domingo, outubro 28, 2007

"15 minutos de fama" ?

Pedro Correia, jornalista do DN e blogger do Corta-Fitas, caracteriza a Dra. Joaquina Madeira como alguém que evita polémicas e que pretende estar à margem da vida mediática, coisa que me parece fazer todo o sentido. Lamentavelmente apenas refere que a Dra. Joaquina Madeira foi comissária nacional da Luta contra a Pobreza e assumiu a presidência da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, omitindo a sua passagem pela Fundação D. Pedro IV ou o seu papel como administradora da ISSS.
Nisso o DN é cada vez mais coerente, nunca sai uma notícia sem ter o aval do poder.

Como quem não quer a coisa:

A licenciada em Direito Ana Gomes e o distinto catedrático da Universidade de Coimbra e constitucionalista Vital Moreira, do blogue a Causa Nossa, têm vindo a defender que a "verdadeira" pergunta que deveria ser referendada era: "Portugal deve sair da UE?".
Pergunta do Vítor Dias, ainda sem resposta:
"importam-se então de explicar aqui ao ignorante e antigo fracassado estudante de Direito a que «convenção internacional», «tratado» ou «acto legislativo» se reportaria um referendo, como o que aventam, sobre a absurda questão da saída de Portugal da União Europeia?"

sexta-feira, outubro 26, 2007

Presidente do Conselho Directivo da Casa Pia - Joaquina Madeira


[última hora Público]

Para saber mais:
[Joaquina Madeira]
[As ligações da Fundação D. Pedro IV]
[Mais Corrupção na Fundação D. Pedro IV]
[Casa Pia paga carro a membros do Governo]

"diários de referência"

A propósito do Adriano Correia de Oliveira, um desses tontos que pululam pelos nossos "diários de referência" escreveu isto:



Como vários blogues já deram eco do seu protesto, e parece o dito até tem email, aqui fica: albertog@netcabo.pt

[via "Cantigueiro"]

+ comentários

Depois do início da moderação dos comentários, até ontem, todos tinham sido publicados. Contudo hoje constatei que estão para moderação dois comentários de carácter insultuoso e difamatório, referentes à situação na Ordem dos Arquitectos e, curiosamente, em sentidos opostos. Perante a necessidade de encontrar critérios para a minha moderação, escolhi repescar os critérios utilizados pelo Daniel Oliveira, por sinal, eventualmente camarada de alguns dos que insultam (*):

1 - De teor racista ou homofóbico ou que façam a apologia do fascismo ou do nazismo;
2 - Que se traduzam num apelo à violência ou que façam ameaças ao dono deste blogue ou a terceiros;
3 - Insultuosos;
4 - Difamatórios ou que revelem a vida privada de terceiros;
5 - Com assinaturas falsas usando o nome de figuras públicas ou de outos participantes na blogosfera;
6 - Que sejam publicitários ou apenas pretendam anunciar blogues;
7 - Que pela sua repetição ou dimensão pretendam dificultar a leitura da caixa de comentários;
8 - Que não cumpram a lei;
9 - Que não tencionando participar no debate apenas pretendam mostrar desprezo ou ódio pelo autor do blogue ou por outros comentadores.

(*) Esclareço que não confundo atitudes de simpatizantes ou militantes de um partido com as do seu partido. O BE merece-me bem mais respeito do que os anónimos profissionais que para aqui escrevem.

quinta-feira, outubro 25, 2007

Luísa Mesquita

Num mundo tão dicotómico continua a ser verdade para todos que os militantes do PCP ou são parvos ou ingénuos e que os militantes que se afastam são "críticos" e inteligentes. Algumas considerações:

1.
É justo afirmar que Luísa Mesquita só passou a ser crítica da direcção do PCP, recentemente. Só tenho conhecimento das suas críticas a partir do momento em que lhe foi pedido para renunciar ao seu cargo de deputada, mas admito que sejam anteriores. Contudo não me recordo de Luísa Mesquita ter levantado a voz contra os processos a Carlos Brito ou Edgar Correia bem como, não me lembro de uma palavra sua sobre João Amaral.
Por isso, partindo do princípio que Luísa Mesquita possa ter razão, não me parece muito crível a tese que seria uma voz incómoda na bancada parlamentar do PCP.

2.
É bem verdade que a legislação em vigor refere que o titular do cargo de deputado é o eleito, tal como é verdade que os Estatutos do PCP referem que os militantes do partido eleitos para cargos públicos em listas do PCP têm o dever de prestar contas da sua actividade e de manter o cargo à disposição do Partido. Portanto, tal como o PCP pode retirar a confiança política a um militante eleito, esse eleito poder-se-á manter em funções, passando então a estar em incumprimento do disposto no Estatutos do Partido.

3.
O argumento que os eleitores de Santarém votaram na Luísa Mesquita e que portanto estariam a ser traídos, parece-me absurdo. Não me parece, que uma enorme maioria dos eleitores que vota no PCP o faça pelos seus cabeças de lista. Até diria que sucede exactamente o contrário. A maioria dos eleitores do PCP, ou conhece os Estatutos do PCP ou vota por concordar na generalidade com a linha política definida pelos seus militantes, e não por quem encabeça as listas.

Aprender Sempre!

Perante a questão da utilização da palavra Cota ou Quota, o ilustre "vizinho medroso" que obsessivamente comenta este blogue, tinha razão. Assim sendo, mea culpa, Cota ou Quota pode-se usar no sentido de "quinhão" ou "determinada porção".
Observo que a proveniência das duas palavras não é pacífica (ver aqui e aqui), e que não se sabe se o facto de "cota" também poder significar "quota" deriva da sua raiz comum ou da tendência para a lei do menor esforço, como se defende aqui.

doclisboa



25 OUT. 18.30 - CULTURGEST (GRANDE AUDITÓRIO)
22 OUT. 16.00 - CINEMA LONDRES (SALA 2)
Lisboa dentro [P]
de Muriel Jaquerod e Eduardo Saraiva Pereira
56´Portugal/Suíça 2007

"Lisboa Dentro" é uma reflexão sobre o universo assustador dos cerca de 10.000 prédios degradados que existem na capital. Ao serviço da Câmara Municipal ou das Sociedades de Reabilitação Urbana, arquitectos, juristas e assistentes sociais vistoriam os imóveis em mau estado e encontram-se com proprietários, inquilinos e promotores. Em torno das casas, o filme testemunha o diálogo (ou a falta de diálogo) entre estes mundos diferentes.

[doclisboa 2007]

quarta-feira, outubro 24, 2007

Pedro Santana Lopes

Onde Santana Lopes se indigna contra o mundo...
[blog Pedro Santana Lopes]

terça-feira, outubro 23, 2007

As eleições II

Comecei a tentar fazer uma análise dos resultados eleitorais, mas há algo que não bate certo e que importa esclarecer, para que se faça a tal análise. Para a Secção Regional Sul temos:

TOTAL DE MEMBROS INSCRITOS NO CADERNO ELEITORAL – 9 371
TOTAL DE VOTOS EXPRESSOS – 1 424
PERCENTAGEM DE VOTOS EXPRESSOS – 15,1%
Lista A 826
Lista B 511
Brancos/Nulos 113

Assim sendo a soma dos votos expressos (Listas A + Lista B + brancos e nulos) dá 1450 votos, mas pelos dados divulgados pela Comissão Eleitoral apenas foram descarregados nos cadernos 1424 votantes. Temos portanto um diferencial de 26 votos colocados na urna de eleitores que não foram descarregados nos cadernos eleitorais.
Aguardemos serenamente pelas explicações da Comissão Eleitoral.

Depois de ter escrito este post, constato que a Lista A para a SRS tem no seu site sob o título "Resultados Oficiais Provisórios"(?) outro resultado eleitoral com o novo conceito de "inválido". Neste contexto talvez fosse de acrescentar o conceito de "desfavorecido" para o colega que não pode pagar as quotas e que por isso não votou.

segunda-feira, outubro 22, 2007

As eleições

Para breve uma análise às eleições na Ordem dos Arquitectos.
Com alguns factos e números.

domingo, outubro 21, 2007

Spot Intermitentes

Petição

Recebido por email:

Caros Amigos
Vive-se no Parlamento um momento importante e com grandes implicações para os Artistas!O nosso descontentamento chegou com a Proposta de Lei 132/X do Governo que, dando com uma mão, através de um ensaio de resposta aos problemas de insegurança e precariedade, desemprego e falta de protecção social que afectam os Profissionais do Espectáculo, tira com a outra, cedendo às pressões das Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais e impondo a regulação dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual através de Contrato de Trabalho ou Instrumento de Regulação Colectiva.
Não só a GDA mas também muitos e muitos Artistas, Actores, Músicos e Bailarinos lutaram ao longo de duas décadas para por fim à cedência coerciva dos seus Direitos de Propriedade Intelectual.
As célebres cláusulas contratuais que nos eram impostas e onde cedíamos todos os direitos em troca de um trabalho remunerado, foram afastadas com a Lei 50/2004 que veio finalmente, no seu Artº178, consagrar a Gestão Colectiva necessária, como a única forma de garantir o livre, equilibrado e efectivo exercício dos nossos Direitos individuais, utilizando um mecanismo de analogia com Directivas europeias transpostas para a nossa legislação em 1997, o qual nunca foi posto em causa do ponto de vista constitucional ou qualquer outro.
A Lei 50/2004 trouxe justiça e equilíbrio ao nosso mercado de trabalho.
O Governo vem agora, de forma algo cínica, à boleia das carências da situação sócio-profissional dos Profissionais do Espectáculo e pressionado pelas Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais, reverter as coisas para a situação anterior a 2004.
O conteúdo do art.º 17 da Proposta de Lei 132/X tem implicações catastróficas para todos nós.
Por isso decidimos reagir na defesa de interesses legítimos, peticionando a Assembleia da República no sentido de retirar o art.º 17 do texto da Proposta de Lei 132/X.


[Assinar Petição]

sexta-feira, outubro 19, 2007

Resultados das eleições para a OA [em actualização]

Para já, a única certeza, é que a Lista A ganhou as eleições para os orgãos nacionais e regionais. Desconheço os resultados.

[actualização]
Resultados Provisórios

quinta-feira, outubro 18, 2007

Manifestação e as "verdades"

Consta que estão 100.000* pessoas, numa manifestação que não mereceu ser capa de nenhum dos jornais "ditos sérios".
A notícia, muito difundida pelos media, era que a manifestação seria "apenas" convocada pela CGTP e que não tinha apoio dos "sindicatos europeus".

* Ontem à hora da manifestação era este o número que estava a ser difundido na rádio. Parece que estavam enganados e era o dobro.

sábado, outubro 13, 2007

Joaquina Madeira

Joaquina Madeira foi nomeada pelo Ministro Vieira da Silva, Presidente da Casa Pia. O nome não me era estranho mas só agora fui investigar.
A Dra. Joaquina Madeira, foi nomeada representante deste Ministério no Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV para o triénio 1992/95.
Em 1995, Ferro Rodrigues decretou a abertura de um inquérito, que resultou no famoso processo 75/96 (que aqui pode ser consultado) no qual a investigação da Inspecção Geral da Segurança Social diagnosticava um enorme conjunto de alegadas ilegalidades e crimes que nunca foram a julgamento. A Dra. Joaquina Madeira disse desconhecer "por completo as questões colocadas pelas auditoras, a nível das despesas da instituição" (pp. 52). A funcionária da Segurança Social manteve-se como vogal do Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV, pelo menos, até 2001.
Embora este texto não pretenda acusar ninguém que não foi acusado nem julgado, serve para enquadrar as declarações públicas da anterior provedora Catalina Pestana, que o Daniel Oliveira tanto critica.
Se é bem verdade que as suas declarações poderão parecer uma questão de vaidades ou uma clássica situação de sede de protagonismo, em virtude de existir uma enorme capa de silêncio e enganos sobre o caso Casa Pia, é importante perceber-se que as denúncias públicas da Provedora podem significar uma enorme desconfiança no futuro das crianças.
Lembro que este caso de suposta rede pedófila, teve poucos acusados para ser uma "rede". E lembro que a pedofilia é uma desordem mental e de personalidade do adulto que não acaba de um dia para o outro.

quarta-feira, outubro 10, 2007

José Rodrigues dos Santos

A entrevista que provocou o anunciado despedimento de José Rodrigues dos Santos. Sócrates também já sentia "saudades" de uma denúncia de interferências do aparelho do PS na RTP.

As "saudades" de Sócrates

Não creio que terá sido Sócrates a determinar a visita dos dois polícias às instalações do Sindicato dos Professores da Região Centro na Covilhã, mas sim um qualquer cacique local. Contudo este facto, em articulação com outras informações que têm vindo a público sobre pressões e obstaculização do direito à greve, configuram uma realidade preocupante.
A resposta do Primeiro Ministro, pondo de lado as referências sectárias a uma mística organização comunista, obrigam-nos a ver o problema com maior preocupação pois o seu discurso irónico e mal criado, revela nas entrelinhas que ninguém será responsabilizado pelas pressões ou pela acção policial do passado dia 8.
Sócrates deve recordar-se que é Primeiro Ministro, e que num momento em que está em causa o direito à greve e a independência política e de acção de um sindicato não pode fazer ironia nem um jogo de palavras.
Como não sou Primeiro Ministro, posso-lhe responder no mesmo tom:
Começo a ter dúvidas que José Sócrates tenha frequentado a escola primária que ontem visitou, ou então, terá faltado às aulas sobre Respeito.

segunda-feira, outubro 08, 2007

Polícia leva material da sede do Sindicato de Professores da Região Centro

Comunicado do Sindicato:

Hoje, 8 de Outubro, dois polícias "à civil", entraram na sede do SPRC na Covilhã e, na ausência de qualquer dirigente, por se encontrarem em actividade sindical, levaram consigo dois documentos de informação. Apesar de nunca vista, em 25 anos do SPRC e 33 de democracia, esta acção de características pidescas, a que um agente designou de rotina, assume contornos repugnantes e deploráveis, e constitui uma clara violação dos direitos, liberdades e garantias e das instituições democráticas.
O Sindicato dos Professores da Região Centro apela a todos os cidadãos para que não se deixem intimidar e aos professores para que participem em todas as acções de contestação a esta política e a este rumo de ataque ao regime democrático que o governo e o primeiro ministro entenderam tomar, a começar pelo Cordão Humano que se realiza amanhã na Covilhã, junto à Escola Secundária Frei Heitor Pinto, a partir das 14H30, organizado por diversos Sindicatos.
Para o SPRC é evidente que esta iniciativa da polícia não está desligada das declarações recentes do primeiro-ministro, cujo discurso, de teor absolutamente antidemocrático, faria corar os governantes mais à direita que passaram pelo poder no pós-25 de Abril.
Sabendo-se que as forças de segurança não agem sem comando e muito menos sem a direcção do poder político, o SPRC responsabiliza o governo por esta atitude intimidatória, autoritária e violadora dos mais elementares direitos democráticos e da liberdade do Povo Português.
A Direcção do SPRC decidiu apresentar queixa sobre esta violação dos direitos democráticos ao senhor Presidente da República, à Assembleia da República, à Provedoria de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e entregar a análise deste acto de autoritarismo e totalitarismo aos seus advogados para que preparem a apresentação de uma queixa contra o governo português no Tribunal Europeu.
Entretanto, na sequência da situação a que foram sujeitos dirigentes sindicais de diversas organizações do distrito, designadamente o coordenador do SPRC, ontem, em Montemor-o-Velho, a Direcção do SPRC decidiu apresentar queixa-crime no Ministério Público daquela localidade contra o responsável local da GNR, o que será concretizado na próxima sexta-feira.

08.10.2007

A Direcção

Durão Barroso e a Construção da História

Durante o fim-de-semana operário, alguém terá tentado que o vídeo "Durão Barroso e o Ensino Burguês" que revelava um jovem com um discurso de chavões e pouco claro, e que declarava que qualquer coisa era anti-operário, desaparecesse.
Contudo o jovem Durão vai brotando por várias páginas.