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domingo, outubro 26, 2008

Fazer o "trabalhinho" II



Leio aqui que o BE apresentou na Assembleia Municipal de Lisboa uma moção equivalente à proposta que havia apresentado na Assembleia da República, sobre o casamento de cidadãos com o mesmo sexo. A proposta foi aprovada por PS, PCP, PEV, BE e de quatro deputados do PSD.
Pensar-se-ia que estamos perante mais uma frente crítica às directrizes de Sócrates, mas olhando-se para a bancada socialista encontramos deputados socialistas que, da noite para o dia, alteraram o seu sentido de voto - Miguel Coelho e Maria de Belém Roseira.
Ou as várias acumulações e trabalhos partidários a que estes deputados estão sujeitos, os fez não entender o que se votava, ou vêm a sua função de deputados (nacionais ou municipais), no mínimo, com alguma leviandade.

sábado, outubro 25, 2008

Orçamento Participativo em Lisboa

Enviei esta proposta:

Em sede de Orçamento Participativo e, enquanto cidadão residente em Lisboa e encarregado de educação de uma antiga utente dos Estabelecimentos de Infância da Fundação D. Pedro IV, cumpre-me propor o seguinte:
A Fundação D. Pedro IV é uma instituição que administra sete Estabelecimentos de Infância na cidade de Lisboa designados como Arroios, Calafates, Junqueira, Olivais, Santa Quitéria, Santana e São Vicente, abrangendo cerca de 850 crianças, de idades compreendidas entre os 4 meses e os 10 anos, distribuídas pelas valências de Creche, Jardim de Infância e Actividades de Tempos Livres (A.T.L.).
Conforme é sabido, desde o início, que esta Fundação tem estado envolta em polémica, seja pela forma como foi constituída, pelos processos que de inquérito e investigação que envolvem os seus administradores, pelo conjunto de empresas imobiliárias que actuam no espaço da sua sede (edifício que é património do Estado e no qual existe um dos Estabelecimentos de Infância) e detidas pelos seus administradores, pela gestão dos estabelecimentos de infância e pela gestão dos bairros sociais que em 2005 lhe fora atribuída.
Estes casos têm vindo a ser notícia ao longo dos últimos anos em vários orgãos de comunicação social, ou foram detalhadamente descritos num relatório da Inspecção Geral da Segurança Social (Processo 75/96) no qual se propunha a extinção da Instituição.
A ausência de sensibilidade social que a Fundação D. Pedro IV tem demonstrado na sua forma de actuação levou a que, em 2007, a Assembleia da República reconhecesse a incapacidade da instituição para gerir os bairros sociais dos Lóios e Amendoeiras retirando-lhe a sua gestão, que lhe havia sido atribuída dois anos antes.
Perante a estranheza do reconhecimento da incapacidade social da Fundação D. Pedro IV nas matérias que dizem respeito aos bairros sociais e a manutenção dos estabelecimentos de infância, a tutela declarou a sua incapacidade para acolher e gerir as sete instituições e 850 crianças.
É neste ponto que, em meu entender, a Câmara Municipal de Lisboa deve tomar parte no processo.
É assumido por todos que a rede pública de estabelecimentos de infância em Lisboa é insuficiente. Por outro lado, o processo de desertificação da cidade de Lisboa não se inverte exclusivamente construindo ou reabilitando habitação, mas sim criando condições objectivas para que novas famílias possam habitar a cidade.
Ora, se por um lado, é evidente para a opinião pública e para alguns organismos do Estado que a Fundação D. Pedro IV não cumpre os seus objectivos sociais, designadamente ao nível dos estabelecimentos de infância, e se a Câmara Municipal de Lisboa entende como objectivo vital uma política de incentivo à domicialização de novas famílias dentro da cidade e consequente criação de um sistema de estabelecimentos de infância municipais de maior dimensão, em sede de Orçamento Participativo proponho:

- Que a Câmara Municipal de Lisboa, informe o governo da sua disponibilidade para gerir e assumir o património actualmente gerido pela Fundação D. Pedro IV, no que diz respeito, aos seus estabelecimentos de infância;

- Que a Câmara Municipal de Lisboa, inicie todos os procedimentos junto da tutela para a transferência do referido património;

- Que a Câmara Municipal de Lisboa, cabimente, já para o próximo ano, as verbas decorrentes da gestão e administração destes sete estabelecimentos de infância.

Cantiga do Bandido

«O PS está aberto a uma coligação de Esquerda. É bom não esquecer que já a tentou na eleição intercalar e tem tentado desde aí», afirmou ao SOL o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello, acrescentando que esta posição é independente do nome que os sociais-democratas apresentarem: «O PSD ainda não disse qual é o seu candidato».
Se falhar a coligação, a estratégia de Costa será a de se apresentar com vários nomes da Esquerda, como Helena Roseta (se desistir de concorrer pelo Movimento Cidadãos por Lisboa) e Sá Fernandes. E tentar até alargar à direita a sua equipa.
No Bloco, porém, não é ainda clara a estratégia que será seguida. Com uma Convenção marcada para Janeiro, os bloquistas são cautelosos a falar do futuro. Isto, apesar de ser cada vez mais evidente a aproximação do vereador José Sá Fernandes a Costa. E cada vez mais patente o desconforto do Bloco com essa aproximação.


Estas declarações são um clássico da política autárquica e da política sem princípios.
Durante os últimos dois anos de PS+BE e quatro anos de PSD+Carmona+CDS, não houve nenhuma força política que tanto se tivesse demarcado das opções de fundo do governo de Lisboa, como a CDU.
Desde a continuada cedência de espaços públicos para eventos comerciais e publicitários, à recorrente cedência a privados do planeamento das áreas mais rentáveis da cidade, à falta de transparência e "amiguismo" nos actos relacionados com a gestão urbana, à inexistente política de manutenção e recuperação das vias e ruas da cidade, à falta de apoio às colectividades locais, à tradicional preocupação em distribuir gestores e administradores de cartão partidário pelas empresas geridas pela CML ...

sexta-feira, junho 13, 2008

Marvila ganhou as Marchas Populares

Nunca fui ver as marchas e, ao contrário do Daniel, não sou grande apreciador da coisa. Contudo a vitória de Marvila tem um significado político. Uma das freguesias mais ignorada pela autarquia (ora PSD ora PS+BE), cujos bairros têm sido motivo das mais diversas negociatas de contornos obscuros por parte dos governos do bloco central e com um presidente da junta que olimpicamente ignora as reais preocupações da sua população, é o centro das mais activas organizações populares da cidade.
Parabéns aos seus activistas de Marvila nas Marchas e na vida!

sábado, junho 07, 2008

A gestão do Espaço Público municipal e a cedência da Praça das Flores pelo Vereador Sá Fernandes

Os Vereadores do PCP na CML
Lisboa, 3 de Junho de 2008

Os jornais têm noticiado duas novidades na gestão de Espaços Verdes da responsabilidade do vereador José Sá Fernandes: a primeira, é a cedência pela CML da Praça das Flores para uma realização privada publicitário-comercial de grande aparato e duas semanas de duração (lançamento de um novo modelo de automóvel) a que ridícula e inadequadamente o Vereador chama «parceria público-privada» e a segunda é a perspectiva destas operações se virem a repetir noutros jardins de Lisboa.

Ausência de informação à Câmara
Uma primeira nota negativa deste caso da Praça das Flores é, desde logo, o facto de nem sequer na sessão de quarta-feira passada o mesmo vereador ter informado a CML do que se estava a preparar, sendo evidente que nessa altura todo o negócio estaria ajustado. O carácter discutível da operação, os montantes financeiros envolvidos (150 000 euros), os prejuízos e incómodos causados à população seriam outros tantos motivos que exigiriam a consulta da Vereação, acrescendo ainda que é referida a «recuperação» do jardim pelo concessionário automobilístico, que evidentemente se imporia pelos danos que serão provocados no local.

Uma zona sitiada
Interessa sublinhar que os prejuízos para os munícipes residentes na área são reais: uma praça de grande equilíbrio urbanístico, mas de dimensões relativamente reduzidas, será objecto de enorme espalhafato de movimentações e equipamentos, proibições de acessos, alterações de circulação de pessoas e viaturas (incluindo transportes públicos), instalação de aparelhagens sonoras, até mesmo dificuldades no acesso ao comércio local, nomeadamente a farmácia ali existente.
Acrescente-se que não foi dada qualquer informação aos habitantes e comerciantes da área, muito menos a questão foi com eles discutida, nem pela Câmara Municipal, nem sequer pela Junta de Freguesia das Mercês, de resto, discutível participante no negócio.
Tudo isto se passa exactamente quando a CML mantém sobre taxas de ruído e de ocupação de espaço público um absurda conflito com as colectividades populares organizadoras dos arraiais populares tradicionais de Junho, pondo em muitos casos em causa a sua realização.

Posição dos Vereadores do PCP
Os Vereadores do PCP questionam este modelo de gestão e levantarão esta questão na próxima sessão de Câmara, embora em tal momento a operação publicitária esteja concluída (o que, relacionando com o silêncio do Vereador Sá Fernandes na última reunião, não deixa de ser significativo). Das conclusões a que se chegar e das decisões que a realidade venha a aconselhar, os Vereadores do PCP darão público conhecimento – e em especial aos moradores afectados – tendo em vista que, abusos de poder deste tipo e a utilização dos espaços verdes da Cidade em operações de carácter privado e de mais que duvidosa legitimidade e relevância para o interesse público, se venham a repetir.

+ Praça das Flores | seja feita a tua vontade:

olá,
A Câmara Municipal de Lisboa e os seus vereadores marco perestrello e josé sá fernandes acharam por bem alugar a Praça das Flores, durante 17 dias, a uma marca de automóveis, a Skoda. Durante estes 17 dias, a Skoda realizará várias festas nocturnas de lançamento internacional de um seu novo modelo automóvel, ocupando ininterruptamente a praça. As pessoas - transeuntes, população do bairro, turistas - não poderão ter acesso à praça entre as 17h e a 01h, período durante o qual decorre a festa privada da Skoda. Uma parte de estrada está vedada e o jardim está todo ele vedado, com gradeamento disfarçado de arbustos. Existem uns seguranças privados à 'porta' (?!?) do jardim e muita polícia. Existiram já confrontos entre a polícias e os habitantes, com dois destes a serem levados para a esquadra. As festas sucessivas fazem barulho sucessivo, noite após noite. O comércio local (excepto os restaurantes e cafés mais finos que estão instalados na praça e que estão abertos apenas para os convidados-skoda) está a ser prejudicado, segundo os próprios. MAS, mais importante, há um sentimento de revolta pela privatização do espaço público que está em curso (ou, como dizia um vizinho, 'quem tem o pilim é quem manda aqui nos joaquim').
Os moradores e os comerciantes, entre a revolta e o conformismo, estão a pensar organizar algumas coisas de que darei conta assim que tiver mais informação.
Entretanto, peço-vos que divulguem esta situação.
um abraço
zé neves

ps - o meu interesse nisto é triplo: como eleitor e apoiante do sá fernandes, tenho algum peso acumulado na consciência face a tudo isto; sou morador, embora o barulho não chegue à minha rua; e, por fim, tenho um preconceito ideológico que me leva a achar que os espaços públicos devem ser comunizados em vez de serem privatizados.

Praça das Flores, símbolo de resistência

Sendo a cidade, desde a sua constituição enquanto tal, o centro das mais importantes dinâmicas sociais transformadoras e de reunião das populações, as praças e espaços públicos são o primeiro elemento urbano que os regimes autoritários tendem a procurar dominar.
A venda temporária da Praça das Flores a uma empresa de automóveis, por despacho conjunto dos vereadores Perestrello (PS) e Sá Fernandes (BE), para além de impedir o direito ao descanso de quem vive nas sua imediações atenta contra o direito à livre utilização do espaço público. Nenhuma eleição legitima esta venda.

sábado, março 29, 2008

Se é para escolher assim, preferia o Rui Costa

Começo a minha participação neste blogue, não escrevendo directamente sobre a Baixa projectada por Manuel da Maia e Eugénio dos Santos, mas de uma realidade que muito a condiciona: a Frente Ribeirinha.
Não é novo o interesse de iminentes advogados da nossa praça por Lisboa. Também não é novo que esse interesse apareça com uma retórica de militância e de desinteresse pelos valores terrenos, associados à ideia de um D. Sebastião "que faz falta".
Hoje, pode ler-se no Público (edição impressa mas em parte referido aqui) que José Miguel Júdice «ameaçou Sócrates de abandonar a Zona Ribeirinha» caso não obtivesse uma data para a constituição das respectivas sociedades gestoras. A notícia refere ainda, citando o famoso advogado, que «se o Presidente [da República] puser obstáculos, deixarei de fazer parte da sociedade", que chefiará a título gracioso».
Esta história também já não é nova, dado que durante a campanha eleitoral António Costa havia apresentado José Miguel Júdice como o único cidadão de Lisboa capaz de levar por diante este enorme desafio.
Eu, arquitecto (e provavelmente tendencioso), sempre me interroguei se não seria melhor nomear alguém que tivesse alguma coisa a ver com o planeamento de cidade, que tivesse conhecimentos técnico-científicos sobre as frentes ribeirinhas (lembrei-me das inúmeras teses de doutoramento e mestrado que existem sobre a frente ribeirinha de Lisboa) ou que o modelo de intervenção territorial fosse objecto de uma discussão pública sendo a nomeação decorrente desse processo. Mas não.
Imediatamente após a vitória de António Costa e, por designação do primeiro-ministro, José Miguel Júdice foi nomeado, aparecendo contra ventos e marés como o promitente salvador da nossa mal tratada frente ribeirinha.
É óbvio, que a perspicácia de Júdice não deve ser desvalorizada. Prevenindo eventuais críticas, conseguiu introduzir na notícia do Público algumas notas sobre os seus conhecimentos: «neste ano que passou dedicou "mais de 350 horas a estes assuntos". Sem quaisquer custos para o erário, sublinhou, visitou zonas ribeirinhas requalificadas na Europa, no Japão e nos Estados Unidos».
Contudo, após esta entrevista/notícia do Público há algo que me deixa muito preocupado. Embora, à primeira vista, seja do agrado de todos a forma militante como alguns advogados têm arregaçado as mangas para trabalhar em prol da nossa cidade, não deixo de me preocupar como irão sobreviver.
Como me parece evidente, José Miguel Júdice, a partir do momento que assuma funções como Presidente do Conselho de Administração da Sociedade para a Reabilitação da Frente Ribeirinha, deverá terminar toda e qualquer relação comercial que tenha (a título individual ou através das empresas em que participa) com operadores que actuem na zona ou que estejam interessados em actuar, o que lhe resultará num prejuízo.



De qualquer forma, se era para escolher assim (alguém que todos conhecêssemos, que tivesse capacidade económica para desempenhar o cargo sem remuneração, e que não implicasse ter os conhecimentos técnico-científicos para o cargo) preferia que tivesse sido nomeado o Rui Costa.
Em primeiro lugar, tendo António Costa sido eleito por apenas 56.751 eleitores dos 524.248 inscritos, a nomeação de uma referência benfiquista aumentaria consideravelmente a sua base social de apoio. Em segundo lugar porque, estando Rui Costa num momento de alteração de carreira, esta nomeação não lhe implicaria tanto com a vida, como aparentemente irá suceder com José Miguel Júdice. Por último, diria que com a nomeação de Rui Costa, se houvesse interesses para favorecer, poderíamos estar descansados que o Benfica estaria na primeira linha - o que nos faria viver mais felizes!

publicado no Observatório da Baixa

domingo, fevereiro 24, 2008

Isenção das Taxas ao Rock in Rio:

por Paulo Ferrero

Votação da passada 3ª Feira na AML:
Favor: PS e PSD
Contra: CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: BE

Ou seja, a CML está em crise mas dispensa taxas a mega-concertos. Curiosidades: o PS que tinha votado contra a isenção nas edições passadas

Mas, em 30 de Maio de 2006 tinha sido:
Favor: PSD e CDS
Contra: PCP, PEV e BE
Abstenção: PS

Descubra as diferenças, ao sabor das conveniências.

quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Costa (Governo) contra Costa (Autarca)

O Costa fez a lei da qual é o primeiro infractor.

terça-feira, fevereiro 19, 2008

Tribunal de Contas chumba empréstimo de Costa

por Margarida Davim

O Tribunal de Contas não deu luz verde ao pedido apresentado pela Câmara de Lisboa para contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para saldar as dívidas a fornecedores.
Os juízes da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins entenderam que o artigo 40.º da Lei das Finanças Locais, invocado por António Costa, não se aplicava à situação de Lisboa , já que esta se encontra em desequilíbrio financeiro estrutural e não conjuntural, como argumentava o executivo da autarquia da capital.
Segundo o TC, as receitas do município são inferiores a 50% do valor total da dívida a fornecedores, pelo que o desequilíbrio financeiro é estrutural. Uma condição que obriga a autarquia a cumprir o disposto no artigo 41.º da Lei das Finanças Locais e a pedir a intervenção do Governo.
A decisão do TC, que teve como relator o juiz António Manuel dos Santos Soares, foi votada por unanimidade e apenas contou com uma declaração de voto – feita para justificar a decisão tomada e não para ir contra o proposto pelo relator.
Ao que o SOL apurou, a Assembleia Municipal vai, na sequência desta decisão, reunir de urgência na quinta-feira. A reunião vai juntar os líderes das várias bancadas municipais, para debater os passos que a autarquia deverá dar depois de conhecido este chumbo.

[link]

Crise?

"1. A Câmara Municipal de Lisboa foi hoje notificada do Acórdão do Tribunal de Contas relativo ao pedido de visto para o empréstimo que faz parte do Plano de Saneamento Financeiro do Município.

2. A Câmara Municipal de Lisboa irá proceder à análise do conteúdo do referido Acórdão, não se pronunciando sobre o conteúdo mesmo até terminar essa análise.

3. O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa decidiu convocar uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa para a próxima quinta-feira, dia 21 de Fevereiro, às 15h00.

4. O Presidente da CML ouvirá amanhã, dia 20 de Fevereiro, os principais credores da Câmara Municipal e reunirá ao final da tarde com a senhora presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e com os cabeças de lista de cada uma forças políticas representadas no Executivo Municipal."

[site da CML]

quinta-feira, outubro 25, 2007

doclisboa



25 OUT. 18.30 - CULTURGEST (GRANDE AUDITÓRIO)
22 OUT. 16.00 - CINEMA LONDRES (SALA 2)
Lisboa dentro [P]
de Muriel Jaquerod e Eduardo Saraiva Pereira
56´Portugal/Suíça 2007

"Lisboa Dentro" é uma reflexão sobre o universo assustador dos cerca de 10.000 prédios degradados que existem na capital. Ao serviço da Câmara Municipal ou das Sociedades de Reabilitação Urbana, arquitectos, juristas e assistentes sociais vistoriam os imóveis em mau estado e encontram-se com proprietários, inquilinos e promotores. Em torno das casas, o filme testemunha o diálogo (ou a falta de diálogo) entre estes mundos diferentes.

[doclisboa 2007]

domingo, outubro 07, 2007

Lisboa à venda:

Do Irmão Lúcia:

obrigado filhos da puta da sic generalista, notícias, mulher, radical, brochista e o caralho que vos foda a todos por me terem cortado o trânsito na avenida, por me terem inutilizado a paragem do autocarro e arruinado o trajecto para o trabalho, sim, que aqui o meco labuta ao fim-de-semana, não pode ir pular com os anormais, com os freaks imitadores de florimerdas, com as famílias de excursão com jovens de crucifixo de plástico ao pescoço e pavor pela higiene oral e depois, no regresso do labor, o autocarro que se me fica na brancaamp, porque o caralho da parada ainda dura, o resto do caminho a pé pelo chão que ribomba ao som da foleirada, lixo, barulho e odores da subúrbia, separadores de tv com a história do país que só eles contaram, com imagens da snu, para emprestar uma classe de plástico, ou de uma tipa a mamar da teta de uma cabra, para dar realismo escatológico a esta merda que eles chamam de aniversário, ou lá o que é.

[link]

quinta-feira, outubro 04, 2007

Desculpe?

Continuando a ironia da imagem anterior e regressando ao tema, gosto particularmente da entrevista de Carlos Luís Figueira ao site da Renovação Comunista, na qual disciplinadamente refere o seguinte:

"Tenho uma opinião favorável, de princípio, ao acordo de coligação estabelecido entre a candidatura de Ricardo Sá Fernandes e a maioria socialista na Câmara de Lisboa."

sexta-feira, agosto 31, 2007

Ainda "o acordo"

Mais um excelente artigo do Rui Faustino sobre o Governo da Câmara Municipal de Lisboa.

segunda-feira, agosto 27, 2007

Orçamento Participativo na CML (II) e o voto contra da CDU

Na reunião da CML de 22 de Agosto, o vereador José Sá Fernandes, apresentou a proposta intitulada "Metodologia para um Orçamento Participativo" que foi aprovada com os votos do PS, PSD, "Cidadão Por Lisboa" e Bloco de Esquerda e votos contra de "Lisboa com Carmona" e CDU.
Concordo com a argumentação do José Carlos Mendes quando refere que a proposta enumera um conjunto de princípios consensuais e que pouco ou nada prefigura do sistema participativo a ser montado. Aliás, só assim se poderá explicar o voto favorável do PSD. A proposta de orçamento participativo, cumpre um papel político para dentro do BE, pois José Sá Fernandes - vereador com pelouro, pareceu marcar a agenda política.
Tal como foi apresentada, esta proposta apenas serve para que se inicie um processo que, no calendário vago da proposta, será para ser implementado no orçamento do último ano de mandato da actual legislatura.
Por outro lado, não é claro, o que em meu entender seria o mais importante nesta fase, de que forma poderão ser expostos e confrontados conceitos e ideias alternativas de cidade, ou se o serão. Um Orçamento Participativo instrumentalizado apenas pelos detentores do Governo da CML (PS+BE), pode ser um terrível instrumento para os interesses dos lisboetas ou apenas mais um acto eleitoralista.
Contudo parece-me que foi um erro o voto contra dos vereadores da CDU.
A proposta é fraquinha, mas fala de algo necessário. É óbvio que, Sá Fernandes necessita desesperadamente de marcar a agenda, em tom genérico, com estas propostas ditas "fracturantes" (neste caso até com o voto do PSD). Assim não incomoda o PS e procurar arrefecer as críticas dentro do BE, situação que se repetirá ao longo dos dois anos de mandato.
Neste caso, entendo que o voto da CDU deveria ter sido a favor, utilizando os mesmos argumentos que invocou mas pondo imediatamente em marcha, com a experiência que tem noutras autarquias (Sesimbra, Setúbal ou Palmela), um Orçamento Participativo, de facto. Assim, na minha opinião, deixa-se enredar na artimanha política rapidamente transformada numa gritaria, aludindo ao facto da CDU não querer os cidadãos a participar e de ter votado contra tal como Carmona (veja-se que aqui a notícia não é o OP, mas sim quem votou contra).
Eu não tenho dúvidas, que uma das coisas que mais se teme pelas bandas da Praça do Município, é que a CDU apresente uma proposta, não uma declaração de princípios, para a concretização do Orçamento Participativo e também não tenho dúvidas que o PSD nunca votará a favor da mesma.

Orçamento Participativo na CML

Alguns "trabalhos" e muita limpeza em casa, impediram-me de escrever qualquer coisa sobre o voto do PCP contra a proposta de Sá Fernandes sobre o Orçamento Participativo. Prometo que, assim que pouse a esfregona e desligue o berbequim, escreverei umas linhas sobre o assunto.
Algum material de apoio:
- A proposta
- Os argumentos contra a posição do PCP por Ana Sártoris e Bernardino Aranda.
- Os argumentos a favor da posição do PCP por José Carlos Mendes