"A possibilidade de não recorrer, explica Rodeia, "tem a vantagem de devolver às pessoas a hipótese de voltar a escolher, e nós não tememos novas eleições". No entanto, afirma, "o acórdão do tribunal põe em causa a colegialidade, que sempre foi um valor identitário da Ordem". Se a actual direcção aceitar a decisão judicial estará a aceitar essa quebra da colegialidade."
Pode a Ordem dos Arquitectos não aceitar uma decisão do tribunal?
" Para Rodeia, é "uma tristeza, e um péssimo precedente, os assuntos da Ordem estarem a ser tratados em tribunal e por advogados".
Concordo. É muito triste que um associado da OA se veja impedido de apresentar recurso dentro desta instituição e tenha de ser um tribunal a por ordem na Ordem. Por isso entendo que devem ser convocadas rapidamente novas eleições e responsabilizado quem, pelo seu entendimento autocrático, colocou a Ordem nesta situação.
"Nos próximos dias a direcção da Ordem dos Arquitectos deverá anunciar se vai ou não interpor recurso à decisão judicial"
Tal como sucedeu, com a não participação de Manuel Vicente e outros candidatos nas decisões que diziam respeito a este processo, toda a nova direcção recentemente empossada deverá estar politicamente inibida de tomar a decisão de recurso. Não se trata de "defesa da Ordem", pois o processo foi interposto contra uma decisão da Comissão Eleitoral, não acarreta qualquer custo/multa para a OA - que não a da equipa de advogados contratada. A decisão do recurso implica apenas a defesa do acto eleitoral que elegeu a actual direcção, situação da qual os actuais dirigentes da OA são os únicos beneficiários.
Assim sendo, apenas a Assembleia Geral pode decidir se quer ou não apresentar recurso e lutar pela validade do acto eleitoral que elegeu a actual direcção. Todos os órgãos da Ordem, após a decisão judicial e ainda que haja recurso, passaram a estar em Gestão apenas podendo deliberar sobre a actividade corrente da Ordem.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário