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quinta-feira, agosto 07, 2008

Época parva 01

"Depois de ter proibido as massagens, o comandante da zona marítima do Algarve resolveu proibir a distribuição de maçãs nas praias algarvias por considerar que esta acção seria apenas pura publicidade."

E assim a Fundação Portuguesa de Cardiologia e a Associação de Produtores de Alcobaça, foram proibidas de "fazer concorrência" aos bares e cafés das zonas concessionadas. O comandante da zona marítima do Algarve ao serviço do Estado, diligentemente, a servir o interesse privado.

sábado, maio 31, 2008

Coisas várias

Este blogue não morreu. Eu é que tenho andado com muito que fazer e pensar... Coisas "comezinhas".
Na próxima 4ª Feira irei à Assembleia da República, como subscritor da primeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre a revogação parcial do DL 73/73 - já passaram 3 anos! Escreverei sobre o assunto.

segunda-feira, abril 07, 2008

Solidariedade



O Pedro Jorge, electricista interveio no Programa Prós e Contras de dia 28 de Janeiro. De uma forma simples e crua pôs a nu a arrogância e meiocridade do tecido empresarial protuguês, representado por quem nos governa e se senta à sua mesa.
O Pedro enfrenta um processo disciplinar por delito de opinião.

sábado, março 22, 2008

Arquitectura ou um futuro desperdiçado

Estando a arquitectura longe de ser um novo ofício, o “Relatório - Profissão: Arquitecto/a” [2006] - organizado pelo Instituto de Ciências Sociais e realizado Manuel Villaverde Cabral (coord.) e Vera Borges, publicado pela Ordem dos Arquitectos, revela uma profissão muito jovem e tendencialmente feminina. Concentremo-nos na análise do acesso à profissão dos primeiros, com o conhecimento que a maioria dos inscritos na Ordem dos Arquitectos tem menos de 35 anos e que cerca de dois terços ainda não terá atingido os 40, de acordo com o referido estudo. Partamos do principio, sem nos preocuparmos em fazer a sua demonstração nestas curtas linhas, que o acesso à profissão é difícil, moroso e destruidor do potencial que o país criou nas universidades.
Perante a precária situação dos jovens arquitectos em Portugal, há uma corrente justificativa que se centra, genericamente, em dois argumentos: 1) as universidades estão longe das necessidades do mercado preparando mal os seus licenciados; 2) no país há arquitectos a mais.
Comecemos pela primeira questão. Sendo uma argumentação de carácter marcadamente ideológico, interroguemo-nos se a academia deve servir o mercado. Veja-se os exemplos recentes das licenciaturas em gestão, em grande destaque nos anos 90, e actualmente máquinas produtoras de licenciados para o fundo de desemprego. Como qualquer teórico do neoliberalismo defende, o mercado é veloz e modifica-se em tempos muito inferiores a de uma licenciatura.
Por outro lado, em Portugal, o Estado ainda é um dos principais agentes de educação de nível superior devendo, à partida, qualificar os seus cidadãos para que intervenham no desenvolvimento do seu país, o que não corresponde necessariamente aos interesses do referido mercado. Como bem soube resumir Manuel Tainha, diria que no caso específico da arquitectura, e contra o sentido do Tratado de Bolonha, a academia não deve papaguear o ofício.
A segunda argumentação, por vezes associada à primeira, é a de que há arquitectos a mais.
De acordo com os números disponíveis, em Portugal existe aproximadamente 1 arquitecto por cada 625 cidadãos. Embora este número possa impressionar, se pensarmos num quadro em que cada cidadão ao longo da sua vida necessitará três vezes dos serviços de um arquitecto, passamos a ter 1875 projectos por arquitecto. Contudo ambos os raciocínios são falaciosos, apenas importando o segundo para destruir a ideia subjacente ao primeiro.
Uma licenciatura em arquitectura deve continuar a ser, uma formação de carácter universitário que produz cidadãos com habilitações para exercer arquitectura, mas também deve poder construir profissionais com conhecimentos técnico-científicos que permitam ao licenciado enveredar por outras áreas profissionais com inevitáveis relações com a arquitectura como crítico de arquitectura, professor, cenógrafo, político ou treinador de futebol. Ou seja, o que importa é que sejam formados mais licenciados, pois o seu trabalho e conhecimento nunca é demais num país que tarda em evoluir. Mas se é verdade que este discurso assentaria bem a qualquer governante da nação, a prática diz-nos que sucede exactamente o contrário.
A utilização abusiva da urgência dos processos ou de empresas públicas e privadas para mascarar os concursos públicos, a continuada concentração da encomenda pública em estruturas bem relacionadas com os partidos do bloco central e as precárias relações laborais dentro dos escritórios de arquitectura, têm conduzido à rejeição da profissão ou a um violento processo de emigração, dos quadros superiores que o país formou.
Em Portugal, em geral, o jovem arquitecto é visto com desconfiança. O seu conhecimento de carácter universitário, a sua dinâmica e a sua prática profissional recente, são desvalorizadas em detrimento de quem está infiltrado nas teias do poder, tantas vezes pouco qualificado e/ou com um historial de resultados medíocre. Aliás as últimas revelações do passado profissional do Primeiro-Ministro actual reforçam este sentimento. Embora a discussão mediática se tenha centrado sobre argumentos de legalidade e de carácter estético, para o comum dos arquitectos é particularmente chocante a forma como hoje, um dos mais alto-responsáveis da nação, assume e corrobora tais actos. A institucionalização da antiga prática de José Sócrates, destruiu com poucas palavras, anos de trabalho pela revogação do DL 73/73, de consciencialização da importância da arquitectura como forma de melhoria das condições de vida e destrói, sobretudo, as expectativas de acesso à profissão de quem após seis anos de estudo e alguns de prática profissional, procura trabalhar no seu país.
Contudo, apesar de todas estas vicissitudes, os ateliers de arquitectura constituídos por jovens arquitectos despontam pelo país, baseados em estruturas colaborativas que vão resistindo, criando emprego e ganhando concursos dentro e fora do país. Contrariando a lógica de mercado que entende o vizinho como o primeiro inimigo, os resultados e notoriedade de uns tem vindo a ajudar outros a projectarem-se.
Urge que este fenómeno seja estudado e desenvolvido como, até ver, única forma de aproveitar o potencial científico-técnico constituído pelas universidades e como forma de subverter as medíocres teias de interesse e compadrio que dominam o país.

Tiago Mota Saraiva
Artigo para a Revista Construir - Março de 2008

domingo, outubro 21, 2007

Petição

Recebido por email:

Caros Amigos
Vive-se no Parlamento um momento importante e com grandes implicações para os Artistas!O nosso descontentamento chegou com a Proposta de Lei 132/X do Governo que, dando com uma mão, através de um ensaio de resposta aos problemas de insegurança e precariedade, desemprego e falta de protecção social que afectam os Profissionais do Espectáculo, tira com a outra, cedendo às pressões das Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais e impondo a regulação dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual através de Contrato de Trabalho ou Instrumento de Regulação Colectiva.
Não só a GDA mas também muitos e muitos Artistas, Actores, Músicos e Bailarinos lutaram ao longo de duas décadas para por fim à cedência coerciva dos seus Direitos de Propriedade Intelectual.
As célebres cláusulas contratuais que nos eram impostas e onde cedíamos todos os direitos em troca de um trabalho remunerado, foram afastadas com a Lei 50/2004 que veio finalmente, no seu Artº178, consagrar a Gestão Colectiva necessária, como a única forma de garantir o livre, equilibrado e efectivo exercício dos nossos Direitos individuais, utilizando um mecanismo de analogia com Directivas europeias transpostas para a nossa legislação em 1997, o qual nunca foi posto em causa do ponto de vista constitucional ou qualquer outro.
A Lei 50/2004 trouxe justiça e equilíbrio ao nosso mercado de trabalho.
O Governo vem agora, de forma algo cínica, à boleia das carências da situação sócio-profissional dos Profissionais do Espectáculo e pressionado pelas Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais, reverter as coisas para a situação anterior a 2004.
O conteúdo do art.º 17 da Proposta de Lei 132/X tem implicações catastróficas para todos nós.
Por isso decidimos reagir na defesa de interesses legítimos, peticionando a Assembleia da República no sentido de retirar o art.º 17 do texto da Proposta de Lei 132/X.


[Assinar Petição]