe.

Novo site da Ordem dos Arquitectos

Congresso dos Arquitectos

1. OS ESTATUTOS
A Ordem dos Arquitectos tem para o seu futuro que fazer uma reflexão determinante sobre si própria, que necessariamente derivará numa alteração do seu Estatuto.
O desenho da estrutura orgânica que actualmente existe na Ordem dos Arquitectos, baseada em três organizações independentes, uma nacional e duas regionais, constituída por inúmeros órgãos, com competências que muitas vezes se sobrepõe e duplicam, não pode no futuro continuar a funcionar desta forma.
A Ordem dos Arquitectos deve estar mais implantada ao nível local, através dos núcleos e delegações com forte actividade ao nível cultural e social no terreno, as secções regionais deverão prestar mais e melhores serviços aos associados, e os órgãos nacionais dever-se-ão constituir cada vez mais como a voz de uma organização política participada.

2. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O quadro de políticas europeias e mundiais de matérias afectas à arquitectura, cada vez mais exigente e na sua maioria sem tradução para o edifício legislativo nacional nem repercussão no aumento da qualidade da construção e do ordenamento do território, exige que a Ordem dos Arquitectos tenha uma representação ao nível das relações internacionais cada vez mais qualificada e presente o que implicará uma maior esforço da organização de recursos da mesma.

3. A ORDEM E A SOCIEDADE
A Ordem dos Arquitectos não deverá perder a noção de que é uma associação de direito público, aproximando-se cada vez mais do cidadão.
A promoção da arquitectura não deverá ser unicamente centralizada na actividade cultural, mas dever-se-ão constituir plataformas de educação de arquitectura no ensino básico, grupos de arquitectos que prestem serviços mínimos de arquitectura e, dever-se-á empenhar junto dos cidadãos, em dar-lhes as ferramentas, divulgação e explicação necessárias que lhes permita participar e intervir nas políticas públicas relativas ao ordenamento do território (seja nas discussões públicas dos PDM's ou promovendo debates em torno dos problemas específicos).

4. SINDICATO
A estrutura de organização dos arquitectos, com a passagem de associação profissional para Ordem, per si, pouco ganhou em termos de representatividade e relevância nas orientações políticas nacionais nas matérias que a arquitectura dizem respeito, ao contrário daquilo que era a análise feita à época, quando inclusivamente se defendia que os Estatutos da OA revogariam automaticamente o DL 73/73.
Com a passagem para Ordem dos Arquitectos, os arquitectos perderam contudo, a capacidade de ter uma estrutura que os defenda ao nível laboral, tendo em conta que, às ordens profissionais lhes é vedado o direito de pronúncia sobre essas matérias.
A situação actual é grave e muito difícil de registar.
A crescente proliferação do trabalho temporário e eventual com o consequente recibo verde e os poucos apoios utilizados para as PME's nestas áreas, coloca (sobretudo as novas gerações) numa situação de desemprego ou trabalho precário sem que integrem qualquer estatística ou possam recorrer a medidas de apoio social.
É importante, por isso, que no quadro da única estrutura de representação dos arquitectos, a Ordem, se discuta a forma de organização a adoptar, no sentido de ganhar novamente uma voz numa matéria cujos problemas se têm vindo a agravar ao longo dos últimos anos.

5. CONCURSOS
A Ordem dos Arquitectos deverá fazer aumentar o seu esforço nas questões que dizem respeito à encomenda (pública ou privada). Por um lado deverá distinguir o rigor e a exigência demonstrada pela entidade adjudicante que opta pelo concursamento, por outro deve denunciar publicamente (particularmente no sector público), a reinante utilização do ajuste directo, ainda que a técnicos de comprovada valia, ou de concursos nos quais o projecto passa para segundo plano.

6. PRÁTICA
Competirá também à Ordem dos Arquitectos, numa óptica de defesa dos direitos do consumidor/utilizador dos edifícios, esclarecer o cidadão, de quais os deveres e obrigações do arquitecto nas diferentes fases do processo e obra, quais as suas responsabilidades e direitos no mesmo processo, divulgando listagens de referência médias de custo de obra e honorários no mesmo quadro legal que o instituto público IMOPPI, emite as suas tabelas respeitantes ao sector imobiliário.

DL 73/73

Proposta de Revisão do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro (Versão 17 de Novembro de 2006)

Proposta de Revisão do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro (Versão 17 de Novembro de 2006)

"Art. 9 2º) Os projectos de arquitectura de edifícios devem ser elaborados por arquitectos,podendo esses projectos abranger os espaços exteriores quando sejam complementares aos edifícios ou lhes sirvam de logradouro, não se destinem a utilização autónoma e a sua dimensão possa ser integrada, sem prejuízo, no projecto de arquitectura."

O novo projecto de diploma do governo tem coisas positivas e negativas, mas é finalmente uma base de negociação! Em breve haverá um link para o documento.

DL 73/73

Vamos ter novidades ainda hoje, e desta vez são melhores...

Ministério da Cultura: Orçamento de ficção, política de desastre

1. O Orçamento do Ministério da Cultura para 2007 prevê uma despesa inferior não apenas a 2006, mas até à orçamentada para 2003. Entretanto, uma apreciação política acerca desta matéria deve fazer duas reservas prévias. A primeira é que dificilmente pode ser tomado a sério um Orçamento cujas rubricas correspondem a uma realidade entretanto alterada, porque posteriormente à sua divulgação foram publicadas leis orgânicas que eliminam serviços ainda contemplados na sua estrutura. A segunda é que a prática do Governo actual tem consistido em sucessivos cortes orçamentais, ao longo do ano, que ainda mais emagrecem orçamentos já à partida insuficientes. Assim, existe uma larga margem de indeterminação entre aquilo que o Governo orçamenta e aquilo que efectivamente tem intenção de pôr em prática.
Orçamento de Estado para o Governo Sócrates é ficção orçamental.

2. A continuada política de desinvestimento e asfixia financeira no sector da Cultura é o dado político relevante a reter, agravada com a degradação da situação financeira das Autarquias que nos últimos anos têm substituído progressivamente o Poder Central, no financiamento das actividades culturais. Mas deve agora denunciar-se também a grosseira tentativa de manipulação dos números, quando o Ministério da Cultura vem pretender comparar os valores orçamentados com os valores do executado em 2006, de modo a disfarçar a dimensão dos cortes verificados. O executado é inferior ao orçamentado e por duas razões essenciais: porque o Ministério da Cultura não soube executar e porque o Ministério da Cultura não quis executar e essa incompetência e essa política errada devem servir, não para atenuar os valores de miséria orçamentados para 2007, mas para condenar este Ministério, este Governo e esta política.

3. A estrutura do Orçamento para a Cultura e as leis orgânicas publicadas posteriormente confirmam opções políticas desastrosas: a extinção de instituições tão relevantes como a Orquestra Nacional do Porto; a extinção da DGEMN (Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais) e a passagem das suas competências para o IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico), sem que o orçamento deste reflicta minimamente o acréscimo de responsabilidades que decorre desta mudança; o novo corte brutal no Orçamento do IPM (Instituto Português de Museus); a entrega dos Teatros Nacionais à tutela comercial e ao mercado do entretenimento; a centralização de verbas e competências nos gabinetes da Ministra e do Secretário de Estado; a concentração das magras dotações em três grandes equipamentos - CCB/Berardo, Casa da Música e Serralves; o empolamento das iniciativas de propaganda e de prestígio que sustentam as clientelas do poder.

4. Os resultados da actuação política do actual Governo no plano da Cultura estão à vista. Há muito que o tecido cultural português não se defrontava com uma tal situação de fragilidade, de precariedade, de subalternidade em relação às redes que dominam o mercado internacional dos produtos culturais, hegemonizado pelos Estados Unidos e também de elitização, de exclusão da grande maioria ao acesso e à fruição cultural. Não se trata já da inépcia ou da mediocridade dos principais responsáveis. Trata-se de uma concepção e de uma política cujo cunho ideológico é cada vez mais marcadamente antidemocrático e reaccionário, e nesse aspecto está em inteira sintonia com toda a restante actuação do Governo PS. O problema essencial não reside num orçamento miserável que se fica pelos 0,1% do PIB. O problema reside em que este Governo conduziria esta mesma política quaisquer que fossem os recursos disponíveis. Uma política que recusa assumir o papel interveniente do Estado na promoção do direito constitucional ao acesso à criação e fruição cultural, uma política que recusa e bloqueia o potencial transformador, emancipador e libertador da cultura e da criação artística.
O Orçamento de Estado para a Cultura em 2007 é mau. Mas a política do Governo PS para a Cultura é muito pior ainda do que este mau orçamento.

13.11.2006
A Comissão Nacional do PCP para a Área da Cultura

VIDAS NAS CIDADES

A Associação Cultural "Outros Olhares" em colaboração com o Fórum Municipal de Almada, vai promover durante o período de realização do Congresso dos Arquitectos um ciclo de cinema com o tema: VIDAS NAS CIDADES, a acontecer no referido Fórum, sala Fernando Lopes-Graça.

22 NOV.(qua)21:30h
QUERIDO DIÁRIO
de Nanni Moretti

23 NOV.(qui)21:30h
AS ASAS DO DESEJO
de Wim Wenders

24 NOV.(sex)21:30h
FEIOS, PORCOS E MAUS
de Ettore Scola

25 NOV.(sáb)21:30
NOVA IORQUE FORA DE HORAS
de Martin Scorsese

26 NOV:(dom)17:00h
OBRA ABERTA (documentário)
Casa Avelino Duarte, OA-SRNSinal Vídeo