As nacionalizações na Bolívia

Perante a decisão de Evo Morales que determina que a Bolívia recupera a propriedade, posse e controlo das reservas de gás e petróleo do país, os meios de comunicação portugueses têm vindo a difundir, a grande preocupação que esta decisão provocou no governo do Brasil. Contudo a realidade desmente a ideia que se pretende difundir.
Aqui deixo transcrita a nota do governo brasileiro, emitida no dia de ontem, sobre a decisão da Bolívia:

O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.
A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.
O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.
O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.
Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.

Brasília, 2 de maio de 2006