Janeiro de 2003. Paulo Pedroso entrevistado por Carlos Andrade e Carlos Magno no Grande Júri TSF. Fala sobre justiça e sobre ilegalidades, fala sobre Fátima Felgueiras dizendo que a sua prisão terá sido precipitada pois a Presidente de Câmara de Felgueiras não dava sinais de poder fugir. Era o delfim de Ferro e Guterres e o "Inquiridor" do PS, de acordo com Carlos Magno.
É um documento histórico.
[link]
sábado, dezembro 01, 2007
terça-feira, novembro 27, 2007
segunda-feira, novembro 26, 2007
O estado do Estado
Pedro Namora, ex-casapiano e advogado, denuncia que está em curso uma reorganização da rede de angariação de jovens para actos pedófilos responsabilizando José Sócrates, Vieira da Silva e Joaquina Madeira pelo facto.
Joaquina Madeira "no seu melhor"
«Não há nenhuma instituição que não tenha problemas. Só quem não faz é que não peca»
Joaquina Madeira sobre a Fundação D. Pedro IV, ao semanário "Sol".
Esta senhora, funcionária pública, foi destacada para representar o Estado no Conselho Fiscal de uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Em 2001, uma Inspecção da Segurança Social, diagnosticou uma série de alegados crimes constantes no processo 75/96, propondo a destituição por via judicial da administração da Fundação e/ou a extinção da mesma. Dizia o relatório, entre outras coisas, que não se podia considerar que actuação da Fundação D. Pedro IV fosse de cariz social. A funcionária pública Joaquina Madeira, representante do Estado na Instituição, disse aos seus colegas inspectores, disse desconhecer "por completo as questões colocadas pelas auditoras, a nível das despesas da instituição" (pp. 52). O que parecia ser mais um caso de incompetência de alguém que representava o Estado há 10 anos na instituição, transforma-se também num caso de polícia. A funcionária pública Joaquina Madeira, entende que "só quem não faz" é que não lesa o Estado, e após ter tido conhecimento do sucedido e de acordo com o "Sol", ainda conseguiu para a Fundação D. Pedro IV mais uma doação que ainda vai dar que falar: Mansão de Marvila.
Mas a história vai ter novos capítulos... E já não adianta demitir-se e desaparecer para uma qualquer representação de Portugal no estrangeiro.
Joaquina Madeira sobre a Fundação D. Pedro IV, ao semanário "Sol".
Esta senhora, funcionária pública, foi destacada para representar o Estado no Conselho Fiscal de uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Em 2001, uma Inspecção da Segurança Social, diagnosticou uma série de alegados crimes constantes no processo 75/96, propondo a destituição por via judicial da administração da Fundação e/ou a extinção da mesma. Dizia o relatório, entre outras coisas, que não se podia considerar que actuação da Fundação D. Pedro IV fosse de cariz social. A funcionária pública Joaquina Madeira, representante do Estado na Instituição, disse aos seus colegas inspectores, disse desconhecer "por completo as questões colocadas pelas auditoras, a nível das despesas da instituição" (pp. 52). O que parecia ser mais um caso de incompetência de alguém que representava o Estado há 10 anos na instituição, transforma-se também num caso de polícia. A funcionária pública Joaquina Madeira, entende que "só quem não faz" é que não lesa o Estado, e após ter tido conhecimento do sucedido e de acordo com o "Sol", ainda conseguiu para a Fundação D. Pedro IV mais uma doação que ainda vai dar que falar: Mansão de Marvila.
Mas a história vai ter novos capítulos... E já não adianta demitir-se e desaparecer para uma qualquer representação de Portugal no estrangeiro.
sábado, novembro 24, 2007
"Vasto currículo"
In SOL, 24 de Novembro de 2007
Com uma longa carreira na área social, foi comissária da Luta contra a Pobreza, directora-geral da Acção Social e vogal do conselho directivo do Instituto de Segurança Social. A única mancha no «vasto currículo», que Vieira da Silva lhe elogia, será talvez a sua passagem pela Fundação D. Pedro IV, onde esteve sete anos.
Joaquina Madeira foi vogal do conselho fiscal desta instituição, que um inquérito da Inspecção-Geral de Segurança Social propôs encerrar, depois de ter detectado várias irregularidades, em 2000 – ano da sua saída da instituição.
O relatório final deste inquérito – que conclui que o «Estado foi enganado pelos responsáveis da fundação» - acabou, porém, por ficar esquecido na gaveta do então inspector-geral da Segurança Social Simões de Almeida – que Paulo Pedroso haveria de convidar para Secretário de Estado da Segurança Social.
Perante as irregularidades apontadas pelo documento, Joaquina madeira limitou-se a comentar na altura: «Não há nenhuma instituição que não tenha problemas. Só quem não faz é que não peca».
Quatro anos mais tarde, Joaquina Madeira, então administradora do Instituto de Solidariedade Social, recomendou aquela mesma instituição à Segurança Social para gerir a Mansão de Marvila – um dos mais importantes estabelecimentos públicos de apoio a idosos.
Vasco Canto Moniz, presidente da polémica Fundação D. Pedro IV, assegura porém a total transparência e rigor das acções de Joaquina Madeira e elogia as suas qualidades. «É uma pessoa de grande personalidade, exigência e correcção», sublinha Canto Moniz, que acrescenta: «Feliz do Ministro que a tenha como directora».
Impressão que Madeira deixou também em Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que a conhece há mais de vinte anos: «Alia a determinação a uma grande capacidade de organização e a um espírito independente».
Para o juiz, Joaquina Madeira na Casa Pia é a pessoa certa no lugar certo: «Tem um projecto de humanização, de garantia dos direitos das crianças e da redução da dimensão dos lares».
Por Margarida Davim
Com uma longa carreira na área social, foi comissária da Luta contra a Pobreza, directora-geral da Acção Social e vogal do conselho directivo do Instituto de Segurança Social. A única mancha no «vasto currículo», que Vieira da Silva lhe elogia, será talvez a sua passagem pela Fundação D. Pedro IV, onde esteve sete anos.
Joaquina Madeira foi vogal do conselho fiscal desta instituição, que um inquérito da Inspecção-Geral de Segurança Social propôs encerrar, depois de ter detectado várias irregularidades, em 2000 – ano da sua saída da instituição.
O relatório final deste inquérito – que conclui que o «Estado foi enganado pelos responsáveis da fundação» - acabou, porém, por ficar esquecido na gaveta do então inspector-geral da Segurança Social Simões de Almeida – que Paulo Pedroso haveria de convidar para Secretário de Estado da Segurança Social.
Perante as irregularidades apontadas pelo documento, Joaquina madeira limitou-se a comentar na altura: «Não há nenhuma instituição que não tenha problemas. Só quem não faz é que não peca».
Quatro anos mais tarde, Joaquina Madeira, então administradora do Instituto de Solidariedade Social, recomendou aquela mesma instituição à Segurança Social para gerir a Mansão de Marvila – um dos mais importantes estabelecimentos públicos de apoio a idosos.
Vasco Canto Moniz, presidente da polémica Fundação D. Pedro IV, assegura porém a total transparência e rigor das acções de Joaquina Madeira e elogia as suas qualidades. «É uma pessoa de grande personalidade, exigência e correcção», sublinha Canto Moniz, que acrescenta: «Feliz do Ministro que a tenha como directora».
Impressão que Madeira deixou também em Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que a conhece há mais de vinte anos: «Alia a determinação a uma grande capacidade de organização e a um espírito independente».
Para o juiz, Joaquina Madeira na Casa Pia é a pessoa certa no lugar certo: «Tem um projecto de humanização, de garantia dos direitos das crianças e da redução da dimensão dos lares».
Por Margarida Davim
quinta-feira, novembro 22, 2007
terça-feira, novembro 20, 2007
segunda-feira, novembro 19, 2007
+ Joaquina Madeira
1. O blogue "Do Portugal Profundo", foi dos primeiros sítios onde ouvi falar sobre o rocambolesco processo da licenciatura do Primeiro Ministro. Agora, com uma referência a um escrito meu, revela um pouco do passado cinzento da Dra. Joaquina Madeira. As ligações começam a ser evidentes, e ainda há muito por contar.
2. A entrevista da Dra. Joaquina Madeira à Judite de Sousa deixa no ar algumas perguntas:
- Há 9 meses que a Presidente da Casa Pia tinha indícios da existência de abusos, o que fez para os parar/denunciar?
- Terá estado tão empenhada em denunciar os abusos como em rebater a entrevista da Dra. Catalina Pestana?
É vergonhosa a forma como esta Sra. se refere às crianças abusadas, quase como um mal menor, e a relevância que dá às declarações da anterior provedora.
2. A entrevista da Dra. Joaquina Madeira à Judite de Sousa deixa no ar algumas perguntas:
- Há 9 meses que a Presidente da Casa Pia tinha indícios da existência de abusos, o que fez para os parar/denunciar?
- Terá estado tão empenhada em denunciar os abusos como em rebater a entrevista da Dra. Catalina Pestana?
É vergonhosa a forma como esta Sra. se refere às crianças abusadas, quase como um mal menor, e a relevância que dá às declarações da anterior provedora.
domingo, novembro 11, 2007
+ eleições na Ordem dos Arquitectos
Ainda sem tecer qualquer comentário, mas para quem quiser tentar perceber o que se está a passar nas eleições para a Ordem dos Arquitectos, a leitura da Acta da Comissão Eleitoral é um bom documento:
[Acta da Comissão Eleitoral]
Entretanto, a candidatura da Lista C aos orgãos nacionais, anuncia novidades sobre o processo judicial até ao dia 23 de Novembro.
O Conselho Directivo Nacional divulgou no dia 22 de Outubro, após o acto eleitoral a seguinte nota:
"Os membros do Conselho Directivo Nacional (CDN) apresentaram uma Declaração de Voto lamentando a situação criada pela exclusão de uma lista candidata aos órgãos nacionais e alertando para os riscos da continuação do Acto Eleitoral do passado dia 18 de Outubro antes de uma decisão sobre o Processo Judicial de contencioso eleitoral interposto contra a Ordem.
A decisão remonta a 4 de Outubro e não foi antes divulgada de forma a não interferir com o normal curso do processo eleitoral; mas a sua pertinência mantêm-se atendendo a que a decisão do Tribunal deverá ser conhecida no dia 3 de Novembro de 2007."
A declaração de voto foi subscrita por todos os membros do CDN presentes na reunião de 4 de Outubro e que não são nem candidatos nem proponentes de qualquer lista.
[Declaração de Voto]
[Acta da Comissão Eleitoral]
Entretanto, a candidatura da Lista C aos orgãos nacionais, anuncia novidades sobre o processo judicial até ao dia 23 de Novembro.
O Conselho Directivo Nacional divulgou no dia 22 de Outubro, após o acto eleitoral a seguinte nota:
"Os membros do Conselho Directivo Nacional (CDN) apresentaram uma Declaração de Voto lamentando a situação criada pela exclusão de uma lista candidata aos órgãos nacionais e alertando para os riscos da continuação do Acto Eleitoral do passado dia 18 de Outubro antes de uma decisão sobre o Processo Judicial de contencioso eleitoral interposto contra a Ordem.
A decisão remonta a 4 de Outubro e não foi antes divulgada de forma a não interferir com o normal curso do processo eleitoral; mas a sua pertinência mantêm-se atendendo a que a decisão do Tribunal deverá ser conhecida no dia 3 de Novembro de 2007."
A declaração de voto foi subscrita por todos os membros do CDN presentes na reunião de 4 de Outubro e que não são nem candidatos nem proponentes de qualquer lista.
[Declaração de Voto]
domingo, outubro 28, 2007
"15 minutos de fama" ?
Pedro Correia, jornalista do DN e blogger do Corta-Fitas, caracteriza a Dra. Joaquina Madeira como alguém que evita polémicas e que pretende estar à margem da vida mediática, coisa que me parece fazer todo o sentido. Lamentavelmente apenas refere que a Dra. Joaquina Madeira foi comissária nacional da Luta contra a Pobreza e assumiu a presidência da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, omitindo a sua passagem pela Fundação D. Pedro IV ou o seu papel como administradora da ISSS.
Nisso o DN é cada vez mais coerente, nunca sai uma notícia sem ter o aval do poder.
Nisso o DN é cada vez mais coerente, nunca sai uma notícia sem ter o aval do poder.
Como quem não quer a coisa:
A licenciada em Direito Ana Gomes e o distinto catedrático da Universidade de Coimbra e constitucionalista Vital Moreira, do blogue a Causa Nossa, têm vindo a defender que a "verdadeira" pergunta que deveria ser referendada era: "Portugal deve sair da UE?".
Pergunta do Vítor Dias, ainda sem resposta:
"importam-se então de explicar aqui ao ignorante e antigo fracassado estudante de Direito a que «convenção internacional», «tratado» ou «acto legislativo» se reportaria um referendo, como o que aventam, sobre a absurda questão da saída de Portugal da União Europeia?"
Pergunta do Vítor Dias, ainda sem resposta:
"importam-se então de explicar aqui ao ignorante e antigo fracassado estudante de Direito a que «convenção internacional», «tratado» ou «acto legislativo» se reportaria um referendo, como o que aventam, sobre a absurda questão da saída de Portugal da União Europeia?"
sexta-feira, outubro 26, 2007
"diários de referência"
A propósito do Adriano Correia de Oliveira, um desses tontos que pululam pelos nossos "diários de referência" escreveu isto:
Como vários blogues já deram eco do seu protesto, e parece o dito até tem email, aqui fica: albertog@netcabo.pt
[via "Cantigueiro"]
Como vários blogues já deram eco do seu protesto, e parece o dito até tem email, aqui fica: albertog@netcabo.pt
[via "Cantigueiro"]
+ comentários
Depois do início da moderação dos comentários, até ontem, todos tinham sido publicados. Contudo hoje constatei que estão para moderação dois comentários de carácter insultuoso e difamatório, referentes à situação na Ordem dos Arquitectos e, curiosamente, em sentidos opostos. Perante a necessidade de encontrar critérios para a minha moderação, escolhi repescar os critérios utilizados pelo Daniel Oliveira, por sinal, eventualmente camarada de alguns dos que insultam (*):
1 - De teor racista ou homofóbico ou que façam a apologia do fascismo ou do nazismo;
2 - Que se traduzam num apelo à violência ou que façam ameaças ao dono deste blogue ou a terceiros;
3 - Insultuosos;
4 - Difamatórios ou que revelem a vida privada de terceiros;
5 - Com assinaturas falsas usando o nome de figuras públicas ou de outos participantes na blogosfera;
6 - Que sejam publicitários ou apenas pretendam anunciar blogues;
7 - Que pela sua repetição ou dimensão pretendam dificultar a leitura da caixa de comentários;
8 - Que não cumpram a lei;
9 - Que não tencionando participar no debate apenas pretendam mostrar desprezo ou ódio pelo autor do blogue ou por outros comentadores.
(*) Esclareço que não confundo atitudes de simpatizantes ou militantes de um partido com as do seu partido. O BE merece-me bem mais respeito do que os anónimos profissionais que para aqui escrevem.
1 - De teor racista ou homofóbico ou que façam a apologia do fascismo ou do nazismo;
2 - Que se traduzam num apelo à violência ou que façam ameaças ao dono deste blogue ou a terceiros;
3 - Insultuosos;
4 - Difamatórios ou que revelem a vida privada de terceiros;
5 - Com assinaturas falsas usando o nome de figuras públicas ou de outos participantes na blogosfera;
6 - Que sejam publicitários ou apenas pretendam anunciar blogues;
7 - Que pela sua repetição ou dimensão pretendam dificultar a leitura da caixa de comentários;
8 - Que não cumpram a lei;
9 - Que não tencionando participar no debate apenas pretendam mostrar desprezo ou ódio pelo autor do blogue ou por outros comentadores.
(*) Esclareço que não confundo atitudes de simpatizantes ou militantes de um partido com as do seu partido. O BE merece-me bem mais respeito do que os anónimos profissionais que para aqui escrevem.
quinta-feira, outubro 25, 2007
Luísa Mesquita
Num mundo tão dicotómico continua a ser verdade para todos que os militantes do PCP ou são parvos ou ingénuos e que os militantes que se afastam são "críticos" e inteligentes. Algumas considerações:
1.
É justo afirmar que Luísa Mesquita só passou a ser crítica da direcção do PCP, recentemente. Só tenho conhecimento das suas críticas a partir do momento em que lhe foi pedido para renunciar ao seu cargo de deputada, mas admito que sejam anteriores. Contudo não me recordo de Luísa Mesquita ter levantado a voz contra os processos a Carlos Brito ou Edgar Correia bem como, não me lembro de uma palavra sua sobre João Amaral.
Por isso, partindo do princípio que Luísa Mesquita possa ter razão, não me parece muito crível a tese que seria uma voz incómoda na bancada parlamentar do PCP.
2.
É bem verdade que a legislação em vigor refere que o titular do cargo de deputado é o eleito, tal como é verdade que os Estatutos do PCP referem que os militantes do partido eleitos para cargos públicos em listas do PCP têm o dever de prestar contas da sua actividade e de manter o cargo à disposição do Partido. Portanto, tal como o PCP pode retirar a confiança política a um militante eleito, esse eleito poder-se-á manter em funções, passando então a estar em incumprimento do disposto no Estatutos do Partido.
3.
O argumento que os eleitores de Santarém votaram na Luísa Mesquita e que portanto estariam a ser traídos, parece-me absurdo. Não me parece, que uma enorme maioria dos eleitores que vota no PCP o faça pelos seus cabeças de lista. Até diria que sucede exactamente o contrário. A maioria dos eleitores do PCP, ou conhece os Estatutos do PCP ou vota por concordar na generalidade com a linha política definida pelos seus militantes, e não por quem encabeça as listas.
1.
É justo afirmar que Luísa Mesquita só passou a ser crítica da direcção do PCP, recentemente. Só tenho conhecimento das suas críticas a partir do momento em que lhe foi pedido para renunciar ao seu cargo de deputada, mas admito que sejam anteriores. Contudo não me recordo de Luísa Mesquita ter levantado a voz contra os processos a Carlos Brito ou Edgar Correia bem como, não me lembro de uma palavra sua sobre João Amaral.
Por isso, partindo do princípio que Luísa Mesquita possa ter razão, não me parece muito crível a tese que seria uma voz incómoda na bancada parlamentar do PCP.
2.
É bem verdade que a legislação em vigor refere que o titular do cargo de deputado é o eleito, tal como é verdade que os Estatutos do PCP referem que os militantes do partido eleitos para cargos públicos em listas do PCP têm o dever de prestar contas da sua actividade e de manter o cargo à disposição do Partido. Portanto, tal como o PCP pode retirar a confiança política a um militante eleito, esse eleito poder-se-á manter em funções, passando então a estar em incumprimento do disposto no Estatutos do Partido.
3.
O argumento que os eleitores de Santarém votaram na Luísa Mesquita e que portanto estariam a ser traídos, parece-me absurdo. Não me parece, que uma enorme maioria dos eleitores que vota no PCP o faça pelos seus cabeças de lista. Até diria que sucede exactamente o contrário. A maioria dos eleitores do PCP, ou conhece os Estatutos do PCP ou vota por concordar na generalidade com a linha política definida pelos seus militantes, e não por quem encabeça as listas.
Aprender Sempre!
Perante a questão da utilização da palavra Cota ou Quota, o ilustre "vizinho medroso" que obsessivamente comenta este blogue, tinha razão. Assim sendo, mea culpa, Cota ou Quota pode-se usar no sentido de "quinhão" ou "determinada porção".
Observo que a proveniência das duas palavras não é pacífica (ver aqui e aqui), e que não se sabe se o facto de "cota" também poder significar "quota" deriva da sua raiz comum ou da tendência para a lei do menor esforço, como se defende aqui.
Observo que a proveniência das duas palavras não é pacífica (ver aqui e aqui), e que não se sabe se o facto de "cota" também poder significar "quota" deriva da sua raiz comum ou da tendência para a lei do menor esforço, como se defende aqui.
doclisboa
25 OUT. 18.30 - CULTURGEST (GRANDE AUDITÓRIO)
22 OUT. 16.00 - CINEMA LONDRES (SALA 2)
Lisboa dentro [P]
de Muriel Jaquerod e Eduardo Saraiva Pereira
56´Portugal/Suíça 2007
"Lisboa Dentro" é uma reflexão sobre o universo assustador dos cerca de 10.000 prédios degradados que existem na capital. Ao serviço da Câmara Municipal ou das Sociedades de Reabilitação Urbana, arquitectos, juristas e assistentes sociais vistoriam os imóveis em mau estado e encontram-se com proprietários, inquilinos e promotores. Em torno das casas, o filme testemunha o diálogo (ou a falta de diálogo) entre estes mundos diferentes.
[doclisboa 2007]
quarta-feira, outubro 24, 2007
terça-feira, outubro 23, 2007
As eleições II
Comecei a tentar fazer uma análise dos resultados eleitorais, mas há algo que não bate certo e que importa esclarecer, para que se faça a tal análise. Para a Secção Regional Sul temos:
TOTAL DE MEMBROS INSCRITOS NO CADERNO ELEITORAL – 9 371
TOTAL DE VOTOS EXPRESSOS – 1 424
PERCENTAGEM DE VOTOS EXPRESSOS – 15,1%
Lista A 826
Lista B 511
Brancos/Nulos 113
Assim sendo a soma dos votos expressos (Listas A + Lista B + brancos e nulos) dá 1450 votos, mas pelos dados divulgados pela Comissão Eleitoral apenas foram descarregados nos cadernos 1424 votantes. Temos portanto um diferencial de 26 votos colocados na urna de eleitores que não foram descarregados nos cadernos eleitorais.
Aguardemos serenamente pelas explicações da Comissão Eleitoral.
Depois de ter escrito este post, constato que a Lista A para a SRS tem no seu site sob o título "Resultados Oficiais Provisórios"(?) outro resultado eleitoral com o novo conceito de "inválido". Neste contexto talvez fosse de acrescentar o conceito de "desfavorecido" para o colega que não pode pagar as quotas e que por isso não votou.
TOTAL DE MEMBROS INSCRITOS NO CADERNO ELEITORAL – 9 371
TOTAL DE VOTOS EXPRESSOS – 1 424
PERCENTAGEM DE VOTOS EXPRESSOS – 15,1%
Lista A 826
Lista B 511
Brancos/Nulos 113
Assim sendo a soma dos votos expressos (Listas A + Lista B + brancos e nulos) dá 1450 votos, mas pelos dados divulgados pela Comissão Eleitoral apenas foram descarregados nos cadernos 1424 votantes. Temos portanto um diferencial de 26 votos colocados na urna de eleitores que não foram descarregados nos cadernos eleitorais.
Aguardemos serenamente pelas explicações da Comissão Eleitoral.
Depois de ter escrito este post, constato que a Lista A para a SRS tem no seu site sob o título "Resultados Oficiais Provisórios"(?) outro resultado eleitoral com o novo conceito de "inválido". Neste contexto talvez fosse de acrescentar o conceito de "desfavorecido" para o colega que não pode pagar as quotas e que por isso não votou.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
