sábado, fevereiro 23, 2008
Eleições
Apesar do favoritismo da lista A, a lista C vence as eleições na blogosfera:
- "Campanha" - Complexidade e Contradição
- "Declaração de Voto" - Khiasma
- "Voto C" - o despropósito
- "Campanha" - Complexidade e Contradição
- "Declaração de Voto" - Khiasma
- "Voto C" - o despropósito
Tristeza
Pouco me tem apetecido escrever sobre a Ordem dos Arquitectos. Costumo dizer que estou a fazer o meu "período de nojo" - expressão utilizada na advocacia. Contudo, acompanho com atenção o que se vai passando e não posso deixar de me indignar perante comunicados como este, onde a partir de uma suposta defesa da honra se parte para o auto-elogio e para o assassínio de carácter dos opositores políticos.
Por trás deste comunicado, não consigo reconhecer as pessoas que prezo da lista A.
Por trás deste comunicado, não consigo reconhecer as pessoas que prezo da lista A.
quarta-feira, fevereiro 20, 2008
terça-feira, fevereiro 19, 2008
António Costa, sinais de um país em perigo
01. As críticas que António Costa lançou ao Público e, mais concretamente, a José António Cerejo são perigosas. Para além de se procurar desqualificar sem apresentar contra-prova, enunciam-se ameaças.
02. A imediata reacção da estranha entidade "Gabinete de Costa" - "Gabinete de Costa acusa TC de fazer «avaliação política»", sobre a apreciação do Tribunal Constitucional, revela a irritação perante as instituições democráticas. Não tarda, pedirá a maioria absoluta.
02. A imediata reacção da estranha entidade "Gabinete de Costa" - "Gabinete de Costa acusa TC de fazer «avaliação política»", sobre a apreciação do Tribunal Constitucional, revela a irritação perante as instituições democráticas. Não tarda, pedirá a maioria absoluta.
Tribunal de Contas chumba empréstimo de Costa
por Margarida Davim
O Tribunal de Contas não deu luz verde ao pedido apresentado pela Câmara de Lisboa para contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para saldar as dívidas a fornecedores.
Os juízes da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins entenderam que o artigo 40.º da Lei das Finanças Locais, invocado por António Costa, não se aplicava à situação de Lisboa , já que esta se encontra em desequilíbrio financeiro estrutural e não conjuntural, como argumentava o executivo da autarquia da capital.
Segundo o TC, as receitas do município são inferiores a 50% do valor total da dívida a fornecedores, pelo que o desequilíbrio financeiro é estrutural. Uma condição que obriga a autarquia a cumprir o disposto no artigo 41.º da Lei das Finanças Locais e a pedir a intervenção do Governo.
A decisão do TC, que teve como relator o juiz António Manuel dos Santos Soares, foi votada por unanimidade e apenas contou com uma declaração de voto – feita para justificar a decisão tomada e não para ir contra o proposto pelo relator.
Ao que o SOL apurou, a Assembleia Municipal vai, na sequência desta decisão, reunir de urgência na quinta-feira. A reunião vai juntar os líderes das várias bancadas municipais, para debater os passos que a autarquia deverá dar depois de conhecido este chumbo.
[link]
O Tribunal de Contas não deu luz verde ao pedido apresentado pela Câmara de Lisboa para contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para saldar as dívidas a fornecedores.
Os juízes da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins entenderam que o artigo 40.º da Lei das Finanças Locais, invocado por António Costa, não se aplicava à situação de Lisboa , já que esta se encontra em desequilíbrio financeiro estrutural e não conjuntural, como argumentava o executivo da autarquia da capital.
Segundo o TC, as receitas do município são inferiores a 50% do valor total da dívida a fornecedores, pelo que o desequilíbrio financeiro é estrutural. Uma condição que obriga a autarquia a cumprir o disposto no artigo 41.º da Lei das Finanças Locais e a pedir a intervenção do Governo.
A decisão do TC, que teve como relator o juiz António Manuel dos Santos Soares, foi votada por unanimidade e apenas contou com uma declaração de voto – feita para justificar a decisão tomada e não para ir contra o proposto pelo relator.
Ao que o SOL apurou, a Assembleia Municipal vai, na sequência desta decisão, reunir de urgência na quinta-feira. A reunião vai juntar os líderes das várias bancadas municipais, para debater os passos que a autarquia deverá dar depois de conhecido este chumbo.
[link]
Crise?
"1. A Câmara Municipal de Lisboa foi hoje notificada do Acórdão do Tribunal de Contas relativo ao pedido de visto para o empréstimo que faz parte do Plano de Saneamento Financeiro do Município.
2. A Câmara Municipal de Lisboa irá proceder à análise do conteúdo do referido Acórdão, não se pronunciando sobre o conteúdo mesmo até terminar essa análise.
3. O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa decidiu convocar uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa para a próxima quinta-feira, dia 21 de Fevereiro, às 15h00.
4. O Presidente da CML ouvirá amanhã, dia 20 de Fevereiro, os principais credores da Câmara Municipal e reunirá ao final da tarde com a senhora presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e com os cabeças de lista de cada uma forças políticas representadas no Executivo Municipal."
[site da CML]
2. A Câmara Municipal de Lisboa irá proceder à análise do conteúdo do referido Acórdão, não se pronunciando sobre o conteúdo mesmo até terminar essa análise.
3. O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa decidiu convocar uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa para a próxima quinta-feira, dia 21 de Fevereiro, às 15h00.
4. O Presidente da CML ouvirá amanhã, dia 20 de Fevereiro, os principais credores da Câmara Municipal e reunirá ao final da tarde com a senhora presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e com os cabeças de lista de cada uma forças políticas representadas no Executivo Municipal."
[site da CML]
domingo, fevereiro 17, 2008
Vergonhoso
Não concordo com o Daniel. Os professores têm todo o direito de se indignar e de se manifestar junto à sede do PS num dia em que Sócrates e a "independente" Ministra procuram arregimentar as tropas. Aliás também o independente João Ferrão foi (obrigado?) a ir a outra reunião de militantes socialistas em Vila Franca de Xira.
Lamentável, mais uma vez, é a forma como o Primeiro-Ministro responde, começando imediatamente a lançar a calúnia e a suspeita sobre os manifestantes.
Lamentável, mais uma vez, é a forma como o Primeiro-Ministro responde, começando imediatamente a lançar a calúnia e a suspeita sobre os manifestantes.
sábado, fevereiro 16, 2008
As artes de Sócrates
[imagem via Khiasma]
Só hoje li com alguma atenção os comentários do Público a cada um dos projectos de Sócrates. O mais grave é pensar que, 9 anos depois, José Sócrates, era nomeado por Guterres Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território!
Que curriculum tinha este Ministro!
P.S. - Vejo no "Perfil" que está no Portal do Governo, que José Sócrates já era porta-voz do PS para a área do Ambiente desde 1991.
Túnel do Rossio
+ uma obra de "concurso público" escondido
+ 9,5 milhões de euros do que o esperado
+ inauguração de ... milhões de euros
- transparência e democracia
CGTP
Decorre neste fim de semana o Congresso da CGTP. Li e indignei-me várias vezes sobre algumas notícias que vieram a público nas últimas semanas.
O combate e a teia de suspeitas que o governo e a maioria dos orgãos de comunicação social tem lançado sobre a CGTP, é uma prova que o movimento sindical não-governamentalizado, está vivo, e ameaça as negociatas que estão em cima da mesa.
A CGTP é "a" central sindical, e tem de ser capaz de, em unidade, conseguir arranjar espaço dentro dela para todos os movimentos sociais, partidos e organizações cujo objectivo seja a conquista (se calhar já não se trata da defesa...) de direitos para os trabalhadores.
[ver o Congresso Online]
O combate e a teia de suspeitas que o governo e a maioria dos orgãos de comunicação social tem lançado sobre a CGTP, é uma prova que o movimento sindical não-governamentalizado, está vivo, e ameaça as negociatas que estão em cima da mesa.
A CGTP é "a" central sindical, e tem de ser capaz de, em unidade, conseguir arranjar espaço dentro dela para todos os movimentos sociais, partidos e organizações cujo objectivo seja a conquista (se calhar já não se trata da defesa...) de direitos para os trabalhadores.
[ver o Congresso Online]
sexta-feira, fevereiro 08, 2008
Eleições...
Mais desordem na acta da Comissão Eleitoral:
A Comissão Eleitoral reuniu com a presença de apenas um membro efectivo da anterior Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos (também compareceu um membro suplente).
A actual Comissão de Gestão do CDN assistiu à reunião, ainda que pela acta, uma das listas se tenha manifestado contra a sua presença.
Carlos Guimarães demite-se em discordância com a decisão judicial, com a candidatura de Manuel Vicente e com a decisão da lista de João Belo Rodeia de não recorrer da decisão judicial.
[ver a acta]
A Comissão Eleitoral reuniu com a presença de apenas um membro efectivo da anterior Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos (também compareceu um membro suplente).
A actual Comissão de Gestão do CDN assistiu à reunião, ainda que pela acta, uma das listas se tenha manifestado contra a sua presença.
Carlos Guimarães demite-se em discordância com a decisão judicial, com a candidatura de Manuel Vicente e com a decisão da lista de João Belo Rodeia de não recorrer da decisão judicial.
[ver a acta]
domingo, fevereiro 03, 2008
Classe política
No seu comentário político na SIC Notícias, Mário Bettencourt Resendes procurou enquadrar os "esquemas" de Sócrates. Em primeiro lugar relativizou as questões rematando que "é mais um factor de descredibilização da classe política".
Não vejo porquê. Todas estas tramóias apenas atingem Sócrates e os dirigentes municipais da altura. Mais ninguém.
O que descredibiliza a classe política é a sua acção política. O que descredibiliza a política, por exemplo, são as ausências e votos favoráveis de Manuel Alegre em contradição com os seus discursos fora da Assembleia da República. Quando se vota em Sócrates sabe-se, cada vez melhor, no que se está a votar. O que descredibiliza a política é pensar-se que se vota no Alegre quando discursa fora da Assembleia, e no fundo estar-se a votar no Alegre da Assembleia - fiel de Sócrates.
Não vejo porquê. Todas estas tramóias apenas atingem Sócrates e os dirigentes municipais da altura. Mais ninguém.
O que descredibiliza a classe política é a sua acção política. O que descredibiliza a política, por exemplo, são as ausências e votos favoráveis de Manuel Alegre em contradição com os seus discursos fora da Assembleia da República. Quando se vota em Sócrates sabe-se, cada vez melhor, no que se está a votar. O que descredibiliza a política é pensar-se que se vota no Alegre quando discursa fora da Assembleia, e no fundo estar-se a votar no Alegre da Assembleia - fiel de Sócrates.
Assembleia da Ordem dos Arquitectos do dia 1 de Fevereiro
Ordem de Trabalhos
Ponto Único: Apresentação e justificação da decisão do Conselho Directivo Nacional relativamente ao resultado dos processos judiciais interpostos contra a Ordem dos Arquitectos pelo Arq. Manuel da Conceição Machado Vicente, membro n.º 665 da Ordem dos Arquitectos.
Ainda perguntam porque não fui à Assembleia?
Ponto Único: Apresentação e justificação da decisão do Conselho Directivo Nacional relativamente ao resultado dos processos judiciais interpostos contra a Ordem dos Arquitectos pelo Arq. Manuel da Conceição Machado Vicente, membro n.º 665 da Ordem dos Arquitectos.
Ainda perguntam porque não fui à Assembleia?
"Sem fundamento?????"
"“(...) declaro por minha honra (...) que pertenço ao quadro técnico da firma Sebastião dos Santos Goulão, Industrial de Construção Civil, na qual exerço as funções que competem à minha profissão por forma efectiva e permanente (...).”
Tenho Vital Moreira como uma pessoa inteligente. Não arranjo explicação para o seu argumentário sobre os "esquemas" de José Sócrates (aqui, aqui, aqui e aqui).
Que parte é que este professor da Universidade de Coimbra não terá percebido?
Tenho Vital Moreira como uma pessoa inteligente. Não arranjo explicação para o seu argumentário sobre os "esquemas" de José Sócrates (aqui, aqui, aqui e aqui).
Que parte é que este professor da Universidade de Coimbra não terá percebido?
O carácter
"No caso de José Sócrates o eventual conflito de interesses nunca foi suscitado pelos seus superiores. Mas o PÚBLICO encontrou no arquivo municipal da Covilhã processos de obras feitas pela firma de cujo alvará ele era responsável em que as vistorias camarárias eram feitas por ele próprio e mais dois colegas."
A serem verdade as inúmeras histórias que o Público tem vindo a revelar, da Universidade Independente à Câmara Municipal da Covilhã, revelam um Primeiro-Ministro que sempre viveu de "esquemas" - alguns pequenos crimes (fazer vistorias em nome do Estado de projectos seus), outros de compadrios e "amiguismos", mas todos pouco recomendáveis.
Sou dos que acha que a existência de Sócrates, desde que foi eleito Primeiro Ministro, é muito mais prejudicial para o país do que o seu passado aparentemente pouco recomendável. Contudo, o seu passado, ajuda a explicar o presente - a guerra do BCP, o desvirtuar da Segurança Social, o desmantelamento sem complexos do Serviço Nacional de Saúde ou a ratificação parlamentar do Tratado Europeu.
A serem verdade as inúmeras histórias que o Público tem vindo a revelar, da Universidade Independente à Câmara Municipal da Covilhã, revelam um Primeiro-Ministro que sempre viveu de "esquemas" - alguns pequenos crimes (fazer vistorias em nome do Estado de projectos seus), outros de compadrios e "amiguismos", mas todos pouco recomendáveis.
Sou dos que acha que a existência de Sócrates, desde que foi eleito Primeiro Ministro, é muito mais prejudicial para o país do que o seu passado aparentemente pouco recomendável. Contudo, o seu passado, ajuda a explicar o presente - a guerra do BCP, o desvirtuar da Segurança Social, o desmantelamento sem complexos do Serviço Nacional de Saúde ou a ratificação parlamentar do Tratado Europeu.
sexta-feira, fevereiro 01, 2008
Quem aprovou?
Afinal quem terá aprovado os "projectos de José Sócrates" na Câmara da Guarda? Terão sido os verdadeiros autores?
"Casas Vergonhosas"*
* Expressão utilizada por Vicente Jorge Silva, ex-deputado do PS.
[Notícia do Público]
[Galeria de Fotos]
[Resposta de Sócrates ao Público]
De acordo com mais uma brilhante investigação do José António Cerejo, constata-se que José Sócrates nos anos 80 terá assinado um conjunto de projectos na sua zona de influência.
Esclareça-se, desde já, a primeira coisa: o Engenheiro Técnico José Sócrates, podia em 1980 tal como pode hoje, assinar projectos de arquitectura, de estruturas e de todas as outras especialidades necessárias, de casas como as registadas na galeria de fotografias. O DL 73/73, por mais incrível que pareça (ou talvez não) continua em vigor.
Por outro lado, ciente que um ex-Primeiro Ministro deste país, anulou um contrato com um arquitecto, porque queria um projecto "com cortinadinhos e telhadinhos", parece-me que a questão da qualidade global dos projectos de arquitectura de José Sócrates, poderão ser diluídas num contexto cultural muito débil e que não se muda de um dia para o outro.
O problema para o país, é outro.
De acordo com o Público e com o Presidente da Câmara de então, Sócrates terá assinado projectos para a Câmara da Guarda, realizados por técnicos da própria Câmara. Ora para além desta informação ter de ser notícia (ao contrário da ridícula argumentação do visado) e matéria do foro criminal, é uma matéria que põe em causa o Estado. A ser verdade, José Sócrates, pôs em causa o Estado de Direito democrático e não deverá permanecer à frente do seu governo, sem que volte a ser sufragado.
A ver vamos o que acontece.
P.S. - aguardo com especial curiosidade o que terão a Ordem dos Arquitectos e dos Engenheiros para dizer sobre a matéria.
[Notícia do Público]
[Galeria de Fotos]
[Resposta de Sócrates ao Público]
De acordo com mais uma brilhante investigação do José António Cerejo, constata-se que José Sócrates nos anos 80 terá assinado um conjunto de projectos na sua zona de influência.
Esclareça-se, desde já, a primeira coisa: o Engenheiro Técnico José Sócrates, podia em 1980 tal como pode hoje, assinar projectos de arquitectura, de estruturas e de todas as outras especialidades necessárias, de casas como as registadas na galeria de fotografias. O DL 73/73, por mais incrível que pareça (ou talvez não) continua em vigor.
Por outro lado, ciente que um ex-Primeiro Ministro deste país, anulou um contrato com um arquitecto, porque queria um projecto "com cortinadinhos e telhadinhos", parece-me que a questão da qualidade global dos projectos de arquitectura de José Sócrates, poderão ser diluídas num contexto cultural muito débil e que não se muda de um dia para o outro.
O problema para o país, é outro.
De acordo com o Público e com o Presidente da Câmara de então, Sócrates terá assinado projectos para a Câmara da Guarda, realizados por técnicos da própria Câmara. Ora para além desta informação ter de ser notícia (ao contrário da ridícula argumentação do visado) e matéria do foro criminal, é uma matéria que põe em causa o Estado. A ser verdade, José Sócrates, pôs em causa o Estado de Direito democrático e não deverá permanecer à frente do seu governo, sem que volte a ser sufragado.
A ver vamos o que acontece.
P.S. - aguardo com especial curiosidade o que terão a Ordem dos Arquitectos e dos Engenheiros para dizer sobre a matéria.
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