quinta-feira, agosto 09, 2007

"O Acordo"

É um facto que durante a campanha eleitoral Sá Fernandes manifestou disponibilidade para um acordo com "as forças de esquerda" para viabilizar um governo da cidade. Contudo poucos se arriscariam a prever que o BE assinaria um acordo (sozinho!) com o PS, para constituir uma força minoritária de governo da Câmara Municipal de Lisboa - ainda não consegui perceber se o acordo abrangerá a Assembleia Municipal e as Freguesias.
Não partilho a tese que este acordo é uma traição para com as pessoas que votaram na candidatura proposta pelo BE, pois julgo que ainda ninguém percebeu realmente qual a génese sociológica dos votantes do BE, sob que forma é que se manifestam, nem se estarão ou não de acordo em que o BE assuma o papel de consciência crítica do regime neo-liberal (leia-se o que escreve o Rui Faustino sobre a Convenção do BE).
Contudo é irrefutável, por mais silêncios que se pretendam gerir, que há militantes do BE ou simples votantes, que se sentem traídas por este acordo.
Comecemos pelo passado, que como qualquer força política o BE começa a ter. Tal como nos recorda, o Rick Dangerous a última candidatura do BE à CML antes de Sá Fernandes, tinha uma linha estratégica clara de rejeição da candidatura da coligação PS/PCP (com princípios bem mais à esquerda do que a que foi preconizada por António Costa). Há seis anos a candidatura, encabeçada por Miguel Portas, dizia ser inaceitável qualquer tipo de alianças à esquerda pois considerava existirem projectos de cidade inconciliáveis. Então, Santana Lopes venceu as eleições com uma diferença sofrida, de menos de mil votos, tendo o BE obtido alguns milhares de votos sem que elegesse qualquer vereador.
Hoje, é Portas, Louçã e Pedro Soares (nº 2 da Candidatura e coordenador autárquico do BE-Lisboa) que vêm a terreiro de três em três dias defender o acordo como um dever de estado(comentando as declarações de Francisco Martins Rodrigues, comentando as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa e comentando as declarações de Joaquim Fortunato respectivamente).
Por outro lado, a tese que Daniel Oliveira procura defender no Arrastão, que com esta aliança o BE tenderá a ocupar o "espaço que vai da esquerda mais radical à esquerda reformista mais consequente" parece-me que ainda fragiliza mais a opção tomada - nunca, nem à esquerda nem à direita uma coligação favoreceu o partido menos votado.
Contudo a tese do Daniel Oliveira é válida e revela uma linha política que, metendo a foice em seara alheia, gostaria que fosse discutida por todos os militantes e simpatizantes do BE continuamente iludidos por folclores socialistas.
Eu que, conforme já o escrevi neste blogue, sempre vi o BE como o partido com o qual o PCP deveria trabalhar no sentido da construção de uma sociedade diferente, preciso que o BE se esclareça.
Um BE de esquerda, com socialistas, libertários e esquerdistas faz-me falta.
Um BE muleta do PS, consciência crítica do neoliberalismo ou como o PP da esquerda, não me faz falta.

[deixo para mais tarde a apreciação sobre o documento "Acordo sobre Políticas para Lisboa"]

De regresso...

Em Lisboa prepara-se tudo, 2 anos de campanha, pelo meio um PDM e algumas decisões complicadas e anúncios estúpidos. Sá Fernandes com o PS e o BE em delírio. A Ordem que vai a votos, por enquanto, sem entusiasmar. O Benfica que vende as pérolas prognosticando-se mais uma temporada de sofrimento. Entretanto haverá uma ou outra reflexão sobre o atelier e sobre a necessidade de trabalhar fora de Portugal. Alto, que o principal motivo deste interregno chama mais uma vez: Papá!!!!!!!!

Eleições na Ordem dos Arquitectos I

As eleições para a Ordem dos Arquitectos estão, pretensamente, ao rubro com candidatos que despontam por baixo de cada pedra que se levanta - o que não é bom nem mau...
Para já ainda há pouco a dizer, mas algo a lamentar.
As gerações mais jovens e enorme maioria dos associados da OA*, parecem continuar alheadas da participação na instituição para a qual disciplinadamente continuam a pagar 190,00 €/ano sem a fiscalizar, e a aceitar de uma forma mais ou menos silenciosa todas as decisões que dela provêem sem nela participar.
Será que, ao contrário de outros, não se apercebem da importância que a Ordem tem na sua vida actual, seja pela sua existência seja pelas suas ausências?
Será que a Margarida Pinho se revê no discurso de algum pré-candidato?
Iremos ficar por aqui?

* ver estudo "Inquérito à Profissão" realizado pelos investigadores do ICS: Manuel Villaverde Cabral (coordenador) e Vera Borges

DISCLAIMER:
Fiz parte do Conselho Directivo Nacional da OA nos dois últimos mandatos tendo desempenhado, nos três últimos anos, a função de Tesoureiro Nacional.
Concordo com o ponto dos Estatutos da OA que limita a dois mandatos (seis anos) o tempo de participação no mesmo orgão directivo da OA.

sexta-feira, julho 20, 2007

Eu sei que vou voltar... [actualização]

Para já deixo um cheirinho, para outros comentarem:
[video]

Será justo acrescentar que este video não é da autoria do atelier de Gonçalo Byrne, mas sim uma spot publicitário elaborado pelo promotor. Não pretendo com isto desvalorizar os seus conteúdos e a faceta arquitecto-estrela que nele está contida.
Acrescento ainda que discordo da análise que o Daniel Carrapa faz, quando desvaloriza e afasta este vídeo da análise/crítica do processo de projecto em curso.

quarta-feira, maio 02, 2007

Suspensão de actividade

O tempo vai escasseando.
Nas últimas semanas apareceram na minha vida novos desafios, que me levam a ter de abdicar de algumas coisas que me tomam tempo. Assim sendo o randomblog, suspenderá a sua actividade a partir de hoje. Talvez regresse aqui ou noutro lugar. A ver vamos.
Um abraço e agradecimento a todos os que se mantiveram atentos ao que ia escrevendo, nos últimos tempos de uma forma, cada vez mais, irregular.

sexta-feira, abril 20, 2007

Afinal diz que era uma espécie de uma história muito mal contada

Nota de imprensa do PCP:

A propósito da noticia do DN hoje publicada sob o título «PCP veta “Gato”» o PCP entende esclarecer o seguinte:
● Só por absoluta inexactidão, ou declarada má fé, se pode atribuir ao PCP, como é intenção da peça, a atitude de veto de Ricardo Araújo Pereira a propósito da intervenção de um jovem em representação de organizações juvenis na iniciativa de comemoração do 25 de Abril.
● Em rigor o que se pode afirmar é que esta questão, a exemplo do que sucedeu com a inviabilização do acordo sobre o “Apelo” dos promotores, é expressão da atitude dos que, no quadro da comissão promotora, agiram para impedir nas comemorações quaisquer referências ou juízos críticos à acção do governo do PS.
● Na actual situação – de agravamento dos problemas dos jovens e em particular dos jovens trabalhadores, que a recente lei sobre trabalho temporário veio acentuar, e de que a acção de luta de jovens trabalhadores de 28 de Março foi expressivo testemunho – a JCP apresentou e defendeu, desde o primeiro momento, por razões de actualidade política, a proposta (que chegou a ser consensualizada embora com a ausência da JS) de um jovem dirigente sindical (Pedro Frias) para a referida representação. É na sequência do desacordo manifestado já em momento posterior pelo representante da Juventude Socialista a esta proposta que o nome de Ricardo Araújo Pereira é apresentado e defendido (três reuniões mais tarde) pela JS e o BE. Perante o desacordo destas organizações àquela proposta foi ainda adiantado em alternativa, por iniciativa da Interjovem o nome de Joana Bastos para eventual consideração.
● Foi a falta de consenso entre as várias organizações juvenis – indispensável no processo de construção de decisões da comissão promotora das comemorações do 25 de Abril – que inviabilizou o acordo necessário para a referida escolha.
● O sentido que o título do DN e a peça que o acompanha pretende atingir é assim manifestamente tendencioso. Com igual «rigor» o DN poderia ter titulado “PS(ou BE) veta jovem sindicalista”.
● É assim absolutamente falso que o PCP tenha “vetado” o nome de Ricardo Araújo Pereira. Para o PCP, a presença de todos quantos, como Ricardo Araújo Pereira, e tantos outros designadamente dos meios artísticos e culturais, se queiram associar às comemorações de Abril é sinal de uma desejável manifestação de vontade democrática de participação e dos afirmação de valores de Abril.

19.04.2007
O Gabinete de Imprensa do PCP

quinta-feira, abril 19, 2007

Geração

Sentido-me desafiado pelo desproposito para reabir o baú dos tesourinhos deprimentes da nossa cultura, recordo o texto que escrevi como resposta à revista em causa:


A REVOLTA DOS BÁRBAROS

O último "JA" de Janeiro, Fevereiro e Março de 2004, foi consagrado à "minha geração".
Até há bem pouco tempo considerava que o tema das gerações me estaria de alguma forma alheio. Não me conseguindo encaixar em nenhuma geração, parecia-me que a discussão seria mais de índole futebolística - tipo selecção nacional de Sub-17 vs Veteranos. Contudo a minha opinião inverteu-se quando, numa reunião de arquitectos, me foi dito que abordar a questão dos salários seria uma temática fracturante da classe, ao que respondi que para a "minha geração" fracturante seria não o abordar.
Assim este texto parte da seguinte premissa - ser jovem arquitecto, na actualidade, é uma condição social.
Lendo as diversas opiniões sobre a "minha geração", interessa-me sobretudo o texto do Alexandre Alves Costa que coloca uma série de questões de fundo em detrimento dos clichés habituais.
A reflexão do Alexandre Alves Costa é uma inteligente sinopse de vários momentos do séc. XX em que o 25 de Abril e o processo revolucionário subsequente se afirmam como denominador comum de toda a construção do texto.
A primeira questão que o texto me levanta é o facto da geração dos Filhos de Abril ainda não existir ou ser uma criança durante a Revolução. Ou seja, tenho dúvidas que para a construção de uma tese sobre uma determinada geração se possa partir de um elemento que ela fisicamente não presenciou.
Por mais que me custe dizê-lo, as primeiras memórias políticas da "minha geração" remontam aos Governos do Bloco Central ou de Cavaco , chegámos à arquitectura com a queda do Muro de Berlim, a divisão da União Soviética e com a Guerra do Golfo, e demos os primeiros passos na profissão com a Guerra dos Balcãs, Iraque II e Afeganistão. A "minha geração" não leu Althusser nem Breton, mas lê Naomi Klein, Negri, Virilio ou Arundhati Roy.
Poder-se-ia, contudo, dizer que esta geração não aproveitou as "portas que Abril abriu", as "liberdades" ou a "democracia", deixando-se enredar na trama dos individualismos - argumento com o qual até posso concordar. Mas julgo que o Alexandre também concordará que "as portas que Abril abriu" têm vindo passo a passo a ser fechadas (até ao último R) o que não poderá ser só imputável à "minha geração".
A "minha geração" viveu in situ a neoliberalização das Universidades, perdeu a guerra das propinas, e assistiu ao aumento exponencial das licenciaturas de arquitectura. Ao chegar ao mercado de trabalho vive neste regime de exploração que se agrava de dia para dia. Daí resulta a condição de que parti para este texto: ser jovem arquitecto em Portugal é uma condição social.
Dir-se-ia que somos culpados em aceitar salários de miséria, dir-se-ia que aceitar o trabalho não remunerado é promover a concorrência desleal, dir-se-ia que não o denunciar é deontologicamente questionável, dir-se-ia que somos burgueses e que se realmente precisássemos de sobreviver não aceitávamos esta condição.
Mas este fascismo social que as universidades instituem e o mercado aplaude , onde se impõe um mestre dizendo ao discípulo que ainda está sob aprendizagem, fazendo-o crer que a sua actividade produtiva não tem tradução em termos económicos, ou que tem de dar a alma ao ofício vendendo primeiro o corpo, directa após directa, não é mais do que uma escravatura dos tempos modernos.
Essa nova forma de fascismo é uma condicionante fundamental que marca toda uma geração e, isso não pode ficar à margem de uma análise da "minha geração".
Neste ponto tenho a certeza que tanto o e-studio (atelier do qual faço parte com mais 4 colegas) como o Atelier 15 concordam. É necessário um esforço tremendo a escritórios que não alinham neste fascismo quando concorrem em concursos contra outros que arregimentam um batalhão de estagiários.
Também me interessa os discursos que são feitos em torno das imagens - "não constituindo construção de alternativas metodológicas para o exercício disciplinar" .
Ora o problema das imagens, do 3D ou do Photoshop, não se põe para os ateliers constituídos pela nova geração. Esta geração domina essas ferramentas que surgem actualmente como uma forma de expressão e comunicação de uma ideia, tal como um esquisso. Na minha opinião o esquisso do Monumento às Associações de Moradores do Siza é tão virtual como o 3D da Casa do Voo dos Pássaros do Bernardo Rodrigues, sendo igualmente legítimos como forma de expressão de uma ideia arquitectónica.
Parece-me mais estranho é a utilização dos 3D's, Photoshop's e afins por parte de quem não domina directamente esses instrumentos, dando a outros a oportunidade de fazer a "imagem" daquilo que não lhes vai na alma.
Por último vem a constatação de que cada vez é maior o número de jovens arquitectos que se associam para abrir atelier. Divide-se as despesas numa primeira fase, fazem-se concursos, sobrevive-se. Pondo de lado a vontade de estrelato de que tanto somos acusados, baralham o sistema quando se assumem com um nome de grupo (Auz, a.s*, Emitflesti ou Stereomatrix), em detrimento das individualidades. Um atelier da contemporaneidade é cada vez mais o produto de quem nele trabalha e não das estrelas que o encabeçam.
A última estação é a Esperança, claro. Olhar para o rol de quinze escolhidos e ver que muitos ficaram de fora. E assim se fará a revolta dos bárbaros!



1. Costa, Alexandre Alves. "Os Modernos são em geral superiores aos antigos." Jornal dos Arquitectos, Janeiro, Fevereiro e Março 2004, pp. 8-13.
2. Chamo Filhos de Abril pois esta denominação parece-me mais correcta que a de Geração X - retirado de um livro publicado há 13 anos, sobre uma geração dos Anos 80
3. Só assim Mário Soares ou Freitas do Amaral podem ser vistos hoje como adeptos dos movimentos anti-globalização
4. Muitas vezes o Mercado e a Universidade até são a mesma pessoa.
5. Costa, Alexandre Alves. "Os Modernos são em geral superiores aos antigos." Jornal dos Arquitectos, Janeiro, Fevereiro e Março 2004, pp. 8-13.

Diz que é uma espécie de "veto"

De acordo com o DN de hoje, o nome do Ricardo Araújo Pereira foi "vetado" pela JCP. Antes de mais, esclareço que o RAP me parece um bom nome, sobretudo se evitasse o discurso do Vasco Lourenço.
Agora a notícia do DN é uma fraude, e revela o anti-comunismo reinante no jornal.
Se a JCP vetou o RAP, então a JS vetou quem a JCP e outras organizações propuseram, e que nem sequer teve direito a nome no texto.
Quem já esteve em reuniões para organização de acções unitárias como esta, sabe que há nomes que são apresentados e discutidos - é normal. O que não é normal, é que esses nomes venham a público como "vetados", a menos que alguém esteja de má fé ou queira dividir essa acção unitária.
Seria igualmente desonesto se a notícia titulasse: "JS e BE unem-se para vetar discurso de jovem ecologista"

domingo, abril 15, 2007

Eleições em França

Todos estamos conscientes da importância das próximas eleições em França. Para se perceber melhor o programa dos candidatos aqui fica um excelente trabalho feito pelo "Le Monde" de comparação entre os vários candidatos.

[link]

Ladrões de Bicicletas

Ainda em fase de testes, o novo blog do Pedro Nuno Santos, Zé Guilherme, João Rodrigues e o Nuno Teles - Ladrões de Bicicletas

sábado, abril 14, 2007

Uma nota de credibilidade


Com a ajuda dos arquivos do Google lá fui encontrar o quão brilhante quanto assíduo professor Alberto João. O seu elogio pode ser lido aqui, bem como o respectivo Curriculum Vitae.

Ricardo Araújo Pereira

Neste momento, Portugal tem no governo um partido socialista que não é socialista, liderado por um engenheiro que não é engenheiro, que tirou o curso numa universidade que já não é universidade.
Visão, 12 de Abril de 2007.

A entrevista


A entrevista correu-lhe mal.
O problema político não está resolvido: Sócrates terá sido beneficiado por ser Secretário de Estado? A resposta só se saberá quando for feita a comparação com processos de transferência similares e que aparentemente seriam frequentes - baseando-me nas declarações de Sócrates quando refere que era normal os alunos do ISEL transferirem-se para a UNI.
A utilização indevida do título, os diferentes documentos de Estado assinados pelo próprio em que dizia ter uma licenciatura que não tinha, e as prudentes faltas de memoria que existiram neste processo, levantam uma dúvida moral e ética sobre o actual primeiro-ministro.
Contudo, regressemos às medidas do Governo, que é aí que Sócrates nos pode fazer pior.

sexta-feira, abril 06, 2007

Votar no Zeca [actualização]

No blogue da Associação José Afonso, li que os CTT puseram a concurso online 20 séries de selos a editar em 2008. A Associação tenta que deste modo o Zeca seja homenageado. Aqui fica o link directo para votar no Zeca e para derrotar temas como "Cavalo lusitano" ou "60 anos da land-rover"...

[actualização]
Tendo em conta que os seleccionados serão 20, e que o Zeca parece ter a eleição assegurada, aqui fica o apelo ao voto útil na proposta da Rosa que está a poucos votos de entrar para os vinte primeiros (link directo)

Cartaz Retirado


Afinal parece que quando escrevi o último post o cartaz já havia sido retirado.
Não querendo comparar a proporção do horror, espero que a Câmara Municipal de Lisboa seja igualmente zelosa no que diz respeito às apropriações de espaços públicos por parte de marcas comerciais e restaurantes e bares, que seja igualmente célere no embargo de obras que atentam contra a população de Lisboa, e que seja igualmente cumpridora no que diz respeito aos andaimes e contentores de obras paradas que se multiplicam pela cidade.

Ah! E já agora, pedia aos senhores da CML que ordenaram a retirada deste cartaz, que também retirassem, ali bem próximo do Marquês na Av. Fontes Pereira de Melo, uma tela de propaganda da requalificação urbana da Cidade de Lisboa. Esta tela, ainda do tempo "Santana-Carmona em sã convivência", para além de ser uma provocação para todo os habitantes de Lisboa, está em ritmo acelerado de degradação com a poluição e as obras do túnel ali bem perto.

Gato Fedorento [actualização CARTAZ RETIRADO]

De uma forma célere, que contrasta com a forma como responde aos cidadãos, a Câmara Municipal de Lisboa disse que irá intimar os "Gatos " a retirarem o contra-cartaz no qual ridicularizam o partido fascista PNR.
Será que chegaremos a ter, a triste imagem de um cartaz cómico a ser derrubado e o cartaz fascista a permanecer?
Parece-me que o fascismo não resistirá ao 25 de Abril...
[actualização]«A decisão foi discutida e repensada», explicou fonte do gabinete do vereador António Proa ao PortugalDiário, acrescentado que se «optou por fazer as coisas de forma voluntária». Ou seja, «os representantes dos Gato Fedorento vão ser notificados, até ao fim do dia, pela autarquia para removerem voluntariamente o cartaz que lá foi colocado».

[actualização II]
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) retirou, ao início da manhã desta sexta-feira, o outdoor da autoria dos Gato Fedorento, colocado na Praça do Marquês de Pombal, que satiriza um outro cartaz, colocado no mesmo local pelo Partido Nacional Renovador (PNR). Segundo um comunicado da CML, o cartaz dos Gato não possuía licença camarária e portanto a ausência de pedido de licenciamento não permitiu que os infractores fossem notificados, para procederam voluntariamente à sua remoção. Em relação ao cartaz de propaganda política, a nota de imprensa informa que o PNR já foi notificado para que proceda à remoção voluntária. O argumento legal utilizado para a notificação e remoção do cartaz baseia-se no avançado estado de degradação do outdoor, que afecta a estética e o ambiente da paisagem urbana onde se insere.Segundo António Prôa, vereador da CML, apesar da liberdade das forças políticas é necessário que os partidos tenham bom-senso na utilização dos espaços públicos. «A Lei confere total liberdade às forças políticas, não permitindo qualquer actuação da câmara, mesmo quando a razoabilidade e o bom senso assim o pareçam exigir. A CML tem apelado ao bom-senso dos partidos políticos na utilização do espaço público», esclarece. Se o PNR não remover o cartaz voluntariamente o comunicado revela ainda que a Câmara de Lisboa avançará para a remoção, sendo os custos da operação imputados ao infractor.

domingo, abril 01, 2007

Tribunal de Contas

O tão falado relatório do Tribunal de Contas sobre os últimos governos, é público, e todos os cidadãos o podem ler e interpretar.

[Auditoria aos Gabinetes Governamentais]

Tribunal de Contas

O tão falado relatório do Tribunal de Contas sobre os últimos governos, é público, e todos os cidadãos o podem ler e interpretar.

[Auditoria aos Gabinetes Governamentais]

Trienal de Arquitectura vs O Despropósito

Um post sobre o concurso "Vamos fazer Cidade" organizado pela Secção Regional Sul da OA e o Expresso.

Um argumento parolo:

Ao DN, uma fonte do gabinete de Sócrates garantiu que o chefe do Governo está a ser alvo de "uma série de boatos e atoardas sem qualquer fundamento". De acordo com a mesma fonte, o primeiro-ministro tem "um certificado de habilitações inatacável". Mais: já depois da licenciatura, concluiu um MBA em gestão de empresas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, "e foi o melhor aluno desse curso".

Não é a inteligência ou a capacidade de estudo de José Sócrates que está em causa, mas sim o facto de, aparentemente, ter mentido nas suas habilitações académicas. Será que não percebem?

Sócrates

Há um mês atrás o curriculum vitae de José Sócrates referia ser Engenheiro com pós-graduação em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública. Se o "Engenheiro" já foi alterado para Licenciado em Engenharia, de acordo com quem tem vindo a revelar todas estas histórias, também parece que a "pós-graduação" afinal não o era.
Contudo o juízo, neste caso, não deve ser político. Politicamente, se o primeiro-ministro é o não licenciado, é absolutamente indiferente.
O juízo é ético. A serem verdade todas estas histórias, Sócrates representa o Portugal do "chico espertismo" e do preconceito social. Aquele Portugal que pensa que quem não tem um título antes do nome, deve ser menos do que os que têm.

sábado, março 31, 2007

Fundação D. Pedro IV

A trama adensa-se.
A ser verdade todas as informações que me chegam, coisa que só uma investigação profissional pode garantir, estamos perante um caso que quando vier a público, envergonhará o Portugal democrático e do pós-25 de Abril.
Pena é que não haja muitos jornalistas disponíveis para investigações mais profundas e consequentes, que o "caso da galinha da vizinha".
A ver vamos.

segunda-feira, março 26, 2007

Também tencionam acabar com o Ensino Artístico?



O MovArte realizou com sucesso a sua primeira reunião plenária apenas dois dias depois da esperada publicação do Estudo de Avaliação do Ensino Artístico. Este relatório foi por isso o centro das atenções neste plenário, e embora merecendo uma análise mais aprofundada importa desde já destacar alguns pontos preocupantes:
* O MovArte denuncia a circularidade da investigação subjacente a este relatório, mediante a qual a articulação entre “descrição”, “análise” e “interpretação” parece reiterar a priori as necessidades do “Ministério da Educação”;
* A ausência de uma base factual e científica que contribuiu para um declarado desconhecimento da realidade em estudo;
* Denunciamos a perigosa associação do ensino supletivo a uma “espécie de instituições de ocupação dos tempos livres”, subvalorizando o seu aspecto altamente profissionalizante de onde provém a maioria dos músicos profissionais portugueses;
* Consideramos este estudo um gigantesco artigo de opinião com uma expressa finalidade dirigista, o que é assumido pela própria comissão redactora na introdução do documento.
O Movimento de Defesa do Ensino Artístico junta-se ao período de discussão pública sobre o relatório até dia 30 de Abril. Neste sentido estamos a criar um grupo análise e resolução de uma alternativa sólida a apresentar ao Ministério da Educação no referido período.
Apelamos a todos os interessados a uma colaboração activa com o trabalho do MovArte.


[Comunicado do Movimento]

domingo, março 25, 2007

Do Portugal Profundo*

Mais uma vez, na sua homilia dominical, Marcelo Rebelo de Sousa procurou baralhar.
Ainda não ouvi ninguém defender que um Primeiro Ministro deve ser licenciado ou ter o título de Dr. ou Eng., conforme Marcelo pretendeu fazer crer. O que está em causa é a mesquinhez/pequenez de gente que, sem o ser, utiliza esses títulos.

* peço desculpa pela cópia descarada ao título do blogue Portugal Profundo, mas parece-me ser a medida exacta para o post.

Puristas?

Reparo no artigo de Vital Moreira sobre as frequentes "incorrecções" na utilização de títulos profissionais, considerando normal o que se passa com o título profissional até há uma semana utilizado pelo Primeiro Ministro.
Como considero a inteligência e honestidade de Vital Moreira, penso que este artigo terá, com certeza, sido escrito por um vírus maldoso.
O verdadeiro Vital Moreira, profundo conhecedor do Estatuto das Ordens Profissionais, sabe que o título profissional de arquitecto ou engenheiro é uma competência delegada pelo Estado, nas respectivas associações públicas. O verdadeiro Vital Moreira também sabe que a utilização do título não depende de se desempenhar ou não a profissão, conforme o texto enuncia, mas sim do facto de se estar inscrito como membro efectivo de cada uma das associações públicas.
O verdadeiro Vital Moreira também sabe, que o facto de ser membro efectivo de uma Ordem profissional coloca o sócio ao abrigo de um código deontológico sendo a garantia para o cidadão, que o técnico possui as habilitações necessárias para exercer a sua profissão.

24 de Março - Dia do Estudante

Com a aproximação do 24 de Março, os dias começavam a ficar mais curtos. Havia que começar a pintar as tarjas, a academia mobilizava-se e engalanava-se para mais uma jornada de luta. O dia, em pleno cavaquismo, frequentemente acabava assim:


Sobre a origem e história do 24 de Março, aconselho o escrito do Vítor Dias.

Engenheiro

A Ordem dos Engenheiros "é a associação pública representativa dos licenciados em Engenharia que exercem a profissão de engenheiro" (Artº 1º do seu Estatuto).
O Estado português delegou, nesta associação pública, a competência de atribuição do título de Engenheiro e o seu uso, fazendo depender o exercício da profissão, da inscrição enquanto membro efectivo da Ordem (Artº 3º).
Quando se verifica que um cidadão português utiliza o título de Engenheiro sem estar inscrito na respectiva Ordem, aquela associação pública deverá comunicá-lo ao Ministério Público.
Posso estar muito enganado, mas julgo que não terá sido nem no último mês, nem no último ano, que a Ordem dos Engenheiros se apercebeu que o Primeiro Ministro José Sócrates não constava dos seus registos enquanto Membro Efectivo desta associação pública.

sábado, março 24, 2007

Universidade Independente

Divertidos, foram os dias em que um conjunto de jovens arquitectos se reunia para construir uma nova/reconstruída licenciatura de arquitectura. Assumíamos que não percebíamos nada da actividade de docência, mas que íamos tentar fazer uma escola à imagem de um atelier.
Eu, o Miguel, o Pedro, a Catarina, o Pedro, o Paulo André (ex-emitflesti), o Rogério e a Alessia, entre outros, com uma inconsciente esperança de estruturar um curso de arquitectura e, uma consistente dúvida sobre as vontades da universidade.
Depois dos trabalhos feitos, programas revistos e do curso combinado, lá apareceu um destes doutorados da irmandade para nos tutelar, e o reitor Arouca para nos falar dos dinheiros e de uns quantos amigos que o doutorado gostaria de integrar.
Dou hoje graças a-todos-os-santinhos-que-me-aparecerem-à-frente, por lhes termos voltado as costas.
Pobres alunos de arquitectura da Universidade Independente.

Nuno Ramos de Almeida e a "Focus"

Através dos vizinhos do Spectrum tomei conhecimento que o Nuno era o novo director da "Focus", sendo esse o provável motivo das suas faltas de comparência à sexta-feira no 5dias.
A "Focus" já cá canta, para leitura de fim de semana.

quinta-feira, março 22, 2007

O Homem esse animal perigoso

O DN noticia que quatro cães rottweiler atacaram uma cidadã ucraniana deixando-a sem vida. O DN acrescenta que em 2002 já havia sucedido outro caso semelhante. A notícia corre sob a forma de alarme público e vem noticiada no melhor estilo correiodamanhã.
Sendo lamentável a morte da senhora, e o facto de os donos dos cães não terem tido os necessários cuidados, a forma como esta notícia é empolada dá conta do estado a que o DN chegou.
Objectivamente esta é uma situação fortuita, que não se registava há mais de 5 anos! Ao invés, milhares de portugueses vão morrendo nas estradas, nas obras por este pais fora, de doenças apanhadas nos hospitais... e tantas outras coisas.
Situações alarmantes para as quais urge tomar medidas concretas.
Esta estória relata a loucura de quatro cães que assassinam uma pessoa. Interrogo-me quantas pessoas, entre 2002 e 2007, não enlouqueceram e cometeram o mesmo delito.

[link da notícia]

terça-feira, março 20, 2007

...diz que é uma espécie de censura

Os Gato Fedorento recusaram encontrar-se com José Sócrates, a pedido do mesmo. Terão respondido que o farão quando ele já não for Primeiro-Ministro, ou eles humoristas. Este gesto só lhes fica bem. Quem ontem viu o «Best Of» dos Gatos, entendeu bem a mensagem. Os sketches seleccionados foram apenas os que parodiavam os nossos políticos (com excepção de Valentim Loureiro). E, no final, revimos a figura do «censor». Há, como sabemos, várias formas de censurar. Uma delas é convidar a(s) pessoa(s) em causa para um almoço ou um jantar, impor-lhes um amistoso charme e oferecer-lhes um lugar cativo à mesa dos poderosos, desde que entendam bem as regras da etiqueta. Com Herman, resultou e teve o efeito que se viu. Com os Gato Fedorento pelos vistos não resulta. Rapazes sérios, estes nossos comediantes.

do Corta-Fitas

PAPAPAPAPAPAPAPAPAP



[retirado do o-nome]

domingo, março 18, 2007

Agradecimentos

Grande ajuda da magnólia, que me ensinou como retirar a barrinha deprimente do Blogger, e do João Pedro Graça que me fez recuperar o software de edição do blogue.
Um grande abraço e espero que gostem do novo layout.

Moreira

Já aqui o fiz para discordar, mas agora escrevo para concordar com Rodrigo Moita Deus.
Mais uma vez Moreira não teve uma oportunidade. Os valores "comerciais" (capitalistas) falam mais alto dizem, e Moretto terá um cifrão escrito na testa - que todos vêm menos eu. Assim, lá foi Moretto, alegremente cozinhado no caldeirão de um estádio da Luz que exerce o seu papel histórico na denúncia do disparate capitalista.

Problemas com o novo blogger

Conforme seria de esperar a mudança para o novo blogger trouxe alguns problemas para os quais peço a ajuda de quem os souber resolver:
1. A barrinha irritante do Blogger, voltou! Como é que se tira?
2. Para postar utilizava um software (wbloggar), no qual já não consigo fazer login do meu blog. Haverá solução ou agora cada vez que quiser escrever qualquer coisa, terei de gramar com o péssimo layout do Blogger?

O novo Público


O Público tem nova imagem e uma campanha de "publicidade agressiva". Na nova campanha diz-se existirem "novos movimentos", "novas manifestações", tudo muito neo-conservador, fora de época e lugar. De Vicente Jorge Silva para José Manuel Fernandes as vendas cairam e a qualidade do Público decaiu a olhos vistos. Aquele que era o diário de tanta gente, entre os quais me incluia, passou a ser o feudo de uma pandilha que, com Durão Barroso atingiu o seu auge, precipitando-se desde então numa deriva demiurga e totalitária, bem caracterizada nas páginas da Sindicalista Deslumbrante, e nas purgas políticas entre comentadores (ver Vitor Dias).
Cada vez mais a opinião, o comentário e a discussão saiem dos jornais e vêm para a blogosfera.

Talvez...

... talvez para refrescar o blogue... talvez para anunciar o regresso à escrita... talvez por estarmos nos primeiros dias de calor... talvez por se viver um Inverno cada vez mais quente...

quinta-feira, março 08, 2007

Fundação D. Pedro IV


Apelo a toda a blogosfera para a assinatura/divulgação desta petição sobre a Fundação D. Pedro IV.

PETIÇÃO

terça-feira, março 06, 2007

Pais ameaçados por administração de creches

do LxRepórter

Os pais das crianças das creches e jardins de infância da Fundação D. Pedro IV que têm criticado a administração e pedido a sua destituição foram ameaçados por manifestarem vontade de constituir uma associação de pais.
O processo que envolve a Fundação tem sido, no mínimo, rocambolesco. Depois de estar envolvida numa transferência de prédios nos bairros de Lóios e das Amendoeiras [ver notícia relacionada], agora é a gestão das sete «Casas de Infância» a criar polémica.
De acordo com um «relatório-síntese» de um grupo de pais - publicado num blogue entretanto criado, onde fazem um «apelo urgente para a denúncia da situação que se vive na Fundação D. Pedro IV» -, os pais das cerca de 850 crianças foram surpreendidos, após o início deste ano lectivo de 2006/07, «com decisões e medidas» anunciadas pelo Conselho de Administração da instituição particular de solidariedade social. Entre as decisões e medidas anunciadas, segundo a denúncia dos pais, estavam a «redução do pessoal de acção educativa; ameaças de mais despedimentos de pessoal de acção educativa; [e o] anúncio, por circular entregue à porta, de uma decisão da Administração informando que a Fundação encerraria [as portas] durante o mês de Agosto de 20007, sem que em qualquer momento anterior isso constasse do Regulamento e ao contrário do sucedido em anos anteriores».
«Alarmados», este grupo decidiu avançar com reuniões de pais, onde se decidiu «mandatar [um] grupo de representantes para dar início a um processo de constituição de Assembleia de Pais, seguido de Associação de Pais e Encarregados de Educação das Casa de Infância da Fundação D. Pedro IV». Destas e de outras decisões deram conta, no relato dos próprios, ao presidente do Conselho de Administração, Vasco do Canto Moniz, em reunião tida a 24 de Janeiro. «Foi ainda igualmente solicitado pelos representantes dos pais autorização para o uso do nome da Fundação na Associação a constituir, da morada da Fundação com morada sede da futura Associação, das instalações para reuniões», relatam no referido relatório divulgado na internet, que Canto Moniz terá autorizado. A reunião para formalizar a criação da associação teve lugar a 14 de Fevereiro.
É esta decisão que agora a Fundação vem contestar, com ameaças. Em carta datada desta segunda-feira, 5 de Março, assinada por uma responsável do Departamento de Gestão [clicar na imagem para aumentar], disponibilizada no blogue dos pais, este grupo é instado a divulgar as «deliberações tomadas» em nova assembleia, por alegadamente serem «contrárias à orientação da Fundação». A ameaça, sem ser especificada, está no final da curta mensagem: se se confirmarem as tais deliberações, que incluem a constituição da associação, «levarão o Conselho de Administração a ter de extrair as naturais consequências».


[O LxRepórter tem em preparação um conjunto de notícias sobre este caso.]

terça-feira, fevereiro 27, 2007

Índios da Meia Praia



Rosa Romão faz parte da primeira geração dos ‘índios’ da Meia Praia, que Zeca Afonso imortalizou numa canção. Chegou com os pais aos três meses para ocupar uma das barracas então montadas no areal. “Vivíamos do mar. O meu pai era mestre de artes e dedicava-se à apanha de condelipas (conquilhas)”, recordou ao CM a moradora, de 52 anos, que rejeita a hipótese de abandonar o antigo núcleo de pescadores de Lagos.

A possibilidade de erradicação do bairro 25 de Abril, onde se instalaram em 1974 as 41 famílias que até ali viviam na praia, é mencionada pela Câmara de Lagos no âmbito do Plano de Urbanização da zona, que vai estar em discussão pública durante o próximo mês. Rosa Romão não hesita: “Eu só saio daqui se for obrigada. Acho que não saberia viver noutro local. Foi aqui que casei e criei seis filhos”, relata, para acrescentar que outros moradores da sua geração têm a mesma opinião. Apenas os mais novos, reconhece, “pensam de outra maneira e esses não se importam de sair da Meia Praia”.
Contactado pelo CM, o presidente da Câmara de Lagos revelou estar já em curso o processo de realojamento da segunda geração de moradores do bairro. “Aquele espaço, criado para quatro dezenas de famílias, chegou a acolher 70, que recorreram à construção ilegal de anexos e barracas. Até agora já realojámos dezena e meia desses agregados e iniciámos as demolições. O nosso objectivo actual é conseguir que o bairro volte à dimensão inicial e, a médio prazo, que deixe de existir. Isso, no entanto, terá de ser ponderado com o Estado, os investidores e os moradores originais, que têm direitos adquiridos”, esclareceu Júlio Barroso.
O autarca apontou o prazo de dez anos – o tempo de vigência do Plano de Urbanização – “para que essa questão seja analisada, mas não necessariamente resolvida”.
“É necessário juntar todas as vontades para que o processo possa avançar”, frisou aquele responsável, que sublinhou ser “ponto de honra conseguir o acordo dos moradores e actuar de forma a causar o menor incómodo possível”.
Para Elsa Nunes, que nasceu no bairro há 34 anos (pertence à segunda geração), deixar a Meia Praia até “vai ser bom”. “Neste momento vivo com o meu marido e duas filhas num anexo da casa da minha sogra, mas estou à espera de ser realojada. Quando era pequena chorava quando na escola me chamavam ‘índia’. Agora já não me importo, mas não quero viver aqui muito mais tempo”, confidenciou.
O Plano de Urbanização da Meia Praia prevê a construção de resorts de luxo na zona, que incluem quatro hotéis e apartamentos turísticos, num investimento de cerca de 300 milhões de euros.


Ana Palma, Correio da Manhã, 27/02/2007

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Continua o escândalo na Fundação D. Pedro IV

Aos Órgãos Sociais da Fundação D. Pedro IV
Na sequência de um conjunto de medidas levadas a cabo pelo actualConselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, no âmbito de umplano de reorganização do qual não me foi dado prévio conhecimento, eque têm vindo a pôr em causa a segurança, higiene e estabilidadeemocional das crianças que frequentam o estabelecimento de infância noqual a minha filha está inscrita, agravadas pelo estado de terror epressões a que os funcionários têm sido sujeitos, pela tentativa deocultação aos pais da situação criada, pelas instruções dadas peloConselho de Administração da Fundação D. Pedro IV para a diminuiçãoda qualidade da comida, pela ausência de transparência quanto àscondições que se prevêem para o próximo ano lectivo e pelas atitudesque contradizem a informação veiculada por circulares aos pais, bemcomo a verificação do total desrespeito e falta de formação no lidarcom crianças por parte dos corpos gerentes da Fundação, considero quese quebrou o vínculo de confiança que deve existir entre os pais e aadministração do estabelecimento de infância dos seus filhos. Confiançaessa impossível de restabelecer a partir do momento em que tiveconhecimento de um relatório da Inspecção-geral da Segurança Socialque indica existirem fortes indícios de desvio de verbas da FundaçãoD. Pedro IV para fins privados e pessoais.Desta forma, enquanto pai e cidadão, venho por este meio exigir que osactuais órgãos sociais da Fundação D. Pedro IV apresentem a suademissão, para que deste modo, a minha filha possa continuar a crescer num ambiente saudável, de estabilidade e paz.


Este email está a ser massivamente enviado pelos pais para o Conselho de Administração da Fundação: fundacao@fundacaodpedroiv.org

terça-feira, fevereiro 20, 2007

Carnaval (post roubado)


Hugo Mendes, no excelente Peão

- Do que estás à espera Lisboa?

Jordi Borja, 19.02.2007
fonte El Pais

La seducción del lugar
No hay mujeres feas, hay mujeres mal arregladas. Una expresión propia de los/las profesionales de la estética femenina, exagerada pero bastante cierta. Y lo mismo ocurre con las ciudades: todas pueden ser seductoras (el título lo tomo del urbanista británico Joseph Ryckwert). Viví gran parte de la década de los sesenta en París; no era frecuente encontrar gente que hubiera visitado Barcelona, no interesaba. Y los que la conocían excepto alguna referencia a Gaudí , a las Ramblas o al morbo del barrio chino, enfatizaban el paisaje gris y monótono, la suciedad y la pobreza del espacio público y una cierta tristeza ambiental de la ciudad. Como lectura les recomendaba la espléndida poesía urbana de Jaime Gil de Biedma, que les confirmaba en su imagen inicial. Ahora ocurre todo lo contrario: Barcelona está, sigue estando de moda, atrae a sus visitantes, que además llegan convencidos a priori de que la ciudad les encantará. En fin, la ciudad se ha convertido en un lugar bien arreglado, un lugar seductor.
Estuve hace unos días en París, participando en un encuentro en La Défense de expertos de la Universidad y del Ministerio del Equipement (equivalente a Fomento en España) sobre La atractividad de las ciudades. Barcelona sigue llamando la atención, pero para aquellos que la conocen -ahora son muchos- lo que hace una década eran entusiasmos sin reticencias ahora el interés se expresa con bastantes dudas y algunas críticas. No se entiende muy bien a dónde va la lógica del actual urbanismo de la ciudad. La impresión es que se trata de operaciones dispersas, más dependientes de las iniciativas y las decisiones de los actores privados que del poder público. En general, operaciones como Diagonal Mar y el Forum no reciben el aprobado y otras como el Poblenou (22@) y Sant Andeu-Sagrera no son aún claramente perceptibles. Otras transformaciones que se pueden considerar muy exitosas son asumidas como naturales de la ciudad, es decir, no novedosas, como Ciutat Vella y en general los espacios públicos. Y algunas de las mejores actuaciones, como las que se han realizado en Nou Barris (Parc central, plazas y equipamientos, renovación de las viviendas sociales) son poco conocidas a pesar de su indiscutible valor.
Especialmente se plantean incertidumbres sobre el entorno metropolitano. Se reconoce el dinamismo urbanístico que caracteriza este territorio, pero no se percibe la lógica o la coherencia del mismo. La sensación de dispersión no genera precisamente seducción y algunas operaciones vistosas, como la plaza Europa en Gran Via sur, generan más inquietud que agrado. Se aprecia obviamente la continuidad del cemento, pero no tanto la de la ciudad metropolitana. Ante la compacidad y coherencia de la ciudad central, la periferia ofrece una imagen caótica a pesar de las interesantes y numerosas intervenciones puntuales en espacios públicos y equipamientos. Y es que los municipios de la periferia difícilmente serán ciudad si no se articulan entre ellos y con Barcelona mediante tejidos continuos con operaciones puntuales que diferencien y marquen simbólicamente el territorio. No es suficiente que cada municipio, el de Barcelona incluido, realice sus operaciones particulares, por brillantes que parezcan.
En un reciente pasado se publicitó el modelo Barcelona. Este modelo está agotado y en algunos casos, agrietado. Y nos falta el modelo urbanístico de la ciudad metropolitana, a escala regional. Las nuevas centralidades, los ejes articuladores, los elementos de monumentalidad, las propuestas tipológicas, los mecanismos que garanticen la mixtura de funciones y poblaciones, la protección de los elementos diferenciales, de identidad, locales. Y, obviamente, un denso sistema de comunicaciones, de transporte público, que aparece muy atrasado. Lo que fue el Plan General Metropolitano de 1974-76 se necesita ahora a escala superior.
En el citado encuentro de La Défense-Paris, las referencias a Barcelona mezclaban elogios con interrogantes. Expresaban algunos temores sobre los riesgos de apostar por una inserción acrítica y blanda en la globalización. Y coincidían en argumentar la complejidad de factores que hacen que una ciudad sea atractiva. La ciudad exitosa se construye siempre, no se termina nunca. El territorio no es un dato neutro y estable, es una realidad dinámica que se recrea permanentemente.
La seducción del lugar, como la de las personas, debe cuidarse, mantenerse y renovarse.
La ciudad atractiva no se construye mediante arquitecturas singulares que tienden a la truculencia, a la gratuidad, a la arbitrariedad y a la frigidez (Calatrava, Koolhaas, Perrault, etcétera) que en Barcelona se expresa con demasiada frecuencia estos últimos años (por ejemplo, el artificioso edificio de Gas Natural en la Barceloneta). Ni con eventos indefinibles y aparatosos como el Forum. Ni con ampulosas campañas publicitarias. La ciudad atractiva que apueste por el futuro, por no ser una estrella fugaz en el firmamento globalizado, es otra cosa. Es la ciudad querida por sus habitantes y usuarios frecuentes, que asumen no solo la identidad y la querencia de su barrio y de su municipio, sino también del ámbito metropolitano que es hoy el marco territorial de su vida. Es la ciudad que no se adapta bobamente a las dinámicas perversas de la globalización, sino que resiste, defiende su patrimonio y su capital fijo, su historia y sus actividades arraigadas en su sociedad, su diferencia y su paisaje. Es la ciudad que genera sus grandes proyectos y no espera que vengan promotores de fuera a imponerlos. Es la ciudad con una economía propia que la define, con un diseño que marca su personalidad, con una vitalidad social hecha de continuidades históricas y de diversidad de actores creativos. Es la ciudad que se expresa en calles y plazas que ofrecen un ambiente urbano agradable, diverso, entrañable. Es la ciudad de barrios y ciudades unidos no sólo por la continuidad urbana, sino por la capacidad de construir un imaginario cultural y un escenario de futuro comunes.

Rodrigo Moita de Deus

Rodrigo Moita de Deus é um daqueles bloggers de direita que a esquerda bloguista tende a admirar. Este senhor, ex-Aspirina B, destaca-se pelo seu espírito de forcado sem touro.
Nos seus escritos, costuma escolher alguém para achincalhar, que preferencialmente esteja na mó de baixo ou que não tenha meios para o rebater, seguindo uma velha tradição lusa de argumentação, com uma pitada de racismo, homofobia e machismo, ingredientes que normalmente não fazem corar a pátria, mas que pelas ruas fora despertam este sorrisinho escondido.

domingo, fevereiro 18, 2007

Câmara Municipal de Lisboa III - a esquerda

Um projecto de esquerda para Lisboa, não se constrói do pé para a mão, nem poderá ter como actores aqueles que sempre estiveram em conluio com os homens fortes da cidade (construtores, bancos e afins...). O PS-Lisboa não é, nem poderá ser, parte de uma eventual solução de esquerda para a cidade de Lisboa. Miguel Coelho, Dias Baptista e demais amigos que se propagam pelos cargos de directores das empresas municipais e SRU's, estão demasiadamente envolvidos no seu (deles) projecto de cidade. É altura e, há condições políticas, para que um projecto de esquerda se assuma como uma terceira alternativa de poder para a Câmara, com PCP, Verdes, independentes e BE.

Câmara Municipal de Lisboa II - eleições antecipadas?

Os vereadores da oposição poderão fazer cair Carmona, mas não a Assembleia Municipal, na qual a maioria PSD se mantém unida. Ou seja, eleições antecipadas, poderá resultar numa Câmara totalmente ingovernável, sem orçamentos aprovados e com as decisões estratégicas sem entendimentos.
A solução hoje apontada por Rubén de Carvalho ao DN, parece-me, por enquanto, a mais razóavel: transferir competências de Carmona para todo o executivo, sem que isso se traduza na distribuição de pelouros pela oposição.

Câmara Municipal de Lisboa I

Não é preciso estar-se informado, ler-se jornais ou ver-se as notícias para perceber que a Câmara Municipal de Lisboa se arrasta em lenta agonia. Basta, ao lisboeta, escrever à Câmara ou precisar de qualquer serviço da mesma.
Por entre vereadores arguidos e directores despedidos, o aparelho procura resistir a uma derrota antecipada. O PSD embrulha-se em declarações de ética e príncipios, logo desmentidas pelas práticas dos seus autarcas.
Triste cenário este, que se prepara para agudizar ainda mais a condição da Lisboa.

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

"Um documento arrasador"

Do blogue do pais:

Temos em nosso poder cópia de um relatório da Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade, realizado entre 1996 e 2000 e arquivado sem despacho em 2000 pelo então secretário de estado Simões de Almeida. É um documento revelador de inúmeras ilegalidades protagonizadas pelo Conselho de Administração, que denuncia não só uso indevido de bens da Fundação, relações promíscuas entre entidades privadas, singulares ou colectivas, e a Fundação, mas também a fraca vocação social numa Fundação constituída e apoiada pelo Estado para esse fim.
Citamos alguns excertos, começando pela conclusão final do documento e dando depois exemplos que justificaram essa conclusão. Para ler o documento na íntegra é só clicar no link fornecido abaixo.

CONCLUSÃO:
«Decorrendo do explanado nos autos, qualquer solução que passe pela manutenção da Instituição suscita alguma apreensão.
Não houve qualquer vantagem social resultante da modificação da foram institucional operada no caso vertente. Ao contrário, verifica-se que a situação foi aproveitada por alguns elementos do CA, em proveito próprio, e que a instituição desenvolve principalmente actividades que nada têm a ver com os fins para que foi instituída, que aliás nunca foram prosseguidos.
[…] Nestes termos propõe-se, como alternativa à destituição dos corpos gerentes, ou cumulativamente:
Que Sua Excelência, o Ministro da Tutela determine a extinção da Fundação D. Pedro IV […]
Que Sua Excelência determine que os bens da Fundação sejam integrados noutra instituição ou serviço a designar pela Tutela […]»

SOBRE AS RELAÇÕES COM ENTIDADES COLECTIVAS PRIVADAS:
«[…] é de salientar que na sede da Fundação funcionam várias entidades de âmbito privado (FDP — Sociedade de Fomento Urbano, Lda, Cooperativa Casassimples, Segcir, Unilis e Metropolis) cujos dirigentes e funcionários são comuns a todas elas.
Esta situação de promiscuidade é preocupante, dado proporcionar o favorecimento de interesses pessoais, que têm vindo a recair sempre sobre os mesmos intervenientes.»
«[…] verifica-se que a Fundação financiou a Cooperativa [Casassimples] desde o ano da sua constituição, em 1990, até 1996, tendo cobrado juros por esse mesmo financiamento.
Após análise dos artigos 2º e 3º dos Estatutos da Fundação, não se afigura que constem como objectivos principais ou secundários a realização de operações desta natureza, ou seja, efectuar empréstimos a outras entidades.»
«[No ano de 1998] constata-se que foi contabilizado [um débito] no valor de 3.650.846$00 referente a um perdão de uma dívida da FDP — Sociedade de Fomento Urbano, Lda, o qual foi deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada a 19 de Novembro de 1998 […]
Esta decisão custou à Fundação a importância de 3.650.846$00 […] sem que se encontre justificação para tal.
No entanto, esta situação só foi possível ocorrer devido ao facto do Engº Vasco Manuel Abranches do Canto Moniz ser simultaneamente Presidente do Conselho de Administração da Fundação e sócio gerente da FDP.»
«Através da análise dos extractos, constata-se que o maior cliente da FDP é a Fundação D. Pedro IV, pois só no ano de 1999 foi-lhe facturado o montante de 10.274.500$00.»
«A Fundação disponibilizou quase na totalidade o capital social para a constituição de uma sociedade que tem fins lucrativos [a FDP], gerida por elementos do seu Conselho de Administração, prosseguindo assim indirectamente actividades lucrativas, em violação do disposto no nº 2 do artº 1º do D:L: 119/83, de 25/2;
Contrata os serviços destes, em violação do disposto no nº 4 do artº 21º do DL 119/83, de 25 de Fevereiro;
Delibera o pagamento de uma verba mensal pelo apoio logistico-administrativo, reduz o seu montante para metade, a FDP não paga, e o CA perdoa-lhe a dívida acumulada, assim lesando os interesses da Fundação;
Não investe verbas para desenvolver as suas actividades a nível da acção social — e tem dinheiro para dar a uma empresa privada, que desenvolve actividades lucrativas.
É caso para perguntar que fins prosseguem afinal os membros do CA.»

SOBRE A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO NA AV. D. CARLOS I:
«[…] A construção do edifício [de S. Bento, na Av. D. Carlos I] foi legalmente autorizada com o objectivo da promoção social através da resolução de alguns problemas habitacionais dos estratos da população económica e socialmente desfavorecidos […]
No entanto, dadas as suas características, trata-se de um empreendimento lucrativo, composto por 46 apartamentos de luxo, escritórios, lojas destinadas ao comércio e um auditório e não de um equipamento para solucionar problemas sociais […].»

SOBRE APOIO SOCIAL À INFÂNCIA:
«Na única área em que a Fundação intervém a nível de acção social (infância) [à data de redacção do documento], tem vindo a privilegiar-se principalmente a admissão de crianças oriundas da classe média e média alta.»
«[…]Por outro lado, os utentes que pagam mensalidades inferiores às constantes da tabela são considerados “casos especiais” e representam apenas 29% do universo dos utentes […]. Não há crianças isentas do pagamento de mensalidades, não obstante tal estar previsto nos estatutos […] e o desafogo financeiro da Instituição o permitir;
Assim, constata-se que a Instituição não respeita o estatuído na lei, também a nível da prossecução dos fins visados pelas IPSS, e do cumprimento dos pressupostos dos acordos de cooperação (cfr. art.º 1.º do DL 119/83, de 25/2 e al. b) do n.º 1 da Norma XVI do D. N. 75/92, de 23 de Abril).
Consequentemente, não pode considerar-se que a Fundação D. Pedro IV exerce uma acção social relevante, uma vez que não prioriza o apoio a crianças oriundas de extractos social e economicamente mais desfavorecidos.»

SOBRE DESPESAS INDEVIDAS:
«Durante os anos de 1997 e 1998 foram debitados na conta […] despesas mensais de 55000$00 e 58000$00, relativas ao valor de quilómetros pagos ao Engº Jorge Manuel da Cunha Pires, vogal do Conselho de Administração.
Da análise dos boletins constata-se que não existe qualquer assinatura do Conselho de Administração para além da do próprio, a autorizar aquelas despesas […]»

SOBRE BOLSAS DE ESTUDO:
«transcreve-se o artº 1 do Regulamento [Interno da Fundação]: “A Fundação concede bolsas de estudo aos seus colaboradores, seus descendentes ou dependentes no seu agregado familiar e a estudantes economicamente carenciados, para prosseguimento dos seus estudos.”
Aquele artigo não condiciona a atribuição de bolsas de estudo à situação económica e financeira dos colaboradores e seus descendentes, o que permite atribuir bolsas a todos, independentemente dos rendimentos obtidos dos mesmos.
Deve referir-se que a Instituição em causa vive fundamentalmente de verbas provenientes da Segurança Social e do Estado, pelo que se afigura que a atribuição das bolsas devia estar sempre associada à situação de carência dos beneficiários.
Assim pode-se afirmar que todos os indivíduos supra referidos [v. p. 2363 e 2364 do documento integral] beneficiaram indevidamente de bolsas de estudos, na medida em que nenhum deles pode ser incluído no grupo de estudantes economicamente carenciados.»

“Averiguações à Fundação D. Pedro IV” – Relatório - Processo 75/96
Inspecção Geral
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social


sábado, fevereiro 03, 2007

Fundação D. Pedro IV


Amanhã, no blog dos pais, haverá mais notícias arrasadoras para o actual Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV.
Citando Ruben de Carvalho: "O que é que é preciso mais?!"
- Porque os pais conseguem o que for preciso...

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Ninguém ganha com o "Não"

A 11 de Fevereiro, o povo português, será novamente chamado a decidir sobre a criminalização da mulher que decide abortar. Há nove anos ninguém ganhou.
Quem defendeu o "Não", conseguiu manter a lei que pune as mulheres que recorrem ao aborto, tendo contribuído, na sua maioria involuntariamente, para manter o negócio dos abortos clandestinos. Ninguém, com honestidade intelectual, se arrisca a argumentar que esta decisão terá reduzido o flagelo do aborto em Portugal nem que, o aborto clandestino diminuiu. Agora, e então, é isso que está em causa.
A irresponsável decisão da Assembleia da República ao manter a Lei, em função dos menos dos 48 mil votos que separaram em 1998 o "Sim" do "Não", para além de ter legitimado os miseráveis julgamentos de mulheres que decorreram entretanto, ajudou a veicular um juízo moral punitivo e obscurantista sobre as mulheres que decidem abortar. Ninguém, de boa fé, acredita que esta decisão tenha feito com que alguma mulher, no decorrer dos últimos anos, tenha deixado de abortar em função da manutenção da lei. Contudo o juízo moral que lhe esteve inerente, provocou que o flagelo passasse a ser ainda mais silencioso, individual e escondido.
Conforme facilmente se pode constatar, ninguém ganha se o "Não" tiver mais votos.
Alguém, no seu perfeito juízo, pensará que a decisão de abortar se pode transformar num acto banal, fácil e sem qualquer implicação física e psicológica para as mulheres?
Alguém, no seu perfeito juízo, poderá pensar que o aborto se poderá transformar num acto contraceptivo ou numa moda, conforme argumentam os movimentos pelo "Não"?
Alguém pensará que desta vez, com a vitória do "Não", passará a haver menos mulheres a abortar?
Da primeira vez era jovem, agora sou "pai jovem" pelo SIM.

Tiago Mota Saraiva, contributo para a campanha dos "Jovens pelo Sim"

Fundação D. Pedro IV visitada por inspectores

A segurança social visitou e inspeccionou, entre ontem e anteontem, dois estabelecimentos de infância geridos pela Fundação D. Pedro IV, apurou o PÚBLICO junto de fonte oficial do ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Estas duas inspecções, uma das quais foi na Casa de Santana - o edifício da sede da fundação, na Travessa do Torel -, surgem na sequência de dezenas de queixas que os pais das crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância fizeram durante o mês de Janeiro nos livros amarelos de reclamações. Entre as queixas relatadas pelos pais está a alegada diminuição de educadoras e auxiliares de educação, no âmbito de uma reestruturação económica. As sete instituições de infância geridas pela fundação são frequentadas, diariamente, por 850 crianças, com idades compreendidas entre os quatro meses e os seis anos. O PÚBLICO tentou em vão obter uma reacção da Fundação D. Pedro IV.

Notícia aqui

quarta-feira, janeiro 31, 2007

Fundação D. Pedro IV

Acabo de ter a informação que está a decorrer uma inspecção na Casa de Santana, sede da Fundação D. Pedro IV.
Não se sabe, por quem está a ser levada a cabo, nem se abrange todos os estabelecimentos de infância.

Cresce a cadeia de solidariedade na blogosfera:

o nome
Sociocracia
Antoska
Blog Social Português
A Vez do Peão
Indymedia
Abafos e Desabafos
5dias
LisboaLisboa
Professoras Desesperadas
oBitoque
Lóios
Amendoeiras

a fonte:
Blog dos Pais

terça-feira, janeiro 30, 2007

Um documento alarmante - Fundação D. Pedro IV



O que este documento regista é muito grave. Para além de se manifestar a intenção de ajudantes de acção educativa e auxiliares, começarem a desempenhar acções de limpeza, para melhor se poder despedir as funcionárias que a faziam, manifesta-se no ponto 2, a intenção de reduzir a qualidade da comida fornecida às crianças de um Instituto Particular de Solidariedade Social, com estatuto de Utilidade Pública, financiado pelo Estado e cuja sede, por exemplo, é propriedade do Estado.

Blogoesfera une-se a pais contra Fundação D. Pedro IV



Corrente de solidariedade para denunciar alegadas ilegalidades
naquela IPSS

Um grupo de meia centena de pais de crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, em Lisboa, encontrou na blogoesfera um forte e inesperado aliado para a divulgação da turbulência que uma reestruturação económica está a provocar na qualidade e segurança das creches e jardins de infância que aquela instituição privada de solidariedade social gere, tendo à sua responsabilidade 850 crianças.
Começou ontem, na blogoesfera portuguesa, uma corrente de solidariedade para denunciar as alegadas ilegalidades que estão a acontecer nas creches e jardins de infância da Fundação D. Pedro IV, por via de falta de pessoal. Blogues como o 5dias, Indymedia, LisboaLisboa, Professoras Desesperadas e o Bitoque, lidos diariamente por centenas de cibernautas, deram eco ao protesto dos pais.
Foi há cerca de duas semanas que um grupo de pais de crianças matriculadas na Casa de Santana decidiu criar um blogue e um fórum no Yahoo para partilharem entre si relatos de indignação. Surpreendentemente, a palavra passou à velocidade da banda larga e sucederam-se em catadupa naquele blogue (http://paisdpedroiv.wordpress.com) relatos idênticos de dezenas de pais, nos quais se afirma que a reestruturação económica está a levar a reduções de pessoal que põem em causa a segurança física e emocional das crianças. Há vários testemunhos de pais que garantem que foram atribuídas tarefas de limpeza às educadoras e auxiliares de educação, devido ao despedimento de pessoal de limpeza e de cozinha.
A fundação mostrou-se aberta ao diálogo e representantes dos pais dos sete estabelecimentos de infância reuniram-se na semana passada com o presidente do conselho de administração, Vasco do Canto Moniz. As explicações, porém, dizem não ter sido suficientes.
Os encarregados de educação, afirmam, em comunicado, que assiste-se "à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos". Referem que, durante a reunião, Vasco do Canto Moniz reconheceu que houve "uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais".
Esta versão é negada pelo gabinete de imprensa da instituição: "Vasco do Canto Moniz apenas reconheceu que estava em curso a reorganização dos serviços prestados, com garantia da manutenção das condições indispensáveis de segurança e bem-estar das crianças". Em resposta ao PÚBLICO, a fundação garante que as educadoras "nunca fizeram limpezas, nem farão".
Os pais, por outro lado, afirmam que o presidente do conselho de administração os informou que, durante os próximos dias, serão extintos mais dez postos de trabalho. Os encarregados de educação disponibilizaram-se para ser testemunhas das trabalhadoras em tribunal de trabalho. "Não faz qualquer sentido que haja lugar à extinção de postos de trabalho. A situação actual é de enorme carência, com graves reflexos na prestação do serviço às crianças", afirmam.


Diana Ralha no Publico de hoje

A Fundação está a mentir.
Na reunião com os pais o Eng. Canto Moniz, confrontado com situações, específicas admitiu que havia problemas graves.
Os nove pais que estiveram presentes na reunião, até deram o exemplo da forma como haviam entrado no estabelecimento de Santana para aquela reunião. A porta foi aberta por uma mãe e os nove pais constataram que não havia ninguém para os receber à porta tendo-se dirigido para o gabinete da directora, tal como poderiam ter ido no sentido oposto, para a zona das salas de aula, sem que ninguém notasse.
O Eng. Canto Moniz, atribuiu os problemas à falta de competência e disponibilidade das funcionárias e à inexistência de um plano organizativo da responsabilidade das directoras de cada uma das escolas - foi essa a única coisa que garantiu ir providenciar.
O Eng. Canto Moniz, continuando-se a lamentar das pessoas que trabalham na instituição, referiu que estavam a levantar um pé de guerra, pois ele havia determinado que as funções de limpeza também deveria ser feita por elas! Garantiu ainda que ele próprio iria começar a despejar o seu cinzeiro!
Os pais reafirmaram em vários momentos a sua total confiança nas funcionárias, aliás desculpem-me o aparte pessoal, único elo e garante que actualmente me liga àquela instituição.
Por último deixo um alerta aos pais: novos e graves factos, serão divulgados nos próximos dias.
É urgente a intervenção do Ministério da Segurança Social na Fundação.

segunda-feira, janeiro 29, 2007

Despedimentos em Curso (reforço o apelo à solidariedade da blogosfera)


Os representantes dos pais foram informados, pelo Sindicato que defende as funcionárias da Fundação D. Pedro IV, de que hoje iria haver uma reunião decisiva.
A Fundação D. Pedro IV irá despedir 10 funcionárias, conforme nos informou o seu Presidente, ao abrigo da cláusula constante no Código Geral do Trabalho — Extinção do Posto de Trabalho. Os representantes dos pais já manifestaram junto do Sindicato a sua disponibilidade para ser testemunhas uma vez que não faz qualquer sentido que haja lugar à extinção de postos de trabalho nos estabelecimentos de infância, sendo a situação actual de enorme carência, com graves reflexos na prestação do serviço às crianças.
Os representantes dos pais apelam, ao sindicato e aos funcionários em causa, que requeiram a imediata integração dos mesmos nos quadros da Fundação.
Não é demais reforçar que a Assembleia de Pais foi unânime em classificar o trabalho dos funcionários da Fundação (desde a educadora até à cozinheira) como excelente, sendo potencialmente o único elo de confiança que resta entre a Fundação e os pais.
Os representantes dos pais, no caso dos despedimentos se concretizarem, entendem que a actuação do actual Conselho de Administração é autista e imprópria de uma instituição de utilidade pública, reservando-se o direito de agir em conformidade.

in Blog dos Pais

domingo, janeiro 28, 2007

Fundação D. Pedro IV [em actualização constante]



[actualização]
Agradecimentos aos A Vez do Peão, Indymedia, Abafos e Desabafos, 5dias, LisboaLisboa, Professoras Desesperadas e a oBitoque, que já noticiaram este caso. E, claro, aos blogues das associações de moradores dos Lóios e das Amendoeiras.


O que se passa na Fundação D. Pedro IV é muito grave e, peço a todos os bloggers, que o divulguem.
Fiz parte da comissão de pais que foi recebida pelo Presidente da Instituição e pela sua filha. Aqui está o comunicado emitido pelos representantes dos pais:

"Os representantes da Assembleia de Pais de Crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, realizada no dia 19 de Janeiro, reuniram ontem com o Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, Eng. Vasco Canto Moniz, e a Coordenadora para a Área da Infância, Dr.ª Dulce Canto Moniz.
Os representantes dos pais deram conhecimento da deliberação da assembleia no sentido da constituição de uma Associação de Pais, e solicitaram formalmente autorização para a utilização do nome e morada da sede da instituição para o exercício das suas actividades. Ambas as autorizações foram concedidas.
Perante a preocupação manifestada relativamente à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos, o Presidente do Conselho de Administração reconheceu ter havido uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais.
O Eng. Canto Moniz tornou público que está em curso uma reorganização dos Estabelecimentos de Ensino - cujo conteúdo efectivo não nos foi revelado, embora tenha sido formalmente solicitado. Sobre isto, apenas transmitiu oralmente aos pais um conjunto de propostas avulsas, que na sua maioria implicam a diminuição de pessoal e o aumento do número de horas de trabalho por parte dos funcionários da instituição.
O Presidente do Conselho de Administração referiu ainda que durante a próxima semana estaria em curso um processo de análise e reorganização de todos os estabelecimentos de ensino de modo a resolver algumas das questões mais prementes relacionadas com a segurança das crianças. Propôs reunir novamente com os pais.
O teor das propostas que foram ao longo da reunião sendo sugeridas pelo Presidente do Conselho de Administração não oferece, na opinião de todos os pais presentes, garantias de solução dos problemas apresentados, porque não inflecte a prática de redução do pessoal responsável pelas crianças, elemento que, neste contexto, é fulcral para a manutenção do serviço e da sua qualidade. A abertura manifestada para o diálogo, por parte da Administração, não se coaduna com as medidas por ela apresentadas, pois estas levarão à desestruturação do núcleo central do seu serviço: a relação educador - criança. Tal, naturalmente, impede a óbvia resolução dos problemas mais graves por nós diagnosticados e não levará à reposição das condições de segurança, higiene e bem-estar afectivo e emocional das crianças, prevendo-se que a situação se venha a agravar durante os próximos dias.
Mais, o Eng. Canto Moniz, após ter sido questionado pelos representantes dos pais, informou que durante os próximos dias iriam ser extintos mais 10 postos de trabalho, assegurando que as educadoras se manteriam todas, "até ao final do ano lectivo" - de acordo com as suas palavras.
Os pais reiteraram junto da administração a sua total confiança na competência e empenho das funcionárias actualmente existentes e nas que entretanto foram sendo dispensadas.
Os representantes dos pais estranham a total ausência de resposta às dezenas de queixas enviadas à Inspecção da Segurança Social pelos pais de crianças do Estabelecimento de Infância da Fundação D. Pedro IV.
Os representantes dos pais requerem a intervenção urgente das entidades competentes, dado estarem em causa os direitos fundamentais das crianças, propondo-se, entretanto, pedir esclarecimentos à Segurança Social sobre o processo de reestruturação em curso, de que esta tem conhecimento desde o passado dia 15 de Janeiro."

ver mais no blog dos pais

Por enquanto ainda lá vamos deixando todos os dias a Amélia, confiando nas excelentes auxiliares, assistentes e educadoras.
Contudo, deixo algumas notícias que aterrorizam qualquer pai:
Público de 31 de Dezembro de 2006, sobre o arquivamento de relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV.
Público Local (pág. 3) 19 de Junho de 2006, sobre os "arquivamentos" do Sec. de Estado Simões de Almeida, a Fundação, etc…
Correio da Manhã 4 de Janeiro de 2007, recomendo esta notícia do CM e todas as outras sobre Simões de Almeida que se encontram no final da página

REPITO:
Faço um apelo público a todos os bloggers que se debrucem sobre o caso.
Há dinheiros públicos e património do Estado que continuam a ser passados para a mão desta Fundação e dos seus administradores.
É preciso utilizar todas as formas de pressão para o Estado intervir.



Trienal de Arquitectura de Lisboa

Já tem site, já tem blog, já tem comissários (muitos), já tem conferências de imprensa, já tem tudo para ser um sucesso...
Bem... só ainda não tem a decisão dos sócios da Ordem dos Arquitectos, nem o modelo de gestão, mas isso vê-se depois!
Afinal, de acordo com a notícia da Lusa, só vai custar 2.000.000,00 €.

sábado, janeiro 27, 2007

Grandes Portugueses

"Dos 45 mil votantes, 19 mil preferiram Salazar – que, na primeira fase da votação, já tinha vencido, com mais do dobro dos votos de D. Afonso Henriques, posicionado a seguir.
A classificação actual é esta: Salazar 19 mil votos, Cunhal 12 mil, Aristides Sousa Mendes 5 mil, D. Afonso Henriques 2500, Camões 2 mil.
Os últimos cinco são: Infante D. Henrique, D. João II, Fernando Pessoa, Vasco da Gama e Marquês de Pombal."

Lisboa cansada II

"Quase meio milhão de euros. Mais precisamente: 450 mil euros. Foi este montante em que, de um momento para o outro, a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes (SCJBG) conseguiu ver valorizada a sua compra de um dos lotes postos a concurso pela EPUL no vale de Santo António. A valorização deu-se através de protocolo adicional assinado entre aquela empresa e a EPUL no mesmo exacto dia - 27 de Dezembro de 2004 - em que as duas partes assinaram o contrato de promessa de compra. As assinaturas de ambos os documentos pertencem, por um lado, à SCJBG e, pelo lado da EPUL, à sua presidente na altura, Eduarda Napoleão, também vereadora da CML. Carmona Rodrigues presidia à câmara."

Lisboa cansada

Gabriela Seara é arguída por um caso que remonta a um período em que era chefe de gabinete de um vereador da CML.
Por que carga de água é que esse vereador também não foi constituído arguído. Será por, actualmente, ser presidente da Câmara?
O único perigo de haver eleições antecipadas, é João Soares pensar que pode voltar a ser um sujeito político da história da cidade.
Bem... também haverá outros perigos bem maiores dentro do PS Lisboa...

sexta-feira, janeiro 26, 2007

Rebelar

Com a provável queda de Marques Mendes após a antecipação das eleições na Câmara Municipal de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para o assalto. Já tem site.

sábado, janeiro 20, 2007

sexta-feira, janeiro 19, 2007

Creches da Fundação D. Pedro IV sob protesto de pais

"Várias dezenas de pais de crianças que frequentam os sete estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV em Lisboa estão revoltados com a falta de pessoal nas creches desta instituição particular de solidariedade social e vão reunir-se hoje na Junta de Freguesia de São José com o objectivo de constituírem formalmente uma associação.
Os encarregados de educação criaram, no início do ano, um movimento na Internet - um blogue e um fórum - onde criticam o alegado desinvestimento da fundação na vertente da infância. De acordo com os pais, a fundação está a levar a cabo uma reestruturação económica que se traduz em várias rescisões de contratos de trabalho, com prejuízo da qualidade do ensino e da segurança dos menores.
Em várias mensagens on-line, os pais das crianças denunciam alegadas ilegalidades, nomeadamente quanto ao número mínimo de educadoras e auxiliares de educação nas salas dos estabelecimentos. A fundação, acusam ainda, terá despedido várias funcionárias da limpeza e auxiliares de cozinha, cabendo agora a tarefa da limpeza às auxiliares de educação que deviam zelar pelas crianças.
A iniciativa de criar o blogue (http://paisdpedroiv.wordpress.com) começou no Colégio de Santana, onde funciona a sede da Fundação D. Pedro IV. Um dos pais de uma criança que frequenta este estabelecimento conta que devido aos despedimentos feitos "deixou de haver estabilidade emocional e segurança" nas instituições de infância da fundação.
O blogue não passou ao lado do presidente do conselho de administração da instituição, Vasco do Canto Moniz, que tem comentado alguns posts dos pais, garantindo que "não há redução de pessoal indiscriminada". "Está a ser feita uma reorganização que cumpre as exigências da segurança social", garante o presidente da fundação, que o PÚBLICO tentou sem sucesso ouvir ontem.
De acordo com os relatos na Internet, várias dezenas de pais formalizaram já queixas contra a instituição no livro amarelo da Segurança Social, que terão motivado inclusive uma inspecção ao Colégio de Santana no passado dia 8. A Fundação D. Pedro IV tem sete estabelecimentos de infância em Lisboa, abrangendo cerca de 850 crianças com idades entre os quatro meses e os dez anos."

Diana Ralha, PÚBLICO 19 de Janeiro.

mais informações aqui.

quinta-feira, janeiro 18, 2007

Notícia da Lusa: Projectos de arquitectura só para arquitectos no prazo de cinco anos

Lisboa, 18 Jan (Lusa) - O Governo aprovou hoje uma proposta de revisão do regime sobre a qualificação exigível em obras, prevendo que, após um período de transição de cinco anos, a elaboração de projectos de arquitectura seja apenas d a responsabilidade de arquitectos.
Em conferência de imprensa, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou que a proposta do Governo, que terá ainda de se r aprovada na Assembleia da República, "já teve em linha de conta as posições da s ordens dos Arquitectos, Engenheiros e dos representantes dos agentes técnicos" .
Pela lei ainda em vigor, que data de 1973, alguns agentes técnicos podem a assinar projectos de arquitectura - facto que tem sido contestado pela Ordem dos Arquitectos e que já motivou a aprovação de uma petição popular na Assembleia da República a exigir novas regras.
De acordo com Mário Lino, após a aprovação do diploma na Assembleia da República haverá um período de transição de cinco anos para aplicação das novas regras de qualificação em termos de responsabilidade de obras.
"Trata-se de um período razoável de adaptação", disse o membro do Governo, adiantando que as novas regras abrangerão as obras públicas e as "privadas com inserção urbanística".
Além do caso da arquitectura, a proposta prevê que os projectos de engenharia sejam apenas assinados por engenheiros e engenheiros técnicos e que os projectos de espaços exteriores sejam somente da responsabilidade dos arquitectos paisagistas.
O diploma impõe também a exigência de qualificação em outros sectores de actividade na esfera das operações urbanísticas, casos das funções de coordenação do projecto, de fiscalização e de direcção de obra.
Na elaboração do projecto, segundo o Governo, terá de se verificar "a existência efectiva de uma equipa de projecto, a quem incumbe elaborar todas as peça s escritas e desenhadas, actuando sob orientação de um coordenador de projecto".
"Este diploma é uma peça central do edifício legislativo para a modernização do sector da construção", sustentou Mário Lino no final da reunião do Conselho de Ministros.
Neste contexto, o ministro salientou que a principal meta política do Governo é tornar o sector da construção "mais transparente e competitivo, com melhor qualidade e com maior responsabilização dos seus agentes".
PMF.

Lusa/fim

segunda-feira, janeiro 08, 2007

Novos projectos para Lisboa

AVISO: O que aqui se pode ver é, no mínimo escandaloso, podendo ferir a vista dos mais sensíveis. Lamentavelmente, não fere a consciência dos autarcas de Lisboa.

sábado, janeiro 06, 2007

Mais Livre

Nos próximos tempos andarei mais por aqui.

quinta-feira, janeiro 04, 2007

Les enfants de Don Quichote


Uma notícia de França, tem passado à margem da comunicação social portuguesa. Não há feridos, mortos, nem um carro incendiado, mas sim um enorme movimento social, que está a por em brasa as eleições presidênciais.
Corre um apelo a que os jovens que se manifestam e incendeiam carros façam sentir a sua voz nas eleições recenseado-se e votando, e que o cidadão retome exigindo a habitação para todos.
A Portugal, chegam ecos dum enorme movimento que se encontra acampado no Canal du Saint-Martin, intitulado Les enfants de Don Quichote. Aconselho vivamente o site, bem como a Carta de Princípios.

sábado, dezembro 30, 2006

A ser verdade...



retirado do 5dias.net

Pensamento Bushista

Quem quer a Paz quando podemos ter uma bela duma Guerra?

Chegou a hora da "Democracia Americana"

Referendo


Porque é importante voltar a juntar esforços para que o Sim vença o referendo, anuncia-se pelo Mais Livre um novo período de actividade.