Não concordo com o Daniel. Os professores têm todo o direito de se indignar e de se manifestar junto à sede do PS num dia em que Sócrates e a "independente" Ministra procuram arregimentar as tropas. Aliás também o independente João Ferrão foi (obrigado?) a ir a outra reunião de militantes socialistas em Vila Franca de Xira.
Lamentável, mais uma vez, é a forma como o Primeiro-Ministro responde, começando imediatamente a lançar a calúnia e a suspeita sobre os manifestantes.
domingo, fevereiro 17, 2008
sábado, fevereiro 16, 2008
As artes de Sócrates
[imagem via Khiasma]
Só hoje li com alguma atenção os comentários do Público a cada um dos projectos de Sócrates. O mais grave é pensar que, 9 anos depois, José Sócrates, era nomeado por Guterres Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território!
Que curriculum tinha este Ministro!
P.S. - Vejo no "Perfil" que está no Portal do Governo, que José Sócrates já era porta-voz do PS para a área do Ambiente desde 1991.
Túnel do Rossio
+ uma obra de "concurso público" escondido
+ 9,5 milhões de euros do que o esperado
+ inauguração de ... milhões de euros
- transparência e democracia
CGTP
Decorre neste fim de semana o Congresso da CGTP. Li e indignei-me várias vezes sobre algumas notícias que vieram a público nas últimas semanas.
O combate e a teia de suspeitas que o governo e a maioria dos orgãos de comunicação social tem lançado sobre a CGTP, é uma prova que o movimento sindical não-governamentalizado, está vivo, e ameaça as negociatas que estão em cima da mesa.
A CGTP é "a" central sindical, e tem de ser capaz de, em unidade, conseguir arranjar espaço dentro dela para todos os movimentos sociais, partidos e organizações cujo objectivo seja a conquista (se calhar já não se trata da defesa...) de direitos para os trabalhadores.
[ver o Congresso Online]
O combate e a teia de suspeitas que o governo e a maioria dos orgãos de comunicação social tem lançado sobre a CGTP, é uma prova que o movimento sindical não-governamentalizado, está vivo, e ameaça as negociatas que estão em cima da mesa.
A CGTP é "a" central sindical, e tem de ser capaz de, em unidade, conseguir arranjar espaço dentro dela para todos os movimentos sociais, partidos e organizações cujo objectivo seja a conquista (se calhar já não se trata da defesa...) de direitos para os trabalhadores.
[ver o Congresso Online]
sexta-feira, fevereiro 08, 2008
Eleições...
Mais desordem na acta da Comissão Eleitoral:
A Comissão Eleitoral reuniu com a presença de apenas um membro efectivo da anterior Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos (também compareceu um membro suplente).
A actual Comissão de Gestão do CDN assistiu à reunião, ainda que pela acta, uma das listas se tenha manifestado contra a sua presença.
Carlos Guimarães demite-se em discordância com a decisão judicial, com a candidatura de Manuel Vicente e com a decisão da lista de João Belo Rodeia de não recorrer da decisão judicial.
[ver a acta]
A Comissão Eleitoral reuniu com a presença de apenas um membro efectivo da anterior Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos (também compareceu um membro suplente).
A actual Comissão de Gestão do CDN assistiu à reunião, ainda que pela acta, uma das listas se tenha manifestado contra a sua presença.
Carlos Guimarães demite-se em discordância com a decisão judicial, com a candidatura de Manuel Vicente e com a decisão da lista de João Belo Rodeia de não recorrer da decisão judicial.
[ver a acta]
domingo, fevereiro 03, 2008
Classe política
No seu comentário político na SIC Notícias, Mário Bettencourt Resendes procurou enquadrar os "esquemas" de Sócrates. Em primeiro lugar relativizou as questões rematando que "é mais um factor de descredibilização da classe política".
Não vejo porquê. Todas estas tramóias apenas atingem Sócrates e os dirigentes municipais da altura. Mais ninguém.
O que descredibiliza a classe política é a sua acção política. O que descredibiliza a política, por exemplo, são as ausências e votos favoráveis de Manuel Alegre em contradição com os seus discursos fora da Assembleia da República. Quando se vota em Sócrates sabe-se, cada vez melhor, no que se está a votar. O que descredibiliza a política é pensar-se que se vota no Alegre quando discursa fora da Assembleia, e no fundo estar-se a votar no Alegre da Assembleia - fiel de Sócrates.
Não vejo porquê. Todas estas tramóias apenas atingem Sócrates e os dirigentes municipais da altura. Mais ninguém.
O que descredibiliza a classe política é a sua acção política. O que descredibiliza a política, por exemplo, são as ausências e votos favoráveis de Manuel Alegre em contradição com os seus discursos fora da Assembleia da República. Quando se vota em Sócrates sabe-se, cada vez melhor, no que se está a votar. O que descredibiliza a política é pensar-se que se vota no Alegre quando discursa fora da Assembleia, e no fundo estar-se a votar no Alegre da Assembleia - fiel de Sócrates.
Assembleia da Ordem dos Arquitectos do dia 1 de Fevereiro
Ordem de Trabalhos
Ponto Único: Apresentação e justificação da decisão do Conselho Directivo Nacional relativamente ao resultado dos processos judiciais interpostos contra a Ordem dos Arquitectos pelo Arq. Manuel da Conceição Machado Vicente, membro n.º 665 da Ordem dos Arquitectos.
Ainda perguntam porque não fui à Assembleia?
Ponto Único: Apresentação e justificação da decisão do Conselho Directivo Nacional relativamente ao resultado dos processos judiciais interpostos contra a Ordem dos Arquitectos pelo Arq. Manuel da Conceição Machado Vicente, membro n.º 665 da Ordem dos Arquitectos.
Ainda perguntam porque não fui à Assembleia?
"Sem fundamento?????"
"“(...) declaro por minha honra (...) que pertenço ao quadro técnico da firma Sebastião dos Santos Goulão, Industrial de Construção Civil, na qual exerço as funções que competem à minha profissão por forma efectiva e permanente (...).”
Tenho Vital Moreira como uma pessoa inteligente. Não arranjo explicação para o seu argumentário sobre os "esquemas" de José Sócrates (aqui, aqui, aqui e aqui).
Que parte é que este professor da Universidade de Coimbra não terá percebido?
Tenho Vital Moreira como uma pessoa inteligente. Não arranjo explicação para o seu argumentário sobre os "esquemas" de José Sócrates (aqui, aqui, aqui e aqui).
Que parte é que este professor da Universidade de Coimbra não terá percebido?
O carácter
"No caso de José Sócrates o eventual conflito de interesses nunca foi suscitado pelos seus superiores. Mas o PÚBLICO encontrou no arquivo municipal da Covilhã processos de obras feitas pela firma de cujo alvará ele era responsável em que as vistorias camarárias eram feitas por ele próprio e mais dois colegas."
A serem verdade as inúmeras histórias que o Público tem vindo a revelar, da Universidade Independente à Câmara Municipal da Covilhã, revelam um Primeiro-Ministro que sempre viveu de "esquemas" - alguns pequenos crimes (fazer vistorias em nome do Estado de projectos seus), outros de compadrios e "amiguismos", mas todos pouco recomendáveis.
Sou dos que acha que a existência de Sócrates, desde que foi eleito Primeiro Ministro, é muito mais prejudicial para o país do que o seu passado aparentemente pouco recomendável. Contudo, o seu passado, ajuda a explicar o presente - a guerra do BCP, o desvirtuar da Segurança Social, o desmantelamento sem complexos do Serviço Nacional de Saúde ou a ratificação parlamentar do Tratado Europeu.
A serem verdade as inúmeras histórias que o Público tem vindo a revelar, da Universidade Independente à Câmara Municipal da Covilhã, revelam um Primeiro-Ministro que sempre viveu de "esquemas" - alguns pequenos crimes (fazer vistorias em nome do Estado de projectos seus), outros de compadrios e "amiguismos", mas todos pouco recomendáveis.
Sou dos que acha que a existência de Sócrates, desde que foi eleito Primeiro Ministro, é muito mais prejudicial para o país do que o seu passado aparentemente pouco recomendável. Contudo, o seu passado, ajuda a explicar o presente - a guerra do BCP, o desvirtuar da Segurança Social, o desmantelamento sem complexos do Serviço Nacional de Saúde ou a ratificação parlamentar do Tratado Europeu.
sexta-feira, fevereiro 01, 2008
Quem aprovou?
Afinal quem terá aprovado os "projectos de José Sócrates" na Câmara da Guarda? Terão sido os verdadeiros autores?
"Casas Vergonhosas"*
* Expressão utilizada por Vicente Jorge Silva, ex-deputado do PS.
[Notícia do Público]
[Galeria de Fotos]
[Resposta de Sócrates ao Público]
De acordo com mais uma brilhante investigação do José António Cerejo, constata-se que José Sócrates nos anos 80 terá assinado um conjunto de projectos na sua zona de influência.
Esclareça-se, desde já, a primeira coisa: o Engenheiro Técnico José Sócrates, podia em 1980 tal como pode hoje, assinar projectos de arquitectura, de estruturas e de todas as outras especialidades necessárias, de casas como as registadas na galeria de fotografias. O DL 73/73, por mais incrível que pareça (ou talvez não) continua em vigor.
Por outro lado, ciente que um ex-Primeiro Ministro deste país, anulou um contrato com um arquitecto, porque queria um projecto "com cortinadinhos e telhadinhos", parece-me que a questão da qualidade global dos projectos de arquitectura de José Sócrates, poderão ser diluídas num contexto cultural muito débil e que não se muda de um dia para o outro.
O problema para o país, é outro.
De acordo com o Público e com o Presidente da Câmara de então, Sócrates terá assinado projectos para a Câmara da Guarda, realizados por técnicos da própria Câmara. Ora para além desta informação ter de ser notícia (ao contrário da ridícula argumentação do visado) e matéria do foro criminal, é uma matéria que põe em causa o Estado. A ser verdade, José Sócrates, pôs em causa o Estado de Direito democrático e não deverá permanecer à frente do seu governo, sem que volte a ser sufragado.
A ver vamos o que acontece.
P.S. - aguardo com especial curiosidade o que terão a Ordem dos Arquitectos e dos Engenheiros para dizer sobre a matéria.
[Notícia do Público]
[Galeria de Fotos]
[Resposta de Sócrates ao Público]
De acordo com mais uma brilhante investigação do José António Cerejo, constata-se que José Sócrates nos anos 80 terá assinado um conjunto de projectos na sua zona de influência.
Esclareça-se, desde já, a primeira coisa: o Engenheiro Técnico José Sócrates, podia em 1980 tal como pode hoje, assinar projectos de arquitectura, de estruturas e de todas as outras especialidades necessárias, de casas como as registadas na galeria de fotografias. O DL 73/73, por mais incrível que pareça (ou talvez não) continua em vigor.
Por outro lado, ciente que um ex-Primeiro Ministro deste país, anulou um contrato com um arquitecto, porque queria um projecto "com cortinadinhos e telhadinhos", parece-me que a questão da qualidade global dos projectos de arquitectura de José Sócrates, poderão ser diluídas num contexto cultural muito débil e que não se muda de um dia para o outro.
O problema para o país, é outro.
De acordo com o Público e com o Presidente da Câmara de então, Sócrates terá assinado projectos para a Câmara da Guarda, realizados por técnicos da própria Câmara. Ora para além desta informação ter de ser notícia (ao contrário da ridícula argumentação do visado) e matéria do foro criminal, é uma matéria que põe em causa o Estado. A ser verdade, José Sócrates, pôs em causa o Estado de Direito democrático e não deverá permanecer à frente do seu governo, sem que volte a ser sufragado.
A ver vamos o que acontece.
P.S. - aguardo com especial curiosidade o que terão a Ordem dos Arquitectos e dos Engenheiros para dizer sobre a matéria.
quinta-feira, janeiro 31, 2008
"Só esses?"
Foi o comentário mais ouvido esta tarde na Assembleia da República entre os deputados do PS. Também houve quem celebrasse a saída de Correia de Campos.
[notícia do Expresso]
[notícia do Expresso]
quarta-feira, janeiro 30, 2008
"Remodelação"
A saída de Correia de Campos e de Isabel Pires de Lima não surpreende ninguém. A Ministra da Cultura fez um péssimo trabalho e até 2009 o governo terá de tentar voltar a seduzir todos os intelectuais e gentes do espectáculo das áreas próximas do PS para integrarem as listas de notáveis para as eleições.
O Ministro da Saúde fez um óptimo trabalho para os grupos privados, foi mantido até à última, e só uma enorme contestação popular o terá feito cair. A Correia de Campos e a Sócrates deverão ser atribuídas todas as culpas de carácter criminal decorrentes das decisões contra o Serviço Nacional de Saúde que tomaram.
O Ministro da Saúde fez um óptimo trabalho para os grupos privados, foi mantido até à última, e só uma enorme contestação popular o terá feito cair. A Correia de Campos e a Sócrates deverão ser atribuídas todas as culpas de carácter criminal decorrentes das decisões contra o Serviço Nacional de Saúde que tomaram.
domingo, janeiro 27, 2008
Itália
Procurando perceber o que se passa após a demissão do Governo de Prodi, fica a frase do Il Manifesto:
PRODI SE N'E' ANDATO BERLUSCONI NON E' ANCORA TORNATO GODIAMOCI QUESTO MAGICO MOMENTO
[Prodi já foi, Berlusconi ainda não voltou, gozemos este momento mágico]
PRODI SE N'E' ANDATO BERLUSCONI NON E' ANCORA TORNATO GODIAMOCI QUESTO MAGICO MOMENTO
[Prodi já foi, Berlusconi ainda não voltou, gozemos este momento mágico]
BCP, a arma secreta para o controle do défice do Estado no ano 2008!
por Delfim Sousa [*]
Este documento foi emitido e enviado aos media no dia 2 de Janeiro de 2008. Resistir.info aguardou até hoje que, face à gravidade da denúncia, ele fosse noticiado pela comunicação social – os jornais económicos e aqueles que se dizem "de referência". Como isso não aconteceu – o silêncio foi total – é legítimo suspeitar que estão a praticar a auto-censura. Foi por essa razão que resistir.info resolveu publicá-lo, embora consciente de que o seu autor (ex-militante do CDS) é um homem de formação conservadora.
É estranho o manto de silêncio, o tabu, sobre a provável e principal razão que envolve o interesse súbito de "todo o mundo" sobre o Banco Comercial Português: a possível transferência para a Segurança Social do fundo de pensões dos colaboradores do Banco avaliado em cerca de quatro mil milhões de euros. Esta transferência, a concretizar-se, será contabilizada como receita extraordinária da Segurança Social neste ano 2008 e controlará o défice do Estado satisfatoriamente. Esta solução que estará na mira do Governo Sócrates (sem dúvidas), já foi testada pelo Governo de Guterres (com a transferência do fundo de pensões do BNU, realizado pelo ex-ministro Sousa Franco) e pelo Governo de Santana Lopes, para controlar o défice e cumprir os valores limite fixados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, no ano de 2004, o ex-ministro das Finanças Bagão Félix transferiu fundos de pensões de empresas públicas (entre outros, o Fundo da Caixa Geral de Depósitos) para a Caixa Geral de Aposentações, conseguindo um encaixe financeiro de cerca de 1,9 mil milhões de euros (segundo foi noticiado). Estamos, na verdade, no cerne das negociações das cadeiras na Administração do BCP! Isto é, poderá o PS garantir um perfeito e tranquilo sucesso orçamental no Ano 2008, com uma total concordância do maior partido da oposição (?), tendo em vista o ano de eleições de 2009? Mas, é bom recordar e não esquecer (PS e PSD) o parecer do Tribunal de Contas sobre este tipo de operações:
"O impacto directo sobre as finanças públicas, que se projectará por um período longo, resultante das transferências referidas, tem um efeito positivo sobre as receitas do Estado no ano em que ocorreram, mas têm um efeito inverso nos anos posteriores, uma vez que as receitas não serão suficientes para suportar o valor das despesas".
Neste cenário, bem descrito pelo Tribunal de Contas, afirmamos que não se augura nada de bom para os reformados e trabalhadores no activo com a transferência do Fundo de Pensões para o Estado. Denunciamos a apatia e a ingenuidade dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores do BCP em não verem e não perceberem o fundo real da situação. Ou, será que querem ver e perceber? Porque será que não defendem os legítimos interesses dos trabalhadores com absoluta firmeza e determinação? O Accionista mediático do BCP, Joe Berardo, o homem que "Sabe Tudo", que no seu apostolado de críticas e denúncias emite opiniões diversas, ainda não se pronunciou sobre esta matéria? Ou, será que sabe e não quer dizer? Ou, sabe mesmo da medida desejada pelo Governo de Sócrates? O Senhor Joe Berardo não é seguramente um "capitalista do povo", como quer fazer passar na imagem que vende. Pelo contrário, Berardo defende unicamente o seu dinheiro, os seus investimentos e o Fundo de Pensões representa uma responsabilidade para o Banco que quer ver eliminada, ou antes, transferida para o Estado. Finalmente, independentemente dos respeitáveis nomes que são apontados como candidatos às cadeiras do Conselho de Administração Executivo do BCP, os accionistas, os clientes, os colaboradores do Banco, gostavam de saber da voz dos Candidatos a Presidente , nos próximos dias que antecedem a Assembleia Geral, quais são os modelos e as orientações que pretendem imprimir na organização, se vão seguir a política das fusões, se vão continuar o Programa em marcha "Millennium 2010", etc. Ou seja, os Curricula Vitae de Santos Ferreira e Miguel Cadilhe são inquestionáveis, mas urge sentir e reflectir as linhas orientadoras de liderança que sustentam as suas candidaturas. Até agora vivemos no campo vago da dança dos nomes. Historicamente, o Banco Comercial Português sempre nos habituou à excelência na liderança e à clareza sólida dos objectivos a atingir. Por esta via, se atingiu o patamar de importância que o BCP hoje ocupa no sistema financeiro português.
[*] Accionista, Ex-Quadro do BCP, Ex-Sindicalista, Ex-Membro da Comissão de Trabalhadores do BCP, delfimsousa1@netcabo.pt
[via Abafos & Desabafos]
Este documento foi emitido e enviado aos media no dia 2 de Janeiro de 2008. Resistir.info aguardou até hoje que, face à gravidade da denúncia, ele fosse noticiado pela comunicação social – os jornais económicos e aqueles que se dizem "de referência". Como isso não aconteceu – o silêncio foi total – é legítimo suspeitar que estão a praticar a auto-censura. Foi por essa razão que resistir.info resolveu publicá-lo, embora consciente de que o seu autor (ex-militante do CDS) é um homem de formação conservadora.
É estranho o manto de silêncio, o tabu, sobre a provável e principal razão que envolve o interesse súbito de "todo o mundo" sobre o Banco Comercial Português: a possível transferência para a Segurança Social do fundo de pensões dos colaboradores do Banco avaliado em cerca de quatro mil milhões de euros. Esta transferência, a concretizar-se, será contabilizada como receita extraordinária da Segurança Social neste ano 2008 e controlará o défice do Estado satisfatoriamente. Esta solução que estará na mira do Governo Sócrates (sem dúvidas), já foi testada pelo Governo de Guterres (com a transferência do fundo de pensões do BNU, realizado pelo ex-ministro Sousa Franco) e pelo Governo de Santana Lopes, para controlar o défice e cumprir os valores limite fixados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, no ano de 2004, o ex-ministro das Finanças Bagão Félix transferiu fundos de pensões de empresas públicas (entre outros, o Fundo da Caixa Geral de Depósitos) para a Caixa Geral de Aposentações, conseguindo um encaixe financeiro de cerca de 1,9 mil milhões de euros (segundo foi noticiado). Estamos, na verdade, no cerne das negociações das cadeiras na Administração do BCP! Isto é, poderá o PS garantir um perfeito e tranquilo sucesso orçamental no Ano 2008, com uma total concordância do maior partido da oposição (?), tendo em vista o ano de eleições de 2009? Mas, é bom recordar e não esquecer (PS e PSD) o parecer do Tribunal de Contas sobre este tipo de operações:
"O impacto directo sobre as finanças públicas, que se projectará por um período longo, resultante das transferências referidas, tem um efeito positivo sobre as receitas do Estado no ano em que ocorreram, mas têm um efeito inverso nos anos posteriores, uma vez que as receitas não serão suficientes para suportar o valor das despesas".
Neste cenário, bem descrito pelo Tribunal de Contas, afirmamos que não se augura nada de bom para os reformados e trabalhadores no activo com a transferência do Fundo de Pensões para o Estado. Denunciamos a apatia e a ingenuidade dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores do BCP em não verem e não perceberem o fundo real da situação. Ou, será que querem ver e perceber? Porque será que não defendem os legítimos interesses dos trabalhadores com absoluta firmeza e determinação? O Accionista mediático do BCP, Joe Berardo, o homem que "Sabe Tudo", que no seu apostolado de críticas e denúncias emite opiniões diversas, ainda não se pronunciou sobre esta matéria? Ou, será que sabe e não quer dizer? Ou, sabe mesmo da medida desejada pelo Governo de Sócrates? O Senhor Joe Berardo não é seguramente um "capitalista do povo", como quer fazer passar na imagem que vende. Pelo contrário, Berardo defende unicamente o seu dinheiro, os seus investimentos e o Fundo de Pensões representa uma responsabilidade para o Banco que quer ver eliminada, ou antes, transferida para o Estado. Finalmente, independentemente dos respeitáveis nomes que são apontados como candidatos às cadeiras do Conselho de Administração Executivo do BCP, os accionistas, os clientes, os colaboradores do Banco, gostavam de saber da voz dos Candidatos a Presidente , nos próximos dias que antecedem a Assembleia Geral, quais são os modelos e as orientações que pretendem imprimir na organização, se vão seguir a política das fusões, se vão continuar o Programa em marcha "Millennium 2010", etc. Ou seja, os Curricula Vitae de Santos Ferreira e Miguel Cadilhe são inquestionáveis, mas urge sentir e reflectir as linhas orientadoras de liderança que sustentam as suas candidaturas. Até agora vivemos no campo vago da dança dos nomes. Historicamente, o Banco Comercial Português sempre nos habituou à excelência na liderança e à clareza sólida dos objectivos a atingir. Por esta via, se atingiu o patamar de importância que o BCP hoje ocupa no sistema financeiro português.
[*] Accionista, Ex-Quadro do BCP, Ex-Sindicalista, Ex-Membro da Comissão de Trabalhadores do BCP, delfimsousa1@netcabo.pt
[via Abafos & Desabafos]
domingo, janeiro 20, 2008
quinta-feira, janeiro 17, 2008
OPA hostil sobre as autarquias
Hoje na Assembleia da República prepara-se um verdadeiro assalto aos valores democráticos. PS e PSD, juntos em cartel como sucede sempre nestas situações, aprovarão uma lei autárquica que transformará toda a lógica das Câmaras Municipais. De acordo com este dois partidos os principais problemas nas Câmaras Municipais não são a corrupção, a burocracia, o distanciamento para com o povo. Para o PS e o PSD o principal problema é haver oposição nas Câmaras Municipais.
Desta forma os dois partidos que reinam em Portugal há mais de 30 anos, preparam-se para dar uma última machadada na representatividade dos governos municipais. Assim autarcas corruptos, que trabalhem pouco ou que se utilizem das respectivas Câmaras Municipais para alcançar lugares de protagonismo dentro dos seus partidos, agradecem.
Em 2009, competirá ao povo não ficar em casa e dar-lhes a resposta que merecem.
Desta forma os dois partidos que reinam em Portugal há mais de 30 anos, preparam-se para dar uma última machadada na representatividade dos governos municipais. Assim autarcas corruptos, que trabalhem pouco ou que se utilizem das respectivas Câmaras Municipais para alcançar lugares de protagonismo dentro dos seus partidos, agradecem.
Em 2009, competirá ao povo não ficar em casa e dar-lhes a resposta que merecem.
domingo, janeiro 13, 2008
Tratado de Lisboa
Em Portugal, poucos confiariam que a máquina mediática do Bloco Central deixasse que a discussão sobre a ratificação do Tratado de Lisboa fosse um pouco além do "ser-se ou não, a favor da Europa". Contudo, poucos pensariam que, para evitar a discussão e o voto em países em que a discussão política vai um pouco mais além do pensamento único, o Bloco Central Europeu impusesse a todos a decisão na secretaria.
«Comunismo e Nacionalismo»
Fui assistir ao doutoramento do Zé Neves sobre «Comunismo e Nacionalismo» em Portugal no século XX, e também me irritei com o pedantismo académico entre verdades fechadas e pensamentos de café. Aqui fica um interessante texto do Rick Dangerous sobre a matéria.
domingo, janeiro 06, 2008
em mudanças...
Comecei a escrever na blogosfera em 21 d Agosto de 2003, numa coisa a que chamei Ranbomblog. Mais tarde, fiz a mudança de site e de design do blogue para o Randomblog02. Nos próximos tempos estarei novamente de mudança de design e interactividade do blogue, no mesmo sítio, para o mais pós-moderno :RB02:.
Luiz Pacheco 1925-2008
Pela blogosfera despontam inúmeros escritos de homenagem ao Pacheco. Eu, opto pelo silêncio remetendo, mais uma vez, a homenagem para o escrito do José Mário Silva.
quarta-feira, janeiro 02, 2008
Salários: Presidentes das empresas portuguesas ganham 30 vezes mais que trabalhadores
2 de Janeiro de 2008, 17:21
Lisboa, 02 Jan (Lusa) - Os presidentes das empresas portuguesas ganham, em média, 21,7 mil euros por mês, um valor 30 vezes superior ao rendimento salarial médio mensal dos trabalhadores por conta de outrém, que se situa nos 720 euros.
O ranking das funções mais bem pagas em Portugal, da Mercer Consulting, a que a agência Lusa teve acesso, revela que os presidentes delegados recebem em média, por ano, 304 mil euros (vencimento base e componentes fixas), o que, dividido por 14 meses, representa 21,7 mil euros por mês.
Seguem-se os administradores delegados, que usufruem de 167,8 mil euros por ano (12 mil euros por mês), e os directores gerais, com uma média anual de 127,4 mil euros (9 mil euros por mês), adianta o ranking da Mercer, com base em dados recolhidos junto das empresas em Junho de 2007.
Os últimos dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao terceiro trimestre do ano passado, revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrém é de 720 euros.
Na tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, interrogou-se se "os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores".
Os dados do INE revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrém, por sectores de actividade, é de 779 euros nos serviços, 636 euros na indústria, construção, energia e água e 489 euros na agricultura, silvicultura e pesca.
Tendo em conta o escalão de rendimento salarial mensal líquido, os dados do INE referem que 41 por cento dos trabalhadores por conta de outrém integrava o escalão de rendimento salarial entre os 310 e os 600 euros.
Com salários entre os 600 e os 900 euros situavam-se cerca de 25 por cento dos trabalhadores por conta de outrém, de acordo com os dados do terceiro trimestre do ano passado.
Pelo contrário, apenas 0,5 por cento dos trabalhadores por conta de outrem integram o escalão de rendimento salarial mensal líquido de 3.000 ou mais euros.
Também apenas 0,6 por cento dos trabalhadores por conta de outrém recebe entre 2.500 e 3.000 euros.
TSM.
Lusa/Fim
Lisboa, 02 Jan (Lusa) - Os presidentes das empresas portuguesas ganham, em média, 21,7 mil euros por mês, um valor 30 vezes superior ao rendimento salarial médio mensal dos trabalhadores por conta de outrém, que se situa nos 720 euros.
O ranking das funções mais bem pagas em Portugal, da Mercer Consulting, a que a agência Lusa teve acesso, revela que os presidentes delegados recebem em média, por ano, 304 mil euros (vencimento base e componentes fixas), o que, dividido por 14 meses, representa 21,7 mil euros por mês.
Seguem-se os administradores delegados, que usufruem de 167,8 mil euros por ano (12 mil euros por mês), e os directores gerais, com uma média anual de 127,4 mil euros (9 mil euros por mês), adianta o ranking da Mercer, com base em dados recolhidos junto das empresas em Junho de 2007.
Os últimos dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao terceiro trimestre do ano passado, revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrém é de 720 euros.
Na tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, interrogou-se se "os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores".
Os dados do INE revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrém, por sectores de actividade, é de 779 euros nos serviços, 636 euros na indústria, construção, energia e água e 489 euros na agricultura, silvicultura e pesca.
Tendo em conta o escalão de rendimento salarial mensal líquido, os dados do INE referem que 41 por cento dos trabalhadores por conta de outrém integrava o escalão de rendimento salarial entre os 310 e os 600 euros.
Com salários entre os 600 e os 900 euros situavam-se cerca de 25 por cento dos trabalhadores por conta de outrém, de acordo com os dados do terceiro trimestre do ano passado.
Pelo contrário, apenas 0,5 por cento dos trabalhadores por conta de outrem integram o escalão de rendimento salarial mensal líquido de 3.000 ou mais euros.
Também apenas 0,6 por cento dos trabalhadores por conta de outrém recebe entre 2.500 e 3.000 euros.
TSM.
Lusa/Fim
terça-feira, janeiro 01, 2008
segunda-feira, dezembro 31, 2007
O Natal do Capital
... Primeiro veio o Berardo. E comeu.
... Depois veio o Santos Ferreira. E comeu.
... Depois veio o Vara. E comeu.
... Depois veio a Opus Dei...
Não, não. A Opus Dei, foi com o Cadilhe e o Bagão no comboio ao Circo.
... Depois veio o Santos Ferreira. E comeu.
... Depois veio o Vara. E comeu.
... Depois veio a Opus Dei...
Não, não. A Opus Dei, foi com o Cadilhe e o Bagão no comboio ao Circo.
domingo, dezembro 30, 2007
O. [actualizado]
O esperado telefonema com a notícia de um novo nascimento, esbarrou afinal, na notícia inesperada da morte de um amigo. Os amigos caiem quando menos esperamos e sempre de uma forma injusta.
[actualização]
Pela blogosfera surpreendo-me com a quantidade de memórias do textos Olímpio. Destaco o texto do José Mário Silva, por ser o que mais se aproxima do Olímpio que conheci e das linhas que não consegui escrever.
[actualização]
Pela blogosfera surpreendo-me com a quantidade de memórias do textos Olímpio. Destaco o texto do José Mário Silva, por ser o que mais se aproxima do Olímpio que conheci e das linhas que não consegui escrever.
sábado, dezembro 29, 2007
Faria de Oliveira - CGD
Afinal Menezes tinha razão. Menezes falou e Cavaco "à sucapa" facturou. Mais um boy "competente", neste Carnaval do Bloco Central.
Já não há pachorra.
Já não há pachorra.
Armando Vara - tudo bons rapazes
Sobre Armando Vara destaco o texto do José Carlos Mendes, e os links que nos faculta:
"Morais, GEPI e construtora da Covilhã fizeram moradia de Armando Vara" - Público, 20.04.2007
"Armando Vara administrador não executivo da PT" - Agência Financeira, 02.02.2006
"Sovenco - Sociedade de Venda de Combustíveis" - Blog Acanto, 17.02.2005
"Armando Vara é um bluff?!..." - Avante, 12.04.2001
"Armando Vara recorreu a instituto público para fazer casa particular" - Notícias Lusófonas, 20.04.2007
"Em defesa da confidencialidade das fontes" - Sindicato dos Jornalistas, 15.01.2001
"Morais, GEPI e construtora da Covilhã fizeram moradia de Armando Vara" - Público, 20.04.2007
"Armando Vara administrador não executivo da PT" - Agência Financeira, 02.02.2006
"Sovenco - Sociedade de Venda de Combustíveis" - Blog Acanto, 17.02.2005
"Armando Vara é um bluff?!..." - Avante, 12.04.2001
"Armando Vara recorreu a instituto público para fazer casa particular" - Notícias Lusófonas, 20.04.2007
"Em defesa da confidencialidade das fontes" - Sindicato dos Jornalistas, 15.01.2001
Carlos Santos Ferreira
«Carlos Santos Ferreira é, sem qualquer dúvida, um homem competente, e por isso pergunto: como é que alguém que é pago com o dinheiro público para defender esse interesse público, pode aceitar a simples ideia de «deslocar» o Presidente da Caixa para o seu maior concorrente e ainda por cima privado? Achará o próprio Carlos Santos Ferreira, bem como os promotores da ideia, que ele esquecerá tudo o que sabe sobre a Caixa no dia em que dela se demitir?»
Público, Prof. Catedrático do ISEG João Duque
O problema é que isto não é só verdade para gestores públicos mas também para Ministros, veja-se Pina Moura ou Ferreira do Amaral. Ou seja, é cada vez mais frequente, a utilização de um lugar público privilegiado como trampolim para um cargo num privado.
Público, Prof. Catedrático do ISEG João Duque
O problema é que isto não é só verdade para gestores públicos mas também para Ministros, veja-se Pina Moura ou Ferreira do Amaral. Ou seja, é cada vez mais frequente, a utilização de um lugar público privilegiado como trampolim para um cargo num privado.
quarta-feira, dezembro 26, 2007
"Os Operários do Natal" (II)
Alguém que não conheço, fez um site que disponibiliza online todas as músicas d' "Os Operários do Natal". O disco que no ano passado tanto procurei está a partir deste ano largamente difundido. Aqui fica o site: "Os Operários do Natal"
[via LisboaLisboa]
segunda-feira, dezembro 24, 2007
Manifesto da Antropofagia Periférica
Através do Paisagir, descubro este manifesto:
Manifesto da Antropofagia Periférica
"A Periferia nos une pelo amor, pela dor e pela cor. Dos becos e vielas há de vir a voz que grita contra o silêncio que nos pune. Eis que surge das ladeiras um povo lindo e inteligente galopando contra o passado. A favor de um futuro limpo, para todos os brasileiros.A favor de um subúrbio que clama por arte e cultura, e universidade para a diversidade. Agogôs e tamborins acompanhados de violinos, só depois da aula.Contra a arte patrocinada pelos que corrompem a liberdade de opção. Contra a arte fabricada para destruir o senso crítico, a emoção e a sensibilidade que nasce da múltipla escolha.A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza.A favor do batuque da cozinha que nasce na cozinha e sinhá não quer. Da poesia periférica que brota na porta do bar.Do teatro que não vem do “ter ou não ter...”. Do cinema real que transmite ilusão.Das Artes Plásticas, que, de concreto, querem substituir os barracos de madeira.Da Dança que desafoga no lago dos cisnes.Da Música que não embala os adormecidos.Da Literatura das ruas despertando nas calçadas.A Periferia unida, no centro de todas as coisas.Contra o racismo, a intolerância e as injustiças sociais das quais a arte vigente não fala.Contra o artista surdo-mudo e a letra que não fala.É preciso sugar da arte um novo tipo de artista: o artista-cidadão. Aquele que na sua arte não revoluciona o mundo, mas também não compactua com a mediocridade que imbeciliza um povo desprovido de oportunidades. Um artista a serviço da comunidade, do país. Que, armado da verdade, por si só exercita a revolução.Contra a arte domingueira que defeca em nossa sala e nos hipnotiza no colo da poltrona.Contra a barbárie que é a falta de bibliotecas, cinemas, museus, teatros e espaços para o acesso à produção cultural.Contra reis e rainhas do castelo globalizado e quadril avantajado.Contra o capital que ignora o interior a favor do exterior. Miami pra eles? “Me ame pra nós!”.Contra os carrascos e as vítimas do sistema.Contra os covardes e eruditos de aquário.Contra o artista serviçal escravo da vaidade.Contra os vampiros das verbas públicas e arte privada.A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza.Por uma Periferia que nos une pelo amor, pela dor e pela cor.É TUDO NOSSO!"
Sérgio Vaz
Poeta da Periferia
domingo, dezembro 23, 2007
Carlos Santos Ferreira
Numa pesquisa rápida no Google, não consegui encontrar qualquer fotografia de Carlos Santos Ferreira. De acordo com a SIC Online é casado e tem dois filhos (mesmo o que eu queria saber!). É a este homem, cujo nome ouvi nos últimos dias pela primeira vez, que entrego mensalmente a coima por não ter dinheiro para comprar uma casa (e muito menos para alugar!). Quando oiço falar em BCP, CGD, Ulrich, Vara e afins recordo o Zeca Afonso:
No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vêm em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada [Bis]
A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas
São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vêm em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada [Bis]
A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas
São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
Clarificar as águas
Por mais que as cabeças mais exaltadas rapidamente generalizem, não consigo associar aos amigos que tenho na Lista A candidata à Ordem dos Arquitectos e, designadamente ao João Belo Rodeia, o tipo e modos de acção que alguns dos seus correlegionários estão a ter nestas eleições. Sob o anonimato, e de blogue em blogue, tentam denegrir e espalhar calúnias sobre todos os arquitectos que não apoiam e/ou são candidatos pela referida lista. A estes e aos meus amigos, nem os consigo imaginar sentados à mesma mesa.
Entendo que seria interessante para a própria lista, identificar o(s) impulsionador(es) deste(s) comportamento(s) e destas atitudes cobardes, pois com toda a certeza caso ocupem um qualquer cargo de poder, transformar-se-ão em pequenos inquisidores, continuando a lógica das perseguições internas e em nada favorecendo o espírito associativo.
Entendo que seria interessante para a própria lista, identificar o(s) impulsionador(es) deste(s) comportamento(s) e destas atitudes cobardes, pois com toda a certeza caso ocupem um qualquer cargo de poder, transformar-se-ão em pequenos inquisidores, continuando a lógica das perseguições internas e em nada favorecendo o espírito associativo.
"Operários do Natal" (I)
Operários do Natal (1978)
Textos de Ary dos Santos e Joaquim Pessoa.
Música e interpretação de Carlos Mendes, Fernando Tordo, Paulo de Carvalho.
Voz de Maria Helena D'Eça Leal
Saído de uma época em que o Natal não era visto a uma só cor, os "Operários do Natal", contribuíram para este que vos escreve nunca ter tido a desilusão de descobrir que o Pai Natal não existe. Mas não é só isso que estas músicas nos dizem, focam a essência do Natal em quem realmente o faz, transformam a vida e o Natal numa festa de pais os amigos e combatem-se as construções da mentira:
"não nos mintam nunca mais
a mentira é uma vergonha
fomos feitos pelos pais
não viémos na cegonha"
No ano passado, depois de um procura sem frutos nas lojas de discos de referência, graças aos avós, conseguimos transformar a cópia de vinil em CD, para que estas músicas também fizessem parte da construção da vida da Amélia.
Na altura pensei disponibilizá-lo também na internet, para quem como eu, também passou muitos natais a ouvir que o Natal é feito pelos amigos. Contudo este ano surpreendi-me pelo facto da Mir estar a disponibilizá-lo no seu blogue, mais tarde também acompanhada pelo Samuel. É bom partilhar estas coisas:
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[ouvir mais "Operários do Natal"]
quinta-feira, dezembro 20, 2007
PCP sobre a Situação na Ordem dos Arquitectos
A situação é inusitada, cada vez mais alarmante no que diz respeito às boas práticas democráticas e preocupante numa associação de direito público que se quer forte e representativa de todos os seus associados. Não sei se pela primeira vez, o PCP entendeu, de uma forma pública e clara, apelar a que todos os arquitectos intervenham na Ordem dos Arquitectos para "libertar a OA da estreita teia de interesses particulares em que alguns dirigentes a foram fechando".
Neste momento, nenhum outro partido poderia emitir um comunicado com esta clareza e que fizesse de uma forma tão firme eco do que pensa a esmagadora maioria dos associados da Ordem dos Arquitectos:
"Sobre a situação na Ordem dos Arquitectos
A Ordem dos Arquitectos chegou às eleições do passado dia 30 de Outubro com uma situação interna particularmente degradada. Ao longo dos três últimos anos, com órgãos sociais de diferentes composições, a OA foi-se deparando com sucessivas situações de bloqueio que têm sido, em grande medida, expressão de uma continuada e irresponsável disputa de poder entre órgãos nacionais e regionais. A grande maioria dos arquitectos portugueses alheou-se da vida da OA, e muitos encaram-na com desinteresse e desconfiança.
A essa situação veio acrescentar-se um processo eleitoral polémico, conflituoso e pouco transparente, que levou uma candidatura, excluída do processo, a interpor recurso dessa decisão no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O tribunal acaba de considerar procedente o recurso e, em consequência, de considerar nulo o processo eleitoral.
A lista mais votada nas eleições agora anuladas tinha entretanto tomado posse, acrescentando uma precipitação incompreensível à confusão existente. No discurso proferido na altura o candidato dessa lista a Presidente do Conselho Directivo Nacional, embora sabendo que o referido processo ainda decorria, assumiu uma posição agressiva e fechada que em nada indicia que nesta lista existam capacidade ou condições para ultrapassar a lamentável situação com que a OA se depara. Esse discurso não deu início a qualquer “novo ciclo”. Foi mais um momento de um velho ciclo e mais um elemento de agravamento da crise que paralisa a OA.
Dificilmente uma candidatura consegue, como esta conseguiu, perder a credibilidade ainda antes de ser validamente votada. Pela sua composição, pelas responsabilidades que os seus representantes têm no actual estado da Ordem dos Arquitectos, pela forma como lidaram com este processo eleitoral e pelo comportamento assumido desde então esta candidatura, hoje sem legitimidade, não justifica qualquer crédito.
A situação na OA poderá eventualmente ser ultrapassada. Mas os obstáculos são muitos e complexos. A degradação da sua situação interna e o alheamento dos arquitectos não são dissociáveis da própria configuração estatutária da Ordem, do modelo de institucionalização seguido, da distância crescente entre a natureza e os limites corporativos da instituição face ao perfil e às necessidades concretas de acesso e exercício da profissão.
Os arquitectos comunistas do Sector Intelectual da ORL do PCP lançam um veemente apelo a todos os arquitectos no sentido de que intervenham na vida da sua associação profissional. No sentido de que contribuam para libertar a OA da estreita teia de interesses particulares em que alguns dirigentes a foram fechando. No sentido de que se possa reconstruir uma OA legítima e credível, e mais capaz de representar efectivamente os interesses, as aspirações e o papel dos arquitectos na sociedade portuguesa."
[link]
Neste momento, nenhum outro partido poderia emitir um comunicado com esta clareza e que fizesse de uma forma tão firme eco do que pensa a esmagadora maioria dos associados da Ordem dos Arquitectos:
"Sobre a situação na Ordem dos Arquitectos
A Ordem dos Arquitectos chegou às eleições do passado dia 30 de Outubro com uma situação interna particularmente degradada. Ao longo dos três últimos anos, com órgãos sociais de diferentes composições, a OA foi-se deparando com sucessivas situações de bloqueio que têm sido, em grande medida, expressão de uma continuada e irresponsável disputa de poder entre órgãos nacionais e regionais. A grande maioria dos arquitectos portugueses alheou-se da vida da OA, e muitos encaram-na com desinteresse e desconfiança.
A essa situação veio acrescentar-se um processo eleitoral polémico, conflituoso e pouco transparente, que levou uma candidatura, excluída do processo, a interpor recurso dessa decisão no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O tribunal acaba de considerar procedente o recurso e, em consequência, de considerar nulo o processo eleitoral.
A lista mais votada nas eleições agora anuladas tinha entretanto tomado posse, acrescentando uma precipitação incompreensível à confusão existente. No discurso proferido na altura o candidato dessa lista a Presidente do Conselho Directivo Nacional, embora sabendo que o referido processo ainda decorria, assumiu uma posição agressiva e fechada que em nada indicia que nesta lista existam capacidade ou condições para ultrapassar a lamentável situação com que a OA se depara. Esse discurso não deu início a qualquer “novo ciclo”. Foi mais um momento de um velho ciclo e mais um elemento de agravamento da crise que paralisa a OA.
Dificilmente uma candidatura consegue, como esta conseguiu, perder a credibilidade ainda antes de ser validamente votada. Pela sua composição, pelas responsabilidades que os seus representantes têm no actual estado da Ordem dos Arquitectos, pela forma como lidaram com este processo eleitoral e pelo comportamento assumido desde então esta candidatura, hoje sem legitimidade, não justifica qualquer crédito.
A situação na OA poderá eventualmente ser ultrapassada. Mas os obstáculos são muitos e complexos. A degradação da sua situação interna e o alheamento dos arquitectos não são dissociáveis da própria configuração estatutária da Ordem, do modelo de institucionalização seguido, da distância crescente entre a natureza e os limites corporativos da instituição face ao perfil e às necessidades concretas de acesso e exercício da profissão.
Os arquitectos comunistas do Sector Intelectual da ORL do PCP lançam um veemente apelo a todos os arquitectos no sentido de que intervenham na vida da sua associação profissional. No sentido de que contribuam para libertar a OA da estreita teia de interesses particulares em que alguns dirigentes a foram fechando. No sentido de que se possa reconstruir uma OA legítima e credível, e mais capaz de representar efectivamente os interesses, as aspirações e o papel dos arquitectos na sociedade portuguesa."
[link]
quarta-feira, dezembro 19, 2007
Há qualquer coisa que parece não estar a acontecer:
"A possibilidade de não recorrer, explica Rodeia, "tem a vantagem de devolver às pessoas a hipótese de voltar a escolher, e nós não tememos novas eleições". No entanto, afirma, "o acórdão do tribunal põe em causa a colegialidade, que sempre foi um valor identitário da Ordem". Se a actual direcção aceitar a decisão judicial estará a aceitar essa quebra da colegialidade."
Pode a Ordem dos Arquitectos não aceitar uma decisão do tribunal?
" Para Rodeia, é "uma tristeza, e um péssimo precedente, os assuntos da Ordem estarem a ser tratados em tribunal e por advogados".
Concordo. É muito triste que um associado da OA se veja impedido de apresentar recurso dentro desta instituição e tenha de ser um tribunal a por ordem na Ordem. Por isso entendo que devem ser convocadas rapidamente novas eleições e responsabilizado quem, pelo seu entendimento autocrático, colocou a Ordem nesta situação.
"Nos próximos dias a direcção da Ordem dos Arquitectos deverá anunciar se vai ou não interpor recurso à decisão judicial"
Tal como sucedeu, com a não participação de Manuel Vicente e outros candidatos nas decisões que diziam respeito a este processo, toda a nova direcção recentemente empossada deverá estar politicamente inibida de tomar a decisão de recurso. Não se trata de "defesa da Ordem", pois o processo foi interposto contra uma decisão da Comissão Eleitoral, não acarreta qualquer custo/multa para a OA - que não a da equipa de advogados contratada. A decisão do recurso implica apenas a defesa do acto eleitoral que elegeu a actual direcção, situação da qual os actuais dirigentes da OA são os únicos beneficiários.
Assim sendo, apenas a Assembleia Geral pode decidir se quer ou não apresentar recurso e lutar pela validade do acto eleitoral que elegeu a actual direcção. Todos os órgãos da Ordem, após a decisão judicial e ainda que haja recurso, passaram a estar em Gestão apenas podendo deliberar sobre a actividade corrente da Ordem.
Pode a Ordem dos Arquitectos não aceitar uma decisão do tribunal?
" Para Rodeia, é "uma tristeza, e um péssimo precedente, os assuntos da Ordem estarem a ser tratados em tribunal e por advogados".
Concordo. É muito triste que um associado da OA se veja impedido de apresentar recurso dentro desta instituição e tenha de ser um tribunal a por ordem na Ordem. Por isso entendo que devem ser convocadas rapidamente novas eleições e responsabilizado quem, pelo seu entendimento autocrático, colocou a Ordem nesta situação.
"Nos próximos dias a direcção da Ordem dos Arquitectos deverá anunciar se vai ou não interpor recurso à decisão judicial"
Tal como sucedeu, com a não participação de Manuel Vicente e outros candidatos nas decisões que diziam respeito a este processo, toda a nova direcção recentemente empossada deverá estar politicamente inibida de tomar a decisão de recurso. Não se trata de "defesa da Ordem", pois o processo foi interposto contra uma decisão da Comissão Eleitoral, não acarreta qualquer custo/multa para a OA - que não a da equipa de advogados contratada. A decisão do recurso implica apenas a defesa do acto eleitoral que elegeu a actual direcção, situação da qual os actuais dirigentes da OA são os únicos beneficiários.
Assim sendo, apenas a Assembleia Geral pode decidir se quer ou não apresentar recurso e lutar pela validade do acto eleitoral que elegeu a actual direcção. Todos os órgãos da Ordem, após a decisão judicial e ainda que haja recurso, passaram a estar em Gestão apenas podendo deliberar sobre a actividade corrente da Ordem.
"Tribunal anula eleições da Ordem dos Arquitectos, direcção pondera recurso"
PÚBLICO 17.12.2007, Alexandra Prado Coelho
Decisão judicial dá razão a Manuel Vicente, cuja candidatura não foi aceite nas eleições de Outubro
Nos próximos dias a direcção da Ordem dos Arquitectos deverá anunciar se vai ou não interpor recurso à decisão judicial de anular as eleições realizadas a 18 de Outubro, e contestadas pelo arquitecto Manuel Vicente, cuja candidatura não fora aceite pela comissão eleitoral da Ordem.
Na sexta-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa veio dar razão a Manuel Vicente - o que significa que um eventual recurso terá que ser apresentado num prazo de 15 dias.
"Ainda não temos uma decisão tomada", disse ao PÚBLICO o arquitecto João Rodeia, o recém-eleito presidente da Ordem. "As duas possibilidades [recorrer ou avançar para novas eleições] têm prós e contras."
Manuel Vicente, por seu lado, diz que a decisão judicial o deixou "muito mais feliz como cidadão do que como arquitecto" e que irá reunir o colectivo da candidatura no início de Janeiro para discutir a posição a tomar perante a nova situação.
Quanto ao candidato da Lista B nas últimas eleições, o arquitecto Luís Conceição, manifestou, em declarações ao PÚBLICO, a sua satisfação "por se ter feito justiça" e por "terem ganho a ética e a moral". Sublinhando que sempre defendeu que Manuel Vicente deveria poder concorrer, Luís Conceição declara-se disponível para voltar a participar em eventuais novas eleições. "Não tenho dúvidas de que não serei eleito, mas para mim é uma questão de princípio", disse.
Risco da paralisia
A possibilidade de não recorrer, explica Rodeia, "tem a vantagem de devolver às pessoas a hipótese de voltar a escolher, e nós não tememos novas eleições". No entanto, afirma, "o acórdão do tribunal põe em causa a colegialidade, que sempre foi um valor identitário da Ordem". Se a actual direcção aceitar a decisão judicial estará a aceitar essa quebra da colegialidade.
O que está em causa é a figura do presidente, que, para Manuel Vicente, é um orgão próprio dentro da direcção - o que justificaria que ele se pudesse candidatar, tendo já sido por duas vezes vice-presidente. O entendimento da lista de João Rodeia foi sempre diferente: o presidente, o vice-presidente e os vogais do conselho directivo nacional são um órgão só, por isso, ninguém se pode candidatar pela terceira vez, mesmo que seja a um cargo diferente, dentro do mesmo órgão.
A divergência - que parte de interpretações diferentes dos estatutos - ameaça paralisar a Ordem. "Há assuntos importantes que estão a ser negociados e tudo fica paralisado", lamenta Rodeia, sublinhando que a direcção da Ordem "não concorda com a decisão do tribunal, mas respeita-a".
Neste momento, os advogados estão a estudar os passos seguintes, e as respectivas consequências. Se houver novas eleições, será necessário fazer nova campanha eleitoral e o processo poderá demorar pelo menos um mês e meio, calcula João Rodeia. Se for interposto recurso, o processo poderá arrastar-se nos tribunais por um período bastante mais longo.
Para Rodeia, é "uma tristeza, e um péssimo precedente, os assuntos da Ordem estarem a ser tratados em tribunal e por advogados".
Dos 15 mil arquitectos inscritos na Ordem, apenas 16 por cento votaram nas eleições de 18 de Outubro.
Decisão judicial dá razão a Manuel Vicente, cuja candidatura não foi aceite nas eleições de Outubro
Nos próximos dias a direcção da Ordem dos Arquitectos deverá anunciar se vai ou não interpor recurso à decisão judicial de anular as eleições realizadas a 18 de Outubro, e contestadas pelo arquitecto Manuel Vicente, cuja candidatura não fora aceite pela comissão eleitoral da Ordem.
Na sexta-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa veio dar razão a Manuel Vicente - o que significa que um eventual recurso terá que ser apresentado num prazo de 15 dias.
"Ainda não temos uma decisão tomada", disse ao PÚBLICO o arquitecto João Rodeia, o recém-eleito presidente da Ordem. "As duas possibilidades [recorrer ou avançar para novas eleições] têm prós e contras."
Manuel Vicente, por seu lado, diz que a decisão judicial o deixou "muito mais feliz como cidadão do que como arquitecto" e que irá reunir o colectivo da candidatura no início de Janeiro para discutir a posição a tomar perante a nova situação.
Quanto ao candidato da Lista B nas últimas eleições, o arquitecto Luís Conceição, manifestou, em declarações ao PÚBLICO, a sua satisfação "por se ter feito justiça" e por "terem ganho a ética e a moral". Sublinhando que sempre defendeu que Manuel Vicente deveria poder concorrer, Luís Conceição declara-se disponível para voltar a participar em eventuais novas eleições. "Não tenho dúvidas de que não serei eleito, mas para mim é uma questão de princípio", disse.
Risco da paralisia
A possibilidade de não recorrer, explica Rodeia, "tem a vantagem de devolver às pessoas a hipótese de voltar a escolher, e nós não tememos novas eleições". No entanto, afirma, "o acórdão do tribunal põe em causa a colegialidade, que sempre foi um valor identitário da Ordem". Se a actual direcção aceitar a decisão judicial estará a aceitar essa quebra da colegialidade.
O que está em causa é a figura do presidente, que, para Manuel Vicente, é um orgão próprio dentro da direcção - o que justificaria que ele se pudesse candidatar, tendo já sido por duas vezes vice-presidente. O entendimento da lista de João Rodeia foi sempre diferente: o presidente, o vice-presidente e os vogais do conselho directivo nacional são um órgão só, por isso, ninguém se pode candidatar pela terceira vez, mesmo que seja a um cargo diferente, dentro do mesmo órgão.
A divergência - que parte de interpretações diferentes dos estatutos - ameaça paralisar a Ordem. "Há assuntos importantes que estão a ser negociados e tudo fica paralisado", lamenta Rodeia, sublinhando que a direcção da Ordem "não concorda com a decisão do tribunal, mas respeita-a".
Neste momento, os advogados estão a estudar os passos seguintes, e as respectivas consequências. Se houver novas eleições, será necessário fazer nova campanha eleitoral e o processo poderá demorar pelo menos um mês e meio, calcula João Rodeia. Se for interposto recurso, o processo poderá arrastar-se nos tribunais por um período bastante mais longo.
Para Rodeia, é "uma tristeza, e um péssimo precedente, os assuntos da Ordem estarem a ser tratados em tribunal e por advogados".
Dos 15 mil arquitectos inscritos na Ordem, apenas 16 por cento votaram nas eleições de 18 de Outubro.
domingo, dezembro 16, 2007
sábado, dezembro 15, 2007
Ordem dos Arquitectos - cenários possíveis
Após a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que anula o acto eleitoral, a Ordem dos Arquitectos poderá adoptar duas soluções: o recurso da decisão ou a convocação de novas eleições.
A julgar por aquilo que foram dizendo, tanto João Belo Rodeia como Manuel Vicente, que aceitariam a decisão de primeira instância, a hipótese de existir um recurso será pouco crível. Contudo, o comunicado do CDN, é pouco claro e revela uma expressão que poderá enunciar a tentação de recorrer da decisão sob o pretexto da "defesa da Ordem dos Arquitectos" - esclareça-se que de acordo com a sentença não resulta qualquer ónus para a OA, para além das despesas inerentes ao escritório de advogados que o Presidente da Comissão Eleitoral entendeu indicar.
No caso de haver recurso torna-se ainda pouco claro quem o deverá decidir. Os actuais membros do Conselho Directivo Nacional são parte interessada do processo estando desta forma inibidos de o decidir. Sendo assim, apenas restará convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para legitimar a decisão de recurso.
No caso de convocação de novas eleições, mais crível se o bom senso imperar, terá de ser constituída uma Comissão de Gestão para assumir a gestão da OA (serviços nacionais e regionais) até ao acto eleitoral, também ela eleita pelo único orgão que a partir da decisão do tribunal, legitima a Ordem dos Arquitectos - a Assembleia Geral. A Comissão de Gestão deverá ser nomeada em Assembleia Geral e constituída por arquitectos não participantes no acto eleitoral, ou por representantes de todas as listas. Estou em crer que, em virtude do extremar de posições ocorrido, a Ordem dos Arquitectos só conseguirá manter uma actividade regular e garantir um acto eleitoral transparente e livre de suspeições, se a Comissão de Gestão for composta por elementos exteriores às listas.
Por último resta-me uma palavra para que a serenidade e o bom senso impere em todo este processo. A Ordem dos Arquitectos para além de ser uma entidade que deve servir a arquitectura e os arquitectos, tem uma elevada responsabilidade social para com as pessoas que dela dependem, os seus funcionários. Decisões que, por motivos políticos, a transformem num "embrulho jurídico" e que ponham em causa a sua actividade regular, deverão ser evitadas.
A julgar por aquilo que foram dizendo, tanto João Belo Rodeia como Manuel Vicente, que aceitariam a decisão de primeira instância, a hipótese de existir um recurso será pouco crível. Contudo, o comunicado do CDN, é pouco claro e revela uma expressão que poderá enunciar a tentação de recorrer da decisão sob o pretexto da "defesa da Ordem dos Arquitectos" - esclareça-se que de acordo com a sentença não resulta qualquer ónus para a OA, para além das despesas inerentes ao escritório de advogados que o Presidente da Comissão Eleitoral entendeu indicar.
No caso de haver recurso torna-se ainda pouco claro quem o deverá decidir. Os actuais membros do Conselho Directivo Nacional são parte interessada do processo estando desta forma inibidos de o decidir. Sendo assim, apenas restará convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para legitimar a decisão de recurso.
No caso de convocação de novas eleições, mais crível se o bom senso imperar, terá de ser constituída uma Comissão de Gestão para assumir a gestão da OA (serviços nacionais e regionais) até ao acto eleitoral, também ela eleita pelo único orgão que a partir da decisão do tribunal, legitima a Ordem dos Arquitectos - a Assembleia Geral. A Comissão de Gestão deverá ser nomeada em Assembleia Geral e constituída por arquitectos não participantes no acto eleitoral, ou por representantes de todas as listas. Estou em crer que, em virtude do extremar de posições ocorrido, a Ordem dos Arquitectos só conseguirá manter uma actividade regular e garantir um acto eleitoral transparente e livre de suspeições, se a Comissão de Gestão for composta por elementos exteriores às listas.
Por último resta-me uma palavra para que a serenidade e o bom senso impere em todo este processo. A Ordem dos Arquitectos para além de ser uma entidade que deve servir a arquitectura e os arquitectos, tem uma elevada responsabilidade social para com as pessoas que dela dependem, os seus funcionários. Decisões que, por motivos políticos, a transformem num "embrulho jurídico" e que ponham em causa a sua actividade regular, deverão ser evitadas.
Conselho Directivo Nacional e as eleições na OA
Relativamente às tomadas de posição do anterior Conselho Directivo Nacional, do qual fiz parte, cumpre-me esclarecer alguns factos:
Perante dúvidas levantadas sobre a elegibilidade de alguns pré-candidatos à Ordem dos Arquitectos, o Conselho Directivo Nacional a 6 de Setembro, entendeu solicitar um parecer jurídico ao escritório "SÉRVULO CORREIA & ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL"
A Ordem dos Arquitectos recebeu o parecer do Dr. Rui Medeiros - "Estatuto da Ordem dos Arquitectos - Normas de Direito Eleitoral" no dia 14 de Setembro.
Na primeira reunião da Comissão Eleitoral (18 de Setembro), o Sr. Presidente da Assembleia Geral da Ordem Arq. Carlos Guimarães e por inerencia deste orgão, na posse do parecer do Dr. Rui Medeiros, entendeu referi-lo mas não o disponibilizar às restantes candidaturas nem aos delegados de cada uma das listas na Comissão Eleitoral, embora o mesmo tenha sido requerido. Nesta reunião é decidida a não aceitação da lista C aos orgãos nacionais, tendo sido ratificada a decisão de exclusão, no dia 20 de Setembro. Nenhuma das listas presentes a sufrágio votou a favor da exclusão da lista, tendo a decisão sido aprovada pela votação em bloco dos representantes da Mesa da Assembleia Geral da OA.
A 24 de Setembro, o CDN apercebendo-se que o parecer jurídico não havia sido facultado às listas, resolve torná-lo público através do site da OA.
Dá entrada no Tribunal Administro do Círculo de Lisboa, um processo contra a decisão da Comissão Eleitoral.
É solicitado à Ordem dos Arquitectos, a partir do seu legítimo orgão - CDN, que se pronuncie sobre a matéria da queixa interposta e que nomeie um advogado. O CDN informa o Presidente da Comissão Eleitoral que lhe dará todas as condições necessárias para que a OA se possa defender, ficando a cabo desta comissão a nomeação de um representante legal e elaboração da resposta da OA ao Tribunal, garantindo, o CDN, a integral independência de decisão da Comissão Eleitoral.
O Presidente da Comissão Eleitoral informa o CDN que o escritório de advogados escolhido é o "PLMJ" do Dr. José Miguel Júdice. O CDN reúne e aprova a resposta à queixa elaborada pela Comissão Eleitoral em Reunião Plenária de 4 de Outubro de 2007 com uma declaração de voto subscrita por todos os seus membros com direito de voto (ver aqui).
O Conselho Directivo Nacional, a meio de todo este processo mas em dia que não posso precisar, é informado por quem estava a preparar a defesa da Ordem, que as eleições deveriam ser suspensas até sair a decisão do Tribunal. O Presidente da Comissão Eleitoral é informado, dado que a respectiva comissão era o único orgão que o poderia fazer. A Comissão Eleitoral decide continuar o acto eleitoral.
Nenhum dos membros do Conselho Directivo Nacional, durante a campanha, se pronunciou publicamente sobre esta situação.
Após o acto eleitoral e na sequência de outros factos graves resultantes do próprio dia das eleições, das discrepâncias nos resultados e da eventual posterior violação das urnas de voto, o Conselho Directivo Nacional na sua Reunião Plenária de 28 de Novembro, deliberou enviar todo o processo para os orgãos próprios da Ordem dos Arquitectos e Ministério Público.
Importa ainda esclarecer que, destas deliberações e decisões do CDN, nunca tomaram parte os membros deste orgão candidatos ou proponentes de listas, designadamente, o seu Presidente Manuel Vicente.
Perante dúvidas levantadas sobre a elegibilidade de alguns pré-candidatos à Ordem dos Arquitectos, o Conselho Directivo Nacional a 6 de Setembro, entendeu solicitar um parecer jurídico ao escritório "SÉRVULO CORREIA & ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL"
A Ordem dos Arquitectos recebeu o parecer do Dr. Rui Medeiros - "Estatuto da Ordem dos Arquitectos - Normas de Direito Eleitoral" no dia 14 de Setembro.
Na primeira reunião da Comissão Eleitoral (18 de Setembro), o Sr. Presidente da Assembleia Geral da Ordem Arq. Carlos Guimarães e por inerencia deste orgão, na posse do parecer do Dr. Rui Medeiros, entendeu referi-lo mas não o disponibilizar às restantes candidaturas nem aos delegados de cada uma das listas na Comissão Eleitoral, embora o mesmo tenha sido requerido. Nesta reunião é decidida a não aceitação da lista C aos orgãos nacionais, tendo sido ratificada a decisão de exclusão, no dia 20 de Setembro. Nenhuma das listas presentes a sufrágio votou a favor da exclusão da lista, tendo a decisão sido aprovada pela votação em bloco dos representantes da Mesa da Assembleia Geral da OA.
A 24 de Setembro, o CDN apercebendo-se que o parecer jurídico não havia sido facultado às listas, resolve torná-lo público através do site da OA.
Dá entrada no Tribunal Administro do Círculo de Lisboa, um processo contra a decisão da Comissão Eleitoral.
É solicitado à Ordem dos Arquitectos, a partir do seu legítimo orgão - CDN, que se pronuncie sobre a matéria da queixa interposta e que nomeie um advogado. O CDN informa o Presidente da Comissão Eleitoral que lhe dará todas as condições necessárias para que a OA se possa defender, ficando a cabo desta comissão a nomeação de um representante legal e elaboração da resposta da OA ao Tribunal, garantindo, o CDN, a integral independência de decisão da Comissão Eleitoral.
O Presidente da Comissão Eleitoral informa o CDN que o escritório de advogados escolhido é o "PLMJ" do Dr. José Miguel Júdice. O CDN reúne e aprova a resposta à queixa elaborada pela Comissão Eleitoral em Reunião Plenária de 4 de Outubro de 2007 com uma declaração de voto subscrita por todos os seus membros com direito de voto (ver aqui).
O Conselho Directivo Nacional, a meio de todo este processo mas em dia que não posso precisar, é informado por quem estava a preparar a defesa da Ordem, que as eleições deveriam ser suspensas até sair a decisão do Tribunal. O Presidente da Comissão Eleitoral é informado, dado que a respectiva comissão era o único orgão que o poderia fazer. A Comissão Eleitoral decide continuar o acto eleitoral.
Nenhum dos membros do Conselho Directivo Nacional, durante a campanha, se pronunciou publicamente sobre esta situação.
Após o acto eleitoral e na sequência de outros factos graves resultantes do próprio dia das eleições, das discrepâncias nos resultados e da eventual posterior violação das urnas de voto, o Conselho Directivo Nacional na sua Reunião Plenária de 28 de Novembro, deliberou enviar todo o processo para os orgãos próprios da Ordem dos Arquitectos e Ministério Público.
Importa ainda esclarecer que, destas deliberações e decisões do CDN, nunca tomaram parte os membros deste orgão candidatos ou proponentes de listas, designadamente, o seu Presidente Manuel Vicente.
Situação na Ordem dos Arquitectos
Um conjunto de emailes recebidos nas últimas 24 horas, alertam-me para o facto de não existir informação sobre a actual situação na Ordem dos Arquitectos. Este blogue irá tentando fazer o ponto da situação, do ponto de vista de alguém que não se candidatou nem apoiou nenhuma das candidaturas e que fez parte da direcção da Ordem nos últimos dois triénios.
sexta-feira, dezembro 14, 2007
Tribunal declara a nulidade das eleições na Ordem dos Arquitectos [actualização]
[sentença]
Sem comentários...
[actualização]
Jornal de Notícias: "Tribunal anula eleições para a Ordem"
Sem comentários...
[actualização]
Jornal de Notícias: "Tribunal anula eleições para a Ordem"
domingo, dezembro 09, 2007
Cimeira UE-África
O problema está no centro.
Os países da Europa continuam a ver-se como o centro de uma determinada cultura avançada, sociedades exemplares que os africanos não conseguem absorver. Num planeta esférico continuam a falar em defesa dos valores ocidentais ou nas suas democracias como um património exportável.
Os dirigentes europeus indignam-se quando ouvem falar em campos de concentração africanos (olhando para o lado quando se fala em Guantánamo), prestam solidariedade quando opositores dos diferentes regimes são presos e torturados (pondo uma pala quando manifestantes anti-G8 são presos, torturados e obrigados a entoar canções fascistas em Bolzaneto) e fazem discursos com a lágrima no canto do olho quando há crianças maltratadas (e procuram ocultar os casos de pedofilia).
O problema está no poder e até que ponto o povo deixa ir os seus governantes.
Os países da Europa continuam a ver-se como o centro de uma determinada cultura avançada, sociedades exemplares que os africanos não conseguem absorver. Num planeta esférico continuam a falar em defesa dos valores ocidentais ou nas suas democracias como um património exportável.
Os dirigentes europeus indignam-se quando ouvem falar em campos de concentração africanos (olhando para o lado quando se fala em Guantánamo), prestam solidariedade quando opositores dos diferentes regimes são presos e torturados (pondo uma pala quando manifestantes anti-G8 são presos, torturados e obrigados a entoar canções fascistas em Bolzaneto) e fazem discursos com a lágrima no canto do olho quando há crianças maltratadas (e procuram ocultar os casos de pedofilia).
O problema está no poder e até que ponto o povo deixa ir os seus governantes.
quarta-feira, dezembro 05, 2007
PETIÇÃO em prol das crianças vítimas de abusos sexuais
Num país, onde ano após ano, se tem vindo a adensar as notícias que revelam a existência de uma enorme rede de pedofilia que aparentemente se encontra bem alicerçada nos corredores do poder político e económico, urge construir uma mobilização popular para a sua desarticulação:
http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html
sábado, dezembro 01, 2007
Paulo Pedroso
Janeiro de 2003. Paulo Pedroso entrevistado por Carlos Andrade e Carlos Magno no Grande Júri TSF. Fala sobre justiça e sobre ilegalidades, fala sobre Fátima Felgueiras dizendo que a sua prisão terá sido precipitada pois a Presidente de Câmara de Felgueiras não dava sinais de poder fugir. Era o delfim de Ferro e Guterres e o "Inquiridor" do PS, de acordo com Carlos Magno.
É um documento histórico.
[link]
É um documento histórico.
[link]
terça-feira, novembro 27, 2007
segunda-feira, novembro 26, 2007
O estado do Estado
Pedro Namora, ex-casapiano e advogado, denuncia que está em curso uma reorganização da rede de angariação de jovens para actos pedófilos responsabilizando José Sócrates, Vieira da Silva e Joaquina Madeira pelo facto.
Joaquina Madeira "no seu melhor"
«Não há nenhuma instituição que não tenha problemas. Só quem não faz é que não peca»
Joaquina Madeira sobre a Fundação D. Pedro IV, ao semanário "Sol".
Esta senhora, funcionária pública, foi destacada para representar o Estado no Conselho Fiscal de uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Em 2001, uma Inspecção da Segurança Social, diagnosticou uma série de alegados crimes constantes no processo 75/96, propondo a destituição por via judicial da administração da Fundação e/ou a extinção da mesma. Dizia o relatório, entre outras coisas, que não se podia considerar que actuação da Fundação D. Pedro IV fosse de cariz social. A funcionária pública Joaquina Madeira, representante do Estado na Instituição, disse aos seus colegas inspectores, disse desconhecer "por completo as questões colocadas pelas auditoras, a nível das despesas da instituição" (pp. 52). O que parecia ser mais um caso de incompetência de alguém que representava o Estado há 10 anos na instituição, transforma-se também num caso de polícia. A funcionária pública Joaquina Madeira, entende que "só quem não faz" é que não lesa o Estado, e após ter tido conhecimento do sucedido e de acordo com o "Sol", ainda conseguiu para a Fundação D. Pedro IV mais uma doação que ainda vai dar que falar: Mansão de Marvila.
Mas a história vai ter novos capítulos... E já não adianta demitir-se e desaparecer para uma qualquer representação de Portugal no estrangeiro.
Joaquina Madeira sobre a Fundação D. Pedro IV, ao semanário "Sol".
Esta senhora, funcionária pública, foi destacada para representar o Estado no Conselho Fiscal de uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Em 2001, uma Inspecção da Segurança Social, diagnosticou uma série de alegados crimes constantes no processo 75/96, propondo a destituição por via judicial da administração da Fundação e/ou a extinção da mesma. Dizia o relatório, entre outras coisas, que não se podia considerar que actuação da Fundação D. Pedro IV fosse de cariz social. A funcionária pública Joaquina Madeira, representante do Estado na Instituição, disse aos seus colegas inspectores, disse desconhecer "por completo as questões colocadas pelas auditoras, a nível das despesas da instituição" (pp. 52). O que parecia ser mais um caso de incompetência de alguém que representava o Estado há 10 anos na instituição, transforma-se também num caso de polícia. A funcionária pública Joaquina Madeira, entende que "só quem não faz" é que não lesa o Estado, e após ter tido conhecimento do sucedido e de acordo com o "Sol", ainda conseguiu para a Fundação D. Pedro IV mais uma doação que ainda vai dar que falar: Mansão de Marvila.
Mas a história vai ter novos capítulos... E já não adianta demitir-se e desaparecer para uma qualquer representação de Portugal no estrangeiro.
sábado, novembro 24, 2007
"Vasto currículo"
In SOL, 24 de Novembro de 2007
Com uma longa carreira na área social, foi comissária da Luta contra a Pobreza, directora-geral da Acção Social e vogal do conselho directivo do Instituto de Segurança Social. A única mancha no «vasto currículo», que Vieira da Silva lhe elogia, será talvez a sua passagem pela Fundação D. Pedro IV, onde esteve sete anos.
Joaquina Madeira foi vogal do conselho fiscal desta instituição, que um inquérito da Inspecção-Geral de Segurança Social propôs encerrar, depois de ter detectado várias irregularidades, em 2000 – ano da sua saída da instituição.
O relatório final deste inquérito – que conclui que o «Estado foi enganado pelos responsáveis da fundação» - acabou, porém, por ficar esquecido na gaveta do então inspector-geral da Segurança Social Simões de Almeida – que Paulo Pedroso haveria de convidar para Secretário de Estado da Segurança Social.
Perante as irregularidades apontadas pelo documento, Joaquina madeira limitou-se a comentar na altura: «Não há nenhuma instituição que não tenha problemas. Só quem não faz é que não peca».
Quatro anos mais tarde, Joaquina Madeira, então administradora do Instituto de Solidariedade Social, recomendou aquela mesma instituição à Segurança Social para gerir a Mansão de Marvila – um dos mais importantes estabelecimentos públicos de apoio a idosos.
Vasco Canto Moniz, presidente da polémica Fundação D. Pedro IV, assegura porém a total transparência e rigor das acções de Joaquina Madeira e elogia as suas qualidades. «É uma pessoa de grande personalidade, exigência e correcção», sublinha Canto Moniz, que acrescenta: «Feliz do Ministro que a tenha como directora».
Impressão que Madeira deixou também em Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que a conhece há mais de vinte anos: «Alia a determinação a uma grande capacidade de organização e a um espírito independente».
Para o juiz, Joaquina Madeira na Casa Pia é a pessoa certa no lugar certo: «Tem um projecto de humanização, de garantia dos direitos das crianças e da redução da dimensão dos lares».
Por Margarida Davim
Com uma longa carreira na área social, foi comissária da Luta contra a Pobreza, directora-geral da Acção Social e vogal do conselho directivo do Instituto de Segurança Social. A única mancha no «vasto currículo», que Vieira da Silva lhe elogia, será talvez a sua passagem pela Fundação D. Pedro IV, onde esteve sete anos.
Joaquina Madeira foi vogal do conselho fiscal desta instituição, que um inquérito da Inspecção-Geral de Segurança Social propôs encerrar, depois de ter detectado várias irregularidades, em 2000 – ano da sua saída da instituição.
O relatório final deste inquérito – que conclui que o «Estado foi enganado pelos responsáveis da fundação» - acabou, porém, por ficar esquecido na gaveta do então inspector-geral da Segurança Social Simões de Almeida – que Paulo Pedroso haveria de convidar para Secretário de Estado da Segurança Social.
Perante as irregularidades apontadas pelo documento, Joaquina madeira limitou-se a comentar na altura: «Não há nenhuma instituição que não tenha problemas. Só quem não faz é que não peca».
Quatro anos mais tarde, Joaquina Madeira, então administradora do Instituto de Solidariedade Social, recomendou aquela mesma instituição à Segurança Social para gerir a Mansão de Marvila – um dos mais importantes estabelecimentos públicos de apoio a idosos.
Vasco Canto Moniz, presidente da polémica Fundação D. Pedro IV, assegura porém a total transparência e rigor das acções de Joaquina Madeira e elogia as suas qualidades. «É uma pessoa de grande personalidade, exigência e correcção», sublinha Canto Moniz, que acrescenta: «Feliz do Ministro que a tenha como directora».
Impressão que Madeira deixou também em Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que a conhece há mais de vinte anos: «Alia a determinação a uma grande capacidade de organização e a um espírito independente».
Para o juiz, Joaquina Madeira na Casa Pia é a pessoa certa no lugar certo: «Tem um projecto de humanização, de garantia dos direitos das crianças e da redução da dimensão dos lares».
Por Margarida Davim
quinta-feira, novembro 22, 2007
terça-feira, novembro 20, 2007
segunda-feira, novembro 19, 2007
+ Joaquina Madeira
1. O blogue "Do Portugal Profundo", foi dos primeiros sítios onde ouvi falar sobre o rocambolesco processo da licenciatura do Primeiro Ministro. Agora, com uma referência a um escrito meu, revela um pouco do passado cinzento da Dra. Joaquina Madeira. As ligações começam a ser evidentes, e ainda há muito por contar.
2. A entrevista da Dra. Joaquina Madeira à Judite de Sousa deixa no ar algumas perguntas:
- Há 9 meses que a Presidente da Casa Pia tinha indícios da existência de abusos, o que fez para os parar/denunciar?
- Terá estado tão empenhada em denunciar os abusos como em rebater a entrevista da Dra. Catalina Pestana?
É vergonhosa a forma como esta Sra. se refere às crianças abusadas, quase como um mal menor, e a relevância que dá às declarações da anterior provedora.
2. A entrevista da Dra. Joaquina Madeira à Judite de Sousa deixa no ar algumas perguntas:
- Há 9 meses que a Presidente da Casa Pia tinha indícios da existência de abusos, o que fez para os parar/denunciar?
- Terá estado tão empenhada em denunciar os abusos como em rebater a entrevista da Dra. Catalina Pestana?
É vergonhosa a forma como esta Sra. se refere às crianças abusadas, quase como um mal menor, e a relevância que dá às declarações da anterior provedora.
domingo, novembro 11, 2007
+ eleições na Ordem dos Arquitectos
Ainda sem tecer qualquer comentário, mas para quem quiser tentar perceber o que se está a passar nas eleições para a Ordem dos Arquitectos, a leitura da Acta da Comissão Eleitoral é um bom documento:
[Acta da Comissão Eleitoral]
Entretanto, a candidatura da Lista C aos orgãos nacionais, anuncia novidades sobre o processo judicial até ao dia 23 de Novembro.
O Conselho Directivo Nacional divulgou no dia 22 de Outubro, após o acto eleitoral a seguinte nota:
"Os membros do Conselho Directivo Nacional (CDN) apresentaram uma Declaração de Voto lamentando a situação criada pela exclusão de uma lista candidata aos órgãos nacionais e alertando para os riscos da continuação do Acto Eleitoral do passado dia 18 de Outubro antes de uma decisão sobre o Processo Judicial de contencioso eleitoral interposto contra a Ordem.
A decisão remonta a 4 de Outubro e não foi antes divulgada de forma a não interferir com o normal curso do processo eleitoral; mas a sua pertinência mantêm-se atendendo a que a decisão do Tribunal deverá ser conhecida no dia 3 de Novembro de 2007."
A declaração de voto foi subscrita por todos os membros do CDN presentes na reunião de 4 de Outubro e que não são nem candidatos nem proponentes de qualquer lista.
[Declaração de Voto]
[Acta da Comissão Eleitoral]
Entretanto, a candidatura da Lista C aos orgãos nacionais, anuncia novidades sobre o processo judicial até ao dia 23 de Novembro.
O Conselho Directivo Nacional divulgou no dia 22 de Outubro, após o acto eleitoral a seguinte nota:
"Os membros do Conselho Directivo Nacional (CDN) apresentaram uma Declaração de Voto lamentando a situação criada pela exclusão de uma lista candidata aos órgãos nacionais e alertando para os riscos da continuação do Acto Eleitoral do passado dia 18 de Outubro antes de uma decisão sobre o Processo Judicial de contencioso eleitoral interposto contra a Ordem.
A decisão remonta a 4 de Outubro e não foi antes divulgada de forma a não interferir com o normal curso do processo eleitoral; mas a sua pertinência mantêm-se atendendo a que a decisão do Tribunal deverá ser conhecida no dia 3 de Novembro de 2007."
A declaração de voto foi subscrita por todos os membros do CDN presentes na reunião de 4 de Outubro e que não são nem candidatos nem proponentes de qualquer lista.
[Declaração de Voto]
domingo, outubro 28, 2007
"15 minutos de fama" ?
Pedro Correia, jornalista do DN e blogger do Corta-Fitas, caracteriza a Dra. Joaquina Madeira como alguém que evita polémicas e que pretende estar à margem da vida mediática, coisa que me parece fazer todo o sentido. Lamentavelmente apenas refere que a Dra. Joaquina Madeira foi comissária nacional da Luta contra a Pobreza e assumiu a presidência da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, omitindo a sua passagem pela Fundação D. Pedro IV ou o seu papel como administradora da ISSS.
Nisso o DN é cada vez mais coerente, nunca sai uma notícia sem ter o aval do poder.
Nisso o DN é cada vez mais coerente, nunca sai uma notícia sem ter o aval do poder.
Como quem não quer a coisa:
A licenciada em Direito Ana Gomes e o distinto catedrático da Universidade de Coimbra e constitucionalista Vital Moreira, do blogue a Causa Nossa, têm vindo a defender que a "verdadeira" pergunta que deveria ser referendada era: "Portugal deve sair da UE?".
Pergunta do Vítor Dias, ainda sem resposta:
"importam-se então de explicar aqui ao ignorante e antigo fracassado estudante de Direito a que «convenção internacional», «tratado» ou «acto legislativo» se reportaria um referendo, como o que aventam, sobre a absurda questão da saída de Portugal da União Europeia?"
Pergunta do Vítor Dias, ainda sem resposta:
"importam-se então de explicar aqui ao ignorante e antigo fracassado estudante de Direito a que «convenção internacional», «tratado» ou «acto legislativo» se reportaria um referendo, como o que aventam, sobre a absurda questão da saída de Portugal da União Europeia?"
sexta-feira, outubro 26, 2007
"diários de referência"
A propósito do Adriano Correia de Oliveira, um desses tontos que pululam pelos nossos "diários de referência" escreveu isto:
Como vários blogues já deram eco do seu protesto, e parece o dito até tem email, aqui fica: albertog@netcabo.pt
[via "Cantigueiro"]
Como vários blogues já deram eco do seu protesto, e parece o dito até tem email, aqui fica: albertog@netcabo.pt
[via "Cantigueiro"]
+ comentários
Depois do início da moderação dos comentários, até ontem, todos tinham sido publicados. Contudo hoje constatei que estão para moderação dois comentários de carácter insultuoso e difamatório, referentes à situação na Ordem dos Arquitectos e, curiosamente, em sentidos opostos. Perante a necessidade de encontrar critérios para a minha moderação, escolhi repescar os critérios utilizados pelo Daniel Oliveira, por sinal, eventualmente camarada de alguns dos que insultam (*):
1 - De teor racista ou homofóbico ou que façam a apologia do fascismo ou do nazismo;
2 - Que se traduzam num apelo à violência ou que façam ameaças ao dono deste blogue ou a terceiros;
3 - Insultuosos;
4 - Difamatórios ou que revelem a vida privada de terceiros;
5 - Com assinaturas falsas usando o nome de figuras públicas ou de outos participantes na blogosfera;
6 - Que sejam publicitários ou apenas pretendam anunciar blogues;
7 - Que pela sua repetição ou dimensão pretendam dificultar a leitura da caixa de comentários;
8 - Que não cumpram a lei;
9 - Que não tencionando participar no debate apenas pretendam mostrar desprezo ou ódio pelo autor do blogue ou por outros comentadores.
(*) Esclareço que não confundo atitudes de simpatizantes ou militantes de um partido com as do seu partido. O BE merece-me bem mais respeito do que os anónimos profissionais que para aqui escrevem.
1 - De teor racista ou homofóbico ou que façam a apologia do fascismo ou do nazismo;
2 - Que se traduzam num apelo à violência ou que façam ameaças ao dono deste blogue ou a terceiros;
3 - Insultuosos;
4 - Difamatórios ou que revelem a vida privada de terceiros;
5 - Com assinaturas falsas usando o nome de figuras públicas ou de outos participantes na blogosfera;
6 - Que sejam publicitários ou apenas pretendam anunciar blogues;
7 - Que pela sua repetição ou dimensão pretendam dificultar a leitura da caixa de comentários;
8 - Que não cumpram a lei;
9 - Que não tencionando participar no debate apenas pretendam mostrar desprezo ou ódio pelo autor do blogue ou por outros comentadores.
(*) Esclareço que não confundo atitudes de simpatizantes ou militantes de um partido com as do seu partido. O BE merece-me bem mais respeito do que os anónimos profissionais que para aqui escrevem.
quinta-feira, outubro 25, 2007
Luísa Mesquita
Num mundo tão dicotómico continua a ser verdade para todos que os militantes do PCP ou são parvos ou ingénuos e que os militantes que se afastam são "críticos" e inteligentes. Algumas considerações:
1.
É justo afirmar que Luísa Mesquita só passou a ser crítica da direcção do PCP, recentemente. Só tenho conhecimento das suas críticas a partir do momento em que lhe foi pedido para renunciar ao seu cargo de deputada, mas admito que sejam anteriores. Contudo não me recordo de Luísa Mesquita ter levantado a voz contra os processos a Carlos Brito ou Edgar Correia bem como, não me lembro de uma palavra sua sobre João Amaral.
Por isso, partindo do princípio que Luísa Mesquita possa ter razão, não me parece muito crível a tese que seria uma voz incómoda na bancada parlamentar do PCP.
2.
É bem verdade que a legislação em vigor refere que o titular do cargo de deputado é o eleito, tal como é verdade que os Estatutos do PCP referem que os militantes do partido eleitos para cargos públicos em listas do PCP têm o dever de prestar contas da sua actividade e de manter o cargo à disposição do Partido. Portanto, tal como o PCP pode retirar a confiança política a um militante eleito, esse eleito poder-se-á manter em funções, passando então a estar em incumprimento do disposto no Estatutos do Partido.
3.
O argumento que os eleitores de Santarém votaram na Luísa Mesquita e que portanto estariam a ser traídos, parece-me absurdo. Não me parece, que uma enorme maioria dos eleitores que vota no PCP o faça pelos seus cabeças de lista. Até diria que sucede exactamente o contrário. A maioria dos eleitores do PCP, ou conhece os Estatutos do PCP ou vota por concordar na generalidade com a linha política definida pelos seus militantes, e não por quem encabeça as listas.
1.
É justo afirmar que Luísa Mesquita só passou a ser crítica da direcção do PCP, recentemente. Só tenho conhecimento das suas críticas a partir do momento em que lhe foi pedido para renunciar ao seu cargo de deputada, mas admito que sejam anteriores. Contudo não me recordo de Luísa Mesquita ter levantado a voz contra os processos a Carlos Brito ou Edgar Correia bem como, não me lembro de uma palavra sua sobre João Amaral.
Por isso, partindo do princípio que Luísa Mesquita possa ter razão, não me parece muito crível a tese que seria uma voz incómoda na bancada parlamentar do PCP.
2.
É bem verdade que a legislação em vigor refere que o titular do cargo de deputado é o eleito, tal como é verdade que os Estatutos do PCP referem que os militantes do partido eleitos para cargos públicos em listas do PCP têm o dever de prestar contas da sua actividade e de manter o cargo à disposição do Partido. Portanto, tal como o PCP pode retirar a confiança política a um militante eleito, esse eleito poder-se-á manter em funções, passando então a estar em incumprimento do disposto no Estatutos do Partido.
3.
O argumento que os eleitores de Santarém votaram na Luísa Mesquita e que portanto estariam a ser traídos, parece-me absurdo. Não me parece, que uma enorme maioria dos eleitores que vota no PCP o faça pelos seus cabeças de lista. Até diria que sucede exactamente o contrário. A maioria dos eleitores do PCP, ou conhece os Estatutos do PCP ou vota por concordar na generalidade com a linha política definida pelos seus militantes, e não por quem encabeça as listas.
Aprender Sempre!
Perante a questão da utilização da palavra Cota ou Quota, o ilustre "vizinho medroso" que obsessivamente comenta este blogue, tinha razão. Assim sendo, mea culpa, Cota ou Quota pode-se usar no sentido de "quinhão" ou "determinada porção".
Observo que a proveniência das duas palavras não é pacífica (ver aqui e aqui), e que não se sabe se o facto de "cota" também poder significar "quota" deriva da sua raiz comum ou da tendência para a lei do menor esforço, como se defende aqui.
Observo que a proveniência das duas palavras não é pacífica (ver aqui e aqui), e que não se sabe se o facto de "cota" também poder significar "quota" deriva da sua raiz comum ou da tendência para a lei do menor esforço, como se defende aqui.
doclisboa
25 OUT. 18.30 - CULTURGEST (GRANDE AUDITÓRIO)
22 OUT. 16.00 - CINEMA LONDRES (SALA 2)
Lisboa dentro [P]
de Muriel Jaquerod e Eduardo Saraiva Pereira
56´Portugal/Suíça 2007
"Lisboa Dentro" é uma reflexão sobre o universo assustador dos cerca de 10.000 prédios degradados que existem na capital. Ao serviço da Câmara Municipal ou das Sociedades de Reabilitação Urbana, arquitectos, juristas e assistentes sociais vistoriam os imóveis em mau estado e encontram-se com proprietários, inquilinos e promotores. Em torno das casas, o filme testemunha o diálogo (ou a falta de diálogo) entre estes mundos diferentes.
[doclisboa 2007]
quarta-feira, outubro 24, 2007
terça-feira, outubro 23, 2007
As eleições II
Comecei a tentar fazer uma análise dos resultados eleitorais, mas há algo que não bate certo e que importa esclarecer, para que se faça a tal análise. Para a Secção Regional Sul temos:
TOTAL DE MEMBROS INSCRITOS NO CADERNO ELEITORAL – 9 371
TOTAL DE VOTOS EXPRESSOS – 1 424
PERCENTAGEM DE VOTOS EXPRESSOS – 15,1%
Lista A 826
Lista B 511
Brancos/Nulos 113
Assim sendo a soma dos votos expressos (Listas A + Lista B + brancos e nulos) dá 1450 votos, mas pelos dados divulgados pela Comissão Eleitoral apenas foram descarregados nos cadernos 1424 votantes. Temos portanto um diferencial de 26 votos colocados na urna de eleitores que não foram descarregados nos cadernos eleitorais.
Aguardemos serenamente pelas explicações da Comissão Eleitoral.
Depois de ter escrito este post, constato que a Lista A para a SRS tem no seu site sob o título "Resultados Oficiais Provisórios"(?) outro resultado eleitoral com o novo conceito de "inválido". Neste contexto talvez fosse de acrescentar o conceito de "desfavorecido" para o colega que não pode pagar as quotas e que por isso não votou.
TOTAL DE MEMBROS INSCRITOS NO CADERNO ELEITORAL – 9 371
TOTAL DE VOTOS EXPRESSOS – 1 424
PERCENTAGEM DE VOTOS EXPRESSOS – 15,1%
Lista A 826
Lista B 511
Brancos/Nulos 113
Assim sendo a soma dos votos expressos (Listas A + Lista B + brancos e nulos) dá 1450 votos, mas pelos dados divulgados pela Comissão Eleitoral apenas foram descarregados nos cadernos 1424 votantes. Temos portanto um diferencial de 26 votos colocados na urna de eleitores que não foram descarregados nos cadernos eleitorais.
Aguardemos serenamente pelas explicações da Comissão Eleitoral.
Depois de ter escrito este post, constato que a Lista A para a SRS tem no seu site sob o título "Resultados Oficiais Provisórios"(?) outro resultado eleitoral com o novo conceito de "inválido". Neste contexto talvez fosse de acrescentar o conceito de "desfavorecido" para o colega que não pode pagar as quotas e que por isso não votou.
segunda-feira, outubro 22, 2007
As eleições
Para breve uma análise às eleições na Ordem dos Arquitectos.
Com alguns factos e números.
Com alguns factos e números.
domingo, outubro 21, 2007
Petição
Recebido por email:
Caros Amigos
Vive-se no Parlamento um momento importante e com grandes implicações para os Artistas!O nosso descontentamento chegou com a Proposta de Lei 132/X do Governo que, dando com uma mão, através de um ensaio de resposta aos problemas de insegurança e precariedade, desemprego e falta de protecção social que afectam os Profissionais do Espectáculo, tira com a outra, cedendo às pressões das Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais e impondo a regulação dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual através de Contrato de Trabalho ou Instrumento de Regulação Colectiva.
Não só a GDA mas também muitos e muitos Artistas, Actores, Músicos e Bailarinos lutaram ao longo de duas décadas para por fim à cedência coerciva dos seus Direitos de Propriedade Intelectual.
As célebres cláusulas contratuais que nos eram impostas e onde cedíamos todos os direitos em troca de um trabalho remunerado, foram afastadas com a Lei 50/2004 que veio finalmente, no seu Artº178, consagrar a Gestão Colectiva necessária, como a única forma de garantir o livre, equilibrado e efectivo exercício dos nossos Direitos individuais, utilizando um mecanismo de analogia com Directivas europeias transpostas para a nossa legislação em 1997, o qual nunca foi posto em causa do ponto de vista constitucional ou qualquer outro.
A Lei 50/2004 trouxe justiça e equilíbrio ao nosso mercado de trabalho.
O Governo vem agora, de forma algo cínica, à boleia das carências da situação sócio-profissional dos Profissionais do Espectáculo e pressionado pelas Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais, reverter as coisas para a situação anterior a 2004.
O conteúdo do art.º 17 da Proposta de Lei 132/X tem implicações catastróficas para todos nós.
Por isso decidimos reagir na defesa de interesses legítimos, peticionando a Assembleia da República no sentido de retirar o art.º 17 do texto da Proposta de Lei 132/X.
[Assinar Petição]
Caros Amigos
Vive-se no Parlamento um momento importante e com grandes implicações para os Artistas!O nosso descontentamento chegou com a Proposta de Lei 132/X do Governo que, dando com uma mão, através de um ensaio de resposta aos problemas de insegurança e precariedade, desemprego e falta de protecção social que afectam os Profissionais do Espectáculo, tira com a outra, cedendo às pressões das Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais e impondo a regulação dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual através de Contrato de Trabalho ou Instrumento de Regulação Colectiva.
Não só a GDA mas também muitos e muitos Artistas, Actores, Músicos e Bailarinos lutaram ao longo de duas décadas para por fim à cedência coerciva dos seus Direitos de Propriedade Intelectual.
As célebres cláusulas contratuais que nos eram impostas e onde cedíamos todos os direitos em troca de um trabalho remunerado, foram afastadas com a Lei 50/2004 que veio finalmente, no seu Artº178, consagrar a Gestão Colectiva necessária, como a única forma de garantir o livre, equilibrado e efectivo exercício dos nossos Direitos individuais, utilizando um mecanismo de analogia com Directivas europeias transpostas para a nossa legislação em 1997, o qual nunca foi posto em causa do ponto de vista constitucional ou qualquer outro.
A Lei 50/2004 trouxe justiça e equilíbrio ao nosso mercado de trabalho.
O Governo vem agora, de forma algo cínica, à boleia das carências da situação sócio-profissional dos Profissionais do Espectáculo e pressionado pelas Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais, reverter as coisas para a situação anterior a 2004.
O conteúdo do art.º 17 da Proposta de Lei 132/X tem implicações catastróficas para todos nós.
Por isso decidimos reagir na defesa de interesses legítimos, peticionando a Assembleia da República no sentido de retirar o art.º 17 do texto da Proposta de Lei 132/X.
[Assinar Petição]
sexta-feira, outubro 19, 2007
Resultados das eleições para a OA [em actualização]
Para já, a única certeza, é que a Lista A ganhou as eleições para os orgãos nacionais e regionais. Desconheço os resultados.
[actualização]
Resultados Provisórios
[actualização]
Resultados Provisórios
quinta-feira, outubro 18, 2007
Manifestação e as "verdades"
Consta que estão 100.000* pessoas, numa manifestação que não mereceu ser capa de nenhum dos jornais "ditos sérios".
A notícia, muito difundida pelos media, era que a manifestação seria "apenas" convocada pela CGTP e que não tinha apoio dos "sindicatos europeus".
* Ontem à hora da manifestação era este o número que estava a ser difundido na rádio. Parece que estavam enganados e era o dobro.
A notícia, muito difundida pelos media, era que a manifestação seria "apenas" convocada pela CGTP e que não tinha apoio dos "sindicatos europeus".
* Ontem à hora da manifestação era este o número que estava a ser difundido na rádio. Parece que estavam enganados e era o dobro.
sábado, outubro 13, 2007
Joaquina Madeira
Joaquina Madeira foi nomeada pelo Ministro Vieira da Silva, Presidente da Casa Pia. O nome não me era estranho mas só agora fui investigar.
A Dra. Joaquina Madeira, foi nomeada representante deste Ministério no Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV para o triénio 1992/95.
Em 1995, Ferro Rodrigues decretou a abertura de um inquérito, que resultou no famoso processo 75/96 (que aqui pode ser consultado) no qual a investigação da Inspecção Geral da Segurança Social diagnosticava um enorme conjunto de alegadas ilegalidades e crimes que nunca foram a julgamento. A Dra. Joaquina Madeira disse desconhecer "por completo as questões colocadas pelas auditoras, a nível das despesas da instituição" (pp. 52). A funcionária da Segurança Social manteve-se como vogal do Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV, pelo menos, até 2001.
Embora este texto não pretenda acusar ninguém que não foi acusado nem julgado, serve para enquadrar as declarações públicas da anterior provedora Catalina Pestana, que o Daniel Oliveira tanto critica.
Se é bem verdade que as suas declarações poderão parecer uma questão de vaidades ou uma clássica situação de sede de protagonismo, em virtude de existir uma enorme capa de silêncio e enganos sobre o caso Casa Pia, é importante perceber-se que as denúncias públicas da Provedora podem significar uma enorme desconfiança no futuro das crianças.
Lembro que este caso de suposta rede pedófila, teve poucos acusados para ser uma "rede". E lembro que a pedofilia é uma desordem mental e de personalidade do adulto que não acaba de um dia para o outro.
A Dra. Joaquina Madeira, foi nomeada representante deste Ministério no Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV para o triénio 1992/95.
Em 1995, Ferro Rodrigues decretou a abertura de um inquérito, que resultou no famoso processo 75/96 (que aqui pode ser consultado) no qual a investigação da Inspecção Geral da Segurança Social diagnosticava um enorme conjunto de alegadas ilegalidades e crimes que nunca foram a julgamento. A Dra. Joaquina Madeira disse desconhecer "por completo as questões colocadas pelas auditoras, a nível das despesas da instituição" (pp. 52). A funcionária da Segurança Social manteve-se como vogal do Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV, pelo menos, até 2001.
Embora este texto não pretenda acusar ninguém que não foi acusado nem julgado, serve para enquadrar as declarações públicas da anterior provedora Catalina Pestana, que o Daniel Oliveira tanto critica.
Se é bem verdade que as suas declarações poderão parecer uma questão de vaidades ou uma clássica situação de sede de protagonismo, em virtude de existir uma enorme capa de silêncio e enganos sobre o caso Casa Pia, é importante perceber-se que as denúncias públicas da Provedora podem significar uma enorme desconfiança no futuro das crianças.
Lembro que este caso de suposta rede pedófila, teve poucos acusados para ser uma "rede". E lembro que a pedofilia é uma desordem mental e de personalidade do adulto que não acaba de um dia para o outro.
quarta-feira, outubro 10, 2007
José Rodrigues dos Santos
A entrevista que provocou o anunciado despedimento de José Rodrigues dos Santos. Sócrates também já sentia "saudades" de uma denúncia de interferências do aparelho do PS na RTP.
As "saudades" de Sócrates
Não creio que terá sido Sócrates a determinar a visita dos dois polícias às instalações do Sindicato dos Professores da Região Centro na Covilhã, mas sim um qualquer cacique local. Contudo este facto, em articulação com outras informações que têm vindo a público sobre pressões e obstaculização do direito à greve, configuram uma realidade preocupante.
A resposta do Primeiro Ministro, pondo de lado as referências sectárias a uma mística organização comunista, obrigam-nos a ver o problema com maior preocupação pois o seu discurso irónico e mal criado, revela nas entrelinhas que ninguém será responsabilizado pelas pressões ou pela acção policial do passado dia 8.
Sócrates deve recordar-se que é Primeiro Ministro, e que num momento em que está em causa o direito à greve e a independência política e de acção de um sindicato não pode fazer ironia nem um jogo de palavras.
Como não sou Primeiro Ministro, posso-lhe responder no mesmo tom:
Começo a ter dúvidas que José Sócrates tenha frequentado a escola primária que ontem visitou, ou então, terá faltado às aulas sobre Respeito.
A resposta do Primeiro Ministro, pondo de lado as referências sectárias a uma mística organização comunista, obrigam-nos a ver o problema com maior preocupação pois o seu discurso irónico e mal criado, revela nas entrelinhas que ninguém será responsabilizado pelas pressões ou pela acção policial do passado dia 8.
Sócrates deve recordar-se que é Primeiro Ministro, e que num momento em que está em causa o direito à greve e a independência política e de acção de um sindicato não pode fazer ironia nem um jogo de palavras.
Como não sou Primeiro Ministro, posso-lhe responder no mesmo tom:
Começo a ter dúvidas que José Sócrates tenha frequentado a escola primária que ontem visitou, ou então, terá faltado às aulas sobre Respeito.
segunda-feira, outubro 08, 2007
Polícia leva material da sede do Sindicato de Professores da Região Centro
Comunicado do Sindicato:
Hoje, 8 de Outubro, dois polícias "à civil", entraram na sede do SPRC na Covilhã e, na ausência de qualquer dirigente, por se encontrarem em actividade sindical, levaram consigo dois documentos de informação. Apesar de nunca vista, em 25 anos do SPRC e 33 de democracia, esta acção de características pidescas, a que um agente designou de rotina, assume contornos repugnantes e deploráveis, e constitui uma clara violação dos direitos, liberdades e garantias e das instituições democráticas.
O Sindicato dos Professores da Região Centro apela a todos os cidadãos para que não se deixem intimidar e aos professores para que participem em todas as acções de contestação a esta política e a este rumo de ataque ao regime democrático que o governo e o primeiro ministro entenderam tomar, a começar pelo Cordão Humano que se realiza amanhã na Covilhã, junto à Escola Secundária Frei Heitor Pinto, a partir das 14H30, organizado por diversos Sindicatos.
Para o SPRC é evidente que esta iniciativa da polícia não está desligada das declarações recentes do primeiro-ministro, cujo discurso, de teor absolutamente antidemocrático, faria corar os governantes mais à direita que passaram pelo poder no pós-25 de Abril.
Sabendo-se que as forças de segurança não agem sem comando e muito menos sem a direcção do poder político, o SPRC responsabiliza o governo por esta atitude intimidatória, autoritária e violadora dos mais elementares direitos democráticos e da liberdade do Povo Português.
A Direcção do SPRC decidiu apresentar queixa sobre esta violação dos direitos democráticos ao senhor Presidente da República, à Assembleia da República, à Provedoria de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e entregar a análise deste acto de autoritarismo e totalitarismo aos seus advogados para que preparem a apresentação de uma queixa contra o governo português no Tribunal Europeu.
Entretanto, na sequência da situação a que foram sujeitos dirigentes sindicais de diversas organizações do distrito, designadamente o coordenador do SPRC, ontem, em Montemor-o-Velho, a Direcção do SPRC decidiu apresentar queixa-crime no Ministério Público daquela localidade contra o responsável local da GNR, o que será concretizado na próxima sexta-feira.
08.10.2007
A Direcção
Hoje, 8 de Outubro, dois polícias "à civil", entraram na sede do SPRC na Covilhã e, na ausência de qualquer dirigente, por se encontrarem em actividade sindical, levaram consigo dois documentos de informação. Apesar de nunca vista, em 25 anos do SPRC e 33 de democracia, esta acção de características pidescas, a que um agente designou de rotina, assume contornos repugnantes e deploráveis, e constitui uma clara violação dos direitos, liberdades e garantias e das instituições democráticas.
O Sindicato dos Professores da Região Centro apela a todos os cidadãos para que não se deixem intimidar e aos professores para que participem em todas as acções de contestação a esta política e a este rumo de ataque ao regime democrático que o governo e o primeiro ministro entenderam tomar, a começar pelo Cordão Humano que se realiza amanhã na Covilhã, junto à Escola Secundária Frei Heitor Pinto, a partir das 14H30, organizado por diversos Sindicatos.
Para o SPRC é evidente que esta iniciativa da polícia não está desligada das declarações recentes do primeiro-ministro, cujo discurso, de teor absolutamente antidemocrático, faria corar os governantes mais à direita que passaram pelo poder no pós-25 de Abril.
Sabendo-se que as forças de segurança não agem sem comando e muito menos sem a direcção do poder político, o SPRC responsabiliza o governo por esta atitude intimidatória, autoritária e violadora dos mais elementares direitos democráticos e da liberdade do Povo Português.
A Direcção do SPRC decidiu apresentar queixa sobre esta violação dos direitos democráticos ao senhor Presidente da República, à Assembleia da República, à Provedoria de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e entregar a análise deste acto de autoritarismo e totalitarismo aos seus advogados para que preparem a apresentação de uma queixa contra o governo português no Tribunal Europeu.
Entretanto, na sequência da situação a que foram sujeitos dirigentes sindicais de diversas organizações do distrito, designadamente o coordenador do SPRC, ontem, em Montemor-o-Velho, a Direcção do SPRC decidiu apresentar queixa-crime no Ministério Público daquela localidade contra o responsável local da GNR, o que será concretizado na próxima sexta-feira.
08.10.2007
A Direcção
Durão Barroso e a Construção da História
Durante o fim-de-semana operário, alguém terá tentado que o vídeo "Durão Barroso e o Ensino Burguês" que revelava um jovem com um discurso de chavões e pouco claro, e que declarava que qualquer coisa era anti-operário, desaparecesse.
Contudo o jovem Durão vai brotando por várias páginas.
Contudo o jovem Durão vai brotando por várias páginas.
domingo, outubro 07, 2007
Declaração de Voto na Lista B para a Secção Regional Sul
Em parte fui constrangido (sobre esta matéria não poderei falar), em parte escolhi, não participar com/em nenhuma lista nas eleições para a Ordem dos Arquitectos e, até agora, independentemente dos textos que aqui tenho escrito, nunca defini publicamente o meu sentido de voto.
Não participando nem apoiando nenhuma lista, pensei que pudesse exercer o meu direito de opinião neste blogue. Contudo a triste situação que se criou com a rejeição de uma candidatura e o decorrente processo judicial, tiveram como consequência a minha declaração de silêncio.
Com o aproximar das eleições, ainda que sejam adiadas, entendo que chegou a hora de demonstrar publicamente o meu voto nas eleições para a Secção Regional Sul (SRS).
É público e foi notório, ao longo destes três anos, que na maior parte das decisões de fundo estive em completo desacordo com as orientações e princípios da actual direcção da SRS e Lista A - desde o evento "Trienal de Arquitectura de Lisboa" (que durante esta campanha parece adormecido), ao entendimento que se faz da profissão de arquitecto(ver "Trabalhar com um arquitecto"), à proposta de aumento de quotas e até, à proposta para que o período de estágio de acesso à Ordem passasse a ser de 2 anos.
De qualquer forma, as divergências políticas são apenas o início de um vasto leque de dúvidas e indícios que me levam a afirmar que um eventual segundo mandato da actual direcção (Lista A) pode vir a constituir-se como um perigo para o normal funcionamento de uma associação de direito público, não contribuindo para o cabal esclarecimento de um conjunto de situações que passo a enumerar:
1. Está por esclarecer a forma de demissão da antiga Tesoureira da SRS, seja desse cargo, seja de membro da direcção.
2. As contas da Trienal ainda estão por apurar. Apesar do discurso de auto elogio proferido na última Assembleia da Ordem, no artigo "Balanço da Trienal" os membros da Direcção da Secção Regional Sul, disseram que o evento iria dar um saldo muito positivo mas não apresentaram as suas contas. Ou melhor, foram apresentadas umas impressões de um quadro feito numa normal folha de cálculo (que todos sabemos fazer) e sem qualquer assinatura que visasse os documentos.
3. Em que termos e circunstâncias a Sra. Presidente da Secção Regional Sul e re-candidata assinou um (que eu tenha conhecimento) protocolo relativo ao evento "Trienal de Arquitectura" comprometendo a Ordem dos Arquitectos, três meses após a aprovação em Assembleia Geral da OA de uma deliberação que constitui a empresa Trienal e que obriga a que todos os actos de gestão e envolvimento financeiro passassem para a referida empresa.
4. Nos últimos meses, têm vindo a chegar a diferentes órgãos da Ordem dos Arquitectos denúncias e relatos de alegadas ameaças proferidas por membros da Lista A a associados da Ordem que se demitiram dos seus orgãos regionais e a membros de uma delegação não alinhada com a actual direcção. Seria saudável que as mesmas fossem rapidamente esclarecidas, pois sejam elas verdadeiras ou falsas, em meu entender, serão sempre passíveis de procedimentos disciplinares.
Por tudo isto, e algumas coisas mais, para a Secção Regional Sul votarei na Lista B.
Não participando nem apoiando nenhuma lista, pensei que pudesse exercer o meu direito de opinião neste blogue. Contudo a triste situação que se criou com a rejeição de uma candidatura e o decorrente processo judicial, tiveram como consequência a minha declaração de silêncio.
Com o aproximar das eleições, ainda que sejam adiadas, entendo que chegou a hora de demonstrar publicamente o meu voto nas eleições para a Secção Regional Sul (SRS).
É público e foi notório, ao longo destes três anos, que na maior parte das decisões de fundo estive em completo desacordo com as orientações e princípios da actual direcção da SRS e Lista A - desde o evento "Trienal de Arquitectura de Lisboa" (que durante esta campanha parece adormecido), ao entendimento que se faz da profissão de arquitecto(ver "Trabalhar com um arquitecto"), à proposta de aumento de quotas e até, à proposta para que o período de estágio de acesso à Ordem passasse a ser de 2 anos.
De qualquer forma, as divergências políticas são apenas o início de um vasto leque de dúvidas e indícios que me levam a afirmar que um eventual segundo mandato da actual direcção (Lista A) pode vir a constituir-se como um perigo para o normal funcionamento de uma associação de direito público, não contribuindo para o cabal esclarecimento de um conjunto de situações que passo a enumerar:
1. Está por esclarecer a forma de demissão da antiga Tesoureira da SRS, seja desse cargo, seja de membro da direcção.
2. As contas da Trienal ainda estão por apurar. Apesar do discurso de auto elogio proferido na última Assembleia da Ordem, no artigo "Balanço da Trienal" os membros da Direcção da Secção Regional Sul, disseram que o evento iria dar um saldo muito positivo mas não apresentaram as suas contas. Ou melhor, foram apresentadas umas impressões de um quadro feito numa normal folha de cálculo (que todos sabemos fazer) e sem qualquer assinatura que visasse os documentos.
3. Em que termos e circunstâncias a Sra. Presidente da Secção Regional Sul e re-candidata assinou um (que eu tenha conhecimento) protocolo relativo ao evento "Trienal de Arquitectura" comprometendo a Ordem dos Arquitectos, três meses após a aprovação em Assembleia Geral da OA de uma deliberação que constitui a empresa Trienal e que obriga a que todos os actos de gestão e envolvimento financeiro passassem para a referida empresa.
4. Nos últimos meses, têm vindo a chegar a diferentes órgãos da Ordem dos Arquitectos denúncias e relatos de alegadas ameaças proferidas por membros da Lista A a associados da Ordem que se demitiram dos seus orgãos regionais e a membros de uma delegação não alinhada com a actual direcção. Seria saudável que as mesmas fossem rapidamente esclarecidas, pois sejam elas verdadeiras ou falsas, em meu entender, serão sempre passíveis de procedimentos disciplinares.
Por tudo isto, e algumas coisas mais, para a Secção Regional Sul votarei na Lista B.
Seminário Comunismos no ISCTE
SEMINÁRIO COMUNISMOS: História, Poética, Política e Teoria.
Organização: Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa do ISCTE
Coordenação: João Arsénio Nunes e José Neves
Apoios: ISCTE | Edições 70 | Le Monde Diplomatique - Edição Portuguesa | Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Sessões às 17h30 | ISCTE | Auditório B203 (Edifício II)
PROGRAMA:
4 OUT: A autonomia operária em Itália, de Mario Tronti a Toni Negri. Com Ricardo Noronha.
11 OUT: Comunismo e Ciência. Com Frederico Ágoas, Gisela da Conceição e Maria Carlos Radich.
18 OUT: Teatro e cinema. Com passagem do filme de Slatan Dudow/B. Brecht, Kuhle Wampe ou A quem pertence o mundo, 71’, 1933. Com Maria Helena Serôdio e Vera San Payo de Lemos.
25 OUT: Entre Movimento Negro e Marxismo: Genealogia dos Movimentos de Libertação da África Lusófona. Com António Tomás. [Excepcionalmente esta sessão é no Auditório Silva Leal do ISCTE].
30 OUT: Marx e o Projecto Comunista. Com José Barata Moura.
8 NOV: Da URSS à Rússia (I). Com Carlos Taibo.
15 NOV: Da URSS à Rússia (II). Com Luís Carapinha.
22 NOV: A Rússia Soviética entre o Ocidente e o Oriente: Geopolítica para uma Ambivalência Identitária. Com Mário Machaqueiro.
29 NOV: Comunismo e Democracia. Debate sobre o livro de Luciano Canfora, A democracia, história de uma ideologia (Lisboa, Edições 70, 2007). Com Luciano Canfora, Filipe do Carmo e João Arsénio Nunes.
6 DEZ: Lenine e Cinema: Eisenstein e Vertov. Com passagem do filme de Dziga Vertov, Três Canções sobre Lenine, 62’, 1934. Com Fernando Guerreiro.
13 DEZ: História do Futebol na URSS. Com James Riordan.
TEXTO DE APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO
Desde o “espectro que ronda na Europa” de 1848, até ao fim da União Soviética e do bloco de leste na última década do século XX, o comunismo foi provavelmente na história contemporânea o movimento e a ideologia que mais paixões suscitou e mais afectou a vida dos Europeus. Fora da Europa, no século XX a sua influência não foi menor, e cerca de um quinto do género humano habita actualmente Estados com governos comunistas.
No princípio do século XXI, desaparecida a contraposição de sistemas mundiais e quando a globalização capitalista ordena a marcha do planeta e dos que o habitam, é difícil entender o que diziam Marx e Engels ao escreverem que “o comunismo não é uma situação que deve ser implantada, um ideal por que a realidade se deverá reger; chamamos comunismo o movimento real que supera a situação actual.” E no entanto o tempo que vivemos evoca inevitavelmente uma história de mudança através da destruição, que caracterizou os últimos dois séculos, e perante a qual o comunismo se representou como o crítico teórico e a alternativa prática.
Para além de actor político de ambição universal, o comunismo influenciou as práticas sociais e as esferas da cultura em praticamente todos os domínios.
Nesse movimento, a combinação entre as suas componentes teleológicas e societais diversificou-se, daí que haja lugar a falar em comunismos no plural. Tal diversificação motiva a interrogar os comunismos nas suas raízes teóricas e históricas, na multiplicidade da suas conexões e conotações: como história, como poética, como política e como teoria.
Embora a investigação e o debate científicos sobre o comunismo ocupem hoje em toda a Europa e nos EUA um lugar relevante nos currículos universitários – o que aliás se acentuou nos últimos anos, em consequência do extraordinário alargamento dos arquivos disponíveis –, em Portugal encontramo-nos, salvo excepções individuais, na infância da arte. O presente seminário visa impulsionar a superação deste estado de coisas, fazendo das correntes intelectuais, dos movimentos sociais, das organizações políticas e das teorias que historicamente se relacionaram com o comunismo (socialismos utópicos, marxismos, anarquismos) um objecto de indagação, pesquisa e debate científico, capaz de repercussões tanto no aprofundamento da investigação como no ensino universitário e na divulgação. Tem-se em vista, em particular, contribuir deste modo para a superação da separação entre a história contemporânea de Portugal e a história geral, nomeadamente europeia.
O seminário acolhe contribuições que não se reivindicam de qualquer conceptualização marxista mas se debruçam sobre os comunismos e, também, contribuições – no âmbito da história, da antropologia, da sociologia, da filosofia, dos estudos literários e artísticos -, que convocam as tradições marxistas em domínios que excedem o âmbito da história do comunismo.
Lisboa à venda:
Do Irmão Lúcia:
obrigado filhos da puta da sic generalista, notícias, mulher, radical, brochista e o caralho que vos foda a todos por me terem cortado o trânsito na avenida, por me terem inutilizado a paragem do autocarro e arruinado o trajecto para o trabalho, sim, que aqui o meco labuta ao fim-de-semana, não pode ir pular com os anormais, com os freaks imitadores de florimerdas, com as famílias de excursão com jovens de crucifixo de plástico ao pescoço e pavor pela higiene oral e depois, no regresso do labor, o autocarro que se me fica na brancaamp, porque o caralho da parada ainda dura, o resto do caminho a pé pelo chão que ribomba ao som da foleirada, lixo, barulho e odores da subúrbia, separadores de tv com a história do país que só eles contaram, com imagens da snu, para emprestar uma classe de plástico, ou de uma tipa a mamar da teta de uma cabra, para dar realismo escatológico a esta merda que eles chamam de aniversário, ou lá o que é.
[link]
obrigado filhos da puta da sic generalista, notícias, mulher, radical, brochista e o caralho que vos foda a todos por me terem cortado o trânsito na avenida, por me terem inutilizado a paragem do autocarro e arruinado o trajecto para o trabalho, sim, que aqui o meco labuta ao fim-de-semana, não pode ir pular com os anormais, com os freaks imitadores de florimerdas, com as famílias de excursão com jovens de crucifixo de plástico ao pescoço e pavor pela higiene oral e depois, no regresso do labor, o autocarro que se me fica na brancaamp, porque o caralho da parada ainda dura, o resto do caminho a pé pelo chão que ribomba ao som da foleirada, lixo, barulho e odores da subúrbia, separadores de tv com a história do país que só eles contaram, com imagens da snu, para emprestar uma classe de plástico, ou de uma tipa a mamar da teta de uma cabra, para dar realismo escatológico a esta merda que eles chamam de aniversário, ou lá o que é.
[link]
quinta-feira, outubro 04, 2007
Desculpe?
Continuando a ironia da imagem anterior e regressando ao tema, gosto particularmente da entrevista de Carlos Luís Figueira ao site da Renovação Comunista, na qual disciplinadamente refere o seguinte:
"Tenho uma opinião favorável, de princípio, ao acordo de coligação estabelecido entre a candidatura de Ricardo Sá Fernandes e a maioria socialista na Câmara de Lisboa."
"Tenho uma opinião favorável, de princípio, ao acordo de coligação estabelecido entre a candidatura de Ricardo Sá Fernandes e a maioria socialista na Câmara de Lisboa."
Eleições na Ordem dos Arquitectos XVI
Por enquanto continuo a manter o silêncio pelos motivos que aqui declarei. Contudo, embora continue a não apoiar nenhuma das listas que se apresentaram, em virtude do contexto específico e dos perigos que se avizinham, entendo ser meu dever cívico nos próximos dias, tornar público uma declaração sobre esta matéria.
quarta-feira, outubro 03, 2007
Durão Barroso e o Ensino Burguês [actualizado]
[vídeo a partir do Spectrum]
Durante o fim de semana, este vídeo foi retirado. Contudo já está online noutro sítio.
Recebido do Gabinete de Imprensa do PCP
No dia em que se assinala o 90º aniversário de Óscar Lopes, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, endereçou ao militante comunista e prestigiado ensaísta, crítico literário e historiador uma saudação com o seguinte teor:
«No momento em que celebras mais um aniversário de uma vida exaltante, e procurando interpretar a grande admiração e fraternidade da Direcção do Partido para contigo – pelo homem, pelo intelectual, pelo revolucionário e comunista – recebe um imenso abraço extensível à tua companheira.
Tens dado camarada, uma inestimável contribuição na construção do Partido que temos e do Partido que somos, na conquista da liberdade e da democracia e na luta por uma nova sociedade.
O teu exemplo dá-nos força e confiança para prosseguir os muitos combates que travamos para alcançar um devir colectivo mais justo, livre e solidário neste fazer e refazer permanente da nossa acção e da nossa luta».
«No momento em que celebras mais um aniversário de uma vida exaltante, e procurando interpretar a grande admiração e fraternidade da Direcção do Partido para contigo – pelo homem, pelo intelectual, pelo revolucionário e comunista – recebe um imenso abraço extensível à tua companheira.
Tens dado camarada, uma inestimável contribuição na construção do Partido que temos e do Partido que somos, na conquista da liberdade e da democracia e na luta por uma nova sociedade.
O teu exemplo dá-nos força e confiança para prosseguir os muitos combates que travamos para alcançar um devir colectivo mais justo, livre e solidário neste fazer e refazer permanente da nossa acção e da nossa luta».
sábado, setembro 29, 2007
Nada de novo debaixo do sol
Alguém tem dúvida que Sócrates, dentro do PSD, angaria mais votos do que qualquer militante laranja? Alguém tem dúvida que, em Portugal, os grandes interesses estão com Sócrates, Lello (José), Vara (Armando) e Canas (Vitalino)?
É certo que Menezes, também tem nas suas fileiras dois monstros dos interesses instalados: Correia (Ângelo) e Cruz (Martins da), e o último até é estrela de Hollywood!
Diria que os dois partidos estão bem entregues, nada de novo debaixo do sol.
É certo que Menezes, também tem nas suas fileiras dois monstros dos interesses instalados: Correia (Ângelo) e Cruz (Martins da), e o último até é estrela de Hollywood!
Diria que os dois partidos estão bem entregues, nada de novo debaixo do sol.
Comentários online
Por agora regressemos ao modelo de blogue com comentários, embora esteja activada a moderação. Os comentários insultuosos ou com referências caluniosas a pessoas intervenientes nas eleições para a Ordem dos Arquitectos, foram removidos. Nos próximos tempos não sei se terei muito tempo para a dita "moderação", por isso os comentários talvez demorem algum tempo a ficar online. Relativamente ao critério da moderação, é meu e só meu.
O que se pode adiantar é que a moderação não dependerá da opinião, mas dos termos e da redacção.
O que se pode adiantar é que a moderação não dependerá da opinião, mas dos termos e da redacção.
quinta-feira, setembro 27, 2007
Intermitentes e Precários
Através do Arrastão segui a notícia dos Prémios Gazeta 2006 e em especial do discurso do Prémio Revelação João Pacheco (na foto 2º a contar da esquerda). O João Pacheco, perante todos, não alinhou pelos discursos de agradecimento e de paródias e tocou na ferida. Aqui fica a cópia do seu discurso:
Lisboa, Ruínas do Convento do Carmo, 25 de Setembro de 2007
Obrigado.
Obrigado à minha família. Obrigado aos jornalistas Alexandra Lucas Coelho, David Lopes Ramos, Dulce Neto e Rosa Ruela.
Obrigado a quem já conhece “O almoço ilegal está na mesa”, “A caça à pedra maneirinha” e “Guardadores de sementes”.
Parabéns aos repórteres fotográficos Nuno Ferreira Santos e Rui Gaudêncio, co-autores das três reportagens, com quem vou partilhar o prémio monetário.
Parabéns também ao Jacinto Godinho, ao Manuel António Pina e à Mais Alentejo, que me deixam ainda mais orgulhoso por estar aqui hoje.
Como trabalhador precário que sou, deu-me um gozo especial receber o prémio Gazeta Revelação 2006, do Clube dos Jornalistas.
A minha parte do dinheiro servirá para pagar dívidas à Segurança Social. Parece-me que é um fim nobre.
Não sei se é costume dedicar-se este tipo de prémios a alguém, mas vou dedicá-lo.
A todos os jornalistas precários.
Passado um ano da publicação destas reportagens, após quase três anos de trabalho como jornalista, continuo a não ter qualquer contrato.
Não tenho rendimento fixo, nem direito a férias, nem protecção na doença nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos.
Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave. Mas como é generalizada - no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais - o que está em causa é a democracia.
E no caso específico do jornalismo, está em risco a liberdade de imprensa.
Obrigado,
João Pacheco
[link]
terça-feira, setembro 25, 2007
segunda-feira, setembro 24, 2007
sábado, setembro 22, 2007
Eleições na Ordem dos Arquitectos XVI
Por fazer parte de um orgão directivo da Ordem dos Arquitectos, por ser um dos seus poucos dirigentes que não é candidato nem apoiante de nenhuma das listas, por se viver um clima de grande indefinição e por haver um enorme nervosismo entre as diferentes listas que não favorece o normal funcionamento da instituição e o sereno esclarecimento necessário numa época eleitoral, entendo que não estão reunidas as condições mínimas para poder exercer a minha actividade crítica perante as propostas e considerações de cada uma das listas - como até agora tenho vindo a fazer.
Neste sentido, e até que a situação esteja mais serena e clara, apenas darei conta de uma ou outra informação/esclarecimento que entenda útil registar.
Neste sentido, e até que a situação esteja mais serena e clara, apenas darei conta de uma ou outra informação/esclarecimento que entenda útil registar.
sexta-feira, setembro 21, 2007
Comentários
Alguém sem muito trabalho e que possivelmente jogará o seu futuro profissional nas eleições para a Ordem dos Arquitectos, tem vindo ao longo dos últimos dias a espalhar, sob anonimato, mentiras e boatos sobre mim e sobre outros colegas e que desempenham funções nos actuais corpos directivos da Ordem dos Arquitectos.
A péssima escrita, o anti-comunismo primário e o ódio revelado, são preocupantes, contudo, o que não posso tolerar, são os comentários que incidem directamente sobre a minha família ou amigos. Por isso decidi que, até ver, os comentários directos neste blogue ficarão indisponíveis, solicitando a todos os que o quiserem comentar e divergir que o façam para o meu email.
A péssima escrita, o anti-comunismo primário e o ódio revelado, são preocupantes, contudo, o que não posso tolerar, são os comentários que incidem directamente sobre a minha família ou amigos. Por isso decidi que, até ver, os comentários directos neste blogue ficarão indisponíveis, solicitando a todos os que o quiserem comentar e divergir que o façam para o meu email.
Eleições na Ordem dos Arquitectos XV
Ainda hoje poderá haver mais novidades. Reservo uma tomada de posição para amanhã, ou para quando a situação estiver mais clara.
Para já esclareço que não sou proponente nem apoiante, de nenhuma das candidaturas ao Conselho Directivo Nacional.
Para já esclareço que não sou proponente nem apoiante, de nenhuma das candidaturas ao Conselho Directivo Nacional.
"Eleições para a Ordem dos Arquitectos correm o risco de ser impugnadas"
Comissão eleitoral ignora parecer jurídico e recusa candidatura do actual presidente, Manuel Vicente
As eleições para presidente da Ordem dos Arquitectos, marcadas para o dia 18 de Outubro, podem vir a ser impugnadas pela candidatura liderada pelo actual presidente, Manuel Vicente.
Ao que o PÚBLICO apurou, a comissão eleitoral da Ordem, liderada por Carlos Guimarães, que é também presidente da mesa da assembleia geral, decidiu não aceitar a candidatura de Manuel Vicente, alegando que os estatutos determinam que, "nos cargos do conselho directivo nacional e nos conselhos directivos regionais, não é permitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo nem nos três anos subsequentes ao termo do segundo mandato consecutivo".
Ignorando um parecer jurídico que a própria Ordem solicitou ao advogado Sérvulo Correia e que não vê nenhum inconveniente em que Manuel Vicente se candidate, Carlos Guimarães argumentou que o candidato pertence há dois mandatos ao conselho directivo nacional da Ordem, estando, assim, impedido de candidatar-se. Para que a candidatura fosse aceite, Vicente teria de renunciar, sendo substituído por outra pessoa.
Rejeitando os argumentos da comissão eleitoral, o arquitecto declara que esta é a primeira vez que se candidata à presidência da OA, um cargo que, refira-se, assumiu recentemente em substituição de Helena Roseta, que renunciou para assumir o lugar de vereadora na Câmara de Lisboa.
Em declarações ontem ao PÚBLICO, Vicente aponta o dedo ao presidente da comissão eleitoral, acusando-o de ter dois pesos e duas medidas, numa alusão ao facto de Carlos Guimarães ter acolhido o parecer de Sérvulo Correia relativamente à acumulação de cargos em estabelecimentos de ensino, uma questão que, segundo disse, se coloca em relação às candidaturas dos arquitectos Luís Conceição e de João Belo Rodeia. Segundo os estatutos, "não podem ser candidatos a titular de qualquer órgão da Ordem os titulares de órgão directivo de qualquer estabelecimento de ensino público, particular ou cooperativo que ministre cursos de Arquitectura, qualquer que seja a natureza", mas Sérvulo Correia entende que os titulares naquelas condições podem candidatar-se, desde que, no acto da tomada de posse, renunciem aos cargos directivos.
A decisão da comissão eleitoral não foi unânime, tendo votado contra os delegados das candidaturas de Manuel Vicente e de Luís Conceição.O delegado da candidatura de João Belo Rodeia absteve-se.
O arquitecto João Afonso, do conselho directivo da OA, confirmou esta decisão, mas negou ter afirmado que o presidente daquela comissão é um dos subscritores da candidatura de Rodeia. "Não faço ideia de quem são os subscritores das candidaturas", disse. Na noite de ontem, realizou-se uma nova reunião entre a candidatura de Manuel Vicente e a comissão eleitoral, considerada fundamental para o desfecho deste caso, que pode vir a acabar no tribunal.
Público de 21.09.2007, Margarida Gomes
As eleições para presidente da Ordem dos Arquitectos, marcadas para o dia 18 de Outubro, podem vir a ser impugnadas pela candidatura liderada pelo actual presidente, Manuel Vicente.
Ao que o PÚBLICO apurou, a comissão eleitoral da Ordem, liderada por Carlos Guimarães, que é também presidente da mesa da assembleia geral, decidiu não aceitar a candidatura de Manuel Vicente, alegando que os estatutos determinam que, "nos cargos do conselho directivo nacional e nos conselhos directivos regionais, não é permitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo nem nos três anos subsequentes ao termo do segundo mandato consecutivo".
Ignorando um parecer jurídico que a própria Ordem solicitou ao advogado Sérvulo Correia e que não vê nenhum inconveniente em que Manuel Vicente se candidate, Carlos Guimarães argumentou que o candidato pertence há dois mandatos ao conselho directivo nacional da Ordem, estando, assim, impedido de candidatar-se. Para que a candidatura fosse aceite, Vicente teria de renunciar, sendo substituído por outra pessoa.
Rejeitando os argumentos da comissão eleitoral, o arquitecto declara que esta é a primeira vez que se candidata à presidência da OA, um cargo que, refira-se, assumiu recentemente em substituição de Helena Roseta, que renunciou para assumir o lugar de vereadora na Câmara de Lisboa.
Em declarações ontem ao PÚBLICO, Vicente aponta o dedo ao presidente da comissão eleitoral, acusando-o de ter dois pesos e duas medidas, numa alusão ao facto de Carlos Guimarães ter acolhido o parecer de Sérvulo Correia relativamente à acumulação de cargos em estabelecimentos de ensino, uma questão que, segundo disse, se coloca em relação às candidaturas dos arquitectos Luís Conceição e de João Belo Rodeia. Segundo os estatutos, "não podem ser candidatos a titular de qualquer órgão da Ordem os titulares de órgão directivo de qualquer estabelecimento de ensino público, particular ou cooperativo que ministre cursos de Arquitectura, qualquer que seja a natureza", mas Sérvulo Correia entende que os titulares naquelas condições podem candidatar-se, desde que, no acto da tomada de posse, renunciem aos cargos directivos.
A decisão da comissão eleitoral não foi unânime, tendo votado contra os delegados das candidaturas de Manuel Vicente e de Luís Conceição.O delegado da candidatura de João Belo Rodeia absteve-se.
O arquitecto João Afonso, do conselho directivo da OA, confirmou esta decisão, mas negou ter afirmado que o presidente daquela comissão é um dos subscritores da candidatura de Rodeia. "Não faço ideia de quem são os subscritores das candidaturas", disse. Na noite de ontem, realizou-se uma nova reunião entre a candidatura de Manuel Vicente e a comissão eleitoral, considerada fundamental para o desfecho deste caso, que pode vir a acabar no tribunal.
Público de 21.09.2007, Margarida Gomes
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