"Eleições para a Ordem dos Arquitectos correm o risco de ser impugnadas"

Comissão eleitoral ignora parecer jurídico e recusa candidatura do actual presidente, Manuel Vicente

As eleições para presidente da Ordem dos Arquitectos, marcadas para o dia 18 de Outubro, podem vir a ser impugnadas pela candidatura liderada pelo actual presidente, Manuel Vicente.
Ao que o PÚBLICO apurou, a comissão eleitoral da Ordem, liderada por Carlos Guimarães, que é também presidente da mesa da assembleia geral, decidiu não aceitar a candidatura de Manuel Vicente, alegando que os estatutos determinam que, "nos cargos do conselho directivo nacional e nos conselhos directivos regionais, não é permitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo nem nos três anos subsequentes ao termo do segundo mandato consecutivo".
Ignorando um parecer jurídico que a própria Ordem solicitou ao advogado Sérvulo Correia e que não vê nenhum inconveniente em que Manuel Vicente se candidate, Carlos Guimarães argumentou que o candidato pertence há dois mandatos ao conselho directivo nacional da Ordem, estando, assim, impedido de candidatar-se. Para que a candidatura fosse aceite, Vicente teria de renunciar, sendo substituído por outra pessoa.
Rejeitando os argumentos da comissão eleitoral, o arquitecto declara que esta é a primeira vez que se candidata à presidência da OA, um cargo que, refira-se, assumiu recentemente em substituição de Helena Roseta, que renunciou para assumir o lugar de vereadora na Câmara de Lisboa.
Em declarações ontem ao PÚBLICO, Vicente aponta o dedo ao presidente da comissão eleitoral, acusando-o de ter dois pesos e duas medidas, numa alusão ao facto de Carlos Guimarães ter acolhido o parecer de Sérvulo Correia relativamente à acumulação de cargos em estabelecimentos de ensino, uma questão que, segundo disse, se coloca em relação às candidaturas dos arquitectos Luís Conceição e de João Belo Rodeia. Segundo os estatutos, "não podem ser candidatos a titular de qualquer órgão da Ordem os titulares de órgão directivo de qualquer estabelecimento de ensino público, particular ou cooperativo que ministre cursos de Arquitectura, qualquer que seja a natureza", mas Sérvulo Correia entende que os titulares naquelas condições podem candidatar-se, desde que, no acto da tomada de posse, renunciem aos cargos directivos.
A decisão da comissão eleitoral não foi unânime, tendo votado contra os delegados das candidaturas de Manuel Vicente e de Luís Conceição.O delegado da candidatura de João Belo Rodeia absteve-se.
O arquitecto João Afonso, do conselho directivo da OA, confirmou esta decisão, mas negou ter afirmado que o presidente daquela comissão é um dos subscritores da candidatura de Rodeia. "Não faço ideia de quem são os subscritores das candidaturas", disse. Na noite de ontem, realizou-se uma nova reunião entre a candidatura de Manuel Vicente e a comissão eleitoral, considerada fundamental para o desfecho deste caso, que pode vir a acabar no tribunal.

Público de 21.09.2007, Margarida Gomes