quarta-feira, julho 30, 2008

Deputados deram mais de 1.500 faltas, Carlos Gonçalves (PSD) e Manuel Alegre (PS) no "top"

Lisboa, 30 Jul (Lusa) - Os 230 deputados deram mais de 1.500 faltas nas 109 reuniões plenárias da terceira sessão legislativa, apenas 10 das quais injustificadas, e Carlos Gonçalves (PSD) e Manuel Alegre são os recordistas, com 39.
Numa consulta feita pela Agência Lusa ao registo de presença dos 230 deputados em funções até ao fim da sessão no "site" do Parlamento (www.parlamento.pt), a 18 de Julho, conclui-se que grande parte das faltas do socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre (27) foram devidas a doença.
O social-democrata Carlos Gonçalves, eleito pelo círculo da emigração, deu duas faltas injustificadas e 37 justificadas, todas elas com o mesmo motivo: trabalho político.
A avaliar pelos dados da Assembleia, nenhum deputado perdeu o mandato - o que acontece a quem tiver mais do que quatro faltas injustificadas, segundo o regimento - embora ainda existam 103 faltas por justificar aos serviços da Assembleia.
Dos 230 deputados, seis tiveram que descontar uma parte do ordenado por terem faltas injustificadas - 1/10 na primeira falta, 1/20 na segunda e restantes.
Um deles foi o ex-líder parlamentar do PSD Luís Marques Guedes, que teve três faltas injustificadas, mais uma do que Maria Antónia Almeida Santos (PS) e do que ex-líder parlamentar Pedro Santana Lopes (PSD). O antigo autarca Luís Pita Ameixa (PS) e os dois ex-secretários de Estado Jorge Costa e Miguel Frasquilho (PSD) têm averbadas uma falta cada um.
Na lista dos mais faltosos, há 16 deputados com mais de 20 faltas justificadas.
Paula Cristina Duarte, do PS, é a terceira na lista, com 38 faltas, 22 das quais por doença, 12 por motivos de "força maior" e três por "motivo considerado relevante".
Mário David, do PSD, deu 30 faltas justificadas com trabalho político e uma estava ainda por justificar, enquanto com 27 faltas ficaram Jorge Pereira e José Freire Antunes (PSD), com este último a justificar todas as ausências por doença.
Alcídia Lopes (PS) e Virgílio Costa (PSD), "recordista" em 2006, tiveram 25 faltas justificadas cada, enquanto Jorge Neto e Sérgio Vieira, também do PSD, faltaram a 23 sessões.
Com 21 faltas cada estão o madeirense Guilherme Silva e Miguel Santos (PSD) e Maria Carrilho (PS). O deputado do PS e ex-presidente da câmara de Lisboa João Soares teve 20 faltas - 15 justificadas e cinco por justificar.
Trabalho político foi o motivo para explicar 959 faltas, seguindo-se 334 por doença. Da lista, 57 faltas foram justificadas por motivos de força maior, 19 por motivo considerado relevante. Oito por paternidade, mais oito por casamento, 14 por luto e uma por maternidade.
O regimento da Assembleia da República estabelece como um dos deveres dos deputados é "participar nas votações", mas o Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence".
Um deputado, ainda segundo o regimento, perde o mandato quando dá mais do que quatro faltas injustificadas a reuniões plenárias por cada sessão legislativa (de Setembro a Julho de cada ano).
A divulgação das faltas dos deputados, a par da sua declaração de rendimentos, na página da Internet do Parlamento foi uma das inovações no regimento da Assembleia que entrou em vigor em Setembro de 2007.
IEL/NS

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