quarta-feira, julho 30, 2008
Deputados deram mais de 1.500 faltas, Carlos Gonçalves (PSD) e Manuel Alegre (PS) no "top"
Lisboa, 30 Jul (Lusa) - Os 230 deputados deram mais de 1.500 faltas nas 109 reuniões plenárias da terceira sessão legislativa, apenas 10 das quais injustificadas, e Carlos Gonçalves (PSD) e Manuel Alegre são os recordistas, com 39.
Numa consulta feita pela Agência Lusa ao registo de presença dos 230 deputados em funções até ao fim da sessão no "site" do Parlamento (www.parlamento.pt), a 18 de Julho, conclui-se que grande parte das faltas do socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre (27) foram devidas a doença.
O social-democrata Carlos Gonçalves, eleito pelo círculo da emigração, deu duas faltas injustificadas e 37 justificadas, todas elas com o mesmo motivo: trabalho político.
A avaliar pelos dados da Assembleia, nenhum deputado perdeu o mandato - o que acontece a quem tiver mais do que quatro faltas injustificadas, segundo o regimento - embora ainda existam 103 faltas por justificar aos serviços da Assembleia.
Dos 230 deputados, seis tiveram que descontar uma parte do ordenado por terem faltas injustificadas - 1/10 na primeira falta, 1/20 na segunda e restantes.
Um deles foi o ex-líder parlamentar do PSD Luís Marques Guedes, que teve três faltas injustificadas, mais uma do que Maria Antónia Almeida Santos (PS) e do que ex-líder parlamentar Pedro Santana Lopes (PSD). O antigo autarca Luís Pita Ameixa (PS) e os dois ex-secretários de Estado Jorge Costa e Miguel Frasquilho (PSD) têm averbadas uma falta cada um.
Na lista dos mais faltosos, há 16 deputados com mais de 20 faltas justificadas.
Paula Cristina Duarte, do PS, é a terceira na lista, com 38 faltas, 22 das quais por doença, 12 por motivos de "força maior" e três por "motivo considerado relevante".
Mário David, do PSD, deu 30 faltas justificadas com trabalho político e uma estava ainda por justificar, enquanto com 27 faltas ficaram Jorge Pereira e José Freire Antunes (PSD), com este último a justificar todas as ausências por doença.
Alcídia Lopes (PS) e Virgílio Costa (PSD), "recordista" em 2006, tiveram 25 faltas justificadas cada, enquanto Jorge Neto e Sérgio Vieira, também do PSD, faltaram a 23 sessões.
Com 21 faltas cada estão o madeirense Guilherme Silva e Miguel Santos (PSD) e Maria Carrilho (PS). O deputado do PS e ex-presidente da câmara de Lisboa João Soares teve 20 faltas - 15 justificadas e cinco por justificar.
Trabalho político foi o motivo para explicar 959 faltas, seguindo-se 334 por doença. Da lista, 57 faltas foram justificadas por motivos de força maior, 19 por motivo considerado relevante. Oito por paternidade, mais oito por casamento, 14 por luto e uma por maternidade.
O regimento da Assembleia da República estabelece como um dos deveres dos deputados é "participar nas votações", mas o Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence".
Um deputado, ainda segundo o regimento, perde o mandato quando dá mais do que quatro faltas injustificadas a reuniões plenárias por cada sessão legislativa (de Setembro a Julho de cada ano).
A divulgação das faltas dos deputados, a par da sua declaração de rendimentos, na página da Internet do Parlamento foi uma das inovações no regimento da Assembleia que entrou em vigor em Setembro de 2007.
IEL/NS
Numa consulta feita pela Agência Lusa ao registo de presença dos 230 deputados em funções até ao fim da sessão no "site" do Parlamento (www.parlamento.pt), a 18 de Julho, conclui-se que grande parte das faltas do socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre (27) foram devidas a doença.
O social-democrata Carlos Gonçalves, eleito pelo círculo da emigração, deu duas faltas injustificadas e 37 justificadas, todas elas com o mesmo motivo: trabalho político.
A avaliar pelos dados da Assembleia, nenhum deputado perdeu o mandato - o que acontece a quem tiver mais do que quatro faltas injustificadas, segundo o regimento - embora ainda existam 103 faltas por justificar aos serviços da Assembleia.
Dos 230 deputados, seis tiveram que descontar uma parte do ordenado por terem faltas injustificadas - 1/10 na primeira falta, 1/20 na segunda e restantes.
Um deles foi o ex-líder parlamentar do PSD Luís Marques Guedes, que teve três faltas injustificadas, mais uma do que Maria Antónia Almeida Santos (PS) e do que ex-líder parlamentar Pedro Santana Lopes (PSD). O antigo autarca Luís Pita Ameixa (PS) e os dois ex-secretários de Estado Jorge Costa e Miguel Frasquilho (PSD) têm averbadas uma falta cada um.
Na lista dos mais faltosos, há 16 deputados com mais de 20 faltas justificadas.
Paula Cristina Duarte, do PS, é a terceira na lista, com 38 faltas, 22 das quais por doença, 12 por motivos de "força maior" e três por "motivo considerado relevante".
Mário David, do PSD, deu 30 faltas justificadas com trabalho político e uma estava ainda por justificar, enquanto com 27 faltas ficaram Jorge Pereira e José Freire Antunes (PSD), com este último a justificar todas as ausências por doença.
Alcídia Lopes (PS) e Virgílio Costa (PSD), "recordista" em 2006, tiveram 25 faltas justificadas cada, enquanto Jorge Neto e Sérgio Vieira, também do PSD, faltaram a 23 sessões.
Com 21 faltas cada estão o madeirense Guilherme Silva e Miguel Santos (PSD) e Maria Carrilho (PS). O deputado do PS e ex-presidente da câmara de Lisboa João Soares teve 20 faltas - 15 justificadas e cinco por justificar.
Trabalho político foi o motivo para explicar 959 faltas, seguindo-se 334 por doença. Da lista, 57 faltas foram justificadas por motivos de força maior, 19 por motivo considerado relevante. Oito por paternidade, mais oito por casamento, 14 por luto e uma por maternidade.
O regimento da Assembleia da República estabelece como um dos deveres dos deputados é "participar nas votações", mas o Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence".
Um deputado, ainda segundo o regimento, perde o mandato quando dá mais do que quatro faltas injustificadas a reuniões plenárias por cada sessão legislativa (de Setembro a Julho de cada ano).
A divulgação das faltas dos deputados, a par da sua declaração de rendimentos, na página da Internet do Parlamento foi uma das inovações no regimento da Assembleia que entrou em vigor em Setembro de 2007.
IEL/NS
terça-feira, julho 29, 2008
Para refletir com factos:
DN de 29.07.2008
Maioria das propostas do Governo apoiada pelo PSD
Existe de facto um 'bloco central' na aprovação parlamentar das leis oriundas do Governo. Os números são indesmentíveis. A maioria dos diplomas (30 em 55) obteve luz verde da bancada social-democrata. Segue-se o CDS-PP. À esquerda, o panorama é exactamente o oposto
Em 55 propostas do Governo, PSD votou a favor de 30
O PSD é o partido que mais vezes vota ao lado do PS na aprovação das propostas do Governo. Na última sessão parlamentar, os sociais-democratas votaram favoravelmente mais de metade das iniciativas que o Executivo de José Sócrates levou à Assembleia da República: de um total de 55 propostas de lei aprovadas em votação final global, a maior bancada da oposição deu o seu acordo a 30.
Os deputados do PSD são também os que menos vezes votaram contra os diplomas do Governo - fizeram-no em 14 propostas. E optaram pela abstenção em 11 casos. A seguir ao PSD é ainda à direita que as leis socialistas encontram maior adesão: o CDS-PP votou 24 vezes ao lado do PS (absteve-se em 16 e votou contra 15).
À esquerda, a tendência é bem diferente: PCP e BE acusam o Governo de ser de direita e agem em conformidade. Os dois partidos têm votações muito semelhantes - ambos chumbaram 32 propostas oriundas dos ministérios. O Bloco aprovou 18, os comunistas menos uma. A posição inverte-se na abstenção, com o PCP a votar essa opção seis vezes e os bloquistas cinco.
O PEV revela números iguais aos dos comunistas nas votações finais globais (a última etapa do processo legislativo no Parlamento, após o que os diplomas seguem para aprovação do Presidente da República).
A terceira sessão legislativa - que decorreu entre Setembro de 2007 e Julho de 2008 - marcou um decréscimo significativo nos diplomas que o Governo levou ao Parlamento: no ano anterior foram 60, agora 43. O facto de o número de propostas aprovadas ser superior deve-se à circunstância de algumas terem transitado da sessão anterior.
Dos 55 textos do Executivo aprovados nesta sessão, houve 13 casos em que o PS puxou da sua maioria absoluta para fazer aprovar propostas de lei que recolheram o parecer desfavorável de todas as bancadas da oposição. Em percentagem representa cerca de 24%, mas desta lista constam alguns dos mais emblemáticos diplomas da sessão. A começar no Orçamento do Estado, continuando pela gestão e avaliação do desempenho da administração pública, as alterações ao Estatuto do Jornalista (que voltou ao Parlamento depois de ter sido vetado por Cavaco), a lei de Segurança Interna ou a da Organização e Investigação Criminal. Além destas, há mais seis propostas em que o PS foi o único partido que votou a favor, mas com abstenções entre a oposição.
Bloco antagoniza-se
A situação contrária aconteceu exactamente o mesmo número de vezes: no último ano, 13 propostas do Governo mereceram aprovação unânime no plenário. Tratou-se, em vários casos, da transposição de directivas europeias, noutros de um processo negocial nas comissões parlamentares que acabou em consenso.
As votações da terceira sessão legislativa vêm confirmar a tendência de anos anteriores: o PSD é o partido que mais vota favoravelmente as propostas de lei do Executivo de Sócrates, seguido pelo CDS.
Já os comunistas são os campeões nos "chumbos". O Bloco de Esquerda foi o partido que variou mais em termos de votação - na primeira sessão os bloquistas votaram mais vezes a favor do que contra, no segundo ano inverteram a tendência, que mantém agora.
Maioria das propostas do Governo apoiada pelo PSD
Existe de facto um 'bloco central' na aprovação parlamentar das leis oriundas do Governo. Os números são indesmentíveis. A maioria dos diplomas (30 em 55) obteve luz verde da bancada social-democrata. Segue-se o CDS-PP. À esquerda, o panorama é exactamente o oposto
Em 55 propostas do Governo, PSD votou a favor de 30
O PSD é o partido que mais vezes vota ao lado do PS na aprovação das propostas do Governo. Na última sessão parlamentar, os sociais-democratas votaram favoravelmente mais de metade das iniciativas que o Executivo de José Sócrates levou à Assembleia da República: de um total de 55 propostas de lei aprovadas em votação final global, a maior bancada da oposição deu o seu acordo a 30.
Os deputados do PSD são também os que menos vezes votaram contra os diplomas do Governo - fizeram-no em 14 propostas. E optaram pela abstenção em 11 casos. A seguir ao PSD é ainda à direita que as leis socialistas encontram maior adesão: o CDS-PP votou 24 vezes ao lado do PS (absteve-se em 16 e votou contra 15).
À esquerda, a tendência é bem diferente: PCP e BE acusam o Governo de ser de direita e agem em conformidade. Os dois partidos têm votações muito semelhantes - ambos chumbaram 32 propostas oriundas dos ministérios. O Bloco aprovou 18, os comunistas menos uma. A posição inverte-se na abstenção, com o PCP a votar essa opção seis vezes e os bloquistas cinco.
O PEV revela números iguais aos dos comunistas nas votações finais globais (a última etapa do processo legislativo no Parlamento, após o que os diplomas seguem para aprovação do Presidente da República).
A terceira sessão legislativa - que decorreu entre Setembro de 2007 e Julho de 2008 - marcou um decréscimo significativo nos diplomas que o Governo levou ao Parlamento: no ano anterior foram 60, agora 43. O facto de o número de propostas aprovadas ser superior deve-se à circunstância de algumas terem transitado da sessão anterior.
Dos 55 textos do Executivo aprovados nesta sessão, houve 13 casos em que o PS puxou da sua maioria absoluta para fazer aprovar propostas de lei que recolheram o parecer desfavorável de todas as bancadas da oposição. Em percentagem representa cerca de 24%, mas desta lista constam alguns dos mais emblemáticos diplomas da sessão. A começar no Orçamento do Estado, continuando pela gestão e avaliação do desempenho da administração pública, as alterações ao Estatuto do Jornalista (que voltou ao Parlamento depois de ter sido vetado por Cavaco), a lei de Segurança Interna ou a da Organização e Investigação Criminal. Além destas, há mais seis propostas em que o PS foi o único partido que votou a favor, mas com abstenções entre a oposição.
Bloco antagoniza-se
A situação contrária aconteceu exactamente o mesmo número de vezes: no último ano, 13 propostas do Governo mereceram aprovação unânime no plenário. Tratou-se, em vários casos, da transposição de directivas europeias, noutros de um processo negocial nas comissões parlamentares que acabou em consenso.
As votações da terceira sessão legislativa vêm confirmar a tendência de anos anteriores: o PSD é o partido que mais vota favoravelmente as propostas de lei do Executivo de Sócrates, seguido pelo CDS.
Já os comunistas são os campeões nos "chumbos". O Bloco de Esquerda foi o partido que variou mais em termos de votação - na primeira sessão os bloquistas votaram mais vezes a favor do que contra, no segundo ano inverteram a tendência, que mantém agora.
segunda-feira, julho 14, 2008
sábado, julho 05, 2008
À esquerda?
Onde se fala de Refundação da Esquerda - Jorge Costa
Onde se fala que PS e PSD são falsos gémeos - Rui Tavares
Onde se fala de abrir espaço de manobra ao PS - Jorge Cordeiro
Onde se fala da carochinha - Vítor Dias
Onde se fala que PS e PSD são falsos gémeos - Rui Tavares
Onde se fala de abrir espaço de manobra ao PS - Jorge Cordeiro
Onde se fala da carochinha - Vítor Dias
segunda-feira, junho 30, 2008
O menino de oiro...
«Francisco Queirós, professor e Coordenador da Comissão Concelhia de Coimbra do PCP, habitual colunista do Diário As Beiras, apresenta-nos, na sua coluna de hoje, dia 26 de Junho de 2008, um texto intitulado "O valente Dinis", o qual começa da forma seguinte: "José Sócrates esteve em Coimbra a 14 e 15 deste mês. Entre visitas e inaugurações teve tempo para convidar os sindicatos para uma reunião. Os dirigentes sindicais do distrito embora sem falsas esperanças não perderam a oportunidade de expor as suas posições ao primeiro-ministro. No início do encontro, mandavam as mais elementares regras de boa educação, o chefe do governo deveria cumprimentar os seus convidados com civilidade. O que fez Sócrates ? Dirigiu-se aos sindicalistas: "Então hoje como os senhores estão aqui não organizam nenhuma daquelas manifestações para me insultar!". Um dos dirigentes sindicais rebateu: "Senhor primeiro-ministro permita-me que lhe diga que a forma como se nos dirigiu não foi nada correcta! Participo sempre em todas as manifestações contra as políticas do seu governo e nunca o insultei!". Os presentes aguardaram ainda um pedido de desculpa, talvez uma discreta correcção de tom e de forma ... Mas não! Sócrates acrescentou: "Ah! então vocês são os cobardes que ficam atrás a empurrar os que me insultam ..."
via LisboaLisboa2
via LisboaLisboa2
terça-feira, junho 24, 2008
Quem te viu e quem te vê...
"PS e PSD: quando um dos partidos é governo, o outro deve ser oposição, sob pena de alimentarem a centrifugação política" - Vital Moreira.
sábado, junho 21, 2008
Bloco Central
Jornais, rádios e televisões comentam a possibilidade da aliança PS/PSD.
Há mais de 30 anos que foi feita mas nunca será assumida. Pode ser vista no governo, na banca, nos dirigentes da administração pública...
Há mais de 30 anos que foi feita mas nunca será assumida. Pode ser vista no governo, na banca, nos dirigentes da administração pública...
terça-feira, junho 17, 2008
Números do Tratado de Lisboa
1% dos europeus (irlandeses) decidiu rejeitar o Tratado de Lisboa que 0.0001% (governantes) dos europeus procurava impor a todos.
sexta-feira, junho 13, 2008
Marvila ganhou as Marchas Populares
Nunca fui ver as marchas e, ao contrário do Daniel, não sou grande apreciador da coisa. Contudo a vitória de Marvila tem um significado político. Uma das freguesias mais ignorada pela autarquia (ora PSD ora PS+BE), cujos bairros têm sido motivo das mais diversas negociatas de contornos obscuros por parte dos governos do bloco central e com um presidente da junta que olimpicamente ignora as reais preocupações da sua população, é o centro das mais activas organizações populares da cidade.
Parabéns aos seus activistas de Marvila nas Marchas e na vida!
Parabéns aos seus activistas de Marvila nas Marchas e na vida!
Hoje somos todos irlandeses
Por agora, parece que o não venceu na Irlanda. Um povo, votando por todos os povos da Europa, conseguiu atingir de uma forma contundente a Europa das 65 horas semanais de trabalho. Mas as coisas não deverão ficar por aqui...
quinta-feira, junho 12, 2008
Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa vai a votos.
Na sequência da crescente atmosfera de redução dos direitos dos trabalhadores (com a possibilidade de aumento de número de horas de trabalho), da descredibilização e incompetência dos governantes, da crise do petróleo e dos alimentos, os regimes europeus num golpe palaciano e anti-democrático, decidiram fugir ao sufrágio popular do referido Tratado.
Apenas na Irlanda resiste uma réstia de esperança (de quem não concorda com o Tratado ou de quem, concordando com o Tratado, preza os procedimentos democráticos), que o Não vença.
Hoje, na Irlanda, decide-se o futuro da Europa e de Portugal.
Na sequência da crescente atmosfera de redução dos direitos dos trabalhadores (com a possibilidade de aumento de número de horas de trabalho), da descredibilização e incompetência dos governantes, da crise do petróleo e dos alimentos, os regimes europeus num golpe palaciano e anti-democrático, decidiram fugir ao sufrágio popular do referido Tratado.
Apenas na Irlanda resiste uma réstia de esperança (de quem não concorda com o Tratado ou de quem, concordando com o Tratado, preza os procedimentos democráticos), que o Não vença.
Hoje, na Irlanda, decide-se o futuro da Europa e de Portugal.
domingo, junho 08, 2008
Militantes do PS tentam controlar palavras de ordem de manifestação
Diz-nos a Lusa, num texto intitulado "Corrente socialista combaterá "sem hesitação tentativas de instrumentalização" do sindicalismo por forças políticas" que a corrente da CGTP composta por militantes do PS não concordou com a palavra de ordem "Está na hora, está na hora do governo se ir embora".
O que estava acordado segundo Carlos Trindade era a palavra de ordem: "Está na hora, está na hora desta política se ir embora".
Numa altura em que milhões de portugueses já contestam abertamente esta maioria absoluta, nos mais diversos sectores, ainda há gente que procura adornar as virgulas. Caso o governo fosse do PSD será que Carlos Trindade se preocuparia com a referida palavra de ordem?
Para além da palavra de ordem (que apenas Carlos Trindade e uns quantos militantes do PS desejariam gritar) não ter uma métrica fácil e em última análise querer dizer sensivelmente a mesma coisa que os militantes do PS não queriam que os 200 mil gritassem, as suas declarações aos jornalistas atribuindo esta situação a uma instrumentalização do PCP é uma atitude sectária e uma clara tentativa de controlo da manifestação.
O que estava acordado segundo Carlos Trindade era a palavra de ordem: "Está na hora, está na hora desta política se ir embora".
Numa altura em que milhões de portugueses já contestam abertamente esta maioria absoluta, nos mais diversos sectores, ainda há gente que procura adornar as virgulas. Caso o governo fosse do PSD será que Carlos Trindade se preocuparia com a referida palavra de ordem?
Para além da palavra de ordem (que apenas Carlos Trindade e uns quantos militantes do PS desejariam gritar) não ter uma métrica fácil e em última análise querer dizer sensivelmente a mesma coisa que os militantes do PS não queriam que os 200 mil gritassem, as suas declarações aos jornalistas atribuindo esta situação a uma instrumentalização do PCP é uma atitude sectária e uma clara tentativa de controlo da manifestação.
sábado, junho 07, 2008
A gestão do Espaço Público municipal e a cedência da Praça das Flores pelo Vereador Sá Fernandes
Os Vereadores do PCP na CML
Lisboa, 3 de Junho de 2008
Os jornais têm noticiado duas novidades na gestão de Espaços Verdes da responsabilidade do vereador José Sá Fernandes: a primeira, é a cedência pela CML da Praça das Flores para uma realização privada publicitário-comercial de grande aparato e duas semanas de duração (lançamento de um novo modelo de automóvel) a que ridícula e inadequadamente o Vereador chama «parceria público-privada» e a segunda é a perspectiva destas operações se virem a repetir noutros jardins de Lisboa.
Ausência de informação à Câmara
Uma primeira nota negativa deste caso da Praça das Flores é, desde logo, o facto de nem sequer na sessão de quarta-feira passada o mesmo vereador ter informado a CML do que se estava a preparar, sendo evidente que nessa altura todo o negócio estaria ajustado. O carácter discutível da operação, os montantes financeiros envolvidos (150 000 euros), os prejuízos e incómodos causados à população seriam outros tantos motivos que exigiriam a consulta da Vereação, acrescendo ainda que é referida a «recuperação» do jardim pelo concessionário automobilístico, que evidentemente se imporia pelos danos que serão provocados no local.
Uma zona sitiada
Interessa sublinhar que os prejuízos para os munícipes residentes na área são reais: uma praça de grande equilíbrio urbanístico, mas de dimensões relativamente reduzidas, será objecto de enorme espalhafato de movimentações e equipamentos, proibições de acessos, alterações de circulação de pessoas e viaturas (incluindo transportes públicos), instalação de aparelhagens sonoras, até mesmo dificuldades no acesso ao comércio local, nomeadamente a farmácia ali existente.
Acrescente-se que não foi dada qualquer informação aos habitantes e comerciantes da área, muito menos a questão foi com eles discutida, nem pela Câmara Municipal, nem sequer pela Junta de Freguesia das Mercês, de resto, discutível participante no negócio.
Tudo isto se passa exactamente quando a CML mantém sobre taxas de ruído e de ocupação de espaço público um absurda conflito com as colectividades populares organizadoras dos arraiais populares tradicionais de Junho, pondo em muitos casos em causa a sua realização.
Posição dos Vereadores do PCP
Os Vereadores do PCP questionam este modelo de gestão e levantarão esta questão na próxima sessão de Câmara, embora em tal momento a operação publicitária esteja concluída (o que, relacionando com o silêncio do Vereador Sá Fernandes na última reunião, não deixa de ser significativo). Das conclusões a que se chegar e das decisões que a realidade venha a aconselhar, os Vereadores do PCP darão público conhecimento – e em especial aos moradores afectados – tendo em vista que, abusos de poder deste tipo e a utilização dos espaços verdes da Cidade em operações de carácter privado e de mais que duvidosa legitimidade e relevância para o interesse público, se venham a repetir.
Lisboa, 3 de Junho de 2008
Os jornais têm noticiado duas novidades na gestão de Espaços Verdes da responsabilidade do vereador José Sá Fernandes: a primeira, é a cedência pela CML da Praça das Flores para uma realização privada publicitário-comercial de grande aparato e duas semanas de duração (lançamento de um novo modelo de automóvel) a que ridícula e inadequadamente o Vereador chama «parceria público-privada» e a segunda é a perspectiva destas operações se virem a repetir noutros jardins de Lisboa.
Ausência de informação à Câmara
Uma primeira nota negativa deste caso da Praça das Flores é, desde logo, o facto de nem sequer na sessão de quarta-feira passada o mesmo vereador ter informado a CML do que se estava a preparar, sendo evidente que nessa altura todo o negócio estaria ajustado. O carácter discutível da operação, os montantes financeiros envolvidos (150 000 euros), os prejuízos e incómodos causados à população seriam outros tantos motivos que exigiriam a consulta da Vereação, acrescendo ainda que é referida a «recuperação» do jardim pelo concessionário automobilístico, que evidentemente se imporia pelos danos que serão provocados no local.
Uma zona sitiada
Interessa sublinhar que os prejuízos para os munícipes residentes na área são reais: uma praça de grande equilíbrio urbanístico, mas de dimensões relativamente reduzidas, será objecto de enorme espalhafato de movimentações e equipamentos, proibições de acessos, alterações de circulação de pessoas e viaturas (incluindo transportes públicos), instalação de aparelhagens sonoras, até mesmo dificuldades no acesso ao comércio local, nomeadamente a farmácia ali existente.
Acrescente-se que não foi dada qualquer informação aos habitantes e comerciantes da área, muito menos a questão foi com eles discutida, nem pela Câmara Municipal, nem sequer pela Junta de Freguesia das Mercês, de resto, discutível participante no negócio.
Tudo isto se passa exactamente quando a CML mantém sobre taxas de ruído e de ocupação de espaço público um absurda conflito com as colectividades populares organizadoras dos arraiais populares tradicionais de Junho, pondo em muitos casos em causa a sua realização.
Posição dos Vereadores do PCP
Os Vereadores do PCP questionam este modelo de gestão e levantarão esta questão na próxima sessão de Câmara, embora em tal momento a operação publicitária esteja concluída (o que, relacionando com o silêncio do Vereador Sá Fernandes na última reunião, não deixa de ser significativo). Das conclusões a que se chegar e das decisões que a realidade venha a aconselhar, os Vereadores do PCP darão público conhecimento – e em especial aos moradores afectados – tendo em vista que, abusos de poder deste tipo e a utilização dos espaços verdes da Cidade em operações de carácter privado e de mais que duvidosa legitimidade e relevância para o interesse público, se venham a repetir.
Novo Benfica

No dia em que joga a selecção, em que Quim foi afastado e em que Moreira não foi convocado aqui fica o blogue do Novo Benfica.
+ Praça das Flores | seja feita a tua vontade:
olá,
A Câmara Municipal de Lisboa e os seus vereadores marco perestrello e josé sá fernandes acharam por bem alugar a Praça das Flores, durante 17 dias, a uma marca de automóveis, a Skoda. Durante estes 17 dias, a Skoda realizará várias festas nocturnas de lançamento internacional de um seu novo modelo automóvel, ocupando ininterruptamente a praça. As pessoas - transeuntes, população do bairro, turistas - não poderão ter acesso à praça entre as 17h e a 01h, período durante o qual decorre a festa privada da Skoda. Uma parte de estrada está vedada e o jardim está todo ele vedado, com gradeamento disfarçado de arbustos. Existem uns seguranças privados à 'porta' (?!?) do jardim e muita polícia. Existiram já confrontos entre a polícias e os habitantes, com dois destes a serem levados para a esquadra. As festas sucessivas fazem barulho sucessivo, noite após noite. O comércio local (excepto os restaurantes e cafés mais finos que estão instalados na praça e que estão abertos apenas para os convidados-skoda) está a ser prejudicado, segundo os próprios. MAS, mais importante, há um sentimento de revolta pela privatização do espaço público que está em curso (ou, como dizia um vizinho, 'quem tem o pilim é quem manda aqui nos joaquim').
Os moradores e os comerciantes, entre a revolta e o conformismo, estão a pensar organizar algumas coisas de que darei conta assim que tiver mais informação.
Entretanto, peço-vos que divulguem esta situação.
um abraço
zé neves
ps - o meu interesse nisto é triplo: como eleitor e apoiante do sá fernandes, tenho algum peso acumulado na consciência face a tudo isto; sou morador, embora o barulho não chegue à minha rua; e, por fim, tenho um preconceito ideológico que me leva a achar que os espaços públicos devem ser comunizados em vez de serem privatizados.
A Câmara Municipal de Lisboa e os seus vereadores marco perestrello e josé sá fernandes acharam por bem alugar a Praça das Flores, durante 17 dias, a uma marca de automóveis, a Skoda. Durante estes 17 dias, a Skoda realizará várias festas nocturnas de lançamento internacional de um seu novo modelo automóvel, ocupando ininterruptamente a praça. As pessoas - transeuntes, população do bairro, turistas - não poderão ter acesso à praça entre as 17h e a 01h, período durante o qual decorre a festa privada da Skoda. Uma parte de estrada está vedada e o jardim está todo ele vedado, com gradeamento disfarçado de arbustos. Existem uns seguranças privados à 'porta' (?!?) do jardim e muita polícia. Existiram já confrontos entre a polícias e os habitantes, com dois destes a serem levados para a esquadra. As festas sucessivas fazem barulho sucessivo, noite após noite. O comércio local (excepto os restaurantes e cafés mais finos que estão instalados na praça e que estão abertos apenas para os convidados-skoda) está a ser prejudicado, segundo os próprios. MAS, mais importante, há um sentimento de revolta pela privatização do espaço público que está em curso (ou, como dizia um vizinho, 'quem tem o pilim é quem manda aqui nos joaquim').
Os moradores e os comerciantes, entre a revolta e o conformismo, estão a pensar organizar algumas coisas de que darei conta assim que tiver mais informação.
Entretanto, peço-vos que divulguem esta situação.
um abraço
zé neves
ps - o meu interesse nisto é triplo: como eleitor e apoiante do sá fernandes, tenho algum peso acumulado na consciência face a tudo isto; sou morador, embora o barulho não chegue à minha rua; e, por fim, tenho um preconceito ideológico que me leva a achar que os espaços públicos devem ser comunizados em vez de serem privatizados.
Praça das Flores, símbolo de resistência
Sendo a cidade, desde a sua constituição enquanto tal, o centro das mais importantes dinâmicas sociais transformadoras e de reunião das populações, as praças e espaços públicos são o primeiro elemento urbano que os regimes autoritários tendem a procurar dominar.
A venda temporária da Praça das Flores a uma empresa de automóveis, por despacho conjunto dos vereadores Perestrello (PS) e Sá Fernandes (BE), para além de impedir o direito ao descanso de quem vive nas sua imediações atenta contra o direito à livre utilização do espaço público. Nenhuma eleição legitima esta venda.
A venda temporária da Praça das Flores a uma empresa de automóveis, por despacho conjunto dos vereadores Perestrello (PS) e Sá Fernandes (BE), para além de impedir o direito ao descanso de quem vive nas sua imediações atenta contra o direito à livre utilização do espaço público. Nenhuma eleição legitima esta venda.
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sexta-feira, junho 06, 2008
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