Esquerda paralítica ou a história que se repete?

Como o tempo não me tem deixado escrever sobre as questões que o Nuno Ramos de Almeida coloca no seu texto "Esquerda Paralítica(leituras de Verão)", socorro-me de um parágrafo do Rui Faustino no Intercom.

"As políticas de coligação dos partidos comunistas na Europa no fim da IIª Guerra Mundial foram uma traição vergonhosa das ideias de Marx e Lenine na luta contra o capitalismo. Isso salvou o capitalismo e deu-lhe margem de manobra para preparar as condições políticas para um novo período de ascensão económica. Agora, o colapso do estalinismo na Europa de Leste e na URSS, ou, como os capitalistas preferem pretender, o colapso do “comunismo” deu-lhes um novo balão de oxigénio.Todavia, a crise do estalinismo, que foi prevista pelos marxistas, é uma mera antecâmara da crise do capitalismo na Europa Ocidental e por todo o mundo. As próximas décadas serão também turbulentas nos países capitalistas. O Maio de 68 não foi um acidente. Foi o reflexo do inevitável movimento da classe trabalhadora em condições de crise."
[o artigo completo]

Ainda "o acordo"

Mais um excelente artigo do Rui Faustino sobre o Governo da Câmara Municipal de Lisboa.

Coisas realmente importantes

Através do Troll Urbano, acedi a um ranking realmente importante para a nação ("UEFA Country Coefficients 2006/2007"), onde se pode constatar que Portugal ainda tem seis equipas nas competições europeias por causa do contributo do "glorioso".

Diz que é uma espécie de eleições

Para quem estiver numa de absurdos ou mal com a vida, venha descarregar os seus ódios na caixa de comentários deste post (só se pede que o português seja minimamente perceptível!).
Este blogue seguirá dentro de momentos, e continuará a acompanhar as eleições para a Ordem dos Arquitectos, pelo menos até ao dia 14 de Setembro.

Qual D. Sebastião

O meu amigo e camarada de muitas lutas Zé Neves, primeiro foi anunciado como co-autor no Muro, entretanto destruído, e agora espera-se a sua estreia no blogue que desvendou a Socratespedia, o Zero em Conduta. Tanto num como noutro a sua participação tem sido silenciosa.
Nem tanto ao mar, nem tanto à tese...

Orçamento Participativo na CML (II) e o voto contra da CDU

Na reunião da CML de 22 de Agosto, o vereador José Sá Fernandes, apresentou a proposta intitulada "Metodologia para um Orçamento Participativo" que foi aprovada com os votos do PS, PSD, "Cidadão Por Lisboa" e Bloco de Esquerda e votos contra de "Lisboa com Carmona" e CDU.
Concordo com a argumentação do José Carlos Mendes quando refere que a proposta enumera um conjunto de princípios consensuais e que pouco ou nada prefigura do sistema participativo a ser montado. Aliás, só assim se poderá explicar o voto favorável do PSD. A proposta de orçamento participativo, cumpre um papel político para dentro do BE, pois José Sá Fernandes - vereador com pelouro, pareceu marcar a agenda política.
Tal como foi apresentada, esta proposta apenas serve para que se inicie um processo que, no calendário vago da proposta, será para ser implementado no orçamento do último ano de mandato da actual legislatura.
Por outro lado, não é claro, o que em meu entender seria o mais importante nesta fase, de que forma poderão ser expostos e confrontados conceitos e ideias alternativas de cidade, ou se o serão. Um Orçamento Participativo instrumentalizado apenas pelos detentores do Governo da CML (PS+BE), pode ser um terrível instrumento para os interesses dos lisboetas ou apenas mais um acto eleitoralista.
Contudo parece-me que foi um erro o voto contra dos vereadores da CDU.
A proposta é fraquinha, mas fala de algo necessário. É óbvio que, Sá Fernandes necessita desesperadamente de marcar a agenda, em tom genérico, com estas propostas ditas "fracturantes" (neste caso até com o voto do PSD). Assim não incomoda o PS e procurar arrefecer as críticas dentro do BE, situação que se repetirá ao longo dos dois anos de mandato.
Neste caso, entendo que o voto da CDU deveria ter sido a favor, utilizando os mesmos argumentos que invocou mas pondo imediatamente em marcha, com a experiência que tem noutras autarquias (Sesimbra, Setúbal ou Palmela), um Orçamento Participativo, de facto. Assim, na minha opinião, deixa-se enredar na artimanha política rapidamente transformada numa gritaria, aludindo ao facto da CDU não querer os cidadãos a participar e de ter votado contra tal como Carmona (veja-se que aqui a notícia não é o OP, mas sim quem votou contra).
Eu não tenho dúvidas, que uma das coisas que mais se teme pelas bandas da Praça do Município, é que a CDU apresente uma proposta, não uma declaração de princípios, para a concretização do Orçamento Participativo e também não tenho dúvidas que o PSD nunca votará a favor da mesma.

Orçamento Participativo na CML

Alguns "trabalhos" e muita limpeza em casa, impediram-me de escrever qualquer coisa sobre o voto do PCP contra a proposta de Sá Fernandes sobre o Orçamento Participativo. Prometo que, assim que pouse a esfregona e desligue o berbequim, escreverei umas linhas sobre o assunto.
Algum material de apoio:
- A proposta
- Os argumentos contra a posição do PCP por Ana Sártoris e Bernardino Aranda.
- Os argumentos a favor da posição do PCP por José Carlos Mendes

Final de Férias

Final de Férias, com link para flickr da mãe.

Celestino de Castro, a homenagem no Avante!.

Depois de já muito ter escrito sobre ele nas "páginas" deste blogue, aqui fica um link para outro texto.

II Encontro Internacional Civilização ou Barbárie, em Serpa

[para saber mais]

O Cantigueiro

Através do "Tempo das Cerejas" cheguei ao novo blogue de um canta-autor de que há muito não ouvia falar nem escrever: Samuel.

Assim que tiver tempo procurarei actualizar e reduzir, com os acrescentos necessários, a listagem de blogues.

Tangentes

Em Itália, estas negociatas chamam-se "tangentes".
Parece que em 2001, o PSD encomendou a uma empresa de publicidade uma campanha de mais ou menos 250.000€. Até aqui tudo bem. Hoje sabe-se que, quando tocou a facturar, o PSD remeteu para a construtora (entre outras coisas) Somague.
O PSD está incomodado, Mendes e Menezes dirão sempre que a culpa não é deles e Mendes dirá que agora isto já não funciona assim...
Mas pondo de lado o PSD, o que ganhou a Somague com este "negócio"?
Para os media, isto é "gente de bem", alto-patrocinadores das patuscadas do "Compromisso Portugal", e que "justamente" estão em quase todas as grandes obras lançadas pelo Estado (esteja o PS ou o PSD no poder).
Para o observador atento, é óbvio que faz parte do seu trabalho, a manutenção do PS e do PSD no poder.

A Direita (II)

A direita, por vários blogues (como por exemplo o 31 da armada ou o Insurgente) e artigos de opinião (Maria José Nogueira Pinto), tem vindo a repisar argumentos sobre a acção de destruição do milho transgénico (assunto sobre o qual já aqui escrevi).
Pacheco Pereira, como outros também o fizeram, coloca a questão nestes termos: "se a manifestação de Silves fosse de skinheads ou do PNR, contra uma herdade que tinha trabalhadores indocumentados do Magrebe, a GNR colocaria dois guardas a vigiá-la ou haveria um aparato bélico por tudo quanto era campo?"
Esta argumentação mistificadora da questão, esquece, no calor do entusiasmo direitista, uma diferença fundamental: os skinheads organizariam essa acção para destruir os indocumentados (que até parece que são seres humanos!) e não o milho!
Contudo o que está por trás desta argumentação pode ser interessante.
Na realidade, em Portugal, as acções violentas da Esquerda sempre foram residuais e circunscritas a momentos históricos específicos, o que não acontece com a Direita portuguesa.
Só assim se pode explicar a obsessiva conotação desta estúpida acção a um crime violento e terrorista, e a sua imprudente equiparação às acções da extrema direita.

A Direita (I)

Mesmo numa altura em que a Direita em Portugal, tem dos seus resultados eleitorais mais baixos, o domínio nos orgãos de comunicação social é evidente.
Atente-se ao DN de hoje no qual opinam: Pedro Lomba, Maria José Nogueira Pinto e Ferreira Fernandes.
Com esta nova direcção, o DN transformou-se no jornal de sentido único, que o Público já era com a ortodoxia de José Manuel Fernandes.

A poesia está na rua.

Imagem retirada do grafitosd'alx

Passo frequentemente por este belíssimo grafitti que enriquece a vida da cidade de Lisboa. Tento uma tradução, embora perca em musicalidade:
Que o medo da loucura, não nos faça amainar (ou abrandar) a bandeira da imaginação.

Eleições na Ordem dos Arquitectos IV

Quando te falarem da independência da tua Secção Regional, desconfia.
Uma Ordem dos Arquitectos, estruturada em duas secção regionais (Sul e Norte) assenta num sistema antigo e desactualizado de rivalidade entre as escolas do Porto e Lisboa. Com a pouca vontade que as novas gerações para dar continuidade a esta rivalidade, chegou o tema da pretensa "independência" das Secções Regionais.
Dou por adquirido que qualquer orgão da Ordem dos Arquitectos deve ter dentro das suas competências estatutárias, independência dos outros, e estranho que alguém que se pretende candidatar à Ordem dos Arquitectos o utilize como argumento de candidatura.
Contudo, não tenho dúvidas que este discurso da "independência", para além de se basear num sentimento de alguma inferioridade e desconfiança do próximo, apenas serve para ocultar a força com que núcleos e delegações começam a exigir transformarem-se em Secção Regional.
Essa sim, é a questão a que os candidatos devem responder.

Amelia's TOP 3, do YouTube [actualização]

Já lá vão duas semanas sem televisão, com a Amélia a fidelizar-se no YouTube. Aqui fica o seu TOP3:


O "Mahnahmahnah!" é claramente o videoclip de eleição da Amélia. Em qualquer sítio, em qualquer lugar, quando houve alguma coisa que se pareça com Mahnahmahnah, responde imediatamente "- Quer!"


O "Coro dos Escravos Hebreus" da ópera Nabucco de Giuseppe Verdi tem é, sobretudo, da lavra dos avós. A Amélia gosta especialmente desta interpretação por se centrar nos gestos do maestro e poder imitá-los.


O "Hasta Siempre Comandante" de Carlos Puebla, é uma descoberta do dia de hoje. Com um bom ritmo caribeño no início a voz suave do cantautor vai embalando. Adormeceu depois do almoço e a seguir ao jantar com o doce cantar cubano.

Eleições na Ordem dos Arquitectos III

Durante a discussão do último orçamento e até à Assembleia Gera da sua aprovação (inclusivé), existiu uma forte tendência defendida por membros das direcções regionais para o aumento da quota de 190,00€ para 200,00€, sem nenhum acréscimo de serviços.
No próximo acto eleitoral é preciso que se esclareça, que listas pretendem aumentar as quotas, ou consideram que esta medida é necessária para a gestão da Ordem.

Em minha opinião, e neste caso puxo dos galões de tesoureiro nacional da Ordem, esta medida não só não é necessária como é gravosa para a enorme maioria dos membros.
Independentemente daquilo que, muito a custo, neste último mandato se conseguiu resolver, como por exemplo um sistema de contabilidade unificado em vez dos diferentes softwares que existiam e que tornavam impossível a ligação das várias contas do CDN, SRS e SRN, ainda falta muito por fazer.
Saberá o associado que o Presidente da Ordem dos Arquitectos, quando quer saber o número de sócio de um arquitecto, tem que o requerer às Secções Regionais? Saberá o associado que a OA não tem uma Base de Dados nacional? Saberá o associado, por que ainda não tem um cartão da OA? Saberá o sócio, por que não existe ainda um registo de autorias das obras de arquitectura? Perceberá o sócio, por que existem 3 sites da Ordem a funcionar de uma forma perfeitamente desconjuntada, pagando a OA a 3 gráficos, 3 endereços, 3 ... tudo? Perceberá o sócio por que não existe um portal da Ordem dos Arquitectos com serviços online?
Tudo isto foram decisões políticas que estão registadas em actas.
Todas estas decisões implicam que a OA gaste mais do que aquilo que o sócio possa entender.

Mrs. Kirsty Sword Gusmão

O Público "presenteia-nos" hoje com um entrevista à Mrs. Gusmão. Uma daquelas entrevistas para primeiras-damas, onde se fala das suas acções de caridade.
Ora, no terreno, há quem fale desde sempre desta senhora, como uma agente da Austrália. O que o Público e a maioria dos media portugueses continua a ignorar ou a esconder, é a forma como estes pretensos heróis à distância, Xanana e Horta, têm vindo a vender Timor aos EUA e Austrália, à custa do povo timorense.
Não é irrelevante, que apesar da intensa campanha e da utilização de todos os meios económicos, Xanana, de consensual há alguns anos tenha passado a derrotado nas eleições legislativas.
A luta pela independência e liberdade deste povo martirizado, ainda continua.

A Saída de Fernando Santos e o regresso de Camacho

Diz-se que foi pelo resultado no Bessa, pelo jogo com o FC Copenhagen, pelas declarações de Nuno Gomes no final do jogo com o Leixões, mas só eu sei que foi pelo que escrevi há alguns dias neste blog.
Nuno Gomes, Mantorras, Luisão, Petit e Moreira, são estes os únicos resistentes de quando Camacho por cá passou e construiu uma equipa - de que Trapattoni no ano seguinte se veio a aproveitar.
Só é pena que Camacho só chegue agora.

Destruição de transgénicos ou acção boomerang

Irrita-me a expressão "se fizeres isto, perdes a razão", pois normalmente utiliza-se para evitar que ajamos em circunstâncias em que temos toda a razão.
Contudo os 100 ecologistas que destruíram um campo de milho transgénico em Silves, não só perderam a razão, como atrasaram uma discussão sobre os alimentos transgénicos, que urge fazer em Portugal.
A sua acção directa, apenas prejudicou o agricultor e teve como reacção nesta "época pateta", que as discussões se centrassem sobre fait-divers eco-terroristas(!?) e direito de propriedade, secundarizando o impacto pretendido.

Felgueiras Gate

Há muito que não se ouve falar deste caso e estranhamente a comunicação social, dele, parece estar alheada remetendo-o para os fundos das páginas:

Conselho de Estado autorizou Jorge Coelho a depor no "saco azul" do PS

18.08.2007, António Arnaldo Mesquita, PÚBLICO

O Conselho de Estado (CE) autorizou Jorge Coelho a prestar depoimento por escrito no julgamento do processo do "saco azul" do Partido Socialista de Felgueiras, apurou o PÚBLICO.
Arrolado pela defesa do arguido Horácio Costa, ex-vereador e antigo assessor da principal arguida, Fátima Felgueiras, Jorge Coelho vai responder às questões que lhe forem colocadas pelo advogado Pedro Martinho, podendo os restantes causídicos acrescentar novas perguntas, oportunidade que lhes foi dada pelo colectivo. Pedro Martinho foi notificado anteontem do deferimento do CE, durante a sessão que decorreu na parte da manhã, para assegurar a validade da prova.
Os esclarecimentos que Jorge Coelho deverá prestar relacionam-se com documentos que os dois titulares da conta onde era movimentados os fundos do "saco azul", Horácio Costa e Joaquim Freitas, garantem ter remetido para o então ministro de Estado do Governo de António Guterres. Ambos garantiram ao tribunal terem alertado Jorge Coelho e outros dirigentes nacionais do PS para eventuais irregularidades no financiamento do PS de Felgueiras.
Ao Tribunal de Felgueiras também já chegou a autorização concedida pela Assembleia da República para o deputado Renato Sampaio depor. Actual líder da federação distrital do Porto do PS, Renato Sampaio deverá ser questionado sobre diligências que terá feito para demover Horácio Costa e Joaquim Freitas de colaborarem com os investigadores do caso do "saco azul". Horácio Costa assegurou na sala de audiências que Sampaio lhe terá prometido um emprego de "muito receber e pouco fazer", no caso de não colaborar no esclarecimento dos factos. Esta revelação foi formal e prontamente desmentida pelo líder da distrital do Porto do PS, horas depois de ter sido feita pelo ex-assessor de Fátima Felgueiras.
No julgamento devem depor ainda oralmente Narciso Miranda e Armando Vara, devendo o primeiro-ministro José Sócrates enviar um testemunho escrito.

Benfica, por benfiquista

Chegada a hora do início de mais uma temporada de bola, aqui ficam os "bitaites", deste fervoroso benfiquista:
Devolver à procedência: Butt, Luís Filipe (caso Nelson fique), Stretenovic, Bergessio e Freddy Adu, esperando ainda para ver o que fazem Diáz e Di Maria.
Fazer regressar: Rui Nereu para terceiro guarda-redes, João Pereira para disputar o lugar com Nelson, os defesas centrais José Fonte ou Hugo Carreira e Nunes (Málaga) ou Manuel do Carmo (PSV Eindhoven) e os médios João Coimbra, Tiago Gomes e Hélio Roque(emprestados).
Recuperar jogadores do plantel tais como: Moreira, Manú, Nuno Assis e Yu Dabao
Não querendo fazer todas estas mexidas, diria que a única e quase unanimemente considerada como vital será a substituição de Fernando Santos, cujos estragos já se começam a equivaler aos dos tempos de Artur Jorge.
Para o substituir, deixemo-nos de tretas, e contrate-se o enorme Diamantino (que com a passagem a treinador ganhou o direito a também utilizar apelido) Miranda. Mantendo Chalana e regressando Diamantino, pudemos também ter garantido que o Benfica não perderá escandalosamente com a equipa de segundo escalão que este brilhante jogador do Benfica dos Anos 80 estiver a treinar.

Ainda José Sócrates no wikipedia

A Fernanda Câncio no artigo que hoje escreve no DN e no post e comentários do 5dias, confunde a discussão. Será legítimo que o cidadão altere aquilo que a Wikipédia diz sobre o próprio? Legítimo é. E fiável também pode até ser.
Contudo o que aqui está em causa não é isso.
O que está em causa na descoberta feita pelo Vasco Carvalho, é a tentativa continuada de ocultação de factos relativos ao Primeiro Ministro e, sobretudo, a utilização instrumental do aparelho de Estado para reescrita da história.

Contra-Informação

Com base na ferramenta criada por um estudante de doutoramento de Caltech que nos permite aceder ao historial de alterações feitas no Wikipédia, Vasco Carvalho do Zero de Conduta demonstra o zelo que o aparelho de Estado português tem para com o que é escrito sobre José Sócrates.
Uma investigação de serviço público.

Celestino de Castro [actualização]

Hoje à tarde realizou-se o funeral do Celestino de Castro, com família, amigos, camaradas e representação do PCP e da Ordem dos Arquitectos.
Contudo, não posso deixar de salientar, a ensurdecedora ausência da Faculdade que lhe deu o diploma (FAUTL) e da Faculdade que ficou encarregue de gerir o seu espólio (FAUP) doado, em vida, ao PCP.

No site da Ordem dos Arquitectos está um texto que reescrevi a partir da entrevista que lhe fiz em 2004.
[link]

[actualização]
No site da Secção Regional Sul da OA ou da Trienal, claro, nem uma palavra para o seu associado.

O Bloco de Esquerda no seu pior

A Isabel Faria, do Troll Urbano e da Mesa Nacional do BE, havia enviado, há alguns dias, um texto contra "O Acordo" PS/BE, para a Esquerda.net o site do BE. A "linha justa" lá publicou o texto, mas precedido de um texto ultra-sectário do meu ex-camarada João Semedo. João Semedo bate na direita, no PS, no PCP, e lá pelo meio acusa os militantes do BE críticos do acordo, de apenas quererem umas linhas na comunicação social.
Ontem e hoje acho que este tipo de argumentação é uma vergonha.

Eleições na Ordem dos Arquitectos II

Nas eleições para a Ordem dos Arquitectos, haverá argumentos e propostas que abrangerão toda e qualquer candidatura. Descentralização, transferência de poderes para as delegações e núcleos, revogação do Decreto 73/73, promoção da arquitectura...
Partamos apenas do último ponto - Promoção da Arquitectura.
Continuaremos no estafado modelo das exposições, comissariados, publicações e convites aos famosos? Que modelos de gestão para as áreas da cultura? As actividades culturais terão necessariamente de dar lucro, as despesas terão de equivaler às receitas ou entende-se que uma parte da quota paga pelo associado deverá reverter para actividades desta índole? E que modelos para a escolha dos comissários, júris, exposições monográficas? Concurso ou nomeação pela Ordem?
Será que ainda ninguém percebeu que na Ordem dos Arquitectos, com quase 16 mil associados, já nem todos se conhecem? Quando se fala em reforçar a participação dos associados, então que se comece por aqui, descobrindo-o e não alinhando em receitas e com pessoas que independentemente de quem está à frente da Ordem, estão sempre à sua volta.

Celestino de Castro e Herculano Neves

“Raças, crenças, lutas, ideais, arte, tudo isso vai passando e uma grande dúvida se vai cavando dentro de nós sobre os nossos dias em que se tornará tudo isto que hoje vemos à nossa volta? Em que desandará toda a civilização actual? O que haverá de estável nos nossos dias que poderá manter-se e continuar?”

CASTRO, CELESTINO e HERCULANO NEVES (1948), "Em que se fala de uma pretendida feição nacional a dar à obra arquitectónica e tantas vezes invocada", em "I Congresso Nacional de Arquitectura - Relatório da Comissão Executiva, Teses, Conclusões e Votos do Congresso", pp. 54-60, Lisboa: Sindicato Nacional dos Arquitectos, 1948.

Celestino de Castro (1920-2007)

[Celestino de Castro à conversa com Pitum Keil do Amaral, no Congresso dos Arquitectos em Almada (Novembro de 2006)]
Sandra Ramos, in site da Ordem dos Arquitectos

Foi uma figura central do modernismo português, porém, embora referenciado em muitas publicações, o seu trabalho que se confunde com a sua vida, é pouco conhecido.
Entrevistei-o em 2004[1], para falarmos sobre o 1º Congresso Nacional de Arquitectura (1948) e o Inquérito à Arquitectura Popular (publicado pela 1ª vez em 1961 e recentemente reeditado pela Ordem dos Arquitectos[2]) e acabámos a falar da sua vida, de Portugal, da União Soviética e do Mundo de hoje. Não quis que a entrevista tivesse imagem, pois o que lhe interessava era que as pessoas ouvissem o que tinha para dizer.
Para além da sua participação nestes dois momentos históricos para aquilo que entendemos hoje como arquitectura portuguesa, Celestino de Castro, teve um percurso profissional e de vida indissociável da história de Portugal. Com muitas encomendas de projectos nos anos 50, usufruindo de uma certa abertura do regime, nos anos 60 é obrigado “a mergulhar” na clandestinidade (1963) e, dois anos mais tarde, a exilar-se em França (1965). Regressa a Portugal em 1974 (no mesmo voo de Álvaro Cunhal e Domingos Abrantes), trabalhando fugazmente na Câmara Municipal de Lisboa, para mais tarde vir a desempenhar funções na Direcção Geral das Construções Hospitalares até Junho de 1990.
A sua experiência de vida, de liberdade e de falta dela, de trabalho em França, de viagens de Moscovo a Washington, de sonho e utopia para aquilo que, mantendo-se sempre fiel aos seus príncipios, entendia ser o caminho para a emancipação do seu povo torna-o, uma figura incontornável da arquitectura portuguesa do séc. XX.
Até amanhã, camarada.


[1] CELESTINO DE CASTRO, in entrevista/vídeo a Tiago Mota Saraiva - Lisboa 2004, espólio da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

[2] AAVV (2004), "Arquitectura Popular em Portugal", 4ª edição, Vol. I e II, Lisboa: Centro Editor Livreiro da Ordem dos Arquitectos [Lisboa 1961].

Coisas que ficaram por dizer

Demonstrar solidariedade para com aqueles que ousam combater o autoritarismo vigente.

"Foi Assim (ou assado?)"

Durante este período de suspensão, estive pouco atento a leituras na blogosfera, contudo não posso deixar de salientar o excelente texto do Nuno Tito sobre o livro "Foi Assim" de Zita Seabra.

"O Acordo"

É um facto que durante a campanha eleitoral Sá Fernandes manifestou disponibilidade para um acordo com "as forças de esquerda" para viabilizar um governo da cidade. Contudo poucos se arriscariam a prever que o BE assinaria um acordo (sozinho!) com o PS, para constituir uma força minoritária de governo da Câmara Municipal de Lisboa - ainda não consegui perceber se o acordo abrangerá a Assembleia Municipal e as Freguesias.
Não partilho a tese que este acordo é uma traição para com as pessoas que votaram na candidatura proposta pelo BE, pois julgo que ainda ninguém percebeu realmente qual a génese sociológica dos votantes do BE, sob que forma é que se manifestam, nem se estarão ou não de acordo em que o BE assuma o papel de consciência crítica do regime neo-liberal (leia-se o que escreve o Rui Faustino sobre a Convenção do BE).
Contudo é irrefutável, por mais silêncios que se pretendam gerir, que há militantes do BE ou simples votantes, que se sentem traídas por este acordo.
Comecemos pelo passado, que como qualquer força política o BE começa a ter. Tal como nos recorda, o Rick Dangerous a última candidatura do BE à CML antes de Sá Fernandes, tinha uma linha estratégica clara de rejeição da candidatura da coligação PS/PCP (com princípios bem mais à esquerda do que a que foi preconizada por António Costa). Há seis anos a candidatura, encabeçada por Miguel Portas, dizia ser inaceitável qualquer tipo de alianças à esquerda pois considerava existirem projectos de cidade inconciliáveis. Então, Santana Lopes venceu as eleições com uma diferença sofrida, de menos de mil votos, tendo o BE obtido alguns milhares de votos sem que elegesse qualquer vereador.
Hoje, é Portas, Louçã e Pedro Soares (nº 2 da Candidatura e coordenador autárquico do BE-Lisboa) que vêm a terreiro de três em três dias defender o acordo como um dever de estado(comentando as declarações de Francisco Martins Rodrigues, comentando as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa e comentando as declarações de Joaquim Fortunato respectivamente).
Por outro lado, a tese que Daniel Oliveira procura defender no Arrastão, que com esta aliança o BE tenderá a ocupar o "espaço que vai da esquerda mais radical à esquerda reformista mais consequente" parece-me que ainda fragiliza mais a opção tomada - nunca, nem à esquerda nem à direita uma coligação favoreceu o partido menos votado.
Contudo a tese do Daniel Oliveira é válida e revela uma linha política que, metendo a foice em seara alheia, gostaria que fosse discutida por todos os militantes e simpatizantes do BE continuamente iludidos por folclores socialistas.
Eu que, conforme já o escrevi neste blogue, sempre vi o BE como o partido com o qual o PCP deveria trabalhar no sentido da construção de uma sociedade diferente, preciso que o BE se esclareça.
Um BE de esquerda, com socialistas, libertários e esquerdistas faz-me falta.
Um BE muleta do PS, consciência crítica do neoliberalismo ou como o PP da esquerda, não me faz falta.

[deixo para mais tarde a apreciação sobre o documento "Acordo sobre Políticas para Lisboa"]

De regresso...

Em Lisboa prepara-se tudo, 2 anos de campanha, pelo meio um PDM e algumas decisões complicadas e anúncios estúpidos. Sá Fernandes com o PS e o BE em delírio. A Ordem que vai a votos, por enquanto, sem entusiasmar. O Benfica que vende as pérolas prognosticando-se mais uma temporada de sofrimento. Entretanto haverá uma ou outra reflexão sobre o atelier e sobre a necessidade de trabalhar fora de Portugal. Alto, que o principal motivo deste interregno chama mais uma vez: Papá!!!!!!!!

Eleições na Ordem dos Arquitectos I

As eleições para a Ordem dos Arquitectos estão, pretensamente, ao rubro com candidatos que despontam por baixo de cada pedra que se levanta - o que não é bom nem mau...
Para já ainda há pouco a dizer, mas algo a lamentar.
As gerações mais jovens e enorme maioria dos associados da OA*, parecem continuar alheadas da participação na instituição para a qual disciplinadamente continuam a pagar 190,00 €/ano sem a fiscalizar, e a aceitar de uma forma mais ou menos silenciosa todas as decisões que dela provêem sem nela participar.
Será que, ao contrário de outros, não se apercebem da importância que a Ordem tem na sua vida actual, seja pela sua existência seja pelas suas ausências?
Será que a Margarida Pinho se revê no discurso de algum pré-candidato?
Iremos ficar por aqui?

* ver estudo "Inquérito à Profissão" realizado pelos investigadores do ICS: Manuel Villaverde Cabral (coordenador) e Vera Borges

DISCLAIMER:
Fiz parte do Conselho Directivo Nacional da OA nos dois últimos mandatos tendo desempenhado, nos três últimos anos, a função de Tesoureiro Nacional.
Concordo com o ponto dos Estatutos da OA que limita a dois mandatos (seis anos) o tempo de participação no mesmo orgão directivo da OA.

Eu sei que vou voltar... [actualização]

Para já deixo um cheirinho, para outros comentarem:
[video]

Será justo acrescentar que este video não é da autoria do atelier de Gonçalo Byrne, mas sim uma spot publicitário elaborado pelo promotor. Não pretendo com isto desvalorizar os seus conteúdos e a faceta arquitecto-estrela que nele está contida.
Acrescento ainda que discordo da análise que o Daniel Carrapa faz, quando desvaloriza e afasta este vídeo da análise/crítica do processo de projecto em curso.

Suspensão de actividade

O tempo vai escasseando.
Nas últimas semanas apareceram na minha vida novos desafios, que me levam a ter de abdicar de algumas coisas que me tomam tempo. Assim sendo o randomblog, suspenderá a sua actividade a partir de hoje. Talvez regresse aqui ou noutro lugar. A ver vamos.
Um abraço e agradecimento a todos os que se mantiveram atentos ao que ia escrevendo, nos últimos tempos de uma forma, cada vez mais, irregular.

Afinal diz que era uma espécie de uma história muito mal contada

Nota de imprensa do PCP:

A propósito da noticia do DN hoje publicada sob o título «PCP veta “Gato”» o PCP entende esclarecer o seguinte:
● Só por absoluta inexactidão, ou declarada má fé, se pode atribuir ao PCP, como é intenção da peça, a atitude de veto de Ricardo Araújo Pereira a propósito da intervenção de um jovem em representação de organizações juvenis na iniciativa de comemoração do 25 de Abril.
● Em rigor o que se pode afirmar é que esta questão, a exemplo do que sucedeu com a inviabilização do acordo sobre o “Apelo” dos promotores, é expressão da atitude dos que, no quadro da comissão promotora, agiram para impedir nas comemorações quaisquer referências ou juízos críticos à acção do governo do PS.
● Na actual situação – de agravamento dos problemas dos jovens e em particular dos jovens trabalhadores, que a recente lei sobre trabalho temporário veio acentuar, e de que a acção de luta de jovens trabalhadores de 28 de Março foi expressivo testemunho – a JCP apresentou e defendeu, desde o primeiro momento, por razões de actualidade política, a proposta (que chegou a ser consensualizada embora com a ausência da JS) de um jovem dirigente sindical (Pedro Frias) para a referida representação. É na sequência do desacordo manifestado já em momento posterior pelo representante da Juventude Socialista a esta proposta que o nome de Ricardo Araújo Pereira é apresentado e defendido (três reuniões mais tarde) pela JS e o BE. Perante o desacordo destas organizações àquela proposta foi ainda adiantado em alternativa, por iniciativa da Interjovem o nome de Joana Bastos para eventual consideração.
● Foi a falta de consenso entre as várias organizações juvenis – indispensável no processo de construção de decisões da comissão promotora das comemorações do 25 de Abril – que inviabilizou o acordo necessário para a referida escolha.
● O sentido que o título do DN e a peça que o acompanha pretende atingir é assim manifestamente tendencioso. Com igual «rigor» o DN poderia ter titulado “PS(ou BE) veta jovem sindicalista”.
● É assim absolutamente falso que o PCP tenha “vetado” o nome de Ricardo Araújo Pereira. Para o PCP, a presença de todos quantos, como Ricardo Araújo Pereira, e tantos outros designadamente dos meios artísticos e culturais, se queiram associar às comemorações de Abril é sinal de uma desejável manifestação de vontade democrática de participação e dos afirmação de valores de Abril.

19.04.2007
O Gabinete de Imprensa do PCP

Geração

Sentido-me desafiado pelo desproposito para reabir o baú dos tesourinhos deprimentes da nossa cultura, recordo o texto que escrevi como resposta à revista em causa:


A REVOLTA DOS BÁRBAROS

O último "JA" de Janeiro, Fevereiro e Março de 2004, foi consagrado à "minha geração".
Até há bem pouco tempo considerava que o tema das gerações me estaria de alguma forma alheio. Não me conseguindo encaixar em nenhuma geração, parecia-me que a discussão seria mais de índole futebolística - tipo selecção nacional de Sub-17 vs Veteranos. Contudo a minha opinião inverteu-se quando, numa reunião de arquitectos, me foi dito que abordar a questão dos salários seria uma temática fracturante da classe, ao que respondi que para a "minha geração" fracturante seria não o abordar.
Assim este texto parte da seguinte premissa - ser jovem arquitecto, na actualidade, é uma condição social.
Lendo as diversas opiniões sobre a "minha geração", interessa-me sobretudo o texto do Alexandre Alves Costa que coloca uma série de questões de fundo em detrimento dos clichés habituais.
A reflexão do Alexandre Alves Costa é uma inteligente sinopse de vários momentos do séc. XX em que o 25 de Abril e o processo revolucionário subsequente se afirmam como denominador comum de toda a construção do texto.
A primeira questão que o texto me levanta é o facto da geração dos Filhos de Abril ainda não existir ou ser uma criança durante a Revolução. Ou seja, tenho dúvidas que para a construção de uma tese sobre uma determinada geração se possa partir de um elemento que ela fisicamente não presenciou.
Por mais que me custe dizê-lo, as primeiras memórias políticas da "minha geração" remontam aos Governos do Bloco Central ou de Cavaco , chegámos à arquitectura com a queda do Muro de Berlim, a divisão da União Soviética e com a Guerra do Golfo, e demos os primeiros passos na profissão com a Guerra dos Balcãs, Iraque II e Afeganistão. A "minha geração" não leu Althusser nem Breton, mas lê Naomi Klein, Negri, Virilio ou Arundhati Roy.
Poder-se-ia, contudo, dizer que esta geração não aproveitou as "portas que Abril abriu", as "liberdades" ou a "democracia", deixando-se enredar na trama dos individualismos - argumento com o qual até posso concordar. Mas julgo que o Alexandre também concordará que "as portas que Abril abriu" têm vindo passo a passo a ser fechadas (até ao último R) o que não poderá ser só imputável à "minha geração".
A "minha geração" viveu in situ a neoliberalização das Universidades, perdeu a guerra das propinas, e assistiu ao aumento exponencial das licenciaturas de arquitectura. Ao chegar ao mercado de trabalho vive neste regime de exploração que se agrava de dia para dia. Daí resulta a condição de que parti para este texto: ser jovem arquitecto em Portugal é uma condição social.
Dir-se-ia que somos culpados em aceitar salários de miséria, dir-se-ia que aceitar o trabalho não remunerado é promover a concorrência desleal, dir-se-ia que não o denunciar é deontologicamente questionável, dir-se-ia que somos burgueses e que se realmente precisássemos de sobreviver não aceitávamos esta condição.
Mas este fascismo social que as universidades instituem e o mercado aplaude , onde se impõe um mestre dizendo ao discípulo que ainda está sob aprendizagem, fazendo-o crer que a sua actividade produtiva não tem tradução em termos económicos, ou que tem de dar a alma ao ofício vendendo primeiro o corpo, directa após directa, não é mais do que uma escravatura dos tempos modernos.
Essa nova forma de fascismo é uma condicionante fundamental que marca toda uma geração e, isso não pode ficar à margem de uma análise da "minha geração".
Neste ponto tenho a certeza que tanto o e-studio (atelier do qual faço parte com mais 4 colegas) como o Atelier 15 concordam. É necessário um esforço tremendo a escritórios que não alinham neste fascismo quando concorrem em concursos contra outros que arregimentam um batalhão de estagiários.
Também me interessa os discursos que são feitos em torno das imagens - "não constituindo construção de alternativas metodológicas para o exercício disciplinar" .
Ora o problema das imagens, do 3D ou do Photoshop, não se põe para os ateliers constituídos pela nova geração. Esta geração domina essas ferramentas que surgem actualmente como uma forma de expressão e comunicação de uma ideia, tal como um esquisso. Na minha opinião o esquisso do Monumento às Associações de Moradores do Siza é tão virtual como o 3D da Casa do Voo dos Pássaros do Bernardo Rodrigues, sendo igualmente legítimos como forma de expressão de uma ideia arquitectónica.
Parece-me mais estranho é a utilização dos 3D's, Photoshop's e afins por parte de quem não domina directamente esses instrumentos, dando a outros a oportunidade de fazer a "imagem" daquilo que não lhes vai na alma.
Por último vem a constatação de que cada vez é maior o número de jovens arquitectos que se associam para abrir atelier. Divide-se as despesas numa primeira fase, fazem-se concursos, sobrevive-se. Pondo de lado a vontade de estrelato de que tanto somos acusados, baralham o sistema quando se assumem com um nome de grupo (Auz, a.s*, Emitflesti ou Stereomatrix), em detrimento das individualidades. Um atelier da contemporaneidade é cada vez mais o produto de quem nele trabalha e não das estrelas que o encabeçam.
A última estação é a Esperança, claro. Olhar para o rol de quinze escolhidos e ver que muitos ficaram de fora. E assim se fará a revolta dos bárbaros!



1. Costa, Alexandre Alves. "Os Modernos são em geral superiores aos antigos." Jornal dos Arquitectos, Janeiro, Fevereiro e Março 2004, pp. 8-13.
2. Chamo Filhos de Abril pois esta denominação parece-me mais correcta que a de Geração X - retirado de um livro publicado há 13 anos, sobre uma geração dos Anos 80
3. Só assim Mário Soares ou Freitas do Amaral podem ser vistos hoje como adeptos dos movimentos anti-globalização
4. Muitas vezes o Mercado e a Universidade até são a mesma pessoa.
5. Costa, Alexandre Alves. "Os Modernos são em geral superiores aos antigos." Jornal dos Arquitectos, Janeiro, Fevereiro e Março 2004, pp. 8-13.

Diz que é uma espécie de "veto"

De acordo com o DN de hoje, o nome do Ricardo Araújo Pereira foi "vetado" pela JCP. Antes de mais, esclareço que o RAP me parece um bom nome, sobretudo se evitasse o discurso do Vasco Lourenço.
Agora a notícia do DN é uma fraude, e revela o anti-comunismo reinante no jornal.
Se a JCP vetou o RAP, então a JS vetou quem a JCP e outras organizações propuseram, e que nem sequer teve direito a nome no texto.
Quem já esteve em reuniões para organização de acções unitárias como esta, sabe que há nomes que são apresentados e discutidos - é normal. O que não é normal, é que esses nomes venham a público como "vetados", a menos que alguém esteja de má fé ou queira dividir essa acção unitária.
Seria igualmente desonesto se a notícia titulasse: "JS e BE unem-se para vetar discurso de jovem ecologista"

Eleições em França

Todos estamos conscientes da importância das próximas eleições em França. Para se perceber melhor o programa dos candidatos aqui fica um excelente trabalho feito pelo "Le Monde" de comparação entre os vários candidatos.

[link]

Ladrões de Bicicletas

Ainda em fase de testes, o novo blog do Pedro Nuno Santos, Zé Guilherme, João Rodrigues e o Nuno Teles - Ladrões de Bicicletas

Uma nota de credibilidade

Com a ajuda dos arquivos do Google lá fui encontrar o quão brilhante quanto assíduo professor Alberto João. O seu elogio pode ser lido aqui, bem como o respectivo Curriculum Vitae.

Ricardo Araújo Pereira

Neste momento, Portugal tem no governo um partido socialista que não é socialista, liderado por um engenheiro que não é engenheiro, que tirou o curso numa universidade que já não é universidade.
Visão, 12 de Abril de 2007.

A entrevista

A entrevista correu-lhe mal.
O problema político não está resolvido: Sócrates terá sido beneficiado por ser Secretário de Estado? A resposta só se saberá quando for feita a comparação com processos de transferência similares e que aparentemente seriam frequentes - baseando-me nas declarações de Sócrates quando refere que era normal os alunos do ISEL transferirem-se para a UNI.
A utilização indevida do título, os diferentes documentos de Estado assinados pelo próprio em que dizia ter uma licenciatura que não tinha, e as prudentes faltas de memoria que existiram neste processo, levantam uma dúvida moral e ética sobre o actual primeiro-ministro.
Contudo, regressemos às medidas do Governo, que é aí que Sócrates nos pode fazer pior.

Votar no Zeca [actualização]

No blogue da Associação José Afonso, li que os CTT puseram a concurso online 20 séries de selos a editar em 2008. A Associação tenta que deste modo o Zeca seja homenageado. Aqui fica o link directo para votar no Zeca e para derrotar temas como "Cavalo lusitano" ou "60 anos da land-rover"...

[actualização]
Tendo em conta que os seleccionados serão 20, e que o Zeca parece ter a eleição assegurada, aqui fica o apelo ao voto útil na proposta da Rosa que está a poucos votos de entrar para os vinte primeiros (link directo)

Cartaz Retirado

Afinal parece que quando escrevi o último post o cartaz já havia sido retirado.
Não querendo comparar a proporção do horror, espero que a Câmara Municipal de Lisboa seja igualmente zelosa no que diz respeito às apropriações de espaços públicos por parte de marcas comerciais e restaurantes e bares, que seja igualmente célere no embargo de obras que atentam contra a população de Lisboa, e que seja igualmente cumpridora no que diz respeito aos andaimes e contentores de obras paradas que se multiplicam pela cidade.

Ah! E já agora, pedia aos senhores da CML que ordenaram a retirada deste cartaz, que também retirassem, ali bem próximo do Marquês na Av. Fontes Pereira de Melo, uma tela de propaganda da requalificação urbana da Cidade de Lisboa. Esta tela, ainda do tempo "Santana-Carmona em sã convivência", para além de ser uma provocação para todo os habitantes de Lisboa, está em ritmo acelerado de degradação com a poluição e as obras do túnel ali bem perto.

Gato Fedorento [actualização CARTAZ RETIRADO]

De uma forma célere, que contrasta com a forma como responde aos cidadãos, a Câmara Municipal de Lisboa disse que irá intimar os "Gatos " a retirarem o contra-cartaz no qual ridicularizam o partido fascista PNR.
Será que chegaremos a ter, a triste imagem de um cartaz cómico a ser derrubado e o cartaz fascista a permanecer?
Parece-me que o fascismo não resistirá ao 25 de Abril...
[actualização]«A decisão foi discutida e repensada», explicou fonte do gabinete do vereador António Proa ao PortugalDiário, acrescentado que se «optou por fazer as coisas de forma voluntária». Ou seja, «os representantes dos Gato Fedorento vão ser notificados, até ao fim do dia, pela autarquia para removerem voluntariamente o cartaz que lá foi colocado».

[actualização II]
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) retirou, ao início da manhã desta sexta-feira, o outdoor da autoria dos Gato Fedorento, colocado na Praça do Marquês de Pombal, que satiriza um outro cartaz, colocado no mesmo local pelo Partido Nacional Renovador (PNR). Segundo um comunicado da CML, o cartaz dos Gato não possuía licença camarária e portanto a ausência de pedido de licenciamento não permitiu que os infractores fossem notificados, para procederam voluntariamente à sua remoção. Em relação ao cartaz de propaganda política, a nota de imprensa informa que o PNR já foi notificado para que proceda à remoção voluntária. O argumento legal utilizado para a notificação e remoção do cartaz baseia-se no avançado estado de degradação do outdoor, que afecta a estética e o ambiente da paisagem urbana onde se insere.Segundo António Prôa, vereador da CML, apesar da liberdade das forças políticas é necessário que os partidos tenham bom-senso na utilização dos espaços públicos. «A Lei confere total liberdade às forças políticas, não permitindo qualquer actuação da câmara, mesmo quando a razoabilidade e o bom senso assim o pareçam exigir. A CML tem apelado ao bom-senso dos partidos políticos na utilização do espaço público», esclarece. Se o PNR não remover o cartaz voluntariamente o comunicado revela ainda que a Câmara de Lisboa avançará para a remoção, sendo os custos da operação imputados ao infractor.

Diz que é uma espécie de ...

Via Spectrum

Tribunal de Contas

O tão falado relatório do Tribunal de Contas sobre os últimos governos, é público, e todos os cidadãos o podem ler e interpretar.

[Auditoria aos Gabinetes Governamentais]

Tribunal de Contas

O tão falado relatório do Tribunal de Contas sobre os últimos governos, é público, e todos os cidadãos o podem ler e interpretar.

[Auditoria aos Gabinetes Governamentais]

Trienal de Arquitectura vs O Despropósito

Um post sobre o concurso "Vamos fazer Cidade" organizado pela Secção Regional Sul da OA e o Expresso.

Um argumento parolo:

Ao DN, uma fonte do gabinete de Sócrates garantiu que o chefe do Governo está a ser alvo de "uma série de boatos e atoardas sem qualquer fundamento". De acordo com a mesma fonte, o primeiro-ministro tem "um certificado de habilitações inatacável". Mais: já depois da licenciatura, concluiu um MBA em gestão de empresas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, "e foi o melhor aluno desse curso".

Não é a inteligência ou a capacidade de estudo de José Sócrates que está em causa, mas sim o facto de, aparentemente, ter mentido nas suas habilitações académicas. Será que não percebem?

Sócrates

Há um mês atrás o curriculum vitae de José Sócrates referia ser Engenheiro com pós-graduação em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública. Se o "Engenheiro" já foi alterado para Licenciado em Engenharia, de acordo com quem tem vindo a revelar todas estas histórias, também parece que a "pós-graduação" afinal não o era.
Contudo o juízo, neste caso, não deve ser político. Politicamente, se o primeiro-ministro é o não licenciado, é absolutamente indiferente.
O juízo é ético. A serem verdade todas estas histórias, Sócrates representa o Portugal do "chico espertismo" e do preconceito social. Aquele Portugal que pensa que quem não tem um título antes do nome, deve ser menos do que os que têm.

Fundação D. Pedro IV

A trama adensa-se.
A ser verdade todas as informações que me chegam, coisa que só uma investigação profissional pode garantir, estamos perante um caso que quando vier a público, envergonhará o Portugal democrático e do pós-25 de Abril.
Pena é que não haja muitos jornalistas disponíveis para investigações mais profundas e consequentes, que o "caso da galinha da vizinha".
A ver vamos.

Também tencionam acabar com o Ensino Artístico?

O MovArte realizou com sucesso a sua primeira reunião plenária apenas dois dias depois da esperada publicação do Estudo de Avaliação do Ensino Artístico. Este relatório foi por isso o centro das atenções neste plenário, e embora merecendo uma análise mais aprofundada importa desde já destacar alguns pontos preocupantes:
* O MovArte denuncia a circularidade da investigação subjacente a este relatório, mediante a qual a articulação entre “descrição”, “análise” e “interpretação” parece reiterar a priori as necessidades do “Ministério da Educação”;
* A ausência de uma base factual e científica que contribuiu para um declarado desconhecimento da realidade em estudo;
* Denunciamos a perigosa associação do ensino supletivo a uma “espécie de instituições de ocupação dos tempos livres”, subvalorizando o seu aspecto altamente profissionalizante de onde provém a maioria dos músicos profissionais portugueses;
* Consideramos este estudo um gigantesco artigo de opinião com uma expressa finalidade dirigista, o que é assumido pela própria comissão redactora na introdução do documento.
O Movimento de Defesa do Ensino Artístico junta-se ao período de discussão pública sobre o relatório até dia 30 de Abril. Neste sentido estamos a criar um grupo análise e resolução de uma alternativa sólida a apresentar ao Ministério da Educação no referido período.
Apelamos a todos os interessados a uma colaboração activa com o trabalho do MovArte.

[Comunicado do Movimento]

Do Portugal Profundo*

Mais uma vez, na sua homilia dominical, Marcelo Rebelo de Sousa procurou baralhar.
Ainda não ouvi ninguém defender que um Primeiro Ministro deve ser licenciado ou ter o título de Dr. ou Eng., conforme Marcelo pretendeu fazer crer. O que está em causa é a mesquinhez/pequenez de gente que, sem o ser, utiliza esses títulos.

* peço desculpa pela cópia descarada ao título do blogue Portugal Profundo, mas parece-me ser a medida exacta para o post.

Puristas?

Reparo no artigo de Vital Moreira sobre as frequentes "incorrecções" na utilização de títulos profissionais, considerando normal o que se passa com o título profissional até há uma semana utilizado pelo Primeiro Ministro.
Como considero a inteligência e honestidade de Vital Moreira, penso que este artigo terá, com certeza, sido escrito por um vírus maldoso.
O verdadeiro Vital Moreira, profundo conhecedor do Estatuto das Ordens Profissionais, sabe que o título profissional de arquitecto ou engenheiro é uma competência delegada pelo Estado, nas respectivas associações públicas. O verdadeiro Vital Moreira também sabe que a utilização do título não depende de se desempenhar ou não a profissão, conforme o texto enuncia, mas sim do facto de se estar inscrito como membro efectivo de cada uma das associações públicas.
O verdadeiro Vital Moreira também sabe, que o facto de ser membro efectivo de uma Ordem profissional coloca o sócio ao abrigo de um código deontológico sendo a garantia para o cidadão, que o técnico possui as habilitações necessárias para exercer a sua profissão.

24 de Março - Dia do Estudante

Com a aproximação do 24 de Março, os dias começavam a ficar mais curtos. Havia que começar a pintar as tarjas, a academia mobilizava-se e engalanava-se para mais uma jornada de luta. O dia, em pleno cavaquismo, frequentemente acabava assim:


Sobre a origem e história do 24 de Março, aconselho o escrito do Vítor Dias.

Engenheiro

A Ordem dos Engenheiros "é a associação pública representativa dos licenciados em Engenharia que exercem a profissão de engenheiro" (Artº 1º do seu Estatuto).
O Estado português delegou, nesta associação pública, a competência de atribuição do título de Engenheiro e o seu uso, fazendo depender o exercício da profissão, da inscrição enquanto membro efectivo da Ordem (Artº 3º).
Quando se verifica que um cidadão português utiliza o título de Engenheiro sem estar inscrito na respectiva Ordem, aquela associação pública deverá comunicá-lo ao Ministério Público.
Posso estar muito enganado, mas julgo que não terá sido nem no último mês, nem no último ano, que a Ordem dos Engenheiros se apercebeu que o Primeiro Ministro José Sócrates não constava dos seus registos enquanto Membro Efectivo desta associação pública.

Universidade Independente

Divertidos, foram os dias em que um conjunto de jovens arquitectos se reunia para construir uma nova/reconstruída licenciatura de arquitectura. Assumíamos que não percebíamos nada da actividade de docência, mas que íamos tentar fazer uma escola à imagem de um atelier.
Eu, o Miguel, o Pedro, a Catarina, o Pedro, o Paulo André (ex-emitflesti), o Rogério e a Alessia, entre outros, com uma inconsciente esperança de estruturar um curso de arquitectura e, uma consistente dúvida sobre as vontades da universidade.
Depois dos trabalhos feitos, programas revistos e do curso combinado, lá apareceu um destes doutorados da irmandade para nos tutelar, e o reitor Arouca para nos falar dos dinheiros e de uns quantos amigos que o doutorado gostaria de integrar.
Dou hoje graças a-todos-os-santinhos-que-me-aparecerem-à-frente, por lhes termos voltado as costas.
Pobres alunos de arquitectura da Universidade Independente.

Nuno Ramos de Almeida e a "Focus"

Através dos vizinhos do Spectrum tomei conhecimento que o Nuno era o novo director da "Focus", sendo esse o provável motivo das suas faltas de comparência à sexta-feira no 5dias.
A "Focus" já cá canta, para leitura de fim de semana.

O Homem esse animal perigoso

O DN noticia que quatro cães rottweiler atacaram uma cidadã ucraniana deixando-a sem vida. O DN acrescenta que em 2002 já havia sucedido outro caso semelhante. A notícia corre sob a forma de alarme público e vem noticiada no melhor estilo correiodamanhã.
Sendo lamentável a morte da senhora, e o facto de os donos dos cães não terem tido os necessários cuidados, a forma como esta notícia é empolada dá conta do estado a que o DN chegou.
Objectivamente esta é uma situação fortuita, que não se registava há mais de 5 anos! Ao invés, milhares de portugueses vão morrendo nas estradas, nas obras por este pais fora, de doenças apanhadas nos hospitais... e tantas outras coisas.
Situações alarmantes para as quais urge tomar medidas concretas.
Esta estória relata a loucura de quatro cães que assassinam uma pessoa. Interrogo-me quantas pessoas, entre 2002 e 2007, não enlouqueceram e cometeram o mesmo delito.

[link da notícia]

...diz que é uma espécie de censura

Os Gato Fedorento recusaram encontrar-se com José Sócrates, a pedido do mesmo. Terão respondido que o farão quando ele já não for Primeiro-Ministro, ou eles humoristas. Este gesto só lhes fica bem. Quem ontem viu o «Best Of» dos Gatos, entendeu bem a mensagem. Os sketches seleccionados foram apenas os que parodiavam os nossos políticos (com excepção de Valentim Loureiro). E, no final, revimos a figura do «censor». Há, como sabemos, várias formas de censurar. Uma delas é convidar a(s) pessoa(s) em causa para um almoço ou um jantar, impor-lhes um amistoso charme e oferecer-lhes um lugar cativo à mesa dos poderosos, desde que entendam bem as regras da etiqueta. Com Herman, resultou e teve o efeito que se viu. Com os Gato Fedorento pelos vistos não resulta. Rapazes sérios, estes nossos comediantes.

do Corta-Fitas

PAPAPAPAPAPAPAPAPAP

[retirado do o-nome]

Agradecimentos

Grande ajuda da magnólia, que me ensinou como retirar a barrinha deprimente do Blogger, e do João Pedro Graça que me fez recuperar o software de edição do blogue.
Um grande abraço e espero que gostem do novo layout.

Moreira

Já aqui o fiz para discordar, mas agora escrevo para concordar com Rodrigo Moita Deus.
Mais uma vez Moreira não teve uma oportunidade. Os valores "comerciais" (capitalistas) falam mais alto dizem, e Moretto terá um cifrão escrito na testa - que todos vêm menos eu. Assim, lá foi Moretto, alegremente cozinhado no caldeirão de um estádio da Luz que exerce o seu papel histórico na denúncia do disparate capitalista.

Problemas com o novo blogger

Conforme seria de esperar a mudança para o novo blogger trouxe alguns problemas para os quais peço a ajuda de quem os souber resolver:
1. A barrinha irritante do Blogger, voltou! Como é que se tira?
2. Para postar utilizava um software (wbloggar), no qual já não consigo fazer login do meu blog. Haverá solução ou agora cada vez que quiser escrever qualquer coisa, terei de gramar com o péssimo layout do Blogger?

O novo Público

O Público tem nova imagem e uma campanha de "publicidade agressiva". Na nova campanha diz-se existirem "novos movimentos", "novas manifestações", tudo muito neo-conservador, fora de época e lugar. De Vicente Jorge Silva para José Manuel Fernandes as vendas cairam e a qualidade do Público decaiu a olhos vistos. Aquele que era o diário de tanta gente, entre os quais me incluia, passou a ser o feudo de uma pandilha que, com Durão Barroso atingiu o seu auge, precipitando-se desde então numa deriva demiurga e totalitária, bem caracterizada nas páginas da Sindicalista Deslumbrante, e nas purgas políticas entre comentadores (ver Vitor Dias).
Cada vez mais a opinião, o comentário e a discussão saiem dos jornais e vêm para a blogosfera.

Talvez...

... talvez para refrescar o blogue... talvez para anunciar o regresso à escrita... talvez por estarmos nos primeiros dias de calor... talvez por se viver um Inverno cada vez mais quente...

Fundação D. Pedro IV

Apelo a toda a blogosfera para a assinatura/divulgação desta petição sobre a Fundação D. Pedro IV.

PETIÇÃO

Pais ameaçados por administração de creches

do LxRepórter

Os pais das crianças das creches e jardins de infância da Fundação D. Pedro IV que têm criticado a administração e pedido a sua destituição foram ameaçados por manifestarem vontade de constituir uma associação de pais.
O processo que envolve a Fundação tem sido, no mínimo, rocambolesco. Depois de estar envolvida numa transferência de prédios nos bairros de Lóios e das Amendoeiras [ver notícia relacionada], agora é a gestão das sete «Casas de Infância» a criar polémica.
De acordo com um «relatório-síntese» de um grupo de pais - publicado num blogue entretanto criado, onde fazem um «apelo urgente para a denúncia da situação que se vive na Fundação D. Pedro IV» -, os pais das cerca de 850 crianças foram surpreendidos, após o início deste ano lectivo de 2006/07, «com decisões e medidas» anunciadas pelo Conselho de Administração da instituição particular de solidariedade social. Entre as decisões e medidas anunciadas, segundo a denúncia dos pais, estavam a «redução do pessoal de acção educativa; ameaças de mais despedimentos de pessoal de acção educativa; [e o] anúncio, por circular entregue à porta, de uma decisão da Administração informando que a Fundação encerraria [as portas] durante o mês de Agosto de 20007, sem que em qualquer momento anterior isso constasse do Regulamento e ao contrário do sucedido em anos anteriores».
«Alarmados», este grupo decidiu avançar com reuniões de pais, onde se decidiu «mandatar [um] grupo de representantes para dar início a um processo de constituição de Assembleia de Pais, seguido de Associação de Pais e Encarregados de Educação das Casa de Infância da Fundação D. Pedro IV». Destas e de outras decisões deram conta, no relato dos próprios, ao presidente do Conselho de Administração, Vasco do Canto Moniz, em reunião tida a 24 de Janeiro. «Foi ainda igualmente solicitado pelos representantes dos pais autorização para o uso do nome da Fundação na Associação a constituir, da morada da Fundação com morada sede da futura Associação, das instalações para reuniões», relatam no referido relatório divulgado na internet, que Canto Moniz terá autorizado. A reunião para formalizar a criação da associação teve lugar a 14 de Fevereiro.
É esta decisão que agora a Fundação vem contestar, com ameaças. Em carta datada desta segunda-feira, 5 de Março, assinada por uma responsável do Departamento de Gestão [clicar na imagem para aumentar], disponibilizada no blogue dos pais, este grupo é instado a divulgar as «deliberações tomadas» em nova assembleia, por alegadamente serem «contrárias à orientação da Fundação». A ameaça, sem ser especificada, está no final da curta mensagem: se se confirmarem as tais deliberações, que incluem a constituição da associação, «levarão o Conselho de Administração a ter de extrair as naturais consequências».


[O LxRepórter tem em preparação um conjunto de notícias sobre este caso.]

Para a Oh Pá ter sucesso faltou…

… Otelo.

Desculpem mas não consegui ouvir a notícia toda…

… Paulo Portas candidata-se a Presidente do PS, PSD ou CDS?

O Tempo das Cerejas

Mais um reforço da blogosfera: Vítor Dias no Tempo das Cerejas.

Índios da Meia Praia

Rosa Romão faz parte da primeira geração dos ‘índios’ da Meia Praia, que Zeca Afonso imortalizou numa canção. Chegou com os pais aos três meses para ocupar uma das barracas então montadas no areal. “Vivíamos do mar. O meu pai era mestre de artes e dedicava-se à apanha de condelipas (conquilhas)”, recordou ao CM a moradora, de 52 anos, que rejeita a hipótese de abandonar o antigo núcleo de pescadores de Lagos.

A possibilidade de erradicação do bairro 25 de Abril, onde se instalaram em 1974 as 41 famílias que até ali viviam na praia, é mencionada pela Câmara de Lagos no âmbito do Plano de Urbanização da zona, que vai estar em discussão pública durante o próximo mês. Rosa Romão não hesita: “Eu só saio daqui se for obrigada. Acho que não saberia viver noutro local. Foi aqui que casei e criei seis filhos”, relata, para acrescentar que outros moradores da sua geração têm a mesma opinião. Apenas os mais novos, reconhece, “pensam de outra maneira e esses não se importam de sair da Meia Praia”.
Contactado pelo CM, o presidente da Câmara de Lagos revelou estar já em curso o processo de realojamento da segunda geração de moradores do bairro. “Aquele espaço, criado para quatro dezenas de famílias, chegou a acolher 70, que recorreram à construção ilegal de anexos e barracas. Até agora já realojámos dezena e meia desses agregados e iniciámos as demolições. O nosso objectivo actual é conseguir que o bairro volte à dimensão inicial e, a médio prazo, que deixe de existir. Isso, no entanto, terá de ser ponderado com o Estado, os investidores e os moradores originais, que têm direitos adquiridos”, esclareceu Júlio Barroso.
O autarca apontou o prazo de dez anos – o tempo de vigência do Plano de Urbanização – “para que essa questão seja analisada, mas não necessariamente resolvida”.
“É necessário juntar todas as vontades para que o processo possa avançar”, frisou aquele responsável, que sublinhou ser “ponto de honra conseguir o acordo dos moradores e actuar de forma a causar o menor incómodo possível”.
Para Elsa Nunes, que nasceu no bairro há 34 anos (pertence à segunda geração), deixar a Meia Praia até “vai ser bom”. “Neste momento vivo com o meu marido e duas filhas num anexo da casa da minha sogra, mas estou à espera de ser realojada. Quando era pequena chorava quando na escola me chamavam ‘índia’. Agora já não me importo, mas não quero viver aqui muito mais tempo”, confidenciou.
O Plano de Urbanização da Meia Praia prevê a construção de resorts de luxo na zona, que incluem quatro hotéis e apartamentos turísticos, num investimento de cerca de 300 milhões de euros.

Ana Palma, Correio da Manhã, 27/02/2007

Dois dias depois aqui fica a homenagem

Continua o escândalo na Fundação D. Pedro IV

Aos Órgãos Sociais da Fundação D. Pedro IV
Na sequência de um conjunto de medidas levadas a cabo pelo actualConselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, no âmbito de umplano de reorganização do qual não me foi dado prévio conhecimento, eque têm vindo a pôr em causa a segurança, higiene e estabilidadeemocional das crianças que frequentam o estabelecimento de infância noqual a minha filha está inscrita, agravadas pelo estado de terror epressões a que os funcionários têm sido sujeitos, pela tentativa deocultação aos pais da situação criada, pelas instruções dadas peloConselho de Administração da Fundação D. Pedro IV para a diminuiçãoda qualidade da comida, pela ausência de transparência quanto àscondições que se prevêem para o próximo ano lectivo e pelas atitudesque contradizem a informação veiculada por circulares aos pais, bemcomo a verificação do total desrespeito e falta de formação no lidarcom crianças por parte dos corpos gerentes da Fundação, considero quese quebrou o vínculo de confiança que deve existir entre os pais e aadministração do estabelecimento de infância dos seus filhos. Confiançaessa impossível de restabelecer a partir do momento em que tiveconhecimento de um relatório da Inspecção-geral da Segurança Socialque indica existirem fortes indícios de desvio de verbas da FundaçãoD. Pedro IV para fins privados e pessoais.Desta forma, enquanto pai e cidadão, venho por este meio exigir que osactuais órgãos sociais da Fundação D. Pedro IV apresentem a suademissão, para que deste modo, a minha filha possa continuar a crescer num ambiente saudável, de estabilidade e paz.

Este email está a ser massivamente enviado pelos pais para o Conselho de Administração da Fundação: fundacao@fundacaodpedroiv.org

Carnaval (post roubado)

Hugo Mendes, no excelente Peão

- Do que estás à espera Lisboa?

Jordi Borja, 19.02.2007
fonte El Pais

La seducción del lugar
No hay mujeres feas, hay mujeres mal arregladas. Una expresión propia de los/las profesionales de la estética femenina, exagerada pero bastante cierta. Y lo mismo ocurre con las ciudades: todas pueden ser seductoras (el título lo tomo del urbanista británico Joseph Ryckwert). Viví gran parte de la década de los sesenta en París; no era frecuente encontrar gente que hubiera visitado Barcelona, no interesaba. Y los que la conocían excepto alguna referencia a Gaudí , a las Ramblas o al morbo del barrio chino, enfatizaban el paisaje gris y monótono, la suciedad y la pobreza del espacio público y una cierta tristeza ambiental de la ciudad. Como lectura les recomendaba la espléndida poesía urbana de Jaime Gil de Biedma, que les confirmaba en su imagen inicial. Ahora ocurre todo lo contrario: Barcelona está, sigue estando de moda, atrae a sus visitantes, que además llegan convencidos a priori de que la ciudad les encantará. En fin, la ciudad se ha convertido en un lugar bien arreglado, un lugar seductor.
Estuve hace unos días en París, participando en un encuentro en La Défense de expertos de la Universidad y del Ministerio del Equipement (equivalente a Fomento en España) sobre La atractividad de las ciudades. Barcelona sigue llamando la atención, pero para aquellos que la conocen -ahora son muchos- lo que hace una década eran entusiasmos sin reticencias ahora el interés se expresa con bastantes dudas y algunas críticas. No se entiende muy bien a dónde va la lógica del actual urbanismo de la ciudad. La impresión es que se trata de operaciones dispersas, más dependientes de las iniciativas y las decisiones de los actores privados que del poder público. En general, operaciones como Diagonal Mar y el Forum no reciben el aprobado y otras como el Poblenou (22@) y Sant Andeu-Sagrera no son aún claramente perceptibles. Otras transformaciones que se pueden considerar muy exitosas son asumidas como naturales de la ciudad, es decir, no novedosas, como Ciutat Vella y en general los espacios públicos. Y algunas de las mejores actuaciones, como las que se han realizado en Nou Barris (Parc central, plazas y equipamientos, renovación de las viviendas sociales) son poco conocidas a pesar de su indiscutible valor.
Especialmente se plantean incertidumbres sobre el entorno metropolitano. Se reconoce el dinamismo urbanístico que caracteriza este territorio, pero no se percibe la lógica o la coherencia del mismo. La sensación de dispersión no genera precisamente seducción y algunas operaciones vistosas, como la plaza Europa en Gran Via sur, generan más inquietud que agrado. Se aprecia obviamente la continuidad del cemento, pero no tanto la de la ciudad metropolitana. Ante la compacidad y coherencia de la ciudad central, la periferia ofrece una imagen caótica a pesar de las interesantes y numerosas intervenciones puntuales en espacios públicos y equipamientos. Y es que los municipios de la periferia difícilmente serán ciudad si no se articulan entre ellos y con Barcelona mediante tejidos continuos con operaciones puntuales que diferencien y marquen simbólicamente el territorio. No es suficiente que cada municipio, el de Barcelona incluido, realice sus operaciones particulares, por brillantes que parezcan.
En un reciente pasado se publicitó el modelo Barcelona. Este modelo está agotado y en algunos casos, agrietado. Y nos falta el modelo urbanístico de la ciudad metropolitana, a escala regional. Las nuevas centralidades, los ejes articuladores, los elementos de monumentalidad, las propuestas tipológicas, los mecanismos que garanticen la mixtura de funciones y poblaciones, la protección de los elementos diferenciales, de identidad, locales. Y, obviamente, un denso sistema de comunicaciones, de transporte público, que aparece muy atrasado. Lo que fue el Plan General Metropolitano de 1974-76 se necesita ahora a escala superior.
En el citado encuentro de La Défense-Paris, las referencias a Barcelona mezclaban elogios con interrogantes. Expresaban algunos temores sobre los riesgos de apostar por una inserción acrítica y blanda en la globalización. Y coincidían en argumentar la complejidad de factores que hacen que una ciudad sea atractiva. La ciudad exitosa se construye siempre, no se termina nunca. El territorio no es un dato neutro y estable, es una realidad dinámica que se recrea permanentemente.
La seducción del lugar, como la de las personas, debe cuidarse, mantenerse y renovarse.
La ciudad atractiva no se construye mediante arquitecturas singulares que tienden a la truculencia, a la gratuidad, a la arbitrariedad y a la frigidez (Calatrava, Koolhaas, Perrault, etcétera) que en Barcelona se expresa con demasiada frecuencia estos últimos años (por ejemplo, el artificioso edificio de Gas Natural en la Barceloneta). Ni con eventos indefinibles y aparatosos como el Forum. Ni con ampulosas campañas publicitarias. La ciudad atractiva que apueste por el futuro, por no ser una estrella fugaz en el firmamento globalizado, es otra cosa. Es la ciudad querida por sus habitantes y usuarios frecuentes, que asumen no solo la identidad y la querencia de su barrio y de su municipio, sino también del ámbito metropolitano que es hoy el marco territorial de su vida. Es la ciudad que no se adapta bobamente a las dinámicas perversas de la globalización, sino que resiste, defiende su patrimonio y su capital fijo, su historia y sus actividades arraigadas en su sociedad, su diferencia y su paisaje. Es la ciudad que genera sus grandes proyectos y no espera que vengan promotores de fuera a imponerlos. Es la ciudad con una economía propia que la define, con un diseño que marca su personalidad, con una vitalidad social hecha de continuidades históricas y de diversidad de actores creativos. Es la ciudad que se expresa en calles y plazas que ofrecen un ambiente urbano agradable, diverso, entrañable. Es la ciudad de barrios y ciudades unidos no sólo por la continuidad urbana, sino por la capacidad de construir un imaginario cultural y un escenario de futuro comunes.

Rodrigo Moita de Deus

Rodrigo Moita de Deus é um daqueles bloggers de direita que a esquerda bloguista tende a admirar. Este senhor, ex-Aspirina B, destaca-se pelo seu espírito de forcado sem touro.
Nos seus escritos, costuma escolher alguém para achincalhar, que preferencialmente esteja na mó de baixo ou que não tenha meios para o rebater, seguindo uma velha tradição lusa de argumentação, com uma pitada de racismo, homofobia e machismo, ingredientes que normalmente não fazem corar a pátria, mas que pelas ruas fora despertam este sorrisinho escondido.

Câmara Municipal de Lisboa III - a esquerda

Um projecto de esquerda para Lisboa, não se constrói do pé para a mão, nem poderá ter como actores aqueles que sempre estiveram em conluio com os homens fortes da cidade (construtores, bancos e afins...). O PS-Lisboa não é, nem poderá ser, parte de uma eventual solução de esquerda para a cidade de Lisboa. Miguel Coelho, Dias Baptista e demais amigos que se propagam pelos cargos de directores das empresas municipais e SRU's, estão demasiadamente envolvidos no seu (deles) projecto de cidade. É altura e, há condições políticas, para que um projecto de esquerda se assuma como uma terceira alternativa de poder para a Câmara, com PCP, Verdes, independentes e BE.

Câmara Municipal de Lisboa II - eleições antecipadas?

Os vereadores da oposição poderão fazer cair Carmona, mas não a Assembleia Municipal, na qual a maioria PSD se mantém unida. Ou seja, eleições antecipadas, poderá resultar numa Câmara totalmente ingovernável, sem orçamentos aprovados e com as decisões estratégicas sem entendimentos.
A solução hoje apontada por Rubén de Carvalho ao DN, parece-me, por enquanto, a mais razóavel: transferir competências de Carmona para todo o executivo, sem que isso se traduza na distribuição de pelouros pela oposição.

Câmara Municipal de Lisboa I

Não é preciso estar-se informado, ler-se jornais ou ver-se as notícias para perceber que a Câmara Municipal de Lisboa se arrasta em lenta agonia. Basta, ao lisboeta, escrever à Câmara ou precisar de qualquer serviço da mesma.
Por entre vereadores arguidos e directores despedidos, o aparelho procura resistir a uma derrota antecipada. O PSD embrulha-se em declarações de ética e príncipios, logo desmentidas pelas práticas dos seus autarcas.
Triste cenário este, que se prepara para agudizar ainda mais a condição da Lisboa.

"Um documento arrasador"

Do blogue do pais:

Temos em nosso poder cópia de um relatório da Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade, realizado entre 1996 e 2000 e arquivado sem despacho em 2000 pelo então secretário de estado Simões de Almeida. É um documento revelador de inúmeras ilegalidades protagonizadas pelo Conselho de Administração, que denuncia não só uso indevido de bens da Fundação, relações promíscuas entre entidades privadas, singulares ou colectivas, e a Fundação, mas também a fraca vocação social numa Fundação constituída e apoiada pelo Estado para esse fim.
Citamos alguns excertos, começando pela conclusão final do documento e dando depois exemplos que justificaram essa conclusão. Para ler o documento na íntegra é só clicar no link fornecido abaixo.

CONCLUSÃO:
«Decorrendo do explanado nos autos, qualquer solução que passe pela manutenção da Instituição suscita alguma apreensão.
Não houve qualquer vantagem social resultante da modificação da foram institucional operada no caso vertente. Ao contrário, verifica-se que a situação foi aproveitada por alguns elementos do CA, em proveito próprio, e que a instituição desenvolve principalmente actividades que nada têm a ver com os fins para que foi instituída, que aliás nunca foram prosseguidos.
[…] Nestes termos propõe-se, como alternativa à destituição dos corpos gerentes, ou cumulativamente:
Que Sua Excelência, o Ministro da Tutela determine a extinção da Fundação D. Pedro IV […]
Que Sua Excelência determine que os bens da Fundação sejam integrados noutra instituição ou serviço a designar pela Tutela […]»

SOBRE AS RELAÇÕES COM ENTIDADES COLECTIVAS PRIVADAS:
«[…] é de salientar que na sede da Fundação funcionam várias entidades de âmbito privado (FDP — Sociedade de Fomento Urbano, Lda, Cooperativa Casassimples, Segcir, Unilis e Metropolis) cujos dirigentes e funcionários são comuns a todas elas.
Esta situação de promiscuidade é preocupante, dado proporcionar o favorecimento de interesses pessoais, que têm vindo a recair sempre sobre os mesmos intervenientes.»
«[…] verifica-se que a Fundação financiou a Cooperativa [Casassimples] desde o ano da sua constituição, em 1990, até 1996, tendo cobrado juros por esse mesmo financiamento.
Após análise dos artigos 2º e 3º dos Estatutos da Fundação, não se afigura que constem como objectivos principais ou secundários a realização de operações desta natureza, ou seja, efectuar empréstimos a outras entidades.»
«[No ano de 1998] constata-se que foi contabilizado [um débito] no valor de 3.650.846$00 referente a um perdão de uma dívida da FDP — Sociedade de Fomento Urbano, Lda, o qual foi deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada a 19 de Novembro de 1998 […]
Esta decisão custou à Fundação a importância de 3.650.846$00 […] sem que se encontre justificação para tal.
No entanto, esta situação só foi possível ocorrer devido ao facto do Engº Vasco Manuel Abranches do Canto Moniz ser simultaneamente Presidente do Conselho de Administração da Fundação e sócio gerente da FDP.»
«Através da análise dos extractos, constata-se que o maior cliente da FDP é a Fundação D. Pedro IV, pois só no ano de 1999 foi-lhe facturado o montante de 10.274.500$00.»
«A Fundação disponibilizou quase na totalidade o capital social para a constituição de uma sociedade que tem fins lucrativos [a FDP], gerida por elementos do seu Conselho de Administração, prosseguindo assim indirectamente actividades lucrativas, em violação do disposto no nº 2 do artº 1º do D:L: 119/83, de 25/2;
Contrata os serviços destes, em violação do disposto no nº 4 do artº 21º do DL 119/83, de 25 de Fevereiro;
Delibera o pagamento de uma verba mensal pelo apoio logistico-administrativo, reduz o seu montante para metade, a FDP não paga, e o CA perdoa-lhe a dívida acumulada, assim lesando os interesses da Fundação;
Não investe verbas para desenvolver as suas actividades a nível da acção social — e tem dinheiro para dar a uma empresa privada, que desenvolve actividades lucrativas.
É caso para perguntar que fins prosseguem afinal os membros do CA.»

SOBRE A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO NA AV. D. CARLOS I:
«[…] A construção do edifício [de S. Bento, na Av. D. Carlos I] foi legalmente autorizada com o objectivo da promoção social através da resolução de alguns problemas habitacionais dos estratos da população económica e socialmente desfavorecidos […]
No entanto, dadas as suas características, trata-se de um empreendimento lucrativo, composto por 46 apartamentos de luxo, escritórios, lojas destinadas ao comércio e um auditório e não de um equipamento para solucionar problemas sociais […].»

SOBRE APOIO SOCIAL À INFÂNCIA:
«Na única área em que a Fundação intervém a nível de acção social (infância) [à data de redacção do documento], tem vindo a privilegiar-se principalmente a admissão de crianças oriundas da classe média e média alta.»
«[…]Por outro lado, os utentes que pagam mensalidades inferiores às constantes da tabela são considerados “casos especiais” e representam apenas 29% do universo dos utentes […]. Não há crianças isentas do pagamento de mensalidades, não obstante tal estar previsto nos estatutos […] e o desafogo financeiro da Instituição o permitir;
Assim, constata-se que a Instituição não respeita o estatuído na lei, também a nível da prossecução dos fins visados pelas IPSS, e do cumprimento dos pressupostos dos acordos de cooperação (cfr. art.º 1.º do DL 119/83, de 25/2 e al. b) do n.º 1 da Norma XVI do D. N. 75/92, de 23 de Abril).
Consequentemente, não pode considerar-se que a Fundação D. Pedro IV exerce uma acção social relevante, uma vez que não prioriza o apoio a crianças oriundas de extractos social e economicamente mais desfavorecidos.»

SOBRE DESPESAS INDEVIDAS:
«Durante os anos de 1997 e 1998 foram debitados na conta […] despesas mensais de 55000$00 e 58000$00, relativas ao valor de quilómetros pagos ao Engº Jorge Manuel da Cunha Pires, vogal do Conselho de Administração.
Da análise dos boletins constata-se que não existe qualquer assinatura do Conselho de Administração para além da do próprio, a autorizar aquelas despesas […]»

SOBRE BOLSAS DE ESTUDO:
«transcreve-se o artº 1 do Regulamento [Interno da Fundação]: “A Fundação concede bolsas de estudo aos seus colaboradores, seus descendentes ou dependentes no seu agregado familiar e a estudantes economicamente carenciados, para prosseguimento dos seus estudos.”
Aquele artigo não condiciona a atribuição de bolsas de estudo à situação económica e financeira dos colaboradores e seus descendentes, o que permite atribuir bolsas a todos, independentemente dos rendimentos obtidos dos mesmos.
Deve referir-se que a Instituição em causa vive fundamentalmente de verbas provenientes da Segurança Social e do Estado, pelo que se afigura que a atribuição das bolsas devia estar sempre associada à situação de carência dos beneficiários.
Assim pode-se afirmar que todos os indivíduos supra referidos [v. p. 2363 e 2364 do documento integral] beneficiaram indevidamente de bolsas de estudos, na medida em que nenhum deles pode ser incluído no grupo de estudantes economicamente carenciados.»

“Averiguações à Fundação D. Pedro IV” – Relatório - Processo 75/96
Inspecção Geral
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

SIM

SIM

Quem não quer que as mulheres sejam presas, só tem uma opção:

Imagem retirada do Sim no Referendo

Cresce o protesto contra o Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV

Ver no blog dos pais: Ponto da Situação

Fundação D. Pedro IV

Amanhã, no blog dos pais, haverá mais notícias arrasadoras para o actual Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV.
Citando Ruben de Carvalho: "O que é que é preciso mais?!"
- Porque os pais conseguem o que for preciso...

Ninguém ganha com o "Não"

A 11 de Fevereiro, o povo português, será novamente chamado a decidir sobre a criminalização da mulher que decide abortar. Há nove anos ninguém ganhou.
Quem defendeu o "Não", conseguiu manter a lei que pune as mulheres que recorrem ao aborto, tendo contribuído, na sua maioria involuntariamente, para manter o negócio dos abortos clandestinos. Ninguém, com honestidade intelectual, se arrisca a argumentar que esta decisão terá reduzido o flagelo do aborto em Portugal nem que, o aborto clandestino diminuiu. Agora, e então, é isso que está em causa.
A irresponsável decisão da Assembleia da República ao manter a Lei, em função dos menos dos 48 mil votos que separaram em 1998 o "Sim" do "Não", para além de ter legitimado os miseráveis julgamentos de mulheres que decorreram entretanto, ajudou a veicular um juízo moral punitivo e obscurantista sobre as mulheres que decidem abortar. Ninguém, de boa fé, acredita que esta decisão tenha feito com que alguma mulher, no decorrer dos últimos anos, tenha deixado de abortar em função da manutenção da lei. Contudo o juízo moral que lhe esteve inerente, provocou que o flagelo passasse a ser ainda mais silencioso, individual e escondido.
Conforme facilmente se pode constatar, ninguém ganha se o "Não" tiver mais votos.
Alguém, no seu perfeito juízo, pensará que a decisão de abortar se pode transformar num acto banal, fácil e sem qualquer implicação física e psicológica para as mulheres?
Alguém, no seu perfeito juízo, poderá pensar que o aborto se poderá transformar num acto contraceptivo ou numa moda, conforme argumentam os movimentos pelo "Não"?
Alguém pensará que desta vez, com a vitória do "Não", passará a haver menos mulheres a abortar?
Da primeira vez era jovem, agora sou "pai jovem" pelo SIM.

Tiago Mota Saraiva, contributo para a campanha dos "Jovens pelo Sim"